Retrato do analfabetismo no Amazonas e Manaus: disparidades regionais e desafios sociodemográficosResumo
O referido artigo investiga o analfabetismo no Brasil com foco nas populações do estado do Amazonas e município de Manaus, a partir de uma pesquisa documental utilizando dados do Censo 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto busca visa compreender como fatores sociodemográficos, como idade, raça e sexo, influenciam as taxas de analfabetismo, destacando as disparidades regionais e os desafios enfrentados por grupos vulneráveis. Com abordagem qualitativa e descritiva, utiliza análise de dados secundários provenientes de levantamentos oficiais, permitindo uma comparação entre o analfabetismo no âmbito nacional e as peculiaridades da população amazonense. Os resultados revelam que, apesar da redução geral da taxa de analfabetismo no país, há um "estoque" significativo entre os idosos, devido à falta de acesso educacional nas gerações passadas. Observa-se também que a população preta ou parda, especialmente no Amazonas, apresenta índices mais altos de analfabetismo, refletindo desigualdades históricas. Em Manaus, o índice é de 2%, representando cerca de 43 mil pessoas, com maior prevalência entre mulheres e idosos. Assim, fica evidente a necessidade de políticas públicas inclusivas para reduzir essas desigualdades, com foco na alfabetização de idosos e na atenção às disparidades raciais e regionais.
Palavras-chave
analfabetismo; documental; desigualdades; Amazonas
Abstract
This article examines illiteracy in Brazil, particularly in populations in the state of Amazonas and the city of Manaus, using documentary research based on data from the 2022 Census and the 2023 National Household Sample Survey conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The study aims to understand how sociodemographic factors such as age, race, and sex influence illiteracy rates, showing regional disparities and the challenges faced by vulnerable groups. Adopting a qualitative and descriptive approach, the study analyzes secondary data from official surveys, providing a comparison between national illiteracy rates and the unique characteristics of the Amazonian population. The results show that, despite the country's overall reduced illiteracy rates, a significant "debt" remains among older adults, due to limited access to education in past generations. Additionally, it was observed that black and brown populations—particularly in Amazonas—exhibit higher illiteracy rates, reflecting historical inequalities. Manaus has a 2% illiteracy rate, representing approximately 43,000 people, with a higher prevalence among women and older adults. These findings underscore the need for inclusive public policies geared toward reducing such disparities, focused on providing literacy for older adults and addressing racial and regional inequalities.
Keywords
illiteracy; documentary research; inequalities; Amazon
Introdução
O analfabetismo ainda é uma realidade no Brasil, “embora a crescente procura por educação tenha avançado, há uma parcela significativa de pessoas que não é favorecida por ela e encontra-se com baixo ou nenhum grau de escolarização” (Pinheiro & Oliveira, 2020, p. 202). A persistência desse indicador, mesmo diante das legislações e políticas públicas vigentes, evidencia a necessidade de uma investigação aprofundada para que possam ser identificadas e implementadas estratégias eficazes para que o problema seja revertido.
Neste artigo1, é proposta uma análise detalhada dessa temática no Brasil, com especial atenção às populações do estado do Amazonas e do município de Manaus, com base nos dados do Censo 2022 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do 2º trimestre de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir de uma perspectiva sociodemográfica, o estudo examina como fatores como idade, sexo e raça/cor influenciam as taxas de analfabetismo, bem como revelam disparidades regionais e demográficas que ainda persistem no país.
Com uma abordagem comparativa, a análise destaca as diferenças nos índices de analfabetismo entre regiões, evidenciando as desigualdades que impactam o acesso à educação. Dessa forma, este artigo contribui para um entendimento mais profundo das barreiras educacionais enfrentadas por grupos específicos, particularmente no estado do Amazonas e no município de Manaus.
Inicialmente, apresenta-se o crescimento populacional, que se mostra moderado, com uma taxa de 0,52% desde 2010, e destacam-se as distribuições regionais da população. As regiões Sudeste e Nordeste continuam sendo as mais populosas, enquanto o Norte e o Centro-Oeste, embora menos habitados, registram as maiores taxas de crescimento.
