Cultura e modo de vida como resiliência em habitação social na Amazônia

Resumo

O artigo parte da constatação de deficiências em projetos de habitação social na Amazônia urbana, frequentemente inadequados aos modos de vida locais. Analisa os impactos de intervenções governamentais em áreas de ocupação informal e a resistência dos moradores às mudanças. O objetivo é verificar se a capacidade adaptativa dos habitantes permite manter seus valores e referências culturais, especialmente as ligadas à arquitetura ribeirinha. Para isso, utiliza-se o conceito de resiliência, em articulação com estabilidade e adaptação, como ferramenta analítica para compreender os ajustes espaciais e culturais realizados ao longo do tempo. A pesquisa foi conduzida no assentamento informal do Riacho Doce, em Belém (PA), por meio de observação não participante e análise semiológica de fotografias históricas e atuais. Identificaram-se elementos resilientes - espaciais e culturais - que conectam os moradores às suas origens, contribuindo para refletir sobre soluções habitacionais mais sensíveis ao contexto amazônico.

Palavras-chave:
Habitação ribeirinha; Palafita; Adaptação; Resiliência; Amazônia

Abstract

The article highlights shortcomings in social housing projects in urban Amazonian areas, often inadequate to local ways of life. It analyzes the impacts of government interventions in informal settlements and the residents’ resistance to imposed changes. The main objective is to assess whether the adaptive capacity of inhabitants allows them to maintain their values and cultural references, especially those related to riverside architecture. To this end, the concept of resilience - articulated with stability and adaptation - is used as an analytical tool to understand the spatial and cultural adjustments made over time. The research was conducted in the informal settlement of Riacho Doce, in Belém (PA), through non-participant observation and semiological analysis of historical and current photographs. The study identified resilient spatial and cultural elements that connect residents to their origins, contributing to the development of housing solutions more attuned to the Amazonian context.

Keywords:
Riverside housing; Stilt house; Adaptation; Resilience; Amazonia

Resumen

El artículo parte de la constatación de deficiencias en proyectos de vivienda social en la Amazonía urbana, a menudo inadecuados a los modos de vida locales. Analiza los impactos de las intervenciones gubernamentales en zonas de ocupación informal y la resistencia de los habitantes a los cambios. El objetivo es verificar si la capacidad adaptativa de los residentes permite mantener sus valores y referencias culturales, especialmente vinculadas a la arquitectura ribereña. Para ello, se emplea el concepto de resiliencia, articulado con estabilidad y adaptación, como herramienta para comprender los ajustes espaciales y culturales realizados a lo largo del tiempo. La investigación se desarrolló en el asentamiento informal de Riacho Doce, en Belém (PA), mediante observación no participante y análisis semiológico de fotografías históricas y actuales. Se identificaron elementos resilientes - espaciales y culturales - que conectan a los habitantes con sus orígenes, aportando reflexiones sobre soluciones de vivienda más adecuadas y sensibles al contexto amazónico

Palavras clave:
Viviendas en la ribera; Casa sobre pilotes; Adaptación; Resiliencia. Amazonia

Introdução

A cidade de Belém tem recebido, ao longo das últimas décadas e ainda atualmente, um expressivo contingente de migrantes provenientes das ilhas situadas em seu entorno. Característica marcante da região amazônica, esses territórios são intensamente entrecortados por rios e igarapés, o que favorece a formação de inúmeras ilhas, nas quais reside uma parcela significativa da população amazônida.

O modo de vida nas ilhas apresenta traços culturais e ambientais específicos, ainda que com variações ao longo da vasta extensão da Amazônia. Na área que circunda a Região Metropolitana de Belém, destaca-se a vivência em habitações do tipo palafita, ou sobre palafitas (Menezes; Perdigão, 2015; Perdigão, 2016; Menezes; Perdigão, 2021). Dentre as principais características dessas moradias, sobressaem-se as casas avarandadas, a gradação espacial do interior para o exterior da residência, e a disposição das unidades habitacionais geralmente térreas, mas elevadas em relação ao nível do rio, com acesso direto à área pública - representada, nesse contexto, pelos cursos d’água. Além disso, essas casas costumam apresentar certo afastamento entre si, a menos que pertençam ao mesmo núcleo familiar, caso em que podem estar interligadas por caminhos sobre solo firme ou por meio de estivas - pontes construídas em madeira que permitem a circulação entre as unidades.

De modo semelhante, esse processo migratório também se repete nas principais cidades da Amazônia. Famílias e indivíduos provenientes das ilhas, ao se deslocarem para os centros urbanos, passam a residir em habitações autoconstruídas, frequentemente localizadas em áreas periféricas e, em muitos casos, inadequadas à moradia - como margens de rios, igarapés ou seus entornos. Ainda que populações ribeirinhas vivam há décadas em ambientes de natureza semelhante, nas cidades esse tipo de ocupação torna-se inadequado em função das particularidades da urbanização na Amazônia. Nessas áreas urbanas, os terrenos alagadiços ou sujeitos a alagamentos geralmente não são dotados de infraestrutura adequada ou acabam sendo aterrados para viabilizar sua incorporação às áreas consolidadas da cidade. Assim, o adensamento urbano e a expansão sobre solos firmes vêm sendo promovidos há décadas, em descompasso com as condições naturais do território (Trindade Júnior et al., 2011).

A ocupação dessas áreas, seguida por seu adensamento e posterior impermeabilização - com vistas à consolidação de solo firme para a implantação de vias e espaços públicos - gera impactos ambientais significativos, os quais devem ser evitados. Entretanto, diante da elevada demanda por espaço urbano, observa-se a reprodução do modo de vida ribeirinho em contextos urbanos adensados, o que contribui para a emissão de poluentes nos rios e igarapés, comprometendo a qualidade da água e tornando o ambiente insalubre e inadequado à habitação.

Nesse cenário, as políticas públicas de habitação desempenham um papel central na tentativa de prover moradias e estruturas adequadas às populações residentes nas áreas periféricas. No Brasil, essas políticas, ainda que formuladas em diferentes esferas de governo, são predominantemente financiadas com recursos federais e/ou articuladas por meio de programas nacionais, que seguem diretrizes normativas de abrangência nacional. A maior parte da produção habitacional no país, portanto, ocorre no âmbito de políticas nacionais implementadas em parceria com os entes públicos locais, por meio de convênios e cooperação intergovernamental (Sakatauskas; Santana, 2015).

