Estatuto epistemológico da bioética: estado da questão e uma proposta

Resumo

Este artigo trata do status epistemológico da bioética. Parte-se da visão de Van Rensselaer Potter, que propôs a bioética como uma ponte entre as ciências e as humanidades. Ao longo do texto, analisamos como diferentes autores conceituaram a multidisciplinaridade, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade na bioética, destacando suas implicações para a geração de conhecimento. À luz desse debate, propõe-se definir a bioética como um ramo da ética com uma metodologia interdisciplinar. Essa metodologia interdisciplinar é entendida, em primeiro lugar, como uma integração de conhecimentos das ciências experimentais, humanas e filosóficas. Nesta última, encontramos a visão de mundo, conceito no qual se baseia a proposta de compreensão do caráter interdisciplinar da bioética. Por fim, o artigo conclui que a natureza interdisciplinar da bioética permite a articulação de conhecimentos e valores em um quadro ético coerente, aumentando sua capacidade de responder aos desafios éticos contemporâneos.

Palavras-chave
Bioética; Teoria ética; Conhecimento

Abstract

This article deals with the epistemological status of bioethics. It starts from the vision of Van Rensselaer Potter, who proposed bioethics as a bridge between sciences and humanities. Throughout the text, we analyze how different authors have conceptualized multidisciplinarity, interdisciplinarity and transdisciplinarity in bioethics, highlighting their implications for the generation of knowledge. In view of this debate, it is proposed to define bioethics as a branch of ethics with an interdisciplinary methodology. This interdisciplinary methodology is understood, in the first place, as an integration of knowledge from experimental, human and philosophical sciences. In the latter we find the worldview, a concept on which the proposal for understanding the interdisciplinary nature of bioethics is based. Finally, the paper concludes that the interdisciplinary nature of bioethics allows the articulation of knowledge and values in a coherent ethical framework, enhancing its ability to respond to contemporary ethical challenges.

Keywords
Bioethics; Ethical theory; Knowledge

Resumen

Este artículo aborda el estatuto epistemológico de la bioética. Se parte de la visión de Van Rensselaer Potter, quien planteó la bioética como un puente entre ciencias y humanidades. A lo largo del texto, se analiza cómo diferentes autores han conceptualizado la multidisciplinariedad, la interdisciplinariedad y la transdisciplinariedad en la Bioética, destacando sus implicaciones para la generación de conocimiento. Ante este debate se propone definir la Bioética como una rama de la ética con metodología interdisciplinar. Esta metodología interdisciplinar se entiende, en primer lugar, como una integración de saberes de ciencias experimentales, humanas y filosóficas. En estas últimas se encuentra la cosmovisión, concepto sobre el cual va a pivotar la propuesta de comprensión de la naturaleza interdisciplinar de la bioética. Finalmente, este trabajo concluye que el carácter interdisciplinar de la bioética permite articular saberes y valores en un marco ético coherente, lo cual potencia su capacidad para responder a los retos éticos contemporáneos.

Palabras clave
Bioética; Teoría Ética; Conocimiento

Em 1971, Van Rensselaer Potter escreveu o livro que é considerado o marco da bioética, ao qual deu o subtítulo de “uma ponte para o futuro”. Lá dizia que há duas culturas — ciências e humanidades — que parecem incapazes de se comunicar e se essa é parte da razão pela qual o futuro da humanidade é incerto, então possivelmente poderíamos construir uma ponte para o futuro construindo a disciplina da Bioética como uma ponte entre duas culturas. (...) Este livro não é a ponte, mas um apelo para que essa ponte seja construída ¹.

Essas palavras de Potter refletem, por um lado, que ele também não estava confortável com a tese da neutralidade axiológica da ciência, já que os valores éticos não podem ser separados dos fatos biológicos ¹,². Por outro lado, ele pedia algo mais: um esforço para construir uma ciência aliada à ética, uma nova disciplina.

Desde então, os estudos de bioética continuam tentando definir como é essa ponte que deve unir a ciência e as humanidades. Embora já tenham se passado mais de cinquenta anos desde o início oficial da bioética, continuam os esforços para explicar sua definição e natureza, bem como seu método. Ou seja, o estatuto epistemológico da bioética.

Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a natureza dialógica do estatuto epistemológico da bioética, que na literatura especializada é descrita, conforme o caso, como multidisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar. Para isso, adotou-se como metodologia a revisão sistemática da literatura especializada sobre essa questão.

