Matopiba e os sistemas alimentares de exclusão: o desenvolvimento e a contradição em Campos Lindos (TO)Resumo
A ideia de que os sistemas alimentares são sustentados pelo volume de produção exclui as influências que a sustentabilidade, cultura e, principalmente, a qualidade dos alimentos possuem na manutenção e reprodução desses sistemas. Apoiado pelo projeto do agronegócio, o município de Campos Lindos, um caso emblemático sobre as dinâmicas da fronteira agrícola do Matopiba, expõe contradições ao apresentar níveis de produção elevados em relação à região, porém com situações precárias em âmbitos sociais e insegurança alimentar. A presente pesquisa, como parte do Mestrado, entrevistou nove produtores rurais, pequenos agricultores estudando suas percepções a respeito desta temática, explorando o contexto alimentar em que estão estabelecidos e como as dinâmicas do agronegócio influenciam e incentivam a expansão da fronteira e aprofundam a desigualdade e insegurança alimentar.
Palavras-chave:
fronteira agrícola; desigualdade; insegurança alimentar; produção agropecuária; Campos Lindos.
Abstract
The idea that food systems are sustained by production volume excludes the influences that sustainability, culture, and, most importantly, food quality have on their maintenance and reproduction. Supported by the agribusiness project, the municipality of Campos Lindos, an emblematic case of the dynamics of the Matopiba agricultural frontier, exposes these contradictions by presenting high production levels relative to its region, yet with precarious social and food security situations. Therefore, this study sought to interview nine rural producers in the area to assess their perceptions on this topic, exploring the food context in which they operate and how the dynamics of agribusiness influence and incentive the expansion of the frontier and deepen inequality and food insecurity.
Keywords:
agricultural frontier; inequality; food insecurity; agricultural production; Campos Lindos.
Resumen
La idea de que los sistemas alimentarios se sustentan en el volumen de producción excluye la influencia que la sostenibilidad, la cultura y, sobre todo, la calidad de los alimentos tienen en el mantenimiento y la reproducción de estos sistemas. Con el apoyo del proyecto de agronegocios, el municipio de Campos Lindos, un caso emblemático de la dinámica de la frontera agrícola de Matopiba, expone contradicciones al presentar altos niveles de producción en relación con la región, pero con situaciones sociales precarias e inseguridad alimentaria. Este trabajo, como parte del programa de maestría, entrevistó a pequeños agricultores y estudió sus percepciones sobre este tema, explorando el contexto alimentario en el que operan y cómo la dinámica del agronegocio influye y fomenta la expansión de la frontera y profundiza la desigualdad y la inseguridad alimentaria.
Palabras clave:
frontera agrícola; desigualdad; inseguridad alimentaria; producción agrícola; Campos Lindos
Introdução
Ainda que o conceito de sistemas alimentares não seja consensual entre as literaturas que tratam sobre o tema, é comum o entendimento desse conceito como um conjunto de atividades relacionadas à alimentação e à produção de alimentos. De acordo com o HLPE (2017), a modernização da logística que atravessa a produção, distribuição e consumo de alimentos no mundo cada vez mais se intensifica, causando uma ideia de “encurtamento” desses ciclos.
Ainda que o discurso do agronegócio se justifique por “sanar os problemas da fome”, a realidade se mostra de forma distinta. Atualmente, os recordes produtivos advindos do agronegócio são da produção de commodities para o mercado internacional, como soja, milho, algodão, não necessariamente alimentos.
De acordo com Bombardi (2016) o agro, de agronegócio, não pertence a um projeto de Soberania Alimentar, enquanto negócio deixa claro que a produção é destinada ao mercado, e não às pessoas. Portanto, é possível analisar a contradição envolvida no processo do capital: as produções são expressivas enquanto ainda há fome e insegurança alimentar, revelando o interesse do mercado não em alimentar, mas sim na ampliação de seus monopólios, latifúndios e capital (Sousa, Silva, 2020)
De acordo com Sousa e Silva (2020), ao compreender que os recordes “alimentam” tão somente o mercado mundial, a produção de alimentos, bem como seu valor, deixa de ser estabelecida pelos processos produtivos, e passa a ser definida pelos Players “(jogadores do mercado das bolsas de mercadorias e valores)” (Sousa, Silva, 2020, p. 9). Assim sendo, os atores que mecanizam o sistema capitalista acabam sendo responsáveis pela produção mundial de alimentos, da forma que lhes for conveniente.
