A VIABILIDADE DE UM PROJETO SUSTENTÁVEL EM ASSENTAMENTOS RURAIS DE REFORMA AGRÁRIA

Sustainable agriculture and its development in an agrarian reform settlement

RESUMO

O presente artigo pretende apresentar os resultados da pesquisa realizada junto ao assentamento Rio das·Pedras, em Uberlândia. Minas Gerais, e a viabilidade de desenvolvimento de um projeto voltado ao desenvolvimento rural sustentável. O trabalho aborda algumas discussões a respeito da caracterização sócio-ambiental da região e da possibilidade de desenvolvimento de um tipo de agricultura sustentável junto aos assentados do assentamento Rio das Pedras.

Palavras-chave:
agricultura sustentável; assentamentos rurais; reforma agrária

ABSTRACT

The subject of this paper is to present the results of a research that took place in cm agrarian reform settlement named Rio das Pedras, in Uberlândia, Minas Gerais, and it discuss the possibility of elaborate/e and grow an agricultural sustainable project in this area. The work also introduces some discussions in relation to the social and environmental characterization, and the possibility to develop this kind of agriculture among the small farmers in the settlement.

Key-words:
sustainable agriculture; rural settlements; agrarian reform

INTRODUÇÃO

O presente texto tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa realizada junto ao assentamento Rio das Pedras, na região de Uberlândia, no que se refere à possibilidade de se desenvolver um projeto voltado ao desenvolvimento rural sustentável. São colocadas a seguir algumas discussões acerca da caracterização sócio-ambiental da região a partir de pesquisa empírica em um assentamento rural da região, o assentamento Rio das Pedras. Para tanto, são abordadas as discussões acerca da pertinência do desenvolvimento desse tipo de agricultura junto a agricultores que podem ser caracterizados como agricultores familiares, e em cujo contexto a agricultura familiar pode ser considerada o lócus ideal para essa prática.

Origens históricas da sustentabilidade

A discussão que se segue procura inserir os assentamentos rurais de refo1ma agrária a partir da problemática da sustentabilidade econômica, ambiental, social. Assim sendo, uma explanação a respeito da configuração atual do cerrado é feita partindo-se da contextualização desse tema, procurando colocar a questão dos assentamentos e sua viabilidade econômica, social ecológica dentro dessa problematização.

De acordo com Veiga (1991), o conjunto das primeiras transformações visando uma fusão entre a agricultura e pecuária, motivando um salto na produção total na agricultura, ficou conhecido como Primeira Revolução Agrícola, nos séculos XVII e XIX, na Europa. É nesse período que se intensificam os sistemas rotacionais com plantas forrageiras e leguminosas, no sentido de melhorar sua fertilidade. Esse processo foi seguido pela fertilização química, melhorando a produtividade e incrementando a indústria desse setor, ainda em meados o século XIX. O século XX inicia-se com o avanço industrial, mecanização, desenvolvimento genético, protagonizando, então, a chamada Segunda Revolução Verde (EHLERS, 1998). No entanto, é em meados do século XX que o grande salto é dado em direção à modernização agrícola, conhecida como Revolução Verde, que incorporou um pacote tecnológico com o intuito de maximizar os rendimentos dos cultivas em situações ecológicas variadas, aumentando a produção agrícola (LIMA, 2000).

As inquietações a respeito de uma agricultura menos agressiva e com vistas a respeitar o consumidor começam a tomar forma a partir da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, em 1972, mas é somente em 1980, que os problemas sócio econômicos e ambientais resultantes da Revolução Verde começam a ser levantados.

Considerando-se que a agricultura é o setor que mais profundamente causa impactos ambientais, além do consumo da água, (GOODLAND, 1997; CAUBET, 1997), é natural que problemas ambientais comecem a inquietar setores preocupados com o meio ambiente, uma vez que intensificam-se cada vez mais o uso de química na agricultura em busca de uma produtividade cada vez maior. O esgotamento dos recursos naturais, bem como sua contaminação, nesse processo, são fatores de grande discussão.

É nesse contexto que se insere o surgimento, em meados dos anos 80, de um novo paradigma visando uma outra qualidade de vida para a população: a sustentabilidade (EHLERS, 1998), e já discussão foi inicialmente formulada em 1987, a partir da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento-CMMAD, através da elaboração do Relatório Bruntland. De acordo com esse relatório,

o desenvolvimento sustentável consiste em aumentar o potencial de produção, mantendo os padrões de consumo dentro dos limites das potencialidades ecológicas, visando atender as necessidades básicas de todos os seres humanos, bem como suas aspirações a uma vida melhor (CMMAD, 1991, apud LIMA, 2000).

É nesse sentido que se encontra inserida a agricultura sustentável,

considerada como o manejo e a conservação da base de recursos naturais (solo, água. recursos genéticos, animais e vegetais), com utilização de tecnologia apropriada que seja economicamente viável e socialmente aceitável, de maneira a assegurar a satisfação contínua das necessidades humanas para as gerações presentes e futuras (Food and Agriculture Organization-FAO, 1991, apud EHLERS, 1998).

São objetivos da agricultura sustentável:

aumentar a produtividade de forma a atender à demanda crescente; produzir alimentos sadios; garantir renda suficiente para que os agricultores tenham um nível de vida aceitável e possam investir no aumento da produtividade; corresponder às normas e expectativas da comunidade (National Research Council of United States- NRC, 1991, apud EHLERS, 1998).

A agricultura sustentável no Brasil encontra­se inserida nesse contexto. considerando-se que o processo de modernização aqui teve seu apogeu a partir da década de 60, período em que se intensificaram as transformações no espaço sócio econômico da agricultura, também como conseqüências da Revo1ução Verde (LIMA, 2000).

Especificamente na região Sudeste do Cerrado, podem ser observadas as seguintes conseqüências:

• Sudeste - Atividades: agroindústria de açúcar e álcool. papel e celulose. Conseqüências: poluição dos cursos d’água, dos solos, do are desequilíb1io ambiental causado pela monocultura.

• Cerrado - Atividades: grandes projetos agropecuários, como a cultura da soja, arroz e outros cereais e pecuária extensiva na região Centro-Oeste e áreas do Ce1wdo, tiveram como conseqüência o desmatamento da vegetação nativa e grandes queimadas: erosão alteração da vazão e assoreamento dos cursos d’água: desequilíbrio ecológico gerado pela monocultura extensiva; poluição das águas por agrotóxicos: compactação dos solos pela mecanização intensiva. (LIMA, 2000).

O lócus empírico

Os cerrados brasileiros ocupam uma área de mais de dois milhões de km², onde o núcleo referente ao planalto central inclui 1,55 milhão de km² e onde estão inseridos os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato do Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí.

