Avanços e desafios na identificação de estudantes com altas habilidades e superdotação: uma década de dados¹

O Ministério da Educação (MEC) do Brasil, através da Secretaria de Educação Especial (Seesp), promove ações voltadas ao acesso, a participação e o desenvolvimento de estudantes com altas habilidades e superdotação nas escolas regulares. Esta condição refere-se à elevada potencialidade de aptidões, talentos e habilidades, demonstrados desde a infância, que são evidenciados no alto desempenho nas diversas áreas das atividades humanas, como, por exemplo, as áreas intelectual, acadêmica, artística, de liderança, e psicomotricidade. Este estudo tem como objetivo realizar uma revisão teórica das principais abordagens sobre altas habilidades e superdotação, além de analisar a prevalência de matrículas de estudantes identificados na Educação Especial, em Classes Comuns, no Brasil, durante o período de 2013 a 2023. Os dados foram obtidos dos Censos Escolares disponíveis na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os resultados indicam um crescimento expressivo na identificação de estudantes com altas habilidades, matriculados na educação básica. Observamos uma tendência de aumento no número de matrículas ao longo dos últimos 10 anos, especialmente nas regiões Sul e Centro-Oeste, e oscilações no Sudeste em 2019. Tais resultados evidenciam a necessidade de políticas educacionais mais consistentes e investimentos em capacitação docente, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Conclui-se que a identificação precoce e o atendimento adequado, conforme a Política Nacional de Educação Especial, são essenciais para que esses estudantes desenvolvam todo o seu potencial.

Palavras-chave
Educação; Aprendizagem; Altas habilidades; Superdotação; Necessidades educacionais específicas.