RESISTÊNCIA QUILOMBOLA DO CUMBE (ARACATI/CE) ANTE A APROPRIAÇÃO CAPITALISTA DA NATUREZAResumo
O artigo resulta de indagações oriundas do nosso projeto de tese e da análise de dados obtidos na nossa dissertação de mestrado. Objetivamos compreender: como a lógica comunitária de apropriação dos bens naturais feita pelo Quilombo do Cumbe, seguido da sua resistência à apropriação capitalista, contribui para dificultar ou barrar a degradação ambiental local. Quanto à metodologia, utilizamos pesquisa participante, comprometendo-nos a expor os dados coletados aos sujeitos pesquisados e a manter o diálogo entre o saber científico e o saber empírico dos quilombolas do Cumbe. Com relação aos procedimentos metodológicos, basearam-se em pesquisas bibliográficas e documentais, seguidas de trabalhos de campo, permitindo a construção de um caderno de campo, a aplicação de entrevistas semiestruturadas, e a realização de oficinas de cartografia social. Com a realização da pesquisa foi possível constatar que, devido aos quilombolas do Cumbe não enxergarem seus bens naturais de uma forma capitalista, eles resistem aos avanços das grandes empresas no seu território, utilizando estratégias variadas que resultam em uma desaceleração da degradação ambiental local. Dito isto, a atuação do quilombo, resistindo aos avanços do capital em seu território, tem beneficiado o ambiente local, assim, contribuindo para a conservação dos seus bens naturais.
Palavras-chave:
Apropriação Capitalista; Cumbe; Relação Ser Humano/Natureza; Resistência.
Abstract
The article results from questions deriving from our doctoral thesis project and the analysis of data obtained in our master's thesis. We aim to understand: how the community logic of appropriation of natural assets made by Quilombo do Cumbe, followed by its resistance to capitalist appropriation, contributes to hindering or stopping local environmental degradation. As for the methodology, we used participatory research, committing ourselves to exposing the collected data to the researched subjects and maintaining dialogue between scientific knowledge and the empirical knowledge of quilombolas do Cumbe. Regarding methodological procedures, they were based on bibliographic and documentary research, followed by fieldwork, allowing the construction of a field notebook, the application of semi-structured interviews, and the conduction of social cartography workshops. By carrying out the research, it was possible to verify that, because the quilombolas do Cumbe do not see their natural assets in a capitalist way, they resist the advances of large companies in their territory, using varied strategies that result in a slowdown in local environmental degradation. That said, the quilombo's actions, resisting the advances of capital in their territory, have benefited the local environment, contributing to the conservation of their natural assets.
Keywords:
Capitalist Appropriation; Cumbe; Human/nature Relationship; Resistance.
Resumen
Este artículo surge de las preguntas que surgieron de nuestro proyecto de tesis y del análisis de los datos obtenidos en nuestra disertación de maestría. Buscamos comprender cómo la lógica comunitaria de apropiación de los recursos naturales por parte del Quilombo do Cumbe, seguida de su resistencia a la apropiación capitalista, contribuye a obstaculizar o detener la degradación ambiental local. En cuanto a la metodología, utilizamos una investigación participativa, comprometiéndonos a compartir los datos recopilados con los sujetos de investigación y a mantener un diálogo entre el conocimiento científico y el conocimiento empírico de los quilombos de Cumbe. Los procedimientos metodológicos se basaron en la investigación bibliográfica y documental, seguida de trabajo de campo, lo que permitió la creación de un cuaderno de campo, la aplicación de entrevistas semiestructuradas y la realización de talleres de cartografía social. La investigación reveló que, dado que los quilombolas de Cumbe no ven sus recursos naturales desde una perspectiva capitalista, se resisten a los avances de las grandes corporaciones en su territorio, empleando diversas estrategias que resultan en una desaceleración de la degradación ambiental local. Dicho esto, las acciones del quilombo en resistencia a los avances del capital en su territorio han beneficiado el medio ambiente local, contribuyendo así a la conservación de sus recursos naturales.
Palabras-clave:
Apropiación Capitalista; Cumbe; Relación Humano/naturaleza; Resistencia.