A ocupação do cerrado brasileiro baseou­ se na pecuária extensiva em grandes propriedades, destinando-se primeiramente à produção a mercados locais e depois a outras regiões, através do fornecimento de animais para engorda. A atividade agrícola estava restrita às áreas de vertente, com um sistema de produção bastante estável mediante o uso de técnicas tradicionais, associando o cultivo de alimentos com a criação animal basicamente para o auto consumo. A exemplo de outras áreas, a ocupação dos cerrados foi marcada por conflitos pela posse da terra, entre posseiros, grileiros e grandes empresas.

Não se pode dissociar ônus ecológico do sócio­ econômico. A deterioração do meio ambiente compromete a qualidade de vida e as condições de produção, ameaçando nos dias de hoje a própria continuidade do processo produtivo. (...) O processo de modernização agrícola não só destruiu parte das condições naturais de produção, como também aumentou os desequilíbrios sociais. A modernização no seu conjunto é responsável, entre outras coisas, pelo aumento dos latifúndios. êxodo rural. diminuição da ofe1ia global de alimentos e aumento do seu custo. aumento dos gastos com importações. dependência tecnológica e contaminação da população (AMSTALDEN, 1991, p. 29-30).

O interesse específico neste trabalho recai sobre o Estado de Minas Gerais. mais precisamente na a região do Triângulo Mineiro.

O desenvolvimento econômico regional foi marcado pela implantação de programas, corno o Polocentro (Programa de desenvolvimento dos Cerrados) "principal programa de desenvolvimento regional do II PND, criado no início do governo Geisel, em 1975, aplicou recursos da ordem de US$ 248 milhões, entre 1975 e 1984, com pico no ano de 1977" (SCHEIBE, 1985, apud SHIKI, 1997, p. 145).

A extensão de programas dessa natureza e os impactos ocasionados pela sua implementação podem ser percebidos pelos números a seguir: “do total de área incrementada pelo Polocentro. entre 1975 e 1980, de 8,2 milhões de ha. 70% se destinaram à formação de pastagem e somente 23% para a lavoura”.

Paralelamente, desenvolvem-se, ainda durante o governo Geisel, o PADAP, PRODECER e PROÁLCOOL tendo o PRODECER maior relevância no que se refere às atividades de ocupação. Iniciado em 1980, abrangeu as regiões mineiras de Paracatu, Irai de Minas e Coromandel (PRODECER II) (...), cuja base tecnológica apoiou-se nos pressupostos da Revolução Verde (SHIKI, 1995, p. 19).

Paralelamente à ocupação em larga escala dos cerrados, pode-se observar a permanência da pequena produção. A implantação de programas do porte acima mencionado teve seus efeitos perversos já analisados por Fernandes Filho e Francis (1997) e estudos realizados pela Fundação João Pinheiro alertaram para os efeitos distributivos negativos da implementação do POLOCENTRO (FERREIRA, 1985; LEAL, 1985; SILVA. 1985, apud SHIKI, 1995, p. 24). Os agricultores marginalizados,

carentes, vivem diretamente da exploração dos recursos naturais e são os primeiros a colocar em questão a sustentabilidade do modelo, que não consegue absorvê-lo socialmente. Os primeiros projetos de assentamentos rurais experimentados nos cerrados, corno o PADAP e o PRODECER em Minas Gerais, buscaram agricultores mais experientes com a tecnologia industrializada do Sul, excluindo mais uma vez os agricultores locais.

De acordo com o que afirma Shiki (1995) os pequenos agricultores acabam por desenvolver suas culturas em terras marginais, inclusive mais suscetíveis à erosão, e em áreas de vertente, através de técnicas tradicionais, que convivem, paralelamente, com a agricultura moderna, mecanizada, mudando, assim, os padrões de competição nos cerrados.

A vegetação do cerrado pode ser caracterizada da seguinte forma: "cerrado mais denso de transição para a floresta estacionai (0,47 milhão de km²), o cerrado propriamente dito (1,0 milhão de km²), incluindo o campo sujo e o campo limpo" (SHIKI, 1995, apud GOEDERT et al., 1980, p. 18).

De acordo com Cunha (1994, p. 181-2, apud SHIKI, 1985. p. 26),

a manutenção do atual nível de produção, ao longo do tempo, redundaria na escalada de destruição (transformação) dos cerrados, caso não se contenha a expansão da fronteira agrícola, associada ao uso de técnicas pouco produtivas.(...) Para tanto, urna alternativa viável seria o emprego de tecnologias poupadoras de recursos. como o plantio direto - sistema promissor na redução de efeitos degradadores do modelo convencional, embora também altamente dependente do uso de herbicidas. Nessa abordagem. a tecnologia é reconhecida corno causadora e solucionadora dos problemas ambientais, transformando a sustentabilidade em uma questão de adequação do uso das tecnologias.(...) trata-se de uma adequação do modelo, no qual permanece a mesma matriz energética (energia fóssil), combinada com uma política reguladora de preservação dos recursos naturais.

Flores e Nascimento (apud SHIKI, 1985, p. 26) partem de pressupostos holísticos da multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável, mas na essência não conseguem superar a proposta de adequação de rotas ou da trajetória tecnológica do mesmo modelo intensivo.

No sentido de apresentar um outro paradigma para enfrentar os problemas socioeconômicos e ambientais na região, parte-se do pressuposto de que a utilização de que o desenvolvimento rural sustentável enquadra-se mais adequadamente no perfil da estruturação dos assentamentos locais e dessa forma, a sustentabilidade pode ser caracterizada como

processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas. A sustentabilidade ocorre quando a natureza necessita de recursos econômicos gerados por atividades ambientalmente saudáveis, para ser mantida a diversidade biológica e a qualidade de vida para as gerações futura (TAKITANE, 2000, p.3).

Por esses motivos, torna-se clara a necessidade de implantações de um modelo de desenvolvimento sustentável junto aos assentamentos rurais de reforma agrária, uma vez que tais programas incluem o desenvolvimento agropecuário de enormes áreas, divididas em lotes de 20 hectares cada, onde as reservas naturais podem ser individuais ou totalizando o regulamentado em uma só área.

