Resumo
Até 2050, a população mundial com mais de 60 anos passará de 841 milhões para 2 bilhões. Diante disso, questiona-se se as cidades estão preparadas para atender às demandas biopsicossociais do envelhecimento. Este estudo, baseado nos conceitos de distopia e utopia e em depoimentos de 15 idosos de diferentes regiões de São José dos Campos/SP, tem como objetivo analisar suas percepções sobre a cidade atual e a projeção de uma cidade ideal para envelhecer. Conclui-se que os desafios já são grandes e tendem a crescer, exigindo políticas públicas integradas que garantam os direitos da pessoa idosa. Projetar utopias, nesse contexto, é acreditar que um mundo melhor não é apenas pensável, mas realizável.
Palavras-chave:
planejamento urbano; direitos da pessoa idosa; envelhecimento populacional; expansão urbana
Abstract
By 2050, the global population over 60 years of age will have grown from 841 million to 2 billion. This raises the question: Are cities prepared to meet the biopsychosocial needs of aging? This study, based on the concepts of Dystopia and Utopia, and on the testimonies of 15 older adults from different regions of the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, aims to analyze their perceptions of the current city and their vision of an ideal city to age. The findings show that the challenges are already significant and will intensify, demanding integrated public policies to ensure the rights of older people. In this context, projecting utopias means believing that a better world is not only imaginable, but also achievable.
Keywords:
urban planning; rights of older people; population aging; urban expansion
Introdução
O envelhecimento e a urbanização são questões centrais do século XXI. Atualmente, metade da população mundial vive em áreas urbanas, número que deverá dobrar até 2050, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Paralelamente, a longevidade da população aumentou consideravelmente durante o século XX, impulsionada por avanços tecnológicos, melhorias no saneamento básico e progressos na saúde, o que resultou em um aumento da expectativa de vida e no crescimento do número de pessoas com mais de 100 anos (Alves, 2017).
Neste trabalho, os conceitos de utopia e distopia assumem papel central na interpretação das narrativas e experiências analisadas. A noção de utopia, tal como formulada por Thomas More em 1516, remete à projeção de um “não lugar”, idealizado como espaço de harmonia social e justiça. Em contraposição, o termo distopia surge para designar os contextos em que o ideal utópico se corrompe, revelando desigualdades, exclusões e contradições – fenômenos amplamente analisados por pensadores contemporâneos, como Bauman (2009), ao tratar das incertezas e fragmentações do mundo moderno.
No Brasil, atualmente a população idosa ultrapassa 29 milhões de pessoas, devendo atingir 73 milhões com 60 anos ou mais até 2060, representando um crescimento de 160% (Seade, 2019). A Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG, 2019), considera um país envelhecido quando 14% da população tem 65 anos ou mais. Enquanto na França esse processo levou 115 anos, e na Suécia 85 anos para se alcançar essa taxa, no Brasil isso provavelmente ocorrerá em pouco mais de duas décadas; será considerado um País velho em 2032, quando 32,5 milhões de brasileiros terão 65 anos ou mais.
Em relação a São José dos Campos (SJC), sua densidade demográfica é de 178,5 hab/km2, com grau de urbanização de 96,4% (Seade, 2019). O município configura-se como um ponto nodal do sistema urbano-regional do Vale do Paraíba, interligando as três regiões metropolitanas do estado de São Paulo (São Paulo, Campinas e Baixada Santista).
Este artigo objetiva apresentar as representações de cidades pelos idosos, em suas dimensões reais e utópicas. Para isso, propõe-se realizar um estudo sobre as críticas que os idosos de SJC fazem sobre os espaços urbanos que habitam e a cidade em que vivem, bem como os desejos projetados para o espaço e as cidades da imaginação utópica como forma de pensar cidades possíveis. O estudo1 traz histórias de vida de 15 pessoas idosas de diferentes regiões da cidade. Considerou-se como critério de inclusão a disponibilidade de idosos com 65 anos ou mais que estão envelhecendo em SJC. Foi mantido o anonimato dos participantes adotando-se um código com as letras PP, Participante da Pesquisa, acompanhado do número de ordem de concessão da entrevista (PP1, PP2, PP3 e assim por diante).
As narrativas não são isentas de ideologias nem se constituem como expressão pura da realidade, mas são a forma mais eficiente para se compreender a complexidade vivida, uma vez que é a soma das vivências cotidianas que compõem os dados mais próximos possíveis do “real”. Muitos participantes consideram a cidade “desumana” (PP1, PP5, PP6, PP14) e se incomodam com a forma como as relações políticas se estabelecem no município, afirmando que “a política deles não é voltada realmente ao trabalhador” (PP5).
Diante dessas mudanças demográficas, surge a questão: as cidades estão preparadas para atender à população crescente de idosos? Com o aumento progressivo da longevidade e a urbanização acelerada, o desafio para os espaços urbanos é garantir autonomia, acessibilidade e qualidade de vida para essa população em expansão, integrando políticas públicas, serviços e infraestrutura adequados.
Direitos das pessoas idosas no Brasil
Neste estudo, entendemos política pública a partir da conceituação de Iamamoto (2007). Para a autora, as políticas públicas constituem mediações fundamentais por meio das quais o Estado intervém nas expressões da questão social. Elas não surgem de maneira neutra: são produtos de relações de forças permeadas por interesses antagônicos que marcam a sociabilidade capitalista. Como afirma a autora, “[...] as políticas sociais são mediações por meio das quais o Estado intervém na questão social, expressando os interesses em disputa na sociedade” (ibid., p. 154).
Desse modo, as políticas públicas não podem ser compreendidas como simples respostas administrativas, mas como instrumentos político-institucionais que incorporam contradições, disputas e projetos societários distintos. Elas operam tanto como mecanismos de contenção dos efeitos da desigualdade quanto como espaços potencialmente impulsionadores de cidadania e ampliação de direitos, dependendo da direção política assumida pelo Estado em cada conjuntura histórica. Ao assumir essa perspectiva, a política pública deixa de ser vista como mera entrega de serviços e passa a ser entendida como expressão concreta da forma como o Estado lida com os conflitos estruturais da sociedade, sobretudo aqueles ligados às desigualdades de classe, gênero, raça, território e geração.