A seleção das fontes baseou-se em critérios de relevância temática, considerando livros, capítulos de livros, artigos e obras de referência sobre bioética, com atenção especial àquelas que abordam explicitamente o estatuto epistemológico da bioética. A análise foi realizada por meio de uma leitura crítica e comparativa. A partir deste trabalho, faz-se uma proposta sistemática pautada no conceito de interdisciplinaridade.

Epistemologia diante da realidade complexa

A epistemologia contribui para emitir juízos sobre a forma de proceder na construção do conhecimento, de modo a fornecer um critério de verdade na ruptura do conhecimento comum e do conhecimento científico para nos aproximarmos de um conhecimento mais próximo da realidade ³. Ou seja, é um ramo da filosofia do conhecimento que busca explicar a identidade e a estrutura de cada ciência para entender como ela observa a realidade, formula suas hipóteses, verifica leis, constrói teorias e emite seus juízos.

Pois bem, nas últimas décadas do século XX, a epistemologia sofreu uma mudança que também afetou a bioética: a descoberta dos limites das metodologias analíticas que contribuiu para a queda do mecanismo ⁴ e nos forçou a buscar novos modelos epistemológicos ⁵.

Analisar e decompor a realidade em elementos menores até chegar à realidade última ou à essência dos problemas é um caminho quase infinito que, longe de ajudar a compreender o objeto material de uma determinada ciência, tem mostrado seus limites. Uma única ciência com seu método analítico não parece chegar nunca à compreensão profunda de seu objeto.

Daí que, ao reconhecer a complexidade da realidade, optamos por olhar a totalidade em lugar de olhar para as partes, isto é, uma visão holística. Esse holismo, ou visão integral, não se refere apenas ao objeto, mas também às ciências que o estudam. Uma única ciência não consegue abranger todo o objeto de estudo e precisa do auxílio de outras ciências que devem trabalhar em conjunto. Isso explica a necessidade de falar sobre multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade.

Uma primeira distinção entre esses termos é oferecida por Olga Pombo. Para essa autora, se falamos de pluridisciplinaridade ou multidisciplinaridade: estaríamos pensando naquele primeiro nível que implica colocar em paralelo, estabelecer um mínimo de coordenação ⁶ entre ciências. Se falamos de interdisciplinariedade, nos referiríamos a uma convergência de pontos de vista ⁶. E, finalmente, a transdisciplinaridade se referiria a qualquer coisa da ordem da fusão unificadora, uma solução final que, dependendo das circunstâncias concretas e do campo específico de aplicação, pode ou não ser desejável ⁶.

Em outras palavras, a multidisciplinaridade ocorre quando diversas ciências estudam o mesmo objeto paralelamente e chegam a conclusões de forma coordenada. A interdisciplinaridade, por sua vez, acontece quando diversas ciências convergem para o mesmo objeto e combinam seus saberes para formular suas conclusões. Já a transdisciplinaridade se refere ao caso em que várias ciências fundem seus saberes e dão origem a uma nova ciência qualitativamente diferente ⁶.

Debate sobre o estatuto epistemológico da bioética

Muitos autores têm abordado a questão do estatuto epistemológico da bioética, e é comum encontrar contradições entre eles, ou mesmo neles próprios. O próprio Potter disse que a interdisciplinaridade deve ser entendida como o caminho especial que une as ciências e as humanidades ⁷. A seguir, apresentamos as opiniões de sete autores.

Na enciclopédia Bioethics, explica-se de forma muito sistemática a diferença entre multidisciplinaridade e interdisciplinaridade, e oferecem-se razões muito sólidas para um ou outro posicionamento. A multidisciplinaridade é frequentemente descrita [como] um esforço coletivo em que diferentes disciplinas abordam a mesma questão dentro de seus próprios parâmetros disciplinares ⁸. Por sua vez, a interdisciplinaridade parte de uma união de disciplinas para tratar de uma questão conjunta, o que produz novos conhecimentos que não podem ser alcançados por qualquer disciplina isoladamente, na medida em que isso requer métodos compartilhados, teorias, marcos e normas para a criação e interpretação de valores morais ⁸.

