Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo associou a alavancagem das empresas listadas brasileiras à busca de seus gestores por proteção contra o risco de intervenções do principal acionista. Embora a literatura tenha apontado que gestores aumentariam a alavancagem com o intuito de protegerem-se contra tomadas de controle, ainda não havia investigado o uso da dívida como defesa contra o risco de intervenções pelo principal acionista da empresa. Esta pesquisa aborda o principal problema da governança corporativa, que é o entrincheiramento decorrente do fortalecimento e da proteção excessiva dos gestores. Reforça-se a importância de considerar a relação de agência ao explicar a estrutura de capital observada nas empresas brasileiras, especialmente quando se considera a existência de alavancagens ótimas que maximizariam o valor para os acionistas. Regressões em painel testaram a associação da alavancagem ao fortalecimento gerencial e o risco de intervenção pelo principal acionista para uma amostra de empresas listadas brasileiras. Especificamente, utilizou-se um modelo de interação no qual a alavancagem observada é função de gestores fortalecidos, aqueles cuja remuneração sempre é maior do que o esperado, dadas as características e o desempenho da empresa, que buscaram proteção contra grandes acionistas muito influentes nas decisões em suas empresas. Os resultados sugerem que, embora tenham um potencial interesse em diminuir a disciplina da dívida, gestores entrincheirados aumentam o nível de endividamento na presença de um grande acionista influente, demonstrando comprometimento aos acionistas. Esses resultados destacam a importância da Teoria da Agência para explicar a estrutura de capital das empresas brasileiras, e ressaltam semelhanças na abordagem à alavancagem por gestores em mercados de características diferentes, como o brasileiro e o norte-americano.

Abstract in English:

ABSTRACT This study associated the leverage of Brazilian listed companies with their managers’ search for protection against the risk of main shareholder’s intervention. Although the literature has pointed out that managers might increase leverage in order to protect themselves against takeovers, it had not yet investigated the use of debt as a defense against the risk of intervention by the company’s main shareholder. This research addresses the main issue of corporate governance, i.e. entrenchment resulting from manager’s strengthening and excessive protection. The importance of considering the agency relationship when explaining the capital structure observed in Brazilian companies is reinforced, especially when considering the existence of optimal leverage that might maximize value for shareholders. Panel regressions tested the association of leverage with managerial strengthening and the risk of main shareholder’s intervention for a sample of Brazilian listed companies. Specifically, an interaction model was used in which the observed leverage is a function of strengthened managers, those whose compensation is always higher than expected, given company characteristics and performance, who sought protection against large shareholders who have great influence on the decisions of their companies. The results suggest that, although they have a potential interest in reducing debt discipline, entrenched managers increase debt level in the presence of a large influential shareholder, demonstrating commitment to shareholders. These results highlight the importance of Agency Theory in explaining the capital structure of Brazilian companies, and highlight similarities in the approach to leverage by managers in markets with different characteristics, such as Brazil and the United States of America (USA).

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo objetiva analisar o efeito spillover da qualidade do lucro das empresas economicamente relacionadas sobre o risco sistemático das empresas do mercado acionário brasileiro. Embora o estudo do efeito spillover de aspectos do relatório financeiro sobre empresas relacionadas tenha sido foco de pesquisas internacionais recentes, o mesmo não se observa no Brasil. Ademais, segundo Xing e Yan (2019), a relação entre qualidade da informação contábil e o risco sistemático tem sido o tipo de pesquisa menos executada quando se observa os efeitos da informação contábil no custo de capital. Este estudo é relevante para reguladores contábeis, tendo em vista possível efeito de alastramento de suas normas; para investidores, considerando sua restrita capacidade de analisar múltiplas empresas simultaneamente, para considerarem análise por amostra; para preparadores, para avaliarem suas práticas, tendo em vista a qualidade das empresas pares. Contribui-se com a literatura sobre regulação contábil, qualidade da informação contábil e custo de capital ao fornecer evidências do alcance dos efeitos da informação contábil e suas consequências econômicas. A qualidade dos lucros foi medida conforme Dechow e Dichev (2002) e Pae (2005). O risco sistemático foi mensurado pelo beta de mercado do modelo CAPM. Foram realizadas regressões em painel com dados de 2011 a 2022, com 2 amostras setoriais. O risco sistemático de uma empresa depende não só da qualidade do seu próprio lucro, mas também da qualidade do lucro dos seus pares, ou seja, há um efeito spillover no Brasil e sua magnitude é superior ao da qualidade do lucro da empresa. O risco sistemático da empresa está negativamente associado à qualidade do lucro de seus pares e à qualidade do seu lucro medida conforme Dechow e Dichev (2002); mas não quando medida conforme Pae (2005).