Em seguida, aprofunda-se nas desigualdades socioeconômicas e raciais que afetam o acesso à educação e a alfabetização, com atenção especial às diferenças de raça e cor que persistem, especialmente, em regiões como o Amazonas. A análise também se estende ao contexto do analfabetismo funcional, enfatizando a concentração de analfabetos em faixas etárias mais elevadas, o que evidencia lacunas educacionais de gerações passadas.
O artigo culmina ao refletir sobre políticas públicas necessárias para mitigar as disparidades, defendendo uma educação inclusiva que enfrente as desigualdades históricas no acesso e na qualidade educacional. Ao examinar gênero, raça e idade, este trabalho revela as necessidades prioritárias da sociedade brasileira, reforçando a importância de políticas mais eficazes e equitativas para o desenvolvimento social brasileiro, principalmente para regiões periféricas, como o estado do Amazonas.
É demonstrado, por meio dos números, como o analfabetismo ainda é uma dívida histórica em nossas regiões, apesar dos Planos Decenais, mais especificamente a meta 9, que tem como objetivo elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais, erradicando o analfabetismo absoluto e reduzindo em pelo menos 50% a taxa de analfabetismo funcional até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014), que chegou ao seu fim em 2024 sem o alcance de suas metas. Desse modo, evidencia-se a relevância de aprofundar as políticas públicas para o público que mais necessita e para as regiões mais vulneráveis.
Metodologia
A metodologia adotada neste estudo, de caráter descritivo e qualitativo e abordagem documental, classificada por Marconi e Lakatos (2007) como arquivo público, fundamenta-se em dados secundários oficiais, principalmente provenientes do Censo 2022 do IBGE e complementados por dados educacionais do IBGE referente à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Esses dados incluem informações detalhadas sobre a população residente total, categorizada por regiões, faixa etária, sexo e raça/cor, além de indicadores de analfabetismo, organizados conforme as variáveis de idade e cor.
A análise dos dados foi conduzida em duas fases principais. Primeiramente, realizou-se uma análise demográfica, centrada no crescimento populacional e nas variações regionais da taxa anual de crescimento, com comparações entre os censos de 2010 e 2022. Essa etapa permitiu identificar tendências nas dinâmicas populacionais brasileiras ao longo do período. Em seguida, foi realizada uma análise focada nas desigualdades educacionais e raciais, com ênfase nas taxas de analfabetismo e nos desafios de acesso educacional enfrentados por diferentes grupos raciais e etários.
Os dados foram tratados por meio de análises descritivas, envolvendo cálculos das taxas geométricas de crescimento e comparações percentuais para examinar as mudanças nos índices populacionais e de analfabetismo ao longo do período. Tabelas e gráficos foram elaborados para ilustrar a distribuição populacional e as disparidades identificadas entre as regiões, além de diferenças entre os grupos de idade e raça/cor.
Como os dados utilizados são públicos e disponibilizados de maneira agregada, o estudo respeitou as normas de proteção de dados pessoais, mantendo o anonimato das informações e garantindo que a análise fosse conduzida de maneira ética. Assim, a metodologia aplicada assegura a reprodutibilidade dos resultados e oferece uma visão detalhada das variáveis sociodemográficas e educacionais tratadas no estudo.
Panorama brasileiro
A população oficial do Brasil é de 203.062.512 habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2022), de acordo com o último censo populacional de 2022. Em comparação à coleta de 2010, a população do Brasil cresceu 6,5% (ou 12.306.713 pessoas), o que resulta em um crescimento médio anual de 0,52%, a menor taxa observada na série em análise. Na Tabela 1 podemos observar o crescimento populacional do país a partir de todos os censos realizados:
No que tange a dados das regiões brasileiras, a região Sudeste se mantém a mais populosa do Brasil, com 41,8% da população, seguida pelas regiões Nordeste, com 26,9%, Sul, 14,7%, Norte, 8,5% e Centro-Oeste, 8%. Em comparação ao último censo, todas as regiões tiveram taxas de crescimento menores, o que significa que a população brasileira cresceu pouco nos últimos doze anos.