No final da década de 1980, o envelhecimento da população era preocupação exclusiva dos profissionais da área da demografia, do campo médico e social que produziram reflexões, estudos e ações a respeito do envelhecimento, da longevidade e da velhice (Machado, 2010). Preocupavam-se com o envelhecimento, a falta de proteção social e de investimentos públicos para o segmento. Por sua vez, pensionistas e aposentados já se organizavam em associações de aposentados e pensionistas e federações que participaram ativamente da Constituinte em 1988. No aspecto profissional, foram criados cursos de gerontologia e geriatria, universidades abertas à terceira idade e programas de atendimento aos idosos em instituições privadas. Também foram criadas leis como: a Lei Orgânica da Assistência Social – Loas (Brasil, 1993); a Política Nacional do Idoso – PNI (Brasil, 1994); o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa – CNDI (Brasil, 2022); o Estatuto do Idoso, (Brasil, 2003) e outros dispositivos.
Por um lado, por mais que se tenham políticas de amparo aos idosos, não há, por outro lado, uma cultura política de proteção desse segmento. Entre utopia e distopia, a projeção imaginária de uma sociedade justa se contrapõe à realidade distópica vivida, levando a crer que os marcos regulatórios, por mais que sejam considerados avanços sociais, ainda estão longe de promover a justiça social.
Expansão urbana e desigualdades em SJC
O município de SJC configura-se hoje como um dos pontos nodais do sistema urbano-regional do Vale do Paraíba que inter-relaciona, a leste do estado paulista, suas três regiões metropolitanas (São Paulo, Campinas e Baixada Santista) com o importante eixo de desenvolvimento urbano que se tornou a via Dutra após 1950.
No contexto de uma revisão da legislação municipal, realizada em 1951, para atração de novas indústrias e da providência do governo estadual para um convênio firmado com o Centro de Planejamento e Estudos Urbanos (CPEU) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP), em 1958, SJC passa a dispor do primeiro Plano Diretor (publicado em 1961), que buscava preparar a cidade para os impactos socioespaciais e urbanísticos causados pela rodovia e pelas grandes empresas sobre o tecido urbano (Santos, 2006, p. 66).
Nesse momento, na década de 1950, já havia sido instalada a sede do Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA); na década de 1960, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1961, bem como a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) em 1969. Novas grandes unidades industriais passaram a se localizar nas imediações da via Dutra, com destaque aos setores de telecomunicações, químico e farmacêutico, automobilístico, eletroeletrônico, aeronáutico e bélico, e do refino de petróleo, com a instalação da refinaria Henrique Laje em 1982 (ibid., pp. 50-55).
As propriedades rurais, situadas às margens da via Dutra, “[...] passaram a ser, gradativamente, objeto de grande especulação imobiliária e, em especial, as glebas mais próximas da área urbanizada” (ibid., pp. 50-51). Na zona rural, novos espaços foram reservados para as expansões da urbanização. Uma nova cidade surgiu em ambos os lados da rodovia, aos retalhos, num tecido urbano nitidamente fragmentado (ibid., p. 66).
O processo de urbanização provocado pela dinâmica econômica a partir de 1950 estimulou a vinda de pessoas das mais diferentes regiões do País e, com ele, desdobrou-se a questão da moradia, com o surgimento de loteamentos clandestinos. Ao mesmo tempo que a cidade reafirmava a sua importância nacional, consolidando-se como parque industrial diversificado e especializado, em amplo processo de verticalização (ibid., p. 68), o Plano Diretor Integrado, publicado em 1969-1970, já enfatizava a necessidade de controle da expansão urbana.
Na década de 1980, o País viveu um período de estagnação que se formou com uma retração agressiva da produção industrial. Nesse contexto, ocorreu a ampliação e predominância do setor de serviços, com consequências expressivas na reestruturação espacial de SJC. O crescimento da mancha urbana passou a se dar mediante formas de urbanização descontínuas ou espraiadas.
Por um lado entende-se a tendência à aprovação de loteamentos fechados de alto padrão a partir dos anos 1980, com uma concentração clara na região oeste da cidade e, recentemente, na região norte (Maria, 2008). Por outro lado, a região leste da cidade registrou a maior concentração de loteamentos clandestinos, enquanto a região sul, mais particularmente os bairros Chácaras Reunidas e Eldorado, tenderam a abrigar uma estrutura dispersa de microempresas e pequenas indústrias.
Num período marcado pelas privatizações (telecomunicações; Dutra; Embraer), pelo incremento das grandes unidades comerciais e de serviços e pela ampliação de mercados informais, a cidade tornou-se objeto de novas redefinições normativas, mas nem por isso deixou de crescer devido aos mesmos mecanismos de retenção especulativa e posterior ocupação dos vazios urbanos e de ampliação de suas bordas urbanizadas, como bem nos mostra os cálculos de Costa (2019).
Por um lado, no início dos anos 2000, 43% dos domicílios de SJC continham rendimentos mensais de até três salários-mínimos, sendo que este percentual chegava a 70% justamente nas áreas de favelas e ocupações irregulares, no extremo sul e leste da cidade, bem como em algumas outras localidades mais periféricas ao norte. Por outro lado, mais de 60% dos domicílios com renda superior a dez salários-mínimos localizavam-se, na mesma data, em bairros do eixo centro-oeste da cidade (Vila Adyana, Esplanada, Aquarius e Urbanova) e, ainda, nos bairros de Vista Verde (leste 2) e Jardim das Indústrias (oeste), ambos localizados nas imediações da via Dutra (PMSJC, 2012).
O entendimento das transformações urbanas e das desigualdades socioespaciais em SJC exige considerar as mudanças demográficas recentes, que incidem diretamente sobre a demanda por políticas públicas, infraestrutura urbana e formas de ocupação do território. A evolução da composição etária da população revela tendências estruturais importantes, como o envelhecimento progressivo e a redução relativa dos grupos mais jovens, como descrito na Figura 1.
A análise conjunta do crescimento populacional por regiões, entre 2010 e 2022 (Figura 2), e da distribuição espacial apresentada na Figura 3 permite identificar processos estruturantes da produção do espaço urbano de SJC. Nota-se que as regiões oeste e sudeste registraram os maiores percentuais de crescimento, sendo 56,66% e 36,55%, respectivamente, revelando áreas dinamizadas pela expansão imobiliária formal, sobretudo por loteamentos fechados e empreendimentos de médio e alto padrão, fenômeno já apontado por Maria (2008) como marca da “urbanização seletiva” do município.