No final, ele opta por afirmar que a bioética é uma investigação multidisciplinar, e que a metodologia interdisciplinar é um campo com grande ambiguidade. Ao focar na bioética contemporânea, destaca que o estudo interdisciplinar requer diversas disciplinas para responder a seus questionamentos com uma grande diversidade de métodos empíricos e normativos ⁸. Embora exista uma linha tênue entre esses métodos, especialmente se nos limitarmos à pesquisa empírica, as equipes multidisciplinares e os métodos mistos de pesquisa são capazes de responder a certos questionamentos ⁸. Assim, no campo da bioética é desejável uma verdadeira integração e interdisciplinaridade, mas o campo permanece pouco claro ⁸.

Javier Sábada afirma sem rodeios que a bioética faz parte da ética ⁹, mas ele lida com ambos os termos de forma confusa, para acabar concluindo que a bioética é, por definição, interdisciplinar e multidisciplinar ⁹.

Por sua vez, Carlos Simón Vázquez, ao abordar a questão, não esclarece o significado dos diferentes termos. Assim, ele afirma que o método da ciência bioética é um método transdisciplinar. Devido à necessidade de resolver múltiplas e diversas questões levantadas por médicos, biólogos, legisladores, filósofos etc., requer um método capaz de agir, uma convergência coerente entre os diversos saberes e capaz de oferecer uma síntese. A multidisciplinaridade exige interdisciplinaridade ¹⁰. Contudo, parece pender para a transdisciplinaridade, pois acaba reivindicando uma ciência grande e sintética, fazendo referência à existência de uma nova ciência.

Jorge Ferrer afirma que a bioética utiliza uma abordagem transdisciplinar ou interdisciplinar para lidar com os problemas ¹¹, embora um pouco antes mencione que a bioética seria transdisciplinar ¹¹. Também explica a diferença entre ambos os termos.

Nicolescu foca na abordagem da pluridisciplinaridade, uma vez que este método abrange uma combinação de diversas disciplinas ¹². Para ilustrar, ele cita que, por exemplo, uma pintura de Giotto pode ser estudada a partir da história, da geometria e da química, alcançando assim um conhecimento mais completo do objeto de estudo. A interdisciplinaridade faz alusão à transferência de métodos de uma ciência para outra, dando origem a novas disciplinas. Por exemplo, os métodos da física nuclear podem ser aplicados à medicina clínica, levando a novas terapias oncológicas e a todo o campo da medicina nuclear. Finalmente, a transdisciplinaridade busca conhecer o que transcende todas as disciplinas, o que está ‘simultaneamente’ (…) entre as disciplinas, através das diferentes disciplinas e além de qualquer disciplina ¹².

Contudo, ele expressa dúvidas sobre a designação transdisciplinar ou interdisciplinar da bioética. Após defini-la como transdisciplinar, ele ressalta que a leitura dessas explicações não pode deixar de suscitar no leitor iniciado na história da filosofia a seguinte questão: Não é isso, em última análise, o que a tradição filosófica ocidental queria fazer, pelo menos em grande medida? (…) Não seria, talvez, o discurso da transdisciplinaridade uma necessária ‘redescoberta do Mediterrâneo’? (…) ¹¹.

Por sua vez, Julio Martínez tenta fazer uma distinção entre os termos interdisciplinar e transdisci- plinar. Este último termo se refere à questão do sentido e à questão da ciência e da sociedade. O termo interdisciplinaridade corresponde a uma questão metodológica em resposta à questão de como nos prepararmos para enfrentar a crescente complexidade e o desafio de construir juntos uma sociedade e um mundo ‘humanos’, se a realidade é multidimensional, não podemos compreendê-la a partir de uma única perspectiva; por isso é cada vez mais necessária uma formação multidimensional ou, melhor ainda, interdisciplinar (diálogo produtivo entre disciplinas) e transdisciplinar (em abertura à sociedade e à profundidade de sentido). Com base nessas distinções, o autor opta por definir o estatuto da bioética como inter(trans)disciplinar ¹³.

Em um dos trabalhos mais bem-sucedidos sobre a questão, fruto de um encontro realizado em Montevidéu em 2004, da Rede Latino-Americana e do Caribe de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), dedicado ao estatuto epistemológico da bioética, Volnei Garrafa faz uma importante distinção com base na obra de Nicolescu.

Este autor afirma que a multidisciplinaridade (também chamada de pluridisciplinaridade) se refere ao estudo de um objeto de uma mesma e única disciplina por várias disciplinas ao mesmo tempo ¹⁴,¹⁵. O resultado é o enriquecimento da ciência matriz, mas o resultado ainda pertence a ela.

