“Está provado que para a regeneração dos sentenciados só a religião católica contribuía eficazmente” O penitenciarismo positivista do Partido Republicano Rio-Grandense e a recristianização católica na Casa de Correção de Porto Alegre nos anos 1920

RESUMO

No presente artigo, analisa-se um aspecto inédito da política de recristianização católica no Rio Grande do Sul, ocorrida durante os anos 1920, porém em âmbito penitenciário, concretamente, na Casa de Correção de Porto Alegre. Trabalha-se com a hipótese de que tal política, implementada e capitaneada desde a sede do arcebispado metropolitano, embora não contasse com o apoio oficial dos castilhistas, gozou ao menos oficiosamente do aval dos mandatários do Partido Republicano Rio-Grandense, claramente perceptível nos meios utilizados para a consecução da ofensiva católica no intramuros penal. Conforme se perceberá, essa ofensiva coincide justamente quando outras denominações religiosas e/ou cristãs, a exemplo de espíritas e protestantes, amparadas na liberdade religiosa e de culto, e no regulamento de 1913, passaram a disputar o terreno penitenciário, alegando atender espiritualmente seus membros e fiéis. Por último, é importante avançar que, para a construção deste capítulo do penitenciarismo sul-rio-grandense, lançou-se mão de jornais, relatórios dos secretários de Estado dos Negócios do Interior e Exterior, mensagens de governadores, regulamento e fotografia, além da literatura especializada.

PALAVRAS-CHAVE
Casa de Correção de Porto Alegre; recristianização católica; Partido Republicano Rio-Grandense

ABSTRACT

This article analyzed an unprecedented aspect of the Catholic re-Christianization policy in Rio Grande do Sul, which occurred during the 1920s, but in a penitentiary context, specifically, in the Casa de Correção de Porto Alegre. The study was based on the hypothesis that, despite lacking official support from the Castilhistas, a policy implemented and led by the metropolitan archbishopric’s headquarters enjoyed at least unofficial approval from the Rio-Grandense Republican Party representatives, as evidenced by the means used to achieve it. Of the Catholic offensive within the penal walls. As will be seen, this offensive coincides precisely with the period when other religious and/or Christian denominations, such as the Spiritists and Protestants, supported by freedom of religion and worship, and the 1913 regulations, began to dispute the penitentiary land, claiming to serve their members spiritually and faithfully. Finally, it is important to state that, to construct this chapter of penitentiaryism in Rio Grande do Sul, we used newspapers, reports from the Secretaries of State for Interior and Foreign Affairs, messages from governors, regulations, and photographs, in addition to the specialized literature.

KEYWORDS
Casa de Correção de Porto Alegre; Catholic re-Christianization; Rio-Grandense Republican Party

INTRODUÇÃO

A partir de 1895, com o cessar do conflito federalista¹ e a volta de Julio de Castilhos ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, encampou-se, entre outras reformas, a do sistema penitenciário sul-rio-grandense sob a batuta do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Em 1896, através de um ato do governo, rebatizaram a antiga Cadeia Civil, que passou a se chamar Casa de Correção, e a coisa não parou por aí. Nesse mesmo ano, dotaram o estabelecimento de um novo regulamento que teve como principal objetivo implementar o sistema alburniano, caracterizado, especialmente, pelo desenvolvimento do trabalho penal. Mas há, todavia, de se acrescentar a introdução do ensino escolar, o incentivo à leitura através da criação de uma biblioteca e o fortalecimento das atenções religiosas dispensadas aos reclusos.

Sobre o trabalho penal, concretamente, não cabe dúvida de que foi de longe o mais importante dos ingredientes desse coquetel disciplinar (Cesar, 2021a, 2021b), mas isso não implicou na desvalorização dos demais componentes. Pelo contrário, fazendo jus às ideias doutrinárias do positivismo comteano que guiaram a reforma da educação no Rio Grande do Sul, os governantes do PRR não somente autorizaram a criação de uma biblioteca, como fizeram abrir e mantiveram uma escola de primeiras letras no recinto penal, paralelamente ao apoio dado à Igreja Católica, para que esta ampliasse a um só tempo as ações missionárias e a sua presença junto aos encarcerados.

Em vista da separação existente desde 1889 entre Igreja e Estado e do positivismo comteano esposado pelas principais lideranças do PRR, alçadas ao poder depois do conflito federalista, o lógico seria esperar de parte desses governantes, além do cumprimento da liberdade de culto, a promoção de condições de igualdade e imparcialidade para com as entidades religiosas dispostas a atuar no meio carcerário. Mas isso não foi o que aconteceu em toda regra. Se por um lado se pode argumentar perfeitamente que os castilhistas respeitaram o dispositivo constitucional e que franquearam aos ministros de outras denominações o acesso aos presos, por outro, as evidências demonstram que a Igreja Católica, se não oficialmente, foi a instituição religiosa que oficiosamente gozou de maior espaço e apreço na conformação do penitenciarismo positivista do PRR. De tal forma, não incorreríamos em erro se afirmássemos que, após a morte de Julio de Castilhos, o partido acabou selando um consórcio com ela, interessada por sua vez em aumentar a influência junto aos governantes republicanos e em promover a política de recristianização no Estado. Isso demonstraria, outrossim, que a parceria entre o castilhismo e o catolicismo não se limitou ao âmbito político (Gertz, 1999) e educacional (Corsetti, 2007, p. 296-303), espraiando-se também no penitenciário.

Atendendo às políticas de romanização em pleno período republicano, o recém-nomeado arcebispo de Recife e Olinda, D. Sebastião Leme, publicou em 1916 uma carta pastoral que, segundo Mainwaring (1989, p. 41), “marcou o início de um novo período na história da Igreja”. D. Sebastião, que anos depois assumiria o arcebispado do Rio de Janeiro e representaria indelevelmente a política da Igreja Católica no Brasil, questionou nessa carta a “fragilidade da Igreja institucional, as deficiências das práticas religiosas populares, a falta de padres, o estado precário da educação religiosa, a ausência de intelectuais católicos, a limitada influência política da Igreja e sua depauperada situação financeira”. Queria que o Brasil, sendo uma nação historicamente católica, fosse visto como um campo fértil para a sua ação tanto na sociedade quanto no Estado. Em palavras novamente de Mainwaring (1989, p. 41; p. 43), a “Igreja precisava cristianizar as principais instituições sociais, desenvolver um quadro de intelectuais católicos e alinhar as práticas religiosas populares aos procedimentos ortodoxos”. Embora, como ressalta o autor, a visão de D. Sebastião tivesse precursores, seria na década de 1920 que o “modelo da neocristandade” floresceria, marcado pela luta da Igreja por aumentar sua influência sobre o sistema educacional, no estímulo à moralidade católica e à oposição ao comunismo e ao protestantismo, estendendo-se até muito depois do marco temporal deste estudo.

Ressalta-se que essa política em âmbito regional sul-rio-grandense pode ser traduzida, concretamente, numa aproximação da Igreja aos mandatários do PRR, e vice-versa, já que estes também acabariam vendo nesse movimento vantagens de ordem não menos política. Mas como isso foi possível? Os pontos de intersecção que selariam a parceria, que, por certo, se mostrará longeva, devem ser compreendidos desde uma leitura ideológica do positivismo castilhista, realizada pela Igreja, assim como das pautas e das doutrinas desta pelos primeiros. Houve, como salienta Isaia (2007, p. 24-28), uma convergência de interesses mútuos na forma e na condução de governo pelo PRR. Para início de conversa, os castilhistas baseados em Comte eram taxativamente avessos às revoluções e a quaisquer tipos de encaminhamentos desagregadores da ordem social. Eram, ademais, contrários ao individualismo contratualista pregado pelo liberalismo, caracterizando-se, portanto, pela afeição a uma forma de governo interventor e antidemocrático. É importante lembrar-se que a organização e a moralização dos indivíduos constituíam elementos centrais na doutrina comteana, assim como o respeito às hierarquias e ao acatamento da figura-autoridade do líder.

Nesse sentido, desnecessário seria dizer que as formas de atuação por parte das lideranças da Igreja responsáveis por conduzir o projeto político recristianizador não somente se assemelhavam bastante ao modo de governo castilhista, como também compartilhavam um horizonte de regeneração moral, de corte conservador, da sociedade. Dito isso, torna-se fácil entender por que os chefes do governo não viram “o catolicismo como avesso ao progresso”, apesar de Comte julgá-lo anacrônico. “Ao contrário, o catolicismo foi valorizado enquanto portador de um projeto congruente com sua proposta antiliberal”. Em suma, para o PRR, o catolicismo foi visto como uma força legitimadora, comprometida com a paz social, indispensável para a manutenção da ordem, enquanto a Igreja sul-rio-grandense valorizou o projeto de governo castilhista “assentado no apelo à ordem, no desdém às praxes da democracia liberal e no respeito, prestígio e liberdade desfrutados pelo catolicismo” (Isaia, 2007, p. 28).

Daí se compreende por que não foi difícil que dessa parceria entre o positivismo castilhista e o catolicismo recristianizador se gerasse um modelo penitenciário extremamente conservador, hierárquico, masculino e repressor (Cesar, 2022, 2024). Mas, neste estudo, em concreto, procura-se analisar nas linhas que seguem como esse consórcio se traduziu em ações e práticas religiosas dirigidas aos reclusos da Casa de Correção de Porto Alegre, em disputa, a partir dos anos 1920, com outras denominações religiosas e/ou cristãs.

A POLÍTICA DE RECRISTIANIZAÇÃO CATÓLICA EM ÂMBITO PENITENCIÁRIO

A presença católica no recinto prisional porto-alegrense não arrefeceu com a chegada da República em 1889, nem muito menos com a ascensão dos castilhistas ao governo do Estado. Mesmo que não se quisesse reconhecer abertamente, a atenção religiosa dispensada aos reclusos fazia parte do antigo coquetel disciplinar ideal conformado pelo trabalho e pela escolarização. Além das missas e das outras celebrações religiosas, as marcas do catolicismo eram visíveis por todas as partes e de diversas formas. Na enfermaria, por exemplo, numa “parede do fundo levanta-se o altar, com trabalhos de lavor, talha e pintura, todos feitos na casa – onde se encontram estas duas inscripções, ao lado da imagem da Senhora das Dôres – Ignosce quo deliquimus. Tu vince nostra crimina”. E na “parede fronteira ao altar, em um pequeno nicho o Christo agonizante”². Quando em 1922, por conta de umas obras para o aumento do estabelecimento se desarmou a antiga capela, escreveu-se que o referido altar também contava com uma imagem da Nossa Senhora das Dores, e que o missal havia sido doado pelo bispo D. Sebastião Dias Laranjeira, em 11 de outubro de 1875. Essa capela primitiva foi erigida por ordem do Presidente da Província José Antonio de Azevedo Castro³.

A mesma capela, portanto, onde, em memória de Julio de Castilhos, falecido em 24 de outubro de 1903, celebrou-se uma missa em “sufragio d’alma do [...] saudoso Chefe”⁴. Pouco depois, o bispo diocesano D. Claudio Ponce de Leão participaria de no mínimo duas edições da Festa do Divino Espírito Santo⁵, rezando missa no mesmo local⁶. A de 1905, aliás, teve o próprio administrador da Casa de Correção, Tenente-Coronel Ernesto Theobaldo Jaeger⁷, como imperador festeiro. Frederico Ortiz⁸ escreveria, em 1913, que a missa celebrada pela Irmandade do Espírito Santo naquele ano havia sido assistida por “todos os presos e muitas familias, com a devida permissão” e com “a pompa costumada” (Alves, 1913, p. 532).