INTRODUÇÃO
A dicotomia ser humano x natureza, de acordo com Porto-Gonçalves (2014), instalada hoje em dia hegemonicamente (porém, não total) em nossa sociedade, leva-nos a perceber os demais seres vivos, assim como os bens naturais existentes em nosso planeta, como algo inferior, os quais a única finalidade é servir aos propósitos do ser humano.
Essa forma de enxergar a natureza permite a apropriação capitalista dos bens naturais e o usufruto destes para a geração de lucro, transformando-os em recurso e mercadoria, formas de relacionar-se com a natureza destinadas a atender a acumulação capitalista, causando diversos impactos ambientais. Devido à injustiça ambiental (Acselrad; Mello; e Bezerra, 2009) amalgamada na realidade capitalista, pessoas de menor renda e grupos sociais discriminados; como, por exemplo, as comunidades tradicionais; são os principais afetados. Estes são escolhidas pelo capital para receber a maioria do ônus causado em nome da acumulação de capital.
A Comunidade Quilombola do Cumbe, nosso recorte espacial, foi selecionada tanto pelo Estado, quanto pelas empresas que lá atuam, como uma “zona de sacrifício”1 em prol de um suposto bem maior, pautado na ideologia do desenvolvimento (Dilger; Lang; Pereira, 2016). O território da comunidade se localiza no litoral leste do Ceará, no município de Aracati, como mostrado no mapa 1, mais especificamente na margem direita do Rio Jaguaribe2, próximo à sua foz.
Por depender dos bens naturais, conservados para sua reprodução social, a comunidade procura apropriar-se deles como bens comuns, contrapondo-se à apropriação capitalista e resistindo a esta. Por diversas vezes, por meio dessa resistência, e de outra forma de se relacionar com a natureza, acaba contribuindo para a conservação dos bens naturais de seu território.
A relevância de nossa pesquisa se deve, principalmente, a quatro motivos: a necessidade de instigar discussões científicas com relação à forma que as comunidades tradicionais se apropriam dos bens naturais, encontrados em seus territórios , para que assim surjam reflexões críticas acerca de como esses conhecimentos tradicionais poderiam diminuir a degradação ambiental gerada pela apropriação capitalista da natureza; pela importância de compreender a gravidade que é a apropriação capitalista da natureza, pois geralmente leva à degradação dos bens naturais apropriados, agravando-se ainda mais quando isso ocorre após a tomada de territórios tradicionais, visto que nega os meios de subsistência dessas comunidades; a necessidade de transmitir à sociedade a relevância da resistência das comunidades tradicionais ante a apropriação capitalista dos seus territórios, na luta em prol de um ambiente equilibrado; e pela possibilidade de contribuirmos com a resistência realizada pela comunidade do Cumbe frente aos avanços do capital em seu território.
O objetivo geral de nosso trabalho é: compreender como a lógica comunitária de apropriação dos bens naturais, feita pela Comunidade Quilombola do Cumbe, seguido da sua resistência à apropriação capitalista, contribui para dificultar ou barrar a degradação ambiental local. Dentre os objetivos específicos temos: 1) analisar as formas de apropriação dos bens naturais na Comunidade Quilombola do Cumbe e diferenciá-las da forma de apropriação capitalista; 2) identificar as formas de resistência à apropriação capitalista da natureza, dentro do território Quilombola; 3) discutir qual contribuição a resistência à apropriação capitalista da natureza trouxe para a manutenção dos bens naturais do território estudado.
Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizamos desde pesquisas bibliográficas e documentais, até trabalhos de campo, permitindo a aplicação de entrevistas semiestruturadas, a criação de um caderno de campo e sua constante atualização, além da realização de oficinas de cartografia social, que resultaram em alguns dos mapas apresentados neste artigo.
Durante a realização da pesquisa, percebemos que a comunidade trata seus bens naturais como bens comuns, o que leva a um maior cuidado na manutenção desses bens, seguido da resistência à apropriação realizada por empresas que chegam ao território. Percebemos que as maneiras de resistir são diversas, formando um conjunto de estratégias, que contribuem para a desaceleração da destruição dos bens naturais do território, ou mesmo para a sua conservação.
