Além do toolkit: o processo de compras públicas de inovação em revisão sistemática

Lustosa, Renata Araujo Veríssimo; Oliveira, Antonio Batista da Silva; Rodriguez, Martius Vicente Rodriguez y; Ramos Filho, Américo da Costa; Renault, Thiago Borges

doi:10.1590/0034-761220250026

person Renata Araujo Veríssimo Lustosa

Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Fluminense (PPGAd/UFF); Pesquisadora no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM). E-mail: verissimorenata@id.uff.br · Conceituação Igual · Curadoria de dados Liderança · Análise formal Liderança · Investigação Igual · Metodologia Igual · Validação Igual · Escrita - rascunho original Liderança · Escrita - revisão · edição Igual

schoolUniversidade Federal Fluminense / Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói - RJ, Brasil

0000-0002-9516-0255

person Antonio Batista da Silva Oliveira

Doutor em Administração pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPEAD/UFRJ); Professor na Universidade Federal do Fluminense (UFF). E-mail: antoniobatista@id.uff.br · Conceituação Igual · Investigação Igual · Metodologia Igual · Administração de projeto Liderança · Supervisão Liderança · Validação Igual · Escrita - revisão · edição Igual

schoolUniversidade Federal Fluminense / Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói - RJ, Brasil

0000-0001-8620-874X

person Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez

Doutor em Engenharia Civil pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); Professor na Universidade Federal Fluminense. E-mail: martiusrodriguez@id.uff.br · Supervisão Igual · Validação Igual · Escrita - revisão · edição Igual

schoolUniversidade Federal Fluminense / Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói - RJ, Brasil

0000-0001-8270-7488

person Américo da Costa Ramos Filho

Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE); Professor na Universidade Federal Fluminense. E-mail: americoramos@id.uff.br · Supervisão Igual · Validação Igual · Escrita - revisão · edição Igual

schoolUniversidade Federal Fluminense / Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói - RJ, Brasil

0000-0003-4643-9767

person Thiago Borges Renault

Doutor em Engenharia de Produção pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: thiagorenault@unirio.br · Supervisão Igual · Validação Igual · Escrita - revisão · edição Igual

schoolUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro / Departamento de Engenharia de Produção, Rio de Janeiro - RJ, Brasil

0000-0001-7523-2437

Editora-chefe:

Alketa Peci (Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro / RJ - Brasil) https://orcid.org/0000-0002-0488-1744

Editora adjunta:

Gabriela Spanghero Lotta (Fundação Getulio Vargas, São Paulo / SP - Brasil) https://orcid.org/0000-0003-2801-1628

Autores	Fase	Descrição
Edler e Georghiou (2007); Georghiou et al. (2014); Lember et al. (2015)	Pré-contratual	Engloba a identificação da necessidade pública ou do problema e a formulação funcional da demanda, etapa crítica para orientar a inovação de forma alinhada às missões e aos objetivos públicos.
Edquist e Zabala-Iturriagagoitia (2012); Rolfstam (2012)	Contratual	Compreende a seleção da proposta inovadora mais adequada e a formalização da aquisição por meio de contrato, momento em que se definem critérios técnicos, responsabilidades e riscos.
Georghiou et al. (2014); Lember et al. (2015)	Pós-contratual	Refere-se à interação contínua entre comprador e fornecedor durante a execução, promovendo aprendizado conjunto, ajustes necessários e cocriação de soluções em um processo dinâmico e adaptativo.

Protocolo RSL	Descrição
Objetivo geral	Propor um framework teórico de orientação do processo de compras públicas de inovação, fundamentado em uma revisão sistemática da literatura, de modo a contribuir para o aprimoramento das perspectivas presentes em toolkits.
Fontes de informação pesquisadas	Scopus, Web of Science e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Restrição temporal	2019 a 2023.
Critérios de inclusão	Trata do tema “Compras públicas de inovação”; Trata do tema “Estado empreendedor”; Trata sobre inovação e gestão pública.
Critérios de exclusão	Fora do escopo de análise.
Campos pesquisados	Título; Palavras-chave; Resumo
Procedimentos de seleção	Leitura do resumo e das referências dos artigos de forma a verificar sua pertinência à pesquisa.

