Abstract in Portuguese:

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo investigar o uso da neutralização no disclosure de escândalos socioambientais e sua relação com a reputação corporativa. Não foram identificados estudos que fizessem a observação das estratégias e motivações do disclosure socioambiental a partir de uma lente teórica como a literatura sobre técnicas de neutralização. Este estudo buscou sua pertinência ao investigar as estratégias de divulgação e de manutenção reputacional utilizadas por empresas envolvidas em escândalos socioambientais nacionais, identificando direcionamentos distintos de neutralização informacional, guiados pela origem de cada caso e pelas motivações empresariais, além de evidenciar achados empíricos que estimulam o avanço de pesquisas sobre técnicas de neutralização nos relatórios corporativos. Almeja-se auxiliar estudantes e pesquisadores fornecendo novas evidências para os processos corporativos que envolvam estratégias de divulgação socioambiental e gerenciamento reputacional. Bem como contribuir para que os stakeholders compreendam melhor e de maneira fundamentada as informações voluntárias socioambientais, buscando a qualificação da tomada de decisão. Foram analisadas as corporações envolvidas nos principais escândalos socioambientais nacionais, entre os anos de 2014 e 2021. Trata-se de um estudo exploratório e qualiquantitativo, com análise de conteúdo e testes estatísticos para investigação dos escândalos socioambientais. Foram identificadas técnicas de neutralização nas informações de relatórios corporativos voluntários de empresas envolvidas em escândalos socioambientais. Além de verificar uma correlação positiva entre o disclosure neutralizado e a reputação dessas empresas no ano do escândalo e no posterior, verificou-se também um aumento do uso das técnicas após o evento. Espera-se contribuir com a literatura pertinente propondo a inserção de técnicas de neutralização na investigação das estratégias que envolvam a divulgação voluntária e a reputação corporativa. Com a prática, busca-se a construção de uma visão mais crítica a respeito dos relatórios voluntários e os mecanismos empresariais que possam desqualificar as informações contidas neles.

Abstract in English:

ABSTRACT This research aimed to investigate the use of neutralization of disclosure of socio-environmental scandals and its relationship with corporate reputation. No studies were found observing the strategies and motivations of socio-environmental disclosure from a theoretical lens like the literature on neutralization techniques. This study sought its relevance by investigating the disclosure and reputation maintenance strategies used by companies involved in national socio-environmental scandals, identifying various paths for information neutralization, guided by the origin of each case and business motivations, in addition to highlighting empirical findings that stimulate the advance in research on neutralization techniques in corporate reports. The aim is to assist students and researchers by providing new evidence for corporate processes that involve socio-environmental disclosure strategies and reputational management. As well as contribute to ensuring that stakeholders see voluntary socio-environmental information better and in a well-founded manner, seeking to qualify decision-making. Corporations involved in the main national socio-environmental scandals between 2014 and 2021 were analyzed. This is an exploratory and quali-quantitative study, with content analysis and statistical tests to investigate socio-environmental scandals. Neutralization techniques were identified in information from voluntary corporate reports by companies involved in socio-environmental scandals. In addition to finding a positive correlation between neutralized disclosure and the reputation of these companies in the year the scandal took place and in the year after, there was also an increased use of techniques after the event. We hope to contribute to the literature by proposing the insertion of neutralization techniques in the investigation of strategies involving voluntary disclosure and corporate reputation. With a practical approach, we seek to build a rather critical view regarding voluntary reports and business mechanisms that may disqualify the information contained in them.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O objetivo deste estudo é verificar se as desigualdades por nível educacional encontradas na população em geral também se confirmam entre aqueles que aderiram aos seguros de pessoas e/ou previdência privada aberta no Brasil entre 2012 e 2017. Este estudo é precursor na estimativa dos diferenciais de mortalidade por nível educacional em populações com seguros de pessoas e previdência privada aberta no Brasil. A pesquisa contribui com a compreensão dos fatores socioeconômicos relacionados às condições de vida e, consequentemente, à mortalidade. Os resultados mostram que, mesmo em uma população que registra taxas de mortalidade mais baixas e expectativas de vida mais elevadas em comparação à população brasileira em geral, o nível educacional tem um papel relevante como fator protetivo. Os dados de população e de óbitos foram fornecidos por 23 grupos seguradores. Por meio de um acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, o Laboratório de Matemática Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LabMA/UFRJ) forneceu a lista dos segurados a esse ministério, os dados foram cruzados com informações governamentais e devolvidos ao LabMA/UFRJ com a identificação de escolaridade, quando disponível, bem como a indicação dos falecidos, completando os registros das empresas. Em seguida, foram elaboradas tábuas de mortalidade da população segurada por nível educacional. Para obtenção de tábuas suavizadas, foi aplicada a lei de Heligman e Pollard com abordagem bayesiana, via simulação de Markov Chain Monte Carlo (MCMC). No período de 2012 a 2017, dentre os brasileiros que usufruíam dos seguros de pessoas e de previdência complementar aberta, os homens com alta escolaridade tinham, aos 60 anos, uma expectativa de vida de 5,6 e 6,6 anos maior em comparação àqueles menos escolarizados, nas coberturas de mortalidade e sobrevivência, respectivamente. No caso das mulheres, a comparação entre as mais escolarizadas e as menos escolarizadas mostra uma diferença de 2,7 anos na cobertura de mortalidade e 5,4 anos na cobertura de sobrevivência.

