Open-access UMA CARACTERIZAÇÃO DOS HOMICÍDIOS EM UBERLÂNDIA: UM ENFOQUE GEOGRÁFICO

The characterization of homicides in Uberlândia: a geographical approach

RESUMO

A cidade de Uberlândia possui índices expressivos de violência urbana, destacando-se como uma das mais violentas do Estado de Minas Gerais. Este estudo tem como objetivo caracterizar os homicídios na cidade nos anos de 1999 a 2002, destacando-se a dimensão espacial desse processo. Os bairros periféricos são aqueles que apresentam maior ocorrência de homicídios. A Geografia pode contribuir para o entendimento das diferenciações sócio-espaciais da criminalidade urbana.

Palavras chaves:
homicídios; violência urbana; Uberlândia

ABSTRACT

The city Uberlândia has significant incidence of urban violence. This city is one of the most violent of the state Minas Gerais. This article aims to characterize this homicides in the city emphasizing the spatial dimension. The homicides are numerous in the poorest districts. The geography can contribute to understand the urban violence's differentiation in the space of the cities.

Key worlds:
homicides; urban violence; Uberlândia

INTRODUÇÃO

A violência é um fenômeno complexo, articulada a processos sociais que se estabelecem numa estrutura social desigual e injusta. Ela encontra-se presente em todos os segmentos sociais, estando ligada à forma como a estrutura social se organiza, sendo o espaço onde ela atua a expressão da condição de vida da população que nele habita.

As mortes violentas estão incluídas na 9ª e 10ª Classificação Internacional de Doenças - CID-9 (Nona revisão) e CID-10 (Décima revisão), da Organização Mundial de Saúde (OMS), sob a denominação, respectivamente, de "Causas externas de lesões e envenenamentos" e "Causas externas de morbidade e mortalidade". As taxas de mortalidade por esse grupo de causas apresentaram, nas décadas de 1980 e 1990, elevação em seus valores, passando a ocupar, no Brasil, a segunda posição em relação aos demais grupos, vindo após as doenças cardiovasculares e as neoplasias.

A violência manifesta-se de diferentes fom1as, podendo ser física, psicológica, verbal ou simbólica. Daremos ênfase, sobretudo, à violência física, manifestada nos homicídios, uma causa específica da categoria "Causas Externas". Veremos que a mortalidade por esse tipo de causas em Uberlândia não está longe da realidade nacional. Mas algumas ações básicas de combate à violência já foram idealizadas na cidade, através da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública em 2001 e de ações desenvolvidas pela Polícia Militar e por Organizações Não Governamentais (ONGs).

Neste artigo procurou-se analisar a espacialização da violência urbana em Uberlândia, enfatizando a ocorrência dos homicídios. Para atingir esse objetivo utilizou-se dados fornecidos pelo Centro de Operações da Polícia Militar no período de 1999 a 2002.

Os mapas de espacialização dos homicídios foram produzidos a partir de dados coletados na Polícia Militar, onde foram destacados os principais bairros onde as ocorrências foram mais acentuadas em 1999 e 2002. Decidiu-se pela não elaboração dos mapas referentes aos anos 2000 e 2001 tendo em vista a pouca variação dos dados neste período.

Foi também realizado um levantamento dos crimes violentos na cidade, através de análises de reportagens do Jornal Correio de Uberlândia, do ano de 2002. Essas reportagens foram analisadas, levando-se em consideração os seguintes itens: local de ocorrência (bairro e setor), instrumento utilizado, possível causa do delito e idade da vítima.

VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

A análise histórica do espaço urbano leva-nos a perceber que a violência manifesta-se de diferentes formas, nos diversos meios sociais, e isso depende das relações sócio-econômicas, políticas e culturais construídas ao longo da história (MINAYO, 1997). Sendo assim, a violência não é exterior ao indivíduo, estando inserida nas relações sociais. A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), num relatório publicado em 1993 declara que a violência tem adquirido um caráter endêmico e vem se convertendo num problema de saúde pública em vários países.

A violência é um problema mundial, que vem representando, no momento atual, a mais grave questão de saúde pública. No Brasil vários autores têm analisado essa temática, tais como Zaluar (1996) no âmbito das Ciências Sociais, Minayo e Souza (1995), na área da Saúde Pública e Souza (1996) e Zanotelli (2001) na área da Geografia.