Abstract in English:

ABSTRACT This study aims to analyze the spillover effect of earnings quality in economically related companies on company systematic risk in the Brazilian stock market. Although studying the spillover effect of aspects in the financial report on related companies has been the focus of recent international research, the same is not observed in Brazil. Also, according to Xing and Yan (2019), the relationship between accounting information quality and systematic risk has been the least common type of research when observing the effects of accounting information on cost of capital. This study is relevant for accounting regulators, given the possible spillover effect of their standards; for investors, considering their limited ability to analyze multiple companies simultaneously, to consider sample analysis; for preparers, to evaluate their practices, considering peer company quality. It contributes to the literature on accounting regulation, accounting information quality, and cost of capital by providing evidence of the scope of accounting information effects and their economic consequences. Earnings quality was measured according to Dechow and Dichev (2002) and Pae (2005). Systematic risk was measured by the market beta of the CAPM model. Panel regressions were performed with data from 2011 to 2022, with 2 sector samples. Company systematic risk depends not only on its own earnings quality, but also on peer earnings quality, i.e. there is a spillover effect in Brazil and its magnitude is greater than that of company earnings quality. Company systematic risk is negatively associated with peer earnings quality and with its earnings quality measured according to Dechow and Dichev (2002); but not when measured according to Pae (2005).