Pesquisas recentes têm demonstrado que as unidades habitacionais de interesse social, entregues por programas governamentais brasileiros, atendem de forma inadequada às amplas e diversas necessidades dos moradores, o que frequentemente resulta em iniciativas espontâneas de modificação do espaço construído por parte dos próprios usuários, com o intuito de adequar as moradias às suas dinâmicas e exigências cotidianas (Costa et al., 2015; Trindade; Perdigão, 2016; Oliveira et al., 2016). Esses estudos, realizados na Região Norte do Brasil, identificam a presença de elementos característicos das moradias ribeirinhas e regionais nos processos de adaptação habitacional, sobretudo em relação aos espaços internos das residências.

No entanto, persistem lacunas no entendimento sobre a apropriação e o uso dos espaços exteriores às unidades habitacionais - sejam estas de ocupação individual ou coletiva (como os blocos habitacionais) -, especialmente no que diz respeito à relação entre o edifício e o espaço público, bem como às dinâmicas e características do próprio espaço público.

Diante do exposto, torna-se pertinente o desenvolvimento de investigações e propostas habitacionais mais alinhadas às diversas formas de morar presentes nas distintas localidades do território nacional. Para além da produção da unidade habitacional em si, é fundamental observar e compreender as dinâmicas espontâneas da vida cotidiana em áreas de ocupação informal, especialmente nos contextos em que intervenções governamentais têm promovido transformações significativas no espaço urbano. Nesses cenários, nota-se que muitos moradores preservam suas práticas e modos de vida tradicionais como forma de resistência às imposições externas e à padronização promovida por modelos habitacionais homogêneos.

O presente artigo integra uma investigação mais ampla desenvolvida no âmbito do Laboratório de Desenvolvimento Humano (LEDH), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (PPGAU/UFPA). Tal investigação tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as relações entre os espaços e os modos de vida das populações amazônicas, com vistas a subsidiar avanços nos processos projetuais, tanto no ensino da arquitetura quanto na prática profissional (Menezes; Perdigão, 2015; Menezes; Perdigão, 2021; Perdigão, 2016; Nascimento; Perdigão, 2023; Perdigão; Menezes; Paixão, 2022; Paixão; Perdigão, 2021; Nascimento; Perdigão, 2021).

Diante disso, o presente texto busca oferecer subsídios para a formulação de propostas projetuais mais adequadas aos bairros populares da Amazônia, com ênfase na escala do espaço público imediatamente exterior às unidades habitacionais. A pesquisa foi desenvolvida tendo como objeto empírico a área conhecida como Riacho Doce, localizada no bairro do Guamá, em Belém (PA). Essa ocupação se constituiu ao longo do tempo nas margens do Rio Tucunduba, em área contígua à Universidade Federal do Pará, por meio da autoconstrução de moradias realizadas por famílias oriundas de diversas ilhas e municípios do interior do estado. O modo de vida nessas ilhas está profundamente vinculado aos rios, adaptando-se de maneira notável às adversidades que, sob a ótica urbana, poderiam ser consideradas obstáculos: a dinâmica das marés, as características do solo, as chuvas intensas e o sol equatorial.

Para além dessas condições materiais, destaca-se também a dimensão simbólica e territorial das ocupações ribeirinhas. Muitas dessas comunidades vivem em pequenas vilas às margens dos rios ou em residências isoladas, o que imprime uma configuração específica ao tecido social e espacial - marcada por grandes distâncias entre as habitações e pelos deslocamentos realizados, em geral, por pequenas e médias embarcações. Identifica-se, assim, um modo de vida singular, constituído a partir da cosmologia amazônica e de sua relação íntima com as águas (Paes Loureiro, 2015).

A estratégia metodológica adotada fundamenta-se na constatação de que a área do Riacho Doce apresenta duas características notáveis: trata-se de um assentamento informal originado na década de 1990, portanto já consolidado; e passou por diversas ações de melhoria e intervenções públicas que, apesar das transformações promovidas, preservaram parte significativa da configuração original do assentamento. Essas duas condições permitem a análise das permanências e transformações espaciais e arquitetônicas ao longo do tempo, possibilitando a identificação de elementos relevantes para subsidiar projetos de bairros e conjuntos habitacionais na cidade de Belém e em outros contextos da região amazônica.

Nesse sentido, a partir da observação das estratégias adotadas pela própria população - sejam elas relacionadas ao uso de elementos formais ou à organização do espaço -, busca-se compreender como os moradores mantêm formas de habitar consideradas adequadas aos seus modos de vida. Para isso, adota-se o conceito de resiliência como estrutura teórica, visando interpretar essas estratégias de permanência e resistência, mesmo diante das transformações espaciais ocorridas ao longo do tempo.

Para a realização deste estudo, adotou-se uma abordagem qualitativa, com base em duas estratégias principais: (1) observação não participante da forma de uso do espaço público pelos moradores da área em estudo - o Riacho Doce, em Belém (PA); e (2) análise semiológica de fotografias, conforme proposta por Bauer e Gaskell (2002), comparando registros de momentos passados com a situação atual da localidade. A análise buscou identificar soluções espaciais criadas e/ou preservadas pelos próprios moradores ao longo do tempo, com especial atenção às relações topológicas observadas e aos elementos característicos das habitações do tipo palafita.

Referencial Teórico

A tipologia habitacional padronizada, caracterizada por sua rigidez e limitada flexibilidade, tem sido alvo de críticas recorrentes, por refletir a condução centralizadora da política habitacional no Brasil. Essa lógica se manifesta especialmente na produção estatal, em que decisões e diretrizes são estabelecidas de forma verticalizada - do poder público para a população -, frequentemente desconsiderando as especificidades socioculturais e territoriais das localidades atendidas. Tal abordagem pode resultar em ineficiências, na ausência de soluções criativas e na inadequação das respostas às reais demandas das comunidades (Costa et al., 2015).

Em contrapartida, o modo de vida amazônico tem se caracterizado pela habilidade na adaptação das comunidades frente aos desafios ambientais e sociais. Tanto nas habitações informais, autoconstruídas pelos próprios moradores, quanto nas múltiplas adaptações que integram o cotidiano, observa-se uma prática contínua de resiliência e criatividade no enfrentamento das adversidades locais (Paes Loureiro, 2015).