A partir desses dados nota-se que as regiões que apresentaram maiores taxas foram as regiões Centro-Oeste, embora seja a menos populosa, e Norte, conforme a Tabela 2:
Na Tabela 2 é possível observar a série histórica da taxa de crescimento. Com base nos últimos três censos, todas as regiões apresentaram quedas. A região Norte apresenta uma população de 17.349.619 habitantes, com taxa de crescimento acima da nacional (0,75%), e o estado do Amazonas possui 3.941.175 habitantes (IBGE, 2022), com um crescimento de 1,03%. Figura entre os 14 estados com crescimento acima da média nacional.
A partir de uma visão municipal, dos 20 maiores municípios em população2, 17 são capitais, e Manaus é uma delas, com uma população de 2.063.547. Figura na sétima posição, com uma taxa de crescimento de 1,14%, a maior entre as cidades, conforme demonstra a Tabela 3:
A Tabela 3 nos oferece uma visão detalhada da distribuição da população, bem como as tendências de crescimento ou declínio ao longo de um período de doze anos. Isso pode ser útil para análises relacionadas à urbanização, ao planejamento urbano e às políticas públicas, inclusive as educacionais.
É possível observar que as três cidades acima de 100 mil habitantes que registraram maior aumento populacional são capitais, de forma que Manaus, no estado do Amazonas, passou de 1,8 milhão para 2.063.547, um aumento de 261,5 mil pessoas em doze anos. Os dados revelam que apesar do pouco aumento das taxas populacionais no último censo, parte da população ainda necessita de mais atenção nesse país de grandes proporções.
Ao explicar sobre o Censo, Ferraro (2009) aborda como os pesquisadores podem analisar dados relacionados a sexo, cor/raça e características educacionais, como a alfabetização. Ele sugere que ao introduzir conceitos como gênero, raça e classe, pesquisadores reconhecem que as desigualdades educacionais não são resultado de diferenças físicas, mas, sim, de relações sociais e históricas de poder. Essas relações sociais ocorrem entre diferentes grupos, como homens e mulheres, pessoas de diferentes cores/raças, empregadores e trabalhadores e entre regiões ou unidades federativas.
A Constituição Federal (CF), em seu artigo 205, identifica claramente a educação como um direito de todos, estabelecendo dessa forma sua abrangência universal (Brasil, 1988). Esse direito deve ser oferecido sem distinções de procedência de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (conforme art. 3º, IV da CF/88). No entanto, apesar do reconhecimento legal dessa classe de direitos, a aplicação efetiva requer a identificação de grupos prioritários, ou seja, conjuntos de indivíduos que compartilham uma condição comum de necessidade ou vulnerabilidade, de forma que os direitos sociais são fatores atenuantes para as desigualdades inerentes às sociedades de classe e integram grupos ou categorias marginalizados (Duarte, 2007).
Por isso, uma vez destacados os dados populacionais, é importante refletir sobre as disparidades educacionais baseadas em raça e cor. Florestan Fernandes (2008) fez o seguinte manifesto referente à questão de luta de classes e racial: “a situação de classe só encontra vigência quando determinada categoria social conquista os requisitos econômicos sociais e culturais de uma classe (ou de parte de uma classe)” (p. 33). No entanto, cita como os negros foram excluídos desse processo: “o ‘negro’ vivia numa sociedade organizada em classes sem participar do regime de classes” (Fernandes, 2008, p. 33). Eles enfrentavam a exclusão social e racial, aspectos que fortaleciam e ainda fortalecem a desigualdade no país e necessitam de amplo debate.
Essas desigualdades podem incluir o acesso à educação de qualidade, taxas de evasão escolar, acesso e permanência ao ensino. Aqui, buscamos discorrer sobre a população a partir da cor ou raça, nos anos de 2019 e 2022. Abordar explicitamente questões de raça e cor permite que situações historicamente marginalizadas sejam visíveis nos dados. Isso é essencial para que se possar atuar sobre elas.
