Assédio moral e violência no trabalho no setor público: uma revisão integrativa de literaturaRESUMO
A violência no ambiente de trabalho está associada ao adoecimento mental dos trabalhadores. O objetivo deste estudo foi caracterizar a produção científica sobre assédio moral e/ou violência laboral no setor público e sintetizar as principais evidências disponíveis. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, com protocolo registrado na plataforma Open Science Framework (https://osf.io/phq4z/). A busca foi realizada nas bases de dados BVS, PubMed e APA PsycInfo®. Para a estratégia de busca, foram utilizados os descritores “public sector”, “harassment, non-sexual”, “workplace violence”. Os critérios de inclusão foram: artigos originais publicados nos últimos 10 anos, disponíveis na íntegra, nos idiomas português, inglês ou espanhol, cuja população de estudo incluísse trabalhadores do setor público e abordasse a temática do assédio moral e/ou da violência no trabalho. Ao final do processo de seleção, 10 artigos foram incluídos. A violência verbal apresentou prevalência entre 19,4% e 63,5%, seguida da violência física, com taxas entre 9,8% e 16%, e do assédio sexual, entre 9,1% e 12%. Observou-se que o setor público foi aproximadamente três vezes mais acometido em comparação ao setor privado. Entre os fatores associados à maior predisposição ao assédio moral e à violência no trabalho destacaram-se: estado civil casado, sexo feminino, atuação como médico ou enfermeiro, trabalho em turno noturno e exercício profissional em setores de emergência hospitalar. O apoio do gestor foi identificado como fator protetor. A ocorrência repetida de episódios de violência esteve associada ao aumento do risco de tentativa e morte por suicídio. Conclui-se que trabalhadores do setor público estão expostos de forma significativa ao assédio moral e à violência no ambiente laboral. Recomenda-se maior atenção por parte de gestores, bem como o fortalecimento de políticas públicas e programas educativos voltados à implementação de medidas preventivas e à promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis.
Palavras-chave
setor público; assédio não sexual; violência no trabalho; impacto psicossocial; agressão.
ABSTRACT
Workplace violence is associated with workers’ mental health impairment. This study aimed to characterize the scientific production on workplace harassment and/or violence in the public sector and to synthesize the main available evidence. An integrative literature review was conducted, with a protocol registered on the Open Science Framework platform (https://osf.io/phq4z/). Searches were performed in the VHL, PubMed, and APA PsycInfo®. The search strategy included the descriptors “public sector,” “harassment, non-sexual,” and “workplace violence.” Inclusion criteria were original articles published within the last 10 years, available in full text, written in Portuguese, English, or Spanish, whose study population included public sector workers and addressed workplace harassment and/ or violence. After the selection process, 10 articles were included. Verbal violence showed a prevalence ranging from 19.4% to 63.5%, followed by physical violence, with rates between 9.8% and 16%, and sexual harassment, ranging from 9.1% to 12%. The public sector was approximately three times more affected compared with the private sector. Factors associated with increased susceptibility to workplace harassment and violence included being married, female sex, working as a physician or member of the nursing staff, night shift work, and professional practice in hospital emergency departments. Managerial support was identified as a protective factor. Repeated exposure to violent episodes was associated with an increased risk of suicide attempts and death by suicide. Public sector workers are significantly exposed to workplace harassment and violence. Greater attention from managers is recommended, along with strengthening public policies and educational programs aimed at implementing preventive measures and promoting healthier work environments.
Keywords
public sector; non-sexual harassment; workplace violence; psychosocial impact; aggression.
INTRODUÇÃO
A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou que cerca de 1 bilhão de pessoas enfrentaram transtornos mentais, e aproximadamente 15% dos adultos em idade produtiva também lidaram com essas condições nos últimos anos. Diversos fatores contribuem para o comprometimento da saúde mental, entre os quais se destaca o ambiente de trabalho, que pode intensificar problemas sociais, especialmente no que se refere ao bullying e à violência psicológica, frequentemente associados ao assédio moral e com impactos significativos no bem-estar psíquico [1].
De acordo com pesquisa global realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), quase 23% dos trabalhadores, ou seja, cerca de um em cada cinco empregados, relataram ter sofrido violência e assédio no ambiente laboral [2].