No âmbito da Geografia a temática da violência tem sido analisada a partir dos conceitos de território e territorialidade, procurando destacar uma das facetas desse processo que é a relação entre criminalidade violenta e o tráfico de drogas.

Zanotelli (2001) estudando a criminalidade em Vitória, capital do Espírito Santo, declara que essa cidade possui um tráfico de drogas acirrado. E um dos fatores que contribuem para o seu desenvolvimento está vinculado à presença de diversos postos marítimos por onde transitam um volume importante de carga e onde o tráfego de navios é muito acentuado. Como conseqüência disso, o Estado do Espírito Santo tomou-se um lugar privilegiado de passagem de drogas e de tráficos diversos. Ele diz, ainda, que não existe uma fiscalização sistemática pela Polícia Marítima e Federal nos espaços costeiros, contribuindo, dessa forma, para a propagação desse tipo de crime no estado. Constatou-se, também, que a aglomeração de Vitória, composta por cinco municípios, é a mais violenta do Brasil, quando se consideram os homicídios proporcionais à população. Em 1997 a região metropolitana de Vitória foi considerada a mais violenta do país, com 84 homicídios por 100 mil habitantes. Dados sobre o sexo e a faixa etária acometida confirmam a tendência nacional para vítimas do sexo masculino, com idades entre 20 e 29 anos. Em 1998, 70% das vítimas eram do sexo masculino e a maioria das vítimas residiam em bairros periféricos.

Segundo Zaluar (1996, p. 96) "o problema da criminalidade nas cidades brasileiras não pode ser reduzida a causas econômicas. Ele pertence a uma cadeia de causas e efeitos entrecruzados, que não podem ser descartados. Pensar a violência é pensar um conjunto de fenômenos interligados. Daí a dificuldade em se afirmar de onde ela provém. Como afirma Beato Filho (2000, p.16): "A heterogeneidade de eventos e fenômenos encobertos sob o conceito de violência acarreta dificuldades para a formulação de políticas públicas que são de ordem cognitiva, pois significa identificar fatores de risco distintos a cada situação".

Segundo Souza (1993) as teorias explicativas da violência foram analisadas por vários autores, tais como Stark (1990), Blaue Blau (1982) e Minayo (1990), podendo-se sintetizar quatro eixos teórico-explicativos:

  • as teorias biologistas e psicologistas que defendem a idéia de uma agressividade instintiva do homem e uma visão de que as mudanças nas relações sociais só são possíveis após uma mudança no psiquismo do homem;

  • os processos rápidos de mudança social provocados pela industrialização e urbanização aceleradas seriam os determinantes da violência;

  • as condutas violentas seriam explicadas pelos processo de exclusão das camadas populares ao longo do processo de desenvolvimento do capitalismo;

  • a delinqüência e conduta patológica dos indivíduos e a fragilidade do Estado e do aparato jurídico e policial de controle esse processo explicaria a dinâmica da violência.

A referida autora destaca no seu trabalho as limitações de cada um desses enfoques ainda presentes nos estudo da violência e apresenta a interdisciplinaridade como um procedimento capaz de capitar a complexidade desse fenômeno social.

Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), os homicídios representaram, em 1998, 16% do total de agravos não transmissíveis em países de baixa e média renda, superando as neoplasias (5%), as doenças cardiovasculares (10%) e as condições neuropsiquiátricas (10%). A magnitude varia consideravelmente por idade, sexo, região e grupo de renda. Em todo o mundo, a mortalidade por homicídio é duas vezes maior para indivíduos do sexo masculino do que para o feminino. Cerca de 50% dessas mortes ocorrem entre pessoas com idade entre 15 a 44 anos. Segundo o IBGE, em 2000 houve uma ocorrência de 45.343 homicídios no Brasil, sendo o equivalente a 38,9% dos óbitos por causas externas e 4.8% dos óbitos totais ocorridos no país. A média nacional para a mortalidade por homicídios naquele ano foi de 26,18/100.000 habitantes.

A América Latina e o Caribe apresentam taxas de mortalidade por homicídios acima da média mundial, que é de 10,7 por 100 mil habitantes. A América Latina, na década de 1990 registrou uma média de 22,9/100.000 habitantes. Nesse período, a região possuía a segunda maior taxa de homicídios no mundo, superada apenas pela África Subsaariana (SOUZA et al, 2002).

