Resumo
A violência contra crianças e adolescentes é uma problemática que perpassa todos os grupos socioeconômicos, educacionais e étnicos. Sua ocorrência gera sofrimento humano e considerável prejuízo ao desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Tendo isso em vista, a educação desempenha um papel vital na prevenção da violência contra crianças e adolescentes. No entanto, é essencial compreender qual é o entendimento que os profissionais da educação têm sobre a temática, para que possam atuar de forma mais eficaz. Assim, objetivou-se compreender os significados acerca da violência contra crianças e adolescentes segundo os profissionais da educação. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, na qual participaram 90 profissionais de seis escolas públicas da cidade de Maceió - AL. Aplicou-se o Procedimento Desenho-Estória com Tema (DET) e a análise de dados foi realizada de acordo com Vaisberg. A análise dos DET’s possibilitou identificar quatro categorias temáticas: I) a naturalização e a transgeracionalidade da violência intrafamiliar; II) os efeitos da violência produzidos na vida da criança e do adolescente; III) a ausência do papel de proteção do estado, da sociedade e da escola, e IV) a instituição escolar como principal agente no enfrentamento da violência. Os profissionais da educação representaram a violência contra crianças e adolescentes como um problema familiar transgeracional, refletindo as dificuldades latentes do enfrentamento dessa violência, mas também se observa o engajamento de alguns profissionais e a potência da escola no combate dessa problemática.
Palavras-chave:
Violência contra crianças e adolescentes; Profissionais da educação; Significados; Desenho-Estória com Tema
Abstract
Violence against children and adolescents is a problem that cuts across all socioeconomic, educational, and ethnic groups. Its occurrence causes human suffering and considerable harm to the development of both the individual and society. In this context, education plays a vital role in preventing violence against children and adolescents. However, it is essential to understand how education professionals perceive this issue so they can act more effectively. Thus, this study aimed to understand the meanings of violence against children and adolescents according to education professionals. To this end, an exploratory qualitative study was conducted with 90 professionals from six public schools in the city of Maceió, AL. The Thematic Drawing-and-Story Procedure (DET) was applied, and data were analyzed according to Vaisberg. The analysis of the DETs made it possible to identify four thematic categories: (I) the naturalization and transgenerational nature of intrafamilial violence; (II) the effects of violence on the lives of children and adolescents; (III) the absence of the protective role of the state, society, and the school; and (IV) the school as the main agent in addressing violence. Education professionals represented violence against children and adolescents as a transgenerational family problem, reflecting the underlying difficulties in addressing this violence, but there was also evidence of professional engagement and recognition of the school’s potential in combating this issue.
Keywords:
Violence against children and adolescents; Education professionals; Meanings; Thematic Drawing-and-Story Procedure (DET)
Introdução
A violência contra crianças e adolescentes engloba quaisquer atos ou omissões dos pais, parentes e responsáveis, bem como de instituições e da sociedade em geral, que causam danos físicos, emocionais, dentre outros, neste público (Toledo; Sabroza, 2013). Pesquisas (Santos et al., 2019; Henriques; Dutra-Thomé; Rosa, 2022) apontam a violência como um fator de risco para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, produzindo efeitos na identidade, distúrbios de personalidade e adaptação social. Por conseguinte, uma criança que é frequentemente submetida a diferentes formas de violência pode sofrer graves problemas cognitivos, emocionais e físicos, que podem persistir por toda a vida (Santos et al., 2019).
Acidentes e atos de violência podem afetar, aproximadamente, até 1 bilhão de crianças e adolescentes anualmente em todo o mundo (FBSP, 2023). Isso inclui casos de violência física, sexual e emocional e negligência contra indivíduos entre dois e 17 anos. No estado de Alagoas, somente no ano de 2022, foram registrados 952 casos de violência sexual, sendo 312 entre crianças na faixa de zero a nove anos (Torres, 2023).
Com o intuito de reduzir os impactos negativos a curto, médio e longo prazo, torna-se necessário o desenvolvimento de estratégias de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Nessa direção, a educação desempenha um papel vital na prevenção da violência contra crianças e adolescentes, não restringindo-se apenas ao ambiente escolar, mas também incluindo a família e comunidade, promovendo uma conscientização abrangente que pode diminuir significativamente os casos de violência (Ribeiro; Costa, 2023).
A escola é o principal local em que a criança tende a manifestar alguns sinais da violência que tem passado e, por isso, o educador exerce um importante papel na atuação e resolução do problema (Miura et al., 2023). Assim, sabendo-se que o quanto antes for feita a identificação dos maus-tratos, maior a possibilidade de ajudar a criança e evitar maiores danos a ela, os profissionais da escola precisam ser capazes de reconhecer e tomar providências adequadas em situações desta natureza (Miura et al., 2023).
Contudo, pesquisas (Schek et al., 2018; Ribeiro; Fernandes; Melo, 2021) têm apontado que os profissionais da rede de educação não estão aptos para enfrentar situações dessa natureza, levando-os a proceder de maneira inadequada frente aos procedimentos e encaminhamentos necessários. Assim, uma alternativa para reduzir esse indicador e, consequentemente, evitar a ocorrência de novos erros seria preparar os educadores por meio de capacitações contínuas, para auxiliá-los no processo de identificação e notificação da violência.