Se retrocedêssemos novamente, encontraríamos o famoso falsificador de moeda e hábil artista, Jorge Reimbault⁹, que, buscando angariar simpatia para se livrar das grades, não somente retratou a craiom os mandatários do PRR e autoridades penitenciárias, como também ao bispo de Petrópolis, Francisco Braga.¹⁰ A isso se poderia somar outros tipos de expressões que continuariam demonstrando o peso do catolicismo no cotidiano de alguns reclusos, tal como o caso de um preso que doou 2 mil réis ao Pão dos Pobres, em “regozijo pelo dia de N. S. da Conceição e que em breve se veja restituido a paz do lar”.¹¹ Ou, ainda, o de “alguns condenados” que, com a anuência da administração, possuíam “imagens de santos” em suas celas (Alves, 1921, p. 480).

Esse misto de exemplos, por outra parte, revela como, durante praticamente as duas primeiras décadas do século XX, o catolicismo reinou inconteste no recinto penal. Uma presença que, a bem da verdade, continuou indelevelmente marcante até o final da Primeira República, embora, a partir dos anos 1920, tenha deixado de ser a única instituição religiosa a ter o acesso franqueado à Casa de Correção. Decerto, quando, já no início dessa década, tanto o espiritismo quanto o protestantismo passaram a adentrar paulatinamente os muros da prisão, configurando uma situação inédita, a Igreja, que entendia o trabalho daqueles como uma intromissão em seara alheia, não tardou em reagir através da liderança do arcebispado metropolitano, reavivando práticas e cerimoniais católicos no recinto, diga-se de passagem, com o nítido apoio governamental. Mas qual era, precisamente, a postura da Igreja diante desse novo cenário?

Em sua edição do dia 31 de outubro de 1917, o jornal Estaffetta Rio-Grandense publicou um artigo copiado da folha católica A Estrella Polar, que, a nosso ver, expressava claramente a visão sobre o lugar da missão da Igreja Católica no âmbito penitenciário, conjugando a um só tempo o “modelo da neocristandade” e a política de recristianização que se empreenderia no Rio Grande do Sul. Resumidamente, essa matéria tratava das consequências da falta de educação, da imoralidade e da descristianização da família, entendidas em seu conjunto como as causas principais da delinquência masculina. Mas o assinalamento desse diagnóstico não parava por aí, pois o intuito parecia ser o de discutir realmente o papel do Estado “no que toca à emenda dos delinquentes”. Uma emenda que, para o autor do texto, passava inequivocamente pela reeducação religiosa dos indivíduos.

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, não se fez uma defesa da importância da religião como elemento regenerador a partir de uma argumentação teológica, sacramental, ou evocando a tradição/herança católica, mas sim embasando-se astutamente nas conclusões científicas dos congressos penitenciários, a exemplo do ocorrido em Estocolmo, em 1878, que expressou: “Os estabelecimentos destinados à educação de menores, vagabundos e delinquentes devem crear-se sobre a base da religião, do trabalho e do ensino escolar”. Saltando-se ao de Paris (1895), disse-se que este reconhecera igualmente “a influencia que sobre a moralidade publica exerce a educação religiosa”, referendada, por sua vez, no VIII Congresso Peniteniário de Washington (1910): “Os meios mais adequados são uma instrucção religiosa e moral, uma educação intellectual e physica e um trabalho appropriado para assegurar ao detido a possibilidade de attender à subsistencia no futuro”. Por fim, citando o Congresso Nacional da Sociedade Carcereira Americana, acrescentou-se que ele também teria definido que: “Um verdadeiro systema de reforma tem que reconhecer o mais alto valor à instrução moral e religiosa. As funcções dominicaes devem ser regulares. Um padre que viva na casa dotado de habilidade, zelo, prudencia e saber, deveria gozar da mais ampla liberdade e independencia para poder ser conselheiro e guia dos moços”.¹²

Como se pode ver, esse texto se coadunava bastante com a carta pastoral de D. Sebastião Leme, publicada no ano anterior, pois, para seu autor, a Igreja deveria gozar de maior espaço de atuação também nos estabelecimentos penitenciários. Para o caso do Rio Grande do Sul, muitas dessas ideias e direcionamentos já estavam presentes na política estabelecida entre a Igreja e os castilhistas desde o início do século. Mas o impulso se deu realmente após a designação de um sacerdote católico, no final de julho de 1913, para atender aos reclusos da Casa de Correção de Porto Alegre.¹³ O jornal A União, Órgão do Centro Católico do Brasil, não deixou passar em branco a medida, informando com uma pequena nota que o religioso havia de se dedicar tanto a instruir religiosamente quanto a ministrar-lhes os sacramentos. Com efeito, desde sua chegada, celebrou-se, todos os domingos, o “Santo Sacrificio da Missa, a que elles assistem devotamente”. O sacerdote escolhido pelo Arcebispo de Porto Alegre para essa “consoladora e salutarissima missão” foi o Pe. Miller, SJ.¹⁴

Como se verá, apesar do regulamento de 1913 permitir “que se realiz[ass]em no estabelecimento, em lugar apropriado, cerimônias religiosas, sem distinção de credos”, desde que solicitado previamente e atendendo aos dias e aos horários prefixados para não “perturbar a disciplina da casa”¹⁵, será indiscutivelmente a Igreja Católica que se sobressairá, dentre todas as instituições de atenção espitual atuantes no recinto penal, durante o período em análise. Frederico Ortiz, por exemplo, observou que o número de presos católicos, que em 1914 era de 421, passou no ano seguinte a 510, e que do quantitativo de 88 reclusos sem religião, restavam apenas 38. Demonstrando estranheza, escreveu: “Supponho ter influido para esse resultado, o facto de ter sido permittido a um sacerdote católico, dizer missa todos os Domingos neste Estabelecimento e fazer após esse acto, uma pratica religiosa, tendo por assumpto a regeneração dos costumes, etc.” (Alves, 1915, p. 52). Não temos como confirmar as impressões de Ortiz, mas é verdade que o percentual de católicos entre a população penal aumentou, de 88% no biênio 1915/1916 (Alves, 1915, p. 51; 1916, p. 600) a 95% em 1917 (Alves, 1917, p. 402), 98% em 1921 (Alves, 1921, p. 480) e 90% em 1930.¹⁶

Diante desse quadro, não era de estranhar que a Igreja, com o apoio das autoridades penitenciárias e governamentais, movimentasse as fichas para intensificar ainda mais suas ações no recinto penal, como de fato ocorreu a partir dos anos 1920, durante a gestão de Plauto de Azevedo.¹⁷ Além do sacerdote que acentuou a presença católica na Correção desde 1913, há de se somar a atuação de outro jesuíta que deixaria seu nome gravado nos anais do penitenciarismo gaúcho: o Pe. Pio Buck, SJ.¹⁸ Como veremos mais adiante, Pio vinha desde pelo menos 1921 atuando de diversas maneiras junto aos reclusos e, graças às suas generosas doações, chegou inclusive a mudar o cariz da biblioteca do estabelecimento. Sobre o seu trabalho, Plauto escreveu as seguintes palavras:

A religião catholica apostolica romana continua a ser, com verdadeira abnegação, ministrada pelo Revm.o Padre Pio Buck, da Companhia de Jesus, o qual, com palavras de conforto aos reclusos, com as suas exhortações e com a distribuição de livros de leitura moral, muito tem cooperado para a obediencia dos detentos e consequente disciplina do Estabelecimento (Alves, 1924, p. 349).

Plauto, talvez mais que qualquer outro administrador, não escondia sua preferência pela Igreja Católica, tanto em documentos oficiais quanto em entrevistas cedidas aos periódicos. De fato, desde o início do exercício efetivo do cargo, ele defendeu uma concepção de regeneração que passava pela aplicação dos presos ao trabalho, à instrução e à assistência religiosa (entenda-se católica) (Alves, 1922, p. 539). Certa vez, em ocasião das celebrações da Festa do Divino Espírito Santo de 1925, depois de agradecer pelos elogios dirigidos a ele e aos seus subordinados, chegou a dizer que “está provado que para a regeneração dos sentenciados só a Religião Catholica, contribuía efficazmente” e que “se recordava das palavras de um sentenciado, que se achava com mais fé, mais forte e com mais esperança, depois da visita das bandeiras do Espirito Santo”.¹⁹

Mas, apesar das palavras encomiásticas de Plauto e de não restarem dúvidas de que a maioria da população reclusa se reconhecia ao menos nominalmente católica, o que certamente incomodava a mais de um era o fato do percentual de não católicos, embora estatisticamente insignificante, servir para justificar a abertura das portas à atuação de outras associações/denominações religiosas na Casa de Correção. Isso levaria as autoridades eclesiásticas católicas a exigirem uma postura mais vigilante e proativa tanto de seus clérigos quanto de parte dos seus apoiadores e fiéis. Por essa razão, antes de seguirmos adiante, faz-se necessário entender minimamente em que terreno se pisava e quais eram as identificações religiosas verdadeiramente em jogo. Em 1915, entre os 12% de não católicos, havia: 20 protestantes, 6 espíritas, 3 positivistas, 4 livres pensadores e 38 sem religião (Alves, 1915, p. 51). Em 1916, dos 12%: 23 eram protestantes, 11 livres pensadores, 9 espíritas, 2 evangelistas, 2 positivistas e 28 sem religião (Alves, 1916, p. 600). Entre os 5% de 1917: 32 eram protestantes e 2 espíritas (Alves, 1917, p. 402). Em 1921, somente 2% se diziam de outras denominações, porém sem especificar qual (Alves, 1921, p. 480). E, em 1930, dos 10%: 32 eram espíritas e 24 protestantes.²⁰

Mesmo que genericamente, protestantes, evangélicos e espíritas constituíam, mais que qualquer outro grupo, os inimigos por excelência da política de recristianização católica em âmbito penitenciário. Por isso, especialmente a partir de 1920, redobraram-se as atenções dispensadas a algumas celebrações católicas realizadas no intramuros carcerário, a exemplo da tradicional visita das bandeiras do Divino Espírito Santo.²¹ Tanto que talvez se possa dizer que por então se inaugurou um novo formato, a saber, o das imponentes e multitudinárias missas campais, presididas algumas delas por ninguém menos que o mesmíssimo Arcebispo Metropolitano D. João Becker.

AS FESTAS DO DIVINO-ENCARCERADO: UM CONVÊNIO CATÓLICO-CASTILHISTA?

No ínicio dos anos 1920, a política de recristianização católica em âmbito penitenciário estava a todo vapor. Os novos tempos, ademais, passaram a exigir um tipo de linguagem mais visual, encenado, solene, público e midiático, através de uma autêntica “guerra das imagens”, como diria Gruzinski (2006), em que a catequese e as atenções espirituais rotineiras, por mais importantes que fossem, não bastavam por si só para demonstrar poder e estimular a ofensiva. Estamos diante do que chamamos de era da espetacularização religiosa, que, em nosso caso, assumiu uma das suas formas mais acabadas nas multitudinárias missas campais promovidas pelas autoridades eclesiásticas e civis, em pleno interior da Casa de Correção de Porto Alegre, durante as tradicionais visitas das bandeiras do Divino Espírito Santo.²²

Como é sabido, as visitas do Divino ao recinto prisional porto-alegrense remontavam ao período monárquico (Cesar, 2015, p. 145), o que explica, em boa medida, porque àquela altura sua celebração gozava do reconhecimento e da simpatia de parte dos encarcerados. Mas não é só isso, estamos convencidos de que a devoção e o envolvimento social de alguns administradores, a exemplo de Ernesto Jaeger, também contribuiu significativamente para que o momento da aguardada visita fosse aumentando, paulatinamente, em pompa e solenidade.