Abstract in English:

ABSTRACT This study aims to verify whether the inequalities by education level found in the population as a whole are also confirmed among those who subscribed to personal insurance and/or open private pension plans in Brazil between 2012 and 2017. This study is a trailblazer in estimating mortality differentials by education level in populations with personal insurance and open private pensions in Brazil. The research contributes to the understanding of socioeconomic factors related to living conditions and, consequently, mortality. The results show that, even in a population that records lower mortality rates and higher life expectancies when compared to the Brazilian population as a whole, education level plays a major role as a protective factor. Population and death data were provided by 23 insurance groups. Through an agreement with the Ministry of Labor and Social Security, the Applied Mathematics Laboratory of the Federal University of Rio de Janeiro (LabMA/UFRJ) provided the list of insured people to this ministry, data was cross-referenced with government information and returned to the LabMA/UFRJ with identification of education level, when available, as well as indication of deceased, completing company records. Mortality tables were then drawn up for the insured population by education level. To obtain smoothed tables, Heligman and Pollard’s law was applied using a Bayesian approach, via Markov Chain Monte Carlo (MCMC) simulation. In the period from 2012 to 2017, among Brazilians who took advantage of personal insurance and open supplementary pensions, men with a high education level had, at the age of 60, a life expectancy of 5.6 and 6.6 years greater than those with a lower education level, in mortality and survival coverage, respectively. In the case of women, the comparison between the most educated and the least educated shows a difference of 2.7 years in mortality coverage and 5.4 years in survival coverage.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo analisa a relação entre o ceticismo profissional dos auditores internos e a percepção de riscos nos controles internos. Os auditores internos têm conhecimento do funcionamento e ambiente da empresa, de modo que têm como premissa a prevenção e identificação de sinais de erros, fraude, riscos e fraquezas no sistema de controle interno. Ainda que a literatura não enfatize o tema na auditoria interna, o auditor interno deve manter um ceticismo profissional nos trabalhos da auditoria, sobretudo em um ambiente que apresenta uma independência reduzida. Dada a relevância do ceticismo profissional nos trabalhos de auditoria, os auditores internos também devem adotar uma atitude cética, auxiliando na prevenção e identificação de sinais de fraude, riscos e fraquezas no sistema de controle interno. Pesquisas relacionando o traço cético do auditor com a capacidade de percepção de riscos nos controles internos trazem uma contribuição importante para as organizações, já que as empresas podem sofrer perdas significativas em decorrência de fraudes ou ineficiência dos processos internos. Esta é uma pesquisa de perspectiva dedutiva, abordagem metodológica positiva e com método de coleta de dados survey. O ceticismo profissional dos auditores internos foi mensurado por meio do questionário de Hurtt (2010). Para a variável de percepção de riscos foram elaborados 10 cenários com base em pesquisas de Deloitte (2015), Ge e McVay (2005) e KPMG (2000). O nível de ceticismo profissional tem uma relação positiva com a percepção de riscos nos controles internos. Esses achados contribuem para as organizações fortalecerem essas características nos auditores internos, visto que a percepção dos riscos nos controles internos pode evitar que o risco se materialize e caracterize uma deficiência de controle interno ou fraude. Ressalta-se a contribuição teórica com a apresentação dos cenários como medida de percepção de riscos em controles internos.