A escola, enquanto espaço de formação e proteção, desempenha um papel crucial na identificação e prevenção de situações de violência. Contudo, a eficácia dessas ações preventivas depende diretamente da compreensão e preparo dos educadores para reconhecer e intervir nestes casos. Diante do exposto, o presente artigo tem como objetivo compreender os significados da violência contra crianças e adolescentes segundo os profissionais da educação.
Método
Tipo de pesquisa
Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo. Este tipo de pesquisa busca entender o fenômeno no contexto em que ocorre, proporcionando uma compreensão detalhada do comportamento humano e do ambiente social, valorizando as perspectivas e experiências dos indivíduos envolvidos (Lösch; Rambo; Ferreira, 2023).
Participantes
Participaram desta pesquisa 90 profissionais de seis escolas públicas de Ensino Fundamental I de Maceió, sendo quatro municipais e duas estaduais. A amostra de escolas participantes foi composta por conveniência, pois todas se situam perto da universidade responsável pela realização da pesquisa.
Aspectos éticos
A pesquisa atendeu aos aspectos éticos envolvendo seres humanos, sendo aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), obtendo Certificado de Apresentação e Apreciação Ética (CAAE), número 39947120.0.0000.5013, parecer 6.230.875 e autorizada pelas escolas cenários da pesquisa. Reitera-se que as informações foram coletadas após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) pelos profissionais. Vale ressaltar que foram utilizados nomes fictícios a fim de preservar o anonimato dos participantes.
Procedimento de coleta e instrumentos
Todos os profissionais das seis escolas foram convidados para participar da pesquisa. A coleta de dados foi realizada no período de outubro de 2022 a agosto de 2023 durante as reuniões pedagógicas, adequando-se à disponibilidade da comunidade escolar. Ao todo foram realizadas seis oficinas, sendo uma em cada escola, momentos em que foi aplicado o procedimento Desenho-Estória com Tema (Aiello-Vaisberg, 1995).
O procedimento Desenho-Estória com Tema (DET), conforme proposto por Tânia Maria José Aiello-Vaisberg (2020), é uma variação do procedimento Desenho-Estória (DE), criado por Walter Trinca em 1972 na Universidade de São Paulo. Originalmente, o DE foi desenvolvido como um instrumento auxiliar em entrevistas psicológicas não estruturadas e em testes projetivos gráficos e temáticos, com o objetivo de ampliar a compreensão da dinâmica psíquica por meio da produção de desenhos e narrativas espontâneas (Trinca, 2013). O DE tem como base a teoria psicanalítica de Winnicott, com intuito de facilitar a comunicação emocional no contexto intersubjetivo (paciente e terapeuta), além de possibilitar a expressão do gesto espontâneo e da criatividade no encontro com o outro (Tardivo, 2013).
O procedimento Desenho-Estória com Tema (DET), por sua vez, consiste na solicitação de que os participantes realizem desenhos e contem histórias a partir de um tema previamente definido pelo pesquisador. Esta técnica tem sido aplicada na investigação de representações sociais, permitindo o acesso ao imaginário coletivo e às dimensões inconscientes que permeiam determinadas temáticas sociais (Santos; Peres, 2020; Miura et al., 2021; Santos et al., 2022). Sua utilização é flexível, podendo ser aplicada a grupos diversos quanto à faixa etária, condição socioeconômica, nível cultural ou estado psicopatológico, desde que os participantes consigam expressar graficamente e verbalmente suas ideias sobre o tema proposto (Aiello-Vaisberg, 2020).
Para viabilizar a aplicação do DET de forma participativa e significativa, optou-se pela realização de oficinas como estratégia metodológica, que buscaram criar um espaço de acolhimento, escuta e criatividade, fundamentado no referencial teórico de Winnicott (2019). De acordo com o psicanalista (2019), o “espaço potencial” é uma área intermediária entre a realidade interna e externa, que emerge na relação entre o indivíduo e o ambiente. No presente estudo, as oficinas foram concebidas como instrumentos para promover este espaço potencial, favorecendo reflexões significativas acerca dos significados da violência contra crianças e adolescentes a partir dos desenhos e das histórias dos profissionais da educação.
Para aplicação do procedimento Desenho-Estória com Tema, primeiramente foi oferecida aos participantes uma folha de papel A4 em branco e um lápis preto. Em seguida, foi solicitado que elaborassem um desenho sobre a violência contra a criança e o adolescente. Após o desenho, pediu-se para que os participantes escrevessem uma história e dessem um título para ela. Para finalizar a oficina, realizou-se um momento coletivo, no qual os profissionais da educação - de forma voluntária - podiam compartilhar o seu desenho-estória e conversar acerca do que haviam produzido. A aplicação teve duração em média de 1h30 a 2h.
