DESEMPENHO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS: DIMENSÕES, INDICADORES E ANTECEDENTES

Defensorias públicas são instituições que atuam para garantir acesso à justiça por meio da orientação jurídica, promover direitos humanos e viabilizar a defesa gratuita dos direitos das populações vulneráveis. Avaliar o desempenho das defensorias é uma tarefa complexa, mas necessária para garantir uma prestação adequada dos serviços oferecidos e para conferir mais benefícios à população usuária. A presente pesquisa teve como objetivo identificar o desempenho de defensores e defensorias públicas, como ele é mensurado e quais fatores estão a ele associados. Para isso, foi realizada uma revisão de estudos científicos com utilização do protocolo Prisma. Os resultados permitiram a sistematização de indicadores e de fatores associados ao desempenho das duas dimensões dominantes de desempenho de defensorias públicas: produção interna e satisfação dos usuários. Cada dimensão foi categorizada em relação aos diferentes grupos, com focos institucional, individual, subjetivo e objetivo. Em seguida, foram apresentados e discutidos todos os indicadores utilizados na literatura para mensuração do desempenho de defensores e defensorias públicas. Por fim, a pesquisa traz os fatores explicativos associados ao desempenho. O artigo evidencia as principais contribuições teóricas, gerenciais e sociais dos estudos revisados e oferece uma agenda de pesquisa para estudos futuros sobre o tema.

Palavras-chave
Defensoria pública; desempenho; assistência jurídica; satisfação do usuário