A Convenção nº 190 da OIT [2], juntamente com a Recomendação nº 206, constitui o primeiro conjunto de normas internacionais voltado à prevenção, ao enfrentamento e à redução da violência e do assédio no trabalho. Esses instrumentos oferecem suporte normativo para a abordagem do problema e reconhecem, de forma inédita no âmbito do direito internacional, o direito de todas as pessoas a um ambiente laboral respeitoso. Além disso, estabelecem a responsabilidade dos Estados em garantir a efetivação de medidas que coíbam tais práticas [3].
A principal característica do assédio moral é a exposição prolongada e frequente de uma ou mais pessoas a situações constrangedoras, de forma direta ou indireta, resultando em prejuízos significativos aos indivíduos. Entre os aspectos indiretos destacam-se perseguições, sobrecarga de trabalho, disseminação de boatos e isolamento social. As formas diretas incluem acusações, rebaixamento público e agressões verbais praticadas pelo assediador [4].
Nesse contexto, a gestão pública apresenta características que a tornam especialmente suscetível à ocorrência de assédio moral. A estabilidade dos cargos, a dificuldade de desligamento de servidores e os processos formais de avaliação e controle podem favorecer a construção de ambientes hostis. Assim, o assédio moral e a violência no trabalho tendem a se manifestar como formas indiretas de punição ou retaliação, nas quais o agressor utiliza mecanismos institucionais para promover o isolamento e a pressão sobre o trabalhador, além de submetê-lo a cobranças excessivas relacionadas a prazos e metas, frequentemente sem o devido suporte à saúde mental [5].
A ausência de políticas claras de prevenção e enfrentamento, associada a disputas internas de poder, intensifica a vulnerabilidade dos servidores, enquanto a impunidade de agressores contribui para a perpetuação dessas práticas. Ademais, relações de apadrinhamento e favoritismo, presentes em alguns setores da administração pública, podem reforçar um cenário em que o assédio moral e a violência são utilizados como mecanismos de exclusão ou marginalização [5].
Diante disso, o presente estudo aborda a temática do assédio moral entre trabalhadores do setor público, considerando sua interseção com o trabalho, a saúde e o bem-estar como direitos e garantias individuais do cidadão. A prática do assédio moral e da violência no trabalho compromete a qualidade de vida, favorece o desenvolvimento de transtornos mentais e reduz a produtividade laboral [6].
Além disso, conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as organizações devem avaliar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Tais riscos, associados à organização laboral e às relações interpessoais, interferem diretamente no bem-estar dos trabalhadores, elevando os níveis de estresse e contribuindo para o desencadeamento de transtornos mentais. Fatores como ausência de suporte institucional, assédio moral e conflitos interpessoais estão frequentemente relacionados a quadros de ansiedade e depressão [6].
Os riscos psicossociais impactam diretamente a saúde e a segurança no trabalho, e a NR-1 estabelece a necessidade de seu reconhecimento e controle [6]. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi caracterizar a produção científica sobre o assédio moral e/ou a violência no trabalho no setor público e sintetizar as principais evidências disponíveis.
MÉTODOS
TIPO DE ESTUDO E PROTOCOLO DO ESTUDO
Este estudo consiste em uma revisão integrativa da literatura [7], com protocolo de pesquisa registrado na plataforma Open Science Framework (https://osf.io/phq4z/), sob o DOI 10.17605/OSF.IO/PHQ4Z.
ETAPAS DA REVISÃO INTEGRATIVA
A revisão foi conduzida em seis etapas, conforme descrito na literatura [7]: i) identificação da temática e formulação da pergunta de revisão; ii) elaboração da estratégia de busca, definição dos critérios de inclusão e exclusão e realização da busca nas bases de dados; iii) coleta dos dados dos estudos selecionados; iv) análise crítica dos estudos elegíveis; v) análise e interpretação dos achados; e vi) apresentação da revisão.
PERGUNTA DE REVISÃO
A pergunta de revisão foi: “Quais são as características da produção científica sobre o assédio moral e/ou a violência no trabalho no setor público?”. Essa questão foi estruturada por meio da estratégia PICo, na qual: P (população) corresponde aos trabalhadores do setor público; I (fenômeno de interesse) refere-se à produção científica sobre assédio moral e/ou violência no trabalho nesse contexto; e Co (contexto) diz respeito à exposição ao assédio moral e à violência no ambiente laboral.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Foram incluídos artigos originais publicados entre 2014 e 2024, disponíveis na íntegra em meio eletrônico, nos idiomas português, inglês ou espanhol, que investigaram o assédio moral e/ou a violência no trabalho em setores públicos. Foram excluídos artigos duplicados, editoriais, artigos de opinião e de revisão, cartas, comentários, notas, teses, dissertações e manuais [7,8].