O artigo trata a dualidade entre os recordes produtivos na região da fronteira agrícola do Matopiba e o declínio da segurança alimentar e garantia do direito à alimentação, utilizando-se do município de Campos Lindos, Tocantins, como estudo de caso, visto que o território historicamente é marcado por conflitos sociais e latifundiários baseados na exploração do agronegócio.
O Território Brasileiro e os sistemas alimentares de exclusão
No contexto brasileiro, as questões referentes ao território e exploração do meio ambiente são herdadas desde o período colonial, pela exploração de minérios e as grandes fazendas de monocultura de cana-de-açúcar e café, que moldaram a estrutura fundiária brasileira. Dean (1996) analisa esse sistema aplicado ao bioma Mata Atlântica, que no período colonial teve parte de suas terras doadas para famílias influentes da época para sua exploração, tão intensa que, por vezes, os donatários solicitaram novas porções de terras para que o solo das suas pudessem “descansar”. Aguiar e Porto (2019) analisam que a ampliação das fronteiras agrícolas em direção ao Cerrado a partir da Ditadura Militar (1964-1985) foram motivadas pelo fator colonizador, o que incentivou a lógica capitalista na região Centro-Oeste em detrimento das terras indígenas ocupadas.
Ainda que a porção do Cerrado que hoje constitui a fronteira agrícola tenha sido formalizada em 2015, a extração e exploração do território do Matopiba iniciou-se décadas antes de sua formalização. Matopiba é um acrônimo formado pelas siglas dos quatro estados que o constituem: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As bibliografias que propõem-se a tratar desta “última fronteira agrícola” polarizam-se em dois grandes grupos coordenados por duas narrativas: a primeira, repercutida a partir da noção de desenvolvimento, e a segunda, de degradação e desigualdade.
As principais empresas nacionais e grandes conglomerados internacionais baseiam-se na ideia de que a expansão produtiva, especialmente da soja, é benéfica para as populações locais e para a economia como um todo. Essa visão é justificada pelos baixos índices sociais e produtivos das regiões antes do estabelecimento do agronegócio (Favareto, 2019).
Em contrapartida, ambientalistas e autores que tratam das consequências da expansão agrícola veem o modelo produtivo e extrativo aplicado no Matopiba como uma “zona de sacrifício”, termo cunhado para retratar, nesse caso, o Cerrado, que por sua baixa visibilidade em comparação aos biomas como Amazônia e Mata Atlântica, pode ser “sacrificado” para garantir a lucratividade ligada ao agronegócio. Em suma, a exploração da natureza e da sociedade seria justificada pelos ganhos produtivos.
A delimitação da fronteira agrícola do Matopiba no Cerrado brasileiro pode ser relacionada ao “Estado empreendedor”, conceito de Mazzucato (2015). Isso porque o chamado “desenvolvimento” desse território foi altamente propiciado por ações estatais, como, por exemplo, pela criação de infraestrutura para escoamento de produção, além da criação de incentivos fiscais para exploração da área. O chamado Estado empreendedor seria então a viabilização governamental para interesses e investimentos privados (Favareto, 2019).
A expansão da fronteira agrícola é justificada constantemente pela ideia de que, com o aumento da produção, problemas de fome e insegurança alimentar serão solucionados. Esta constatação, no entanto, restringe a temática à lógica produtivista, descartando as desigualdades identificadas no cenário global, como a concentração de renda, acesso à terra, à moradia e aos alimentos. Sauer (2024) ressalta que os temas climáticos e alimentares não podem ser dissociados do modo de produção, o que é reforçado no campo, ambiente que são os mais afetados por essas crises.