Estudo	Objeto de estudo	Abordagem	Método	Objetivo	Resultados e contribuições
Rocha (2019)	Brasil	Quantitativa	Análise empírica de dados da Pesquisa de Inovação Brasileira (PINTEC).	Avaliar o efeito do uso da PPI como instrumento de política de inovação.	Resultados demonstram a capacidade da PPI de direcionar mercados e promover o desenvolvimento local, especialmente em ambientes com alta heterogeneidade estrutural, como o Brasil.
Crespi e Guarascio (2019)	Pedidos de patentes de 24 países (UE27, UE3, além de Estados Unidos e Japão)	Quantitativa	Análise empírica de dados do World Input-Output Database (WIOD) utilizando técnica de imputação.	Analisar a relevância da influência das compras públicas nas atividades de inovação.	Resultados apontam a PPI como uma impulsionadora da inovação. O estudo indica que, em setores com alta presença de importação, o efeito das compras públicas sobre a inovação tende a ser reduzido.
Radicic (2019)	Eurobarômetro de 2014	Quantitativa	Aplicação de questionários com empresas selecionadas a partir dos dados do Eurobarômetro.	Investigar se políticas de demanda, especialmente compras públicas, são mais eficazes para promover inovação do que políticas de oferta.	Os resultados indicam que a aquisição pública de inovação é de fato mais eficaz em estimular a inovação de produtos do que as medidas de política de oferta.
Suhonen et al. (2019)	Estados Unidos e União Europeia	Qualitativa	Estudo exploratório através da revisão de métodos de contratação.	Analisar o fosso entre o discurso normativo e as práticas reais de PPIs, especialmente no que diz respeito à distribuição de riscos e aos incentivos.	Os resultados mostram que, apesar das recomendações teóricas, a aplicação de gestão de risco e incentivos à inovação na União Europeia (UE) é limitada por falta de tradição e resistência a contratos mais sofisticados.
Sánchez-Carreira et al. (2019a)	Galiza, Espanha	Qualitativa	Análise empírica através de banco de dados próprios e entrevistas.	Analisar o potencial da PPI para obter desenvolvimento regional.	Tem-se que a efetividade da PPI depende da regulamentação e do design das licitações. Impactos variam segundo a estrutura produtiva e as capacidades locais de inovação, sendo necessário integrar políticas de oferta e demanda.
Winden e Carvalho (2019)	Amsterdam’s Startup-in-Residence (SiR)	Qualitativa	Estudo de caso com pesquisa documental.	Avaliar criticamente como e até que ponto os municípios podem usar a PPI para enfrentar os desafios contemporâneos da inovação urbana e se envolver com ecossistemas empresariais locais.	Aponta que o aspecto de intermediação nas PPIs pode ser relevante para resolução de problemas moderadamente complexos, mas questiona sua eficácia em desafios maiores e mais complexos, que exigem soluções colaborativas de múltiplos atores.
Babiča e Sceulovs (2019)	Letônia	Qualitativa	Estudo de caso com aplicação de entrevistas.	Analisar o conceito de contratação pública, suas armadilhas, dimensões e sua avaliação do valor acrescentado da inovação.	São armadilhas: foco no menor preço e resistência ao risco. Dimensões: valor funcional, impacto e durabilidade. Valor acrescentado: sustentabilidade, eficiência, impacto social e transferência de conhecimento.
Sánchez-Carreira et al. (2019b)	Galiza, Espanha	Qualitativa	Estudo de caso com entrevista.	Analisar a experiência da PPI em Galiza, identificando os fatores que impulsionaram esta experiência.	A análise destaca que o desempenho da PPI na Galiza é influenciado pela disponibilidade de fundos públicos, pela participação de múltiplos atores e por um ambiente virtual de coordenação.
Tammi et al. (2020)	Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da Carélia do Norte, Finlândia	Quantitativa	Aplicação de questionários com empresas selecionadas a partir dos dados de um levantamento de PMEs na Finlândia.	Examinar a relação entre concorrência e inovação nas PMEs que participam de PPIs.	Os resultados indicam que a abertura de mercado estimula a inovação, mas, em ambientes já altamente competitivos, o aumento da concorrência pode reduzir a capacidade inovadora das PMEs.
Uyarra et al. (2020)	Galiza, Espanha	Qualitativa	Estudo de caso com análise documental e entrevistas.	Conceituar os múltiplos papéis das compras públicas na política de inovação (regional).	As compras públicas estimulam a demanda, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), difusão tecnológica, diversificação econômica, inovação institucional e articulação do ecossistema regional.