Essa festa-evento, bem olhada, restaurava simbolicamente os laços entre Igreja e Estado, ao gerar uma simbiose entre eles a partir dos compromissos laicos/civis em relação à manutenção física dos presos pobres e das atenções espirituais oferecidas pela irmandade, com o beneplácito da Igreja Católica. As palavras de Frederico Ortiz, referentes à celebração de 1913, são nesse sentido muito sugestivas. Depois de informar que já se havia rezado na capela do estabelecimento a missa correspondente àquele ano, pela Irmandade do Espírito Santo, com a “pompa costumada” e assistida por “todos os presos e muitas familias, com a devida permissão”²³, Ortiz acrescentou que sobre as 358 “peças de roupa” e 18 pares de chinelos que existiam à sua chegada, tinham todos sido distribuídos “por occasião da festa do Espirito Santo nesta Casa” (Alves, 1913, p. 532; p. 517).

Mas como vimos ressaltando, foi realmente ao longo dos anos 1920 que a Festa do Divino alcançou a fase de maior esplendor, ao menos no tocante à sua passagem pela Correção. Acompanhando as celebrações desde 1922, pode-se fazer uma ideia do aprimoramento da visita e das atenções dispensadas aos presos. No dia 21 de maio daquele ano, a irmandade saiu de sua capela às 8h30 da manhã, com destino à Casa de Correção, tendo à frente do cortejo o imperador festeiro Luiz Ferreira e o alferes da bandeira, Luiz Pinto Chaves de Barcellos. No portão principal do estabelecimento, foram recebidos pelo administrador Plauto de Azevedo e por todos os funcionários da casa. Conforme a narrativa, depois de uma pequena pausa, os visitantes passaram a uma capela improvisada, onde lhes aguardavam os reclusos. “O altar de N. S. das Dôres, armado em vasto corredor, se achava artisticamente ornamentado e illuminado à luz eléctrica”.

Tomados os assentos reservados às famílias, aos “cavalheiros presentes” e aos membros da irmandade, iniciou-se a missa celebrada pelo padre Pio Buck. Um coro improvisado foi conduzido por Pedro de Araujo Vianna, seguido ao violino por José Morini. Clemencia Pereira Lopes dos Santos cantou com “muito sentimento” um Ave Maria. No púlpito, o padre Germano, SJ, refletiu sobre o “Espírito Santo e a verdade”, e vinte presos participaram da comunhão. Depois da missa, deu-se a visita propriamente dita aos sentenciados que aguardavam nos respectivos corredores. Ato seguido, dois presos portando as bandeiras saíram dando-as “a beijar aos seus collegas”, sendo seguidos pelos irmãos mesários que distribuíam “registros” e “pombinhas”, além dos cigarros oferecidos pelo alferes da bandeira. Antes de terminar a visita, às 12 horas, o administrador entregou à irmandade, em nome do preso Ernesto Toledo Franco, um “delicado trabalho em fragmentos de pão, formando um coração feito de rosas no interior de uma cestinha”. Na ocasião, a irmandade libertou o preso Frederico Fritz Dreyff.²⁴

Sigamos fazendo um exercício de comparação. No ano seguinte, queimou-se uma “grande girândola de foguetes” e uma banda de música da Brigada Militar²⁵ executou uma “bella marcha festiva”. A missa celebrada pelo vigário interino da matriz de Nossa Senhora das Dores, padre Valentim Armas, foi ao ar livre e devidamente paramentada: “À porta principal da Casa de Correcção, que dá acceso para o grande saguão da entrada, foi levantado um artistico altar formando em duas grandes alas os 68 encarcerados, estando as bandeiras ao lado da porta ao centro”. Depois da missa com uma “bellisima prédica sobre a Fé e Caridade”, principiou-se a visita aos reclusos. Nesse momento, conforme a narrativa, os irmãos parecem ter sido pródigos em “palavras de animação e conforto para os que ali estão recolhidos”, mas também na distribuição de “registros”. Em formação, no páteo, as duas bandeiras foram “beijadas por todos” os encarcerados presentes, sendo ato seguido “tiradas varias photographias da Irmandade, das exmas familias e encarcerados pelo photographo Beck”.

Dessa vez, além dos sermões, palavras de consolo e discursos, os símbolos visuais também protagonizaram as celebrações do Divino. “Acima do portão central da Casa de Correcção, achava-se um bonito escudo oval, tendo ao centro o símbolo do Divino que é uma alva pombinha, tendo circundado os seguintes dizeres: ‘Vinde Divino Espirito Santo, e trazei vossa graça aos encarcerados’”. Destaque-se que, além da recepção dada pelo administrador à irmandade, estabeleceu-se outra etiqueta, a de se despedir dos visitantes com uma espécie de coquetel. Nesse ano, em concreto, ofereceu-se aos irmãos uma “farta mesa de pasteis, finos doces e excellente vinho do Porto”.²⁶

Todavia, com maior pompa, celebrou-se a Festa do Divino de 1924. Naquele ano, o evento contou com ninguém menos que o Arcebispo Metropolitano D. João Batista Becker, que, além de assistir à festividade, encarregou-se do sermão “tomando por tema a palavra de Jesus Christo, que disse: ‘Eu estava recluso e tu me vieste visitar. Aquelles que visitarem aos encarcerados é a mim que visitam’”.²⁷ Não é preciso muita análise de discurso para entender que o arcebispo se referia, claramente, à presença da Igreja e da sua preocupação para com os encarcerados. Eles não estavam sós, muito menos desamparados! Mas há outro elemento importante a ser considerado de imediato. Naquela ocasião, comemorava-se por primeira vez o “Dia do Encarcerado”. Isso é significativo porque revela, novamente, a simbiose entre a política de recristianização católica e o penitenciarismo do PRR. Através das matérias produzidas e veiculadas, especialmente pela imprensa republicana, observa-se nitidamente uma associação/fusão intencional entre a Festa do Divino e o Dia do Encarcerado, como se as duas coisas fossem uma só. Trata-se de uma autêntica celebração cívico-religiosa, ao melhor estilo do consórcio católico-castilhista.

Mas, voltando à narrativa produzida sobre a celebração, como era de se esperar, a recepção dada ao arcebispo foi bastante calorosa. Quarenta irmãos formaram “duas extensas fileiras, formando ala” à sua espera. À sua chegada ao estabelecimento, posou para fotografias e assistiu a uma intensa queima de fogos, o que se repetiu posteriormente quando subira ao altar montado a propósito, acompanhado de música, como “uma marcha festiva”. Dentre os convidados à missa campal, contavam-se muitas autoridades, incluindo membros do corpo consular. Num tablado à esquerda do altar, além do administrador Plauto de Azevedo, tomaram assento Felippe Fischer²⁸ e família, Sylvio Barros²⁹, representando o chefe de polícia, o vice-cônsul uruguaio Antonio Di Pasca e esposa, padre Jorge e Sophia Pinheiro Barbedo.³⁰ Era, em termos de DaMatta (1986, p. 82), uma festa da ordem, “com suas diferenças e gradações, seus poderes e hierarquias”.

A celebração foi inaugurada pelo padre Henrique Book³¹, SJ, e deve ter realmente marcado profundamente os presentes pela pompa e pela solenidade. Após a consagração e a comunhão, D. João Becker “revestido da capa magna passou de sua cadeira ao altar³², onde distribuiu innumeras communhões aos reclusos”, ajudado pelo seu secretário particular, o cônego José Barea³³, e por um sacerdote jesuíta, enquanto se ouvia O Salutaris Hostia de Carlos Hartlich Lima. Ao término da missa e da comunhão, a maior autoridade eclesiástica da Igreja Católica no Estado “revestiu-se de mitra, copa de asperge e baculo e subiu ao pulpito que estava colocado à direita do altar” para proferir o sermão, o que ocorreu logo após um canto com “muito sentimento” realizado por Ritinha Pinheiro Barbedo, filha do capitão Alcides Barbedo, acompanhada ao violino pelo maestro Luchesi.

Durante a festividade, ainda foram crismados 140 prisioneiros, dos quais 25 apadrinhados por D. João Becker, 10 pelo imperador festeiro e o alferes da bandeira, José Berta³⁴ e Marcilio Francisco da Costa Freitas³⁵, respectivamente, e os demais pelos irmãos e outros “cavalheiros”, servindo também de madrinhas dos reclusos algumas “senhoras e senhoritas”. Alegraram o momento “varios himnos religiosos e patrioticos”, cantados por indivíduos do Orfanato de Nossa Senhora da Piedade, fato que também “abrilhantou a festa”.³⁶ Antes de encerrar as atividades, a programação do primeiro Dia do Encarcerado da Casa de Correção de Porto Alegre contou ainda com o discurso de um preso, do tradicional cortejo com as bandeiras, porém dessa vez acompanhado por “senhoras e senhoritas”, além da irmandade e da clássica distribuição de registros e pombinhas.

De toda essa programação, a participação ativa com direito a fala por parte de um preso, devidamente escolhido para o momento, não deve passar batido como algo banal ou simplesmente secundário e decorativo. Este preso se tratava de Osorio de Andrade e Silva, aliás, Cazuza.³⁷ Após o pedido de licença por parte do secretário da Casa de Correção, Antonio da Costa e Silva, Cazuza disse que em tal circunstância “devia falar tão só o coração e era com o coração nos labios que falava”. Na condição de “delegado de seus companheiros de infortunio” tentava “exprimir fielmente a intensa alegria que invadia suas almas”. Em resumo, a extensa fala foi bastante elogiosa para com os ofícios religiosos, caracterizados como um “balsamo suavisador” e de “extraordinario conforto”. Sublinhou que na Casa de Correção se trabalhava, existia fé, que não se tratava de uma “bastilha” ou um “tumulo de vivos”, mas sim de um “templo, onde nos penitenciamos das faltas commetidas”. Caracterizou-a igualmente como uma “escola”, ou talvez mais do que isso, um “hospital de delinquentes, susceptiveis de emenda, de reforma moral de uma perfeita regeneração”, de onde sairiam um dia “habilitados para o trabalho honesto e dispostos a começar com o esforço nosso para o engrandecimento da Familia, da Sociedade e a Patria”.