Lima (2002) declara que de 1979 a 1998 o número de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil cresceu 128,6%, quando foram cometidos, 515.986 homicídios no país. Nesta mesma perspectiva, em 1997, o Rio de Janeiro foi o Estado com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes (58,7), seguido por Pernambuco (49,7) e Espírito Santo (49,6). São Paulo é o Estado que apresenta o maior número em termos absolutos (12.536 casos em 1997), com uma taxa de homicídios de 36,1/100.000 habitantes.

Estudos desenvolvidos nas diversas áreas do conhecimento alertam para o crescimento, expansão e aprofundamento da violência no Brasil. Nestes últimos 20 anos, os homicídios tiveram um incremento de 115%, ao passar de 12 óbitos por 100 mil habitantes em 1980 para 25 óbitos/100.000 habitantes, em 1999. SIMÕES (2002), por exemplo, afirma que em grande parte dos estados brasileiros os homicídios são cometidos pelo uso de arma de fogo, com destaque para o Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal e Espírito Santo, onde mais de 60% dos óbitos violentos envolveram o uso dessas armas.

A ocorrência de homicídios não se dá de forma homogênea. Os resultados de investigações já realizadas reafirmam os fortes componentes de classe, gênero, idade, ocupação de espaços degradados da cidade e exclusão social de suas vítimas (MINAYO apud SOUZA et al. 2002). Na cidade do Rio de Janeiro, Souza et al (1997) verificaram a tendência da mortalidade por violência em adolescentes de 10 a 19 anos. As maiores taxas de homicídios concentraram-se nas áreas do centro da cidade e áreas do subúrbio da Leopoldina, que são lugares com os piores indicadores sócio­econômicos do município. Essas duas áreas caracterizam-se por possuir uma maior concentração de população vivendo em favelas e intensa atuação do narcotráfico. Contudo, estudar o relacionamento entre desigualdade, pobreza e violência não é uma tarefa fácil por causa do número de fatores associados com estas variáveis, bem como o relacionamento entre tais fatores e variáveis e o comp01iamento violento (MINAYO, 2002).

Em todas as regiões verifica-se que, tanto a mortalidade masculina por homicídio quanto a feminina apresentam crescimento estatístico significativo. Souza et al (2002) comenta que no Brasil houve um crescimento de 120% dos homicídios em indivíduos do sexo masculino e de 82% no sexo feminino. A região sudeste sempre- apresenta os maiores índices: Entre 1998 e 2000 registrou-se urna taxa de homicídios de 69,18 por 100 mil habitantes para o sexo masculino e 5,65 por 100 mil habitantes para o sexo feminino, apresentando uma diferença considerável.

Souza et al (2002) comentam que do total de 45.343 vítimas de homicídios registradas em 2000, 34.973 tinham entre 15 e 39 anos, sendo quase 70% do total. Em relação às regiões metropolitanas, há um destaque para Vitória, que no último triênio apresentou uma taxa de 80/100.000 habitantes. São muitas as causas para esse fenômeno incidir, sobretudo, entre os jovens. Segundo Minayo e Souza (1995):

Embora a ação do narcotráfico não possa ser compreendida de forma reduzida como delinqüência de “marginais e bandidos” dos morros e periferias, as suas maiores vítimas e os sujeitos alvo de seu recrutamento são os que hoje engrossam as estatísticas de homicídios: jovens de quinze a 29 anos cujo perfil já tem sido analisado por vários autores. Este perfil está caracterizado por baixa escolaridade, baixa renda, baixa qualificação profissional; sexo masculino, cor negra ou mulata. Porém, muitos dos jovens que estão morrendo não são engajados na criminalidade: são vítimas de uma mentalidade exterminista e eliminados nas ruas e no anonimato nesse clima de terror, insegurança e medo em que se transformaram muitos lugares dos grandes centros urbanos do país. (MINAYO; SOUZA, 1995: p. 112).

Lima (2003) afirma que a literatura internacional especializada sobre homicídios identifica cinco grandes tendências explicativa; para esse tipo de crime. A primeira está relacionada com as obras psiquiátricas, que tratam o autor dos crimes corno pessoas que apresentam distúrbios de personalidade. A segunda tendência refere-se aos crimes cometidos em legítima defesa. Segundo Abel apud Lima (2003), esse tipo de crime possui características regulares, dependendo do grupo no qual são cometidos. Enquadram nesse perfil variáveis como sexo, raça e idades, importantes fatores de causa desse tipo de homicídio. A terceira tendência explica os homicídios partindo do termo subcultura da violência, sendo o meio social o fator que condicionaria a ação do indivíduo, detern1inando ou não a ocorrência de homicídios. Nessa abordagem, o homicídio não é tomado como um comportamento irracional, mas é visto como um ato racional, característico do meio social onde a vítima e o agressor vivem.