FONTES DE INFORMAÇÃO E ESTRATÉGIA DE BUSCA
A coleta de dados foi realizada nos meses de novembro e dezembro de 2024, nas seguintes bases de dados: BVS, PubMed e APA PsycInfo®.
A estratégia de busca foi elaborada após consulta aos Descritores em Ciências da Saúde, sendo selecionados os termos: “public sector”, “harassment, non-sexual” e “workplace violence”. Também foram consultados os descritores correspondentes no Medical Subject Headings e no PsycINFO Thesaurus.
A partir das combinações entre os descritores e seus sinônimos, com o uso dos operadores booleanos OR e AND e considerando as especificidades de cada base de dados, foi estruturada a estratégia de busca apresentada na Tabela 1.
SELEÇÃO DOS ESTUDOS
Após a realização das buscas, os artigos identificados foram importados para o software Zotero® para armazenamento e gerenciamento das referências, sendo realizada a exclusão das duplicatas. Em seguida, dois pesquisadores, de forma independente, procederam à leitura dos títulos e resumos e, posteriormente, à leitura dos textos na íntegra, considerando os critérios de elegibilidade previamente estabelecidos [7].
EXTRAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Os dados extraídos para análise crítica foram organizados com base em instrumento amplamente utilizado em revisões integrativas, contemplando: título, autores, ano e país de publicação, objetivo e principais achados (resultados e recomendações) [8,9]. Os estudos também foram avaliados quanto ao rigor metodológico por meio do mesmo instrumento [9].
RESULTADOS
Foram identificados 109 artigos nas bases de dados selecionadas. Desses, dois foram excluídos por duplicidade, mantendo-se apenas uma versão de cada estudo. Após a leitura dos títulos e resumos, 95 artigos não atenderam aos critérios de inclusão. Assim, 12 estudos foram selecionados para leitura na íntegra. Após essa etapa, dois não contemplaram os critérios de elegibilidade, resultando na inclusão final de 10 artigos nesta revisão integrativa.
Quanto à distribuição por base de dados, seis artigos foram selecionados na BVS, três na APA PsycInfo® e um no PubMed. A Figura 1 apresenta o fluxograma das etapas de busca e seleção dos estudos, conforme as recomendações do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses [10].
Fluxograma do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses referente às etapas de busca e seleção dos estudos pelos revisores.
Os estudos incluídos nesta revisão foram conduzidos em diferentes continentes. Países da Ásia (Taiwan, Bangladesh e Jordânia) e da Europa (Finlândia) representaram 33,3% do total, seguidos por países da África (Nigéria e Gana) e da América do Sul (Brasil e Chile), com 22,2% cada. Predominou o delineamento transversal quantitativo, presente em 80% dos estudos.
A violência verbal foi a forma de agressão mais frequente (19,4%-63,5%), seguida pela violência física (9,8%-16%), e pelo assédio sexual (9,1%-12%).
As mulheres representaram a maioria dos participantes (53,8%), e a faixa etária predominante situou-se entre 20 e 44 anos (59,8%). Cerca de 48,9% dos participantes declararam-se casados. A maior parte dos trabalhadores possuía entre 6 e 10 anos de experiência em serviços de emergência (55,2%).
Os setores públicos analisados nos estudos incluídos foram predominantemente hospitais públicos. Dessa forma, a população investigada foi composta por médicos, paramédicos, enfermeiros, auxiliares de serviço e administradores, com predominância das equipes médica e de enfermagem.
A Tabela 2 apresenta a caracterização da produção científica quanto ao título, autores, ano e país de publicação, objetivos e principais resultados e recomendações.
DISCUSSÃO
Nesta revisão, observou-se que o assédio moral no serviço público constitui um problema relevante e preocupante. Esse setor demanda atenção especial na avaliação dos riscos psicossociais no trabalho, uma vez que o assédio moral [11] está associado ao desenvolvimento de transtornos mentais ao longo da trajetória profissional [6]. Verificou-se que o setor público apresentou prevalência aproximadamente três vezes maior desse risco quando comparado ao setor privado, além de maior predisposição entre mulheres e indivíduos solteiros [11]. As mulheres mostraram-se particularmente vulneráveis ao assédio moral e/ou sexual no ambiente de trabalho, condição associada a fatores sociais e culturais que contribuem para o adoecimento mental [21].