As oficinas foram conduzidas por pessoas de um grupo de pesquisa, variando de duas a quatro pessoas (mestrandos e graduandos do curso de Psicologia), com a finalidade de distribuir as atribuições entre o grupo. As falas foram gravadas, sendo transcritas na íntegra após o encerramento da atividade, assim como foram elaborados diários de campo de cada um dos encontros.
Análise de dados
A análise dos DET’s foi realizada segundo Aiello-Vaisberg (2020). Para a autora (2020), o trabalho interpretativo dos desenhos se dá por três etapas: I) leitura flutuante; II) reflexão, e III) construção interpretativa por meio do que se destacou e completar o desenho. No entanto, Aiello-Vaisberg (2020) reitera que o pesquisador tem autonomia e é livre para criar as formas que o auxiliem na leitura transferencial do material, mas não se deve perder de vista o objetivo proposto, ou seja, a apreensão das representações sociais ou significados sobre o tema.
A primeira etapa de análise possibilitou a elaboração de ideias preliminares de investigação e, posteriormente, o estabelecimento de critérios de análise. Os critérios foram definidos a partir de recortes de textos da história, do título e do próprio desenho, de modo a auxiliar na realização posterior da categorização temática. Foram estabelecidos dez indicadores, sendo eles: pessoa que pratica a violência; gênero da pessoa que pratica a violência; pessoa que sofre a violência; gênero da pessoa que sofre a violência; tipo de violência; relação de parentesco; natureza dos atos violentos; forma dos atos violentos; local que ocorre a violência, e quem protege da violência.
Para realizar a classificação do tipo e da natureza da violência, utilizou-se a tipologia proposta pela OMS (2002), que é dividida em três grandes categorias, de acordo com as características de quem comete o ato de violência, são elas: violência dirigida a si mesmo (autoinfligida); violência interpessoal, e violência coletiva. Esta categorização inicial faz a distinção entre a violência que uma pessoa inflige a si mesma, a violência infligida por outra pessoa ou por um pequeno grupo de pessoas, e a violência infligida por grupos maiores, como estados, grupos políticos organizados, grupos de milícia e organizações terroristas. Cada uma dessas três grandes categorias é, posteriormente, dividida para estudar os tipos mais específicos de violência: interpessoal (violência da família ou violência comunitária) e coletiva (social, política ou econômica) (OMS, 2002). A natureza dos atos violentos pode ser subdividida em: violência física, violência psicológica, violência sexual e negligência (OMS, 2002).
Vale ressaltar que, em um DET, pode ter sido identificada mais de uma menção a um determinado indicador, como mais de uma pessoa que pratica a violência. Em razão desta multiplicidade de citações presentes nas produções, alguns indicadores ultrapassaram o somatório do número de participantes (n=90). Assim, salienta-se que, nestes indicadores, a quantidade foi feita em cima do valor total de citações.
A segunda etapa teve como objetivo elaborar categorias a partir do material de estudo, ou seja, considerou tudo que se destacava nos materiais (DET’s e transcrição das falas advindas das oficinas) que possibilitasse uma construção interpretativa dele. Salienta-se que este processo de categorização pressupõe a realização de uma separação e agrupamento das unidades de registro do material de estudo.
Utilizou-se, portanto, a repetição dos termos e palavras enquanto procedimento de auxílio no processo de codificação e elaboração das categorias iniciais. Assim, foi necessário, a princípio, distinguir os temas de cada material separadamente para, em seguida, unir as temáticas e estabelecer as categorias. Portanto, os temas que apareceram com uma maior frequência e que se aproximavam foram agrupados para a elaboração das categorias. Posteriormente, a constituição de categorias intermediárias possibilitou o desenvolvimento das categorias finais de análise. Salienta-se que, na análise, optou-se por não fazer nenhum tipo de dedução, mesmo quando foram dados indícios de algo, registrando somente aquilo que estava explícito na história, no desenho e na fala dos participantes.
Por último, a terceira fase, estabelecida por Aiello-Vaisberg (2020) como o momento em que se tem como objetivo a realização de uma reflexão sobre os materiais, realizou-se o levantamento de hipóteses, inferências e interpretações dos resultados, que teve como base o referencial atualizado sobre o tema.
Resultados e discussões
Caracterização dos participantes
A maioria dos profissionais participantes é do sexo feminino (73; 81,1%), seguido do sexo masculino (17; 18,9%). Em relação à idade, houve uma predominância de profissionais de 31 a 50 anos (54; 60%). A formação profissional era composta majoritariamente por professores (63; 70%), seguido de coordenadores (nove; 10%). De acordo com o Censo Escolar de 2022 (Brasil, 2023), o corpo docente do ensino básico brasileiro conta com mais de 2,3 milhões de profissionais, sendo que, do total, 1,8 milhão (79,2%) são professoras.
No Ensino Fundamental, as mulheres representam 77,5% da quantidade de docentes e, no Ensino Médio, compreendem um total de 57,5%. O censo revelou também a existência de um padrão na predominância da faixa etária de 40 a 49 anos (35,2%) em todas as etapas de ensino. No que se refere à gestão das escolas, de acordo com o censo, a maioria (80,7%) das mulheres ocupa os cargos de gestão das instituições escolares. A amostra desta pesquisa corrobora os dados publicados no censo da Educação Básica.