Em contraposição, regiões como o centro (0,40%) e áreas rurais (0,89%) apresentam estagnação ou crescimento marginal, enquanto a região leste, com crescimento de 12,72%, permanece como território marcado pela presença histórica de loteamentos clandestinos e expansão periférica, como já observado por Santos (2006).
A Figura 3 evidencia a distribuição da renda média por domicílio no município, representada por uma escala de cores que varia dos menores aos maiores valores. As áreas em tonalidades mais escuras correspondem às faixas de renda mais elevadas, enquanto as tonalidades mais claras indicam renda média mais baixa. A representação permite visualizar a variação espacial da renda entre diferentes bairros ou setores censitários, destacando zonas de maior concentração econômica e áreas com menor capacidade financeira dos domicílios.
Estudando a distribuição espacial da pobreza em SJC, Borges (2003) conclui que, embora seja um município desenvolvido, rico e sede de empresas de alta tecnologia, o mapa da pobreza urbana revela uma grande desigualdade socioespacial e uma “cidade oculta” de pobres, “[...] largados à própria sorte, morando de forma irregular, à margem da lei, sem acesso à infraestrutura, além de terem baixa escolaridade e baixa renda” (ibid., p. 330). Considerando a distribuição de equipamentos sociais e parques urbanos de interesse para os idosos, conforme a Figura 3, observa-se a relativa melhor distribuição das unidades básicas de saúde em regiões com relativa ausência de hospitais, ou, em outros termos, percebe-se a concentração de hospitais nas áreas mais ricas da cidade, assim como a existência da Casa do Idoso em três localidades e os parques urbanos onde as condições de vida são melhores.
Levando-se em conta que a mobilidade interurbana para os pobres e os idosos é estruturalmente mais difícil em cidades que cresceram segundo um modelo socialmente desigual e urbanisticamente espraiado e fragmentado, a concentração de equipamentos e parques acontece justamente onde as condições de mobilidade são as melhores, o que, no caso de SJC, coincide com as regiões onde há maior presença de idosos de alta renda e, apenas em parte, maior predominância de idosos residentes (centro 2), não coincidindo, portanto, com as regiões onde há maior presença de idosos de baixa renda.
Dessa forma, pode-se constatar a existência de segregação socioespacial e admitir sua produção deliberada pelo poder público e outros agentes sociais que dela obtiveram, de alguma forma, seus favorecimentos. A imagem projetada da cidade de SJC como polo tecnológico, com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não é coerente com as reais necessidades das pessoas que vivenciam o processo de envelhecimento em seus mais variados lugares. Nesse sentido, cabe refletir se há, de fato, políticas sociais e urbanas preocupadas em atender às demandas dos idosos e, sobretudo, de uma população que tende a envelhecer nas próximas décadas.
Cidade ideal e real para pessoas idosas
A obra Utopia, do inglês More (2004), foi escrita em 1516, período de transformação do sistema feudal ao capitalista. Desencantado com a realidade distópica em que vivia, onde o campo se organizava por outra lógica, da exploração da força de trabalho e desapropriação da população camponesa, More, como chanceler do rei Henrique VIII, enxergou, por sua lente revestida de religiosidade, a crueldade devastadora daquele cenário de transição provocado pelo cercamento das terras (enclosures).
A utopia, neologismo que surge da associação da palavra tópos (de origem grega), que significa lugar, com o prefixo negativo “u”, seria algo em torno do não lugar e resistiu ao tempo, emprestando seu significado às condições idealizadas, implausíveis, impraticáveis.
Cerca de 350 anos depois da publicação da obra de More, outro inglês, o filósofo e economista John Stuart Mill, foi um dos primeiros a mencionar a palavra “distopia” durante um discurso no parlamento britânico em 1868. Seu objetivo era denunciar a política fundiária do governo na Irlanda, cujos responsáveis, na sua opinião, deveriam ser chamados de “dis-tópicos”, por proporem algo impraticável, portanto, ruim (Geetha, 2014).
As distopias são os distúrbios do mundo contemporâneo, velados pela suposta assepsia social. São utopias negativas que podem parecer verdadeiras toda vez que reconhecemos em nossa realidade cotidiana situações que parecem dar razão ao sombrio pessimismo de nossa realidade (Eco, 2013, p. 310).
Com base na revisão teórica e na análise de discurso, apresenta-se a construção de nuvens de palavras (Figuras 5 e 7) elaboradas a partir dos principais termos associados às noções de utopia e distopia discutidas nesta seção. O objetivo é sintetizar visualmente os eixos conceituais que estruturam a análise, evidenciando as relações entre desejo, projeção de futuro, ordem social, desigualdade e crítica às formas urbanas.
Na perspectiva deste artigo, a utopia e a distopia serão tratadas como categorias de análise nos moldes pensados por Bobbio (1992), como um recurso metodológico para refletir acerca da certeza de um futuro não tão longínquo.
Tendo como referência que a utopia se resume ao desejo de uma vida melhor (materializado nos mitos e nas projeções imaginárias) e que foi traduzida para pensar parâmetros sociais, regras de organização da cidade e da política da cidade, o artigo visa perscrutar as falas e desejos de idosos, bem como as projeções de cidades, que carregam consigo valores subjetivos.
A utopia traz a ruptura com os velhos padrões da sociedade e propõe por meio de uma meta narrativa a busca em direção ao modelo ideal de sociedade, em que o homem é dotado de capacidade e força não só para conhecer a realidade, mas sobretudo para transformá-la (Chauí, 2016, p. 34).
O município de SJC faz parte dos primeiros povoamentos da região, criado a partir de um aldeamento jesuíta de redução de indígenas. Seu desenvolvimento se deu de forma lenta, por não ter grande expressão na produção cafeeira, atividade que possibilitou o avanço da região. Assim, seu salto de desenvolvimento se deu na metade do século XX, com a chegada da rodovia Presidente Dutra, do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), tornando-se, a partir da década de 1970, um polo tecnológico, científico e informacional. Atualmente, SJC possui importantes centros de ensino e pesquisa, como o Instituto de Estudos Avançados (IEAv). A Figura 6 evidencia as regiões geográficas da cidade.