Por sua vez, a interdisciplinaridade se refere à transferência de métodos de uma disciplina a outra ¹⁶, e existem três graus de interdisciplinaridade: o de aplicação (os métodos de uma ciência se aplicam a outra, mas o resultado continua pertencendo à primeira); o epistemológico (a transferência de métodos é dialética e produz resultados novos nas ciências envolvidas); e o de geração de novas disciplinas ¹⁶ (quando vários conhecimentos se unem para criar outra disciplina) do qual se afirma que o exemplo está como que feito sob medida para a bioética ¹⁶.

Para esse autor, a transdisciplinaridade se refere àquilo que está ao mesmo tempo entre as disciplinas, através das disciplinas e além de qualquer disciplina. Seu objetivo é a compreensão da realidade, para a qual um dos imperativos é a unidade do conhecimento ¹⁶.

Para Garrafa, a transdisciplinaridade será a filha legítima do paradigma da complexidade formulado por Morín. Isto é, por trás da transdisciplinaridade está o conceito de totalidade concreta, que pressupõe uma compreensão da totalidade da realidade, uma metafísica. Assim, para Kosik, a totalidade concreta não constitui um método que, ingenuamente, pretende alcançar o conhecimento de todos os aspectos da realidade, e oferecer um quadro ‘pleno’ dessa realidade com seus ângulos e propriedades infinitos, mas constitui uma teoria da realidade e de seu conhecimento como tal. Se a realidade passa a ser entendida como um todo concreto, que possui sua dinâmica e que está em constante transformação, através de seu estudo, descrição, compreensão e explicação, podemos chegar a conclusões sobre determinados assuntos particulares ou específicos da realidade ¹⁷.

Na conclusão de seu trabalho, o próprio Garrafa não afirma nada de concreto sobre o estatuto epistemológico da bioética. Contudo, do exposto, podemos concluir que, para esse autor, a bioética é interdisciplinar, mas no nível das novas disciplinas, ou seja, é uma ciência distinta daquelas que a compõem.

Finalmente, num interessante estudo sobre a epistemologia da bioética, Manuel Trevijano aplicou à bioética as condições que a teoria geral da ciência utiliza para defini-la.

Do ponto de vista da teoria da ciência, uma ciência, para ser considerada como tal, deve ter independência nos axiomas, coerência e completude. Com relação aos axiomas, são essas proposições que tomamos como verdadeiras e evidentes. Eles são o núcleo e a base de todo o resto. Teoremas são aquelas consequências que são logicamente derivadas dos axiomas ¹⁸. A coerência implica que não haja contradição entre os próprios axiomas e nem entre os diversos resultados da ciência ¹⁹. E a completude consiste em que dentro de um sistema todas as fórmulas (…) têm que ser ou teoremas, isto é, podem ser deduzidas dos axiomas gerais, ou não ser teoremas no sentido que seu contraditório possa ser provado como teorema ²⁰. Portanto, uma ciência deve ser capaz de chegar às suas conclusões sem qualquer contribuição externa além daquela proveniente dos axiomas e teoremas.

No caso da bioética, como mostra Trevijano, nenhuma das condições é atendida. Não há independência nos axiomas, pois eles são retirados de outras ciências, como a medicina, a biologia ou a própria ética. Também não tem coerência, uma vez que na bioética esses axiomas muitas vezes se opõem entre si, como ocorre muitas vezes quando os princípios da bioética entram em conflito entre si. Por fim, falta-lhe completude, pois, como indicado, precisa de algo mais do que seus próprios axiomas.

Tudo isso leva Trevijano a afirmar que a bioética é uma ciência humana, ou se quisermos uma atividade multidisciplinar, já que extraímos hipóteses auxiliares de muitas ciências ²¹ e, além disso, não temos outra capacidade de verificação além da corroboração temporária, isto é, afirmar que, no momento, tal afirmação age como certa.

Bioética

Ciência (trans-), âmbito de problemas (multi-) ou ramo da ética (inter-)?

Diante do exposto, busca-se conhecer a seguir qual é o estatuto epistemológico da bioética. Ou seja, se é trans-, multi- ou interdisciplinar à luz da proposta de Olga Pombo sobre a definição desses termos.

a. É uma ciência transdisciplinar?