Características do autor da violência e da pessoa que sofre a violência
Em relação à autoria do ato violento, 29 (30,2%) participantes não especificaram, em seus DET’s, quem seria a pessoa que pratica a violência contra as crianças e adolescentes. Entre os que especificaram, 61 (69,8%), destacou-se a predominância de entes da família, sendo eles: pai (17,8%), pais/responsáveis (13; 13,5%), mãe (dez; 10,4%), padrasto (nove; 9,4%), avô/tio (seis; 6,2%) e avó/tia (dois; 2,1%). Além disso, outros DET’s indicaram como autores da violência crianças (três; 3,1%), profissionais da escola (dois; 2,1%), adulto desconhecido (dois; 2,1%), vizinho (um; 1,0%), poder público (um; 1,0%) e sociedade (um; 1,0%). Por meio dos desenhos, pôde-se observar também o gênero da pessoa que pratica a violência: 40 (43,0%) DET’s apontaram o sexo masculino; em 39 (41,9%) o gênero não foi especificado, e em 14 (15,1%) o sexo feminino.
No que se refere à pessoa que sofre a violência, foi constatado que 60 (60,6%) DET’s demonstram que a criança se encontra na posição de principal alvo, seguido dos adolescentes (13; 13,1%). Vale ressaltar que 26 (26,3%) participantes não especificaram em seus desenhos quem é a pessoa que sofre violência. Quanto ao gênero, 37 (39,8%) participantes apontaram o sexo feminino como aquele que sofre violência e 28 (30,1%) do sexo masculino. Além disso, em 28 (30,1%) DET’s não houve especificação do gênero.
Estes dados corroboram o apresentado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - (2023), que aponta as crianças como a maior vítima das violências, praticada predominantemente pelos pais/mães/padrastos. Quanto ao gênero da vítima, há uma divergência, pois os dados do FBSP (2023) retratam que os meninos (54,1%) são os mais afetados.
Tipos de violência praticada e natureza dos atos violentos
Constatou-se que 63 (67,7%) DET’s apontaram a violência intrafamiliar como sendo o principal círculo social de prática de violência, seguido de 17 (18,3%) indicando a violência comunitária, cinco (5,4%), a violência coletiva social e oito (8,6%) não especificaram. É importante destacar que, embora 29 participantes (30,2%) não tenham especificado em seus textos ou desenhos quem era a pessoa que praticava a violência, a casa foi mencionada como o local onde essa violência ocorria. Dessa forma, considerou-se que a violência descrita era intrafamiliar.
No que diz respeito à natureza dos atos de violência, a violência psicológica e a física apareceram 34 vezes (26,1%) cada. Seguida da violência sexual (24; 18,5%), da negligência (22; 17,0%), e não especificaram (16; 12,3%). Ressalta-se que, em um desenho, poderia aparecer mais de um tipo de violência, portanto, os números apresentados aqui não correspondem à quantidade total de participantes.
O FBSP (2023) demonstrou que todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes aumentaram de 2021 para 2022. A taxa de estupro foi de 104,0% por 100 mil habitantes na faixa etária específica, maus tratos físicos foi de 45,1% e abandono de incapaz foi de 18,7%. Estes dados corroboram, em parte, com os DET’s representados pelos profissionais da educação.
Análise temática dos DET’s e discussão dos dados
Foi possível identificar quatro categorias temáticas, porém, um DET pode estar em mais de uma categoria. As histórias foram transcritas e alguma informação que pudesse identificar o participante foi suprimida, mas sem prejudicar a compreensão da produção.
A naturalização e a transgeracionalidade da violência intrafamiliar
Grande parte dos profissionais participantes da pesquisa (63; 67,8%) representou em seus DET’s a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e, também, o vínculo de parentesco entre o autor e a vítima da violência, trazendo casos envolvendo pais, mães, família em geral, padrastos, tios, cunhados e namorados da mãe como agentes violadores em relação às crianças e adolescentes.
A transgeracionalidade intrafamiliar da violência foi representada em alguns DET’s:
A professora Natália discorre sobre a transgeracionalidade da violência como um ciclo vicioso. Pesquisas (Dutton; Starzomski; Ryan, 1996; Kerner; Julian; McKenry, 1997) apontam que crianças e adolescentes que vivenciaram direta ou indiretamente situações de violência intrafamiliar têm maiores propensões a se tornarem agressoras ou vítimas de agressão, o que contribui para a manutenção do ciclo da violência por gerações. Pesquisa atual (Henriques; Dutra-Thomé; Rosa, 2022) corrobora que a violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno sustentado por normas culturais e transgeracionais, sendo relacionado, muitas vezes, a aceitação social desse tipo de comportamento violento. Além disso, os dados do FBSP (2023) retratados acima, acerca do aumento deste tipo de violência, de certa forma, revelam dificuldades e desafios das políticas de enfrentamento frente essa problemática.Nessa direção, a fala de uma das participantes retrata a violência contra crianças e adolescentes como naturalizada entre os familiares e sendo considerada uma forma de educação, além de ser um fenômeno que perpassa as gerações:
[...] pois para a família a violência, por ser naturalizada durante gerações como forma de disciplinar a criança, pode ser tratada como comum, uma vez que foram criados assim e acham que a violência é a maneira certa de criar seus filhos (Fernanda, 40 anos, professora).