Os estudos incluídos nesta revisão evidenciaram que o assédio moral e a violência no trabalho constituem situações frequentes e que exigem maior atenção [11,12]. Em um dos estudos analisados, 41,5% dos participantes relataram ter recebido ao menos uma ameaça de violência física ou verbal [12]. Em outro, a violência psicológica apresentou prevalência de 49,7%, seguida por abuso verbal (40,8%), bullying (7,0%) e assédio sexual (1,9%) [13]. Esses episódios foram associados, principalmente, às demandas laborais e ao clima de insegurança no ambiente de trabalho [12]. A elevada frequência dessas ocorrências reforça a necessidade de reflexão e implementação de medidas preventivas e condutas institucionais adequadas.
Os principais perpetradores identificados foram colegas de trabalho, gestores [11] e familiares de pacientes atendidos por profissionais de saúde [13,14]. Parte significativa dos profissionais que sofreram violência no trabalho não adotou qualquer medida após os episódios (28,6%) [13], o que contribui para o agravamento dos impactos psicológicos, incluindo medo persistente, sofrimento psíquico intenso, síndrome de burnout [22] e aumento do risco de tentativa e morte por suicídio ao longo da carreira [23]. Esses achados evidenciam a necessidade de ações institucionais mais efetivas.
Entre os estudos analisados, uma investigação realizada com enfermeiras em Gana revelou elevada prevalência de assédio verbal (52,2%), praticado majoritariamente por familiares de pacientes, enquanto o assédio sexual teve como principais perpetradores médicos (50%) [14]. As consequências relatadas incluíram lembranças traumáticas recorrentes, sensação constante de vigilância e intenção de abandonar a profissão [14], demonstrando impactos psicológicos significativos na trajetória profissional.
A OMS e a OIT destacam, em relatório conjunto, a necessidade de investigar as causas do adoecimento relacionado ao trabalho [24]. Os estudos incluídos nesta revisão apontam o assédio moral e a violência no ambiente laboral como características presentes em diferentes contextos profissionais, além de reforçarem a necessidade de implementação de práticas voltadas à conscientização e ao enfrentamento do problema [11,14].
Profissionais de saúde que atuam em serviços públicos vivenciam situações de assédio moral e/ou violência no cotidiano de trabalho, o que exige atenção e medidas institucionais específicas [15]. Nos setores de urgência e emergência, 61,7% dos relatos de violência foram atribuídos à ação de perpetradores nesse ambiente [25]. Essa alta prevalência pode estar relacionada ao contato direto desses profissionais com situações de sofrimento e tensão. O sexo feminino e o trabalho em período noturno também foram identificados como fatores de vulnerabilidade [25].
Outro estudo incluído nesta revisão revelou que 88,9% dos profissionais de enfermagem de uma unidade de emergência de hospital público relataram ter sofrido assédio moral. Além da violência verbal, física e sexual, também foram registrados episódios de discriminação racial [16]. A violência verbal destacou-se como a forma mais frequente de agressão [13,14,16], evidenciando, entre outros aspectos, a necessidade de maior preparo institucional para o manejo de conflitos e promoção da comunicação não violenta. Também se observou elevada subnotificação e estigma, associados à baixa formalização de denúncias de violência ocupacional [16].
Entre os profissionais médicos, observou-se maior prevalência de assédio no trabalho entre homens em comparação às mulheres (67,2% versus 55,3%) [18]. Nesse grupo, os homens relataram maior frequência de agressões verbais, físicas e ataques com armas, enquanto o assédio sexual foi mais frequentemente relatado por mulheres [18], evidenciando aspectos socioculturais relacionados às dinâmicas de gênero.
A ocorrência de violência no trabalho entre médicos e enfermeiros mostrou-se associada a fatores como estado civil (casado), atuação no setor público, trabalho em serviços de emergência e atuação em turnos [19]. Além disso, o abandono da profissão em decorrência da violência laboral foi identificado em alguns estudos incluídos nesta revisão [14,19].