Em 2014, a população municipal foi estimada pelo IBGE em 681.036 habitantes sendo, neste ano, o sétimo município mais populoso de São Paulo e o vigésimo sétimo de todo o País. De acordo com dados municipais, 98% dos habitantes vivem na zona urbana. Em 2010, o IDH era de 0,807, considerado elevado em relação ao restante do País, sendo o décimo segundo maior do estado (IBGE, 2010).
Com projeções de crescimento da taxa de envelhecimento cabe refletir se as políticas públicas e sociais do município atendem às demandas desta população. Nesse sentido, essa seção discorre sobre a utopia e a distopia, a partir da fala dos idosos, para fazer valer as críticas das cidades reais e as projeções de cidade que se quer alcançar.
Na mesma medida que More (2004) utilizou a emergente consciência da alteridade para legitimar a invenção de outros espaços, com outras pessoas e diferentes formas de organização, serão validadas as narrativas de sujeitos comuns, que projetam, na imaginação, os sonhos e as esperanças de outros espaços carregados de subjetividades. Para tanto, utilizou-se a técnica da coleta das histórias de vida de idosos de diferentes regiões da cidade de SJC. O critério de escolha dos participantes foi baseado no recurso da bola de neve, em que um participante indica outro. Como se trata de história de vida, foi utilizado um roteiro preestabelecido para nortear o diálogo, sem intenção de limitar a fala dos participantes. A coleta de dados foi feita depois da aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Em função da epidemia de covid-19 e do isolamento social, as entrevistas foram realizadas com uso do telefone móvel e gravadas com o consentimento de cada participante. Embora a pesquisa tenha se realizado com 15 pessoas, utilizou-se, de forma qualitativa, as falas mais expressivas sobre os pontos abordados na análise e interpretação das histórias de vida.
A análise e interpretação das falas (transcritas) dos idosos foram realizadas à luz das teorias fundamentais deste estudo, considerando a possibilidade de aglutinação de conteúdos e articulação das informações disponibilizadas, tanto com a fundamentação teórica quanto com os contextos sócio-histórico, político, econômico e cultural. Buscou-se compreender as características individuais dos participantes, sem perder de vista a análise do conjunto dos sujeitos envolvidos na pesquisa.
Conhecer o perfil socioeconômico dos sujeitos da pesquisa contribuiu para o processo de reflexão sobre as narrativas das pessoas idosas que participaram desta pesquisa. Do total de 15 entrevistados, 73% pertencem ao gênero feminino e 27% ao gênero masculino. Com relação à idade, 20% dos entrevistados têm entre 60 e 64 anos e 27% dos entrevistados têm entre 65 e 69 anos. Os que têm entre 70 e 74 anos bem como os que têm 75 e 79 anos representam 20% e os entrevistados com idade entre 85 e 89 anos representam 13% do total.
Sobre a escolaridade dos(as) entrevistados(as), a maior parte (27%) possui ensino superior completo, seguido de 20% que possuem ensino superior incompleto, além de 20% possuírem ensino fundamental incompleto. Aqueles que se declararam analfabetos(as) representam 7%, enquanto 13% possuem ensino fundamental completo, e 13% possuem ensino médio completo.
Com relação à fonte de renda, 87% dos entrevistados afirmam ser aposentados(as), enquanto 13% mantêm outras rendas – advindas, sobretudo, do comércio. Ainda sobre a renda, mais da metade (54%) recebe acima de R$3.001,00 e 13% têm renda média em torno de R$251,00 a R$1.000,00. Os entrevistados que afirmam ter renda entre R$1.001,00 a R$3.000,00 possuem um percentual de 33%.
A segunda nuvem de palavras concentra os eixos que orientaram a análise empírica das narrativas dos idosos participantes da pesquisa. Aqui aparecem termos relacionados às dimensões subjetivas e materiais da experiência urbana, tais como qualidade de vida, acesso, renda, segregação, percepção do território, memória urbana e condições do envelhecimento. Diferentemente da primeira nuvem (Figura 5), que opera no plano abstrato, esta funciona como um organizador metodológico (Figura 7).
O PP1, 70 anos, destacou em seu depoimento o processo cruel de desumanização provocado pelo neoliberalismo, que aniquilou o movimento sindical, a consciência de classe e deteriorou o espaço físico da cidade. PP1 é aposentado, com curso superior, foi operário e sindicalista, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na região. Hoje reside no centro da cidade, mas morou muito tempo na periferia, onde militava pelo sindicato.
A narrativa de PP1 expressa sua história de vida, ligada à luta pelos direitos sociais. Para ele, apesar de a cidade contar com importantes universidades públicas na área de odontologia e tecnologia e ter melhorado em termos de infraestrutura, ela carece de cursos públicos na área de Ciências Humanas e Sociais. Para o depoente, essa questão – associada ao fato de a cidade se localizar em área de segurança nacional e ser um dos maiores polos de tecnologia e centro industrial de expressiva tendência neoliberal – impede a consciência de classe.
A questão da falta de consciência da realidade também aparece no depoimento de duas mulheres negras (PP5, PP8), moradoras de bairros periféricos da região sul, que mencionaram em relação às diferenças sociais, o racismo e o apartheid social. PP5 teve que mudar de cidade para enfrentar o preconceito. Natural de São Lourenço, veio de Minas para SJC para trabalhar, porque estava incomodada com o racismo de que era vítima. Há 30 anos na cidade, é aposentada, com 61 anos, casada, mora em casa alugada, possui ensino superior incompleto, trabalhou em hospitais e setores públicos de assistência básica aos bairros como Campo dos Alemães e Santa Cruz, de SJC. A entrevistada observou “que tinha muitos jovens que tinham pouca instrução em termo de vida, em termo de realidade, de condições, de política pública que não existia” (PP5, 2020). Ela criou grupos de adolescentes carentes para dar assistência médica especializada, visando que eles se tornassem multiplicadores da consciência do acesso às políticas públicas e aos direitos sociais.