A quarta tendência identifica um tipo de relação social em que vítima e agressor estariam jogando com suas vidas, num processo mútuo de ameaças e provocações com o objetivo de medir forças entre dois indivíduos. A quinta e última abordagem dos homicídios, identificada na literatura internacional, é aquela que liga o homicídio a frustrações e agressões advindas da iniqüidade econômica, da exclusão e da pobreza. O homicídio seria uma reação violenta às carências presentes no cotidiano da sociedade, em especial em grupos representativos de minorias.

Lima (2003) comenta que, devido ao elevado número de territórios explicativos para os homicídios, há uma necessidade de se aprofundar a idéia do homicídio como um fenômeno que não está contido numa única tipificação criminal e casual. Ele destaca que é importante analisar até que ponto o homicídio estaria indicando características múltiplas da fo1ma como a sociedade se organiza e como seus conflitos são mediados. Assim. deve­ se discorrer sobre como este crime é apropriado e compreendido pelas diversas ciências, tais como a Sociologia, Antropologia e Geografia, identificando características específicas à realidade brasileira, para daí se obter uma compreensão mais ampla dos processos sociais e espaciais a ele relacionados. Contudo, pobreza e desigualdade social ainda tem sido uma das abordagens mais utilizadas para justificar os homicídios no Brasil.

Benevides e Fischer apud Lima (2003) declaram que muitos dos crimes que acontecem em São Paulo e Rio de Janeiro são explicados sob a perspectiva da urbanização acelerada e pela ampliação quantitativa das camadas mais pobres. Mas tal associação tem se constituído numa questão genérica e superficial. “Cabe recolocar as questões sobre como a maioria da população pauperizada residente em áreas urbanas não envereda pelo mundo da delinqüência e por que somente alguns o fazem” (LIMA, 2003, p. 74).

São várias as abordagens e os territórios explicativos construídos para compreender a criminalidade no Brasil. E compreender as suas possíveis causas envolve uma multiplicidade de fatores que, se analisados separadamente, não surtem um resultado eficaz.

CARACTERIZAÇÃO GERAL DA CRIMINALIDADE EM UBERLÂNDIA

Tendo em vista a necessidade de situar a problemática dos homicídios no contexto geral da violência urbana em Uberlândia elaborou-se uma caracterizar geral da criminalidade, destacando­ se três tipos de criminalidade violenta na cidade: Crime Contra o Patrimônio (Roubos), Crime Contra os Costumes (Estupro) e Crime Contra Pessoa (Homicídios).

Analisando o Crime Contra o Patrimônio, verifica-se que o roubo a mão am1ada consumado apresenta os maiores valores em todo o período selecionado. Em 1999, a taxa registrada para esse tipo de delito foi de 568,87 por 100.000 habitantes. Já em 2002 chegou a 718,31, Tabela 1.

TABELA 1
Município de Uberlândia. Número de ocorrências e taxa de c1imes violentos, (por 100.000/hab): 1999-2002.

Os roubos ocorreram, principalmente, nos setores Central Leste (especialmente nos bairros Morumbi e Alvorada), sendo este último uma região periférica, pobre, que apresenta notáveis desigualdades nas condições sócio-econômicas.

No Setor Central os bairros Nossa Senhora Aparecida, Centro, Brasil e Martins foram os que apresentaram o maior número de ocorrência de roubos, como pode ser visualizado na Figura 1.

FIGURA 1
Número de ocorrência de roubos no setor central de Uberlândia em 2002

O Setor Central está mais propenso aos roubos porque é nele onde ocorre uma maior circulação de pessoas, diariamente, e onde a movimentação comercial é maior. Dessa forma, a probabilidade de alguém ser acometido por algum tipo de roubo toma-se maior nesse local. Somente em 2002 ocorreram 1368 roubos a mão armada no Setor Central, registrando uma taxa de 821,18 por 100.000 habitantes, veja Tabela 2.

TABELA 2
Município de Uberlândia. Taxa de ocorrência de roubos (por 100.000/hab.), segundo setor: 1999 e 2002.