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo teve por objetivo identificar os determinantes da modificação de opinião de auditoria em estatais brasileiras. A modificação de opinião de auditoria pode indicar fatores de risco, mas os estudos são incipientes em estatais, as quais apresentam características particulares, especialmente quanto à dependência do controlador e à estrutura de governança e de gestão. Os achados são úteis aos órgãos reguladores e/ou de controle, bem como aos gestores públicos e auditores, por indicarem red flags associadas às estatais, além de oferecer subsídios às discussões sobre a participação do Estado na economia e a eficiência dos investimentos governamentais, ressaltando fatores de risco associados às estatais. Os resultados podem ser utilizados pelos auditores como forma de antecipar e mitigar o risco de auditoria, reduzindo ou aumentando a extensão e profundidade dos testes previstos. Também podem auxiliar a administração a antever futuras modificações de opinião e a prevenir fragilidades. Foi aplicado modelo Logit para testar hipóteses relativas às características das firmas de auditoria e das empresas auditadas, contemplando 2.268 observações relativas a 233 estatais federais e estaduais, de 2001 a 2022. Os testes revelaram que a modificação de opinião de auditoria em estatais brasileiras é: positivamente associada ao audit delay, à modificação de opinião no exercício anterior, ao fato da estatal ser dependente fiscalmente e ao porte da empresa; e negativamente associada com: as auditorias realizadas por big four, o audit tenure, o nível de rentabilidade, o controle federal das estatais e a complexidade da auditoria. Esses resultados contribuem para a compreensão da dinâmica de auditoria no ambiente estatal, em destaque para variáveis específicas de estatais, como a dependência, além de servirem como subsídios para órgãos regulatórios e de controle na avaliação sobre o que se espera da administração das entidades e dos auditores.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aimed to identify audit opinion modification determinants in Brazilian State-owned companies. Audit opinion modification may indicate risk factors, but studies are still incipient in State-owned companies, which have particular characteristics, especially with regard to controlling shareholder’s dependence and governance and management structure. The findings are useful to regulatory and/or control bodies, as well as to public managers and auditors, as they indicate red flags about State-owned companies, in addition to providing means for discussion on State participation in the economy and government investment efficiency, highlighting risk factors associated with State-owned companies. The results may be used by auditors as a way to anticipate and mitigate audit risk, decreasing or increasing the scope and depth of planned testing. They can also help management anticipate future opinion modifications and prevent weaknesses. A Logit model was applied to test hypotheses regarding characteristics of audit firms and audited companies, considering 2,268 observations related to 233 federal and state-level State-owned companies, from 2001 to 2022. The tests revealed that audit opinion modification in Brazilian State-owned companies is: positively associated with audit delay, opinion modification in the previous fiscal year, the fact that a State-owned company is fiscally dependent, and company size; and negatively associated with: audits performed by the big four, audit tenure, profitability level, federal control of State-owned companies, and audit complexity. These results contribute to grasping audit dynamics in the State environment, highlighting variables specific to State-owned companies, such as dependence, in addition to providing means for regulatory and control bodies in assessing what is expected from entity management and auditors.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo desta pesquisa foi verificar se o risco idiossincrático afeta o valor de mercado do caixa, bem como se esse valor, moderado por tal risco, difere-se entre empresas brasileiras familiares e não familiares. Embora a empresa familiar seja o tipo dominante entre as organizações no mundo, a literatura ressalta a necessidade de explorar as diferenças comportamentais entre empresas familiares e não familiares. Desse modo, ao considerar que o risco idiossincrático da empresa é influenciado pelo comportamento mais ou menos conservador do tomador de decisão, este estudo busca preencher essa lacuna. Diante do impasse entre o risco de expropriação da riqueza dos acionistas pelos gestores por meio dos saldos de caixa disponíveis e a importância da disponibilidade imediata do caixa para a sobrevivência da empresa, mostra-se relevante comparar se um real extra de caixa retido é menos valioso para as empresas brasileiras familiares em relação às não familiares. A pesquisa tem impacto por fornecer insights sobre o valor que os acionistas atribuem a cada real adicionado no caixa. O modelo empírico foi elaborado a partir do modelo desenvolvido por Fama e French (1998) e adaptado por Dittmar e Mahrt-Smith (2007) e Pinkowitz et al. (2006) e o risco idiossincrático foi estimado com base no modelo de 3 fatores de Fama e French (1993). A classificação das empresas em familiares e não familiares foi feita por meio do Formulário de Referência e, no total, 83 empresas foram analisadas com o uso de regressões múltiplas e quantílicas. Os resultados mostram que o risco idiossincrático afeta positivamente o valor de mercado do caixa e que o valor de mercado do caixa, moderado pelo risco idiossincrático, é menor para as empresas familiares do que para as empresas não familiares. Visto que o controle familiar provoca um efeito diferente sobre o valor de mercado do caixa das empresas brasileiras quando se considera o risco idiossincrático, contribui-se ao explorar esse campo.

Abstract in English:

ABSTRACT The objective of this research was to test whether idiosyncratic risk affects the market value of cash and whether this value, moderated by such risk, differs between Brazilian family and non-family businesses. Although the family business is the dominant type of organization in the world, the literature highlights the need to explore the behavioral differences between family and non-family businesses. Therefore, this study seeks to fill this gap, by considering that the idiosyncratic risk of the firm is influenced by the more or less conservative behavior of the decision maker. Given the impasse between the risk of expropriation of shareholder wealth by managers through available cash balances and the importance of the immediate availability of cash for the survival of the firm, it is relevant to compare whether an additional Brazilian real (the official currency of Brazil) of retained cash is less valuable for Brazilian family businesses compared to non-family businesses. The research has an impact by providing insights into the value that shareholders attribute to each additional Brazilian real of cash. The empirical model is based on the model developed by Fama and French (1998) and adapted by Dittmar and Mahrt-Smith (2007) and Pinkowitz et al. (2006), and idiosyncratic risk is estimated based on the 3-factor model of Fama and French (1993). The firms were classified as family and non-family using the Reference Form, and a total of 83 firms were analyzed using multiple and quantile regressions. The results show that idiosyncratic risk positively affects the market value of cash and that the market value of cash, moderated by idiosyncratic risk, is lower for family businesses than for non-family businesses. This finding that family control has a different effect on the market value of cash of Brazilian firms when idiosyncratic risk is taken into account contributes to the research in this field.