O envolvimento de PP5 com os jovens é expressão de seu histórico de vida, pois foi acolhida por irmãs de caridade em troca de trabalho. Seu trabalho na periferia possibilitou o contato com uma realidade adversa daquela que sonhava em Minas, ao buscar SJC para residir e constatar que “a desigualdade é muito grande”:
[...] eu saia de um mundo de dificuldade, e chegava em um que parecia que tudo era lindo, maravilhoso e, quando eu voltava, eu falava: “mas não é possível, aqui, se viver com uma situação dessa, esgoto a céu aberto”. Isso na época em que eu fui para lá [Bairro Campo dos Alemães, Região Sul] ainda era assim, esgoto a céu aberto, quando eu passava do bairro para o Centro, era luz, do Centro para o bairro era escuridão, aquilo me incomodava muito e incomoda, porque a desigualdade era gritante. (PP5, 2020)
Também para PP8 (2020), “SJC é uma cidade racista. É uma cidade que não dá muita vez assim pro negro”. Essa participante, ativista dos direitos raciais, lamenta o enfraquecimento do movimento negro na cidade. PP5, PP8 e PP6, todos moradores de bairros de baixa renda, mencionam a negligência do poder municipal em relação às políticas públicas para atender às demandas das regiões mais carentes: “Ali [no bairro Campo dos Alemães] é bem sofrido. O governo esqueceu. É como se dissesse: lá não tem mais o que fazer” (PP5, 2020).
PP6, líder comunitário, ex-morador do Pinheirinho – ocupação irregular que sofreu, em 2012, a mais violenta reintegração de posse do País –, hoje morador assentado do bairro Pinheirinho dos Palmares, diz:
Nossa cidade é muito desumana. Eles [os prefeitos] deixam esses locais sem segurança. Mas parece que é feito propositalmente, né? Tipo assim uma ilha. Quando o poder público vai fazer casas pras pessoas pobres, eles fazem ilha, faz lá no extremo. Pra trabalhar tem que pegar dois bonde, tem que ir longe, então, ficou muito dificultoso. Eu acho que os bairro tinham que ser mais integrado. Eu acho que a cidade ideal pra se viver seria uma cidade mais humana. (PP6, 2020)
PP6 tem 62 anos, é natural do Paraná, onde trabalhou com comunidades de base. Aposentado, mora com a esposa e dois filhos em casa própria, na região sudeste, onde passou a residir depois do pedido de reintegração de posse das terras do Pinheirinho (região sul), onde morava. Militante nacional do Movimento Sem Teto (MST), vivenciou a remoção das comunidades do Vidoca, região nobre que hoje acomoda o shopping Colinas, da favela do Regaço e do Pinherinho. Empregou-se em metalúrgica e virou diretor do Sindicato dos Metalúrgicos, onde ficou por 20 anos. Ajudou a fundar a Central Sindical e Popular e foi da Executiva Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) depois de ter se desvinculado do PT. Em seu depoimento, PP6 menciona os bairros periféricos como ilhas urbanas, como não lugares. Eles são sustentados e reproduzidos por meio de processos sócio-político-econômicos que levam em consideração os múltiplos interesses particulares, carregados de considerável dose de controle social. Trata-se, como disse Harvey (2009, p. 205), “[...] da racionalidade suprema do mercado versus a tola irracionalidade de tudo o que não seja o mercado. Nós, o povo, não temos o direito de escolher o tipo de cidade que vamos habitar”.
Os depoimentos de PP12 e PP14 são elucidativos quando se trata da geografia da exclusão. Esses participantes da pesquisa são moradores do Jardim Nova Esperança, bairro central não regularizado, localizado no Banhado, Área de Preservação Ambiental (APA) desde 2002. PP12 e PP14, que residem há mais de duas décadas em uma área considerada cartão-postal da cidade, atualmente sofrem pressão da administração municipal para venderem suas casas.
Apesar de residir no centro da cidade, PP12, moradora do Jardim Nova Esperança, sente-se isolada e esquecida pelo poder público e nos remete à questão da ilha mencionada por PP6, ex-morador do Pinheirinho. Fica evidente que não é a distância geográfica que define a condição de negligência do setor público.
PP14 lembrou o conceito de igualdade de direito e de direito à cidade, que nos remete a pensar como a cidade é produzida de maneira desigual. O direito à cidade, ao qual se referem os idosos, têm a mesma conotação discutida por Lefebvre (2009, p. 117), ao ressaltar que “o direito à cidade se afirma como um apelo, como uma exigência” – e não no sentido jurídico –, numa demanda moral fundada em princípios de justiça, mas nos direitos à moradia, ao transporte, ao uso dos equipamentos públicos, à participação nas decisões locais, entre outros.
Por morarem em bairro não regularizado e não terem comprovante de residência, muitos moradores do Nova Esperança não conseguem emprego e, quando conseguem, a simples menção ao lugar de origem é motivo para declinação do contrato de trabalho. PP12 relata: “Eu já perdi muito serviço. Muitos jovens não conseguem emprego porque moram aqui e aí dão a desculpa de que não estão precisando, mas a gente sabe que, no fundo, é onde você mora” (PP12, 2020). PP14, morador do Nova Esperança, complementa: “Nós somos completamente esquecidos pelo poder público. A única coisa que o poder público quer de nós aqui é nos tirar daqui pra depois transformar isso aqui numa nova cidade” (PP14, 2020).
Os moradores do Nova Esperança vivem a ambiguidade da inclusão territorial e da exclusão social, que acumula deficiências diversas e vulnerabilidade. PP6 e outros participantes comentaram sobre a receita do município e a priorização do governo voltada às áreas centrais. Os altos investimentos com o recém-construído Arco da Inovação, em região nobre da cidade, foi alvo de comentário de alguns depoentes: “São José é uma das cidades mais ricas do País, o que se espera da cidade é uma cesta básica para as famílias,1 mas se preferiu gastar com uma ponte, 250 milhões de reais para iluminação”2 (PP6, 2020).
Com relação aos serviços de atendimento aos idosos, PP7, moradora do distrito de Eugênio de Mello, líder de bairro, acredita que “SJC oferece muito para os idosos, porém, nem todos têm o conhecimento dos direitos que têm e do que a cidade pode oferecer, porque eles ficam isolados, eles não participam, eles não se integram” (PP7, 2020). Para PP7, a cidade é bem equipada com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Conselho Tutelar, a vizinhança solidária. Na sua concepção, a única coisa que está faltando na cidade é um hospital geriátrico, “porque daria maior sustentação ao idoso” (PP7, 2020). PP7 é bastante ativa, frequenta a casa do idoso, participa de coral, teatro, dança cigana e dança do ventre. Tem 75 anos, é aposentada e viúva, possui casa própria e acredita que “SJC é ótima para se viver” e que a prefeitura não faz mais para a população idosa porque recebe muitas pessoas de fora, o que faz aumentar a demanda de serviços públicos.