Com relação aos estupros, foi possível constatar que os bairros Brasil, São Jorge, Tibery, Centro, Taiamam, Umuarama, Mansour e Santa Mônica são os locais onde a incidência é maior. Nestes bairros ocorreram até seis estupros entre 1999 e 2002. O Centro foi o que apresentou o maior número de ocorrências em 2002: exatamente seis. A Figura 2 ilustra os dados sobre estupro na cidade.

FIGURA 2
Número de ocorrência de estupro em Uberlândia: 1999-2002

Embora os grandes centros urbanos apresentem um número elevado de crimes, em especial os Crimes Contra o Patrimônio (roubos, furtos, latrocínios), temos acompanhado sua expansão para outras cidades menores, mas que conheceram um considerável desenvolvimento econômico nas últimas décadas. Neste sentido, é importante ressaltar que o empobrecimento de largas camadas da população tem sido resultado de um crescimento econômico desordenado e da distribuição desigual da riqueza. Mas essa questão é de difícil interpretação, dados os múltiplos fatores que a ela se associam. É necessário cuidado para não se cair numa visão simplista de causa e efeito. Alguns autores chamam a atenção para o fato de que a população pobre sofre múltiplas privações que podem também contribuir como fatores favoráveis à violência, como é o caso do desemprego. Já o grau de escolaridade, prática religiosa e presença do pai em casa são considerados fatores de proteção. Deve-se destacar, também, que a violência está presente nos espaços de grupos de renda mais elevada, com crimes praticados por membros desses grupos.

A ESPACIALIZAÇÃO DOS HOMICÍDIOS EM UBERLÂNDIA

A partir da análise dos dados disponibilizados pela Polícia Militar foi possível espacializar a ocorrência de homicídios em Uberlândia, destacando os bairros onde a sua incidência foi maior. Mapeamos os homicídios apenas nos bairros integrados1.

Na Figura 3 observa-se que os homicídios concentram-se nos Setores Leste e Oeste, fato relacionado em parte às condições econômicas dessas duas regiões.

FIGURA 3
Homicídios por setor em Uberlândia: 2002

Os homicídios distribuíram-se de forma equilibrada nos quatro anos analisados, sendo 2002 o ano no qual o número de ocorrências foi maior. Analisando a somatória de ocorrência de homicídios nos quatro anos percebe-se que os setores Oeste e Leste foram os que apresentaram as ocorrências mais elevadas sendo, respectivamente, 42,18 e 55,49 por 100.000 habitantes, veja Tabela 3.

TABELA 3
Município de Uberlândia. Número de ocorrência e taxa de homicídios (por 100.000/hab). Segundo setor: 1999 - 2002.

Os bairros Jardim Canaã, Jaraguá, Luizote de Freitas, Planalto e Tocantins (Setor Oeste) e os bairros Morumbi, Tibery, Custódio Pereira e Umuarama (Setor Leste) foram os que mais se destacaram em termos de ocorrência de homicídios em 2002, veja as Figuras 4 e 5 abaixo. Contudo, os bairros São Jorge (Setor Sul) e Presidente Roosevelt (Setor Norte) apresentaram valores elevados ao somar a ocorrência de todos os anos, confira Tabela 4.

FIGURA 4
Número de homicídios no setor oeste de Uberlândia em 2002

FIGURA 5
Número de homicídios no setor leste de Uberlândia em 2002

TABELA 4
Município de Uberlandia. Homicídios, segundo setor e Bairros integrados. Período: 1999-2002

Em uma entrevista realizada com um capitão da Polícia Militar, de Uberlândia, foi questionado o porquê de bairros como o Umuarama, Morumbi e Tibery terem apresentado o maior número de ocorrência de homicídios nos quatro· anos analisados e ele fez o seguinte comentário:

“Na verdade o crime de homicídio, especificamente, não é estudado profundamente pela Polícia Militar de Uberlândia por ser uma modalidade criminosa que se encontra dentro da média brasileira. A prioridade atualmente está sendo a criminalidade violenta como um todo, aí incluído o crime de homicídio, havendo vários estudos a respeito. No entanto, posso te adiantar que o problema no Umuarama é o Pronto Socorro da UFU, para onde vão quase todas as vítimas de homicídio e tentativa de homicídio e o endereço colocado cm nosso sistema é o do PS, daí a grande incidência naquele bairro. Já o Tibery possui o Posto da Malinha, local conhecido como ponto de prostituição e de tráfico de drogas. O Morumbi é um bairro mais afastado e possui uma população menos esclarecida, talvez aí esteja o motivo do alto número de homicídios”.