A resiliência tem se mostrado uma lente analítica valiosa para a interpretação das dinâmicas que ocorrem nas ocupações informais, com destaque especial para aquelas situadas em regiões como a Amazônia. Nessas áreas, a ausência de planejamento urbano adequado e a limitada atuação do Estado contribuem para o agravamento de vulnerabilidades sociais e ambientais. No entanto, a capacidade adaptativa dessas comunidades frequentemente lhes permite enfrentar tais desafios por meio da criação de soluções inovadoras e adequadas às suas realidades locais (Araújo; Villa, 2020).

O conceito de “resiliência” tem origem no campo da ecologia, onde designa a capacidade de um ecossistema de recuperar-se após sofrer perturbações (Holling, 1973). Ao longo das últimas décadas, esse conceito foi progressivamente incorporado aos estudos urbanos e tecnológicos, especialmente no contexto da gestão de riscos e da redução de desastres. Nesse escopo, a resiliência passou a ser compreendida como a capacidade de um sistema ou comunidade de adaptar-se, resistir, recuperar-se e, eventualmente, transformar-se diante de situações adversas (Metzger; Robert, 2013).

Embora o termo “resiliência” tenha sido amplamente utilizado nas últimas décadas em diversas áreas do conhecimento - inclusive nos estudos sobre desenvolvimento urbano (Meerow; Newell; Stults, 2016) -, sua origem está vinculada, sobretudo, ao campo ambiental. Atualmente, no entanto, é cada vez mais comum sua aplicação em contextos sociais e culturais, o que tem se mostrado particularmente relevante para o avanço das pesquisas nessas áreas (Tavares; Alves; Vásquez, 2021; Araújo; Villa, 2020; Zeng et al., 2022).

A resiliência também ganhou destaque por seu apelo simbólico e redentor, especialmente no enfrentamento das mudanças climáticas. A capacidade de comunidades e sistemas de se adaptarem e superarem adversidades passou a ser compreendida como uma perspectiva promissora diante dos impactos ambientais contemporâneos. Nesse sentido, a ênfase na resiliência oferece uma abordagem mais positiva e proativa para lidar com os desafios climáticos, ressaltando a importância da ação coletiva e da capacidade humana de superação.

O conceito tem emergido como um eixo catalisador da produção científica multidisciplinar. Pesquisadores de áreas como ecologia, urbanismo, sociologia, cultura, climatologia e tecnologia têm se articulado em torno da noção de resiliência, aplicando-a a diferentes contextos e escalas. Essa abordagem interdisciplinar permite uma compreensão mais abrangente dos desafios enfrentados pelas comunidades, ao mesmo tempo em que oferece subsídios para o desenvolvimento de estratégias eficazes de mitigação e adaptação (Metzger; Robert, 2013; Tavares; Alves; Vásquez, 2021).

Para compreender a origem do conceito de resiliência, é fundamental retomar o artigo seminal de Holling (1973), que introduziu essa noção no campo da ecologia, posteriormente ampliada para diversas outras áreas do conhecimento. Nesse trabalho, o autor argumenta que, tradicionalmente, a estabilidade tem sido utilizada como parâmetro para descrever o comportamento dos sistemas, o que gerou confusões no âmbito ecológico, especialmente porque suas definições matemáticas tendem a pressupor a existência de estados de equilíbrio.

Em contraposição, Holling (1973) propõe a resiliência como uma medida da capacidade dos sistemas de absorver perturbações em suas variáveis de estado e, ainda assim, manterem-se em funcionamento. Assim, a resiliência seria uma propriedade intrínseca do sistema, enquanto a persistência - ou, inversamente, a extinção - constituiria o resultado observável. O autor destaca que a homogeneidade espacial e temporal do ambiente reduz tanto as flutuações quanto a resiliência do sistema, tornando-o mais vulnerável a colapsos.

Dessa forma, a estrutura da resiliência permitiria aos sistemas absorverem e acomodarem eventos futuros imprevisíveis, sem a necessidade de antecipá-los com exatidão e sem a exigência de permanecerem inalterados. A resiliência, portanto, introduz uma perspectiva dinâmica e adaptativa à compreensão da estabilidade dos sistemas complexos

Cabe destacar que, segundo Holling (1973), a resiliência consiste essencialmente na capacidade de um sistema de preservar determinadas relações internas, de modo a manter uma estabilidade relativa. Isso significa a habilidade do sistema de retornar a um estado de equilíbrio após a ocorrência de uma perturbação temporária. Assim, a resiliência está vinculada a um processo dinâmico de recuperação, no qual a estabilidade é entendida como a manutenção das relações que caracterizam o sistema.

Metzger e Robert (2013) apontam que o conceito de resiliência tem se mostrado promissor para a abordagem de problemas sociais, ambientais e climáticos, especialmente no contexto urbano. O termo “cidades resilientes” tem ganhado popularidade, muitas vezes substituindo ou complementando a noção de “cidades sustentáveis”. Originado em diferentes campos, como a psicologia e a ecologia, o conceito de resiliência também tem sido aplicado no âmbito econômico e financeiro. Em linhas gerais, representa a capacidade de um sistema complexo de adaptar-se, absorver choques e perturbações, e manter sua estrutura essencial, configurando-se como uma estratégia de gestão que fortalece o sistema e evita colapsos.

No campo científico, assim como o conceito de desenvolvimento sustentável, a resiliência tem sido utilizada para abordar questões sociais e ambientais, sobretudo no contexto urbano diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Entretanto, o termo não é universalmente aceito e tem sido alvo de críticas que apontam para a necessidade de distinguir seu uso enquanto retórica política, instrumento operacional ou conceito científico.

As cidades são reconhecidas tanto como focos de riscos quanto como fontes potenciais de soluções para esses desafios. A resiliência, nesse sentido, busca assegurar a continuidade e a permanência dos sistemas urbanos sem alterar sua estrutura fundamental, com o propósito de enfrentar perturbações e incertezas. Apesar de seu caráter otimista e propositivo, a abordagem da resiliência tende a enfraquecer o debate político acerca das causas estruturais dos riscos, concentrando-se predominantemente na adaptação e na ampliação das capacidades de resposta (Metzger; Robert, 2013).