A fala dessa professora vai ao encontro da reflexão de Teodoro (2020), acerca das diversas violências que crianças e adolescentes vivenciaram ao longo da história, como agressões físicas, sexuais e psicológicas, e que foram naturalizadas e legitimadas em diversas esferas sociais. Ainda segundo a autora (2020), a violência intrafamiliar, especialmente a física, continua sendo vista como um método disciplinar aceitável, refletindo a persistente desvalorização da infância, mesmo com o avanço de leis que reconhecem a criança como sujeito de direitos.
Nos DET’s dos profissionais, percebe-se a violência física sendo justificada por pais alcoolistas, que batem na filha quando ela não realiza as atividades domésticas; meninas que apanham da mãe sempre que choram, e crianças agredidas por manifestarem o desejo de brincar, ou como uma forma de educação. Os DET’s retratados pelos profissionais ilustram como o uso da violência física pela família se justifica no intuito de “disciplinar”, “educar”, ou “resolver um problema”. Estes dados demonstram que alguns participantes percebem a violência física contra crianças como uma manutenção da cultura da “palmada educa”, como padrões de violência que se perpetuam e se enraízam em normas e expectativas familiares.
Os participantes também retratam como a violência vivenciada pela criança no âmbito doméstico pode acabar sendo reproduzida no ambiente escolar:
A professora Vitória representa, em seu DET, que a violência vivenciada em casa gera a violência praticada pela criança na escola. De acordo com Peçanha (2013), uma das principais causas da violência ocorrida dentro da instituição escolar se deve à reprodução das crianças daquilo que lhes é ensinado em outros ambientes, especialmente em casa. “O agressor por vezes vem de convívios familiares perturbados e/ou desestruturados, e é frequente que tenha sido submetido à violência doméstica, acaba reproduzindo na escola o uso de forças e da intimidação, sob a qual é sujeitado em seu meio familiar” (2013, p. 15).
A percepção acerca da naturalização e transgeracionalidade da violência intrafamiliar apontam uma cristalização e delegação do problema para a família, em que mais nada pode ser feito, pois o fato já está consumado, reforçando a ausência de ações de enfrentamento e prevenção. Os profissionais da educação parecem perceber assim o fenômeno da violência, quando de 90 DET’s, 68 (78,6%) não apresentam uma solução para a situação do abuso, mas focam na ocorrência e nos efeitos, ratificando a impossibilidade de quebra do ciclo da violência. Este dado ajuda a compreender as dificuldades relatadas pelos profissionais frente ao processo de identificação, notificação e enfrentamento de casos de violência intrafamiliar na escola. Esta dificuldade foi identificada em pesquisas de duas décadas atrás (Vagostello et al., 2003; Gralville-Garcia et al., 2009), mas também em estudos recentes (Huçalo; Grisoski; Suzuki, 2022; Miura et al., 2023), o que parece indicar uma cristalização frente a esse desafio.
Efeitos da violência produzidos na vida da criança e do adolescente
A violência contra crianças e adolescentes gera repercussões significativas e de longa duração tanto para as vítimas, quanto para a comunidade em sua totalidade. Numa perspectiva social, a presença dessa violência perpetua ciclos de desigualdade e sofrimento, impactando a saúde e o bem-estar desses sujeitos (Ribeiro; Costa, 2023). As representações de 40 (44,4 %) DET’s apontam os efeitos das diversas formas de violência na vida de crianças e adolescentes.
As consequências da violência podem perdurar além da infância, afetando a vida adulta das vítimas, por meio, por exemplo, de distúrbios de personalidade e adaptação social (Sufredini; More; Krenkel, 2016; Wolbert; Ornelas Alexandrino; Kind, 2024). A natureza e a gravidade dessas consequências dependem do tipo, da intensidade e da frequência da violência enfrentada pelas crianças (Aquino et al., 2021). O relato de Teresa (45 anos, professora do AEE) demonstra as marcas que a violência pode provocar a longo prazo na vida dessas crianças e adolescentes. “Independente do contexto da história, o fim sempre será triste, porque as marcas da violência são eternas”.
A infância é um período crucial do desenvolvimento humano, por isso a exposição à violência nesse estágio inicial pode acarretar danos que impactam profundamente o desenvolvimento integral dessas crianças. As reações diante da violência infantil são diversas, dependendo das circunstâncias e das características individuais das vítimas, o que pode resultar em uma ampla gama de repercussões (Aquino et al., 2021; Wolbert; Ornelas Alexandrino; Kind, 2024).