Note-se que Cazuza é bastante pródigo em palavras e representações acerca da importância da instituição prisional, assim como do papel da lei, da ordem e da religião. A esperança que depositavam no porvir, como diria, “nós as devemos às magnanimas leis que nos regem e que permittem a entrada aqui dos ministros da religião”. Não faltaram elogios para ninguém, nem mesmo para o administrador, pois como sublinhou, não eram apenas os eclesiásticos que lhes ajudavam a

afrontar a fatalidade, fazendo-nos encontrar na Fé a remissão de nossa propria culpa. Sua acção resultaria nulla, se não fosse o concurso e boa vontade e apoio moral que lhes empresta esse distincto moço, dr. Plauto de Azevedo, em cuja pessoa cada um de nós não vê um director, mas, sim, um pae extremoso, e a cujos vastos conhecimentos de Penologia moderna deve este estabelecimento o haver attingido o nivel moral, scientifico e social em que, actualmente, se encontra.³⁸

Extremamente político e cuidadoso com as palavras, Cazuza ainda dirigiu seu discurso laudatório ao chefe de polícia, caracterizando-o de “bondade personificada”, assim como ao presidente do Estado, “personificação do bem, exemplo edificante de Humanidade e Justiça, o qual jámais tirou a Cesar aquillo que a Cesar pertence”. A fala duplamente pública do recluso, proferida no marco da celebração do Dia dos Encarcerados e da visita do Divino e posteriormente publicada em A Federação, deve ser compreendida como parte fundamental do “discurso público” (Scott, 2003, p. 44) acerca da política penitenciária implementada e defendida pelo PRR. Além das falas das autoridades civis e eclesiásticas e dos rituais cívico-religiosos que reforçavam e endossavam o modelo correcional da Casa de Correção, o panegírico pronunciado por Cazuza (representando um coletivo de presos nada desprezível)³⁹ fazia as vezes de prova/testemunho do êxito da administração pública nesse ramo da justiça em consórcio com a Igreja Católica. Cazuza representava o lado material e humano, alvo e objeto dos discursos e práticas, porém, aqui, sua fala e gestos reproduzem e indiciam ao mesmo tempo o “discurso público” do penitenciarismo capitaneado pelo PRR.⁴⁰

Por último, realizaram-se, todavia, algumas “provas desportivas”⁴¹, a promoção de um “lunch do encarcerado” e um jogo de futebol. É importante sublinhar que para a organização e a execução dessas ações, contou-se com o trabalho e com as mais diversas colaborações dos sentenciados, conforme se fez constar numa “portaria elogiosa” dirigida aos “investidos de commisões (ornamentação, recepção, do ‘lunch’, do chá, etc.) pela maneira correcta com que se desempenharam”. D. João Becker, antes de se despedir do estabelecimento, “deixou aos presos o produto do Chrisma”, enquanto o festeiro fez um “valioso donativo” para a Caixa de Socorro do Encarcerado. Já os empregados da Casa Viúva Postiga ofereceram como prêmio ao time vencedor um “rico grande crucifixo”.⁴²

Na edição de 1925 da Festa do Divino, celebrada em 24 de maio, a missa campal fora naquele ano conduzida pelo Cônego Nicolau Marx, da Catedral Metropolitana, auxiliado por um “jovem gymnasiano e por um sentenciado”, este que fez em voz alta uma oração em “adoração do Santíssimo Sacramento e depois da consagração o mesmo presidiario rezou novamente outra oração de acção de graça a Jesus-Hostia”. Participaram da comunhão 30 reclusos. Armou-se para a ocasião um altar sobre um dos muros, onde colocou-se a “imagem do glorioso S. Vicente de Paula, padroeiro dos encarcerados, circundada de flores e luzes”. O pátio “achava-se ornamentado com grandes bandeiras nacional, e rio-grandense, assim como innumeros cordões de diversas bandeirinhas”. Os prisioneiros, além de uma licença para jantar com as respectivas famílias, desfrutaram de uma partida de futebol e de “outras diversões”. Foi justamente nesse momento que Plauto, ao agradecer pelos elogios recebidos, pronunciou a famosa frase de “que está provado que para a regeneração dos sentenciados só a Religião Catholica, contribuia efficazmente”.⁴³

Não é preciso cansarmos mais o(a) leitor(a) que chegou até aqui. Basta dizer que o “chefe da igreja cathólica rio-grandense” voltaria a ministrar a comunhão, além da confirmação/crisma, em 1926, e a proferir o sermão no ano seguinte.⁴⁴ Em 1928, a missa foi conduzida pelo Monsenhor João Emilio Berwanger e, em 1929, pelo agora Monsenhor Nicolau Marx.⁴⁵ Em 1930, chegou-se a publicar que a missa campal seria novamente celebrada por D. João Becker, mas de tudo, talvez, o mais importante divulgado por esse mesmo periódico tenha sido que nessa edição do Divino/Dia do Encarcerado haviam participado mais de duas mil pessoas.⁴⁶

ESPÍRITAS E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DOS MOÇOS: O FRONT CATÓLICO NO INTRAMUROS

Se os anos 1910 passaram relativamente tranquilos para a Igreja Católica em âmbito penitenciário, apesar da liberdade religiosa estar assegurada por lei e figurar no regulamento da Casa de Correção desde 1913, tudo mudaria drasticamente com a chegada dos anos 1920. É, por certo, durante esse período que se documentam as primeiras ações mais articuladas e sistemáticas de parte de outras denominações que buscaram, igualmente, dirigir-se em atenção aos seus irmãos em situação de privação de liberdade. Isso é realmente significativo porque explica, em grande medida, de onde vinha o combustível que alimentava o esforço empreendido pelo próprio arcebispado metropolitano, como vimos no tópico anterior, para que o catolicismo não perdesse espaço entre as grades, nem arrefecesse nos corações de seus fiéis encarcerados.

Quando iniciamos o rastreio das ações espíritas no recinto penitenciário porto-alegrense, um nome que logo se destacou foi o de Egydio Hervé. Este professor da Escola de Engenharia ficaria conhecido por ter defendido a doutrina espírita, segundo Gertz, quando, em 6 de setembro de 1925, publicou no Correio do Povo uma “extensa carta-aberta acusando o cônego Nicolau Marx de ser o autor de panfletos anônimos contra o Espiritismo recentemente distribuídos” (Gertz, 2002, p. 105-106). Ora, o referido cônego era um dos colaboradores “mais próximos”⁴⁷ de D. João Becker, o verdadeiro responsável pela política de potencialização do catolicismo no Rio Grande do Sul, que incluía a promoção de uma espécie de cruzada para fazer frente ao crescimento do protestantismo, especialmente metodista, mas também contra a Associação Cristã dos Moços e os espíritas, a partir da difusão de um nacionalismo/patriotismo católico.⁴⁸ Mas Hervé, por outra parte, tampouco se tratava, àquela altura, de um ilustre desconhecido. Pelo contrário, acumulava um extenso currículo enquanto funcionário público, que, por certo, só aumentaria com o tempo, além de se movimentar como peixe n’água dentro do partido governista.⁴⁹

Os ânimos estavam alterados, pois 1925 não foi um ano qualquer para as lutas e disputas político-religiosas; bastaria lembrar dos embates travados entre as facções antiemendas católicas e seus partidários, que, em geral, lograram mobilizar de ambos os lados importantes segmentos da sociedade brasileira e gaúcha. Tal como analisa Gertz, embora no final das contas tais emendas não tenham vingado⁵⁰, o caso suscitou uma ação coletiva por parte de seus principais adversários. Maçons, espíritas, protestantes e republicanos do PRR (sim, o convênio católico-castilhista tinha suas limitações) saíram vitoriosos, mas o ringue levantado não seria imediatamente desarmado.

Pelo contrário, desconfiamos que essa vitória, em vez de arrefecer as animosidades, estimulou ainda mais as ações de diversos coletivos contra a ofensiva católica. A União Espírita Porto Alegrense, por exemplo, inaugurou em 30 de janeiro de 1926 a sua nova sede social, localizada na Rua dos Andradas, n.º 399, em pleno centro da capital.⁵¹ A Federação Espírita do Estado do Rio Grande do Sul, aproximadamente um ano depois do incidente envolvendo o espírita e o cônego, promoveria uma palestra na Casa de Correção, colocando-a a cargo justamente de Hervé.⁵²

Antes de seguirmos adiante, é preciso dizer que, apesar dos nossos esforços, não conseguimos precisar a data de início da atuação dos espíritas no ambiente penitenciário porto-alegrense. Apenas consta que, desde 1923, existia um detento responsável pela “Biblioteca Espírita da Casa de Correção”.⁵³ Mas essa informação, por outro lado, oferece mais subsídios para entendermos os motivos de algumas das ações promovidas pela Igreja e seus clérigos naqueles anos. Gostaríamos de sublinhar, novamente, que estamos completamente convencidos de que foi devido a esse novo cenário reforçado pela política de recristianização católica que se preocupou inclusive com o perfil e com o conteúdo dos livros que conformavam a biblioteca criada, ainda nos tempos de Jaeger, para os prisioneiros. Essa biblioteca, mesmo lenta e a conta-gotas, seguiu crescendo nos anos sucessivos, mas por serem sendo certas as informações prestadas pelas autoridades, a grande transformação viria efetivamente após 1920.

Em uma matéria sobre a visita realizada pelos estudantes da Faculdade de Direito à Casa de Correção, ocorrida na tarde do dia 2 de outubro de 1923, acompanhados pelo Catedrático Antonio Vieira Pires, foi dito que a biblioteca possuía cerca de 1.500 volumes, “doados todos” pelo Pe. Pio Buck, SJ.⁵⁴ E, em setembro de 1926, em mensagem dirigida à Assembleia do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros confirmou que havia à disposição tanto dos alunos da escola de instrução primária quanto dos reclusos de bom comportamento uma biblioteca com mais de 1.000 volumes, doados, principalmente, pelo referido Pe. Pio Buck, professor do Ginásio Anchieta (Medeiros, 1926, p. 9).

Embora no regulamento de 1913 se tenha especificado, por primeira vez, que a biblioteca estaria “composta de livros de leitura fácil e edificante”, respeitando “o grau de inteligência e disposições morais de cada um” (art. 25), procurando fornecer aos detentos “uma leitura sã e instrutiva” a partir de “assumptos educativos e de ordem moral”, ou, como também se dizia, “adequados a este meio” (Alves, 1913, p. 530; 1915, p. 49; 1917, p. 407), somos encorajados a pensar que isso não ocorreu realmente até as referidas doações do Pe. Pio. As fontes oficiais informam que o eclesiástico vinha desde 1921 visitando o estabelecimento com “assiduidade”, ocasiões em que ele aproveitava para distribuir entre os sentenciados “muitos livros uteis, versando sobre religião, moral, sciencias e litteratura amena, com o que cooperou para o augmento da bibliotheca que passou a possuir cerca de 600 volumes” (Alves, 1921, p. 480). Embora possa parecer à primeira vista se tratar apenas de um gesto filantrópico e individual de parte do referido SJ, tanto sua presença quanto suas ações junto aos presos devem ser tomadas, antes de qualquer coisa, como testemunho da política de recristianização católica levada a cabo em âmbito penitenciário.

Ora, mesmo que não se saiba exatamente com que frequência, como usufruíam e quais obras ou gêneros interessaram mais aos encarcerados que podiam desfrutar do acesso à biblioteca, é inegável que a leitura em geral constituía uma prática fundamental, além de bastante apreciada pelos indivíduos privados de liberdade.⁵⁵ Até porque seu uso e o de outros tipos de impressos (jornais, revistas etc.) não se resumia ao objetivo estritamente educacional. Do contrário, por qual razão se faria figurar a licença para a leitura de livros e jornais nos xadrezes como uma recompensa, assim como sua privação um castigo disciplinar?⁵⁶Por tudo isso, procurar dar um perfil mais religioso, moral e conservador ao catálogo da biblioteca do principal estabelecimento penal do Rio Grande do Sul poderia ser tudo, menos algo insignificante ou banal.