Sobre a Tabela 4, do ano de 2019, nota-se uma prevalência no percentual da cor preta ou parda dos brasileiros, amazonenses e manauaras quase que em todas as idades, com exceção da faixa de 60 anos no âmbito nacional. Em Manaus, o percentual da população preta ou parda apresenta a grande maioria, com um total de 79%. O maior percentual está nas idades de 18 a 24 anos, com 82%.
O ano de 2022 não apresenta grandes variações em relação ao ano de 2019, tanto no âmbito nacional, estadual, quanto municipal. Manaus possui um total de 78% da população da cor preta ou parda, bem superior à estatística nacional, que apresenta 56%. A faixa de maior porcentagem é de 40 a 59 anos, com 80% de pretos ou pardos na cidade e a menor de zero a três anos, com 75%.
Em regiões e estados com forte herança indígena, é essencial abordar a presença e a contribuição dessas populações. No Brasil, os indígenas representam aproximadamente 1.693.535 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população total. Notavelmente em Manaus, essa representatividade é ainda mais expressiva, atingindo 3,48% da população, ou 71.713 habitantes. O Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025 também apresenta metas relacionadas à garantia do direito à educação aos povos indígenas relacionadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), porém, integradas à educação profissional. Num contexto geral, Pinheiro e Santos (2016) fazem uma análise das diretrizes firmadas sobre a educação escolar indígena no PME:
Na análise da educação escolar indígena firmada nas diretrizes do Plano Municipal de Educação de Manaus para o decênio entre 2015-2025, não se conseguiu vislumbrar metas e estratégias inovadoras diante de desafios da realidade amazônica que se impõem para o fortalecimento do direito à educação aos povos indígenas, como a ampliação do acesso à escolarização da população de comunidades indígenas e à concretização da escola indígena específica, intercultural e diferenciada reivindicada pelo movimento indígena. Em certa medida, no PME/Manaus de 2015 constata um distanciamento das propostas e de inúmeras ações pleiteadas nas conferências preparatórias regionais (uma realizada em Manaus) e os encaminhamentos aprovados na primeira Conferência da Educação Escolar Indígena de 2009 (pp. 92-93).
Em menor quantidade, mas não menos relevantes, os quilombolas também têm sua parcela de contribuição. Eles somam 0,65% da população brasileira. No entanto, em Manaus, esse percentual é de 0,01%, totalizando 214 quilombolas, segundo o Censo de 2022.
Ao incluir raça e cor nas discussões das pautas educacionais, permite-se discutir que todos os grupos raciais e étnicos tenham acesso igualitário à educação, dentro de suas particularidades. Um entendimento claro das desigualdades raciais no sistema educacional contribui para fomentar políticas públicas a partir de estratégias e programas mais eficazes para combatê-las, inclusive na diminuição do analfabetismo.
Outro importante aspecto a ser considerado ao discorrer sobre população é acerca da perspectiva de gênero e faixa etária. Historicamente, as mulheres enfrentaram opressão e marginalização. Ao priorizarmos essa abordagem, não apenas defendemos os direitos humanos, mas também promovemos uma sociedade mais democrática, e a discussão de faixa etária promove análises demográficas, planejamento e tomada de decisão em diversos setores.
A abordagem desse aspecto é fortalecida por Mattos et al. (2013), ao enfatizarem que se observa um aumento significativo da presença feminina em posições de liderança em todo o mundo, incluindo o Brasil. Apesar desse avanço, a questão da equidade de gênero permanece complexa e desafiadora, exigindo a implementação de políticas específicas para lidar com as disparidades existentes. Um exemplo de preocupação com a desigualdade de gênero foi a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), responsável por formular e coordenar políticas públicas para mulheres, com o objetivo de promover a igualdade de gênero.
Os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres estavam entre as ações implementadas. O último plano, de 2013-2015, apresenta como um dos seus objetivos:
Promover o acesso e a permanência de meninas, jovens e mulheres à educação de qualidade, prestando particular atenção a grupos com baixa escolaridade (mulheres adultas e idosas com deficiência, negras, indígenas, de comunidades tradicionais, do campo e em situação de prisão e meninas retiradas do trabalho infantil)
(Brasil, 2013, p. 23).