Abstract in Portuguese:

Resumo A asseguração externa das divulgações de sustentabilidade desempenha um papel fundamental na verificação da confiabilidade e integridade das informações corporativas, sendo realizada por profissionais independentes. Este estudo tem por objetivo investigar o efeito da prestação conjunta de serviços de auditoria e não auditoria na qualidade da asseguração externa. Utilizando um conjunto de dados em painel das empresas brasileiras de capital aberto que asseguraram suas divulgações de sustentabilidade entre 2012 e 2021, examinou-se, especificamente, o efeito da experiência e competência técnica, derivado dos serviços tradicionais de auditoria financeira, na qualidade de asseguração externa das divulgações de sustentabilidade. Os resultados indicam que a prestação conjunta desses serviços tem efeito negativo na qualidade da asseguração externa, sugerindo que conflitos de interesse entre a firma de auditoria e a empresa relatora podem comprometer a independência do provedor. Este estudo contribui com a literatura existente, proporcionando evidências que apoiam a perspectiva crítica sobre a adoção voluntária da asseguração externa das divulgações de sustentabilidade, um tema pouco explorado nacionalmente. Além disso, há significativas implicações práticas para profissionais e reguladores da área contábil, fomentando as discussões sobre a necessidade de desenvolver normas e padrões específicos que melhorem a qualidade da asseguração externa de sustentabilidade, bem como de aprimorar o conhecimento profissional em sustentabilidade.

Abstract in English:

Abstract External assurance of sustainability disclosures plays a fundamental role in verifying the reliability and integrity of corporate information and is provided by independent professionals. This study aims to investigate the impact of the joint provision of audit and non-audit services on the quality of external assurance. Using a panel dataset of Brazilian listed companies that assured their sustainability disclosures between 2012 and 2021, we specifically examined the effect of experience and technical competence derived from traditional financial audit services on the quality of external assurance of sustainability disclosures. The results indicate that the joint provision of these services has a negative impact on the quality of external assurance, suggesting that conflicts of interest between the audit firm and the reporting company may compromise the independence of the assurance provider. This study contributes to the existing literature by providing evidence that supports the critical perspective on the voluntary adoption of external assurance of sustainability disclosures, a topic that has been scarcely explored nationally. In addition, it has significant practical implications for accounting professionals and regulators by promoting discussions on the need to develop specific norms and standards that improve the quality of external assurance of sustainability, as well as to improve professional knowledge in sustainability.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo examina a influência de sistemas de informação gerencial (SIG) habilitantes na qualidade do desempenho de servidores públicos, mediada pelo comprometimento com a função. O estudo evidencia, à luz da teoria da troca social, que o uso de SIG habilitantes influencia positivamente a qualidade do desempenho de servidores públicos e que o comprometimento com a função medeia esta relação. A análise multigrupos revela que servidores com vínculo efetivo ou comissionado e com menor ou maior tempo de atuação apresentam efeitos distintos nessa relação. Os resultados apresentam implicações teóricas e práticas, ao apresentar evidências de que aspectos comportamentais, como o comprometimento com a função, ajudam a explicar o efeito de SIG habilitantes na qualidade do desempenho, e que aspectos pessoais, como o tipo de vínculo e o tempo de atuação, impactam de maneiras distintas a qualidade do desempenho de servidores públicos. Esses achados são relevantes para as políticas da instituição e para a qualidade da prestação de serviços aos cidadãos. A pesquisa traz novas evidências, tendo como lócus o setor público, sobre o papel dos SIG habilitantes na qualidade do desempenho dos servidores, com a interveniência do comprometimento com a função. Uma survey foi realizada com 252 servidores de uma instituição de defesa da ordem jurídica do Estado e para a análise dos dados se utilizou a modelagem de equações estruturais por mínimos quadrados parciais (PLS-SEM).