Sobre as expectativas de cidade ideal para se viver, os desejos não vão além daqueles preconizados na Constituição Federal, em marcos urbanísticos, no Estatuto da Cidade e no Estatuto do Idoso (Brasil, 2003). O maior desejo de PP14 é ter comprovante de residência para conseguir emprego. Também deseja:
[...] que a prefeitura nos desse atenção, vir aqui e legalizar [o bairro] pra gente, fazer um esgoto adequado para gente. Isso é uma parte que toca muito no coração da gente, que é sofredor e depende de salário-mínimo, passar por essa dificuldade. (PP14, 2020)
PP6 fala de equidade social e igualdade de oportunidade para todos, sem distinção:
Nós não podemos ser melhor do que os outros, temos que ser igual os outros. O que nós queremos, é pra cidade inteira. Nós queremos ônibus, queremos segurança, nós queremos trabalho, pra toda a cidade. Por isso, quando eu falo da igualdade eu falo do emprego, de uma cidade mais humana. (PP6, 2020)
A fala de PP6 tem consonância com o que diz Harvey (2009, p. 207) quando ressalta que “[...] as figuras de cidade e de utopia há muito se acham entrelaçadas [...] as utopias recebiam uma forma indistintamente urbana, e boa parte daquilo que passa por planejamento urbano ou de cidade tem sido infectada por modalidades utópicas de pensamento”. É, no mínimo, inquietante o distanciamento da cruel realidade da maioria da população, sobretudo da população idosa, com os direitos preconizados pelos marcos regulatórios.
Para PP1 (2020), a cidade ideal para se viver é aquela em que há “distribuição da riqueza social”, universalização da educação e da saúde pública e o compromisso dos governantes em “atender o conjunto da sociedade”, oferecendo “modelo de habitação para todos”.
Com exceção de duas depoentes residentes na zona oeste, área nobre da cidade, os demais reclamaram do transporte coletivo, ora por escassez de ônibus, pelas linhas lotadas, ora pelo desrespeito com os idosos. PP6, líder comunitário, indigna-se com a mobilidade na cidade e argumenta: “SJC tem condição de ter um transporte coletivo muito melhor. Tô falando pela capacidade que tem SJC, pela riqueza que tem em SJC” (PP6, 2020). PP3, viúva, com 87 anos, aposentada, moradora na região norte, em casa própria, também se manifesta: “hoje até idoso está ficando difícil pra andar de ônibus. Estão criticando os idosos” (PP3, 2020).
Foi reclamação da maioria dos idosos o serviço de saúde oferecido pelo município, pois há demora no agendamento de consultas, desrespeito com os idosos, atendimento ineficiente, falta de investimento. Sobre essa questão, as duas moradoras da região oeste que têm planos de saúde não se queixaram. Para elas, a cidade é perfeita para atender às demandas dos idosos: “SJC é a melhor cidade do mundo, a cidade mais bonita, a cidade mais acolhedora, é isso que a gente pensa. Eu acho que a nossa cidade é boa. Eu acho que ela não pode é mudar, se mudar estraga” (PP13, 2020). A contrastante percepção dessas moradoras sobre a cidade, em relação aos demais participantes, revela a quem são destinados os direitos à cidade.
A militância política de PP1 e PP6 se mistura com a história pessoal de cada um e com a trajetória dos movimentos sociais (sindicato e MST) em SJC. Sobre a sua relação com a cidade, para PP1, “a minha cidade é o mundo; eu nunca tive parentes aqui em SJC, mas eu criei uma grande família. Eu não conhecia a elite da cidade, não frequentava o lado nobre da cidade, a minha turma era a turma do sindicalismo, do movimento popular, esse era meu povo!” (PP1, 2020).
PP2, que teve sua vida envolvida com a Igreja Católica, tem orgulho de ter ajudado espiritualmente a região norte, onde reside, e ter servido o padre da matriz: “Em Santana, eu ajudava o padre, ajudava os romeiros a organizar a procissão. A Igreja era minha casa. Minha vida foi servindo o povo” (PP2). A questão da mobilidade parece ser o grande problema para PP2. Nesse sentido, ter carro, ou alguém da família ter, facilita sua locomoção pela cidade, sobretudo quando precisa de assistência médica.
PP3, viúva, aposentada da cerâmica Weiss, discorda de PP2 e diz que envelhecer na cidade de SJC era melhor no passado, por ter sido uma cidade tranquila e pacata:
Isso aí não tenho dúvida [...]. Não existia ladrão [...] vizinhos eram poucos [...] ninguém roubava. O pessoal andava, a maioria, de bicicleta, carro nem tinha [...]. Agora tem ônibus pra todo o canto. Mas é pior, porque você já pensou que correria, envelhecer com essa correria não é fácil não, viu. Então, foi aumentando a cidade, sabe, aumentando bastante [o número de casas]. Hoje [o bairro], é uma cidade. (PP3, 2020)
Sobre a assistência médica, PP4 se manifesta:
Pra mim, é muito difícil [envelhecer em SJC]! Porque eu tenho um monte de exame pra fazer, a saúde aqui é uma porcaria! Cada Prefeito que entra fala que vai fazer isso, vai fazer aquilo e não faz! “Tô” esperando pra tirar esse negócio aqui [caroço no pescoço]. Não me chamam, pra mim é um cabide de emprego, não resolvem nada... então, eu não acho que São José é um bom lugar pra envelhecer, não. Porque eu não tenho regalia nenhuma, em matéria de saúde, eu não tenho! (PP4, 2020)
Algo interessante, na fala dos idosos, é como o espaço, o lugar, na concepção antropológica, atrela o indivíduo com as referências de suas condições materiais de existência. Para PP1, a vida se constitui na militância como operário e professor. O espaço abstrato, muito mais que o geográfico, passa a ser referência da dimensão da vida. PP2 fez do espaço da Igreja a extensão de sua casa, assim como PP3, cujo espaço da cerâmica Weiss é também parte de seu domínio geográfico: “a minha terra é a da cerâmica para baixo” (PP3, 2020). PP4 fez da Faculdade da Terceira Idade a sua “segunda casa” (PP4, 2020).
As projeções de cidade ideal apareceram tangenciadas nas falas dos idosos e se tornaram instrumentos para se questionar se a maneira que vivemos poderia ou não ser melhorada, estabelecendo comparação da vida no presente com a vida utópica, com apontamento dos equívocos do nosso modo de viver para, então, sugerir o que precisa ser feito para melhorar o quadro da condição real (Sargent, 2010).