Com relação à metodologia da nossa pesquisa, buscamos realizar o diálogo entre o saber científico e o saber empírico dos quilombolas do Cumbe, o que permitiu que chegássemos mais próximo da realidade estudada, e assim pudéssemos contribuir com o fortalecimento da luta local. Deste modo, podemos afirmar que desenvolvemos uma pesquisa participante que, de acordo com Gabarrón e Landa (2006), tem uma relevância social, levando a uma aproximação dos sujeitos pesquisados com o pesquisador, pondo o conhecimento a favor dos interesses populares, com a responsabilidade de expor os resultados ao grupo estudado, para a análise e discussão destes.
Na construção do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográficas sobre os principais conceitos, categorias e temas utilizados, dentre alguns deles: apropriação capitalista da natureza, dicotomia ser humano x natureza, resistência, bens comuns, território, injustiça ambiental, etc.; pesquisa documental sobre a CAGECE - Companhia de água e Esgoto do Ceará3 que atua diretamente no território estudado.
A participação em oficinas de cartografia social que ocorreram na comunidade estudada, como: “A Cartografia Social das águas”, em que reunimos a comunidade para espacializar os corpos hídricos do território, bem como mapear o seu acesso às atividades realizadas em cada um deles pelos membros do quilombo; “Os Caminhos do Turismo Comunitário”, no qual colhemos dados e mapeamos junto à comunidade quais rotas eram utilizadas no território durante a prática do turismo comunitário; e a “Cartografia Social das Marisqueiras”, todos organizados pelo nosso grupo de pesquisa em parceria com o Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria à Pesca Artesanal e a Associação Quilombola do Cumbe; além disso também participamos da Festa do Mangue, organizada pela Associação do Quilombo do Cumbe, com o intuito de divulgar a luta da comunidade e mostrar a beleza dos bens naturais do quilombo. O propósito de participar destes eventos foi coletar informações, aproximar-nos dos sujeitos da pesquisa e contribuir com a sua luta em defesa do território.
A realização da pesquisa de campo permitiu aplicação dos diversos procedimentos descritos abaixo: a produção de mapas com o auxílio da técnica da cartografia social aliada ao geoprocessamento, permitindo-nos criar espacializações dos dados analisados de uma forma mais fidedigna à realidade da comunidade; a criação de um caderno de campo utilizado para anotar informações sobre o cotidiano da comunidade; bem como a aplicação de entrevistas semiestruturadas, realizadas em forma de uma conversação, dando aos sujeitos uma maior liberdade de se estender em suas entrevistas e nos permitindo angariar mais dados para a construção da pesquisa.
A DICOTOMIA SER HUMANO NATUREZA E A APROPRIAÇÃO CAPITALISTA
Durante a história da humanidade, o distanciamento entre ser humano e natureza tem sido naturalizado, o ser humano vem se enxergando como um ser superior ao que considera natural. Porém, essa visão hegemônica que temos hoje é uma visão eurocêntrica que foi imposta sobre os diversos povos do globo por meio da colonização e da dominação perpetrada pela Europa. De acordo com Leff (2016), toda uma gama de ontologias4 fora substituída pelo imaginário de um só mundo, um mundo capitalista.
Portanto, nem sempre o ser humano viu a natureza como algo separado e subalterno a si. De acordo com Carvalho (2003),os povos primitivos nem mesmo precisavam conceituá-la, pois se sentiam parte dela. Desta forma, não era necessário agrupar os diversos elementos naturais, incluindo os demais seres vivos, em uma caixa conceitual e nomeá-la de Natureza.
Na Idade Antiga, de acordo com Bornheim (1985), os filósofos pré-socráticos já sentiam a necessidade de conceituar a natureza, porém esta era conceituada de uma forma que continha o ser humano. A distinção entre natureza animada e inanimada não existia, tudo seria constituído de uma alma, a natureza, e o ser humano também a possuía e dela fazia parte.
Porto-Gonçalves (2014) esclarece que, com os pós-socráticos, inicia-se o privilégio do ser humano e da ideia nas reflexões dos filósofos, bem como a natureza começa a ser ignorada. Os pensamentos dos filósofos anteriores a Sócrates são desqualificados, consequentemente, parte da humanidade (a influenciada pelo pensamento grego) vai aumentando a sua suposta distância da natureza, até não se sentir mais parte desta.