Segundo a proposta de Pombo, o prefixo trans- (transdisciplinar) implicaria o nascimento de uma nova ciência. Para testar essa hipótese, seria preciso responder a qual âmbito das ciências essa nova ciência pertenceria. Trevijano aponta a possibilidade de que, se fosse uma ciência nova — hipótese que se provou descartada —, pertenceria ao âmbito das ciências sociais.

Esse tipo de ciências, comparado com as ciências como a física, a química, a biologia etc., difere principalmente na metodologia. Sua experimentação é radicalmente diferente, pois, nas primeiras, os experimentos podem ser repetidos quantas vezes forem necessárias, enquanto nas segundas isso não acontece, já que os seres humanos estão em constante mudança e as condições do experimento não podem ser repetidas ao bel-prazer. Daí que a metodologia quantitativa seja combinada com a qualitativa. É evidente que a metodologia da bioética se assemelha mais à das ciências sociais do que à das ciências naturais.

Quanto ao avanço do conhecimento, nas ciências humanas este se dá na exibição dos resultados: a explicação é onde se destaca a nova contribuição em termos de conhecimento científico, ou em termos de validação de conhecimentos prévios, portanto as conclusões devem incluir o problema proposto, as questões formuladas ou as hipóteses, as teorias utilizadas para explicar os dados em estreita conexão para que reflitam o problema, a teoria e o novo conhecimento em relação ao objeto de estudo ²².

Se a bioética fosse uma ciência humana diferente das anteriores, isto é, se fosse transdisciplinar, seus resultados implicariam conhecimentos de natureza diferente das ciências que a compõem. Contudo, seu resultado é uma formulação de cunho ético, o que não representa uma novidade radical quanto à natureza do saber. Portanto, pode-se concluir que a bioética não é transdisciplinar.

b. É um estudo multidisciplinar?

Essa abordagem define a bioética como um “campo de pesquisa”, um “âmbito de problemas” e um “conjunto de questões”. Entendida dessa forma, esse campo seria um âmbito no qual convergem dados de diversas ciências, aos quais se chegou por meio da aplicação de suas diferentes epistemologias, de forma que propriamente a bioética proporia normas ou critérios de avaliação para a tomada de decisão eticamente correta em situações concretas ²³ levando em consideração os diferentes dados fornecidos.

Se fosse multidisciplinar, afirma Agassi, a tarefa da bioética pareceria consistir numa análise rigorosa dos diferentes aspectos e fatores da situação, numa espécie de visão metateórica. No entanto, não está claro como essa análise pode levar a uma síntese que abarque as especificidades da bioética ²³.

Em outras palavras, entender a bioética como uma simples convergência de saberes, entre os quais a ética é mais um, não é compatível com o que ela realmente é: a formulação de juízos éticos, que são mais uma síntese do que uma simples análise, sejam eles absolutos morais ou juízos prudenciais ²⁴. Nesse sentido, a crítica à compreensão da bioética como uma atividade multidisciplinar é a mesma da bioética entendida como uma atividade transdisciplinar em forma de ciência humana ou social.

c. É um ramo da ética com metodologia interdisciplinar?

A hipótese mais plausível é entender a bioética como uma ética com metodologia interdisciplinar. Uma das definições mais importantes de bioética foi proposta por Warren T. Reich na introdução da segunda edição da Encyclopedia of Bioethics. O autor explica que a bioética é o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo a visão moral, as decisões, as condutas e as políticas – das ciências da vida e do cuidado da saúde, adotando diversas metodologias éticas e num contexto interdisciplinar ²⁵. A essa definição podemos acrescentar muitas outras que confirmam a natureza ética da bioética ²⁶. Pois bem, que tipo de ética é essa? Qual é sua especificidade?

A maioria das definições encontra especificidade em dois lugares: no objeto e no método. Entre aqueles que afirmam que a bioética é um ramo da ética que se diferencia dos demais por seu objeto, há dois posicionamentos.

O primeiro posicionamento, o mais clássico, é pensar que a bioética é herdeira da ética médica e deve se reinventar diante da enorme multidão de novos problemas éticos que vêm surgindo com a aplicação de novas técnicas biomédicas e os avanços do conhecimento e da tecnologia.