O plano visava à igualdade de gênero em uma sociedade democrática em que ainda persistem a opressão e discriminação contra as mulheres. No entanto, em 2016, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, do qual fazia parte a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, foi extinto. A referida secretaria foi remanejada para outro ministério, e os planos não foram mais realizados.
Contudo, a perspectiva de análise por gênero permite a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas, atendendo às reais necessidades da população. Assim, podemos observar nos gráficos a seguir como se configura a população brasileira, amazonense e manauara nos anos de 2019 e 2022:
Acerca do Gráfico 1, temos nos dados de 2019: as faixas etárias mais jovens, 18-24, 15-17, 10-14, 6-9, 4,5 e 0-3, representam uma parcela maior de homens do que de mulheres, que representavam mais a população nas faixas de 60+, 40-59, 30-39 e 25-29. No referido ano, a população brasileira se concentrava mais na faixa de 40-59, como demonstrado no gráfico 2.
Sobre 2022, a tendência é maior proporção de homens do que de mulheres em quase todas as faixas etárias, apesar de no geral o quantitativo de mulheres ser superior ao de homens, com 51% da população, principalmente porque a população brasileira está concentrada na faixa etária de 30 a 60+ anos, na qual prevalece o quantitativo de mulheres.
A faixa etária de 40 a 59 anos ainda representa uma grande parcela da população, mas ocorreu aumento na faixa etária de 60+ em comparação a 2019. No Brasil, a distribuição por sexo muda quando se compara grupos etários. Nos grupos mais jovens, existe maior proporção de homens a partir dos 30 anos, e o percentual de mulheres é maior que o de homens. No geral, a base da pirâmide etária brasileira vem encolhendo, tendo as mulheres maior presença, com 94,2 homens para cada cem mulheres (IBGE, 2022), evidenciado no gráfico 3.
Sobre o estado do Amazonas, os gráficos acima demonstram no ano de 2019 maior população, tanto para homens quanto para mulheres, na faixa etária de 40 a 59 anos, com 402 mil mulheres e 397 mil homens.
A população amazonense, no geral, tem uma distribuição equilibrada, com percentual metade-metade. A menor população está nas faixas de zero a três anos, o que pode indicar uma taxa de natalidade moderada em relação às outras faixas. Em resumo, o estado do Amazonas, em 2019, tinha uma distribuição de população que se concentrava principalmente nas faixas etárias de meia-idade (30-59 anos).
No ano de 2022, em comparação com 2019, permanecem quase equiparados os quantitativos de mulheres e homens, com predominância na faixa de 40 a 59 anos. Nesses três anos, a população pouco cresceu, a exemplo do que aconteceu com os dados nacionais. Abaixo estão os gráficos de população residente do município de Manaus.
A população manauara também pouco cresceu no intervalo de 2019 a 2022, apresentando o mesmo percentual de homens (49%) e mulheres (51%) nos dois anos apresentados, com maior quantitativo da população concentrada nas faixas etárias de 30 a 59 anos e menor entre quatro e cinco anos.
É importante destacar que o comportamento da distribuição por sexo e idade é muito parecido nas três regiões analisadas, além de não ter sofrido mudanças extremas entre os anos, um período muito curto para que ocorresse um novo formato. Ainda assim nos apresenta um panorama para análise no período determinado pela pesquisa.
Em síntese, o Brasil apresenta uma população de 203.062.512 habitantes, o estado do Amazonas, 3.941.175, e Manaus, o lócus da pesquisa, 2.063.547. Isso demonstra que a capital amazonense abarca grande parte da população do estado, com predominância da faixa etária de 30 a 59 anos, a grande maioria preta ou parda (78%) e mais mulheres (51%). Uma vez detalhada a população, verificamos como estão os dados de analfabetismo.
Analfabetismo no Brasil e Amazonas
O IBGE considera analfabeta a pessoa que declara não saber ler e escrever, e analfabeta funcional a pessoa com 15 anos ou mais com menos de cinco anos de escolaridade: “são pessoas que frequentam ou frequentaram a escola, e mesmo sendo ‘alfabetizadas’, não conseguem compreender textos curtos” (Leite & Cadei, 2016).