Assim, voltando ao Pe. Pio Buck, há de se convir que, se a existência da biblioteca espírita não configurou a principal razão que levou o jesuíta a se preocupar com a distribuição de livros e com a melhoria da antiga biblioteca, deve ter no mínimo servido como estímulo para a consecução de seus objetivos. Mas acrescenta-se outro dado: em 1930, a biblioteca espírita já contava com “duzentos e tantos volumes”⁵⁷, o que nos leva a pensar que, se não fosse pelas doações de Pio, talvez tivesse chegado a rivalizar também em tamanho com a laica montada nos tempos de Jaeger. Em qualquer caso, devemos observar que os espíritas compartilhavam da mesma concepção sobre o poder da leitura enquanto meio de regeneração que os católicos, a saber: “Nas horas que lhes são facultadas, innumeros são os reclusos que recorrem à biblitheca para lêr com fé as obras dos Mestres, tornar-se-ão mais resignados, arrependidos das faltas commettidas e então, a Justiça Divina, a unica verdadeira e que não falha, certamente baixará sobre elles, amparando-os, libertando-os da dura prova porque passam no presente momento”.⁵⁸

Acreditamos, outrossim, que a prática de agendamento de palestras espíritas, a exemplo da de Hervé, antes referida, e da conferência de Adalberto Pio Souto, intitulada “Esquecendo o passado”⁵⁹, remontava precisamente aos primeiros anos dessa década. Abrindo uma matéria aparecida em 1930, chegou-se a se dizer acerca do “costume” das palestras realizadas na Casa de Correção, que, “ha alguns annos, vêm ali se realizando, semanalmente, por iniciativa da ‘Federação Espirita do Rio Grande do Sul’”. Ao que se acrescentou que era justamente nessas ocasiões que se conseguia “entrar em contato com varios detentos, com os quaes confabulamos a respeito da doutrina espírita, chegando à conclusão de que o espiritismo é praticado em a nossa penitenciária por grande numero de reclusos”.⁶⁰

Se a simples presença dos espíritas no recinto penal não fazia nenhuma graça aos católicos, imagine-se com que cara tomariam esse tipo de reportagem-diagnóstico! Contudo, e exceptuando o papel autopromocional dessas palavras, é possível que as autoridades espíritas não estivessem exagerando completamente. Entre 1915 e 1917, os presos oficialmente identificados com o espiritismo não chegavam a 10, mas, em pouco mais de uma década depois, contariam 32. Para muitos, certamente, essa cifra continuaria representando a inexpressividade numérica do coletivo diante dos 515 católicos existentes, não configurando, portanto, uma ameaça à hegemonia católica no intramuros. Mas se olharmos para as autoridades eclesiásticas romanas, que, tradicionalmente, não costumavam deixar passar nada em branco, podemos supor que o referido aumento não fora tomado com desdém, mas sim como estímulo à ofensiva em curso. Isso, inclusive, talvez ajude a entender o queixume vertido em uma nota espírita, publicada naquele mesmo ano, que, embora não mencionasse nomes e instituições, tinha endereço certo:

E para arrematar, diremos que na Casa de Correcção existem cerca de 700 detentos, e destes somente são espiritas cerca de 90, que são os que, crentes no espiritismo, assistem, aos sábados, às palestras que se realizam em a nossa penitenciária.

Donde se depreende que a formidável maioria dos criminosos que expiam suas faltas na Casa de Correcção não professa o espiritismo, o que registramos para os devidos fins… e conhecimento dos adversarios da nossa doutrina!⁶¹

Dez… 32… 90… eram números que não deixavam o embate esmorecer. Ainda mais quando, desde 1929, pelo menos, anunciava-se nos jornais que todos os sábados à tarde, diante de um “grande numero de detentos”, eram realizadas na Correção conferências por delegados da Federação Espírita do Rio Grande do Sul.⁶² E dentre estes e outros emissários da referida federação, contavam-se, inclusive, algumas mulheres, a exemplo de Affonsina Ribeiro e da professora normalista Maria dos Anjos Ruiz Ferreira.⁶³ Daí que não parece restar realmente dúvidas de que os esforços envidados se dirigiam nitidamente para a consecução de “um programa de acção que, de algum modo, [contribuísse] para o desenvolvimento do espiritismo no Estado”.⁶⁴

Infelizmente, as fontes levantadas não dão conta de todas as dúvidas e as lacunas, mas entendemos que as aqui trabalhadas são por ora suficientes para o propósito deste estudo, a saber, reconstruir e analisar mesmo que fragmentariamente as disputas e os embates religiosos ocorridos entre (e a partir) (d)os muros da Casa de Correção. Pois, como insistimos em afirmar, a política de recristianização católica não ficou circunscrita a determinadas áreas, a exemplo do educacional, mas ampliava-se em outras direções, sempre que a situação se apresentava estratégica ou oportuna para seus interesses, fossem eles pastorais ou não. No caso do espaço penitenciário porto-alegrense, concretamente, percebe-se de parte da Igreja um indisfarçado sentimento/entendimento de que o trabalho de atenção espiritual realizado por outras instituições/denominações religiosas ou cristãs se dava num terreno considerado tanto histórico quanto legitimamente católico.

Mas esse sentimento/entendimento não deixaria de se avinagrar, conforme os espíritas também passaram a utilizar de algumas de suas estratégias de atuação e autopromoção. A criação, nesse sentido, da celebração do ano novo, por parte dos espíritas porto-alegrenses, deve ter soado no mínimo como uma provocação, pois, guardadas as diferenças óbvias, parecia-se bastante em seu formato com a Festa do Divino/Dia do Encarcerado, ou mesmo com a do Natal, promovidas pela Igreja com o total apoio governamental. Mas façamos um exercício de comparação a partir do relato produzido sobre a referida cerimônia espírita, correspondente à sua edição de 1930.

No dia 1º de janeiro, a sociedade “Festa Espirita do Detento” promoveu, juntamente com o patrocínio do advogado e comerciante Paulo Hecker, uma festa de comemoração pela chegada do novo ano. Hecker deu início à solenidade às 15h, chamando em seguida Oswaldo Vergara, presidente do Conselho Municipal, para presidi-la. Ato seguido, Vergara convidou Alberto de Britto, 1º promotor público da comarca, e Adalberto Pio Souto, presidente da Federação Espírita Rio-grandense, para compor a mesa juntamente com Waldemar Kroeff e Arthur Hoffmann, na condição de representantes da classe comercial. Finalizado o protocolo e devolvida a palavra a Hecker, este proferiu uma palestra de trinta minutos que teve como tema a “Temporariedade das penas”. Depois dele, ainda pronunciariam algumas palavras aos 674 visitantes (veja-se a Figura 1), “compostos, na sua maioria, dos melhores elementos” da sociedade porto-alegrense, Alberto de Britto, que aludiria “à data da confraternisação humana e à fé espirita”, terminando novamente com o próprio Oswaldo Vergara. Encerrada essa primeira parte, os presentes se trasladaram a outra sala do estabelecimento, onde se serviu “profusamente” sanduíches, empadas, doces e “várias qualidades de bebidas sem alcool”. Os detentos, incluindo aqueles que permaneceram em suas celas, foram presenteados com pacotes, contendo: 1 sanduíche, 2 empadas de camarão, 3 doces, 2 fatias de torta, 1 charuto, 1 garrafa de refresco e 1 maço de cigarros. Resta por mencionar que o evento contou com uma banda de música da Brigada Militar.⁶⁵

Figura 1
: Detalhe da festa de Ano Novo promovida pelos espíritas porto-alegrenses na Casa de Correção de Porto Alegre (01/01/1930)

Note-se, não obstante, que não se tratava da primeira edição daquele evento festivo. No ano anterior, um grupo de espíritas sob a direção de Hecker já havia organizado uma comemoração parecida com a participação de cerca de 600 pessoas, todas elas previamente convidadas, além da “maioria dos detentos”. Celebrado no pátio fronteiro do estabelecimento e presidido por Oswaldo Vergara, o evento contou com uma conferência de Hecker intitulada “O espiritismo como regenerador”. O “festival de caridade”, acompanhado por uma banda de música da Brigada Militar, como fora descrito, ainda reservou aos indivíduos privados de liberdade cigarros, charutos, gasosa, guaraná, doces e sanduíches.⁶⁶ Como se pode ver, também os espíritas lograram celebrar seus eventos campais, com destacada afluência e apoios institucionais/governamentais, além de se dirigir aos sentenciados com atenções e distribuição de pequenos mimos.

Mas esse embate não estaria completo se deixássemos de fora a atuação de outra instituição que por esses anos também se encontrava sob a mira da ofensiva católica. Estamos falando da Associação Cristã de Moços de Porto Alegre (ACM). Conforme a literatura especializada,

[...] um dos mais importantes movimentos desencadeados pelo arcebispo foi a criação das Uniões de Moços Católicos (UMC). Em nível público, a campanha em favor da fundação desse movimento começou no final de 1923. Na Estrela do Sul de 8 de novembro desse ano, foi publicado abundante material sobre o tema. Na primeira página destacou-se um artigo sob o título “ACM = Arapuca Contra Moços”, que constituiu uma investida pesada contra a Associação Cristã de Moços (ACM), dizendo que, apesar do título genérico de “Cristã”, trata-se de um movimento protestante, cujo objetivo seria protestantizar para melhor americanizar. O texto dizia que para contrapor-se à ACM, D. João Becker teria lançado a idéia de uma UMC, que funcionaria como “antídoto eficaz contra a negregada associação norte-americana”, “um polvo ianque metodista-batista-adventista-biblista, etc.” (Gertz, 2002, p. 96).

Embora não tenhamos logrado encontrar informações suficientes para historicizar a contento como a ACM enfrentou a ofensiva católica dentro dos muros da Casa da Correção, é fato que tal como os espíritas, ela também esteve por lá. De caráter cristão, dizia-se que a ACM dispensava, em 1928, atenções tanto aos “pequenos vendedores de jornaes” quanto aos reclusos da Correção, através “de aulas, conferencias e palestras educativas, e auxilio material quando possivel”.⁶⁷ Segundo se fez constar, a “educação moral, intelectual e physica” era o carro-forte das ações e das atividades que a ACM oferecia aos seus associados, de forma que não é muito difícil imaginar o tipo de discurso que dirigiriam às “outras classes e outros grupos necessitados de amparo”. Mas seja como for, conforme destaca Szczepaniak (2004, p. 89), ela acabou desenvolvendo “um importante trabalho sócio-esportivo com os presos [...], tendo esta sido considerada a primeira atividade de caráter de recuperação de apenados na cidade”.

Até onde é possível alcançar, a presença da ACM no recinto penal porto-alegrense se remonta ao início dos disputados anos 1920. Plauto de Azevedo deixou constância em seu relatório de 1922 que a “útil ‘Associação Christã de Moços’ desta capital, por seus representantes Luiz Alves Rolim, Frank Long, Alvaro Torres e Lindau Ferreira vem divulgando os bons constumes entre os reclusos por meio de conferencias, ensinando-lhes tambem dactylographia e escripturação mercantil” (Alves, 1922, p. 549). O oferecimento de cursos, precisamente, parece ter sido, em termos materiais, o principal diferencial entre ela e os espíritas.