Sobre a cidade ideal, PP1 se manifesta: “a cidade ideal seria uma cidade onde as pessoas pudessem ter condições de compreensão do mundo em que vivem, capacidade de intervenção para construir esse mundo” (PP1, 2020).
A cidade ideal, para PP6, é aquela que possibilita condições iguais a todos e que consegue dar fim à invisibilidade social:
Eu não quero o melhor. Eu quero igual! Por isso que, quando eu falo da igualdade, eu falo do emprego. Falta emprego... Nessa pandemia, tem pessoas que “tá” passando fome, não só no Pinheirinho, na cidade inteira. São pessoas que a prefeitura não vê. Eles são invisíveis aos olhos do executivo e do legislativo também [...]. “Cê” tem que ter vontade política, se você não tiver vontade política, não adianta! (PP6, 2020)
Cabe aqui uma pequena reflexão acerca do conceito de comunidade, questão trazida por PP6. Para Dardot e Laval (2017), a base do desafio é o princípio político do comum, que radicaliza a democracia e anseia por novas formas de vida em que mulheres e homens se realizem como seres humanos, uma vez que a história tem nos mostrado que não se pode confiar no Estado e na democracia liberal como caminho para a justiça social. As falas dos idosos constituem evidências de que a democracia política amparada por instrumentos legais tem se mostrado insuficiente para o alcance da democracia social (Figura 8).
Sobre o governo e o poder público municipal, PP5 assim se manifesta:
[...] a política deles não é voltada realmente ao trabalhador, ao pessoal mais carente. Parece que está dando esmola. Teve uma melhora [no bairro] mas eu acho que ainda é pouco para uma população que é bem sofrida, ali no Campo dos Alemães, Dom Pedro. É um pessoal que ainda não vive dos direitos que precisariam ter, então os idosos lá, para eles, está normal [...] não tem política pública para essas regiões, não tem. (PP5, 2020)
PP6, ao criticar a cidade de SJC, acaba se manifestando a respeito da cidade ideal:
Então nossa cidade ela é muito desumana. Você acaba não conhecendo o seu próprio vizinho, então fica muito difícil. Eu acho que a cidade ideal “pra” se viver seria uma cidade mais humana, sabe? Com mais “local” “pras” pessoas saírem, “pras” pessoas se divertirem sem ter essa preocupação. (PP6, 2020)
Para PP2, a cidade ideal “[...] tem que ter médico e funcionário da prefeitura para atender as pessoas, porque, às vezes, a gente chega no postinho, qualquer lugar, e não tem funcionários suficientes para atender a família” (PP2, 2020). PP4 também se manifesta sobre isso:
Eu acho que o idoso deveria ter, ser mais... como é que fala? Ser mais respeitado. Principalmente nos ônibus, lotado. Os ônibus quando tem a rampa dos cadeirantes é uma porcaria! Sair à noite só com companhia mesmo. Então, eu acho que pelo menos aqui não é legal.
Toda a luta de PP6 em prol do direito de moradia e habitação se resumiu na conquista do tão almejado espaço, quando, em 2012, foi removido da comunidade do Pinheirinho. Acomodado no novo espaço, PP6 se orgulha dos equipamentos conquistados para a comunidade reassentada, mas diz que a conquista deve se estender para outros espaços precários da cidade:
Aqui [Pinheirinho dos Palmares], nós temos a melhor escola, uma das melhores “creche”; temos uma quadra [...] luz de LED no bairro inteirinho. E quando nós chegamos aqui tinha quatro linhas de ônibus, agora, tem doze linhas de ônibus aqui [...] nós ‘temo’ um bairro tranquilo [...]. Nós temos nosso Cras aqui, temos a UBS [...]. Agora, nós não podemos ser melhor do que os outros, temos que ser igual os outros [bairros]. O que nós queremos “pro” Pinheirinho, nós queremos “pra” cidade inteira! (PP6, 2020)
Com relação ao sistema de saúde e ao oferecimento de equipamentos públicos na cidade, assim como PP1 e PP2, PP5 também os critica:
Não vou dizer para você que é uma cidade que seja ruim no serviço público [...], mas poderia ser bem melhor. Demora para marcar uma consulta para um idoso que está com os exames alterados, se o idoso está com o exame alterado, ele tem que ser atendido para amanhã, ela não tem essa preocupação com o idoso, não tem, faz porque é obrigatório fazer. (PP5, 2020)
Ao se utilizar o conceito de utopia ligado à projeção de um mundo ideal, propõe-se uma ruptura, uma prática organizadora e crítica da sociedade existente; ou seja, os dados da longevidade nos conduzem a refletir sobre mudanças de concepção da forma como se vive em ambiente urbano e nos impõe a desmistificação das ideias que cercam a velhice, a marginalização do segmento e a negligência sofrida pelos idosos, desafiando-nos a pensar em nosso próprio futuro. Nesta subseção, a cidade real, retratada pelos participantes (Figura 8), cruza-se com a cidade ideal (Figura 9) e nos auxilia a projetar as possibilidades.
Para a projeção da cidade ideal, os entrevistados apontaram: a melhora na saúde (14%); transporte público acessível e de qualidade (12%); mais espaços de lazer (11%); sentimento de coletividade e respeito (11%); melhoras nos serviços e políticas públicas (9%); assistência ao idoso (7%); oferta de emprego (7%); investimento na educação (5%); humanização (5%); mais segurança (4%); habitação digna (4%); orientação sobre os serviços ofertados (4%); alimentação (2%); entendimento de mundo (2%); entendimento de totalidade (2%). Nota-se que, para 4% dos participantes, a cidade de SJC é perfeita e não há necessidade de mudança.
As demandas levantadas pelos entrevistados evidenciam que a construção de uma cidade ideal está diretamente vinculada às condições concretas de vida urbana e à garantia de direitos no território. Ao apontarem saúde, transporte, lazer, segurança, políticas públicas e assistência ao idoso como prioridades, os entrevistados revelam que o desejo por uma cidade melhor está ligado à possibilidade de viver com autonomia, dignidade e pertencimento. Esses elementos não aparecem apenas como melhorias pontuais, mas como dimensões estruturais que condicionam o uso da cidade e a participação social ao longo do ciclo de vida. O desenho urbano organiza quem pode circular, pertencer e se sentir seguro. Para a pessoa idosa, calçadas irregulares, falta de iluminação e transporte inacessível tornam a mobilidade um desafio cotidiano.