Prosseguindo com os saltos históricos, ainda com base em Porto-Gonçalves (2014), a Idade Média será um dos principais marcos em que o ser humano se distancia da natureza. Devido à influência judaico-cristã, aquele passa a se ver como a imagem e semelhança de Deus, sentindo-se superior aos demais seres vivos e passando a acreditar que tanto os bens naturais, quanto os outros seres animados, existem com a função de servir a humanidade.
A Idade Moderna é outro marco na separação ser humano e natureza, segundo Aráoz (2016, p. 456) e Carvalho (2003, p. 41): essa seria a época em que o capitalismo se consolidou e se afirmou como o principal modo de produção, estabelecendo novas relações de convivência entre as pessoas, inclusive entre estas e a natureza.
O conhecimento científico tornou-se uma forma de subalternizar a natureza, pois houve uma ascensão de uma noção mecanicista da natureza como uma verdade científica, isto é, o único propósito daquela seria funcionar como uma máquina, a qual o único objetivo é fornecer matérias primas para as indústrias, ou seja, recursos para produção de mercadorias, isso quando a natureza já não era vista como a própria mercadoria.
Essa forma de se relacionar com a natureza não ficou restrita apenas ao seu “berço” (Europa), de acordo com Castro (2021, p.40):
Com as grandes navegações, e a colonização de povos e as imposições da Europa “moderna” sobre suas colônias, essa forma (europeia) de ver a natureza foi difundida pelo mundo, sobre outras sociedades, que quando colonizadas não tinham escolha a não ser aceitar essa visão da natureza, fingir que foi aceita ou morrer com suas ontologias.
Com base na leitura de Porto-Gonçalves (2014), esta visão de uma natureza subalterna é conveniente ao sistema capitalista, permitindo, assim, a transformação dos bens naturais (terra, água, florestas, biodiversidade) em recurso e mercadoria, levando à apropriação capitalista da natureza atual. Esta forma de se apropriar da natureza relega os bens naturais a simples instrumentos do capital, utilizados para atender as necessidades deste na geração de lucro, desconsiderando, assim, a utilidade daqueles para a manutenção do ambiente em que se encontram, levando muitas vezes à sua poluição e/ou superexploração destes e, consequentemente, o surgimento de diversos impactos ambientais.
Entretanto, de acordo com Acselrad, Mello e Bezerra (2009), os legados destrutivos da apropriação capitalista da natureza não são igualmente divididos. Com base na Rede Brasileira de Justiça Ambiental (2001, s/p), a maioria dos danos ambientais são distribuídos para populações de baixa renda e grupos sociais discriminados, configurando situações de injustiça ambiental, além disso, dentre os grupos sociais discriminados estão as comunidades tradicionais.
De acordo com FASE, ETTRN, IPPUR (2011), a injustiça ambiental pode ocorrer de diversas formas, desde a destinação da poluição aos grupos discriminados e vulnerabilizados; a negação do acesso desses grupos aos seus bens naturais; a priorização da exploração dos bens naturais nos territórios destes, geralmente causando a degradação dos seus ambientes; e até quando empresas ou o próprio Estado chegam nos territórios cooptando e enganando parte dos moradores, separando-os, fazendo com que os membros de um mesmo grupo briguem entre si.
Logo, as comunidades tradicionais são profundamente afetadas pela apropriação capitalista da natureza. No entanto, de acordo com Ostrom (1990), estas comunidades costumam ver seus bens naturais como bens comuns, ou seja, têm uma visão diferente da capitalista no que diz respeito aos bens naturais em seus territórios. Apropriar-se de um bem natural, como um bem comum, implica em uma apropriação que prioriza a manutenção deste, o que resulta em uma gestão mais adequada às limitações naturais daquele bem.
É importante compreendermos que, na utilização de um bem comum não se pode ter uma visão individualista, mas coletiva, o uso desse por um indivíduo não pode prejudicar o usufruto de outrem, sempre será priorizada a manutenção do bem em questão. Um bem comum não significa a ausência de propriedade, mas que todos os usuários daquele bem são seus proprietários e têm igual responsabilidade e direitos quanto a ele. De acordo com Feeny et al (2001), a utilização de um bem de maneira comum está atrelada a regras criadas pelos que usufruem desse bem para mantê-lo conservado.