A partir desses conceitos, no contexto brasileiro, apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, persistem áreas e grupos populacionais marcados por altos índices de analfabetismo. As desigualdades regionais são notórias e, conforme detalhado no referencial teórico, têm raízes profundamente históricas. De acordo com a PNAD, a taxa de analfabetismo por regiões e grupos de idade se apresenta conforme exposto na Tabela 6:
A PNAD não tem dados de 2020 e 2021 em virtude da pandemia, mas observamos que a taxa de analfabetismo nacional caiu 0,5% num intervalo de quatro anos, e todas as regiões brasileiras recuaram ou mantiveram os seus dados. A única que manteve a porcentagem foi a Sul. Embora as taxas tenham diminuído, elas ainda permanecem assimétricas no país.
A região Norte foi a segunda região que mais diminuiu a taxa de analfabetismo, mais que a média nacional de 0,6%, porém, o resultado ainda demonstra uma região com taxa de analfabetismo maior que a média do país e mais que o dobro da região Sudeste, que diminuiu apenas 0,1% nesse intervalo de tempo. É importante mencionar que é uma região que já apresentava baixos índices de analfabetismo, assim como o Sul, que manteve os dados.
No estado do Amazonas, a taxa de analfabetismo é de 4,9%, abaixo da taxa da região Norte, porém, um número absoluto de 148 mil pessoas. Ocupa no ranking do analfabetismo o 14º estado, o que demonstra que temos muito a evoluir. No entanto, um aspecto positivo foi que em parte a meta 9 do PNE foi alcançada: “elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015” (Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014). Amazonas é um dos 15 estados que alcançaram essa fase da meta. O Gráfico 7 traz uma comparação:
O Gráfico 7 revela os índices de analfabetismo em 2022, comparando os dados em níveis nacional, estadual e municipal. Nota-se que Manaus registra um índice abaixo da média nacional, o que é certamente um ponto positivo.
É ainda mais encorajador observar que em um intervalo de apenas três anos, de 2019 a 2022, a cidade conseguiu reduzir seu índice de analfabetismo de 3% para 2%. Entretanto, assim como o estado, o município apresenta um grande desafio: a porcentagem de 2% representa em números absolutos 43 mil pessoas analfabetas na cidade, perspectiva destacada por Braga e Mazzeu (2017) ao explicarem que os dados absolutos são o que realmente evidenciam o analfabetismo no país. De fato, as porcentagens podem criar a ilusão de que estamos perto da erradicação do analfabetismo, situação da qual estamos bem distantes. Por isso, há necessidade de detalhar o perfil desse quantitativo.
Na Tabela 7 detalhamos em números absolutos o quadro de pessoas analfabetas com 15 anos ou mais por sexo e grupo de idade. Percebe-se que houve queda nos percentuais de analfabetos na grande maioria das regiões e faixas etárias.
No ano de 2022, em Manaus, a prevalência de analfabetismo foi maior no gênero feminino. Essa situação contrasta com a de 2019, quando o sexo masculino apresentava maior prevalência de analfabetos. Essa mudança pode ser claramente observada na Tabela 8:
Em 2019, Manaus tinha 45 mil analfabetos, dos quais 24 mil eram homens e 21 mil eram mulheres. A faixa etária com o maior índice de analfabetismo era a de 60 anos ou mais. Em 2022, esse número foi reduzido para 43 mil, com predominância do sexo feminino.
A faixa etária de 60 anos ou mais continua apresentando o maior número de analfabetos, com um total de 25 mil. Essa situação é recorrente nos dados do país e do estado do Amazonas. Pode-se concluir que o gargalo do analfabetismo se encontra nas pessoas de idade mais avançada, ou conforme Sampaio e Hizim (2022) propõem, o “viés de estoque” (p. 275), quando o grande percentual da baixa escolaridade se concentra na população de maior faixa etária em decorrência da falta de acesso a escolas de gerações em outras décadas, perpetuando o analfabetismo.
