Desafiando conceitos rígidos: a eugenia latina, a transnacionalidade e a crítica ao excepcionalismoResumo
O livro A hora da eugenia, da historiadora Nancy Stepan, constitui uma importante referência sobre a história da eugenia no Brasil, não só por seu aspecto pioneiro, mas pelas chaves interpretativas que apresenta, como o conceito de “eugenia latina”. O intuito deste artigo é avançar a discussão proposta por Stepan, analisando-a de forma crítica e trazendo novos elementos apresentados não só pela historiografia, mas também por algumas fontes que demonstram que os conceitos e a abordagem proposta pela autora precisam ser superados, uma vez que focam excessivamente a construção de excepcionalidades e de antagonismos, encobrindo os aspectos comuns entre países não latinos e criando representações estereotipadas sobre a região. Acreditamos que, por seu caráter limitado e restritivo, conceitos como o de “eugenia latina” devem ser desafiados a partir da adoção de uma abordagem transnacional e comparativa, de forma que busquemos conexões e aspectos comuns e fujamos da armadilha dos “excepcionalismos” como chave interpretativa de análise.
Palavras-chave:
Historiografia; história da ciência; Brasil
Abstract
The book A hora da eugenia, by historian Nancy Stepan, constitutes an important reference on the history of eugenics in Brazil, not only for its pioneering aspect, but for the interpretative keys it presents, such as the concept of “Latin eugenics”. The purpose of this article is to advance the discussion proposed by Stepan, analyzing it critically and bringing new elements presented not only by historiography, but also by primary sources, which demonstrates that the concepts and approach proposed by the author need to be overcome since they focus excessively on the construction of exceptionalities and antagonisms, covering up the common aspects among non-Latin countries, and creating stereotyped representations about the region. We believe that, due to its limited and restrictive nature, concepts such as “Latin eugenics” must be challenged by adopting a transnational and comparative approach, in order to seek connections and common aspects and escape the trap of “exceptionalisms” as a key interpretative analysis.
Keywords:
Historiography; history of science; Brazil
Introdução
O livro A hora da eugenia, de autoria de Nancy Stepan (2005), veio para preencher uma lacuna na historiografia, quando propôs incluir a América Latina na análise sobre a difusão da eugenia no mundo, seguindo a onda inaugurada por trabalhos, como os de Gould, Kevles e Adams (Gould, 1974; Kevles, 1985; Adams, 1990). Partindo das experiências do Brasil, Argentina e México, a autora buscou demonstrar as particularidades do discurso eugênico nesses países, de forma a ampliar o entendimento desse tipo de projeto e de suas práticas na região latino-americana (Stepan, 2005). Publicado em 1991, sob o título de The Hour of Eugenics, e traduzido para português em 2005, transformou-se na principal referência para a historiografia brasileira, cuja pesquisa ainda se mostrava escassa e incipiente (Reis, 1994; Boarini, 2003; Diwan, 2007; Habib, 2003; Santos, 2008). Sem dúvida, o trabalho de Nancy Stepan foi pioneiro e deu visibilidade à existência de práticas eugênicas na região sul-americana, até aquele momento pouco consideradas pela historiografia.
Buscando explicar o porquê de os países da América Latina terem estado ausentes dos estudos sobre a história da eugenia até aquele momento, Stepan explica que, além do fato dos eugenistas dessas regiões serem tratados pelos seus pares europeus como “tropicais”, “atrasados” e “racialmente degenerados”, e de esses centros serem vistos pelos historiadores como “um pálido reflexo do pensamento europeu”, a própria estrutura do projeto eugênico adotada nos países latino-americanos tinha uma especificidade bastante característica, que os diferenciava do discurso apresentado nos centros de referência, como a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e a Alemanha, fazendo com que esses projetos não fossem reconhecidos como legítimos (Stepan, 2005).
Tendo como base essa noção de uma “eugenia peculiar”, Stepan buscou criar uma espécie de sistema representativo que pudesse servir como guia de análise para todos os países latino-americanos. No entanto, sua análise não partiu de um exame individual de todas as nações desse vasto continente, mas sim de uma generalização feita a partir da investigação dos casos do Brasil, da Argentina e do México, e de sua comparação com o discurso produzido nos principais difusores do pensamento eugênico - Estados Unidos, Alemanha e Grã-Bretanha - e cujos projetos e discursos representariam uma espécie de “linha principal” dentro da ciência da eugenia.
Apesar de focar o estudo do movimento eugênico dentro de Brasil, Argentina e México, o trabalho de Stepan nos mostra que a designação de “eugenia latina”, no entanto, não estaria circunscrita apenas no seu aspecto geográfico. Ao tratar da Federação Internacional Latina de Sociedades Eugênicas1, a autora indica que esse termo remeteria a algo mais amplo, ou seja, a um estilo de eugenia compartilhado por países de língua latina que tivessem em comum um projeto específico e singular de eugenia, bem como um corpus compartilhado de significados e propostas, construídas em oposição a um modelo “anglo-saxônico” (Stepan, 2005). Seguindo a definição dos próprios eugenistas, essa noção mais abrangente foi adotada também pela historiografia, e vários países, como França, Itália, Romênia, Hungria, Bulgária, Portugal e Espanha, na Europa, e Brasil, Cuba, Argentina, México, Peru e Guatemala, na América Latina, passaram a ser incluídos nessa categoria (Miranda; Vallejo, 2005; Bashford; Levine, 2010; Turda; Gillette, 2014).
O trabalho de Miranda e Vallejo (2005) foi resultado de uma conferência internacional em 2004 sobre a interlocução entre darwinismo e eugenia, na qual as reflexões estiveram concentradas nas experiências argentina, cubana e espanhola, com uma apresentação sobre o Brasil, em trabalho de autoria de Luiz Ferla intitulado El niño, el médico, el policía y el patrón. Infancia y Determinismo Biológico em Brasil de entre-guerras (Miranda e Vallejo, 2005). Nenhuma das apresentações durante a conferência compiladas num volume impresso problematiza diretamente a terminologia “eugenia latina” e aborda seu uso como algo dado. A publicação do The Oxford Handbook of The History of Eugenics (Bashford; Levine, 2010), por sua vez, é um robusto e relevante manual indicado a todos aqueles que querem entender a diversidade e a simultaneidade de experiências eugênicas ao redor do mundo. Em mais de três dezenas de artigos divididos em duas partes, os textos que se enquadrariam na categoria “latina” seriam Eugenics in France and the Colonies (Fogarty; Osborne, 2010); The First-Wave Eugenic revolution in Southern Europe: science sans frontières (Quine, 2010); Eugenics in Eastern Europe (1870s-1945) (Bucur, 2010); Eugenics Policy and Practice in Cuba, Puerto Rico, and Mexico (Schell, 2010) e, finalmente, The Path of Eugenics in Brazil: Dilemmas of Miscigenation (Hochman et al., 2010). Se considerarmos que essa publicação foi feita duas décadas após a primeira edição do texto de Stepan, pode-se considerar que, em sua maioria, seus estudos corroboram com o conceito de eugenia latina sob as mesmas premissas da autora2.