Desse modo, compreender o contexto dos recordes de produção do Matopiba demanda observar as consequências em âmbito social e econômico na população, ampliando os horizontes limitados às estatísticas de produção e lucro para abranger as desigualdades estruturais potencializadas por esse sistema.
Bem como a atuação do Estado, diversas figuras políticas atuaram para a expansão da fronteira agrícola do Matopiba, assim como suas ideias e promessas de desenvolvimento econômico e social para a área. Os recordes produtivos também corroboram com a narrativa da fronteira como uma oportunidade de crescimento e solução dos problemas alimentares, como o estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2022/23 a 2032/33, elaborado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pela Embrapa, que revelou o aumento de 92% na produção de grãos no Matopiba nos últimos 10 anos, além de uma projeção de 37,1% até 2033.
Campos Lindos, o município abordado pelo estudo, se localiza na porção norte/nordeste do estado do Tocantins, e foi fundado em 1992, oficializado pela pela lei estadual nº 498, de 21-12-1992. Possui extensão territorial de 3255,7 km2 e 9917 pessoas, de acordo com a prefeitura municipal (2024). Trata-se de um município emblemático pela implementação do “Projeto Agrícola Campos Lindos- Loteamento Santa Catarina”, que em 1996, a partir da publicação do Diário Oficial nº597/97 expropriou cerca de 105 mil hectares do território, onde residiam cerca de 600 pessoas. O projeto visava promover o desenvolvimento do agronegócio no município, principalmente através da agropecuária e da plantação de grãos (onde a soja se destaca). A delimitação do Loteamento Santa Catarina foi dividida em lotes, que beneficiaram políticos e famílias influentes da região. Apenas a 26 famílias de posseiros foi paga uma quantia irrisória ($9,21 por hectare) por suas terras, onde residiam há décadas.
Com a chegada dos “pioneiros” sojeiros em Campos Lindos, fortemente incentivados pelas promessas de sucesso arraigadas ao Projeto Agrícola Campos Lindos, incitou fortes mudanças fundiárias no município. A terra na região, principalmente na Serra do Centro, tornou-se extremamente visada, ainda que anteriormente, sob pertence do Estado, fossem consideradas “sem valor” (Sá et al, 2017).
Ainda que tenha atingido números excepcionais de “desenvolvimento”, o plantio de soja é recente em Campos Lindos, de acordo com o IBGE (2014), em 1997, ano de criação do Projeto Agrícola, a área plantada da soja ocupava, em comparativo aos números atuais, tão-somente 450 hectares no município. Entretanto, 15 anos depois, a área destinada ao cultivo de soja já tenha se elevado para 6.700 hectares, já a produtividade se ampliou de 945 para 213.570 toneladas no mesmo período. Tal expansão é sustentada pelo “desenvolvimento do agronegócio”, a partir da utilização de maquinários, tecnologização, insumos agrícolas, mecanização, além de um alto investimento em terras e capital (Sá et al, 2017).
Os efeitos do Projeto Agrícola e dos investimentos de empresas nacionais e internacionais podem ser verificados nos números de produção de produtos diversos em Campos Lindos. Além do município ser o maior produtor de soja do Tocantins, também pode-se destacar a presença do milho, que apresenta mais de 21 mil hectares de plantio na região (Conab, 2022). Há também níveis elevados de lavouras permanentes, com valor de R$101.000,00 em 5 hectares de áreas destinadas à colheita (IBGE, 2023). Em lavouras temporárias, esse valor chegou a R$745.048,00 em mais de 150 mil hectares de áreas plantadas e colhidas (IBGE, 2024). Neste caso, se faz importante destacar as culturas agrícolas de curta duração, como os plantios de commodities.
A partir das análises de Sousa e Silva (2020), é possível identificar o declínio dos interesses e foco na alimentação quando a produção de alimento é principalmente voltada ao mercado internacional. Como as áreas que poderiam produzir alimentos são latifúndios de sojeiros, produtores de commodities, trazem como consequência, também, o aumento dos preços de alimentos básicos, como arroz e feijão, e outros, necessários para as necessidades humanas. A soja é considerada por Zafalon (2016) como o “ouro verde do país”, por seus recordes de produção e estimativas cada vez mais crescentes, no entanto, as previsões para produção do arroz e do feijão decaem ano a ano.