Contudo, essa forma de entender a bioética vai de encontro a sua origem. Os trabalhos de Potter, e antes de Jahr, parecem indicar que sua intenção era incluir o problema ecológico e a relação do ser humano com o meio ambiente. São as duas almas da bioética representadas na atuação dos dois primeiros centros de bioética: o Kennedy Institute of Ethics de Georgetown, fundado por André Hellegers, e o Hastings Center, fundado por Daniel Callahan.

O segundo posicionamento considera que a bioética se distingue da ética porque seu objeto próprio é a vida. A bioética é a ética da vida em seu sentido biológico, não biográfico, vivida não somente pelos seres humanos, mas também pelos animais, ecossistemas etc. ²⁷.

Pois bem, a bioética pode ser entendida como um ramo da ética que se diferencia dos demais pelo seu método. Trata-se da velha polêmica sobre a natureza da bioética como ética aplicada ²⁸.

Em 2007, Veatch RM publicou, em um número do Kennedy Institute of Ethics Journal, um artigo que abordava essa questão ²⁹. Em linhas gerais, entendia que a ética aplicada é uma ética com metodologia dedutiva, isto é, a aplicação de princípios gerais a uma situação particular. E concluiu que a bioética não é uma ética aplicada, pois tem um método mais indutivo. Nessa controvérsia, percebe-se a singularidade desse campo justamente por seu método particular, que o diferencia das éticas aplicadas e da ética em geral. A presença de diversos saberes na bioética e seus processos deliberativos comprovam que a bioética, sendo um ramo da ética, não procede de forma dedutiva ou indutiva, mas sim de forma interdisciplinar.

Portanto, parece ser fundamentalmente a metodologia, mais do que o objeto, o elemento que diferencia a bioética de outros ramos da ética. Essa metodologia é o que se tem chamado de interdisciplinar.

Funcionamento interdisciplinar da bioética

Aceitando o fato de que a bioética é um ramo da ética com uma metodologia interdisciplinar, resta resolver a questão sobre a natureza específica da interdisciplinaridade na bioética. Para isso, é preciso proceder em dois momentos: primeiro, é preciso conhecer as ciências envolvidas nesse processo interdisciplinar e, segundo, é preciso propor um modelo específico de articulação, isto é, como entender o que Olga Pombo denomina “combinação de saberes”.

O trabalho da bioética envolve ciências de, ao menos, três âmbitos: ciências experimentais, ciências humanas/sociais e filosofia. Entre as primeiras, podemos incluir a biologia, a biotecnologia, a medicina, a farmácia etc. Entre as segundas, a psicologia, a sociologia etc. Finalmente, a filosofia em seus diversos ramos: em primeiro lugar, a ética, que desempenha um papel fundamental; e também a metafísica, a filosofia da natureza e a antropologia.

As ciências de cada um desses âmbitos do saber têm uma natureza diferente. Métodos diferentes: alguns indutivos e outros dedutivos. Diferentes critérios de falsificação: verificação por tentativa e erro, verificação por corroboração etc. Algumas são ciências descritivas de fenômenos específicos da realidade — as ciências experimentais e humanas; outras são interpretativas, buscando explicar a totalidade da realidade em suas causas mais profundas — a metafísica, a filosofia da natureza e a antropologia; e outras são normativas, tentando fornecer padrões para a ação humana, como a ética.

Assim, as ciências experimentais e humanas contribuem para a bioética ao descrever os fatos, os elementos sobre os quais uma ação deve ser realizada, ou ao descrever a própria ação que deve ser considerada. A filosofia, por sua vez, faz dois tipos de contribuições. Por um lado, fornece a visão de mundo que apoia a ciência experimental e a ética. Por outro lado, fornece os princípios éticos e a metodologia para a elaboração do juízo prudencial.

A ideia de visão de mundo merece menção especial. Segundo Urbano Ferrer, a cosmovisão designa nominalmente uma certa visão de conjunto relativa ao mundo em que o homem atua, e composta por uma série de convicções que lhe permitem orientar-se de alguma forma nele ³⁰-³², também tem uma função interpretativa da realidade e seu sentido.

A natureza da cosmovisão e sua proximidade com outros termos como cosmologia e paradigma é uma questão amplamente discutida ³³. Pois bem, parece claro que seu conteúdo justifica, entre outras coisas, perguntas como: O que se entende por realidade? Como se entende a essência última da natureza e, portanto, da vida? Como se responde à pergunta sobre a definição de ser humano? As respostas a essas perguntas criam uma base, uma visão de mundo, que determina as opções científicas e as opções éticas. Na visão de mundo, ao menos, há questões relativas à metafísica, à natureza da matéria, à compreensão do sistema causal, etc. Isto é, a elementos metafísicos, antropológicos e de filosofia da natureza, entre outros.