Por meio dos DET’s, foi possível observar o significado dos participantes sobre as consequências da violência em diversas áreas da vida de crianças e adolescentes. Efeitos físicos, emocionais, comportamentais, cognitivos e sociais foram destacados nos desenhos e nas histórias retratadas pelos profissionais. Efeitos de uma forma mais geral, como marcas eternas, marcas corporais, “doenças da mente”, sofrimento, desintegração física e emocional também foram evidenciados em sete (17,5%) produções.
Do ponto de vista dos prejuízos relacionados à saúde mental das crianças e adolescentes, Anunciação et al. (2022) destacam que as vítimas frequentemente apresentam baixa autoestima e falta de autonomia psicossocial, o que pode contribuir para um aumento nos índices de suicídio e para a manifestação de reações violentas repetidas em seus relacionamentos sociais, especialmente no ambiente escolar, resultando em dificuldades de adaptação à sociedade.
Uma das participantes retrata em seu DET as consequências:
Em se tratando da exposição à violência emocional durante a infância e a adolescência, Henriques, Dutra-Thomé e Rosa (2022) a destacaram como um fator de risco significativo para o desenvolvimento, capaz de ocasionar danos cognitivos e comportamentais, afetando a saúde mental e física de indivíduos em diferentes faixas etárias, e influenciando as dinâmicas dos relacionamentos ao longo da vida. Entre esses prejuízos, os autores ressaltaram que as crianças e adolescentes parecem ter maior propensão a reter e internalizar os sintomas, ao passo que os adultos costumam expressar comportamentos agressivos de forma mais evidente.
A análise dos DET’s mostrou que os profissionais conhecem as consequências em diversas áreas geradas na vida das crianças e adolescentes, compreendendo os impactos causados a curto, médio e longo prazo na vida desses sujeitos. Os efeitos da violência psicológica representada em 34 (26,1%) produções foram: baixa autoestima, dificuldades de relacionamento, tristeza, insegurança, problemas de desempenho escolar, angústia e vazio emocional.
As consequências da violência física retratada em 34 (26,1%) produções foram: feridas físicas e emocionais, tristeza profunda, retraimento, medo, insegurança, mudança no comportamento escolar e dificuldades de socialização. Em cinco (12,5%) produções, os participantes evidenciaram os efeitos da negligência e abandono por meio de sentimentos de desamparo, solidão, falta de desenvolvimento socioemocional adequado, tristeza, isolamento e exaustão.
A violência sexual retratada em 24 (18,5%) produções evidenciou as seguintes consequências: tristeza profunda, retraimento, mudanças no comportamento escolar, problemas emocionais graves como depressão e ansiedade, sentimentos de raiva, culpa e vergonha. Em um dos DET’s, uma professora (Patrícia, 55 anos) salientou a seriedade dos efeitos produzidos pela violência sexual, destacando em sua história o sofrimento de um adolescente, que resolveu tirar a própria vida.
Os efeitos representados pelos profissionais em seus DET’s acerca dos diversos tipos de violência vão ao encontro da literatura (Santos et al., 2019; Henriques; Dutra-Thomé; Rosa, 2022). Observa-se que os profissionais compreendem e conhecem os prejuízos da violência para a vida das crianças e adolescentes, e a maioria dos DET’s é retratado como um problema grave, complexo, mas sem solução, ou melhor, o fim das histórias remete ao agravamento de doenças físicas e psíquicas e em algumas à repetição da violência.
Essa compreensão retratada pelos profissionais pode ter advindo de capacitações e formações sobre a temática, mas também da própria experiência de ter vivenciado abusos, como é o caso de uma professora (Fabiana, 59 anos), que, em seu relato, desabafa contando que vivenciou situações de violência em sua infância e se sentiu abandonada pelos adultos, que, em vez protegê-la, a violentaram. Este dado aponta a importância de escutar, acolher e proteger os profissionais que também podem estar sofrendo com a violência. Além disso, reforça a compreensão sobre as dificuldades dos profissionais da educação frente ao processo de identificação, notificação e enfrentamento de casos de violência intrafamiliar na escola.
Ausência do papel de proteção do estado, da sociedade e da escola
A análise dos DET’s mostrou que, em nove deles, a escola foi representada como local de produção ou reprodução de violência. Destes, três apontam a violência entre aluno-aluno ocorrida dentro do ambiente escolar como uma forma de reprodução daquilo que as crianças veem e vivenciam em seus lares. Por outro lado, dois desenhos citaram a violência entre funcionário/professor-aluno. Em um DET, a professora utiliza métodos arcaicos de ensino (palmatória) junto às crianças e, em outro DET, o zelador da escola bate em uma criança que o desobedeceu. E os quatro DET’s evidenciam a instituição escolar de maneira geral enquanto espaço de reprodução da violência familiar, comunitária, cultural, estatal, além de ser ambiente de segregação (apresentado no exemplo a seguir) e preconceito com aluno com deficiência.