Outro trabalho que aborda diretamente a temática da eugenia latina é Latin Eugenics in Comparative Perspective (Turda; Gillette, 2014. O livro parte do pressuposto de que há uma ênfase na relevância, entre eugenistas “latinos”, da ameaça da degeneração social e biológica para o futuro da nação, na forma de controlar a imigração, do perigo do desmonte da estrutura familiar em comunidades rurais, das condições de vida em centros urbanos, da família e da preservação dos valores católicos. Essas premissas foram harmonizadas no que Turda e Gillette chamaram de “irmandade latina”, e o modo como essa harmonização se deu é o foco central do livro. Os autores reconhecem o desafio de evitar o reducionismo dando vazão à multiplicidade de experiências entre fronteiras nacionais e geográficas, e a dificuldade em criar uma história integrada da eugenia latina, dada a constante atualização de sua historicidade em cada particularidade, sendo sensível a “variações nacionais” (ibidem).
Quando afirmam que “Latin eugenicists were actually able to shape society according to their programmes”, pergunta-se: mas esse não foi o desejo de todos os eugenistas, inclusive daqueles não latinos? (Turda; Gillette, 2014, p. 3). Se há uma comunalidade entre os países latinos e sua eugenia, talvez seja a maneira “adaptável” ou “camaleônica” de que as classes dirigentes (científica, médica, econômica e política) se utilizaram para criar as narrativas sobre sua própria supremacia, num contexto de industrialização e desenvolvimento econômico, liberal ou autoritário. Marius Turda demonstra, em Modernism and Eugenics (2010), que a aplicação prática da eugenia esteve diretamente relacionada à ideia de regeneração nacional na Europa (Turda, 2010). Além disso, adicionamos que isso não se deu somente nessa região. Inspirado pelo trabalho de Irwin Goffman, Turda propõe que a construção do “estigma eugênico” baseado em ideais de saúde e perfeição racial tinha a hereditariedade como fator de evolução física e moral. Essa premissa vai se disseminar pela comunidade internacional de eugenistas em busca de soluções para suas realidades nacionais (ibidem).
Finalmente, para entender como o debate historiográfico sobre a eugenia latina se estabeleceu no Brasil, destaca-se o suplemento temático publicado pela revista História, Ciência e Saúde - Manguinhos (2016), A Eugenia Latina em contexto transnacional, que aborda o tema diretamente, colocando em perspectiva no texto de abertura que:
A historiografia tem salientado a diversidade do movimento eugenista e apontado que, enquanto a eugenia anglo-saxã, sustentada por concepções mendelianas sobre hereditariedade, teria se caracterizado por políticas de intervenção direta na constituição biológica das populações, a eugenia latina, inspirada no neo-lamarckismo, formulou políticas de intervenção mais suaves, acreditando que o melhoramento das condições de vida dos grupos humanos refletiria no seu aperfeiçoamento biológico. As questões que têm sido pesquisadas e debatidas nos últimos anos giram em torno do questionamento sobre até que ponto é lícito falar em uma eugenia soft em oposição a uma hard [...] (Vimieiro-Gomes et al., 2016, p.7).
Os autores que organizaram o volume reconhecem que se deve colocar em perspectiva o uso do termo “eugenia latina”, incluindo diversos artigos que discutem essa temática com destaque, por exemplo, ao trabalho de Alexandra Minna Stern (Universidade de Michigan), que propõe manter a diferenciação entre políticas eugênicas soft e hard à luz das práticas de esterilização compulsória na Califórnia (EUA), e que sua relativização não deve levar ao abandono de categorias como “eugenia latina” e “eugenia anglo-saxã” (Stern, 2016 apud Vimieiro-Gomes, et al., 2016).
Na conclusão do texto de abertura, os organizadores do volume enfatizam a importância de refletir sobre a “persistência de práticas eugênicas mesmo após a Segunda Guerra Mundial”, e apoiam “a correspondente desestruturação da eugenia como movimento organizado”, mas que “a história da eugenia deve, nesse sentido, servir para problematizar as consequências de discursos e práticas reacionárias, racistas e excludentes, independentemente de se viver em países latinos ou anglo-saxões” (Vimieiro-Gomes et al., 2016, p. 9.
Ainda que essas obras organizadas em torno da temática da eugenia latina tenham uma importância fundamental não só para sedimentar e ampliar o estudo do tema, destacando conexões e as diferentes redes formadas entre eugenistas de diferentes países, pouco se avançou em termos metodológicos, por exemplo, em questionar os rígidos modelos de análise - como o conceito de “eugenia latina” -, ou no sentido de expandir seu escopo em busca de similaridades que extrapolem o círculo de intelectuais latinos. Acreditamos que essa restrição, em termos de perspectiva, causa importantes limitações nas pesquisas, além de abrir brechas para argumentos altamente problemáticos, como a ideia de que possam existir práticas de eugenia “suaves”, “brandas” ou “leves”. A pesquisa de Sarah Walsh, The executioner’s shadow: Coerced sterilization and the creation of “Latin” eugenics in Chile (2018), está isolada em sua análise crítica que desafia a sustentabilidade do conceito de “eugenia latina”, e apresenta-o como uma “invenção”, ainda que ela também acredite que haja uma vertente humanizada na eugenia (Walsh, 2022). Essa autora defende que a historiografia, a partir do enquadramento de Stepan, silenciou a experiência da eugenia no Chile, refutando a tese de que houve uma rejeição às práticas de esterilização, mas que, além disso, a eugenia chilena se mostrou complexa e contraditória na busca pela regeneração nacional (Walsh, 2018).
Nesse contexto, este artigo pretende demonstrar que utilizar a obra de Stepan (2005) como ponto de partida teórico-metodológico que define um tipo de eugenia particular à América Latina limita a compreensão das experiências nesses países, pois descarta a possibilidade de experiências semelhantes compartilhadas em países não latinos. Será visto, através da análise de trabalhos de historiadores especializados em eugenia “não latina”, que há, de forma surpreendente, similaridades que enfraquecem muito o conceito de que haja uma “latinidade” eugênica para além do que denominou o próprio eugenista italiano Conrado Gini. Para corroborar com a tese da inconsistência do conceito de “eugenia latina”, é preciso adotar a perspectiva de análise transnacional, sem desqualificar o modelo comparativo. Uma maior ênfase na transnacionalidade tende a nos mostrar que existem mais similaridades e continuidades em determinadas linhas de pensamento eugênico do que se pressupunha, especialmente se nos dispusermos a desvencilhar de categorias inflexíveis, tal qual a proposta por Stepan.
Desse modo, será também fundamental expor a forma como Stepan construiu sua narrativa sobre o movimento eugênico na América Latina. Em primeiro lugar, o problema comum das análises que se baseiam no esquema proposto por Stepan é a utilização de um tipo problemático de aplicação do método comparativo, que resulta em construções estereotipadas e distorcem as interações transnacionais. Há um foco excessivo em uma excepcionalidade “latina”, de modo que as similaridades e conexões só são vistas dentro dos países que pertencem a esse grupo geográfico e que compartilham uma visão específica de projeto eugênico, ao mesmo tempo que se obscurecem os pontos de contato com outros modelos eugênicos, numa ânsia de representar uma pretensa “oposição”. Tais perspectivas, pelo seu emprego de uma forma de comparação que é formatada para a busca do peculiar e do que é antagônico, em vez de enfatizar as conexões que transcendem esses modelos duros de eugenia “latina”, “germânica”, “anglo-saxônica” e “nórdica”, além de serem problemáticos em sua formulação, vão de encontro àquilo que pode ser observado a partir de uma ótica transnacional.