Abstract in English:

ABSTRACT This article analyzes the relationship between professional skepticism of internal auditors and perception of risks in internal controls. Internal auditors know the company's functioning and environment, so their premise lies on the prevention and identification of signs of errors, fraud, risks, and weaknesses in internal control systems. Even though the literature does not emphasize the theme in internal auditing, the internal auditor must exercise professional skepticism in audit work, especially in an environment that exhibits reduced independence. Given the relevance of professional skepticism in audit work, internal auditors must also take a skeptical attitude, helping to prevent and identify signs of fraud, risks, and weaknesses in internal control systems. Research relating the auditor's skeptical trait to the ability to perceive risks in internal controls makes a major contribution to organizations, as companies can suffer significant losses as a result of fraud or inefficiency of internal processes. This is a research with a deductive perspective, a positivist methodological approach and a survey data collection method. The professional skepticism of internal auditors was measured by using the Hurtt (2010) questionnaire. For the variable risk perception, 10 scenarios were created by having research by Deloitte (2015), Ge and McVay (2005), and KPMG (2000) as a basis. The professional skepticism level has a positive relationship with perception of risks in internal controls. These findings help organizations to strengthen these characteristics in internal auditors, since perception of risks in internal controls can prevent the risk from materializing and constituting a deficiency in internal controls or fraud. The theoretical contribution is highlighted with the presentation of scenarios as a measure of perception of risks in internal controls.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Esta pesquisa analisou se a qualidade da auditoria diminui os vieses do sentimento presentes na opinião do auditor. Considerando que medidas baseadas em dados oriundos de pesquisa de opinião têm limitações quanto à interpretação, e que medidas agregadas utilizando dados de mercado variam apenas em série de tempo e não em cross-section, os resultados observados neste trabalho preenchem uma lacuna importante, ao evidenciar não apenas que o sentimento influencia a opinião do auditor, mas também que uma proxy de sentimento em nível de firma é mais adequada do que medidas agregadas. O sentimento pode influenciar a opinião do auditor independente sobre a continuidade operacional da empresa cliente e a qualidade da auditoria pode diminuir os vieses do sentimento presentes na opinião do auditor. Em momentos otimistas, auditores objeto do sentimento podem se mostrar menos propensos a emitir opiniões negativas sobre a continuidade operacional das empresas auditadas em dificuldades financeiras. Considerando a qualidade da auditoria como característica das firmas de auditoria estabelecidas a priori e baseando-se nas premissas de que a maior qualidade da auditoria está ligada a maior expertise, experiência e independência dos auditores, esperava-se que uma maior qualidade conseguisse reduzir os vieses do sentimento presentes na opinião do auditor. Para testar essa hipótese foram analisadas, por meio de regressão logística, 251 empresas não financeiras listadas na B3, durante o período de 2010 a 2018. O sentimento em nível de firma apresentou uma associação negativa com a probabilidade de emissão de opiniões going-concern, indicando que auditores emitem menos opiniões negativas sobre a continuidade operacional das empresas auditadas, quando o sentimento da firma é otimista. Dessa maneira, as evidências sugerem a não rejeição da hipótese da pesquisa, ao considerar que auditores mais independentes conseguem mitigar o viés desse tipo de sentimento sobre sua opinião quanto à continuidade operacional das empresas.