Segundo Peres (2011), o analfabetismo acomete as populações mais idosas devido à negligência do governo em estabelecer políticas educacionais voltadas para essa faixa etária. Essa situação revela uma exclusão educacional, em que o sistema de ensino é voltado principalmente para preparar jovens para o mercado de trabalho urbano-industrial, refletindo a lógica do sistema capitalista. Isso contribuiu e contribui para a marginalização dos idosos no mercado de trabalho e a sua exclusão na esfera da educação. Argumenta ainda que sob a ótica capitalista não existe um papel significativo para a velhice, uma vez que os indivíduos dessa fase da vida se tornaram improdutivos e obsoletos (Peres, 2011).
A partir dessas percepções, observamos que dentro da EJA, uma modalidade frequentemente marginalizada nas políticas educacionais brasileiras, ocorre uma exclusão ainda mais profunda, a dos idosos. Essa exclusão está baseada em uma visão equivocada de desperdício de investimento educacional e que torna esse grupo completamente invisível, apesar dos direitos constitucionais assegurados. É essencial reconhecer e abordar essa dupla marginalização para garantir uma educação inclusiva e equitativa para todos.
Outro aspecto a ser discutido é a questão racial. Ponto que também merece destaque, uma vez que a educação não está isolada das desigualdades raciais existentes na sociedade. Historicamente, pessoas de certas raças foram marginalizadas e tiveram menos acesso educacional de qualidade. Essa marginalização ainda repercute hoje, influenciando a qualidade e o acesso à educação.
No Brasil, que é tido pelo imaginário mundial e por si mesmo como um paraíso de mestiçagem, a hipocrisia do não questionamento suficiente no que tange às diferenças, que são muitas, tem permitido a manutenção e o agravamento do silêncio que fala em favor do preconceito. A não pluralidade na educação é apenas uma das formas de preservação do grande tapete da “democracia racial” que esconde a falta de democracia real (Baibich, 2002, p. 113).
O trecho discute a complexidade da identidade nacional e das dinâmicas raciais no Brasil e evidencia como a desigualdade racial é sustentada e perpetuada. A referência à “não pluralidade na educação” destaca como as instituições educacionais muitas vezes falham em reconhecer e debater adequadamente a diversidade racial, contribuindo para a manutenção de estereótipos e discriminação. Ressalta a urgência de abordar essas questões para promover uma compreensão mais profunda e inclusiva da sociedade brasileira.
Não temos dados de Manaus a partir da percepção de raça ou cor de habitantes analfabetos, mas podemos observar os índices do país e estado dos anos de 2019 e 2022.
É visível no Gráfico 8 a grande predominância de analfabetos entre pessoas pretas e pardas no país. O estado do Amazonas apresenta dados maiores que os números nacionais, com 88%.
No Gráfico 9 observamos que os índices de analfabetos pretos ou pardos em 2022 diminuíram em nível nacional e estadual, mas sem alterar a grande predominância desse indicador. Permaneceram os dados amazonenses de analfabetismo entre pretos e pardos maiores que os níveis nacionais, com 80%.
Os dados apontam que apesar de sua redução, as desigualdades por região, cor e raça ainda permanecem. De acordo com os números, mulheres são mais alfabetizadas do que os homens, e pessoas brancas tiveram indicadores educacionais melhores do que os das pessoas pretas ou pardas. Podemos concluir que o analfabetismo está em queda, mas apresenta um padrão: a proporção de analfabetos é mais alta entre os grupos etários mais velhos, o que demonstra que as faixas mais novas da população estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas na etapa correta.
A parcela significativa de idosos que não tiveram oportunidade de educação em sua juventude permanece analfabeta na fase adulta. Assim, para que as metas dos planos nacional, estadual e municipal voltados à superação do analfabetismo sejam alcançadas, é necessário intensificar os esforços voltados para a população mais idosa.
Considerações finais
Os dados apontam para uma redução gradual nos índices de analfabetismo em âmbito nacional, estadual e municipal, mas em um ritmo ainda muito aquém do necessário para que os planos decenais alcancem seus objetivos, especialmente no que se refere à Meta 9.