A crítica à padronização das políticas públicas e à rigidez da produção estatal evidencia a importância de se considerar a diversidade sociocultural e a resiliência das comunidades. O modo de vida amazônico constitui um exemplo eloquente da capacidade de adaptação e inovação das populações frente a desafios ambientais e sociais. Nesse contexto, a resiliência, cuja origem e incorporação têm caráter multidisciplinar, oferece uma perspectiva analítica valiosa para interpretar os fenômenos observados nas ocupações informais, bem como para enfrentar questões relacionadas às mudanças climáticas em escala global. Ao fomentar o diálogo entre diferentes campos do conhecimento, o conceito de resiliência se configura como uma ferramenta teórica e prática promissora na construção de futuros mais sustentáveis.

Destaca-se, ainda, a inter-relação entre os conceitos de resiliência e vulnerabilidade no contexto social analisado, especialmente em comunidades de origem ribeirinha que ocupam, de modo análogo, áreas urbanas situadas próximas a corpos hídricos. Essa configuração remete não apenas à vulnerabilidade física dessas habitações, mas também às relações simbólicas e materiais estabelecidas entre as comunidades e o meio ambiente. A observação das formas de ocupação e da capacidade adaptativa dessas populações permite deslocar o foco dos riscos enquanto consequências e direcioná-lo às suas causas estruturais - como, no caso amazônico, as recorrentes inundações. Tal inversão de lógica pode ser fundamental para o avanço dos estudos sobre resiliência urbana na região.

Para Meerow et al. (2016), em seu estudo revisional sobre resiliência em sistemas urbanos, no âmbito da estrutura dos sistemas socioecológicos (SES), a resiliência é comumente definida como a capacidade de um sistema de absorver distúrbios e reorganizar-se em meio a transformações, mantendo, de forma essencial, suas funções, estrutura, identidade e mecanismos de retroalimentação. No entanto, essa concepção tem sido recentemente desafiada por abordagens que advogam por uma perspectiva de não-equilíbrio dinâmico. Essas abordagens sugerem que os sistemas estão em constante estado de transformação, sem um ponto de estabilidade definido, o que implica uma redefinição da resiliência não mais apenas como “recuperação”, mas como uma capacidade adaptativa contínua diante de mudanças complexas e imprevisíveis.

Algumas definições de resiliência evitam assumir uma posição explícita quanto à existência de um estado de equilíbrio, mas reconhecem que as cidades estão em constante transformação e podem não retornar a uma configuração anterior. A concepção da resiliência como uma característica inerentemente positiva tem sido amplamente difundida (Leichenko, 2011, p. 166 apud Meerow et al., 2016). No entanto, teóricos sociais têm problematizado a quem essa resiliência serve e com quais finalidades ela é mobilizada. Há um risco concreto de o conceito ser instrumentalizado de forma funcional ao capital, legitimando lógicas de adaptação sem transformação estrutural. Para Metzger e Robert (2013), as perturbações e crises geradas pelo desenvolvimento neoliberal tendem a ser naturalizadas sob o discurso da resiliência, concebidas como propriedades inevitáveis dos sistemas complexos. Tal perspectiva desloca o foco da crítica social para uma abordagem técnica e adaptativa, priorizando a capacidade das sociedades em mitigar danos futuros, em detrimento da análise das causas estruturais dos riscos e dos processos sociais que conduzem aos desastres. Nesse sentido, a resiliência pode se distanciar das contribuições críticas formuladas a partir dos estudos sobre vulnerabilidade.

Diversos estudiosos tratam a adaptabilidade como sinônimo de capacidade adaptativa ou como a flexibilidade necessária para lidar com riscos inesperados. Ainda que não se estabeleça uma distinção clara entre esses termos, destaca-se a relevância de manter tanto a resiliência específica a ameaças conhecidas quanto a resiliência geral frente a incertezas. Com base nessa perspectiva, Meerow, Newell e Stults (2016) propõem uma definição de resiliência urbana que busca superar seis tensões conceituais: (1) resiliência como resultado ou processo; (2) como recuperação ou transformação; (3) tensões de escala espacial e temporal; (4) resiliência para quem; (5) questões de agência e governança; e (6) desafios de mensuração. A partir dessas dimensões, os autores apresentam uma abordagem mais abrangente, que reconhece a resiliência urbana como dinâmica e multiforme, podendo se manifestar por meio da persistência, da transição ou da transformação, a depender das circunstâncias e das respostas do sistema urbano às perturbações.

Estabelece-se, neste ponto, uma ponte conceitual entre sustentabilidade, resiliência e adaptação - ou adaptabilidade -, articulada com o campo dos estudos sobre projetos de habitação social adequada. Essa articulação visa promover a manutenção ou construção de condições que assegurem uma qualidade de vida que vá além do atendimento a requisitos mínimos, como o acesso à moradia e aos serviços básicos de saneamento. Trata-se de valorizar aspectos relacionados ao modo de vida, ao pertencimento e à dignidade nos processos de habitação. Pesquisadores oriundos da região amazônica têm contribuído significativamente para o avanço desse conhecimento (Guimarães; Perdigão, 2024; Sakatauskas; Feitosa, 2022). Nesse contexto, a oferta de habitação adequada na Amazônia se mostra essencial para consolidar uma abordagem mais sustentável, que privilegie a dimensão humana dos assentamentos e da arquitetura em detrimento das lógicas de mercado e da valorização do lucro (Perdigão, 2020).

A articulação entre sustentabilidade, resiliência e adaptabilidade constitui uma base conceitual essencial para repensar os modelos de produção habitacional na Amazônia. A sustentabilidade, entendida não apenas como equilíbrio ambiental, mas como equidade social e viabilidade econômica no longo prazo, exige uma visão integrada que contemple o território, a cultura local e as formas de vida tradicionais. Nesse contexto, a resiliência surge como uma dimensão complementar e estratégica, ao permitir compreender como comunidades historicamente vulneráveis, como as ribeirinhas, respondem e se reorganizam diante de adversidades recorrentes - sejam elas ambientais, econômicas ou institucionais. A adaptabilidade, por sua vez, é a capacidade inerente desses grupos de modificarem práticas, técnicas construtivas e formas de ocupação, de maneira criativa e funcional, preservando sua identidade sociocultural.