Isso não significa, no entanto, que se deva abandonar a comparação como método. Na mesma linha defendida por Purdy (2012) e Maria Lígia Coelho Prado (2005), acredita-se que há mais complementação entre as duas abordagens do que exclusão. Além disso, a combinação dessas duas perspectivas ajuda a evitar armadilhas, como a do “excepcionalismo”, tão destacado pelos analistas da história do pensamento eugênico da América Latina.
No debate historiográfico, a perspectiva transnacional descarta a ideia de que haja excepcionalismos, como, por exemplo, no caso célebre estadunidense que fez um esforço historiográfico para se distinguir do todo, como apontou Michael McGerr (1991). Ao contrário, para este autor, o transnacional perpassa tanto os Estados Unidos - quanto quaisquer outros países - como parte da construção do internacional, e não o separa ou distingue do todo. Para adotar essa perspectiva na historiografia, é preciso perseguir suas conexões internacionais. De acordo com Michael McGerr: “The history of ‘international connections’ encourages historians to take into account transnational influences and institutions; it does not appear to demand a radical reorientation of historiography” (Mcgerr, 1991, p. 1064).
A escrita do transnacional dependerá também da escrita do local e do nacional, assim como da análise comparativa. É essencial abordar dimensões, conexões e contextos internacionais quando se escreve a história de um país; no nosso caso, do pensamento eugênico brasileiro. Um exemplo que ilustra bem essa realidade é a recorrente afirmação de que a eugenia brasileira deve muito à eugenia francesa, por seu viés “latino”, neolamarckista, saneador e até mesmo positivo. No entanto, esse ponto de partida silencia o fato de que Renato Kehl (1889-1978), o maior representante da eugenia no Brasil, teve contato pela primeira vez com o pensamento eugênico através da Associação Cristã de Moços de São Paulo, instituição constituída no Reino Unido (1884) e presente no Brasil desde 1893. Ali, em 1917, Kehl deu sua primeira conferência pública sobre o tema, chamada Eugenia (Diwan, 2007). Nas palavras de Kehl, “A campanha eugênica é oportuna neste momento em que no Brasil se despertam as forças regeneradoras” (Kehl, 1919, p. 65). Esse marco temporal demonstra a influência anglo-saxã na eugenia brasileira, em especial no pensamento de Kehl; portanto, ela é sub-representada e merece maior atenção em pesquisas, pois, mesmo Kehl acreditando que era possível uma “cura para a fealdade”, acreditava também que a seleção dos casamentos era fundamental para regenerar a nacionalidade (e a hereditariedade). Essa é a potencialidade que o tratamento deste objeto de estudo pela via transacional pode revelar ao historiador, e as próximas páginas serão dedicadas a demonstrar que os venenos raciais e a premissa neolamarckista não são exclusividades de uma eugenia tipicamente “latina”.
“Eugenia latina”: um conceito que engana uma agenda de pesquisa
Dentre algumas das características tidas como particulares ao modelo latino, Stepan (2005) destacou: as políticas de promoção a maternidade e cuidado infantil, numa sociedade pronatalismo e com uma “visão de família essencialmente conservadora”; o investimento em combater os “venenos raciais”, ao qual Stepan dedicou um capítulo inteiro; a predominância das ideias neolamarckistas no lugar das mendelianas, criando uma dicotomia entre hereditariedade “soft” e “hard”; a influência europeia, em especial francesa, na eugenia desses países na América Latina; e o catolicismo extremo como fator de impedimento da aplicação de políticas de esterilização; o investimento em exames pré-nupciais e a defesa da eugenia matrimonial como únicas práticas de eugenia negativa. Além disso, a autora também insiste em distinguir a eugenia latina como mais otimista, próxima à medicina social, habitando na intersecção entre higienismo e sanitarismo, o que daria a essa vertente um caráter mais reformista e que entendia, por exemplo, a miscigenação como regeneradora, com a possibilidade de uma “miscigenação construtiva”.
Marcante também é a ideia consolidada de que haveria, na eugenia latina, uma rejeição às práticas de eugenia negativa de teor mais “radical”, como esterilização dos ditos “degenerados” em favor de uma “eugenia matrimonial”, focada nos exames pré-nupciais. Vale mencionar, no entanto, outras propostas que entrariam na classificação de “eugenia negativa”, como as políticas anti-imigração, a institucionalização de indivíduos considerados disgênicos ou mesmo a eutanásia, que foram pouco mencionadas por Stepan, ainda que bastante significativas em diversos países latino-americanos, especialmente no Brasil, conforme demonstraram Geraldo (2007, 2009) e Koifman (2012).
Portanto, a proposta analítica adotada por Stepan se baseia, assim, na construção e na comparação de conceitos amplos, como “eugenia latina”, “eugenia anglo-saxã”, “eugenia nórdica” ou “eugenia germânica”, sendo a primeira delas associada a uma eugenia de tipo mais leve, a políticas sanitaristas ligadas ao movimento higienista, da medicina social e de educação eugênica, em oposição às outras, representadas por uma eugenia de teor mais agressivo e dura, de matriz mendeliana e com foco em práticas diretas de eugenia negativa, tendo a esterilização como sua maior expressão. Dessa forma, pode-se argumentar que o valor interpretativo das categorias empregadas, em especial a de “eugenia latina”, reside justamente em noções como o excepcionalismo e na suposta existência de um antagonismo entre projetos tidos como opostos e irreconciliáveis.
Na mesma direção, em vez de a eugenia na América Latina se basear em práticas negativas e mais “radicais”, como a esterilização dos ditos degenerados, ela teria compreendido medidas mais “positivas” e “leves”, baseadas no incentivo à natalidade, no cuidado pré e pós-natal de gestantes e crianças, na promoção de políticas de saúde pública e saneamento, no foco aos chamados “venenos raciais” (alcoolismo, doenças venéreas, vícios em substâncias entorpecentes) e na importância atribuída à saúde dos indivíduos, por meio do incentivo de práticas de atividades físicas e de uma nutrição adequada, derivadas da predominância de uma compreensão lamarckista sobre o funcionamento da hereditariedade. A especificidade da “eugenia latina” seria exatamente caracterizada por fundamentos que ou estavam ausentes dos programas de outras linhas de pensamento, ou mesmo rejeitados pelos eugenistas desses outros países. Conforme explica Weindling (2018, p. 10):
‘Nordic eugenics’ is taken as representing selection and sterilization, whereas ‘Latin eugenics’ is seen in such contrasting terms as pronatalist and promoting reproductive health. In the middle sits Nazi eugenics, seen as driven by exterminatory impulses against Jews, the Roma, and the mentally ill - both extremes lacking in the Nordic and Latin variants with intersections with German eugenics and racial hygiene.
Porém, é preciso questionar se as categorias mencionadas por Weindling, de fato, contribuem para a compreensão de propostas distintas ou, ao contrário, funcionam como esquemas homogeneizantes, dificultando a visualização da complexidade e da pluralidade de projetos dentro de cada um desses países. Muitos desses modelos foram estabelecidos durante as décadas de 70 e 80, quando a eugenia passou a ser objeto de maior interesse entre os historiadores. Nessa época, pressupunha-se que a aderência ao pensamento eugênico se baseava apenas em uma concepção mais “dura” de hereditariedade, e que medidas como aconselhamento pré-matrimonial e planejamento familiar não eram consideradas parte da ciência galtoniana, ou pelo menos não eram o objeto de interesse nas pesquisas. Devido a esse entendimento limitado, os estudos sobre o tema produzidos nessa época acabavam se voltando apenas para a aplicação e implementação de leis de esterilização e de restrição imigratória, como ressaltou Diane Paul (Paul, 2016). O trabalho de Stepan é um reflexo dessa linha historiográfica. Assim, os modelos explicativos utilizados pela autora também reproduzem essa mesma compreensão.