Com o auxílio da leitura de Alier (2017) e de Castro (2021), percebemos que por necessitarem dos bens naturais dos seus territórios em bom estado para manter sua sobrevivência e costumes, tratarem os seus bens naturais como comuns e resistirem à apropriação capitalista do seu território e dos bens naturais nele contidos; as comunidades tradicionais são um enclave de resistência à apropriação capitalista, dificultando ou barrando a degradação ambiental em seu território.
O QUILOMBO DO CUMBE E A RESISTÊNCIA EM PROL DOS COMUNS
A Comunidade Quilombola do Cumbe não é exceção, e enxerga os bens naturais de seu território; o mangue, os corpos hídricos, e o campo de dunas; como bens comuns que devem ser conservados fazendo o uso sustentável destes. No mapa 2, feito junto aos quilombolas, por meio da técnica da cartografia social, revela os diversos usos que a comunidade faz do bem comum água no seu território. Esses usos resultam não apenas na demonstração das territorialidades5 do quilombo, expressando os limites de seu território de vida (Leff, 2016), mas também resultam na defesa desses bens por meio da resistência a uma possível apropriação capitalista que possa ocorrer sobre eles mesmos.
Mapa da Relação dos Quilombolas com os Corpos Hídricos. Fonte: Elaborado pelos Autores, 2024.
No mapa 2, podemos enumerar 110 corpos hídricos, destes, 91 ainda existem, e 19 não existem mais, devido aos impactos ocasionados por empresas e/ou causas naturais. Somando as atividades que ocorrem hoje em dia e as que ocorriam nos corpos hídricos que não existem mais, teremos um total de 423 atividades espalhadas nesses 110 corpos hídricos do território. Do total de 423 atividades, temos 27 categorias de atividades diferentes. É importante destacarmos que o grande corpo hídrico representado pelo contorno, englobando a maior parte do campo de dunas é o aquífero Jandaíra que, por mais que não possa ser visto diretamente por meio da imagem de satélite, dá origem às lagoas interdunares encontradas na localidade, assim como abastece os poços utilizado pelos comunitários. Desta forma, devido a sua grande importância, a comunidade decidiu representá-lo nessa mapa. Observando este mapa, podemos notar a relevância que o bem comum água tem para o Quilombo, e a riqueza de usos que a comunidade faz deste bem.
Contudo, é importante ressaltarmos que a comunidade só tem essa riqueza de usos dos seus bens comuns, ainda que não em sua totalidade ancestral, devido à sua resistência constante, pois empresas chegaram ao território do quilombo apropriando-se da água e demais bens naturais como recurso e mercadoria. Segundo os dados angariados na nossa pesquisa, e a leituras de Meireles (2011), Nascimento (2014) e Pinto et al (2014), a ação de empresas como; a CAGECE, as carciniculturas, e a usina eólica; apropriando-se de forma capitalista dos bens naturais do Cumbe, acabaram gerando diversos impactos ambientais, a exemplo: poluição do Rio Jaguaribe, derrubada do mangue, salinização de poços, cercamento dos braços de rio, privatização de córregos e lagoas, compactação de dunas, entre outros.
Porém, essas ações degradadoras geraram reação, resultando em inúmeras formas de resistência por parte do Quilombo, empregadas para impedir o avanço do capital em seu território. De acordo com Scott (2011) e Pereira (2017), existem diversas formas de resistência e estas não precisam ser necessariamente violentas.
A comunidade utilizou-se de variadas estratégias para resistir aos avanços dos diferentes agentes do capital, desde o enfrentamento direto como o fechamento de estradas, a ocupação de terrenos pretensos à construção de tanques da carcinicultura, a organizações de manifestações, até o enfrentamento jurídico para voltar a ter acesso ao campo de dunas, a criação e a manutenção do turismo comunitário no território, e a parceria com a universidade para a construção de pesquisas conjuntas que fundamentassem a importância da resistência quilombola e identificassem os impactos ambientais causados pelas empresas. Podemos observar melhor algumas das principais formas de resistências, ligadas aos respectivos impactos dos empreendimentos, observando o Quadro 1. Este não contém nem todas as formas de resistência encontradas na comunidade, nem todos os impactos gerados pela apropriação capitalista da natureza no território, pois estes são inúmeros e gerados por diversos fatores, assim como se multiplicam rapidamente.