Essa tríade conceitual oferece, portanto, uma lente potente para guiar projetos de habitação social que se distanciem da lógica universalizante e padronizada, frequentemente alheia às particularidades do modo de habitar amazônico. A sustentabilidade estabelece os princípios, a resiliência revela as estratégias de permanência frente a choques e estresses, e a adaptabilidade aponta para os mecanismos cotidianos de transformação, acomodação e inovação. Assim, ao reconhecer o valor dessas dinâmicas e ao incorporá-las no planejamento urbano e arquitetônico, é possível construir soluções que não apenas melhorem as condições materiais de vida, mas que também fortaleçam os laços simbólicos e identitários entre as pessoas e seus territórios.

No campo do urbanismo, a sustentabilidade é compreendida como uma via promissora para a formulação de abordagens mais densas e contextualizadas no trato das edificações e das comunidades tradicionais, especialmente nas regiões ribeirinhas da Amazônia. Tais abordagens devem necessariamente considerar as necessidades, expectativas e modos de vida locais, exigindo a construção de um arcabouço teórico-metodológico que incorpore variáveis físicas, espaciais, culturais e ambientais. Nesse sentido, sob a matriz discursiva da sustentabilidade, sobressai-se a concepção da arquitetura como espaço produtor de qualidade de vida, em que aspectos simbólicos e de formação social do ambiente construído assumem papel central. Promover o sentimento de identificação e pertencimento entre os moradores e seus espaços habitacionais torna-se, assim, um objetivo fundamental. A arquitetura vernacular é valorizada como expressão cultural que contribui não apenas para a preservação das tradições locais, mas também para a vitalidade espacial e o bem-estar coletivo das comunidades (Perdigão, 2020).

Para Araújo e Villa (2020, p. 143), a resiliência no ambiente urbano é compreendida como “[...] uma qualidade do ambiente construído que amplia fortemente sua capacidade de se adaptar e se transformar frente aos desafios impostos, auxiliando-o a ser mais potente à prova de futuro [...]”. Nesse sentido, as autoras apontam que os conjuntos habitacionais, de modo geral, apresentam baixa resiliência, uma vez que seus ambientes construídos possuem limitada capacidade de absorver e responder aos impactos que enfrentam. Elas também destacam a relação intrínseca entre os conceitos de resiliência e adaptação, esta última vinculada à noção de capacidade adaptativa, definida por Brooks (2003, p. 8) como “[...] a capacidade de um sistema de modificar ou alterar suas características ou comportamentos para lidar com tensões reais ou previstas [...]”. Assim, conforme Araújo e Villa (2020), adaptação refere-se às ações efetivamente implementadas para reduzir a vulnerabilidade e ampliar a resiliência, enquanto capacidade adaptativa diz respeito à aptidão do sistema - ou da comunidade - para conceber e colocar em prática essas ações.

Dessa forma, compreender a resiliência em ambientes urbanos implica reconhecer que ela não se limita à resistência física das edificações ou à capacidade técnica de resposta a eventos adversos, envolve, sobretudo, a habilidade dos sistemas sociais, espaciais e culturais de se reorganizarem e se transformarem frente às incertezas. No contexto dos conjuntos habitacionais, especialmente aqueles voltados à população de baixa renda na Amazônia, torna-se evidente que a baixa resiliência decorre não apenas das fragilidades estruturais das moradias, mas também da desconsideração das práticas culturais locais e da ausência de flexibilidade nos projetos arquitetônicos para comportar transformações no tempo.

A capacidade adaptativa, nesse sentido, ganha relevância como uma dimensão estratégica que antecede e sustenta a resiliência. Ela se manifesta na possibilidade de os moradores ajustarem seus espaços às suas necessidades cotidianas, na incorporação de soluções construtivas baseadas no conhecimento tradicional - como acontece com as palafitas em áreas de várzea - e na apropriação coletiva do espaço público como extensão da moradia. Assim, a adaptação não é apenas um mecanismo reativo, mas um processo criativo e contínuo, que revela as formas pelas quais as comunidades moldam seu ambiente em resposta às pressões ambientais, econômicas e sociais.

No caso amazônico, o reconhecimento das capacidades adaptativas locais pode contribuir significativamente para o desenho de políticas públicas de habitação mais eficazes, que não apenas reduzam a vulnerabilidade, mas que também valorizem e fortaleçam as estratégias já existentes nas comunidades. Projetos que integram a lógica da resiliência - não como sinônimo de retorno ao estado anterior, mas como transição e transformação - oferecem maior potencial para lidar com as dinâmicas urbanas e os riscos crescentes, como as inundações, o calor extremo e a precarização dos serviços urbanos.

Portanto, a articulação entre resiliência, adaptação e capacidade adaptativa deve ser incorporada ao campo do projeto urbano e arquitetônico como um marco analítico e projetual. Isso implica transitar de modelos padronizados e rígidos para abordagens flexíveis, sensíveis ao território e à cultura, permitindo que o ambiente construído funcione como suporte dinâmico da vida social, e não como obstáculo à sua reprodução e evolução.

O presente trabalho propõe-se a utilizar a base conceitual articulada da tríade resiliência - estabilidade - adaptação como instrumento para estruturar uma análise das relações espaciais e culturais que persistem ao longo do tempo e do espaço. Essa abordagem busca fornecer subsídios teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de projetos habitacionais sociais mais adequados às especificidades da região amazônica.

Resultados e Análises

No contexto desta investigação, e considerando as discussões originais que remontam à década de 1970, o conceito de resiliência é utilizado como instrumento para compreender o fenômeno de resistência dos elementos das formas tradicionais de habitar amazônico, que permeiam tanto o interior das habitações quanto suas relações exteriores, especialmente no que se refere às configurações topológicas já amplamente discutidas em diversas pesquisas realizadas na região (Menezes; Perdigão, 2015; Menezes; Perdigão, 2021; Nascimento; Perdigão, 2021; Nascimento; Perdigão, 2023; Perdigão, Menezes; Paixão, 2022). Destaca-se, nesse sentido, que se trata da análise de um sistema habitacional profundamente impactado por intervenções estatais em seu entorno, mas que mantém vínculos significativos com as formas originais de viver. Assim, torna-se fundamental investigar quais elementos permanecem e avaliar se esses elementos integram, de fato, o conjunto formativo das relações espaciais características da habitação ribeirinha amazônica, especialmente no que tange ao tipo palafita.