Portanto, no campo de estudo da história da eugenia nos países latino-americanos, impôs-se uma série de delimitações temáticas na tentativa de encaixar experiências peculiares em um modelo pré-definido. Assim, assume-se, por exemplo, que pela ausência de leis e pelo estilo peculiar do projeto eugênico latino-americano, focado em medidas “menos duras”, indivíduos não tenham sido esterilizados ou impedidos de ter filhos por serem considerados “inferiores” ou por terem uma composição “disgênica”. O emprego constante dessas amarras faz com que essas ideias sejam constantemente reforçadas e reafirmadas, num ciclo que só pode ser quebrado ao redirecionarmos o nosso olhar para além desses conceitos.
Trabalhos como o artigo de Yolanda Eraso, Biotypology, Endocrinology, and Sterilization: The Practice of Eugenics in the Treatment of Argentinian Women during the 1930s, mostram como essas visões, construídas a partir de uma narrativa baseada em “peculiaridades” e na existência de dicotomias, são insuficientes para dar conta das diversas nuances presentes nos debates e do intrincado universo das práticas eugênicas adotadas nos diversos países que compõem a América Latina. Nele, a autora explica como, na Argentina, as políticas de cuidados maternos também foram uma das vias pelas quais se buscou não só incentivar a natalidade, mas também selecionar quais mulheres estavam aptas a ter filhos. Por meio da análise biométrica e do histórico de doenças das pacientes, os médicos recomendavam, dependendo do caso, tratamentos de fertilidade ou a esterilização temporária desta. Esse método, também chamado “esterilização biológica”, funcionava da seguinte maneira:
Grafts of ovaries or placenta, injections of corpus luteum and of the anterior lobe of the hypophysis, were widely tested in laboratories and in women’s bodies. By the mid-1930s, the most prevalent procedure was the injection of sheep spermatozoids, both because of the method’s accessibility and because it was considered less apt to spread tuberculosis, syphilis, and gonococci. The resultant immunization lasted about one year, and it could be extended by reinoculation (Eraso, 2007, p. 12).
Conforme Eraso (2007), o procedimento era bem aceito pelos profissionais da área, especialmente os obstetras, em especial por acreditarem que sua aplicação poderia ser feita indefinidamente, tornando a esterilização praticamente permanente. Apesar da possibilidade de uso dessa técnica alternativa, havia aqueles que preferiam optar pela cirurgia como forma de contracepção definitiva. De acordo com a historiadora, não só há evidência do emprego desse tipo de prática, mas também da realização de “abortos terapêuticos”, especialmente em casos em que se acreditava tratar-se de um mal comprovadamente hereditário.
A análise de Eraso traz importantes questões. O primeiro é que é possível perceber que, no caso argentino, o ramo de cuidados maternos englobava uma variedade de procedimentos e técnicas, muitas das quais saem da categoria de “eugenia positiva” ou mesmo de “eugenia preventiva”. Um segundo ponto é que a ausência de uma legislação que contemplasse a esterilização eugênica, que contribuiu para a classificação da eugenia latina como menos focada ou até mesmo avessa a práticas consideradas “negativas”, não deve ser tomada como indicativo definitivo do uso ou não de tais medidas, uma vez que a estrutura legal, por si só, é insuficiente para analisar a prática médica. Conforme explica Eraso:
The medical literature I have discussed for the decade of the 1930s shows that some doctors carried out sterilizations to prevent the transmission of certain traits, although we do not know exactly how widespread this practice was. Others preferred not to comment publicly or to discuss whether eugenic justifications should be considered, leading to the suspicion that their viewpoint was nearer agreement than rejection-after all, if the legal, cultural, and religious climate opposed sterilization, it would have been much the easier course for doctors to openly declare themselves against it rather than to go against the grain. Further analysis of the medical practices carried out in maternal, psychiatric, or criminal institutions in Argentina and other Latin American countries may contribute to a better understanding of the complex and pervasive influence of eugenics (ibidem, p. 17).
O emprego de tecnologias que visavam ao impedimento da reprodução mesmo sem a presença de uma regulamentação específica ou na presença de uma proibição não se trata de uma novidade nem de uma peculiaridade do caso argentino. Bashford e Levine, por exemplo, destacam que a esterilização foi empregada dentro de instituições como prisões e sanatórios, mesmo sem previsão legal, em diversas partes do mundo até o final do século XIX (Bashford; Levine, 2010) e início do XX. Gerodetti (2006, p. 69) também destaca que “the absence or existence of a legislative basis for sterilization is in itself not much of an indicator for its practice… The absence of regulation, furthermore, potentially leaves practices in the hands of gate keepers or institutional policies”.
Além disso, Eraso também aponta como o catolicismo, que em geral é indicado como um dos motivos pelos quais haveria um repúdio generalizado à intervenção direta na reprodução dos indivíduos para os eugenistas da vertente latina, não representou, em si, um empecilho para que os profissionais de saúde praticassem intervenções na vida reprodutiva ou mesmo a interrupção da gravidez em casos em que houvesse a possibilidade de transmissão hereditária, risco de contágio durante o parto ou do nascimento de uma criança considerada fraca e doente. Isso não quer dizer, no entanto, que a condenação moral levantada pela encíclica Casti Connubii (1930) e por associações como o Consortiums of Catholic Physicians (CCP) não gerasse repercussões, afinal elas eram responsáveis pela cautela com que muitos obstetras buscavam expressar suas opiniões e experiências de esterilização publicamente. Na prática, porém, eram mais as suas concepções médicas e o que entendiam como indicações terapêuticas, do que necessariamente a religião, que acabavam orientando as suas escolhas de quais procedimentos utilizar ou não (Eraso, 2007).
As excepcionalidades da eugenia latino-americana são, de fato, excepcionais?: analisando o pensamento eugênico sob uma perspectiva transnacional
Como foi dito, a noção do excepcionalismo latino e de seu suposto antagonismo a outros projetos criou uma ideia de que os elementos característicos da vertente latina estariam ou ausentes ou seriam automaticamente repudiados em outros locais. Em A Hora da Eugenia, Stepan argumenta que haveria um divórcio entre a eugenia e as políticas tradicionais de saúde pública e de reforma social dentro das linhas “weissman-mendelianas”, ao passo que essa relação não só estaria presente como seria uma das características distintivas e predominantes dentro da eugenia neolamarckista e latina (Stepan, 2005). Conforme observam Lombardo (2019) e Weindling (2018), interpretações semelhantes à apresentada por Stepan ocasionaram um certo desinteresse em se examinar as políticas de saúde pública e de profilaxia sob o viés da eugenia em países como Estados Unidos e Alemanha, pois são taxativos em afirmar que essas tais relações são inexistentes nos modelos alemão e anglo-saxão.
No entanto, ao olharmos conexões entre eugenia e saúde pública fora do contexto “latino” ou de uma comparação limitada que tende a ressaltar apenas os aspectos dicotômicos, podemos perceber que certas ausências têm muito mais a ver com uma interpretação rígida, baseada em modelos bem definidos e homogêneos do que seria uma eugenia anglo-saxã ou alemã, do que inexistência de fato. É nessa perspectiva que a abordagem transnacional se adequa: com a finalidade de demonstrar que, mesmo em regiões distintas, há a possibilidade de experiências similares se reproduzirem, seja pelo trânsito de experiências, pela rede de interlocução de indivíduos ou sociedades eugênicas, ou mesmo pelas particularidades de cada local que demandavam práticas específicas, ainda que semelhantes em outras localidades, cujas conjunturas se construíram de forma distinta.