Archibugi et al. (2019)	União Europeia	Abordagem teórica	Ensaio teórico.	Explorar até que ponto um grande plano de investimento público em inovação contribui para a recuperação econômica.	Os autores defendem que investimentos públicos em inovação, como compras públicas, impulsionam recuperação econômica ao gerar demanda, criar novos mercados e promover crescimento sustentável.
Talebi e Rezania (2020)	Governo local no Canadá	Qualitativa	Estudo de caso com pesquisa documental e entrevistas.	Investigar como os atores de PPIs dão sentido aos projetos e como a governança evolui ao longo da sua vida.	Observou-se que os atores alinham motivações públicas e privadas, promovendo cocriação em rede. A governança se desenvolve em três níveis: políticas que viabilizam, redes que coordenam e projetos que adaptam práticas para a inovação experimental.
Li et al. (2020)	Brasil e China	Qualitativa	Análise comparativa através de estudo de caso com entrevistas.	Apresentar as compras públicas como instrumento político para a recuperação tecnológica em dois países em desenvolvimento.	As PPIs são um instrumento estratégico para orientar setores industriais, mas sua efetividade depende da solidez institucional e da coordenação nacional. Seus impactos são maiores quando focadas em grandes desafios nacionais.
Crisan (2020)	Municípios do Canadá	Qualitativa	Estudo exploratório.	Explorar o uso de políticas de demanda, como a aquisição pública, para promover a inovação e o crescimento econômico, especialmente no contexto de governos provinciais e municipais no Canadá.	A pesquisa mostra que, no Canadá, as compras públicas têm potencial para impulsionar a inovação orientada pela demanda, mas ainda são subutilizadas. Para ampliar sua eficácia, é preciso tornar a inovação uma diretriz explícita, incentivar a participação de PMEs e adotar programas de subvenção para soluções inovadoras.
Edquist e Zabala-Iturriagagoitia (2020)	Não se aplica	Abordagem teórica	Ensaio teórico.	Analisar como contratos públicos podem atuar como uma força motriz para inovações.	Para obter bons resultados com as PPIs, recomenda-se uma abordagem funcional de contratação que descreva objetivamente problemas e funções a serem atendidos, focando nos objetivos a alcançar, e não na forma de execução da solução.
Demircioglu e Vivona (2021)	Dados do Innobarômetro de 2010 (conjunto de 4.063 organizações públicas de 29 países europeus)	Quantitativa	Aplicação de questionário com empresas selecionadas a partir dos dados do Innobarômetro.	Promover compreensão da interação entre ferramentas políticas e compras de inovação no setor público.	Identificação de que a aquisição como ferramenta processual está positivamente associada à inovação em organizações públicas.
Talebi et al. (2021)	Empresa local do Canadá	Qualitativa	Estudo de caso com entrevista.	Identificar os tipos de valor gerados em colaborações de interesse público entre governos locais e startups, bem como analisar como esses valores interagem entre si.	O artigo identifica quatro tipos de valor gerados em colaborações entre governos locais e startups: associacional, transferido, de interação e sinergístico. Esses valores se reforçam mutuamente, promovendo coesão, troca de recursos, confiança e inovação colaborativa.
Pihlajamaa e Merisalo (2021)	Tampere, Finlândia	Qualitativa	Análise documental e entrevistas.	Investigar a organização de dois concursos de inovação no estilo hackathon de cidades inteligentes.	Apresenta hackathons como possibilidade de processo pré-seleção de fornecedores para PPI.
Schönfeld e Ferreira (2021)	União Europeia	Qualitativa	Pesquisa documental com análise sistemática e crítica.	Avaliar se as políticas de inovação da UE alcançam os seus próprios objetivos de sustentabilidade, inclusão social e crescimento econômico.	Conclui-se que a política de inovação só é eficaz quando articula crescimento, inclusão social e sustentabilidade. As compras públicas, nesse contexto, são uma ferramenta central para orientar o mercado rumo a esses objetivos.