A revolução copernicana — conforme descrita por T. S. Kuhn ³⁴— é um exemplo claro do papel da visão de mundo. Uma abordagem científica específica pode transformar a forma como entendemos o mundo e até mesmo os valores que regem uma sociedade.

Chegando a esse ponto, a articulação de saberes comumente denominada caráter interdisciplinar da bioética pode ser descrita da seguinte forma. Trata-se de uma explicação em três passos.

O primeiro passo na elaboração de um juízo bioético será determinar a visão de mundo na qual aquele ou aqueles que deliberam estão situados. Que compreensão particular da realidade, da natureza e do homem eles compartilham? Isso influenciará nos dados científicos obtidos ou escolhidos ³⁵ e no modelo ético adotado: a ética é sempre dependente da metafísica, da filosofia da natureza e da antropologia.

O segundo passo é a contribuição das ciências experimentais e humanas, uma vez assumido o viés derivado da visão de mundo em que são construídas. Essa contribuição, segundo Cobo Suero, deve levar em consideração dois elementos: por um lado, as relações e interações entre os métodos das diversas disciplinas, bem como as linguagens e outros instrumentos necessários ao aporte da informação ³⁶.

Como conduzir essa relação? Cobo Suero propõe a concepção de um processo de complexificação progressiva ³⁷ que seria realizado da seguinte forma: 1) buscar as ciências que se questionam sobre esse objeto e expor as perguntas que se fazem sobre tal objeto; 2) buscar entre elas aquelas disciplinas cujos núcleos temáticos correspondem ao objeto principal de estudo ³⁸; 3) iniciar o processo de complexificação crescente da participação ³⁹. Isto é, umas disciplinas devem perguntar às outras sobre as informações de que precisam, agindo como primum inter pares aquela que foi identificada como aquela à qual corresponde o núcleo temático do objeto principal de estudo. Esse processo se tornará mais complexo, ou seja, se ampliará em rede para as ciências mais distantes.

Pois bem, esses questionamentos mútuos vão sendo enriquecidos no próprio processo de desenvolvimento, pois surgirão perguntas que não mais correspondem estritamente a cada uma das ciências envolvidas, mas que se originarão simultaneamente em diversas ciências. Assim será concluída a definição, a mais exata possível, do objeto sobre o qual a ação será realizada, ou a descrição da própria ação, que deve ser submetida a um juízo ético.

O terceiro passo da interdisciplinaridade bioética será o momento da ética, o normativo, que por sua vez requer dois momentos. Primeiro, aquele que surge da relação da ética com as outras ciências filosóficas que intervêm no processo. Trata-se de escolher, de forma coerente com o paradigma, a opção ética que faz parte da visão de mundo. Não se pode escolher diferentes modelos éticos ao mesmo tempo, ou alternar de um para outro ao bel-prazer. Deve haver coerência entre o modelo ético escolhido, a metafísica, a filosofia da natureza e a antropologia, que configuram nossa visão de mundo.

O segundo momento é o normativo, a elaboração do juízo ético. Para desenvolver esse momento, é preciso utilizar modelos deliberativos, que também não são únicos, pois há uma pluralidade deles, e que também devem ser coerentes com o modelo ético escolhido e com a visão de mundo que o sustenta.

O resultado é um juízo ético que ilumina a consciência de cada pessoa que age, de cada médico ou enfermeiro que estabelece uma relação saúde-paciente, do profissional ou familiar que cuida de outra pessoa, do pesquisador que utiliza uma técnica ou outra. Em última análise, cabe a cada pessoa apropriar-se ou não desse juízo e agir de acordo com ele. Essa é a verdadeira natureza da normatividade da bioética: ela não é imposta, mas proposta à consciência individual.

Ora, quando uma sociedade decide sua ética mínima, esta adquire uma nova normatividade e forma o ethos da sociedade que pode chegar a ser expresso na forma de lei. Nasce assim o biodireito.

Considerações finais

À luz do caminho percorrido, a ponte que Potter imaginou parece assumir a forma de uma estrutura interdisciplinar. Ou seja, a bioética não se apresenta como um simples conglomerado de saberes em paralelo, nem como uma nova ciência em sentido estrito, como ele talvez supusesse, mas pode ser entendida como um ramo da ética dotado de uma metodologia específica.