O presente estudo foi conduzido por meio de técnicas qualitativas, envolvendo a análise da literatura disponível acerca da ocupação da Amazônia, da política habitacional brasileira e dos processos adaptativos em habitação. Além disso, realizou-se a análise da arquitetura da área do Riacho Doce por meio da interpretação semiológica de fotografias (Bauer; Gaskell, 2002) referentes a dois momentos históricos da ocupação, em comparação com a estrutura da habitação típica ribeirinha. Complementarmente, a análise do comportamento e do uso do espaço foi realizada a partir de observações não participantes, inseridas no âmbito de estudos preliminares vinculados à investigação de doutoramento.

Perdigão (2016) destaca que a cultura amazônica enfrenta mudanças decorrentes de forças que desafiam suas tradições e seu modo de vida singulares na região. O modo de habitar em palafitas - tipologia frequentemente associada a construções precárias - desempenha, no entanto, um papel fundamental e é culturalmente reproduzido em áreas de várzea e igapó do Norte do Brasil. No contexto amazônico, essa associação da palafita à precariedade tem enfraquecido a região, influenciando negativamente as políticas habitacionais, que muitas vezes se mostram inadequadas à realidade local e desconsideram o contexto específico dessas construções. Ainda assim, há muito a ser compreendido e aprendido com essa prática que persiste e resiste.

De modo geral, em conjuntos habitacionais localizados no Norte do país, especialmente entre Pará e Amapá (Guimarães; Perdigão, 2022), observa-se que os moradores demonstram interesse constante em garantir vistas para o exterior das unidades habitacionais, sobretudo em ambientes coletivos. Contudo, é também frequente o abandono dessas novas moradias, com algumas pessoas optando por residir ao longo dos cursos dos rios ou sobre os chamados “canais” urbanos (Costa; Perdigão; Cavalcante, 2015). Nas áreas de habitação informal, geralmente situadas em regiões alagadas e sobre esses cursos d’água, os moradores tendem a utilizar os espaços públicos como extensão dos espaços internos de suas residências. Essas características são particularmente evidentes nas habitações ribeirinhas e urbano-ribeirinhas, que refletem a linguagem, o simbolismo e os valores das habitações típicas das cidades ribeirinhas da região. Fotografias apresentadas a seguir ilustram essas particularidades, servindo como referencial imagético para o estudo.

Na Figura 01, observa-se, de forma denotativa, alguns elementos característicos, tais como: casas suspensas em palafitas; presença de varandas; cobertura em duas águas; relação espacial com o entorno estabelecida “de cima para baixo”, em função da proximidade com o rio; utilização da varanda frontal como área para secagem de roupas; casas com porta e uma ou duas janelas; elementos decorativos geométricos nos guarda-corpos; e acesso direto ao espaço público representado pelo rio

Foram realizadas incursões na área de estudo em dois momentos distintos, nos anos de 2000 e 2023. Ademais, há um registro histórico aéreo referente ao início da ocupação, em 1990, que contribui para a interpretação das transformações espaciais ocorridas ao longo do tempo.

Figura 01
Casas ribeirinhas em área rural e urbana em Belém e entorno.

Nas imagens abaixo (Figura 02 ), observa-se, da esquerda para a direita: uma fotografia da rua principal do Riacho Doce no início da ocupação; uma fotografia feita à altura humana da mesma rua, registrada no ano de 2000; e, por fim, uma imagem capturada no primeiro semestre de 2023 (abaixo e à direita). A Figura 06 apresenta uma foto aérea da área estudada, na qual a extensão total do Riacho Doce está demarcada em cinza, enquanto a Rua da Olaria, visível em algumas das demais imagens, encontra-se destacada por uma linha laranja.

Na Figura 02, observa-se, inicialmente, na fotografia da Rua Olaria datada de 1990, a presença de casas suspensas em forma de palafitas, sendo ainda perceptível o avanço do rio na área durante os períodos de cheia. As coberturas apresentavam estrutura de única água, em virtude da impossibilidade de direcionar as águas para as laterais, e a densidade habitacional era elevada, especialmente se comparada às comunidades ou habitações ribeirinhas isoladas. Nas imagens de 2000, nota-se o acesso direto das casas à rua, a presença de varandas, portas e janelas, assim como ruas aterradas.

Observa-se nas imagens como se configura o desenho da rua, a delimitação das casas e a forma como as construções “dialogam” com o espaço público. Ao longo dos anos, essa área foi submetida a diversas intervenções de políticas públicas, que inicialmente previam a eliminação da rua principal - o que, felizmente, não ocorreu. No entorno, foram construídos blocos de habitação social produzidos pelo Estado (localizados do lado esquerdo, após a faixa de casas), enquanto, no lado direito, muitas habitações foram removidas, inclusive aquelas que avançavam sobre o Rio Tucunduba, para viabilizar a urbanização da via marginal ao rio.

Figura 02
Imagens históricas da ocupação do Riacho Doce e visão aérea do local.

Na Figura 03, com fotos referentes ao período entre os anos de 2000 e 2001, observa-se a presença constante e bem definida de formas de acesso direto à rua, seja físico ou visual, por meio de escadas, portões, cercas baixas, sacadas e janelas. A maior parte das casas, assim como nas habitações ribeirinhas originais, não possui muros ou quaisquer barreiras que impeçam os acessos espaciais e visuais. Contudo, é recorrente a presença de demarcações sutis que estruturam a espacialidade em gradações que vão do privado ao público, definindo usos, limites e relações espaciais. De forma conotativa, elementos simbólicos e estéticos também estão presentes, identificando a origem e a identidade dos moradores; por exemplo, os desenhos das sacadas são característicos dos guarda-corpos das varandas das casas ribeirinhas amazônicas. Observa-se, ainda, o uso desse espaço de transição - que não é totalmente rua nem inteiramente casa - para atividades domésticas, como a secagem de roupas. Essa apropriação do espaço evidencia que ele não é completamente público, mas possui uma função social comum em áreas de transição das habitações ribeirinhas ao longo dos rios.

Figura 03
Casas na rua da Olaria ou nas ruas transversais. Forma de acessos e visualização da rua. Elementos intermediários entre casa e rua. Ano 2000.