Ortega-Laurel (2021)	Não se aplica	Abordagem teórica	Ensaio teórico.	Analisar como o processo de compras públicas evoluiu ao longo do tempo, impulsionado pelo envolvimento e uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).	As compras públicas avançaram para modelos mais inteligentes com o uso de TICs, que ajudam a identificar demandas, antecipar tendências, definir critérios de avaliação e promover inovação aberta. Ainda são necessárias melhorias, como ferramentas de autodiagnóstico.
Delina et al. (2021)	Eslováquia e Tchéquia	Quantitativa	Análise de dados empíricos, questionários e estudos de caso.	Identificar os fatores e as questões mais significativas relativos a uma compra pública pré-comercial bem-sucedida nos mercados eslovaco e tcheco.	O estudo valida um modelo conceitual das PPIs nos mercados eslovaco e tcheco, destacando a importância das negociações de preço e da melhoria na identificação de fornecedores inovadores para ampliar a transparência e a efetividade do mercado.
Dai et al. (2021)	China	Quantitativa	Método econométrico utilizado para identificar o impacto causal.	Verificar a eficácia e o impacto da PPI.	O estudo confirma que a PPI é eficaz e pode ser um importante instrumento político para promover a inovação em países em desenvolvimento, especialmente em aquisições de tecnologia, contribuindo para reduzir a lacuna tecnológica nos países em desenvolvimento.
Daneshkohan et al. (2022)	Irã	Qualitativa	Estudo de caso com aplicação de questionário.	Identificar os fatores efetivos no desenho da política de compras públicas de inovação no Irã.	Foram identificadas 6 dimensões para o desenho de políticas de PPIs: contexto externo, políticas nacionais, condições institucionais, capacidades organizacionais, identificação de demandas e estímulos à inovação.
Veneziani e Vaz (2023)	Chile, México, Costa Rica, Brasil e Uruguai.	Qualitativa	Análise comparativa através da análise estruturada de portais governamentais.	Investigar os procedimentos de aquisição de inovação adotados por cinco países classificados como os mais inovadores da América Latina, sendo: Chile, México, Costa Rica, Brasil e Uruguai.	Países com legislação específica, como Costa Rica, Brasil e Uruguai, incorporam a maioria dos procedimentos do Guia Europeu para PPI. Já Chile e México adotam apenas diretrizes, refletindo a influência do documento sem sua plena implementação.
Odei et al. (2023)	Grupo Visegrád (Tchéquia, Polônia, Hungria e Eslováquia).	Quantitativa	Análise empírica de dados de Pesquisas Empresariais (ES) realizadas na Tchéquia, Hungria, Eslováquia e Polônia entre 2018 e 2020.	Avaliar os fatores que poderiam melhorar o desempenho das empresas em compras públicas.	Os resultados indicaram que competições informais, inovações de produtos, patentes, tamanho da empresa e colaboração externa são fatores significativos capazes de influenciar a capacidade das empresas em PPIs.
Viríssimo et al. (2023)	Santa Catarina, Brasil	Qualitativa	Estudo exploratório de um caso de ensino.	Formular estratégias para servidores públicos minimizarem riscos jurídicos na execução de PPIs.	Os resultados indicam ferramentas úteis para capacitação de servidores e definição de problemas na contratação pública, como design thinking, problem framing, diálogo com stakeholders e diagramas de causa e efeito.
Lymer et al. (2023)	União Europeia	Abordagem teórica	Ensaio teórico.	Demonstrar oportunidades e desafios para os Consórcios de Infraestruturas Europeias de Pesquisa (CIEP).	O sucesso de CIEP depende de diretrizes de PPIs e acesso a financiamentos europeus, com oportunidades em parcerias e editais, e desafios na gestão, contratação e concorrência com o setor privado.

Categoria	Estudos relacionados
1. Efetividade e impacto	Archibugi et al. (2019); Crespi e Guarascio (2019); Crisan (2020); Dai et al. (2021); Demircioglu e Vivona (2021); Li et al. (2020); Radicic (2019); Rocha (2019); Sánchez-Carreira et al. (2019); Schönfeld e Ferreira (2021); Tammi et al. (2020); Uyarra et al. (2020); Winden e Carvalho (2019).
2. Elaboração de contratos	Babiča e Sceulovs (2019); Delina et al. (2021); Edquist e Zabala-Iturriagagoitia (2020); Daneshkohan et al. (2022); Lymer et al. (2023); Ortega-Laurel (2021); Pihlajamaa e Merisalo (2021); Sánchez-Carreira et al. (2019a); Suhonen et al. (2019); Viríssimo et al. (2023); Veneziani e Vaz (2023).
3. Desempenho empresarial	Odei et al. (2023); Talebi e Rezania (2020); Talebi et al. (2021).

Além do toolkit: o processo de compras públicas de inovação em revisão sistemática

Más allá del toolkit: el proceso de compras públicas de innovación en revisión sistemática

Resumo