Abstract in English:

ABSTRACT This article examines the influence of enabling Management Information Systems (MIS) on the quality of performance of public servants, mediated by commitment to the role. In light of social exchange theory, the study demonstrates that the use of enabling MIS positively influences the quality of performance of public servants and that commitment to the role mediates this relationship. A multigroup analysis reveals that public servants with different types of employment (permanent or commissioned) and varying length of service exhibit distinct effects in this relationship. The results present theoretical and practical implications by providing evidence that behavioral factors, such as commitment to the role, help explain the effect of enabling MIS on the quality of performance, and that personal aspects, such as employment type and length of service, impact the quality of performance in distinct ways. These findings are relevant for institutional policies and the quality of service delivered to citizens. The research offers new evidence, focusing on the public sector, regarding the role of enabling MIS in enhancing the quality of performance of public servants, with the mediating effect of commitment to the role. A survey was conducted with 252 employees of an institution responsible for upholding the state's legal order, and data analysis was performed using partial least squares structural equation modeling (PLS-SEM).

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo desta pesquisa foi examinar a relação entre performance em governança ambiental, social e corporativa (environmental, social, and corporate governance [ESG]) e o desempenho em emissões de gases de efeito estufa (GEE). Com uma amostra composta por empresas da América Latina, este estudo se propõe a analisar a influência do desempenho ESG, por meio do score geral e dos scores isolados atribuídos às três dimensões ESG, no desempenho de emissões de GEE das firmas. As práticas ESG são complexas, pois envolvem um amplo grupo de partes interessadas, cada uma com interpretações diversas sobre seus impactos nas organizações e na sociedade. Portanto, os relatórios ESG incluem uma variedade de indicadores e temas diversos. Apesar do crescente reconhecimento das práticas ESG como indicadores-chave de desempenho sustentável, ainda existe uma lacuna na América Latina no que diz respeito a estudos que analisem especificamente a relação entre esses critérios e as emissões corporativas de GEE. Essas descobertas são relevantes não só para a comunidade acadêmica, mas para autoridades políticas, reguladores e líderes empresariais que buscam enfrentar desafios climáticos urgentes e promover práticas sustentáveis. A pesquisa pode auxiliá-los a entender e avaliar melhor as oportunidades e os riscos futuros relacionados às práticas ESG, inferir os esforços e resultados na mitigação de GEE, alocar recursos de capital de modo estratégico, aumentar sua legitimidade e obter apoio das partes interessadas. Empresas que adotam práticas sustentáveis têm o potencial de exercer impactos positivos tanto no nível de emprego quanto na comunidade local, gerando significativos resultados no bem-estar social e econômico das regiões, uma vez que empresas em regiões com melhores pontuações ESG e melhor desempenho na mitigação de GEE podem obter uma vantagem competitiva, atraindo investidores e consumidores atentos a esses temas. O robusto resultado obtido na pesquisa é atribuído à eficácia do modelo econométrico hierárquico, que captura variações em múltiplos níveis. Os resultados desta pesquisa confirmam a relação positiva entre pontuações mais elevadas em critérios ESG e melhores pontuações na emissão de GEE. Os resultados também destacam a predominância das características empresariais no desempenho de sustentabilidade e controle de emissões, com variações nacionais e temporais assumindo papéis menores. Tal descoberta contribui com o conhecimento acadêmico e sugere implicações práticas na abordagem dos desafios associados às mudanças climáticas e proporciona insights que podem orientar políticas públicas e estratégias corporativas.