Chamam a atenção os elementos externos das habitações, como sacadas, soleiras e acessos, bem como as relações espaciais topológicas que articulam o interior e o exterior das moradias. Considera-se como “fora” o espaço imediatamente adjacente à habitação, incluindo a rua, calçadas e áreas próximas. Em 2023, observa-se a presença do asfalto e o plantio de um ipê; o espaço disponível para a rua - ou a distância entre a fachada da casa e a área de circulação de pessoas - aparenta ter diminuído sutilmente. Contudo, as relações topológicas entre o dentro e o fora do habitar permanecem inalteradas.

Nas imagens abaixo (Figura 04), verifica-se a persistência desses valores. Destaca-se uma casa térrea em madeira, pintada de azul, acompanhada de uma pequena calçada e vasos de plantas que demarcam o espaço de transição. Na casa de alvenaria, aparentemente há um rompimento com a ligação tradicional da casa ribeirinha, mas ainda se observa uma escada externa e uma janela que propicia a visão para a rua. Por fim, o sobrado em madeira apresenta uma sacada com motivos ribeirinhos e, novamente, a prática de estender roupas como uso desse espaço de transição.

Figura 04
Casas na rua da Olaria ou nas ruas transversais. Forma de acessos e visualização da rua. Elementos intermediários entre casa e rua. Ano 2000.

Em 2023, na Rua da Olaria (Figura 05), observa-se que o asfalto foi implementado em todas as vias, com a construção de novas casas, enquanto algumas residências em madeira desapareceram, dando lugar a edificações em alvenaria. Contudo, persistem os mesmos conjuntos de janelas e portas, bem como escadas externas para acesso ao pavimento superior - elementos antes característicos das casas de madeira, agora substituídos por estruturas em concreto e alvenaria de tijolos. Verifica-se também o avanço de varandas ou sacadas que permitem contato visual com o exterior. Muitas casas permanecem sem modificações significativas e ainda apresentam elementos geométricos típicos das sacadas ribeirinhas. De modo geral, as mesmas relações espaciais parecem manter-se ao longo do tempo

Há uma aproximação entre os espaços das habitações ribeirinhas e das ocupações informais urbanas na região amazônica. Nas habitações situadas próximas a cursos d’água, identifica-se uma área intermediária denominada “franja espacial da habitação”, que representa um espaço de uso e cuidado compartilhado em conjuntos habitacionais e áreas de habitação social informal. Essa franja constitui um local onde ocorrem diversas atividades domésticas, inseridas em um espaço de domínio público. Embora próxima ao espaço doméstico, a franja espacial da habitação apresenta dificuldades de articulação projetual, por estar mais vinculada ao espaço público urbano, mas com apropriação doméstica em contextos habitacionais, possibilitando múltiplos usos em diferentes momentos. Essa mancha da habitação configura uma área intermediária entre os espaços doméstico e público, característica presente em habitações vernaculares tanto do interior quanto das cidades amazônicas (Guimarães; Perdigão, 2022).

Figura 05
Casas na rua da Olaria ou nas ruas transversais. Forma de acessos e visualização da rua. Elementos intermediários entre casa e rua.

A partir das análises realizadas, pode-se afirmar que, ao longo de décadas, as características relacionais entre os espaços arquitetônicos e urbanos originais do assentamento informal, originado em 1990, se mantêm e, além disso, se multiplicam em novas construções. Apesar da construção de conjuntos habitacionais no entorno, da pavimentação das ruas e do surgimento de novas edificações, as mesmas relações espaciais e formas construtivas persistem. Tal constatação sugere, ainda que de forma preliminar, a existência de uma resistência desses elementos e uma busca por estabilidade nos modos de vida, o que pode ser interpretado como uma manifestação de resiliência espacial e cultural.

Os estudos conduzidos pelo Laboratório Espaço e Desenvolvimento Humano da Universidade Federal do Pará (LEDH/UFPA) têm promovido a identificação de elementos e relações espaciais fundamentais para subsidiar projetos que considerem a forma de viver dos ribeirinhos amazônicos. Identificou-se o tipo palafita (Menezes; Perdigão, 2015; Menezes; Perdigão, 2021), que agrega diversos elementos tipológicos úteis à compreensão dessa forma de habitar, dos hábitos e, especialmente, das relações espaciais estabelecidas (Perdigão, 2016). As relações identificadas nas imagens analisadas são algumas das que vêm sendo objeto de investigação. A principal contribuição desses estudos reside na possibilidade de redução da necessidade de adaptações espaciais por parte dos moradores que passam a habitar locais projetados por arquitetos e produzidos pelo Estado, os quais geralmente não revelam nem consideram os modos de vida locais em sua concepção. Nesta breve investigação, observou-se como esses aspectos foram preservados apesar das transformações espaciais, configurando-se, de fato, como o principal fator de resiliência urbana.

Do ponto de vista construtivo, Montes (2018) destaca a importância da avaliação de projetos no setor de habitação de interesse social, ressaltando a necessidade de considerar não apenas o contexto climático atual e os custos iniciais, mas também os impactos e benefícios ao longo do ciclo de vida das edificações. Esse enfoque visa promover a reflexão sobre a integração dos conceitos de ciclo de vida, com especial atenção à questão energética e às mudanças climáticas nos projetos habitacionais sociais. Além do aumento da temperatura, as mudanças climáticas são analisadas sob a perspectiva da resiliência das edificações de interesse social. Nesse sentido, o modo de vida ribeirinho na cidade expressa essa forma de resiliência em diversos aspectos, incluindo os materiais utilizados e a perspectiva do ciclo de vida das construções.

King et al. (2017) propõem uma abordagem para análise de opções habitacionais que transcende as tradicionais divisões entre formal/informal e público/privado, contemplando uma variedade de combinações de elementos relativos à propriedade, espaço, serviços e financiamento. Os autores ressaltam a importância fundamental da habitação para a segurança, produtividade econômica, saúde comunitária e bem-estar humano. Entre as recomendações, destacam a necessidade de perceber a modernização - compreendida como a atualização de usos, tecnologias, reformas e melhorias projetuais - dos assentamentos informais como uma oportunidade, e não como um problema, enfatizando a busca por soluções cocriadas que incorporem o conhecimento e a visão da comunidade local. Segundo King et al. (2017), as evidências indicam que a modernização in situ é preferível à relocação, salvo em casos de riscos significativos ou quando houver um objetivo público que justifique e compense a transferência. Tal perspectiva reconhece o valor especial da urbanização das áreas já ocupadas e consolidadas, baseada no conhecimento local existente, por meio do oferecimento de suporte técnico qualificado, tanto nas unidades habitacionais quanto nos espaços coletivos e livres de edificações.