Abstract in English:

ABSTRACT This research analyzed whether audit quality reduces sentiment biases existing in an auditor's opinion. Considering that measures based on data from opinion surveys have limitations regarding interpretation, and that aggregate measures using market data vary only in time series and not in cross-section, the results observed in this study bridge a major gap, by showing not only that sentiment influences an auditor's opinion, but also that a proxy for sentiment at the firm level is more appropriate than aggregate measures. Sentiment can influence an independent auditor’s opinion on the operational continuity of the client company and audit quality can reduce sentiment biases existing in an auditor’s opinion. In optimistic times, auditors subject to sentiment may be less likely to issue negative opinions on the operational continuity of audited companies undergoing financial difficulties. Considering audit quality as a characteristic of audit firms established a priori and based on the premises that higher audit quality is linked to greater auditor’s expertise, experience, and independence, it was expected that higher quality would be able to reduce sentiment biases existing in an auditor’s opinion. To test this hypothesis, 251 non-financial companies listed on the B3 were analyzed by using logistic regression within the period from 2010 to 2018. Firm-level sentiment showed a negative association with the probability of issuing going-concern opinions, indicating that auditors issue fewer negative opinions on the operational continuity of audited companies when firm sentiment is optimistic. Thus, evidence suggests that the research hypothesis is not rejected, considering that more independent auditors are able to mitigate the bias of this type of sentiment on their opinion regarding company operational continuity.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar a associação temporal entre os serviços tributários fornecidos pelo auditor (auditor-provided tax services [APTS]) e a qualidade do accrual do imposto de renda corporativo no contexto brasileiro. Estudos que analisam a influência do APTS na qualidade do accrual tributário são escassos e foram realizados apenas nos Estados Unidos da América (EUA), de modo que essa relação ainda não é bem compreendida em função da ausência de evidências em outros contextos institucionais. Os resultados da pesquisa ampliam as evidências internacionais sobre o tema e a literatura empírica em auditoria e tributação. Além disso, esses resultados têm implicações para reguladores, empresas que contratam serviços tributários de seus auditores, firmas de auditoria que fornecem tais serviços e pesquisadores acadêmicos, porque contrariam o argumento do transbordamento de conhecimento e reforçam a ideia de que a APTS pode comprometer a independência do auditor no caso de configurações institucionais como a brasileira. A pesquisa adaptou o modelo empírico de Choudhary et al. (2021) e estimou a relação entre as variáveis de interesse utilizando dados em painel com erros padrão robustos e uma variedade de modelos econométricos que abordam questões relacionadas a heterogeneidade não observada entre as firmas, endogeneidade, viés de seleção, outliers e erro de especificação. Documentamos novas evidências da associação negativa e estatisticamente significativa entre APTS e a qualidade do accrual do imposto de renda, contribuindo para o debate em andamento sobre a imposição de limitações à prestação de serviços não relacionados à auditoria pelo auditor e do papel dos serviços tributários na qualidade das informações contábeis.

Abstract in English:

ABSTRACT This research aimed to analyze the temporal association between auditor-provided tax services (APTS) and corporate income tax accrual quality in the Brazilian context. Studies analyzing the influence of APTS on tax accrual quality are scarce and have only been carried out in the United States of America (USA), so that this relationship is not yet clearly understood due to lack of evidence in other institutional contexts. Research results expand international evidence on the theme and enrich empirical literature on auditing and taxation. Also, these results have implications for regulators, companies that contract tax services from their auditors, auditing firms that provide such services, and academic researchers, because they contradict the knowledge spillover argument and reinforce the idea that APTS can compromise auditor independence in the case of institutional configurations such as the Brazilian one. The research adapted the empirical model of Choudhary et al. (2021) and estimated the relationship between the variables of interest using panel data with robust standard errors and a variety of econometric models that address issues related to unobserved heterogeneity between firms, endogeneity, selection bias, outliers, and specification error. We document new evidence of the negative and statistically significant association between APTS and income tax accrual quality, contributing to the ongoing debate about imposing limitations on auditor provision of non-audit services and the role of tax services in accounting information quality.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo compara as fronteiras eficientes de investimentos diante do novo padrão de limites alocativos permitidos para ativos garantidores de provisões estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) ns. 4.661/2018 e 4.994/2022, verificando a probabilidade de atingimento de retornos que cubram os passivos atuariais que necessitam de garantia de desempenho mínimo. Este estudo inova ao avaliar impactos regulatórios em fronteiras eficientes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), comparando os resultados dos riscos e retornos viáveis obtidos pelas novas normas, utilizando o Conditional Value-at-Risk como medida coerente de risco, por satisfazer o axioma da subaditividade. Ademais, fornecemos medidas de probabilidade de atingimento de metas atuariais específicas e de o portfólio gerar resultado negativo. O sistema nacional de previdência complementar passou recentemente por uma crise, ligada a esquemas de fraude e corrupção nas EFPCs estatais deflagrados em 2016 por meio da Operação Greenfield. Como principal resposta ao contexto atual trazida pelos novos atos normativos, foram adotados e implementados processos de gestão de riscos e definidos mecanismos mais apurados de Governança Corporativa nos processos decisórios vinculados às políticas de investimentos adotadas por uma EFPC. Incluindo a flexibilização dos limites alocativos. Um impacto desta pesquisa é fornecer subsídios teóricos para o setor previdenciário, à luz de contextos macroeconômicos eventualmente marcados por juros mais baixos, além de avaliar as implicações práticas das alterações propostas nas novas resoluções normativas. Especialmente porque EFPCs têm passivos atuariais sistemicamente relevantes. A metodologia envolveu a otimização condicionada de carteiras usando modelos de Assets and Liabilities Management (ALM) Asset-Only. Apesar da flexibilização das novas normas, não há diferenças em retornos potencialmente obtidos, haja vista a sobreposição das fronteiras eficientes dos modelos de cada norma. Constatou-se que o modelo irrestrito apresentou maiores retornos com volatilidade substancialmente inferior quando comparada aos modelos restritos, indicando que portfólios com menores restrições legais podem gerar menor exposição ao patrimônio das EFPC, algo extremamente importante para planos do tipo benefício definido.

Abstract in English:

ABSTRACT This article compares the efficient investment frontiers in light of the new standard of allocative thresholds allowed for assets guaranteeing provisions established by Resolutions of the National Monetary Council (Conselho Monetário Nacional [CMN]) Nos. 4661/2018 and 4994/2022, verifying the probability of achieving returns that cover actuarial liabilities requiring a guarantee of minimum performance. This study innovates by assessing regulatory impacts on efficient Pension Fund (Entidades Fechadas de Previdência Complementar [EFPCs]) frontiers, comparing the results of risks and viable returns obtained by the new standards, using Conditional Value-at-Risk as a coherent risk measurement, as it meets the axiom of subadditivity. Furthermore, we provide measurements of the probability of achieving specific actuarial targets and of the portfolio generating a negative result. The national supplementary pension system recently went through a crisis, related to fraud and corruption schemes in the State-owned EFPCs triggered in 2016 through Operation Greenfield. As the main response to the current context, brought by the new normative acts, risk management processes were adopted and implemented and more refined Corporate Governance mechanisms were defined in the decision-making processes related to the investment policies adopted by an EFPC. Including the flexibilization of allocative thresholds. An impact of this research is to provide theoretical support for the pension sector, in light of macroeconomic contexts possibly marked by lower interest rates, in addition to assessing the practical implications of changes proposed in the new normative resolutions. Especially because EFPCs have systemically relevant actuarial liabilities. The methodology involved conditional optimization of portfolios using Asset-Only Assets and Liabilities Management (ALM) models. Despite the flexibility of new standards, there are no differences in the returns potentially obtained, given the overlapping of efficient frontiers of models in each standard. It was found that the unrestricted model showed higher returns with substantially lower volatility when compared to restricted models, pointing out that portfolios with fewer legal constraints can generate less exposure to EFPC net worth, something extremely important for defined benefit plans.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este artigo analisa os efeitos dos estágios do ciclo de vida na qualidade da confrontação das receitas com as despesas (matching) e dos accruals das companhias abertas brasileiras e como o matching afeta a qualidade dos accruals. São incipientes os estudos sobre os efeitos dos estágios do ciclo de vida das empresas sobre o matching entre receitas e despesas. Além disso, não existe estudo anterior integrando os dois modelos conceituais e empíricos em uma perspectiva integrada. O estudo apresenta evidências de que o ciclo de vida das empresas é um fator relevante nas análises de associação entre receitas e despesas e de accruals com fluxos de caixa operacional. Essa associação, se bem realizada pelas empresas, pode beneficiar investidores, analistas e credores. As evidências sugerem que empresas com mais recursos disponíveis por conta do ciclo de vida, por exemplo, maturidade, apresenta melhor qualidade do matching, por consequência também apresentam uma qualidade superior dos accruals. Isso permite compreender melhor o desempenho das empresas e as entradas e saídas de caixa. A pesquisa é descritiva, quantitativa, sendo que os efeitos dos estágios do ciclo de vida no matching e na qualidade dos accruals foram verificados por regressões lineares múltiplas por mínimos quadrados ordinários, controlando por efeitos fixos de setor e de ano. A pesquisa foi realizada em uma amostra de 399 companhias abertas listadas na B3 no período de 2010 a 2021 utilizando os modelos de Dechow e Dichev (2002) e Dichev e Tang (2008). Os resultados indicam que os ciclos de vida afetam diferentemente a confrontação das receitas com as despesas (matching) e a qualidade dos accruals no ambiente brasileiro. Além disso, apresenta-se evidência que expande a literatura ao identificar que empresas com melhor qualidade do matching estão associadas a melhor qualidade dos accruals.