Considerações finais
Com base em aportes históricos e conceituais sobre a questão da utopia e em narrativas de idosos, cujas histórias de vida se confundem com a história da cidade, procurou-se refletir sobre a distância entre a cidade real e a ideal na perspectiva de sujeitos idosos diversos. Conscientemente ou não, as falas revelam a luta social no embate do capital/trabalho e nas incongruências de formas sociais desiguais de apropriação do espaço. Cada um dos idosos, à sua maneira, carrega seu arsenal de memórias e imagens e diferentes vivências na histórica luta social pela sobrevivência.
Os participantes da pesquisa destacaram a existência de equipamentos voltados para a pessoa idosa, especialmente em relação às ações de convivência, socialização e ocupação do tempo livre. Entretanto, são relevantes as menções sobre a falta de prioridade na atenção às necessidades básicas daqueles que envelhecem, como saúde e moradia.
Considerando que a utopia se resume ao desejo de uma vida melhor e que os ideais utópicos dos idosos se revelaram de modo bastante afinado aos preceitos normativos, conclui-se que a imaginação de um espaço ideal está mais perto de nós do que se pode imaginar e que essa condição será plausível quando por meio de vontade política e políticas públicas consequentes todos tiverem acesso efetivo aos direitos civis, políticos e sociais.
Na tentativa de compreender a realidade como experiência de vida e as práticas urbanas em suas relações com a tendência ao envelhecimento da população, observou-se que cada participante, a seu modo, projeta uma cidade ideal para se envelhecer. Ao mesmo tempo, esse exercício da imaginação promoveu a reflexão sobre o espaço em que cada um deles vive. Os modos de pensamento divergentes dos participantes ordenaram-se pelos fatos da experiência, que, por sua vez, formam diferentes sistemas de pensamentos.
Ideal para uns e injusta para outros, a cidade de SJC, exemplar clássico das dinâmicas estruturais de orientação neoliberal, esboça claramente as agruras do sistema de contradições sociais. Os diferentes quadros de referências dos idosos não são construções abstratas, mas realidade empírica, cujas percepções singulares auxiliam na tarefa de reconstrução dessas dinâmicas e formas estruturais de nossas cidades, assim colaborando para encararmos os desafios de análise socioespacial e proposições políticas ao planejamento urbano.
Todos nós, de alguma forma, projetamos o lugar, a cidade e a sociedade ideal. A ausência dessa imaginação seria um modo de impedir novas construções sobre o futuro. A utopia, visão de futuro sobre a qual uma civilização pauta seus projetos, funda seus objetivos ideais e suas esperanças é um exercício do pensamento socialmente necessário.
Considera-se que, diante das narrativas dos sujeitos da pesquisa, profundamente imersos em uma realidade distópica, a utopia presente nos discursos manifesta-se, quase exclusivamente, no desejo de efetivação e garantia dos direitos das pessoas idosas. Aqueles que traduziram uma reflexão crítica e mais ampliada sobre os dados da realidade vislumbraram as suas falas direcionadas para a necessidade do exercício da cidadania daqueles que envelhecem.
Em meio às desigualdades sociais inerentes à produção do fenômeno urbano, a ideologia do neoliberalismo competitivo dirige a produção cultural de um modelo único de cidade, essencialmente utópico e autoritário, através de instituições públicas e privadas, por exemplo, pelos meios de comunicação, uma vez que se utiliza do discurso monotônico para reproduzir uma visão conflituosa do mundo social.
Experiências diversas de insurgência contra o status quo – de uma sociedade distópica que carrega o estigma de heranças coloniais na mentalidade, no poder político e no cotidiano, sem a devida consideração ao problema central da formação social de individualidades fortes e cidadãos – tendem a se tornar cada vez mais evidenciadas junto a indícios de um futuro desejável e já em experimentação. Em um período de crise global da democracia, o resgate do ideal democrático tende a se tornar não apenas propagado como praticado, em certa medida, em todo o mundo. Segmentos sociais diversos aliam-se aos movimentos de base popular (originários em condições claras de desfavorecimento socioeconômico e moral), ampliando e dinamizando o debate social em outras bases dialógicas de conscientização social e política.
Se, na atualidade, já são grandes os desafios dos gestores públicos para lidar com o envelhecimento da população, no futuro, é mister que haja políticas de intervenções integradas que assegurem os direitos da população idosa, que vem mostrando altos índices de crescimento. Envelhecer na cidade de São José dos Campos é vivenciar o processo de envelhecimento mediado pelas condições urbanas, pelas redes de serviços e pela distribuição desigual de oportunidades no território.
Entre a cidade que se tem e a que se almeja, os desafios parecem maiores do que as forças sociais organizadas e coordenadas para a sua superação. As dinâmicas de reorganização da sociedade e do espaço são ensaiadas em toda parte segundo orientações e motivações as mais diversas. Mas o que há de fato é a incerteza dos rumos que poderão tomar, no contraponto entre utopia e distopia, os processos sociais perspectivados por mais humanidade, democratização e justiça social, incluindo aqui, especificamente, a questão do envelhecimento, considerando-o por outro planejamento urbano, menos comprometido com as ideologias perversas da razão neoliberal e mais contemplado no difícil passo do que pode ser socialmente pactuado e construído.
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Notas
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1
O participante da pesquisa refere-se às dificuldades da população em situação de vulnerabilidade social em contexto da epidemia de covid-19.
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2
PP6 utilizou tal valor para dar ênfase ao descaso do governo para com as reais necessidades da população, porém, de acordo com o Portal da Transparência do município, o valor utilizado foi de R$50,356 milhões.
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Declaração de disponibilidade dos dados:
Todo o conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
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Editores:
Lucia BógusLuiz César de Queiroz Ribeiro
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Organizadores deste número:
Ana Marcela Ardila PintoCarlos Fernando Ferreira LoboNatália Villamizar Duarte
Todo o conjunto de dados de apoio aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.










Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte:
Fonte: elaboração da autora, em 2025.
Fonte: elaboração da autora, em 2025.
Fonte:
Fonte: elaboração da autora, em 2020.
Fonte: elaboração da autora, em 2020.