Conclusões

A forma de resiliência identificada neste estudo contrasta com a experiência descrita por diversos autores em relação aos conjuntos habitacionais, os quais se revelam, em geral, pouco resilientes frente a eventos externos e à ação humana. Tais conjuntos apresentam rigidez espacial e baixa capacidade de adaptação de forma adequada e saudável. Por outro lado, embora a área de habitação informal analisada tenha passado por intervenções formais ao longo do tempo, observa-se um processo de consolidação que preserva as relações espaciais originais, tanto em sua dimensão direta (denotativa), quanto simbólica e relacional (conotativa ou topológica). Essas relações espaciais culturais estão profundamente ligadas à cosmologia amazônica, que orienta modos de viver e habitar.

Na proposta conceitual de Holling (1973), a estabilidade alcançada por meio da resiliência exige investigação criteriosa, sobretudo em áreas habitacionais. Isso porque determinadas configurações espaciais, ainda que repetidas por décadas ou séculos, podem tanto representar uma condição indesejável ao bem-estar humano - e, por isso, serem naturalizadas - quanto constituir elementos essenciais para a manutenção da unidade familiar, do bem-estar coletivo e da relação com o território. A segunda hipótese tem sido frequentemente apontada por pesquisadores da habitação social na Amazônia. No entanto, no escopo deste trabalho, não houve contato direto com os moradores que permitisse validar as interpretações espaciais aqui apresentadas, tampouco acessar suas percepções e significados atribuídos a essas relações.

O objetivo de investigações dessa natureza, desenvolvidas no âmbito do Laboratório Espaço e Desenvolvimento Humano (LEDH), é conhecer e reconhecer padrões de ocupação e relações espaciais com vistas à aplicação em projetos arquitetônicos e urbanos. Busca-se, assim, assegurar que as populações que habitam áreas marcadas por desconformidades ambientais, arquitetônicas ou urbanas possam receber investimentos públicos que sejam não apenas necessários, mas, sobretudo, adequados aos seus modos de vida.

O conjunto de conceitos e técnicas de pesquisa adotado neste estudo possibilitou a identificação de elementos marcantes que persistem ao longo do tempo - aspectos resilientes do modo de vida dessas comunidades. Tais elementos se conectam profundamente à identidade dos moradores, às suas origens e à continuidade de suas práticas cotidianas, mesmo diante das transformações no espaço habitado.

Longe de buscar respostas definitivas, este texto teve como propósito observar as dinâmicas adaptativas de moradores de cidades amazônicas em relação às suas habitações - muitas vezes autoconstruídas, sem apoio técnico - como forma de manterem vínculos com seus modos de vida originais. A partir dessas observações, pretende-se contribuir com uma orientação teórica e prática para a formulação de soluções de habitação social mais adequadas. Embora essas reflexões possam dialogar com outros contextos geográficos, este estudo concentra-se na realidade amazônica, onde a adequação habitacional exige considerar os modos de vida tradicionais e a complexa relação entre cultura, território e espaço construído.

Nesse sentido, pretende-se oferecer subsídios tanto para profissionais que atuam no planejamento e no projeto urbano quanto para o poder público, por meio da proposição de diretrizes projetuais sensíveis às práticas culturais e espaciais locais. Essas diretrizes se baseiam na observação da resiliência cultural e espacial dos moradores, evidenciando como os modos de morar se mantêm mesmo diante de adversidades e interferências estatais. O potencial contido nos modos de vida amazônicos aponta caminhos para uma habitação mais sustentável e financeiramente viável no longo prazo, menos dependente de transformações estruturais e mais eficiente na resolução de problemas cotidianos - justamente por estar alinhada à organização espacial e às capacidades adaptativas já presentes nas comunidades.

Destaca-se, portanto, a importância da resiliência dos modos de vida e das formas de relação com o espaço como estratégias adaptativas diante das interferências externas. Ainda que economicamente vulneráveis e submetidos a frequentes intervenções estatais, os moradores seguem construindo e reconstruindo suas vidas com base em valores que, mesmo não claramente expressos, estruturam suas práticas cotidianas e sua organização espacial.

A área do Riacho Doce oferece uma diversidade de elementos culturais, arquitetônicos e relacionais entre pessoas, espaço e natureza que são altamente relevantes para orientar pesquisadores e projetistas na prevenção de riscos urbanos. Ao longo do tempo - mesmo com sucessivas transformações - as casas do Riacho Doce preservam vínculos estruturais e simbólicos com as moradias ribeirinhas tradicionais. O que comumente se interpreta como vulnerabilidade pode, na verdade, ser compreendido como potência. As práticas espaciais vernaculares revelam códigos de habitar transmitidos por gerações, que ensinam como viver em harmonia com o território. Essa perspectiva exige uma virada paradigmática: a resiliência, aqui, é também uma forma ativa de vulnerabilidade, que permite a continuidade da vida e aponta para uma sustentabilidade verdadeiramente enraizada no contexto amazônico.

A arquitetura vernacular, nesse contexto, expressa a capacidade de adaptação espacial com base em saberes locais. Diferentemente dos discursos sobre resiliência centrados no controle de riscos e na normatização dos espaços, aqui a vulnerabilidade torna-se uma força que sustenta a adaptação e a permanência. Os valores essenciais dessas práticas não se modificam substancialmente com o tempo; mudam-se as aparências, os materiais, mas permanece a lógica relacional entre corpo, casa, rua e natureza.

A lacuna torna-se evidente: se os arquitetos forem capazes de captar essa essência e traduzi-la em operações projetuais - incorporando as relações espaciais, topológicas e ambientais que estruturam o habitar amazônico -, as intervenções públicas poderão se tornar mais eficazes e sustentáveis. Isso contribuirá para reduzir transformações indesejadas nas edificações, fortalecer a qualidade de vida das comunidades e valorizar os modos de vida locais. O verdadeiro caminho para um urbanismo justo, sensível e duradouro está na fluidez da vida vernacular dos amazônidas, que persiste, adapta-se e oferece lições fundamentais para se pensar o futuro das cidades.

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Editado por

• Editor Responsável
  Pedro Roberto Jacobi

• Editor Associado
  Luciana Ferrara

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Não se aplica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  12 Set 2023
• Aceito
  09 Jun 2025