Abstract in English:

ABSTRACT This study sought to examine the relationship between Environmental, Social, and Corporate Governance (ESG) performance and greenhouse gas (GHG) emission performance. Using a sample of Latin American companies, we analyzed the influence of ESG performance on GHG emission performance through both the overall ESG score and the individual scores attributed to the three ESG dimensions. ESG practices are complex, involving a broad group of stakeholders, each with different interpretations of their impact on organizations and society. Consequently, ESG reports include a variety of indicators and themes. Despite the growing recognition of ESG practices as key indicators of sustainable performance, a gap remains in Latin American studies regarding a more specific examination of the relationship between these criteria and corporate GHG emissions. These findings are relevant not only to the academic community but also to policymakers, regulators and business leaders seeking to address urgent climate challenges and promote sustainable practices. Research on this issue can help these agents better understand and assess future opportunities and risks related to ESG practices, evaluate efforts and results in GHG mitigation, allocate capital resources strategically, enhance legitimacy, and gain stakeholder support. Companies adopting sustainable practices have the potential to create positive impacts on employment and on local communities, generating significant social and economic benefits for their regions. In addition, firms in areas with higher ESG scores and better GHG mitigation performance may gain a competitive advantage, attracting environmentally conscious investors and consumers. The robust findings of this research are attributed to the efficacy of the hierarchical econometric model, which captures variations across multiple levels. These findings confirm the positive relationship between higher ESG scores and improved GHG emission performance. They also demonstrate a predominance of corporate-related characteristics in sustainability performance and emissions control, with national and temporal variations playing smaller roles. These results contribute to academic knowledge and suggest practical implications for addressing challenges associated with climate change, providing insights that can guide public policies and corporate strategies.

Abstract in Portuguese:

Resumo Este estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a emissão de instrumentos financeiros híbridos por empresas de seguros e vários potenciais determinantes. Especificamente, investigar de que modo fatores como tamanho do ativo, custo de capital, lacunas de duração, taxas de imposto efetivas e índices de liquidez e solvência influenciam a propensão das seguradoras a emitir títulos híbridos. A pesquisa empírica muitas vezes ignora empresas financeiras, como companhias de seguros, ao examinar títulos híbridos, tornando difícil avaliar suas motivações e processos de tomada de decisão. Nosso estudo visa preencher essa lacuna. Em novembro de 2023, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) publicou o Rascunho de Exposição Instrumentos Financeiros com Características de Patrimônio - Emendas Propostas ao IAS 32 Instrumentos Financeiros. O conselho aguardou comentários e propostas sobre o texto até o final de março de 2024. Portanto, um estudo aprofundado de sua relação com instrumentos híbridos é oportuno. Nosso estudo tem como objetivo adicionar novos elementos à discussão sobre a estrutura de capital das empresas. A proposta de emenda à IAS 32 certamente influenciará as decisões das empresas em relação à sua estrutura de capital. Aplicou-se um modelo de regressão logit utilizando a metodologia de dados em painel a um conjunto de dados de 207 seguradoras ativas operando em 25 países diferentes (empresas de capital aberto). Construímos um banco de dados de várias seguradoras internacionais de capital aberto localizadas em diferentes países para avaliar suas diferenças em termos de propensão a emitir instrumentos financeiros híbridos. Nosso estudo revela que a probabilidade de emissão de títulos híbridos aumenta para empresas de seguros maiores com custos de capital e alavancagem mais altos, particularmente em jurisdições com lacunas de duração significativas. Essas descobertas apoiam a teoria da saúde financeira/ordem de precedência e contribuem com valiosas percepções tanto para a literatura acadêmica quanto para a prática da indústria. Ao examinar os determinantes da emissão de instrumentos financeiros híbridos, esta pesquisa fornece uma compreensão sutil dos processos de tomada de decisão dentro do setor de seguros e preenche uma lacuna notável em estudos empíricos.