Devido à grande riqueza de recursos hídricos da região dos cerrados, uma discussão mais específica a esse respeito toma-se necessária. Embora se considere que a região possua grandes reservas hídricas, a noção de que esses recursos são inesgotáveis já não é mais aceitável. Campanhas de conscientização junto à população, principalmente a partir do último ano em virtude de estiagem prolongada que culminou no racionamento de energia, levou a uma maior movimentação no sentido de discutir mais a fundo a questão. O racionamento de energia, com o abalo do fornecimento, colocou em cheque o modelo empregado e a falta de investimento no setor, uma vez que o setor agrícola é considerado aquele que mais alterações causa no meio ambiente. No que se refere à água, de um lado há a preocupação com a poluição, com a contaminação dos recursos hídricos por agrotóxicos e por outro seu uso indiscriminado pela irrigação:

A água é contaminada pelos agrotóxicos e adubos inorgânicos de duas maneiras: pelas enxurradas, que depositam os venenos nos rios e mananciais; pela infiltração, que atinge os lençóis freáticos. Uma vez na água, essas substâncias vão passar aos organismos que vivem nela ou dela se servem. (praticamente não fica nenhum de fora). Se a concentração for bastante alta, teremos a morte desses organismos (que podem ser peixes, rãs, protozoários, algas, etc.) e se for um pouco mais baixa teremos o fenômeno da magnificação, que pode levar também à morte ou então a anomalias mutagênicas. Ou seja, uma vez que a substância em questão entra na cadeia alimentar com urna dose não mortal, ela vai passando aos outros componentes dessa cadeia e aumentando sua concentração até atingir um nível mortal ou então um nível capaz de alterar os genes de alguma espécie e provocar deficiências em seus descendentes. Esse fenômeno é que recebe o nome de magnificação (AMSTALDEN, 1991).

Aspectos da agricultura familiar na região do Triângulo e sua relação com a sustentabilidade

De acordo com Fernandes Filho e Francis (1997, p. 233), a partir dos anos 1970 começa a se constituir um tipo de agricultura familiar modernizada que, ao contrário da tradicional, é oriundo de outros estados e dedica-se principalmente às culturas de café, soja, milho, de alto valor comercial.

A agricultura familiar tem com traços marcantes a produção agropecuária em lotes de até 20 hectares, utilização de mão-de-obra familiar e a produção de alimentos principalmente para a subsistência, cujos cultivos principais são milho, arroz, feijão, mandioca, e alguma produção de leite. Para se compreender a questão da sustentabilidade na região entre a agricultura familiar, esta deve ser colocada no contexto das grandes transformações pelas quais passou a região nas últimas décadas, ocasionando uma grande modificação na produção e provocando grande degradação ambiental.

Também deve ser colocado que a agricultura familiar regional apresenta aspectos de uma agricultura nos moldes tradicionais, ora apresenta-se de forma voltada para o mercado e ainda um outro tipo, a agricultura familiar modernizada (FERNANDES FILHO; FRANCIS, 1997, p. 236/237). Nosso foco de atenção aqui, no entanto recai sobre a primeira, pois além de elevado grau de insustentabilidade econômica, que acaba por ocasionar sérios problemas ambientais (atividade de produção de alimentos realizada continuamente em bases tecnológicas inadequadas para o tipo de solo leva à degradação do mesmo) e sociais, é o tipo de agricultura familiar existente nos assentamentos em foco.

A agricultura familiar voltada para o mercado desenvolve atividades principalmente relacionadas à produção leiteira, muitas vezes realizando beneficiamento da produção, outras vendendo leite in natura para cooperativas e agroindústrias. No que se refere ao uso de insumos modernos, podem ser citados os fertilizantes e defensivos, além da utilização de algumas práticas como curvas de nível, que permitem uma maior produtividade que nas unidades familiares anteriormente citadas. As pastagens são degradadas, o que afeta a qualidade do rebanho, que por sua vez, já é composto de gado mestiço, não especializado na produção de leite. Colocado isso, pode-se perceber que esse setor da agricultura familiar também apresenta problemas de sustentabilidade econômica, ambiental e social (FERNANDES FILHO; FRANCIS, 1997, p. 237-238)

Por sua vez, entre os que praticam a agricultura modernizada encontram-se os produtores de grãos, podendo ser proprietários e/ou arrendatários e os produtores de café. Os problemas relacionados à sustentabilidade entre esses produtores encontram-se entre a crise que abrangeu o setor em meados da década de 80, aumentando os custos de produção e recentemente, a eliminação de crédito. A irrigação é considerada fundamental para a continuidade da produção e para garantir o suporte econômico dos produtores, mas acarretaria danos com relação ao meio ambiente. A discussão acerca da fragilidade dos recursos hídricos, caso não utilizados de forma racional, pode ser maior do que se imagina, podendo atingir o consumo animal e talvez humano, além da possibilidade de poluição dos lençóis freáticos pelos inseticidas (FERNANDES FILHO; FRANCIS, 1997, p. 239).

A contaminação que afeta os recursos hídricos se dá tanto pelos agrotóxicos, decorrente do mau uso das embalagens tóxicas e como se livrar adequadamente delas, do despejo de dejetos, do desmatamento de matas ciliares, do consórcio, etc. Um dos exemplos é o caso de interior do estado de São Paulo, grandemente comprometido por causa da produção porcina.

O problema crucial na criação de suínos reside no apreciável volume de dejetos produzido e a sustentabilidade da sua produção. Por outro lado, pode-se avaliar também as conseqüências negativas do manejo e disposição inadequados deste resíduo, como a liberação direta em rios e riachos com riscos sanitários e de poluição. A falta de um manejo adequado dos resíduos acabando por lançá-los em cursos d'água tem causado sérios desequilíbrios ecológicos em vários países, dentre eles o Brasil, que apresenta um grande potencial para atender à demanda mundial crescente por proteínas de origem animal (TAKITANE, 2000, p. 4).

Além disso. paralelamente à importância do debate, é fundamental o comprometimento das instâncias governamentais junto a essa questão, pois sem isso as ações dificilmente poderão ser implementadas. Por exemplo, de nada adianta realizar um programa de conscientização ambiental junto aos assentados, se ao lado de suas terras encontra-se uma grande empresa agropecuária, que utiliza intensivamente insumos e defensivos agrícolas altamente tóxicos, que compromete o ar - pulverizam veneno de avião-e os rios que passam pelo assentamento. Ou seja, os assentados têm a noção da necessidade da preservação, mas questionam: o que acontece com as terras vizinhas, que não utilizam o mesmo caminho? Como seguem poluindo os nossos rios? Onde está a lei ambiental que faça valer e impedir esse uso?

Outro item importante a ser levantado com relação aos problemas ambientais enfrentados na região é relativo ao uso indiscriminado dos agrotóxicos, que além da contaminação ambiental, é o da contaminação da população pelo seu uso. Durante a pesquisa empírica realizada. muitos foram os depoimentos de assentados sobre problemas de saúde - alguns graves - ocasionados pela utilização de produtos tóxicos na lavoura e pecuária sem a devida proteção. Com relação aos riscos e danos à saúde ocasionados por esses produtos, embora conscientes do perigo a que estão expostos, os assentados acabam, por falta de meios materiais - uso de luvas, máscaras, etc., não se protegendo.