Abstract in English:

ABSTRACT This study examines the effects of life cycle stages on the quality of revenue-expense matching and accruals of Brazilian public listed companies, and how matching affects accrual quality. Studies on the effects of firm life cycle stages on revenue-expense matching are still incipient. Furthermore, there is no prior study interconnecting the two conceptual and empirical models in a joint perspective. The study brings evidence that firm life cycle is a relevant factor in the analysis of the association between revenues and expenses and accruals with operating cash flows. This association, if properly carried out by firms, can benefit investors, analysts, and creditors. Evidence suggests that firms with more resources available due to their life cycle, such as maturity, have a better matching quality and, consequently, also have higher accrual quality. This allows for a better understanding of firm performance and cash inflows and outflows. This study is descriptive and quantitative, and the effects of life cycle stages on matching and accrual quality were verified by multiple linear regressions using ordinary least squares, controlling for industry and year fixed effects. Our sample consists of 399 public companies listed on the B3 between 2010 and 2021 using the models of Dechow and Dichev (2002) and Dichev and Tang (2008). The results show that life cycles affect revenue-expense matching and accrual quality differently in the Brazilian environment. Also, our findings expand prior literature by identifying that firms with better matching quality are associated with better accrual quality.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo analisou os efeitos dos estágios do ciclo de vida (ECV) da firma e suas mudanças no nível de adoção de estratégias de gerenciamento de resultados. Foram identificadas lacunas acerca dos efeitos da transição entre diferentes estágios do ciclo de vida e a propensão ao gerenciamento de resultados por accruals (GRA) e gerenciamento de resultados por decisões operacionais (GRDO), bem como dos reflexos na relação de trade-off ou complementaridade entre elas. Os achados reforçam a necessidade de auditores, analistas financeiros, investidores e reguladores considerarem o contexto e as características específicas das empresas, como o estágio do ciclo da firma, ao analisar o gerenciamento de resultados. Os resultados sugerem uma maior propensão a todas as estratégias de gerenciamento de resultados, a fim de ocultar as dificuldades financeiras, no início do estágio de declínio. Foram analisadas 185 empresas listadas no mercado de capitais brasileiro para o período de 2011 a 2022, com dados coletados na Refinitiv®. O modelo de Park e Chen (2006) foi adotado para classificar os estágios do ciclo de vida das firmas, sendo que os modelos foram estimados pelo system generalized method of moments (system GMM). As empresas na fase de crescimento se utilizam do uso de superprodução e evitam cortes nas despesas discricionárias como estratégias de GRDO. No entanto, ao fazer a transição do estágio de crescimento para a maturidade, elas apresentam uma maior propensão ao corte nas despesas discricionárias como estratégia de GRDO. Já o uso de GRA é mais predominante na fase de declínio, em comparação com empresas em maturidade. Os achados adicionam evidências à literatura de que a relação de trade-off ou complementaridade entre GRA e GRDO é influenciada pelos ECV da firma e suas transições.