Quadro das Diferentes Formas de Resistências e Respectivas Estratégias Utilizadas pelo Quilombo do Cumbe(6). Fonte: Elaborado pelos autores,2024.
No quadro anterior, vamos perceber que o turismo comunitário é uma forma de resistência comum a todos os impactos gerados, uma vez que é no turismo comunitário que os quilombolas divulgam tanto a sua luta quanto as injustiças ambientais sofridas, expondo os impactos gerados pela apropriação capitalista da natureza no seu território. A fala de uma das quilombolas explica a importância do turismo comunitário para a resistência:
A gente tenta fazer ações, fora o embate, tipo: o turismo comunitário é uma ação que ela não é conflituosa, pelo menos não é para ser, porque somos nós famílias fazendo um turismo comunitário onde a gente está dizendo que está precisando desse território para viver, a gente vai no rio, a gente usa o espaço do rio, da praia e da lagoa. “Olha eólica a gente não quer que você feche aqui [está se referindo ao cercamento e privatização do campo de dunas que dá acesso à praia], porque a gente tem um turismo comunitário aqui, a gente precisa dessa praia, a gente pesca, a gente tem lazer”. Então, é uma forma de fazer uma resistência sem o conflito. (UÇÁ,2020)(7)
A resistência da comunidade, de acordo com os quilombolas entrevistados, rendeu vários frutos em benefício do território e de seu ambiente, impedindo a agravação de alguns impactos e desacelerando outros, como o impedimento da derrubada de mangue por carcinicultores, devido à vigília constante do quilombo e às ocupações realizadas nos tanques de carcinicultura, que demonstraram que a comunidade estava disposta a lutar por este ecossistema. Como explica uma outra quilombola:
[...] hoje praticamente nós fazemos vigílias, assim, as vigílias são constantes, no sentido de observar o manguezal, as áreas degradadas [...] eu lembro que a gente fez uma resistência dentro de uma carcinicultura e que a gente queria o replantio do mangue nessa área, porque [a derrubada do mangue] foi uma grande perda, muitas famílias tiravam a renda dali, e ficamos ocupando o local durante 5 meses. (INTÃ,2020)
A resistência também contribuiu para diminuição da poluição do rio e da mortandade de espécies, cuja comunidade depende de sua existência para se alimentar. A fala a seguir retoma a memória da luta contra a poluição do rio, que estava causando a mortandade de caranguejo:
Nossa renda era do caranguejo, a renda maior da família era a renda da cata do caranguejo e aí tipo, passa uma semana e tu não pega nada, passa outra e continua sem pegar nada, aí você entra em desespero porque é dali que sai a minha renda, é dali que sai meu alimento. Entramos em pânico, foi aí onde eu lembro que a gente se mobilizou e foi a luta, essa mortandade do caranguejo realmente foi desastrosa [...] foi durante dois anos [...] eles [os carcinicultores] usavam química demais, [...] muita química, então foi daí que surgiu a resistência [...] foi de 2000 para 2001. (INTÃ,2020)
Vale ressaltar que os(as) quilombolas se consideram guardiões e guardiãs do bem natural água em seu território e, consequentemente, do Rio Jaguaribe, sendo dever deles defenderem este elemento natural, assim como a vida que dele depende. A água para os quilombolas é um bem comum essencial a sua sobrevivência, ao mesmo tempo que é um bem sagrado:
Porque assim, a gente vê a água como um bem sagrado, um bem de todos e que a água é vida, e eles [empresários] vêm a água como um negócio, a água é a mercadoria, e aí é a gente quem perde, porque como eu vejo a água como a vida e nós temos todo esse cuidado, somos os guardiões da água [...] e eles [empresários] são os destruidores [...] eles veem como um negócio, como mercadoria e ainda destrói toda aquela purificação das águas, porque eles não estão preocupados com o amanhã não, eles querem o hoje e mais dinheiro, e a água se tiver eles tendo o deles, eles não pensam nas futuras gerações (INTÃ,2020).