A partir daí, como dissemos, a limitação documental não nos permite asseverar se lograram ou não promover grandes encontros festivos ao ar livre, com seus rituais da ordem, discursos e entregas de lembrancinhas aos presos. A última informação de que dispomos acerca de sua atuação em ambiente prisional, embora repetitiva, indica ao menos uma presença regular e contínua. Isso é significativo porque demonstra como o intramuros penitenciário se tornou efetivamente um autêntico ringue religioso ao longo daquela década, que, por sua vez, alimentou e justificou a um só tempo a ofensiva católica anteriormente estudada.

Assim, em 1924, alguns membros da ACM continuavam visitando semanalmente o estabelecimento, “os quaes, sobre ministrarem a religião aos reclusos adeptos do protestantismo, mantêm, aqui, um curso gratuito” de escrituração mercantil e datilografia (Alves, 1924, p. 349). A forma com que Plauto de Azevedo retrata essa informação é por si só bastante reveladora acerca de qual lado da contenda ele se colocava, mas há de se reconhecer que também explicita o tipo de estratégia utilizada pela ACM, a fim de promover, junto aos cursos, apoio religioso àqueles que se manifestavam favoráveis ao protestantismo. Isso reforça nossa observação de que o reconstruído até aqui tão somente constitui uma modesta página de um capítulo muito maior da história do consórcio católico-castilhista e da política de recristianização dentro dos muros da que foi a principal prisão sul-rio-grandense até meados do século passado.

CONCLUSÃO

O que acabamos de reconstruir, com todas as suas deficiências e lacunas, pode ser considerado uma página importante e certamente inédita da política penitenciária castilhista em consonância com a de recristianização católica no Rio Grande do Sul. Como se colocou de manifesto, ambas se retroalimentaram e se apoiaram mutuamente de tal forma que, para se entender o que sucedeu ideologicamente na Casa de Correção durante a Primeira República, especialmente nos anos 1920, há de se compreender como essa relação se traduziu concretamente em diferentes ações de fortalecimento da presença católica no recinto prisional, em detrimento da participação de outras instituições religiosas ou cristãs.

Acreditamos não ter cometido nenhum equívoco quando afirmamos que essa parceria acabou conformando um modelo penal sui generis, pois, embora se respeitasse a liberdade religiosa, as públicas e notórias relações entre o governo castilhista e a Igreja Católica acabaram favorecendo uma maior valorização das práticas e dos ritos religiosos católicos dentro do recinto penal. A simbiose entre o penitenciarismo positivista do PRR e a política de recristianização da Igreja Católica colocou basicamente nas mãos desta última a responsabilidade pelo terceiro ingrediente do coquetel disciplinar, a saber, a religião ou a assistência religiosa.

Como vimos, havia uma tradição antiga da visita do Divino Espírito Santo aos presos, que, nos anos 1920, alcançou o máximo esplendor. Mas o pontapé que levou a um primeiro momento de reavivamento católico se deu coetaneamente à promulgação do regulamento de 1913, o mesmo que franquearia às comunidades religiosas enviarem ministros e/ou pessoas indicadas para atenderem aos seus fiéis privados de liberdade. Naquele mesmo ano se fez nomear sem demora um padre jesuíta para atuar junto aos presos e autoridades do aparelho prisional.

Esse movimento da Igreja foi fundamental, porque permitiu um salto qualitativo em sua atuação no intramuros, mas também porque serviu como um amortecedor inicial do impacto que teve, a partir dos anos 1920, a penetração de outras denominações no recinto, a exemplo dos espíritas e da ACM, que naquela década encamparam um trabalho junto aos presos através de visitas, palestras, cursos e indicações de leituras. Vale registrar, novamente, que, já em 1923, havia um recluso responsável por uma Biblioteca Espírita.

Assim, o envio do Pe. Pio Buck, sacerdote jesuíta que teria uma longa atuação no estabelecimento, não deve ser tomado como algo desconectado ou como uma escolha aleatória, mas sim como uma resposta da Igreja diante do novo cenário que transformaria a Casa de Correção numa autêntica arena de luta, traduzida na intensificação dos ritos e das práticas religiosas católicas, como no caso das grandes missas campais que contaram, inúmeras vezes, com a presença do próprio arcebispo metropolitano. Todavia, embora não se saiba exatamente de quem foi a ideia de associar a tradicional Festa do Divino à do Dia do Encarcerado, celebrando-as conjuntamente, não restam dúvidas de que estas aumentaram consideravelmente em pompa e solenidade ao longo do tempo, selando-se dessa forma, ano após ano, o convênio católico-castilhista em âmbito penitenciário.

Por último, não há como saber como os prisioneiros, supostos alvos dessa política, tomaram e se valeram das atenções recebidas pelas instituições religiosas e/ou cristãs que passaram a se fazer mais presentes no cotidiano prisional, mas arriscaríamos dizer que, além da questão propriamente espiritual, alguns coletivos, certamente, devem ter se aproveitado de muitas outras formas dessas disputadas presenças, a fim de aliviarem ou atenuarem suas necessidades inerentes à privação de liberdade. Acreditamos também que muitos deles assumiram declaradamente um lado da contenda e ajudaram a acirrar as disputas internas, embora, no final das contas, todas as instituições em jogo focassem em valores e princípios conservadores, a exemplo da palestra de Pedro Anthero dos Santos, que discorreu “sobre as vantagens da prática da doutrina espírita e concitando os detentos a se tornarem humildes e obedientes para o seu próprio bem”.⁶⁸ Bem olhado, todas elas reforçavam a importância de honra, família, caridade, sobriedade, trabalho, ordem, disciplina, hierarquia, patriotismo, etc., o que, por sua vez, se coadunava com a ideologia correcional positivista do PRR, interessada em produzir trabalhadores morigerados.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos pareceristas anônimos pela leitura atenta e à equipe editorial pelo excelente trabalho.