A educação no Brasil sempre apresentou adversidades, principalmente em manter a continuidade das políticas públicas. Saviani (2008) é comumente lembrado ao explicar sobre políticas públicas quando se manifesta ao destacar que a marca da descontinuidade na política de educação atual se faz presente na meta, sempre adiada, de eliminação do analfabetismo, entre outros indicadores educacionais.
E em um período recentemente impactado pela pandemia e pela redução de recursos para a EJA, o analfabetismo vem diminuindo a uma taxa lenta e insuficiente para o potencial brasileiro. Ao examinar a redução dos índices de analfabetismo por região, percebe-se que há uma desigualdade marcante entre diferentes partes do Brasil. A região Norte, historicamente caracterizada por condições periféricas e desigualdades estruturais, apresenta índices de analfabetismo ainda elevados, com uma taxa de 6,4%. O estado do Amazonas e sua capital, Manaus, refletem esse cenário. Ademais, ao desagregar os dados, torna-se evidente que o analfabetismo no Brasil está fortemente associado a fatores como cor e faixa etária, apontando para um problema que não é apenas educacional, mas também social e estrutural.
Diante desses dados, oriundos dos levantamentos do Censo 2022 e da PNAD 2023 do IBGE, observamos políticas que buscam reverter esse quadro. Entre elas, destaca-se o retorno em 2023 da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), para que possa garantir a equidade à educação.
Em continuidade, temos o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), retomado em setembro de 2024, que apresenta como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada, uma política clara para o alcance da meta 9 do PNE, principalmente para regiões com maiores índices de analfabetismo:
a priorização da alfabetização por localidades, regiões ou entes federativos com grandes índices de analfabetismo, considerados os dados mais atualizados do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGEs
(Ministério da Educação [MEC], 2024, p. 1).
Ainda em fase de organização, o PBA surge como uma importante ferramenta para impulsionar o combate ao analfabetismo no país. Outro destaque recente é o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos de 2024, que busca, entre seus principais objetivos, erradicar o analfabetismo e elevar o nível de escolaridade da população, também uma resposta à Meta 9 do PNE.
Essas ações representam um avanço no enfrentamento do analfabetismo no Brasil e renovam a esperança de transformação. No entanto, sua efetividade depende de um compromisso contínuo e sustentado para que, de fato, essas iniciativas contribuam para a construção de uma nova realidade educacional no país e se tornem políticas de Estado e não de Governo.
Reforça-se que os números são a base para que se possa desenvolver políticas públicas para quem mais necessita, e este artigo fez um retrato do atual cenário do analfabetismo, focando um estado periférico do país e que contribui negativamente para esses índices.
Agradecimentos
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), entidade com a finalidade exclusiva de amparo à pesquisa científica básica e aplicada e ao desenvolvimento tecnológico experimental, com o objetivo de aumentar o estoque de conhecimentos científicos e tecnológicos, assim como sua aplicação, no interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado do Amazonas.
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Revisão textual
Normalização bibliográfica (APA 7ª Ed.), preparação e revisão textual em português: Reinaldo Rodrigues <revisão@tikinet.com.br>Versão para língua inglesa: Roberto Candido Francisco <montanhamattoid@hotmail.com>Preparação e revisão textual em inglês: Cristina Saez <traducao@tikinet.com.br>
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Este artigo compõe parte da dissertação de mestrado intitulada O Direito À Educação De Jovens e Adultos: Uma Análise Das Políticas De Acesso E Permanência Na Rede Municipal De Manaus-Amazonas.
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Concentram 22,1% da população residente total.
Disponibilidade de dados
Os conteúdos subjacentes ao texto da pesquisa estão contidos no manuscrito.
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Editoras responsáveis:
Editora Associada: Adriana Varani https://orcid.org/0000-0002-7480-4998>Editora Chefe: Chantal Medaets https://orcid.org/0000-0002-7834-3834>
Fonte: IBGE, PNAD Contínua Anual – 2º trimestre (2023)
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