A proposta desenvolvida neste artigo buscou dar clareza à ambiguidade terminológica presente na literatura especializada. Com base em uma revisão sistemática da bibliografia, argumentou-se que o conceito de interdisciplinaridade é a maneira apropriada de descrever o estatuto epistemológico da bioética se o conceito de visão de mundo for incorporado a ela, como foi feito neste trabalho. Dessa forma, emergem pelo menos três implicações relevantes para o desenvolvimento da bioética.

A primeira é a forma de complementaridade dos diversos saberes e ciências envolvidos no trabalho bioético. Todos eles são necessários, mas cada um em seu lugar. Alguns definem o objeto, outros desenvolvem o juízo normativo e outros configuram a visão de mundo.

A segunda é a consonância necessária entre a visão de mundo e o modelo ético escolhido para o juízo. A ética deve ser consistente com a visão de mundo. Às vezes, talvez por motivos pedagógicos, os diversos modelos éticos são apresentados nos manuais e cursos de bioética como se fossem um catálogo de produtos para escolher. Pode até dar a impressão de que cada um pode escolher aquele que mais lhe agradar. A escolha ética deve ser coerente com a metafísica, a filosofia da natureza e a antropologia que configuram a visão de mundo. Caso contrário, o resultado será carente de lógica interna.

A terceira, e talvez a mais útil para o diálogo bioético, é que a proposta realizada permite compreender os lugares onde se originam os pontos de divergência, o que permite direcionar os esforços de diálogo para os pontos mais precisos.

O primeiro desses pontos é a visão de mundo. Muitas vezes, o diálogo bioético parece um diálogo de surdos, no qual as posições opostas são irreconciliáveis e não se vê a abertura necessária para o diálogo. No entanto, há uma possibilidade: dialogar sobre os elementos da visão de mundo, que não se resumem à antropologia, nem mesmo à metafísica, mas também incluem a filosofia da biologia – a grande ausente da bioética. Este diálogo permitirá encontrar pontos de divergência e alguns pontos de convergência, mesmo nos posicionamentos que parecem mais contrários.

O segundo ponto é a formulação do núcleo temático. A inclusão da visão de mundo como elemento da epistemologia interdisciplinar permite entender que os dados científicos não são tão neutros ou objetivos como se pensava. A visão de mundo age como um filtro que nos leva a ver certas coisas e a ignorar outras; e a interpretá-las de formas diferentes. Assim, a bioética que deve começar com dados deve primeiro conhecer a visão de mundo da qual obtém esses dados.

O terceiro ponto é a escolha do modelo ético. Se for coerente com a lógica, o modelo escolhido para a formulação do juízo ético deve ser não somente compatível, mas consistente com a visão de mundo. Pois bem, uma visão de mundo não dá origem a um único modelo ético, mas pode acomodar vários. Dessa forma, muitas vezes se rejeita ou se considera insuficiente um juízo bioético, porque em sua elaboração foi utilizado um modelo ético que não é o de sua própria escolha, sem considerar que o modelo utilizado pode ser compatível com o próprio.

Em suma, o estudo do estatuto epistemológico da bioética é um exercício de grande importância e utilidade para um trabalho bioético frutífero.

Figura 1
Esquema do funcionamento interdisciplinar da bioética

Referências

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• ³ Juárez Núñez JM, Comboni Salinas S. La epistemología en las ciencias sociales. In: Mejía Montes de Oca P, Juárez Núñez JM, Comboni Salinas S, coordenadores. El arte de investigar [Internet]. México: Universidad Autónoma Metropolitana; 2010 [acesso 4 abr 2024]. p. 103. Disponível: https://tinyurl.com/2p8s33t
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• ⁴ Amo Usanos R. Vida y ética. Madrid: Síntesis; 2017. p. 203-6.
• ⁵ Pombo O. Epistemología de la interdisciplinariedad. La construcción de un nuevo modelo de comprensión. Interdisciplinaria [Internet]. 2013 [acesso 4 abr 2024];1(1):21-50. p. 27. DOI: 10.22201/ceiich.24485705e.2013.1.46512
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Editado por

• Editora responsável:
  Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Out 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  3 Dez 2024
• Revisado
  4 Abr 2025
• Aceito
  9 Abr 2025