Open-access Táticas de desmonte e a protelação de um ganho indenizatório residual para os Truká do Rio São Francisco: indígenas, justiça e laudos antropológicos

O artigo examina uma disputa sobre o cálculo do valor de uma indenização devida aos indígenas Truká no Rio São Francisco num processo jurídico sobre uma linha de transmissão construída pela Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (CHESF) para fornecer energia a agricultores reassentados atingidos por uma barragem, causando danos ao passar pela terra indígena (TI). O texto apresenta a ocupação tradicional, expulsão irregular e retomada da TI ressaltando as ações dos indígenas, da justiça e de um laudo antropológico no seu reconhecimento. Detalham-se efeitos do processo da indenização residual nas táticas de desmonte às quais a companhia recorre para adiar e diminuir o montante de compensações: desmoralização, metamorfose institucional, abandono planejado e incorporação burocrática. O trabalho finaliza discutindo colaboração e confiabilidade na elaboração de laudos; significados divergentes do termo “valor”, noções trocadas de devedor e credor, e a importância das iniciativas indígenas numa justiça e conjuntura cientes do tratamento de povos tradicionais na Constituição.

Palavras-chave:
indígenas Truká; indenização residual; laudos; táticas de desmonte

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