Paul Lombardo, por exemplo, afirma que, no início do século passado, nos Estados Unidos, “the public health movement found points of accommodation and cooperation with the fledgling eugenics Movement” (Lombardo, 2019, p. 643). Isso se deu não só pelo fato de a eugenia e a saúde pública terem amadurecido simultaneamente, mas principalmente porque os seus objetivos confluíram em torno desses três ideais comuns: prevenção, eficiência e progresso (idem, 2017, p. 2).
As late as 1936, some critics of traditional public health interventions saw little eugenic value in public health practices (Allan, 1936). But many public health advocates eventually developed an accommodation with eugenicists. They recognized the quandary: public health prevention might alleviate disease but rescue those whom nature might otherwise destroy. The problem could be solved by attention to heredity. While future generations were not threatened by a “genetically defective” person today, if that same person had children, generational decline would continue. Attending to heredity projected public health prevention into the future mode. [...] As the historian Martin Pernick (1997, p.1769) has noted, “eugenics and public health could cooperate, rather than competing.” The goal of public health and eugenics was population health, or the common good rather than the welfare of any individual. The clearest measure of cooperation between the two fields was in the passage of health laws based on eugenic premises (idem, 2019, p. 644-645).
Segundo ele, a convergência entre saúde pública e eugenia ia muito além. Ambas tinham uma perspectiva populacional, com um pensamento voltado para a coletividade. Em decorrência disso, essas duas áreas visavam ao bem-estar da nação como ponto central de seus projetos, e não apenas dos indivíduos como unidades separadas, tal como fazia a medicina tradicional.
A utilização de uma abordagem biológica para compreensão de problemas sociais - como pobreza, imoralidade, violência, mortalidade infantil, entre outros - e a busca por soluções baseadas na técnica e no saber científico também estiveram entre as noções partilhadas pelos defensores da eugenia e da saúde pública (Weindling, 2018; Lombardo, 2019). Um outro aspecto comum que pode ser observado por meio dos trabalhos de Weindling (2018) e Lombardo (2017, 2019) é que tanto na Alemanha quanto nos Estados Unidos houve políticas de combate aos chamados “venenos raciais” ou racial poisons, frequentemente associadas a uma medida de eugenia positiva e preventiva típica da chamada “eugenia latina”. Embora em A Hora da Eugenia Stepan tenha afirmado que os movimentos eugênicos do que ela chama de “corrente principal” tivessem menosprezado o termo ou mesmo a ideia de “venenos raciais” (Stepan, 2005), de forma que o seu controle teria se transformado em uma das identidades da vertente latina, tanto as fontes históricas quanto as pesquisas mais recentes não corroboram com essa afirmação. Pelo contrário. É possível não só encontrar menções sobre os racial poisons em programas formulados em países como Inglaterra e Noruega - além dos já citados Estados Unidos e Alemanha - mas também políticas e leis eugênicas destinadas à sua prevenção.
Racial poison era um termo utilizado para definir um conjunto amplo de males, que incluíam desde alcoolismo, vício em nicotina e substâncias entorpecentes, doenças venéreas e moléstias infecciosas. Eram assim chamados pois se argumentava que essas enfermidades produziam degenerações permanentes nos indivíduos, transformando-os no que alguns classificavam como “carga social” ou social burden. O eugenista britânico Caleb Saleeby (1848-1940) afirmou, em Parenthood and Race Culture:
The term racial poisons teaches us to distinguish, amongst substances known to be poisonous to the individual, those which injure the germ-plasm: and amongst substances poisonous to the expectant mother herself, we must distinguish those which may also poison her unborn child (Saleeby, 1909, p. 2843-2846).
Embora alguns eugenistas acreditassem que esse conjunto de afecções pudesse produzir degenerações hereditárias, outros preocupavam-se com a capacidade de elas gerarem complicações congênitas, como cegueira e surdez causadas por sífilis, e gonorreia, com o seu potencial de causar abortos, malformações fetais, esterilidade ou até problemas sociais ocasionados pela incapacitação dos indivíduos atingidos por tais patologias.
A preocupação com os venenos raciais e a proposição de medidas de profilaxia visando evitá-los não estavam, portanto, atreladas necessariamente a uma visão neolamarckista, uma vez que a percepção de seu perigo não estava restrita somente à ideia de que tais doenças pudessem gerar um estigma hereditário, capaz de atingir geração após geração. Para muitos integrantes do movimento eugênico, a preocupação recaía nos problemas sociais e econômicos gerados pela incapacitação de mão de obra, no ônus gerado pela assistência aos doentes ou mesmo na possibilidade de certas enfermidades serem causadoras de infertilidade entre os grupos eugênicos. O próprio Saleeby, discutindo a questão em 1909, reconhecia a irrelevância da controvérsia entre lamarckistas ou weissmanianos para aplicação do conceito de venenos raciais como prática de eugenia. Ele é enfático ao afirmar:
[…] that parenthood must be forbidden to the dipsomaniac, the chronic inebriate or the drunkard, whether male or female; and this whether Lamarck or Galton and Weismann be right, or whether, as we may believe with Galton and Weismann themselves, the controversy between the two parties is wholly irrelevant to the question in hand (Saleeby, 1909, p. 2843-2846).
Entre as medidas idealizadas para conter o avanço dos chamados venenos raciais, estavam a proibição ou restrição da venda de narcóticos e de bebidas alcoólicas, campanhas educativas e instauração de exames pré-nupciais. Países como a Alemanha incluíam o alcoolismo crônico como critério para esterilização compulsória (Weindling, 2010). Mais recentemente, Paul Lombardo não se deteve em associar os venenos raciais, a eugenia e a campanha pela proibição do álcool em We Who Champion the Unborn (2022).
Outra via de prevenção se deu através dos exames pré-nupciais e dos certificados de casamento. Leis implementando tais medidas foram discutidas e aplicadas em inúmeros países, e muitas delas precederam as cirurgias esterilizadoras como forma de, segundo os eugenistas, evitar a propagação de indivíduos degenerados (Kline, 2001). Em muitos casos, ambas as legislações funcionavam de forma simultânea. Embora Stepan afirme que nos Estados Unidos os certificados médicos de saúde emitidos antes do casamento seriam algo de “sentido estrito, como meros complementos de outras políticas eugênicas” e que “nem sempre eram eficazes”, os trabalhos de Lombardo afirmam que não só se tratava de medidas bastante populares, mas que tinham uma finalidade própria (Lombardo, 2017, 2019, 2022).
A avaliação dos nubentes não tinha somente o propósito de proibir o matrimônio de pessoas com doenças hereditárias, mas também impedir a transmissão de doenças venéreas e infecciosas a futuros cônjuges e bebês, uma vez que a esterilização não era impedimento para a transmissão de patologias e, portanto, tais medidas de prevenção eram fundamentais. Além disso, também servia para identificar quais casais eram aptos a buscar incentivos dos governos e descontos em impostos para cada filho que possuíssem, e quais deveriam ser esterilizados antes de receber permissão para contrair matrimônio. Conforme explica Lombardo, a literatura histórica relacionada ao estabelecimento desse tipo de regulamento nos Estados Unidos tratou, majoritariamente, tais medidas como ações restritas à esfera da saúde pública. No entanto, as leis matrimoniais, cujo intuito era detectar patologias infecciosas por meio do exame dos nubentes e da aplicação de testes laboratoriais, desde a sua concepção, haviam sido idealizadas e classificadas como políticas eugênicas (Lombardo, 2017).