De acordo com Maluf e Menezes (2000), a segurança alimentar se constitui em três pilares: qualidade nutricional da comida (incluindo a não utilização de venenos); os hábitos e culturas ligados à alimentação e por fim, a sustentabilidade do sistema agroalimentar (continuidade na produção de alimentos). Os autores corroboram com a noção contraditória entre os recordes de produção atingidos a cada ano na fronteira agrícola do Matopiba, que diante dos três pontos elencados, não são capazes de sanar os problemas relacionados à alimentação, tanto na esfera nacional quanto em âmbito internacional.
No que concerne ao terceiro pilar, da sustentabilidade alimentar, as lavouras de soja e demais commodities também a comprometem desde os pequenos agricultores. No caso de Campos Lindos-TO, 58,33% dos entrevistados são pequenos produtores e agricultores familiares. O que relatam em comum sobre a água: moram perto de riachos, que muitas vezes cortam sua propriedade, mas entendem que aquela água não é própria para o consumo, nem para beber, nem para os animais e nem para irrigar suas plantações. São comuns falas como “antigamente deixava meus filhos banharem no rio, hoje não dá mais, saem se coçando porque a água está cheia de veneno que vem da Serra do Centro” e “Já foi própria para o consumo, quando eu era jovem, criança, hoje não mais”. Serra do Centro são as regiões de chapada, com solos mais agricultáveis, onde a maioria das grandes produções se encontram.
Para além das narrativas que auxiliam na sustentação e manutenção do agronegócio na região, estão os indicadores socioeconômicos, que revelam a grande contradição Campo Lindense: paradoxalmente, enquanto possui os melhores índices de produção e produtividade de soja de todo o Tocantins, também registra indicadores sociais inferiores à média do estado, como é possível visualizar No quadro 1.
Em relação à segurança alimentar em Campos Lindos, poucos dados e indicadores subsidiam sua análise. A EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar), principal instrumento métrico de segurança alimentar no país, não apresenta dados do município, pois não possui domicílios campo-lindenses em sua amostra. O déficit de dados e de estudos, ainda que preliminares, sobre a esfera alimentar no município demonstra a defasagem na agência pública sobre os problemas relacionados à fome.
A natureza normativa e técnica das políticas públicas estão diretamente subordinadas ao que se compreende como o “ciclo das políticas públicas”, sendo o processo racional de ação do Estado (Costa, 2016). A concepção das políticas é concebida pela formação das agendas, para então seguir para a implementação, monitoramento e avaliação. Tanto a falta de dados estatísticos oficiais quanto a secundarização do problema da fome pelos governantes de Campos Lindos, desfavorecem a possibilidade de ação do Estado por meio das políticas públicas, pois tão pouco gera tal demanda e agenda para sanar o problema, causando uma impressão de “desconhecimento” da insegurança alimentar no município.
Apenas em Setembro de 2024 Campos Lindos passou a aderir ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), que tem como objetivo formular eimplementar políticas de segurança alimentar. A recente adesão reforça uma defasagem estrutural do município quanto à adoção de medidas para sanar os problemas relacionados à insegurança alimentar enfrentados no território.
Campos Lindos tão pouco possui uma feira, ainda que uma parte significativa do município resida em área rural e realize algum tipo de cultivo. Dentre os entrevistados, relatam que em suas roças plantam arroz, feijão, milho, diversas frutas e hortaliças, além da criação de aves, bovinos e suínos; o que minimamente já sustenta a necessidade de uma feira na cidade, tanto para a geração de renda aos produtores com a venda de seus excedentes, quanto seria um local motor para o desenvolvimento da segurança alimentar, pois os alimentos são cultivados grande parte de maneira agroecológica, garantindo a qualidade e sustentabilidade alimentar. Um dos pequenos produtores entrevistados recorda do projeto de criação de uma feira para o município, onde foi designado um local pouco antes de 2020, antes da pandemia de Covid-19. Foi construído um grande galpão, coberto e ventilado, entretanto, permanece não utilizado, sem sua inauguração por parte da prefeitura.