REFERÊNCIAS

• ABREU, Martha. O império do Divino: Festas religiosas e cultura popular no Rio de Janeiro, 1830-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
• AGUIRRE, Carlos. La cárcel y la ciudad letrada: hacia una historia cultural de la prisión en el Perú del siglo veinte. In: PALMA ALVARADO, Daniel. (Ed.). Delincuentes, policías y justicias. América Latina, Siglos XIX y XX. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Alberto Hurtado, 2015, p. 144-192.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. A. A. Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio Antonio Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 8 de setembro de 1913. Porto Alegre: Officinas Graphicas da Livraria do Globo, 1913.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Ex. Sr. General Salvador Ayres Pinheiro Machado, Vice-Presidente em exercicio do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio Antonio Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 8 de setembro de 1915. Porto Alegre: Officinas Graphicas da Casa de Correcção, 1915.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. General Salvador Ayres Pinheiro Machado, Vice-Presidente em exercicio do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio Antonio Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 8 de setembro de 1916. Porto Alegre: Officinas Graphicas d'A Federação, v. 1, 1916.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. A. A. Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 27 de agosto de 1917. Porto Alegre: Officinas Graphicas d'A Federação, v. 1, 1917.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. A. A. Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 30 de agosto de 1921. Porto Alegre: Officinas Graphicas d'A Federação, v. 1, 1921.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. A. A. Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio A. Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 4 de setembro de 1922. Porto Alegre: Officinas Graphicas d'A Federação, v. 1, 1922.
• ALVES, Protasio Antonio. Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. Dr. A. A. Borges de Medeiros, Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Dr. Protasio A. Alves, Secretario de Estado dos Negocios do Interior e Exterior em 6 de setembro de 1924. Porto Alegre: Officinas Graphicas d'A Federação, 1924.
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• SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO AHRS, 2001. Porto Alegre. Anais [...] 2001, s/p.
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• DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS:
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.
• 1
  Guerra civil (fevereiro de 1893 até agosto de 1895) ocorrida no sul do Brasil, tendo o Rio Grande do Sul como epicentro, travada entre o Partido Federalista capitaneado por Gaspar Silveira Martins, que defendia maior autonomia para os estados, e o Partido Republicano Rio-Grandense dirigido por Júlio de Castilhos, que, por sua vez, defendia um governo centralizado nas mãos do presidente da República.
• 2
  A CASA de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 27 abr. 1900, p. 1.
• 3
  CERIMONIA religiosa. A Federação, Porto Alegre, 17 abr. 1922, p. 5.
• 4
  DIVERSAS notas. A Federação, Porto Alegre, 6 nov. 1903, p. 2.
• 5
  As festas do Divino Espírito Santo, além de antigas, gozavam de um reclamo popular considerável em várias partes do Brasil. O estudo de Abreu para o Rio de Janeiro mostra, precisamente, que existia um costume de longa data de se fornecer alimentos, no dia de Pentecostes, aos que estavam presos no Aljube, “configurando a versão brasileira da preocupação com os pobres e um importante motivo para a boa penetração do Divino entre os mais carentes e necessitados” (Abreu, 1999, p. 41). Avançando no tempo, e deslocando-nos para a Porto Alegre da Primeira República, o referido costume que ali também se remontava ao período monárquico continuou existindo através da celebração de uma missa, da visita das bandeiras do Espírito Santo e da distribuição de pequenos mimos e lembrancinhas aos reclusos.
• 6
  FESTAS do Divino. A Federação, Porto Alegre, 10 jun. 1905, p. 2. FESTA do Espirito Santo. A Federação, Porto Alegre, 15 maio 1906, p. 2.
• 7
  Nascido em Porto Alegre, em 21/02/1857, foi secretário da Chefatura de Polícia e presidente do Clube Militar de Oficiais da Guarda Nacional e da Associação dos Funcionários Públicos. Em comissão, chegou a exercer inúmeras vezes o cargo de chefe de polícia do Estado e, durante cinco anos, ocupou a cadeira de administrador da Casa de Correção (1899-1904), sucedendo ao Capitão Antonio Leite Mendes Bastos, falecido entre julho e setembro de 1899. Nomeado oficial da citada chefatura por decreto do Ministério da Justiça, em 29/05/1886, desempenhou diversos cargos, entre os quais o de diretor e o de subdiretor da referida secretaria e delegado de polícia. Quando faleceu na capital, em 15/05/1923, fora descrito como um homem “muito religioso”. Integrou “diversas irmandades e congregações, sendo provedor jubilado da Irmandade do Divino Espirito Santo, fazendo, em 1905, uma festa como até então nenhum festeiro fizéra nessa irmandade”. VIDA Social. A Federação, Porto Alegre, 15 maio 1923, p. 3; A Federação, Porto Alegre, 26 jul. 1899, p. 2; SECÇÃO Judiciaria. A Federação, Porto Alegre, 21 set. 1899, p. 2.
• 8
  O Tenente-Coronel Frederico Ortiz foi o sexto administrador da Casa de Correção de Porto Alegre após a implementação das oficinas. Sua nomeação saiu em 4 de fevereiro de 1913, mas ele só assumiu o cargo no dia 7 do mesmo mês, sucedendo ao também Tenente-Coronel Francisco Antonio de Oliveira Moraes “que pedira exoneração”. Antes de assumir o penal e permanecer à sua frente até julho de 1920, Ortiz ocupou a cadeira de subchefe de polícia da 6ª região policial, e era um reconhecido correligionário do PRR (Alves, 1913, p. 508; 1915, p. 67; VARIAS. A Federação, Porto Alegre, 7 fev. 1913, p. 3).
• 9
  Sobre a trajetória delitiva deste preso, veja-se Galeano (2017, p. 195-233).
• 10
  A Federação, Porto Alegre, 8 set. 1902, p. 2.
• 11
  A Federação, Porto Alegre, 10 dez. 1912, p. 1.
• 12
  SECÇÃO Brazileira. Staffetta Rio-Grandense, Garibaldi, 31 out. 1917, p. 1.
• 13
  É bastante curioso que essa nomeação tenha se dado antes, inclusive, da promulgação do próprio regulamento de 1913 que normatizaria o modo e as condições para o oferecimento de atenção religiosa no recinto penal, ocorrido pelo decreto n.º 2.012, em 22 de agosto de 1913.
• 14
  PELOS encarcerados. A União, Rio de Janeiro, 17 ago. 1913, p. 3.
• 15
  Igualmente se facultou, em caso de doença grave, ser o condenado assistido “por ministro de sua religião, se o reclamar e houver”. E, aos encarcerados com risco de morte (in articulo mortis), permitiu-se o casamento no estabelecimento, com a única exigência de que se respeitassem as disposições consignadas no decreto n.º 181, de 24 de janeiro de 1890, “e as demais que forem aplicáveis ao caso para os efeitos decorrentes do ato”. Artigos 202, 203 e 204, do regulamento de 1913. SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO AHRS, 1., 2001. Porto Alegre. Anais [...] 2001, s/p.
• 16
  O NIVEL da criminalidade no Estado e no municipio da Capital. A Federação, Porto Alegre, 8 set. 1931, p. 5.
• 17
  Plauto foi designado pelo governo do Estado para substituir Frederico Ortiz “durante o seu impedimento”, em 1º de julho de 1920. A nomeação, não obstante, só saiu em 06/10/1920, pelo decreto n.º 2671, “visto ter sido concedida aposentaria” a Ortiz. Antes de assumir e se tornar o sétimo administrador da era fabril da Casa de Correção e, ao que tudo indica, primeiro civil, Plauto exerceu o cargo de delegado judiciário do 1º Distrito de Porto Alegre (Alves, 1921, p. 465).
• 18
  Em depoimento concedido ao historiador Gunter Axt e à arquiteta Lídia Fabrício, em 26 de junho de 2003, o desembargador Nério Letti recordou o trabalho ininterrupto realizado ao longo de 40 anos pelo Padre Pio como capelão da Casa de Correção. Segundo Letti, o SJ era alemão e havia lutado na I Guerra Mundial como oficial da força alemã. Ademais de botânico e professor de desenho e matemática, também praticava boxe. Posteriormente seu nome foi dado ao albergue dos apenados ao lado do Presídio Central (Letti, 2005). Em outra fonte, Pio seria, em realidade, de origem suíça, naturalizado brasileiro, nascido em Hochdorf, em 22/07/1883. Teria participado da I Guerra Mundial como enfermeiro num hospital de sangue e falecido em Porto Alegre, em 21/08/1972. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Pio_Buck. Acesso em: 15 fev. 2020.
• 19
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 25 maio 1925, p. 3. Anos antes, quando a capela tinha sido desmontada por conta de algumas obras de ampliação do estabelecimento, Plauto providenciou para a celebração da missa de ressurreição o uso improvisado do “novo locutorio”. Ele e outros funcionários, além de um “grande numero” de presos, participaram da cerimônia que fora oficiada pelo padre Pio Buck. Na ocasião, o jesuíta proferiu “palavras de conforto” aos encarcerados e deu a comunhão àqueles indivíduos que haviam sido “devidamente preparados”. CERIMONIA religiosa. A Federação, Porto Alegre, 17 abr. 1922, p. 5.
• 20
  O NIVEL da criminalidade no Estado e no município da Capital. A Federação, Porto Alegre, 8 set. 1931, p. 5.
• 21
  O próprio órgão de imprensa do PRR reconhecia a festa do Divino, assim como a dos Navegantes, como as mais “tradiccionaes que o povo de Porto Alegre conserva até hoje”. A TRADICIONAL festa dos Navegantes. A Federação, Porto Alegre, 2 fev. 1929, p. 4.
• 22
  É importante sublinhar que, embora tenha sido de longe a mais importante, o Divino não foi a única festividade organizada através da parceria católico-castilhista. Em 25 de dezembro de 1922, por iniciativa dos padres Pio Buck, capelão do estabelecimento, e de José Beltran, celebrou-se por primeira vez o “Natal dos encarcerados”. Iniciado às 8h30 da manhã, o evento contou, ademais de uma concorrência de mais de 500 presos e dos funcionários da prisão, com a participação dos confrades de São Vicente de Paulo, da Conferência de Nossa Senhora das Dores, de “exmas. familias” e do “irmão Leão”. Tal como nos festejos do Divino, montou-se um altar ao ar livre, ladeado pelas bandeiras nacional e rio-grandense, onde após a consagração receberam a comunhão 57 encarcerados. O “evangelho” esteve a cargo do padre Beltran, o Ave Maria da “senhorita” Aracy Godoy Gomes, acompanhada por outra “senhorita” anônima no harmônio, e pelo maestro Luchesi no violino. O coro foi ocupado pelo coral das Dores. Terminada a cerimônia religiosa, houve ainda uma rifa entre os prisioneiros, cujos prêmios tratavam-se de “finos doces, chocolate, cigarros, charutos, santos, livros de orações e outros objetos de utilidade”, que foram distribuídos “abundantemente”. Por último, Buck e Beltran visitaram os sentenciados enfermos, fazendo-lhes a mesma entrega de brindes, até às 11h. NA CASA de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 26 dez. 1922, p. 4.
• 23
  Para que as visitas ocorressem, exigia-se autorização tanto do administrador quanto do chefe de polícia.
• 24
  BANDEIRAS do Divino. A Federação, Porto Alegre, 22 maio 1922, p. 5.
• 25
  Força policial criada em 1892, considerada a “mantenedora da hegemonia política do PRR” (Silva, 2013). Ainda conforme a autora, a Brigada Militar teve importante atuação em prol da defesa do referido partido tanto na Revolução Federalista (1893-1895) quanto na Revolução de 1923 e nos levantes Tenentistas, entre 1924 e 1926.
• 26
  VISITA das bandeiras do Divino Espirito Santo á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 14 maio 1923, p. 5.
• 27
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2.
• 28
  Acreditamos se tratar de Cristiano Felippe Fischer. “Natural de São Leopoldo (RS), 7 de dezembro de 1869. Diplomou-se em Farmácia na Universidade de Ouro Preto (MG), em 1889. Retornou para Porto Alegre (RS), como auxiliar da Farmácia Pasquier; e dois anos depois foi admitido como sócio. Foi um dos principais fundadores da Faculdade Livre de Medicina de Porto Alegre, em 1898. Também ministrou a cadeira de Química. Em 1906, fundou a Farmácia Fischer, em Porto Alegre (RS)”. Disponível em: https://www.muhm.org.br/biografiasmedicas/biografia/554. Acesso em: 18 jul. 2024.
• 29
  Sylvio do Nascimento Barros ocupava o cargo de secretário geral da Chefatura de Polícia desde pelo menos 1922. EDITAL. A Federação, Porto Alegre, 1 jan. 1923, p. 31. VIDA social. A Federação, Porto Alegre, 9 jun. 1924, p. 2.
• 30
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2. Sophia Pinheiro Barbedo era esposa do capitão Alcides Bello Barbedo, capitalista dessa praça. De aqui em diante, as celebrações do dia dos encarcerados conjugada com a do Divino contariam com a presença de médicos, advogados, desembargadores, procuradores, promotores, presidentes do conselho penitenciário, cônsules, comerciantes e industriais e também de membros de suas respectivas famílias, como noivas, filhas e esposas. Suas presenças tinham um lugar e um papel nessas celebrações de devoção, recato e de hierarquias complexas ao lado das respectivas figuras masculinas (autoridades civis, eclesiásticas ou militares, pais, esposos, noivos, parentes ou amigos), acabando por servir de modelo de mulher ideal tanto aos encarcerados como às suas próprias esposas, companheiras e familiares que neste dia lhes visitavam. É, neste sentido, muito sintomático o silêncio em relação às presas que existiam no estabelecimento (Cesar, 2022).
• 31
  O padre Henrique Book (1872-1946) foi reitor do Colégio Anchieta de Porto Alegre. É recordado como um educador, humanista, conhecedor da legislação de ensino e como autor do ensaio Latim, Base do Ensino Secundário, publicado no Relatório do Colégio Anchieta de 1944 (Leite, 2004, p. 89).
• 32
  Este altar, segundo se disse, pertencera originalmente a uma antiga capela, já extinta, que, há 50 anos, fora bendita por D. Sebastião Dias Laranjeira. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2.
• 33