O primeiro desses códigos foi instaurado em Michigan, em 1899, e proibia a união de pessoas diagnosticadas com “insanity, epilepsy, feeble-mindedness, idiocy, and imbecility” ou afligidas por sífilis ou gonorreia. Vários estados incorporaram códigos semelhantes nos anos seguintes, entre 1913 e 1930, e em torno de 25 deles passaram a conceder permissão para casamentos somente após a emissão de um certificado médico atestando que os noivos se encontravam livres de doenças. Segundo Lombardo, “the laws were described in legislation, scientific publications, and the popular press as “eugenic marriage laws” (Lombardo, 2017, p. 2013).
Juntamente com os exames pré-nupciais e a emissão de certificados de saúde aos nubentes, a implementação de leis matrimoniais ganhou adeptos pelos vários cantos da nação estadunidense, tornando-se um assunto de grande interesse (Lombardo, 2022). Isso porque a preocupação com os “venenos raciais”, vistos como causadores da dissolução moral, prostituição, criminalidade e adoecimento da população norte-americana, passou a despertar interesse em alguns setores que buscavam entender quais eram os principais responsáveis pela degeneração racial e social no país.
A ideia de que o alcoolismo seria responsável não só pela alta mortalidade infantil e pela diminuição da natalidade, por exemplo, passou a alimentar o discurso do “suicídio racial”, promovido pelo governo Roosevelt. Associações como o Woman’s Christian Temperance Movement (WTCU), Anti-Saloon League, World League Against Alcohol tiveram um papel importante na promoção de tais discursos. Esses grupos eram fortemente influenciados pela obra de Caleb Saleeby, que visitou várias cidades nos Estados Unidos a convite da Anti-Saloon League, a fim de ressaltar os malefícios do álcool e seu papel como um “veneno racial”. Por isso, a WTCU e a Anti-Saloon League tomaram a frente na campanha antialcoólica nos EUA, transformando a cruzada pela proibição do comércio e do consumo de produtos com alto teor etílico em uma questão eugênica.
Em 1920, os esforços coordenados dessas associações, por meio de campanhas educativas e intensa propaganda, trouxeram resultados frutíferos. Nesse ano, o congresso aprovou a 18ª Emenda, que tornava ilegal a manufatura, venda e transporte de “bebidas intoxicantes”. Williams Jennins Bryan, Secretário de Estado durante a administração de Woodrow Wilson, foi um dos advogados mais proeminentes da campanha em prol da proibição. Segundo Lombardo,
Bryan highlighted the importance of a scientific argument that bolstered the case for abolishing the liquor trade in an article published several years after the amendment had passed. “The most frightful warning” against alcohol, Bryan said, “was furnished by the study of eugenics. It was found that alcohol travels in the blood and curses, even before their birth, the children of drinking parents.” Bryan reserved “special praise” for the “noble women who banded together under the name of the Woman’s Christian Temperance Union” and spread the eugenic message of alcohol toxicity “to the students in schools” and distributed to the public “the results of scientific research” on the alcohol question (Lombardo, 2022, p. 124).
Juntamente com o álcool, a sífilis era vista como um dos “venenos” a serem erradicados na luta pela eugenização da população norte-americana, especialmente durante as primeiras décadas do século XX. Conforme explica Wilson (2003), embora essa doença já fosse há bastante tempo descrita como sexualmente transmissível, alguns eugenistas continuavam a enfatizar a via hereditária como forma de contágio. Segundo Kline (2001), isso se dava porque, no início do século XX, ainda havia um entendimento rudimentar sobre o significado de hereditariedade e sobre os seus mecanismos de funcionamento dentro da medicina. Por esse motivo, a distinção entre “sífilis adquirida” e “sífilis hereditária” continuaria sendo utilizada pelos médicos por décadas após a descoberta do agente causador da infecção.
Tal patologia, em conjunto com outros males venéreos, era entendida como um agente de degeneração responsável pelo suicídio racial, devido ao seu potencial de causar esterilidade. Prince A. Morrow, sifilologista e um dos principais representantes contra os perigos das infecções sexualmente transmissíveis, argumentava que a sífilis era responsável pelo nascimento de “seres inferiores”, uma vez que possuía uma inigualável “capacidade de envenenar as fontes de vida e minar a vitalidade e saúde da prole” (apud Wilson, 2003, p. 18).
Além do perigo representado às gerações futuras, destacava-se ainda o fardo econômico ocasionado pelas enfermidades causadas pelo contágio congênito ou por formas mais avançadas da doença, como cegueira e insanidade. Para ressaltar o ônus que esse tipo de “veneno racial” representava, especialistas em saúde pública traçaram paralelos entre o sofrimento físico do indivíduo doente e a destruição infligida à saúde da nação. De acordo com Wilson,
Assistant Surgeon General C. C. Pierce estimated that the care of the venereally inflicted created an annual economic burden of $575,000,000. [...] The care of blind syphilitics totaled $3,6000,000 per annum and venereal disease treatment programs cost $10,000,000. The 4,000,000 individuals incapacitated by venereal diseases translated into an estimated $300,000,000 loss from the economy. Furthermore, $3,000,000 was wasted by the inflicted on “quack” remedies.
Given this huge economic drain on society, several groups sought effective measures to control this disorder during the Progressive era Some of these actions targeted specific sources of disease, most notably prostitution (Wilson, 2003, p. 19).
A preocupação com os chamados “venenos raciais” levou à adoção de campanhas de prevenção e à inclusão de leis visando à sua propagação. Tais medidas também estiveram presentes nos projetos eugênicos de outros países fora do grupo latino. O eugenista norueguês Jon Alfred Mjøen, por exemplo, incluiu o combate aos racial poisons em seu programa proposto em 1908. Dentro da categoria intitulada Prophylactic race hygiene (protection of the unborn child) estavam previstas a realização de campanhas contra “venenos raciais”, doenças venéreas, narcóticos e outros, além da adoção de medidas para tornar esses males parte das funções de controle da saúde pública (Hodson, 1935).
Essa preocupação com a proteção do bem-estar das futuras gerações também influenciou outros países nórdicos a controlar a propagação desse grupo de males por meio da adoção de leis de restrição de casamentos. De acordo com Lene Koch (2006), em 1910, esse grupo de nações tentou formar uma legislação matrimonial unificada, destinada a tornar ilegal a união entre indivíduos não esterilizados, diagnosticados com tuberculose, câncer, alcoolismo, cegueira e surdez. Em 1913, a nova Lei de Casamento foi apresentada na Suécia pela Comissão Sueca de Casamento, sob o seguinte argumento:
With modern racial hygiene, eugenics, legislative precautions are urgently recommended to protect future generations, and to preserve and improve the human race. This movement wants to fight not only such threats to the public health as emigration, industrialism or the accumulation of people in urban centres, but also such racial poisons as syphilis, tuberculosis and alcohol. Thus it wants to encourage society to consciously work at increasing the marriage frequency among its better citizens as it wants to prevent the propagation of the unfit (Koch, 2014, p. 302).