Porém, vale ressaltar que, a defesa da saúde8 do Rio Jaguaribe não é apenas uma responsabilidade da comunidade do Cumbe, outras comunidades também participam dessa luta que é constante. Em 2023, as pescadoras marisqueiras9 do Cumbe, e de duas comunidades próximas, Jardins e Canavieira, que também fazem uso do Rio Jaguaribe, solicitaram a realização de uma audiência pública (que após muita luta ocorreu) na qual uma das pautas era que o Estado fizesse o monitoramento do rio para descobrir os possíveis focos de poluição e saná-los. Em 2024, também ocorreu uma audiência pública organizada pelas pescadoras marisqueiras para cobrar a realização dos encaminhamentos da audiência de 2023 e trazer novas demandas relacionadas à defesa dos seus direitos e de seu modo de vida.
Observando a foto, podemos perceber a importância do bem natural água para as marisqueiras, além de ser um bem essencial para a sobrevivência e a continuidade de seu ofício como pescadoras marisqueiras, é também um elemento de união. União em prol da proteção deste bem, como podemos ver explicitado no cartaz a esquerda que ostenta a frase: “Mulheres unidas pelas Águas”, representando na sua arte as marisqueiras praticando a cata do marisco no manguezal, bioma de grande estima para estas.
A resistência comunitária também levou a um atraso na implantação da empresa eólica, que estava privatizando vastas áreas do campo de dunas, consequentemente, aterrando lagoas interdunares, e destruindo campos arqueológicos para a construção de estradas e a implantação de aerogeradores, dentre diversos outros impactos. Uma das formas do Quilombo resistir foi o fechamento da via de acesso ao campo de dunas, para paralisar a construção da usina eólica.
[...] prometeram muita coisa e o parque já estava finalizando e nada de melhorar. E aí depois decidimos que na segunda-feira da semana que iniciava que retornariam os trabalhos a gente iniciava [o fechamento da via de acesso] por tempo indeterminado e nisso as pessoas concordaram e viram que era a única saída. [...] E nós ficamos por 19 dias fechando [a estrada]. (ARATU,2020)
Infelizmente, o campo de dunas hoje em dia continua privatizado, mas, devido à luta da comunidade, os quilombolas têm acesso parcial e conseguiram salvar alguns artefatos dos sítios arqueológicos, os quais seriam solapados pela empresa eólica caso não tivesse havido resistência, afinal, o campo de dunas do Cumbe, com base no que lemos em Nascimento e Lima (2017), é uma fonte histórica da comunidade e possui artefatos que datam de cinco a dez mil anos antes do presente.
Outro fruto da resistência é o fato de a comunidade ter dificultado a transformação da água em mercadoria no seu território. Infelizmente, por mais que os quilombolas não enxerguem a água do seu território como mercadoria, uma empresa estatal, a CAGECE, apropriou-se da água do território, causando impactos ambientais, como a retirada de água do lençol freático. Um dos problemas que os quilombolas mais observaram com relação a isso foi o fato de lagoas interdunares, antes perenes, terem se tornado intermitentes.
Por mais que a resistência não tenha conseguido vencer totalmente os interesses do Estado, os quilombolas mostraram que se apropriar dos bens naturais do Cumbe não é fácil, devido à sua resistência. De acordo com os comunitários, assim que a CAGECE se instalou, na década de 1970, distribuía a água de graça, posteriormente, começou a cobrar uma taxa fixa e por último instalou medidores para marcar e cobrar pela quantidade de água gasta, o que gerou uma grande resistência por parte dos moradores.