Além da contaminação que atinge principalmente a população que aplica os venenos na lavoura, há ainda a contaminação indireta, que se dá pelo consumo de alimentos (carnes ou vegetais contaminados) e atinge a população em geral. Questionados sobre este último aspecto, os assentados mostraram um nível de conscientização acima do esperado, uma vez que foram unânimes em afirmar que se preocupam com essa questão, que gostariam tanto de poder oferecer ao mercado produtos mais naturais, como imaginam que a própria população já esteja preparada para pagar mais por produtos que acreditam ser mais saudáveis e sem agrotóxicos. Também afirmaram alimentar seus filhos nesse sentido, assim como a preocupação em limpar/lavar bem os alimentos que são focos de pulverização antes de consumi-los.

O grande problema com à contaminação direta dos agricultores pelos agrotóxicos está na dificuldade de locomoção entre o assentamento e atendimento médico, além da distância, falta de postos de atendimento médico locais e a falta de esclarecimento sobre os riscos que contem com a utilização dos produtos tóxicos. Muitas vezes, mesmo ao sentirem sintomas que até acreditam ser resultado da contaminação por agrotóxicos, acabam não procurando ajuda médica, pelos motivos acima mencionados.

É nesse sentido que uma visão diferenciada se impõe no que se refere a uma nova forma de assistência técnica. A região de Uberlândia é assistida pela EMATER¹ e segue as diretrizes nacionais desse órgão tanto para os produtores assistidos na região quanto para os assentados. Um novo paradigma, que observasse as noções de sustentabilidade poderia ser apoiado por uma assistência técnica diferenciada, o que já vem sendo praticado em algumas regiões, principalmente no sul do país.

A nova extensão rural é parte de um novo enfoque na agricultura, de uma parceria entre o desenvolvimento local com base no bem estar social, participação da comunidade e conservação do meio ambiente. Nesse sentido, o respeito ao saber local, às tradições, são fundamentais para o sucesso da parceria entre extensão rural e o agricultor assistido.

O enfoque no Brasil das diretrizes teóricas e práticas da "Extensão Rural Agroecológica" - enquanto uma "Nova Extensão" - é muito recente², dessa forma, é importante ressaltar o pioneirismo dessa modalidade de pesquisa na região do Triângulo Mineiro.

É de suma importância uma análise que procure demonstrar a viabilidade da produção em assentamentos relacionada com as práticas extensionistas - manejo do solo, administração da produção, controle de pragas, etc. - atendendo a demanda atual que exige uma relação sustentável entre meio ambiente e produção agrícola (BORGES, 2002, p. 9).

A PESQUISA DE CAMPO

Foram observados, a partir da análise dos dados coletados em campo, que os assentados demonstram um real interesse no desenvolvimento de uma agricultura voltada à sustentabilidade e certo conhecimento a respeito a respeito da produção agroecológica, além de grande interesse demonstrado em aprender mais sobre o assunto, bem como receber assistência técnica sobre o desenvolvimento de uma produção voltada à agroecologia. Têm consciência da necessidade de preservação do ambiente e da manutenção do seu potencial hidrográfico, assim como com o fim que deve ser dado tanto ao lixo comum como ao lixo proveniente de embalagens que continham agrotóxicos.

Muito do que se observou com relação à preocupação ambiental refere-se à idéia que têm sobre o seu patrimônio: uma vez dentro do assentamento e com a posse da terra, esta passa a fazer parte de um patrimônio não só concreto, em termos de terra e de renda, mas também cultural, uma vez que com a terra, resgatam sua história camponesa e suas raízes agrárias.

A estrutura local ainda não permite a instalação de escolas, mas a preocupação com o futuro profissional dos filhos é bastante clara: não há crianças em idade escolar fora da escola, algumas já terminaram o segundo grau e outros estão cursando ou já terminaram o terceiro grau. Mesmo que queiram que os filhos continuem na terra, pretendem que pe1maneçam lá com outros tipos de recursos, uma vez que, assegurada a formação profissionalizante, possam ter outras possibilidades, mesmo dentro do assentamento.

A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO NOS ASSENTAMENTOS A PARTIR DAS ESTRATÉGIAS FAMILIARES DE REPRODUÇÃO SOCIAL

A discussão sobre a sustentabilidade nos assentamentos rurais de reforma agrária enfocada nesse trabalho procura abranger um aspecto considerado fundamental para o prosseguimento dessa discussão: a família. A agricultura familiar faz parte da história agrária brasileira desde os seus primórdios e inseri-la no contexto dessa discussão torna-se fundamental. Em primeiro lugar, os assentamentos de reforma agrária são considerados o lócus ideal para o desenvolvimento desse tipo de agricultura, não somente em relação ao seu aspecto econômico, mas social. Os motivos para isso são o tipo de gestão considerada nos assentamentos, a mão-de-obra empregada, as raízes culturais, o passado agrícola.

Dessa forma, a primeira parte do projeto buscou saber dos assentados primeiro sobre sua forma de manejo da produção, seus conhecimentos técnicos; depois, como detinham conhecimentos de questões específicas ligadas à área da sustentabilidade; se havia preocupação com a preservação ambiental, se tinham consciência do que isso significava para eles e para o futuro dos filhos: qual a percepção que tinham sobre a questão ambiental e a noção de risco-para si e sua família, com o uso de agrotóxicos sem a devida proteção, por exemplo, e em escala mais ampla, sobre destino do lixo, tóxico ou não, poluição e desmatamento peito de nascentes, destino das embalagens tóxicas, etc.

Um dos pontos importantes a serem analisados quando se trata da análise do processo produtivo e a opção pelas formas de produção é analisar o papel da família e suas estratégias de reprodução social, ou seja, seu projeto de futuro familiar tem muito a dizer a respeito da condução da gestão do lote. Questões como o número ideal de filhos por família, o planejamento para que os filhos que se casam possam continuar no assentamento ou não, mostrando a vontade que eles permaneçam no assentamento, e até mesmo que resistam ou escapem da migração; as atividades específicas de cada membro da família, a divisão das tarefas por sexo, dizem muito a respeito da configuração não somente do quadro familiar, mas o que esperam com isso, o que desejam alcançar em te1mos de projeto para o futuro. O número ideal de filhos, por exemplo, que cada família disse ser, mostra a avaliação que fazem de sua capacidade para mantê-los, com relação àquilo que produzem, assim como se pensam a terra em termos de herança. Em caso afirmativo. percebeu-se que havia uma relação entre esse fato e uma maior preocupação com a preservação ambiental, no sentido de deixar para os filhos uma terra mais conservada, em termos de rios limpos, matas preservadas, etc. Isso quer dizer que esse agricultor vê não somente a terra como um patrimônio que quer deixar para os filhos, mas o próprio meio ambiente. que faz parte desse patrimônio³.