  José Barea (1893-1951), primeiro bispo da Diocese de Caxias do Sul, estudou no Seminário Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo, onde se ordenou sacerdote em 1918. Logo em seguida foi nomeado secretário particular de D. João Becker, arcebispo de Porto Alegre, atuando nessa função por nove anos, período em que foi eleito cônego. Em 1928 foi nomeado pároco da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Barea. Acesso em: 17 fev. 2020. Durante a organização do Conselho Regional das Uniões de Moços Católicos (UCMs), em 1927, D. João Becker designou o padre Leopoldo Neis como assistente eclesiástico, mas quando este deixou o cargo, em meados de 1928, Barea foi nomeado para substituí-lo (Gertz, 2002, p. 97-98).
• 34
  Aparece nos jornais como um importante comerciante do ramo de exportação de gêneros, mas também como um “adiantado industrialista desta praça”. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2.
• 35
  Segundo Santos (2013, p. 1-13), Marcílio foi um jornalista negro, católico e burocrata que nasceu em 1876 e morreu em Porto Alegre, em 1928. Ajudou a fundar e a manter O Exemplo, semanário destacado pela luta contra o racismo. O acesso ao serviço público (chegou a ser escriturário da Secretaria da Fazenda), o catolicismo militante e sua participação política no PRR renderam-lhe um trânsito entre as pessoas gradas da capital, além de estima e reconhecimento. Consta, todavia, que ele participava do Clube Militar de Oficiais da Guarda Nacional e do Clube Republicano Julio de Castilhos, “onde ostentava os títulos de major e capitão, que foram concedidos por militar nas hostes republicana”. Sublinha-se, por último, que os cargos de “imperador festeiro” e “alferes da bandeira” eram, na maioria das vezes, atribuídos a pessoas socialmente proeminentes da sociedade porto-alegrense.
• 36
  Nesse ano a irmandade devolveu a liberdade a Pedro Reis. Solto no dia 18 de maio de 1924, Reis, como parte do ritual cívico-religioso, acompanhou a comitiva até a Casa de Correção para assistir à missa. AS BANDEIRAS do Divino na Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 19 maio 1924, p. 3.
• 37
  Na matéria em que se relata a visita realizada ao estabelecimento, em 2 de outubro de 1923, pelos alunos da faculdade de Direito, Cazuza é mencionado como Osorio Martins da Silva, responsável pela direção da cozinha. Àquela altura, como ainda se disse, fazia 27 anos do assassinato por ele perpetrado de um “casal de velhos”, na Azenha. VISITA dos academicos de Direito á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 2 out. 1923, p. 6.
• 38
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2.
• 39
  Na ocasião, o estabelecimento contava com 617 reclusos, dos quais 18 mulheres e 1 menor.
• 40
  Cazuza poderia ser encaixado ainda no papel de guardião desse “discurso público”, exercido, na maioria das vezes, mas não exclusivamente, por presos de confiança. Claro que outros indivíduos e autoridades poderiam desempenhar organicamente ou não essa função. Lembre-se que além dos clérigos e militares, políticos e industriais, muitos civis participaram ao longo dos anos das missas campais, fossem como irmãos, autoridades convidadas ou pessoas influentes da fina flor da sociedade sul-rio-grandense. Nesse último grupo entraria, por exemplo, o então professor da Faculdade de Medicina, Raul de Bittencourt, que, em 1927, fez “uma brilhante conferencia sobre ‘O beneficio da dôr e a moral do encarcerado’”. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 30 maio 1927, p. 5. Assim como o advogado Pedro Vergara que, em 1931, daria uma “conferência” aos reclusos. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 18 maio 1931, p. 3. A essa altura Pedro Leão Fernandes Espinosa Vergara atuava como promotor público no Distrito Federal, mas antes disso, e de sua entrada na política, em fins de 1932, atuara como promotor público em Porto Alegre, entre 1926-1928, e como advogado. Disponível em: https://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/pedro-leao-fernandes-espinosa-vergara. Acesso em: 17 fev. 2020. Ainda antes de sua partida para o Rio de Janeiro, Vergara participou juntamente com outros leigos das atividades promovidas pelo Instituto Católico de Ciências e Letras. Nessa instituição, pessoalmente supervisionada pelo arcebispo D. João Becker, discutiam-se “temas transcendentais de Filosofia e Teologia” (Gertz, 2002, p. 95).
• 41
  Organizados por turma e sob a direção do 1º Sargento do Exército, João da Costa Saldanha, amanuense do Quartel General, executaram-se “exercícios de gymnastica sueca”, “corridas de velocidade, com saccos, corridas com os pés amarrados, corridas com obstaculos, corridas de estafetas, etc.”. Como de praxe, os presentes distribuídos consistiram em pequenos mimos como registros e pombinhas, objetos de culto ou de caráter religioso, tal como o crucifixo oferecido pelos empregados da casa funerária da viúva de Manoel Luiz Postiga, entregue ao time ganhador, ou, ainda, o livro de reza presenteado pelo padre Pio Buck aos ganhadores da corrida de velocidade. Outrossim, não faltaram medalhas de prata, distribuídas entre os vencedores de algumas provas, como na anteriormente citada de velocidade, mas também na de barricas. Padre Pio também adicionou à doação de uma das referidas medalhas, símbolo do esforço individual, um livro de orações. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2.
• 42
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 26 maio 1924, p. 2. Por questão de espaço, não foi possível analisar aqui as fotografias do evento, mandadas publicar por Plauto em seu relatório de 1924 (Alves, 1924, p. 375-377).
• 43
  O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 25 maio 1925, p. 3.
• 44
  VISITA da Irmandade do Divino Espirito Santo á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 14 maio 1926, p. 5. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 24 maio 1927, p. 4. E essa não seria a última vez que os presos lhe veriam em 1927. Em 17 de agosto, portanto, poucos meses depois, D. João Becker inauguraria a nova capela da Casa de Correção. RIO Grande do Sul. O Paiz, Rio de Janeiro, 18 ago. 1927, p. 5.
• 45
  VISITA á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 19 maio 1928, p. 2. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 11 maio 1929, p. 4.
• 46
  A FESTA do encarcerado. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 29 maio 1930, p. 7. A FESTA do encarcerado. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 2 jun. 1930, p. 6. Em 1931, o sermão tocou ao padre Ponciano Stenzel dos Santos. Ele, juntamente com os padres Pio Buck e Alberto José Colling, patrocinaram uma espécie de comes e bebes com “doces e bebidas sem álcool” aos presos participantes dos festejos. O DIA do encarcerado. A Federação, Porto Alegre, 18 maio 1931, p. 3.
• 47
  Em 1916, foi um dos dez nomeados primeiros cônegos capitulares da Sé (Balém, 1941, p. 93-94).
• 48
  Vale ainda acrescentar com Gertz que, não vendo nenhuma incompatibilidade entre a militância religiosa e a militância política, D. João Becker ainda indicaria Nicolau Marx, em 1927, “para candidatar-se a uma vaga na Assembléia dos Representantes do Rio Grande do Sul, pelo partido governista, onde, mais tarde, veio a defender Getúlio Vargas contra os ataques de ateísmo positivista partidos de grande parte do clero brasileiro, quando este se candidatou ao cargo de Presidente da República” (Gertz, 2002, p. 96).
• 49
  Hervé era Engenheiro Civil de formação e atuou como professor da cadeira de saneamento na Escola de Engenharia de Porto Alegre. Em 1921, esteve à frente da direção do Instituto Borges de Medeiros, da referida escola, e a partir daí nunca deixou de conciliar a vida política com o serviço público. Foi primeiramente diretor do tráfego e depois superintendente da Companhia Força e Luz, e, antes disso, esteve entre os indicados para conselheiro municipal, ocorrido em reunião que contou com a presença de Borges de Medeiros, em 14/07/1924, cargo que, efetivamente, ocuparia em 1926. ASSEMBLÉA dos Representantes. A Federação, Porto Alegre, 21 nov. 1921, p. 1. ESCOLA de Engenharia. A Federação, Porto Alegre, 18 mar. 1921, p. 4. COMPANHIA Força e Luz Porto Alegrense. A Federação, Porto Alegre, 4 maio 1926, p. 6. POLITICA. O Brasil, Caxias, 19 jul. 1924, p. 2. VIAJANTES. A Federação, Porto Alegre, 25 jan. 1926, p. 2. Acrescenta-se que o incidente entre Hervé e Marx ocorreu pouco tempo depois de que o primeiro tivesse sido substituído na diretoria da Sociedade Espírita Allan Kardec. NOTAS Espíritas. A Federação, Porto Alegre, 9 maio 1925, p. 9.
• 50
  “Em 1925, entrou em discussão no Congresso Nacional uma proposta de reforma da Constituição de 1891. Entre as emendas apresentadas na oportunidade constavam duas do deputado paranaense Plínio Marques, que ficaram conhecidas como ‘emendas católicas’. Uma visava implantar o ensino religioso facultativo nas escolas públicas e a outra pretendia incluir no texto constitucional uma declaração de que o catolicismo era a religião da maioria do povo brasileiro”. A primeira emenda foi simplesmente rejeitada em votação, e a segunda retirada por seu autor antes mesmo de ser votada (Gertz, 2002, p. 104, p. 109).
• 51
  NOTAS Espíritas. A Federação, Porto Alegre, 29 jan. 1926, p. 3.
• 52
  NOTAS Espíritas. A Federação, Porto Alegre, 3 set. 1926, p. 3. Poucos anos depois, em ocasião da festa do Divino/Encarcerado de 1929, a missa campal seria celebrada por Nicolau Marx.
• 53
  O preso encarregado se chamava Gabriel M. dos Santos e sua designação partiu da própria Federação Espírita do Rio Grande do Sul. NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 20 jan. 1930, p. 15.
• 54
  VISITA dos academicos de Direito á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 2 out. 1923, p. 6.
• 55
  Lembre-se que a leitura de livros e jornais nas celas era considerada tanto uma recompensa como sua proibição um castigo, conforme os regulamentos de 1896 e 1913. De fato, em seu relatório de 1915, Ortiz escreveu que a biblioteca era frequentada aos domingos por reclusos de bom comportamento que mereciam “esse premio” (Alves, 1915, p. 49). E, quase uma década depois, uma matéria afirmava que, com a permissão do administrador, os presos poderiam levar os livros para lê-los nas celas. VISITA dos academicos de Direito á Casa de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 2 out. 1923, p. 6.
• 56
  § 2 e 3 dos artigos 159 e 160, do regulamento de 1896, e o § 2 e 3 dos artigos 86 e 87, do regulamento de 1913. SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO AHRS, 1., 2001. Porto Alegre. Anais [...] 2001, s/p. Coloquemos um exemplo. Em 1906, pipocaram denúncias nos jornais porto-alegrenses acerca de supostos maus-tratos atribuídos ao administrador Tenente-Coronel José Diogo Brochado (Cesar, 2024, p. 12-13). Tais denúncias se referiam a maus-tratos físicos, mas também à privação de leitura. Como de costume, o A Federação saiu em defesa do administrador, buscando esclarecer que a leitura de livros e jornais nas celas não era um direito, mas sim uma recompensa, cuja concessão era prerrogativa da administração. Por esse motivo, a editoria fez reproduzir e publicar os artigos do regulamento de 1896, que tratavam exclusivamente das recompensas e castigos, e da biblioteca e leitura. Em outro pequeno texto, aparecido na mesma edição, descreveu-se com muito sarcasmo o caso de alguns presos que reclamavam como se estivessem passando uma temporada em um hotel: “Os condemnados devem comer do hotel e gosarem de todo o conforto, illustrando-se na leitura de revistas, jornais, etc., etc.”. PHILOSOPHIAS. A Federação, Porto Alegre, 31 março 1906, p. 2. Diante do observado, podemos fazer nossas as palavras de Aguirre (2015, p. 146; p. 185) sobre a importância das diferentes formas de escrita e da relação dos encarcerados com os impressos em geral. Segundo esse historiador: “Las múltiples formas de escritura, lectura, impresión y circulación de libros, panfletos, cartas y otras formas de la palabra escrita constituyen también una parte importante de la historia de las prisiones”, ou seja, “es imposible imaginar la experiencia de la prisión para cualquier tipo de recluso sin considerar la palabra escrita en la forma de cartas, peticiones, denuncias, diarios, manifiestos, poemas, canciones, obras de teatro, testimonios, novelas y libros de análisis político, social o histórico”. Trad. livre do autor: “As múltiplas formas de escrita, leitura, impressão e circulação de livros, panfletos, cartas e outras formas da palavra escrita constituem também uma parte importante da história das prisões”, ou seja, “é impossível imaginar a experiência da prisão para qualquer tipo de recluso sem considerar a palavra escrita na forma de cartas, petições, denúncias, diários, manifestos, poemas, canções, obras de teatro, testemunhos, novelas e livros de análise política, social ou histórico”.
• 57
  NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 20 jan. 1930, p. 15.
• 58
  NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 20 jan. 1930, p. 15.
• 59
  NOTAS Espíritas. A Federação, Porto Alegre, 4 mar. 1927, p. 5.
• 60
  NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 20 jan. 1930, p. 15.
• 61
  NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 6 set. 1930, p. 9.
• 62
  NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 12 nov. 1929, p. 5.
• 63
  NOTAS espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 14 abr. 1930, p. 2. NOTAS Espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 22 ago. 1930, p. 7.
• 64
  NOTAS espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 4 jan. 1930, p. 10.
• 65
  NA CASA de Correcção. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 3 jan. 1930, p. 7.
• 66
  NA CASA de Correcção. A Federação, Porto Alegre, 2 jan. 1929, p. 6.
• 67
  ASSOCIAÇÃO Christã de Moços. A Federação, Porto Alegre, 3 jul. 1928, p. 3.
• 68
  NOTAS espíritas. Estado do Rio Grande, Porto Alegre, 14 abr. 1930, p. 2.

• Editor responsável:
  Ely Bergo de Carvalho

Disponibilidade de dados

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  15 Jan 2025
• Revisado
  19 Ago 2025
• Aceito
  11 Abr 2025