A instituição escolar é vista pela sociedade como um espaço de formação intelectual, de desenvolvimento e aprendizagem, e um local baseado na segurança e proteção. No entanto, as ocorrências de violência nas escolas têm se tornado cada vez mais frequentes (Barbieri; Santos; Avelino, 2021). Um estudo produzido por Souza (2019) no estado de São Paulo constatou que 81% dos estudantes e 90% dos professores afirmaram ter tomado conhecimento de situações de violência ocorridas nas escolas estaduais que davam aula no ano de 2019. Entre os tipos mais frequentes de violência nas escolas, bullying, agressão verbal e agressão física se destacaram neste cenário.
Verifica-se que os participantes da presente pesquisa retrataram a violência na escola, de forma geral, como reprodução de diversas formas de violência vivenciadas na família, na cultura, na comunidade e na sociedade. Este dado corrobora os achados de Zucco e Trindade (2024) de que a violência realizada pelos discentes no âmbito escolar, segundo os profissionais da educação, é fruto do contexto cultural e de vulnerabilidade das famílias, em que estão inseridos, concluindo que “a violência escolar é destacada como uma expressão da violência estrutural” (2024, p. 16).
Ademais, foi possível perceber por meio da fala de uma assistente social sua visão a respeito do exercício do dever do Estado e da sociedade:
Vivemos em uma sociedade em que há muita desigualdade e essa diferença acaba causando uma série de violências. Essas pessoas se tornam vulneráveis e o poder público que deveria exercer seu papel de oferecer políticas públicas, está fazendo papel de “enxuga gelo” propagando assim mais violência (Isadora, 55 anos, assistente social).
Reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos exige respeitar cada fase de seu desenvolvimento e sua identidade. Este reconhecimento é essencial para superar as práticas violentas que acabam sendo legitimadas pela sociedade e internalizadas no ambiente familiar. O Estado, em vez de combater essa violência, muitas vezes atua como mediador na sua legitimação, promovendo a internalização de práticas opressivas e desclassificatórias (Teodoro, 2020).
No entanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem sido fundamental para desnaturalizar a violência contra crianças, destacando a importância das políticas públicas no combate a essas práticas violentas enraizadas nas famílias, cultura e sociedade, além de enfatizar a necessidade de capacitar profissionais de saúde e educação para reconhecer os sinais de violência e notificar os casos ao Conselho Tutelar, promovendo, assim, uma maior proteção dos mais vulneráveis (Bussinger; Silva; Costa, 2020). Nessa perspectiva, a aproximação do Estado com a sociedade deveria se concentrar no reconhecimento e proteção dos mais vulneráveis. Contudo, para que isso seja efetivo, é fundamental que a sociedade, as famílias e os órgãos de proteção social estejam atentos aos fatores que revelam as diversas formas de violência (Teodoro, 2020).
Instituição escolar como principal agente no enfrentamento da violência
Esta categoria aborda as representações de 22 (21,4%) DET’s sobre a escola como uma instituição de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Destes, nove (8,7%) apontaram a escola como local de segurança às vítimas, sete (6,8%) indicaram a professora, dois (1,9%) a psicóloga escolar, dois (1,9%) a assistente social, um (1,0%) a diretora, e um (1,0%) a equipe pedagógica, como é visto na figura abaixo:
A escola desempenha um papel de extrema importância, tendo em vista que é um ambiente em que a criança e o adolescente passam boa parte de seu dia (Santos et al., 2019). Os professores e demais profissionais da escola se encontram numa posição estratégica e privilegiada, uma vez que o contato diário com seus alunos os possibilita uma maior interação e percepção acerca dos acontecimentos (Ribeiro; Costa, 2023). Assim, sendo a instituição escolar uma das principais intermediárias dos conflitos existentes dentro da sociedade, entender seu papel diante das situações de violência faz-se fundamental para rever e avaliar quais medidas estão sendo tomadas diante desses casos (Santos et al., 2019).
A partir da análise dos DET’s que apontavam a escola enquanto local de proteção, pôde-se perceber em suas histórias que as ações tomadas pelos professores e demais funcionários da instituição ocorriam a partir dos sinais apresentados pelos alunos após a violência ter sido cometida. Compreende-se, portanto, que alguns participantes enxergam o ambiente escolar como um espaço de enfrentamento, isto é, uma instituição de prevenção secundária ou terciária, quando a violência já ocorreu. Não houve, nos desenhos-estórias, menção à escola como um lugar de prevenção primária, ou seja, antes da violência ter acontecido.
Daqueles DET’s que apontaram a escola enquanto instituição de enfrentamento, sete mencionaram o acionamento da rede de proteção, distribuindo-se entre o Conselho Tutelar (quatro), a Polícia (dois) e a Unidade Básica de Saúde (um). O trabalho em rede é um eficiente meio para interromper a violência, pois permite um olhar ampliado das situações e a realização de um planejamento de ações integradas, proporcionando a cada setor atuar com foco naquilo que lhe cabe (Ferreira, 2023). À vista disso, apesar da escola possuir um papel fundamental no sistema de garantia de direitos, ela sozinha possui um alcance limitado, necessitando de uma atuação convergente com outros órgãos para que haja uma proteção integral das crianças e dos adolescentes, como o setor da saúde, o judiciário, dentre outros (Santos et al., 2019).