Da mesma forma como afirma Lamarche (1994), as estratégias familiares. englobando o projeto para o futuro dos filhos. a forma como preparam os filhos para a educação, para a lida na terra, ou como os encaminham para outras profissões, são de extrema importância e muito pode dizer sobre as famílias pesquisadas para traçar seu perfil. Na obra do autor acima citado (p. 102), pode-se encontrar listadas as diferentes estratégias, de acordo com o direcionamento dado pelas famílias a respeito de seus “desejos” familiares. Assim, tem-se uma estratégia ruralista, para os que pretendem que seus filhos se estabeleçam no campo; uma estratégia dita patrimonial para as famílias desejosas de manterem o patrimônio fundiário através de um ou mais filhos; a estratégia de promoção social visa o encaminhamento dos filhos para um curso superior, a fim de alcançar certo status social; há uma estratégia tradicionalista, entre os que vêem no casamento das filhas uma solução para seu estabelecimento e finalmente a do tipo de patrilocalidade. para os que querem que os filhos permaneçam no mesmo lote, mas em casa separada. ou exolocalidade. entre os pais que preferem que os filhos se estabeleçam fora da propriedade.

Nesse sentido. alguns aspectos mostram que a propriedade é um patrimônio que querem transmitir para os filhos, estando distante a questão de que a terra é somente um meio de produção, desvinculada do projeto de reprodução social da família. Sua importância é colocada sempre em te1mos de continuidade, de segurança, de meio de sobrevivência e fartura, em contraposição aos aspectos considerados negativos. mencionados quando comparam a vida antes do assentamento. O retorno à situação anterior- como assalariados, sem autonomia, seja na cidade ou no campo - é considerada como um retrocesso. Entre os entrevistados, a maioria afirmou não deixar o assentamento de forma alguma, pois a vida que tinham antes, comparada à que têm agora, era muito pior.

Mesmo para os que almejam uma continuidade em termos de educação para as crianças, o preparo para trabalhar na terra e sua permanência na mesma são colocados como fatores primordiais para a maioria das famílias entrevistadas.

O SETOR DE EDUCAÇÃO NO ASSENTAMENTO

A atenção dada à educação dentro dos assentamentos de reforma agrária pode ser observada pela própria construção física do seu espaço, encontrada na maioria dos assentamentos, embora não seja a configurada nos dois assentamentos pesquisados: a escola é um dos primeiros prédios a ser construídos e é imprescindível mesmo onde as condições locais são bastante precárias. Muitas vezes acompanha a situação de moradia dos assentados, que à espera do lote definitivo, vivem em barracos de lona: nessas ocasiões. a escola é erguida de madeira, coberta de lona e com chão de terra batida. Não é incomum que, esgotado o ensino básico nos assentamentos, as crianças andem quilômetros até a escola mais próxima, pois nem todos os assentamentos têm a vantagem de estarem bem localizados, próximos a centros urbanos e de linhas de ônibus coletivo. Mas no nosso mundo rural, este não é um problema com o qual se deparam somente os jovens de assentamentos, que são uma pequena parcela: a maioria das crianças e adolescentes no campo enfrenta toda sorte de contratempos, se tiver a oportunidade de pelo menos começar sua vida escolar, contratempos estes que, de tantos que são, não cabe aqui neste espaço listá-los.

No caso pesquisado, as crianças caminham uma distância considerável até as vias principais dos assentamentos por onde passam os ônibus escolares. que as levam às escolas municipais próximas aos assentamentos.

Se for feito um paralelo entre as situações de difusão de conhecimento para as populações rurais, a metodologia empregada e as correntes teóricas às quais estavam ligadas. nas décadas de 60/70, e o que buscam os movimentos sociais populares nos anos 80/90. pode-se observar uma longa caminhada. A renovação do enfoque sobre o homem do campo sofreu grande modificação: a esfera cultural passa a ser mais respeitada, bem como as práticas cotidianas de trabalho e sua própria identidade. É baseado nisso que o processo educativo pregado pelos movimentos socais vai se inspirar: cai o estereótipo do camponês tradicionalista, avesso às mudanças que lhe garantiriam melhores condições de vida, para uma tentativa de compreensão desse modo de pensa como fazendo parte de sua identidade, com todo o saber próprio que permeia suas ações. O respeito a esse modo de viver, o entendimento desse universo passam a ser primordiais para a elaboração de práticas educativas voltadas para esse público. cuja inserção como cidadão pleno é reafirmada através do acesso à educação.

No mesmo sentido em que podem ser vistos como formas renovadas de educação popular. por sua própria configuração, "o impacto dos movimentos sociais em 1978 levou a uma revalorização de práticas sociais ausentes no cotidiano popular, ofuscadas pelas modalidades dominantes de sua representação (SADER, 1988, p. 26/27, apud FERNANDES, 1996, p. 66).

Apesar de ser comum a prática de ajuda das crianças na lavoura, os pais têm em alta consideração a prioridade dada à escola. Os pais que não tiveram a oportunidade de freqüentar os bancos escolares são enfáticos sobre a necessidade de seus filhos irem à escola, e não são poucos os que consideram a possibilidade de seus filhos chegarem ao curso superior.

No caso do MST, por exemplo, ao reivindicar o acesso à terra. tem como um de seus princípios a transformação da sociedade. Uma de suas mais importantes bandeiras é o direito à educação como uma forma de conscientização dos trabalhadores com relação à sua luta. Em seu programa de reforma agrária, um dos itens é: "buscar um desenvolvimento rural que garanta melhores condições de vida, educação, cultura e lazer para todos" (MST, Cadernos de Formação nº 23, S.P., 1995, apud FERNANDES, op. cit., pp. 81/2).

Assim, a questão da educação nos assentamentos é ponto primordial de reivindicação para os movimentos sociais rurais, através da atuação do Setor de Educação⁴. A partir de então, mesmo aqueles assentamentos que não são ligados ao MST, têm na educação um de seus pontos estratégicos de organização.

Consideramos o setor de educação e os espaços organizados a partir dele, como lugares de construção de uma nova cultura política, reforçando a importância da educação e desenvolvendo a atitude questionadora por parte da comunidade sobre as questões da escola. A educação toma-se uma preocupação constante no processo de luta pela terra e na chegada ao assentamento. Considera-se que através da educação possa desenvolver atitudes críticas, cooperativas, contribuindo para a construção de uma sociedade diferente (SOUZA, 1999, p. 91).