Alguns pequenos agricultores vendem seus excedentes para os mercados locais, entretanto, não há nenhum incentivo fiscal para que os empresários adquiram produtos do município, tornando mais vantajosa a compra de produtos vindos de outros locais, como Balsas-MA ou Araguaína-TO. O município também não integrou em sua estrutura as compras institucionais, tão pouco aderiu a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como possibilidade de venda aos pequenos produtores da região.
No que concerne à compra de alimentos, em comum, todos os entrevistados citaram o aumento exorbitante dos preços das comidas básicas (arroz, feijão, macarrão, frutas), especialmente a partir de 2020, no período pós-pandemia. Além disso, também relatam que a falta de incentivo fiscal no município faz com que empresários optem por adquirir alimentos de regiões próximas, como Balsas - MA e Araguaína - TO. Mas, para além do acesso à comida por meio da compra em supermercados, a produção de comida para o autoconsumo também sofreu abruptas mudanças, porém, começaram a mais tempo, desde a instalação das lavouras de soja e pecuária na região. Desde o primeiro até o último locutor (a) entrevistado, citaram as dificuldades ligadas ao uso intensivo de agrotóxicos no município pelas grandes empresas. Relatam o aparecimento de pragas, como a “mosca branca”, que destroi as pequenas mudas plantadas antes que possam se desenvolver; a mosca branca também é um relato em comum a todos os produtores, que relacionam seu aparecimento aos agrotóxicos utilizados na região. Os produtores contam o sentimento de descrença e desânimo, pelas pragas, pela idade avançada e pela falta de retorno daquela área que sempre os resultou a garantia de uma alimentação farta e saudável. .
Considerações Finais
A gênese da fronteira agrícola do Matopiba é altamente marcada pela atuação do Estado, esse, com função clara à promoção de um modelo clássico agroexportador, com a manutenção de suas problemáticas fundiárias, ambientais e sociais. Desde a década de 60, com o início de políticas como a Revolução Verde, o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Proceder atuaram para a transformação do Cerrado, outrora de pouco interesse, em um território produtivo de acordo com o agronegócio brasileiro. A formalização do Matopiba em 2015, a partir do Decreto Presidencial 8.447, tão somente consolidou um processo de “desenvolvimento” articulado há décadas. Neste ponto, o início do “Milagre do Cerrado” evoluiu para a “Zona de sacrifício”, com a destruição do Cerrado sendo justificada pelos ganhos obtidos pela exploração da região.
O caso de Campos Lindos (TO), município emblemático do estudo, preserva em seu território a clareza das tensões que atravessam o Matopiba. Apesar de estar entre os municípios com mais alta produção de commodities, sendo o principal do estado do Tocantins, também revela os baixos indicadores sociais. Os dados analisados e os relatos obtidos durante a pesquisa de campo evidenciam a contradição no “desenvolvimento”, a extrema desigualdade estrutural e a insegurança alimentar, ainda que tais realidades não sejam refletidas em dados e estatísticas oficiais do país.
As contradições analisadas mostram que o discurso desenvolvimentista ignora grande parte das desigualdades estruturais que permeiam o campo brasileiro, que tendem a ser naturalizadas devido à lógica do capital, da riqueza e da acumulação. A investigação profunda sobre os processos sociais que são diretamente atravessados pelo agronegócio (e suas influências nacionais e internacionais) seguem impactando de forma latente as condições de reprodução de vida das comunidades locais do Matopiba. A própria ocupação dos territórios do Matopiba ocorreu a partir de uma lógica de exploração e desterritorialização (expulsão), que ignorou os modos de vida, os saberes e os direitos básicos civis das comunidades locais.
Disponibilidade dos dados:
Os dados da pesquisa estão disponíveis no corpo do artigo
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Edição:
Altemar Amaral Rocha
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