Campanhas antialcoólicas também foram postas em prática, juntamente com o estabelecimento de um código legal para a regulação de substâncias etílicas. Enquanto a Suécia incumbiu os vendedores com a responsabilidade de restringir o acesso a determinadas categorias da população, a Noruega implementou o chamado “Plano Mjøen” que consistia na aplicação de taxas progressivas aos produtos, com base em seu teor alcoólico. Como descreve Hodson em seu artigo no Eugenics Review, esse imposto graduado se traduzia em pequenos adicionais sobre bebidas leves, como vinho e cerveja, podendo chegar a valores proibitivos em artigos com alta concentração de álcool, como era o caso dos destilados (Hodson, 1935).
Na Inglaterra, uma das vias de combate aos racial poisons se deu através de ações educativas visando conter a propagação de doenças venéreas. Em 1914, o National Council for Combating Venereal Diseases (NCCVD) trabalhou em conjunto com a Eugenics Education Society (EES) no estabelecimento de uma campanha educacional direcionada à população masculina sobre os riscos de doenças como gonorreia e sífilis, por meio de palestras direcionadas aos recrutas do exército britânico e da utilização de ferramentas de propaganda como panfletos e pequenos filmes. O subcomitê militar, estabelecido pelo próprio NCCVD para coordenar a iniciativa, contou com a colaboração de importantes membros da EES, como Sybil Gotto, Leonard Darwin, Alexander Lindsay e Caleb W. Saleeby.
Conforme destaca Schaffer, desde os seus primórdios, a eugenia na Inglaterra tinha um espectro de propostas bastante amplo e variado:
From its beginnings in Britain, the implications of eugenics enabled thinkers from across the political spectrum to harness the science to different political platforms, ensuring that the Eugenics Society was a very broad church. The term ‘eugenicist’ was highly ambiguous and used to describe a myriad of conflicting aims. Some theorists, such as Caleb Saleeby, considered a ‘eugenic’ platform to mean little more than wider welfare provision to improve the nation’s health. Saleeby’s work called for the eradication of the ‘racial poison’ of alcohol and the establishment of free health centers (Schaffer, 2005, p. 310-311).
Sendo assim, não é possível afirmar, de forma taxativa, que determinados elementos ou projetos estavam ausentes de seus debates. Essa miríade de compreensões englobava até mesmo percepções de que higiene e eugenia eram quase equivalentes. Comentando a conferência apresentada por Galton, o médico W. Leslie Mackenzie, por exemplo, afirmava que:
A science of hygienics might thus be regarded as almost equivalent to the science of eugenics; character is presupposed in both. The fundamental assumption of hygienics is that the human organism is capable of greater things than on the average it has anywhere shown, and that its potentialities can be elicited by the systematic improvement of the environment. From the practical side, hygienics aims at “preparing a place” for the highest average of faculty to develop in (Galton, 1904, p. 20).
Quando se afirma, tal qual Stepan, que havia uma rejeição de certos pressupostos ou agendas, isso se faz a partir de uma visão limitada não só pela aplicação problemática de uma visão comparativa que tende a salientar apenas as excepcionalidades e as diferenças, ao custo de um olhar mais amplo, mas orientada por uma perspectiva transnacional e combinada com uma abordagem comparativa que se dê muito mais através da procura de similaridades e conexões do que apenas por oposições e pretensas peculiaridades.
Acreditamos que tais leituras, que se inspiram nesses mesmos tipos de modelos problemáticos que compõem o núcleo de interpretação da obra de Stepan (2005) e de outros historiadores que trabalham o conceito (Miranda; Vallejo, 2005; Turda; Gillette, 2014), acabam por obscurecer a pluralidade de concepções e projetos a partir da qual a “eugenia latina” e suas transformações ao longo do tempo são compreendidas. Diminui-se, assim, o papel de figuras como Caleb Saleeby - que desempenhou um papel de destaque na divulgação da eugenia na Inglaterra (Rodwell, 2006) - Ernest MacBride ou A. F. Tredgold, bem como acaba-se inibindo as ambiguidades, especialmente relacionadas à apropriação e ao uso de teorias genéticas por parte dos eugenistas. Afinal, se os venenos raciais são, de fato, uma característica de uma vertente neolamarckista, como explicar a inclusão de planos de combate a esses males em países onde supostamente há a predominância de uma eugenia mendeliana? Ou de que forma devemos compreender casos como o do próprio Saleeby, que argumentava que a questão da hereditariedade, da tuberculose e do alcoolismo, negada pelos biometristas, deveria ser reanalisada à luz dos métodos superiores da genética mendeliana (Saleeby, 1909), procurando, em algumas de suas obras, negar o que classificou como as “falsidades do lamarckismo” (Rodwell, 2006), ao mesmo tempo que defendia reformas ambientais como parte de seu projeto eugênico?
Tal visão, que comumente coloca os eugenistas em dois campos polarizados e excludentes - isto é, aqueles que tinham como foco eliminar males considerados hereditários e evitar a decadência intelectual por meio de medidas negativas, como segregação institucional e esterilização compulsória, e que comumente são associados a uma visão mendeliana ou weissmaniana do funcionamento dos mecanismos de herança; e aqueles cujo plano de melhoria racial incluía higiene mental, educação sexual, exames pré-nupciais, cuidados maternos pré e pós-natal, proteção à infância, puericultura, políticas de saúde pública, higiene, entre outros, e que tradicionalmente costuma-se identificar como parte de uma vertente eugênica neolamarckista -, é por demais simplificadora e não dá conta de explicar as contradições e a complexidade de concepções que compunham o repertório eugênico nos mais diversos países. Conforme observa Garton,
As many scholars have noted, eugenics often exhibited a complex, even contradictory, mix of Mendelian and Lamarckian assumptions, extreme hereditary ideas, and an environmentalist faith in the capacity of race to improve. It is essential to see that these were not mutually exclusive positions: most eugenicists promoted both hereditarian and environmentalist ideas, although there were clear differences of opinion over where to draw the line between the irredeemable, whose condition was overwhelmingly hereditary, and the redeemable, whose deficiencies might be overcome because they were social, economic, or psychological in origin (Garton, 2010, p. 246).
Essa mistura de concepções, portanto, torna pouco útil a utilização de modelos que têm como base essas divisões marcadas por uma correspondência automática entre teorias da hereditariedade e determinadas propostas, tais quais os esquemas de vertentes eugênicas apresentados por Stepan. Até porque, diferentemente da interpretação da autora, a eugenia não pode ser analisada apenas como movimento social e como ciência da hereditariedade (Stepan, 2005). Esse olhar é bastante reducionista, uma vez que inúmeras outras ciências compuseram a base da eugenia, desde a sua concepção por Francis Galton, como Estatística, Antropometria, Biologia, Psicologia, Medicina, Genealogia, Psiquiatria, Economia etc.