A IMPORTÂNCIA E FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS COMO FATOR DE FIXAÇÃO DOS GRUPOS FAMILIARES NO LOCAL

O espaço comunitário é, a exemplo do que ocorre em outros assentamentos, a principal referência de socialização entre as famílias. A maioria não costuma freqüentar a cidade nos finais de semana. mesmo em períodos de festas. pois o sistema de transporte entre os assentamentos e a cidade é ainda bastante deficitário; quando saem dos assentamentos para a cidade, é para as igrejas que se dirigem. Dessa forma, os espaços comunitários, como os barracões das Associações são, por excelência. os espaços de convívio para as comunidades dos assentamentos, seja durante as assembléias, seja durante as festas comemorativas.

O sistema de parentesco/compadrio é também bastante forte, a exemplo do que se observa em outros assentamentos.⁵ É significativo o número de famílias com parentes nos assentamentos pesquisados, e a rede de socialização que envolve as mesmas é bastante forte, baseada num sistema que pode ser comparado àqueles mencionados pelos antropólogos a respeito dos mutirões e ajuda mútua. Além da convivência social é comum a ajuda através de mutirões, em períodos de necessidade, como plantio, colheita, limpeza da roça, entre outros.

GESTÃO DO LOTE E TRABALHO NÃO AGRÍCOLA

As tomadas de decisão realizadas tanto individualmente dentro das unidades de produção - como coletivamente, a partir das assembléias nas associações, refletem uma maneira específica, uma postura ideológica, uma opção técnica de gestão da unidade de produção e também do assentamento. A maioria dos entrevistados afirmou fazer um planejamento da produção, que é discutido com as pessoas da família. Na avaliação dos critérios de gestão/produção, visam primeiramente a manutenção alimentar da família, embora todos tenham apresentado uma vontade de poder programar a produção - e ter meios para isso, tanto técnicos como financeiros - de direcionar a produção para o mercado.

A diversificação da produção, tanto para o auto consumo como para a produção comercial, mostra-se fundamental como forma de garantir a manutenção alimentar da família, além de que a pluralidade é uma forma de facilitar a comercialização local, considerando-se também os períodos de safra da produção, minimizando, além disso, os riscos da monocultura. A produção para o auto consumo está sustentada, principalmente, pela produção de mandioca, café, arroz, feijão, milho, além dos hortifrutigranjeiros. A análise feita a partir dos questionários mostra ser o auto consumo parte essencial da estratégia familiar de sobrevivência e sem ele fica clara a impossibilidade de permanência das famílias nas propriedades, caso precisassem comprar todos os itens alimentares - da família e da criação - com o dinheiro obtido da venda da produção, uma vez que a renda monetária resta extremamente baixa, considerando-se também a relação entre o tamanho do lote e o número dos membros da família.

A questão da geração da renda é discutida por Paulilo (1994), por ocasião da análise do Relatório FAO (1992). Nesse trabalho, é colocada a renda das famílias assentadas com o auto consumo, alcançando um valor de 3,70 salários mínimos mensais. A discussão que se faz a esse respeito é justamente sobre a utilização do termo "renda" para denominar essa situação em que se leva em conta o auto consumo, e não sua importância para os assentados, importância essa incontestável. Ainda no mesmo debate sobre o Relatório FAO, encontra-se o artigo de Garcia Jr. (1994), sobre a discussão da "renda consumo", onde coloca que ao confrontar as formas de renda monetária dos assentados, a estimativa da "renda'' referente às práticas de auto consumo surge como um fator de peso bastante significativo da renda total das famílias assentadas, significando que o enfoque recai sobre o orçamento de consumo das unidades de produção. São rendimentos provenientes de vários mercados, unificados sob um único feixe, o de serem alternativos para a manutenção do orçamento familiar.

Além dos produtos da horta e do quintal, inclusa a criação de frangos e suínos, alguns assentados possuem gado de leite, o que garante a separação de cerca de dois a três litros de leite por família e uma pequena comercialização local entre os vizinhos, além da confecção de queijos, requeijão, doces e compotas, que complementam a nutrição do grupo doméstico. Entre os cereais, a maioria cultiva o arroz, em menor proporção o feijão - este praticamente para o auto consumo, o milho - normalmente metade da produção é vendida, o restante serve à família, tanto para o consumo próprio - in natura ou transformado - como para a ração dos animais e a mandioca. A cana é também produzida pela maioria, que garante a auto-suficiência alimentar para o rebanho bovino.

A produção de suínos se dá em um nível bastante baixo, somente para o consumo familiar, em uma média de três cabeças por família, e os derivados, como a banha, por exemplo, servem como suprimento alimentar paralelamente ao óleo de soja. Situação diferente se dá com a criação de galinhas, criação bastante disseminada nos locais pesquisados, sendo seu consumo realizado no seio familiar. com praticamente nenhuma comercialização, salvo entre os assentados, de acordo com a necessidade.

Ao analisar-se o panorama dos assentamentos como um todo, tanto com relação à gestão dos lotes, ao trabalho extra agrícola, à preocupação ambiental, educação para os filhos, deve-se considerar, também, os aspectos individuais de cada família, pois, de acordo com a discussão levantada por Lamarche (1993), a agricultura familiar tem como uma de suas principais características sua capacidade de se adequar de acordo com seu contexto cultural. Esse tipo de agricultura, longe de ser homogêneo, apresenta-se sob diversas formas, conforme a situação, o que observou em pesquisa comparativa realizada em diversos países, em três continentes. Nos estudos de caso analisados, embora seja reconhecida a heterogeneidade que envolve a agricultura familiar, é importante frisar que os grupos estudados são permeados por certa homogeneidade, no que se refere a alguns aspectos, tais como acesso à terra, estratégia fundiária, formas de crédito, estratégias produtivas. Paralelamente, ressalta-se que entre os assentados, consideradas suas trajetórias individuais, a heterogeneidade é evidente.

Assim sendo, no que se refere à opção ou à obrigação de buscar rendas extras fora do contexto agrícola, não podem ser desprezadas situações referentes à esfera familiar, patriarcal. Ao buscar trabalho fora, tanto a mulher quanto os filhos acabam por desprender-se da esfera patriarcal de decisões, existindo casos em que a renda extra agrícola deixa mesmo de ser complementar para ser a principal fonte de ganhos da família. Isso acaba por desprender laços familiares ou em outra hipótese, por enfraquecer laços patriarcais de decisão. O grupo doméstico, antes orientado no sentido intrafamiliar, começa por dissolver-se lentamente, e em muitos casos, os filhos acabam abandonando o grupo familiar para dirigirem-se para os centros urbanos. Se no passado romper com a família em busca de trabalho fora da comunidade rural significava um rompimento de relações muitas vezes complicado, principalmente com relação às filhas, hoje estas são incentivadas a buscar trabalho fora com a consciência dos pais que oportunidades de trabalho para filhos podem ser melhores fora do quadro agrícola.