Abstract in English:

Abstract This study aims to evaluate the relationship between the issuance of hybrid financial instruments by insurance firms and various potential determinants. Specifically, it investigates how factors such as asset size, cost of capital, duration gaps, effective tax rates, and liquidity and solvency ratios influence the propensity of insurers to issue hybrid bonds. Empirical research often overlooks financial firms such as insurance companies when examining hybrid securities, making it difficult to assess their motivations and decision-making processes. Our study aims to fill this gap. In November 2023, the International Accounting Standards Board (IASB) published the Exposure Draft Financial Instruments with Characteristics of Equity - Proposed Amendments to IAS 32 Financial Instruments. The board awaited comments and proposals on the text until the end of March 2024. Therefore, an in-depth study of its relationship with hybrid securities is timely. Our study aims to add new elements to the discussion on the capital structure of companies. The proposed amendment to IAS 32 will certainly influence companies' decisions regarding their capital structure. We applied a logit regression model using the panel data methodology to a dataset of 207 active insurers operating in 25 different countries (public companies). We constructed a database of several publicly traded international insurance companies located in different countries to assess their differences in terms of propensity to issue hybrid financial instruments. Our study reveals that the likelihood of issuing hybrid bonds increases for larger insurance firms with higher costs of capital and leverage, particularly in jurisdictions with significant duration gaps. These findings support the financial health/pecking order theory and contribute valuable insights to both the academic literature and industry practice. By examining the determinants of the issuance of hybrid financial instruments, this research provides a nuanced understanding of the decision-making processes within the insurance sector and fills a notable gap in empirical studies.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo investigou se os planos benefício definido (BD) e contribuição variável (CV) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) brasileiras apresentam indícios de discricionariedade nas escolhas de suas premissas utilizadas nas avaliações atuariais. Embora a conduta discricionária de gestores já tenha sido amplamente analisada na literatura, essa temática foi muito pouco explorada em relação às premissas dos planos BD e CV, principalmente sob o enfoque regulatório. O estudo contribui com a pesquisa e o mercado de previdência complementar brasileiro ao trazer evidências de uma possível ação discricionária de gestores sobre as premissas dos planos BD e CV. Os achados trazem elementos para que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) possa revisar ou criar parâmetros mais rigorosos, que limitem o uso das premissas como instrumentos de alterações deliberadas na situação de solvência dos planos. Foram elaborados modelos econométricos de dados em painel e logit multinomiais, com o intuito de verificar se as premissas dos planos BD e CV das empresas que negociam na Bolsa de Valores brasileira são influenciadas por quatro conjuntos de variáveis explicativas. Avaliou-se se determinada premissa atuarial poderia ser gerenciada para compensar o comportamento de outra premissa atuarial; se algumas características dos planos e das empresas patrocinadoras poderiam motivar interferências nas escolhas das premissas; e se incrementos na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) estariam atrelados às escolhas de premissas que reduzem as provisões matemáticas. Os resultados indicaram que não é possível descartar que as premissas dos planos BD e CV estejam sendo alvo da ação discricionária de gestores. Há evidências de que as premissas da taxa real de juros, do fator de capacidade de benefício e da tábua de mortalidade geral estão sendo gerenciadas para alterar a situação de solvência dos planos em maior ou menor grau.

Abstract in English:

ABSTRACT This study investigates whether defined benefit (DB) plans and variable contribution (VC) plans of Brazilian closed supplementary pension funds (CSPF) present indications of discretion in the assumptions used in actuarial evaluations. Even though discretionary behavior by managers has been widely analyzed by the literature, the subject of DB and VC plans has been explored very little, mainly from a regulatory point of view. This study contributes in terms of research regarding the Brazilian supplementary pension fund market by providing evidence of possible discretionary actions by managers in terms of the assumptions used in DB and VC plans. The findings offer elements that the National Council on Supplementary Pensions (CNPC) can use to revise or create more rigorous parameters that limit the use of assumptions as instruments of deliberate alterations regarding the solvency of these plans. This work features econometric models elaborated based on panel and multinomial logit data, in order to verify whether the assumptions of DB and VC plans for companies traded in the Brazilian stock market are influenced by four groups of explanatory variables. It evaluates whether a given actuarial assumption can be managed to compensate the behavior of another actuarial assumption; whether some characteristics of plans and the sponsoring companies can motivate interference in the selection of assumptions; and whether increments in the Special System for Settlement and Custody (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC) rate are linked to assumption choices which reduce the mathematical provisions. The results indicate that it is not possible to discard that the assumptions used in DB and VC plans are the subject of discretionary actions made by managers. There is evidence that assumptions regarding real interest rates, the benefit capacity factors and overall mortality tables are being managed to alter the solvency situation of these plans to a greater or lesser extent.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo investigou o efeito da gestão da diversidade LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgênero e mais) no desempenho de companhias brasileiras de capital aberto. As evidências empíricas a respeito dos efeitos da gestão da diversidade LGBT+ no desempenho empresarial ainda são escassas e focadas exclusivamente no contexto americano. A comunidade LGBT+ é parte emergente da cultura corporativa, demandando atenção das organizações e impulsionando a adoção de práticas LGBT-friendly. A pesquisa investigou, de modo pioneiro, os efeitos da gestão da diversidade LGBT+ no desempenho de empresas brasileiras, trazendo indícios de que variáveis pertinentes ao ambiente sociocultural devem ser incluídas nos modelos econométricos em função da distinção na aceitação dos indivíduos LGBT+ entre as diferentes sociedades. Por meio do método dos momentos generalizados (generalized method of moments [GMM]), analisaram-se dados do período de 2014 a 2022 de 81 companhias pertencentes ao Índice Brasil 100 (IBrX-100). Os resultados sugerem que não existe relação entre a gestão da diversidade LGBT+ e o desempenho empresarial no contexto brasileiro. Sob a perspectiva da Teoria da Sinalização, esses resultados indicam que as companhias brasileiras não conseguem reduzir a assimetria de informação que existe com seus stakeholders a respeito de suas práticas LGBT-friendly e, consequentemente, não há distinção nítida entre as organizações com alto e baixo engajamento na gestão da diversidade LGBT+. Para viabilizar a realização do estudo, foi construído o Índice LGBT+ Brasil para servir de proxy do nível de engajamento corporativo brasileiro no gerenciamento da diversidade de minorias sexuais. Os achados do estudo se mostram úteis aos investidores no processo de decisão de investimento e aos indivíduos LGBT+ nas escolhas de consumo e emprego.

Abstract in English:

ABSTRACT This study examines the effect of LGBT+ (lesbian, gay, bisexual, transgender and other) diversity management on the performance of Brazilian listed companies. Empirical evidence on the impact of these LGBT-supportive corporate policies on firm performance is still scarce, and previous research has focused exclusively on the US context. The LGBT+ community is an emerging part of corporate culture, demanding attention from organizations and driving the adoption of LGBT-friendly practices. This groundbreaking study examines the impact of LGBT-supportive corporate policies on the performance of Brazilian firms, providing evidence that socio-cultural environmental variables should be included in econometric models due to differences in the acceptance of LGBT+ people across societies. Using the generalized method of moments (GMM), data from 2014 to 2022 are analyzed for 81 companies belonging to the Brazil 100 Index (IBrX-100). The results suggest that there is no relationship between LGBT-supportive corporate policies and firm performance in the Brazilian context. From the perspective of signaling theory, these results suggest that Brazilian companies are unable to reduce the information asymmetry that exists with their stakeholders regarding their LGBT-friendly practices and, consequently, there is no clear distinction between organizations with high and low commitment to LGBT-supportive corporate policies. To conduct the study, the Brazil LGBT+ Index was created to serve as a proxy for the level of commitment of Brazilian companies in managing the diversity of sexual minorities. The results of the study are useful for investors in their investment decision-making process and for LGBT+ people in their consumption and employment choices.