Abstract in English:

ABSTRACT This study analyzed the effects of firm life cycle stages (LCS) and their changes on the level of adoption of earnings management strategies. Gaps were identified regarding the effects of the transition between various life cycle stages and the propensity for accrual-based earnings management (AEM) and real activities earnings management (REM), as well as the impacts on the trade-off or complementarity relationship between them. The findings reinforce the need for auditors, financial analysts, investors, and regulators to consider company context and specific characteristics, such as firm cycle stage, when analyzing earnings management. The results suggest a greater propensity for all earnings management strategies, in order to hide financial difficulties, at the beginning of the decline stage. A total of 185 companies listed on the Brazilian capital market were analyzed for the period from 2011 to 2022, with data collected from Refinitiv®. Park and Chen’s (2006) model has been adopted to classify firm life cycle stages, and the models were estimated by the system generalized method of moments (system GMM). Growth stage firms use overproduction and avoid discretionary expense cuts as REM strategies. However, when transitioning from the growth stage to the mature stage, they are more likely to cut discretionary expenses as an REM strategy. The use of AEM is more prevalent in the decline stage, when compared to mature stage companies. The findings add evidence to the literature that the trade-off or complementarity relationship between AEM and REM is influenced by firm LCS and their transitions.

Abstract in Portuguese:

RESUMO Este estudo analisa os impactos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n. 476, de 16 de janeiro de 2009, sobre o financiamento de companhias brasileiras. Essa mudança regulatória pode ter reduzido restrições financeiras por meio da diminuição dos custos de emissão de debêntures no mercado de capitais nacional, do aumento da rapidez no acesso ao capital e da eliminação de barreira regulatória para as sociedades anônimas fechadas, previamente impedidas de realizar emissões públicas de debêntures no mercado de capitais nacional. Poucos estudos analisam fricções específicas do mercado de capitais nacional e nenhum enfoca essa particular mudança regulatória e seu impacto diferencial sobre sociedades anônimas fechadas. A Instrução CVM n. 476 é tratada como um experimento natural capaz de provocar um choque exógeno, no sentido de reduzir as restrições financeiras enfrentadas pelas sociedades anônimas brasileiras. São adotados modelos com desenhos de diferença-em-diferenças (DD) para identificar os efeitos causais de interesse, utilizando empresas limitadas como grupo controle e explorando os efeitos diferenciais entre companhias de capital aberto e fechado. Há crescente interesse acadêmico e social nos efeitos das fricções de mercado sobre as decisões e o desempenho das empresas. Nesse contexto, é particularmente relevante a avaliação de impacto de mudanças regulatórias, como a enfocada nesta pesquisa. Os resultados são relevantes para reguladores e outros agentes do mercado de capitais interessados em compreender a relevância das fricções de mercado para o acesso a financiamento externo e como elas podem ser relaxadas por meio de mudança regulatória, potencialmente contribuindo para a otimização da estrutura de capital das empresas. Os resultados indicam que a CVM 476 possibilitou o aumento da alavancagem total e principalmente da alavancagem de longo prazo das sociedades anônimas, sendo o efeito maior para as sociedades anônimas fechadas, evidência inédita na literatura.

Abstract in English:

ABSTRACT The study analyzes the impacts of Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários [CVM]) Instruction n. 476, January 16th, 2009 on the financing of Brazilian companies. This regulatory change may have reduced financial constraints by lowering the costs of issuing debentures in the domestic capital market, increasing the speed of access to capital, and removing a regulatory barrier for private corporations, which were previously prevented from issuing debentures in the domestic capital market. There are few studies that analyze specific frictions in the domestic capital market, and none that focus on this particular regulatory change and its differential impact on private corporations. The introduction of CVM 476 is treated as a natural experiment capable of provoking an exogenous shock to reduce the financial constraints faced by Brazilian corporations. Difference-in-differences models are used to identify the causal effects of interest, using limited liability companies as a control group and examining the differential effects between public and private firms. There is a growing academic and social interest in the effects of market frictions on firm decisions and performance. In this context, it is particularly relevant to assess the impact of regulatory changes such as the one focused on in this research. The results are relevant for regulators and other capital market agents interested in understanding the relevance of market frictions for access to external financing and how they can be mitigated through regulatory change, potentially contributing to the optimization of firms' capital structure. The results indicate that CVM 476 was able to increase the total leverage and especially the long-term leverage of corporations, with the effect being greater for private corporations, which is unprecedented in the literature.