A violência ocupacional e o bullying, quando repetidos e persistentes, estiveram associados ao aumento do risco de tentativa e morte por suicídio entre trabalhadores de hospitais públicos [20]. Esses achados reforçam a importância de ampliar investigações sobre o tema e de implementar políticas institucionais de conscientização, proteção e promoção da saúde mental. Também se destacou a necessidade de suporte psicológico, fortalecimento de diretrizes formais e aprimoramento das relações interpessoais no ambiente de trabalho [11,18-20].
O assédio moral e a violência no ambiente laboral podem ser compreendidos como importantes fatores de risco psicossociais, por configurarem situações concretas que favorecem o surgimento de consequências negativas para a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. A recorrência de humilhações, cobranças abusivas, exclusões e desqualificações fragiliza o indivíduo e aumenta a probabilidade de desenvolvimento de estresse, ansiedade, depressão e conflitos interpessoais. A ausência de fatores protetores, como apoio organizacional e clareza nas atribuições profissionais, potencializa esses efeitos e contribui para a manutenção de ambientes de trabalho mais vulneráveis à violência [26].
Os transtornos mentais apresentam impacto significativo nos afastamentos laborais e, quando recorrentes, o processo de recuperação tende a ser mais complexo e sujeito a recaídas. Nesse contexto, o ambiente de trabalho desempenha papel determinante, pois locais marcados por assédio, bullying ou pressão excessiva favorecem o agravamento do quadro clínico, enquanto posturas acolhedoras e de apoio por parte de supervisores contribuem para reduzir os impactos negativos e fortalecer a saúde mental dos trabalhadores [27].
O apoio do supervisor emerge como fator protetor relevante, uma vez que uma postura baseada em apoio, justiça e respeito pode prevenir práticas nocivas, como bullying e violência laboral [17]. Investimentos em relações interpessoais saudáveis e em recursos psicossociais são essenciais. A interação entre supervisores e equipes deve ser mais bem avaliada e fortalecida como estratégia para a promoção do bem-estar no trabalho [17].
Embora esta revisão tenha evidenciado aspectos relevantes relacionados à saúde mental no trabalho, apresenta limitações. Os estudos incluídos concentraram-se predominantemente em hospitais públicos e na participação de profissionais de saúde, especialmente médicos e enfermeiros, com menor representatividade de trabalhadores das áreas administrativas e técnicas. Além disso, a busca contemplou apenas uma base da área da psicologia e não incluiu bases específicas da administração pública. Recomendam-se novos estudos para ampliação dos resultados.
Apesar dessas limitações, os achados demonstram a presença significativa do assédio moral e da violência no trabalho no setor público e reforçam a necessidade de intervenções voltadas à promoção da saúde do trabalhador.
CONCLUSÕES
O presente estudo evidenciou a presença de diferentes formas de assédio moral e violência no trabalho no âmbito do serviço público, com destaque para a maior exposição de profissionais de saúde, especialmente médicos e enfermeiros. Entre as principais características identificadas, a violência verbal foi a forma mais recorrente nos ambientes laborais públicos, seguida pela violência física e pelo assédio sexual. Observou-se, ainda, que a prevalência do assédio e da violência foi significativamente maior no setor público em comparação ao setor privado.
Fatores como trabalho em turno noturno, estado civil casado, sexo feminino e atuação no setor de emergência estiveram associados a maior predisposição à violência ocupacional. O apoio do gestor foi apontado como elemento favorável, com potencial efeito protetor no enfrentamento dessas situações.
Destaca-se a necessidade de elaboração e fortalecimento de políticas e diretrizes específicas voltadas à promoção da segurança no trabalho, com o estabelecimento de protocolos institucionais para prevenção e manejo de casos de violência. Intervenções direcionadas ao aprimoramento das relações interpessoais e à utilização de recursos psicossociais também se mostraram promissoras em alguns contextos. Recomenda-se que os riscos à saúde mental decorrentes do assédio moral e da violência no trabalho sejam considerados nas estratégias de intervenção e prevenção, inclusive no que se refere à prevenção do suicídio.
Dessa forma, a literatura indica que o enfrentamento do assédio e da violência no trabalho entre servidores públicos requer atuação integrada entre gestores, políticas públicas e programas educativos, com ênfase na implementação de medidas preventivas e na promoção de ambientes laborais mais saudáveis e equilibrados.
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Fonte de financiamento:
Nenhuma
Declaração de Dados:
Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.
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Editora associada:
Paula Moreira Silva