No entanto, a fim de reduzir os índices de violência infanto-juvenil, a escola deve, além de ser um espaço de enfrentamento, ser um ambiente de prevenção à essa prática. A OMS (2002) sugere três modalidades, dentre elas, a prevenção primária, que é voltada para a população geral, buscando conscientizá-la acerca da violência e promover a orientação de famílias e o ensinamento de cuidados e atitudes apropriadas às crianças. E, apesar das ações de prevenção primária serem apoiadas em divulgações de largo alcance, como campanhas televisivas e pôsteres, também se inclui nessa modalidade o desenvolvimento e a realização de estratégias de prevenção e combate à violência.
Nesse sentido, Faraj, Scott e Siqueira (2020) realizaram uma pesquisa-ação em duas escolas do Rio Grande do Sul, na qual buscou-se, a partir de oficinas e espaços de diálogo, prevenir a violência entre pais/responsáveis com seus filhos. O estudo concluiu que as ações de prevenção primária no cenário escolar são necessárias para a diminuição dos casos de violência infantojuvenil. Ademais, os autores ressaltam que os participantes avaliaram o projeto positivamente, visto que consideraram os encontros como momentos de reflexão e esclarecimento quanto aos prejuízos da violência causados no desenvolvimento de seus filhos.
A identificação de que 21,4% dos profissionais da educação da presente pesquisa consideram a escola como local de prevenção das violências reforça que o ambiente escolar pode e deve ser um espaço de acolhimento e proteção das crianças e adolescentes e um potente lugar de enfrentamento das violências.
Considerações finais
Os profissionais da educação representaram a violência contra crianças e adolescentes como um fenômeno complexo, multifacetado e de difícil enfrentamento. A naturalização e a transgeracionalidade da violência intrafamiliar foram predominantemente representadas. Este dado revela a dificuldade dos profissionais em notificar e enfrentar este fenômeno. Diante dos achados de duas décadas atrás e recentes da literatura acadêmica, o desafio parece cristalizado.
Percebeu-se também que os profissionais conhecem e compreendem os efeitos danosos da violência para o desenvolvimento da criança, representando os prejuízos a curto, médio e longo prazo por meio de DET’s que retratam tristeza, depressão, baixa autoestima, medo, ansiedade, agressividade, isolamento social, problemas escolares e dificuldades nos relacionamentos. Isso demonstra que os profissionais da educação têm algum conhecimento sobre o fenômeno da violência, principalmente acerca das consequências da violência contra crianças e adolescentes, o que parece faltar são recursos que possibilitem a transformação desse conhecimento em ações de enfrentamento.
A violência no contexto escolar foi retratada como uma reprodução das diversas formas de violências vivenciadas pelas crianças em seus lares, bairros, sociedade, cultura, além da reprodução da cultura da “palmada educa e disciplina” por profissionais da educação. Este dado revela como a escola, longe de ser um espaço isolado, reflete e reforça as estruturas violentas presentes na cultura social, complexificando o enfrentamento deste tipo de violência.
Observou-se ainda que tão importante quanto enfrentar a violência infanto-juvenil é escutar, acolher e proteger os profissionais da educação, que também podem estar vivenciando situações de violência e, consequentemente, não terão condições de identificar e notificar a violência presente nas escolas por estarem em sofrimento por situações similares.
Dessa forma, é fundamental reconhecer que os professores não apenas enfrentam o desafio de lidar com a violência sofrida por seus alunos, mas também vivenciam formas de violência que precisam ser nomeadas, enfrentadas e prevenidas. A ausência de apoio institucional contribui para a manutenção desse ciclo, reforçando a necessidade de políticas públicas que assegurem condições de trabalho dignas, espaços de escuta e formação continuada que contemplem o cuidado com os profissionais da educação.
Os profissionais que indicaram a escola como a principal instituição protetora destacaram diferentes atores como professores, psicólogos escolares, assistentes sociais, diretores e equipes pedagógicas desempenhando papéis importantes no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Este dado aponta que, na comunidade escolar, têm profissionais que estão disponíveis para acolher e proteger as crianças e adolescentes e enfrentar o problema da violência.
No que diz respeito ao limite do presente estudo, a pesquisa baseou-se nos significados de um grupo específico de profissionais da educação, o que pode não refletir a diversidade de opiniões e experiências de todos os educadores.
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- Agradecemos ao CNPq e à FAPEAL pela concessão de fomento para realização desta pesquisa.
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2- Disponibilidade de dados:
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no DATAVERSE da EP dentro do SCIELODATA: https://data.scielo.org/dataset.xhtml?persistentId=doi%3A10.48331%2Fscielodata.TW0DFN&showIngestSuccess=true&version=DRAFT
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Editora assistente:
Profa. Dra. Marília Pinto de Carvalho
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi disponibilizado no DATAVERSE da EP dentro do SCIELODATA: https://data.scielo.org/dataset.xhtml?persistentId=doi%3A10.48331%2Fscielodata.TW0DFN&showIngestSuccess=true&version=DRAFT






Fonte: Dados da pesquisa.
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