É com vistas nessas questões que o mundo rural deve ser compreendido corno um local não somente de reprodução social de uma categoria, mas também de oportunidades e como atrativo para os jovens filhos de agricultores. Propostas que fujam de uma agricultura tradicional pode facilitar o acesso e interesse dos filhos de agricultores na continuidade da propriedade. Naturalmente que as decisões pessoais de partir em busca de trabalho externo também estão presas a situações mais globais, que se referem às questões mais estruturais da sociedade como um todo, no sentido das oportunidades oferecidas, das políticas públicas implementadas pelo estado. sistema de crédito e aposentadoria, tudo isso varia de acordo com cada sociedade. No caso de uma sociedade como a nossa, onde a carência de todos esses aspectos é muito grande e muitas vezes negligenciada ou inexistente. partir pode significar muita coisa, inclusive pode haver a possibilidade de não partir justamente por falta de oportunidades externas, e nesse caso, ficar - ou voltar para a terra, como é o caso dos assentados, pode significar escapar de uma situação insustentável. Mas não se pode negar que mesmo entre os assentados a busca por trabalho externo é uma realidade.

No contexto das políticas públicas ambientais voltadas para a produção familiar, encontra-se o Projeto PNUD/BRA/98/012 - Agricultura familiar no contexto do desenvolvimento local sustentável, cujos objetivos são a elaboração de uma nova estratégia de desenvolvimento rural para o Brasil e de um conjunto de diretrizes para a produção agrícola familiar, para então avaliar os custos dos assentamentos de reforma agrária e sugerir diretrizes para aumentar a eficiência do processo de reforma agrária.

Segundo este documento, pretende-se promover a agricultura familiar brasileira como linha estratégica de desenvolvimento rural, baseada na expe1iência histórica de países avançados, incluindo a agricultura familiar no padrão de desenvolvimento rural sustentável, por sua maior flexibilidade como empresa agrícola familiar. Mas para que isso vigore no Brasil. é preciso, além das condições políticas necessárias, a reorientação de políticas públicas que atendem a agricultura patronal e têm reduzido as oportunidades de expansão da agricultura familiar, sendo então necessário promover uma reformulação das políticas governamentais para o conjunto do agrobusiness, no sentido de eliminar obstáculos à expansão da agricultura familiar (reduzindo assim os extratos mais frágeis deste setor, dos quais faz parte um enorme contingente de trabalhadores sem terra que pressionam pela ampliação dos programas de reforma agrária), além da formulação de um programa de políticas pública voltadas para a agricultura familiar no sentido de diminuir os problemas sociais. Por fim, considera­se também, nesse documento, algumas outras vantagens da agricultura familiar, como seu perfil distributivo, vantagens em termos sócio-culturais e mais especificamente. no que se refere à sustentabilidade (estabilidade, resiliência, eqüidade), devido à diversificação e maleabilidade do processo decisório.

Similarmente ao que vem sendo observado em muitos setores da agricultura brasileira. a utilização de práticas não agrícolas entre produtores rurais vem se tornando um fenômeno também presente, embora ainda de maneira tímida, entre moradores de assentamentos rurais. Apesar de ser a pluriatividade um fato cristalizado entre produtores rurais familiares, pequenos ou não, em vários países há décadas, sua presença no meio rural brasileiro vem sendo aceita com certa resistência por vários setores direta ou indiretamente ligados à esfera dos assentamentos rurais. Estudos que comprovem sua existência, além de gerar um quadro mais realista da realidade agrária brasileira, colaboram para que estudos e projetos para a viabilização de políticas públicas voltadas a esse setor possam ser elaboradas de maneiras mais adequadas. Tentar esconder um fato em nome do “purismo agrícola” dos assentamentos rurais somente serve para retardar uma real análise sobre essa questão e a compreensão sobre a evasão que ocorre nos assentamentos (estudos esses ainda muito incipientes dentro do quadro geral dos assentamentos brasileiros).

Outra questão a ser levantada refere-se ao preconceito decorrente das práticas não agrícolas, seja por parte da sociedade local, seja por parte do INCRA. A hipótese levantada inicialmente era de que um dos motivos que impedia aprática dessas atividades poderia ser decorrente do medo de exercê-la, temendo represálias por parte do INCRA, mas considera-se também que isso seja um receio da opinião da sociedade local, que observa com olhos críticos e atentos as atividades que se desenvolvem dentro dos assentamentos. Atividades que não sejam agrícolas são prontamente criticadas, uma vez que setores da população acreditam que parte dos assentados não vêm do meio rural. Se passam a desenvolver outras atividades, então, paralelamente às agrícolas, correm o risco de sofrerem ainda mais com a discriminação da sociedade. Acredita-se que seja esse um dos motivos pelos quais relutam tanto em admitir trabalhos não agrícolas. O preconceito existe, e sua origem nasce, basicamente, do fato de que o assentamento é visto, tanto pela sociedade, como pelas instituições, como um local agrícola por excelência.

Seria um erro considerar que o interesse na permanência do assentado nas terras de reforma agrária baseia-se somente na reprodução social, no sentido de preservar raízes, manter o grupo doméstico coeso através do trabalho familiar. Hoje tanto as oportunidades fora chamam com mais facilidade para a dissolução do grupo doméstico, com a saída dos filhos e muitas vezes das esposas para o trabalho for a é uma realidade. Hoje, a manutenção do grupo não pode se dar somente em bases tradicionais, uma vez que o apelo por uma terra mais produtiva, rendimentos maiores que atendam a todas as necessidades da família torna­se necessário.

Em discussão com pais e jovens dos assentamentos, ficou claro o interesse pela manutenção dos recursos naturais locais como forma de garantir um futuro familiar, tanto dos pais quanto dos filhos. Estes últimos pensam que a preservação de hoje pode garantir seu sustento futuro e praticar uma agricultura ecologicamente correta é algo que lhes atrai. É como se seu trabalho ganhasse importância numa esfera maior, como se estivessem inseridos e engajados em uma causa que muitas vezes nem sabem bem explicar. Por outro lado, não querem pagar o ônus de praticar uma agricultura tradicional e "ficarem para trás", como se a agricultura familiar praticada nos assentamentos tivesse que carregar o peso cultural do tradicional.