Ao abandonarmos conceitos e olhares limitantes em favor de uma abordagem com foco na transnacionalidade, é possível perceber que há muitos elementos compartilhados entre o que se classifica como “eugenia latina”, “eugenia anglo-saxã”, “eugenia nórdica” e “eugenia alemã”. A semelhança em termos de agenda e a presença de elementos comuns de debate com o caso latino ficam mais evidentes quando trazemos para comparação outros países que não se incluem dentro dessas classificações tradicionais das vertentes eugênicas. Chung, por exemplo, destacou a similaridade das pautas discutidas dentro da eugenia na China e Hong Kong com as que estiveram presentes na América Latina. A proximidade entre projetos de eugenia, saúde pública e higiene, reformas ambientais como parte de um plano de regeneração da nação, profilaxia de doenças infecciosas e venéreas, campanhas educativas e voltadas para a prevenção do alcoolismo e do abuso de narcóticos, foco em cuidados maternos e dos recém-nascidos, todos esses componentes que Stepan classifica como distintivos da linha “latina” fizeram parte da pauta dos eugenistas chineses (Chung, 2002, 2010; Sihn, 2010)3
Outro caso em que podemos verificar que questões similares foram objeto de atenção é o Japão. Otsusubo e Bartholomew (1998) explicam que, na nação nipônica, além do incentivo de medidas negativas, que visavam minimizar a proliferação de linhagens eugenicamente “indesejáveis”, e de um incentivo a políticas positivas, que visavam maximizar a procriação dos indivíduos “superiores”, também se incorporou uma gama bastante variada de propostas, que incluíam o controle de doenças e a melhoria do ambiente por meio de projetos de higienização e saneamento.
Os eugenistas japoneses utilizavam o conceito de idenbyo gentei shugi, ou “eugenia restrita”, para designar o combate às patologias hereditárias, enquanto o termo kakucho shugi (eugenia inclusiva) era empregado para designar a supervisão tanto de fatores genéticos quanto daqueles que não eram afetados diretamente pela hereditariedade. A ideia de “eutenia”, ou euthenics, também fazia parte do repertório eugênico no país, e servia para designar a tentativa de melhorar a espécie humana através do manejo de fatores ambientais. De acordo com Otsusubo e Bartholomew:
Some in Japan claimed that they could improve the quality of the population by providing better medical care, sanitation, and physical education. The Lamarckian notion of inheritance, that changes caused in an organism from the outside could be transmitted to future generations, legitimized euthenic approaches (Otsusubo; Bartholomew, 1998, p. 548).
Tanto Otsusubo e Bartholomew (1998) quanto Chung (2002) observam que, apesar dessa amplitude de significados que a palavra “eugenia” assumiu dentro desse contexto, isso não significou que esses diferentes usos fossem mutuamente excludentes. Pelo contrário, muitas vezes essas definições diversas acabavam se sobrepondo dentro do discurso eugênico, sem que houvesse a percepção de que pudesse existir algum tipo de contradição ou de que representassem ideias opostas.
Conclusão
Se, durante a época em que Stepan lançou seu trabalho pioneiro, a busca pelo que era particular lhe permitiu abrir o campo de análise da história da eugenia para incluir outras leituras e outros países naquilo que se entendia como parte de um “movimento eugênico”, hoje, a reprodução de uma perspectiva que utiliza formas problemáticas de comparação, que privilegia os excepcionalismos nacionais ou regionais em detrimento das conexões transnacionais e de continuidades que transcendem as simples oposições criadas pelos esquemas interpretativos, acaba por criar amarras e limitar o ponto de vista do historiador.
Através dos exemplos abordados, procuramos demonstrar como, ao redirecionarmos o nosso olhar para aqueles componentes que são comuns, em vez de nos fixarmos na constante ideia de contraste e busca por peculiaridades, que marcam a maioria dos estudos sobre a eugenia nos países latinos, percebemos que vários componentes que eram descritos como exclusivos de determinadas linhas do pensamento eugênico, na verdade, são mais disseminados do que se pensava anteriormente. Ou seja, longe de serem características inerentes ao modelo latino, elas podem ser consideradas como aspectos fundacionais e comuns ao debate eugênico global.
Além disso, o emprego de perspectiva transnacional traz à tona outros tipos de inconsistência que marcam trabalhos como os de Stepan. O uso das premissas que definem o que é a eugenia latina acaba por obscurecer outras possibilidades analíticas, inclusive que aproximam experiências em regiões latinas com modelos da “radicalidade” alemã, ou anglo-saxã, como pode ser demonstrado. Dessa forma, vê-se que o trabalho de Stepan deu pouca importância à análise de outros métodos de eugenia negativa, por exemplo, na restrição à entrada de imigrantes em países latinos, mesmo havendo o conhecimento de que essas restrições foram robustas em países como Argentina e Brasil. Outros métodos de eugenia negativa pouco explorados pela autora são as medidas de segregação associadas às associações médicas que discutiam problemas de higiene mental e propunham a reclusão por segregação de indivíduos considerados “inaptos” em colônias terapêuticas. Também não é possível afirmar, de forma taxativa, que determinados elementos ou projetos estavam ausentes dos debates eugênicos de países como o Brasil. Afinal, como argumenta Eraso, a ausência de leis de esterilização não limitou a prática na Argentina. Mesmo em países com ampla legislação, como os Estados Unidos, os casos que ocorreram sob a chancela da lei são apenas a ponta do iceberg (Schoen, 2005).
Finalmente, propõe-se que sejam colocadas em perspectiva tais terminologias para que não se corra o risco de simplificação e reducionismo, uma vez que a pesquisa já avançou o suficiente para demonstrar e colocar à prova estudos prévios. Somente assim podemos perceber que é possível a existência de uma miríade de compreensões que sobrepõem percepções de que higiene e eugenia eram quase equivalentes, fossem elas de corrente “latina” ou não. Assim, acreditamos que a análise se tornará mais desafiante, mas, ao mesmo tempo, mais complexa. Deve-se evitar a sugestão de Stepan de assumir que houve uma rejeição quase automática a certos pressupostos ou agendas, pois limita-se o escopo de pesquisa, desprezando personagens e facetas importantes do movimento em diferentes países. A maior parte dos eugenistas carregava em seus pressupostos uma mistura de ideias lamarckistas e mendelianas, e tinha uma visão contraditória sobre a hereditariedade. Em essência, partiam do mesmo ponto: a exclusão de grupos minoritários, seja sua condição hereditária ou recuperável por meio de intervenções no social. Como uma árvore, a eugenia nutriu-se de diversas fontes e as organizou como uma entidade harmoniosa, mas transmutável e flexível.
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1
A Federación Internacional Latina de Sociedades de Eugenesia foi criada pelo eugenista italiano Corrado Gini (1884-1965) como um esforço de reunir o que ele próprio chamou de “comunalidades latinas” (Stepan, 2005; Cassata, 2011). O entendimento da conjuntura de formação de uma eugenia tipicamente “latina” no interior do movimento eugenista demonstra uma disputa interna por relevância e predominância numa rede transnacional eugenista.
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2
O texto de Maria Sophia Quine, por exemplo, defende que se desenvolveu uma variedade de eugenia “suave”, com o desenvolvimento da eugenia “latina” em direta oposição à eugenia de tipo “anglo-saxã”, “nórdica” e “nazi” (Quine, 2010). Outro exemplo é o caso do artigo de Hochman et al. (2010) que, com base em Stepan, busca corroborar que, no Brasil, a eugenia influenciada pela corrente mendeliana (negativa e racializada, de acordo com os autores) não ocorreu na mesma forma ou intensidade que sua correlata anglo-saxã. Considera-se que o ponto de partida metodológico de ambos os textos prejudica a tese defendida aqui, de que o início da “eugenia latina” limita a compreensão global e inter-relacional do pensamento eugênico.
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3
Chung, em seus trabalhos, destaca constantemente essa proximidade, utilizando como comparativo a obra de Stepan, A Hora da Eugenia.
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