As Figuras 6 e 7 trazem a distribuição do número de homicídios nos bairros de Uberlândia em 1999 e 2002, onde são perceptíveis algumas variações nos números de ocorrência. Como é possível perceber, os bairros periféricos da cidade são os mais acometidos pelos homicídios. O Setor Leste, um dos mais violentos, é um espaço bem diferenciado, caracterizado por conjuntos habitacionais, favelas, condomínios fechados, chácaras de lazer. Apresenta, no seu interior, contrastes em seus aspectos demográficos e sócio-econômicos. É um setor com muitas desigualdades sociais, que diferenciam o modo de vida da população, bem como o seu cotidiano.

FIGURA 6
Numero de ocorrência de homicídios em Uberlândia em 1999

FIGURA 7
Numero de ocorrência de homicídios em Uberlândia em 2002

TABELA 5
Município de Uberlândia. Locais de ocorrência de homicídios. Maio-agosto/2002

Com a finalidade de complementar a caracterização dos homicídios na cidade foi realizada uma análise de cinqüenta reportagens entre os meses de maio e agosto de 2002, sendo trinta e três delas relacionadas a homicídios, oito a roubos e nove a ações de combate à violência. As ocorrências foram registradas em 17 bairros, sendo a maioria localizada nos setores Norte e Oeste. Foi possível constatar os locais onde a ocorrência de homicídios foi mais acentuada. A Tabela 05 o local de ocorrência, o instrumento utilizado, a idade da vítima e o motivo que veio a provocar a ação violenta, que na maioria dos casos adveio de discussões supérfluas.

Foram analisadas reportagens deste ano, principalmente de maio, pois foi um mês em que o número de ocorrências de homicídios foi acentuado.

Um levantamento divulgado pela Polícia Militar no Jornal O Correio, mostra que os bairros mais violentos de Uberlândia são considerados lugares tranqüilos pela população. Eles concentram, atualmente, o maior número de ocorrências policiais mais graves. Segundo a reportagem, os bairros de maior incidência criminal foram registrados na região central; o bairro Brasil, no Setor Norte e o Santa Mônica, no Setor Leste. O Setor Sul é considerado tranqüilo pela Polícia Militar. Já os bairros Morumbi, Dom Almir, Lagoinha e Esperança são considerados "perigosos" para se morar ou transitar. O bairro Planalto, segundo estimativa, concentra o maior número de mortes. Na localidade foram registrados, em dois meses, seis homicídios. O bairro Tibery, de fácil acesso ao centro, registrou quatro assassinatos no período. Empatados com ele, estão os periféricos como Tocantins, Morumbi, São Jorge e Prosperidade, com duas mortes cada.

Para o delegado regional de Segurança Pública, a incidência de criminalidade nos bairros pode variar muito. “Um determinado lugar pode registrar hoje um índice e posteriormente um outro, bem inferior ao primeiro”. Isso, segundo ele, se deve ao fato de que o criminoso tende a se migrar sempre de um bairro para outro.

A questão - segurança pública - está sendo cada vez mais debatida entre os cidadãos comuns e os profissionais voltados para o combate à violência. Tal combate não depende, apenas, da repressão policial, já que a criminalidade é um fenômeno social e comunitário. Segundo o tenente­coronel Sérgio Ricardo Bueno, comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, "A polícia tem um papel fundamental sim, mas ela sozinha não conseguirá resolver este problema. Se o crime tem muitas facetas, o tratamento dele também deve ser multifacetado". Segundo o tenente, Uberlândia é considerada uma cidade segura, pois os índices de violência encontram-se dentro da média nacional, mas não é o que parece ser, pois o que se percebe é uma constante inquietação da população com esse fenômeno que vem crescendo de forma considerável na cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O aumento da violência no Brasil e no mundo tem sido preocupante. Cada dia que se passa os números se elevam e, embora o Brasil não se encontre entre os países com a maior taxa de criminalidade por causas violentas, foi um dos que presenciaram maior elevação nas mortalidades por esse tipo de causas no período de 1980 e 1990.