AS COMISSÕES E ASSOCIAÇÕES

A experiência organizativa das famílias assentadas data do início da mobilização de luta pela terra e pode ser hoje observada nas ações das Associações de Assentados corno na Associação das Mulheres, esta última existente no Assentamento Rio das Pedras. O período do acampamento é o momento em excelência para colocar em ação as práticas associativas e nesses dois casos não foi diferente, pois foi necessária urna organização do grupo em comissões, para que pudessem melhor gerir a situação e suportar os meses que antecederam o processo de desapropriação da fazenda. Dessa forma, várias comissões foram formadas, várias reuniões e assembléias foram realizadas. São feitas abaixo algumas colocações acerca dos primeiros contatos com a Associação das mulheres do assentamento Rio das Pedras.

A questão de gênero nos assentamentos é abordada no sentido de verificar as transformações pelas quais passam as famílias assentadas hoje, tendo em vista as novas situações com que se deparam os assentados, como de emprego, trabalho, mão-de-obra. salário, que acabam por afetar intrinsecamente as relações internas dos grupos domésticos. Abordar essas questões torna­ se importante no sentido de complementar observações feitas a esse respeito no que se refere ao acesso formal à terra, trabalho, produção e reprodução social, papéis tradicionais, opções profissionais para filhos - e filhas - entre outros, além de que esse aspecto tem sido muito pouco problematizado nas esferas específicas de pesquisa.

Com relação ao trabalho, não se pode mais deixar de considerar as transformações, não só no desempenho de papéis tradicionais (homem­mulher), mas também com relação ao próprio desenvolvimento de tarefas não agrícolas. Cada vez mais é claro o desprendimento de agricultores para fora de suas terras no sentido de buscar complemento às suas rendas agrícolas e não se pode mais desprezar a importância dessa renda que vem de fora das mais variadas formas.

Durante a pesquisa, foram entrevistadas somente as mulheres, tanto durante as realizações de sua associação, corno no decorrer do trabalho no assentamento Rio das Pedras. O principal objetivo foi ouvir das próprias mulheres seus relatos a propósito da chegada à terra, suas aspirações, se são as beneficiárias do lote, como encaminham a educação dos filhos, como são divididas as tarefas, tanto domésticas como de produção. Outro objetivo foi ouvir das assentadas, a partir de sua relação com a terra, seu envolvimento com as questões ambientais, considerando sua importância no quadro produtivo e reprodutivo da família.

Como o assentamento é muito grande, foi dividido em 3 setores, para facilitar o deslocamento das mulheres. Ao todo são 56 mulheres que participam, mais ou menos 23 por grupo, sendo que fariam reuniões periódicas e de tempo em tempo - três vezes por mês - e uma vez por mês se reuniriam os três setores. Mas não são todas as mulheres que participam ativamente da associação: algumas não querem ou não participam por causa de seus afazeres em casa, por causa dos filhos, mesmo sendo colocadas a par da importância da sua participação.

A comercialização de produtos oriundos da produção a partir da associação das mulheres não se dá somente fora do assentamento. No sentido de buscar rendimentos extras para a manutenção da família, uma das mulheres, Lúcia, tem uma pequena mercearia dentro do assentamento e faz uma comparação entre o desenvolvimento desse seu negócio com o do projeto da associação das mulheres: mesmo que não chegue a vender muito na sua mercearia, sabe que tem um capital investido ali e mercadorias pagas. Assim seria com o projeto da granja: provavelmente não veria dinheiro, pois todo o lucro seria utilizado para investir na granja. até que esta pudesse gerar lucro para ser dividido entre elas. Sobre isso têm consciência sobre a necessidade de reinvestir nos equipamentos. nas melhorias e se preocupam com o cuidado que terão que ter com a contabilidade dos negócios.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando-se a realidade econômica atual dos assentamentos, propõe-se uma linha de ação junto aos órgãos competentes (Emater, Prefeitura, Instituto de Terras), no sentido de viabilizar as ações alternativas, no sentido de proporcionar um desenvolvimento econômico e social das famílias assentadas.

No assentamento Rio das Pedras, por exemplo, as famílias encontram-se assentadas há mais de cinco anos e até então aguardam a liberação de recursos para a eletrificação local.

A discussão acerca das reservas florestais dentro de assentamentos tem sido freqüente não somente junto aos órgãos competentes, como junto àqueles responsáveis pela implantação e implementação dos assentamentos. Essa discussão, no entanto, não deve passar ao largo dos maiores interessados: a população dos assentamentos. Colocá-los a par da situação, discutir com eles as possibilidades de uma agricultura sustentável, a viabilidade da produção em moldes menos agressivos ao meio trará a conscientização e fará com que compartilhem a responsabilidade da preservação. Mas para isso, é necessária a cooperação técnica, via órgãos institucionais de pesquisa, universidade, prefeituras locais.

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• WOORTMANN, K. Com parente não se negocia. Rio de Janeiro, s/d (mimeo).

• 1
  "A EMATER-MG presta assistência técnica e extensão rural no Estado de Minas Gerais desde 19-l8 nas áreas de agropecuária. bem­ estar social. recursos naturais. meio ambiente. abastecimento e mercado. por meio de uma rede estadual de informação e comunicação. operada por profissionais treinados e qualificados. A EMATER/Uberlândia se insere nessa perspectiva. sendo parte da matriz estadual. no município encontram-se três unidades distintas: Escritório Regional. que coordena as EMATERs da região. DETEC (Departamento de apoio técnico) para atender as propriedades rurais dos municípios na região de abrangência. Escritório Municipal. que atende somente as propriedades rurais do município" (BORGES, 2002. p. 6).
• 2
  Ver Caporal, 2001 ou disponível em: http://www.emater.tche.br.
• 3
  Sobre o processo sucessório e os diferentes sistemas de herança. Cf. Moura (1978), Seiferth (1985) entre outros.
• 4
  De acordo com Souza (1999. p. 89). “A criação do Setor de Educação do MST data de 1987. quando um grupo de pessoas envolvidas com a questão educacional. em alguns estados. se reúne para discutir as seguintes questões: o que se quer com as escolas de assentamentos e como fazer tal escola. Isso não significa que a educação não era preocupação no interior dos acampamentos e assentamentos, ao contrário. desde os primeiros acampamentos torna-se evidente o problema da educação escolar. manifestadas nas seguintes questões: o que fazer com as crianças de acampamentos e como conseguir a instalação de escolas tanto nas áreas provisórias como nos assentamentos definitivos”.
• 5
  "Se a comunidade é a cápsula protetora do campesinato, como diz Mendras (1976), ela o é por constituir uma ordem moral. Mesmo nas comunidades mais abertas, não se assalaria o vizinho, até porque, dada a recorrência do casamento intra-sítio, o vizinho é um parente potencial" (WOORTMAN, s/d. p. 39).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Ago 2006
• Data do Fascículo
  06 2004

Histórico

• Recebido
  18 Nov 2003
• Aceito
  10 Jan 2004