Modernização do Estado de Direito na Perspectiva da Filosofia Marxista: Fundamentos Teóricos e Evolução Institucional

Este estudo aborda uma lacuna crítica na literatura, ao fornecer uma análise filosófica da modernização do sistema jurídico chinês. Indo além das abordagens institucionais ou técnicas convencionais, este artigo analisa a lógica subjacente a essa transformação, através da filosofia marxista. Fundamentada no materialismo dialético e histórico, a análise emprega a racionalidade prática, como conceito central, para argumentar que a modernização jurídica da China não é uma simples adaptação de modelos ocidentais, mas, de fato, um processo orgânico e evolutivo, enraizado nas práticas sociais únicas da nação e em suas contradições históricas. Esse processo é caracterizado por três dimensões centrais: (1) a institucionalização de valores centrados no ser humano, (2) o alinhamento das estruturas jurídicas com as forças produtivas em evolução, e (3) o avanço da capacidade de governança nacional. Ao examinar desenvolvimentos institucionais-chave, como a codificação do Código Civil e as reformas da justiça processual, o artigo conclui que o caminho da China exemplifica a aplicação prática da teoria jurídica marxista. Essa abordagem não apenas inova os princípios jurídicos socialistas, mas também oferece insights filosóficos únicos e conhecimento prático ao discurso global sobre a civilização jurídica.

Palavras-chave:
Marxismo; Direito; Instituições; Subjetividade; Racionalidade; Materialismo histórico