A mortalidade por causas externas predomina sobre o sexo masculino, fenômeno que pode ser observado no Brasil e no mundo. O maior número de óbitos masculinos se deu em 1999, com 320 ocorrências. São os jovens de 20 a 39 anos a classe mais atingida pela mortalidade por causas externas. A faixa etária de 40 a 49 anos representa a terceira maior taxa.

Embora o crescimento da violência seja sentido por toda a população, estudos têm demonstrado que sua distribuição ocorre de modo desigual pela cidade de Uberlândia. Os Crimes Contra Patrimônio são mais freqüentes nas áreas centrais, onde também se observa maior concentração e circulação de riqueza, enquanto Os Crimes Contra Pessoa (Homicídios) concentram-se mais nas áreas periféricas, sendo os setores Oeste e Leste os espaços onde a sua ocorrência foi mais elevada. Os bairros Canaã, Jaraguá, Luizote de Freitas, Planalto, Tocantins (Setor Oeste), Morumbi, Tibery, Custódio Pereira, Umuarama (Setor Leste), São Jorge (Setor Sul) e Presidente Roosevelt (Setor Norte) destacam-se como os locais mais propensos à ocorrência de homicídios e apresentam um acentuado grau de periculosidade.

O crescimento dos lançamentos dos condomínios fechados para as classes de maior poder aquisitivo e o aumento do número de empresas são algumas expressões do sentimento de insegurança que são mercantilizados pelos agentes imobiliários e pela "indústria da segurança".

A análise da série temporal realizada em outra pesquisa por SANTOS (2003), revelou a magnitude e o crescimento da mortalidade por causas externas nos jovens, sobretudo do sexo masculino, e por homicídios perpetrados por arma de fogo e faca. Os dados mostram que se necessita de uma intervenção precisa sobre os múltiplos fatores que determinam esse padrão de mortalidade.

Mesmo não se podendo considerar que o aumento da violência em Uberlândia seja um indicativo do aprofundamento das desigualdades sociais, não se pode negar o sinergismo entre eles, pois não é coincidência os bairros mais pobres da cidade terem apresentado o maior crescimento nas taxas de homicídio. Portanto, para que as autoridades públicas de segurança tenham bom êxito em suas intervenções, é imprescindível que se leve em conta a interdependência que há entre os diversos fatores que condicionam os atos violentos.

Em 1993, a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) declarou que a violência havia adquirido um caráter endêmico e já preocupava a saúde pública, visto que diversos países já sofriam com essa questão.

Em 2002, autores comentam que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial denominam as causas externas de "a acelerada epidemia". Sabe-se que, segundo a CID, os homicídios estão incluídos nas causas externas, sendo um dos fenômenos violentos que mais crescem no mundo.

A violência deixa de ter um caráter endêmico e passa a ocupar a situação de epidemia. E isso é um fato real, pois é possível perceber que o seu espaço de atuação tem sido ampliado, quer pela banalização dos valores, quer pelo aumento das desigualdades sociais. E esse comentário vale, tanto para a escala global, quanto para a local.

É impossível pensar que a problemática "violência" será resolvida com um simples estalar de dedos. É preciso que as entidades de combate à violência trabalhem de forma integrada, considerando que a sociedade apresenta uma ambigüidade em si, produzindo, ao mesmo tempo, vítimas e agressores.

Deve-se destacar que a informação disponível no Brasil e em Uberlândia não refletem adequadamente a magnitude e a distribuição da violência, mas muitos Estados e Municípios vem realizando esforços para melhorar a qualidade das informações, permitindo com isso a realização de estudos acadêmicos e a elaboração de políticas públicas de segurança.

A espacialização da violência através do Sistema de Informações Geográficas, por exemplo, tem-se revelado como um poderoso instrumento de modernização das ações na área de segurança pública, revelando a importância da ciência geográfica e as suas múltiplas possibilidades de intervenção na realidade sócio-espacial.

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    A Secretaria de Trânsito e Transporte de Uberlândia SETTRAN - realizou a integração dos bairros com o intuito de diminuir o seu número. facilitando a administração pública. Essa nova estruturação do espaço urbano teve o objetivo, também, de evitar que pequenos loteamentos tornassem bairros. Como exemplo, temos o bairro Jardim das Palmeiras, que é constituído dos bairros São Lucas, Santo Inácio e o próprio Jardim das Palmeiras.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Ago 2006
  • Data do Fascículo
    06 2004

Histórico

  • Recebido
    31 Mar 2004
  • Aceito
    21 Maio 2004
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