Rapaz, eu acho que foi na época de 92, 90 e pouco por aí a primeira vez que eles colocaram os medidores, aí começou a vim as contas altas, aí foi uma revolução [...] a turma não aceitou, pegaram os medidores e arrancaram os medidores todinhos, quando o pessoal da CAGECE estava trabalhando ali eles pararam o carro, aí estavam cavando para poder arrancar a geral que a geral que controlava, mas aí a polícia veio e não deixou. Aí tiramos os medidores que ninguém aceitou e ficamos pagando a taxa normal. [...] aí a polícia veio e levou os funcionários, eles ficaram tipo reféns, ficou o carro, mas os funcionários a turma deixou ir embora, [...] foi uma revolução grande, uma revolução medonha, aí eles não colocaram os medidores. (GUAIAMUM,2019)
Porém, após muita pressão, a comunidade não teve escolha, a não ser permitir que a empresa colocasse os medidores e começasse a cobrar pelo uso da água. Atualmente, água do território quilombola é apropriada pelo Estado e vendida para os próprios quilombolas.
Como pudemos observar, nos diversos casos relatados, a comunidade quilombola do Cumbe, por viver em um território rico em bens naturais conservados, devido à própria luta feita pelo Quilombo, vem sofrendo diversos ataques do capital e, com isso, teve que aprender diversas formas de resistir a esses ataques, tanto para a conservação dos bens naturais do seu território, quanto para a manutenção do seu modo de vida.
CONCLUSÃO
Com a realização de nossa pesquisa, pudemos perceber que a comunidade do Cumbe costuma ver os seus bens naturais como bens comuns, em uma relação com o seu ambiente muito mais voltada à sua manutenção, contrariando a uma apropriação capitalista, pois enxergam os corpos d’água do território (rio, braços de rio, córregos e lagoas), o mangue, e o campos de dunas, como parte integrante de sua identidade como quilombola do Cumbe.
Esta relação quilombo e bens naturais, no território, beira à simbiose quando, em algumas falas, os quilombolas parecem se referir ao Rio Jaguaribe como um ser vivo, que adoece, corre, e necessita da proteção do quilombo para continuar vivo. Com isso, as diversas tentativas das empresas que chegam ao território, de se apropriarem de uma forma capitalista dos bens naturais, gerando a degradação ambiental, são respondidas com muita resistência do quilombo, em prol da continuidade dos bens naturais.
Desde o fechamento de estradas, lutas jurídicas e construção de pesquisas junto à universidade, até realização do turismo comunitário, a comunidade vem conseguindo barrar, frear ou mesmo dificultar alguns avanços do capital em seu território. Isso nos leva a inferir que, se não fosse a luta quilombola, o mangue, o rio, as gamboas e a biodiversidade do território estariam muito mais degradados atualmente. Portanto, o Quilombo do Cumbe contribui para a conservação dos bens naturais do seu território, que são considerados pelos quilombolas como bens comuns.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a CAPES por ter concedido a bolsa de mestrado essencial para que pudéssemos realizar nossa pesquisa, permitindo a confecção deste artigo.
DISPONIBILIDADE DE DADOS
Não se aplica.
NOTAS
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1
Com base em Knox e Ferreira (2022) e Viegas (2011), a origem do termo vem de 1980, e é utilizado para denominar locais em que o capital elege para receber os ônus ambientais do desenvolvimento, por diversas vezes são locais com terras mais baratas e onde os moradores têm um acesso diminuto aos processos decisórios. Áreas que são sacrificadas em prol de um suposto “bem maior”.
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2
Maior rio do Ceará, corta o lado oeste do território quilombola do Cumbe.
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3
Empresa fundada desde 1971, de economia público-privada, que é responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto na maioria dos municípios do estado do Ceará.
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4
Nos referimos a “ontologias” da mesma forma que Escobar (2015) as considera, como “formas de ver o mundo”.
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5
Para mais informações sobre territorialidade ler: SAQUET, Marcos Aurélio; SPOSITO, Eliseu Savério. Territórios e Territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009. E SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e Territórios: uma introdução à Ecologia Política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
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6
Para a construção do quadro utilizamos apenas os dados obtidos em nossas entrevistas.
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7
Por questões de privacidade e segurança dos entrevistados, trocamos os seus nomes pelo nome dos animais que se encontram em seu território, deixando a fonte em itálico para destaque.
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8
Algumas marisqueiras falam do rio como um ente querido que está doente. Por isso digo que lutam pela saúde deste.
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9
A chamamos assim por que as marisqueiras estão lutando por seus direitos de também serem consideradas pescadoras.
Referências bibliográficas
- ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecilia Campello Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009. 156p.
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