Abstract in Portuguese:

RESUMO O artigo examina estratégias de investimento para carteiras baseadas em fatores formadas pela integração de um modelo de múltiplos regimes com uma função de utilidade recursiva estocástica. Com base nos trabalhos seminais de Fama e French (1993) e Carhart (1997), os autores identificam quatro fatores de risco no mercado acionário brasileiro. Posteriormente, empregando o modelo CGL proposto por Campani et al. (2021), o estudo desenvolve estratégias de investimento para diversificar os portfólios formados com esses fatores de risco. O modelo CGL fornece a estrutura para aplicar a função de utilidade recursiva estocástica para estimar as estratégias com base em regimes, a partir dos quais os autores implementam restrições dinâmicas para controlar de forma otimizada os pesos do portfólio. Em seguida, eles realizam uma análise de desempenho por meio de um exercício fora da amostra para comparar as estratégias de múltiplos regimes com benchmarks formados por estratégias passivas e ativas de estado único. Os resultados empíricos demonstram o desempenho superior das estratégias de múltiplos regimes, conforme evidenciado pelos índices de Sharpe superiores tanto na amostra completa quanto em subamostras mais curtas dentro do exercício. Os resultados também revelam que a estratégia de múltiplos regimes sem alavancagem apresenta consistentemente a menor volatilidade em cada subconjunto da amostra. Além disso, a análise dos retornos dos equivalentes de certeza confirma a significância estatística do desempenho superior das estratégias de múltiplos regimes em relação aos benchmarks. A investigação se concentrou no mercado de ações brasileiro para examinar os possíveis benefícios e a eficácia da aplicação dessa estratégia em um contexto de mercado emergente. Em última análise, as descobertas ressaltam que as estratégias baseadas em fatores formuladas por meio de um modelo de múltiplos regimes usando uma função de utilidade recursiva estocástica têm o potencial de superar os benchmarks tradicionais em termos de retornos ajustados ao risco no mercado acionário brasileiro, oferecendo insights práticos para os investidores que navegam no cenário brasileiro.

Abstract in English:

ABSTRACT The paper examines investment strategies for factor-based portfolios formed by integrating a regime-switching model with a stochastic recursive utility function. Drawing from the seminal works of Fama and French (1993) and Carhart (1997), the authors identify four risk factors within the Brazilian stock market. Subsequently, employing the CGL model proposed by Campani et al. (2021), the study develops investment strategies to diversify across portfolios formed with these risk factors. The CGL model provides the framework to apply the stochastic recursive utility function to estimate the strategies based on regimes, from which the authors implement dynamic constraints to optimally control the portfolio weights. They then conduct a performance analysis through an out-of-sample exercise to compare the regime-switching strategies with benchmarks formed by single-state passive and active strategies. The empirical findings demonstrate the outperformance of regime-switching strategies, as evidenced by superior Sharpe ratios across both the complete sample and shorter subsamples within the exercise. The results also reveal that the unleveraged regime-switching strategy consistently exhibits the lowest volatility within each sample subset. In addition, the analysis of certainty equivalent returns confirms the statistical significance of the outperformance of regime-switching strategies over the benchmarks. The investigation focused on the Brazilian stock market to examine the potential benefits and efficacy of applying such a strategy in an emerging market context. Ultimately, the findings underscore that factor-based strategies formulated through a regime-switching model using a stochastic recursive utility function have the potential to outperform traditional benchmarks in terms of risk-adjusted returns within the Brazilian stock market, offering actionable insights for investors navigating the Brazilian landscape.