Na dobra do tempo: escrita indígena e demarcação do racismo e do negacionismo no campo da HistóriaO livro Genocídio indígena e políticas integracionistas: demarcando a escrita no campo da memória, publicado em 2021, é fruto de investigações realizadas por autores e autoras indígenas de diferentes grupos étnicos, que contaram com o apoio de uma parceria formada pelo Armazém Memória, Instituto de Políticas Relacionais, Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND) e Embaixada da Noruega. A coletânea se situa na intersecção entre história indígena, crítica decolonial e genocide studies (MONTEIRO, 2001; CUNHA, 1992; BALANDIER, 1993; PORTELA; NOGUEIRA, 2016; BLOXHAM; MOSES, 2010; MOREIRA, 2020) e, de saída, o aspecto mais inovador do livro é a preferência editorial dada ao olhar de investigadores indígenas sobre o tema do genocídio dos povos nativos, problematizando o tema vis-à-vis a um conjunto importante de questões como racismo, etnocentrismo, regimes de tutela, políticas públicas, direitos constitucionais, demarcação de terras, desenvolvimentismo econômico, colonização das almas, reparação, justiça de transição e criação de mecanismos de não repetição histórica. Desse modo, com exceção da apresentação redigida pelos organizadores Marcelo Zelic, Ana Catarina Zema e Elaine Moreira, e do sexto capítulo, escrito por Zelic, tudo mais foi de autoria de um ou dois autores indígenas.
A coletânea tem a clara intenção de enfrentar o problema do genocídio por meio de uma abordagem histórica que, na maior parte dos capítulos, faz uso de um conjunto de fontes primárias de natureza heterogênea, a maioria já digitalizada e disponível no Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória1. O livro foi produzido no contexto histórico do governo Bolsonaro, em que a devastação humana e ambiental nas terras indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, permitida e incentivada pelas instâncias governamentais, foi a face mais dramática e visível da necropolítica (MBEMBE, 2020) indigenista então em curso, mas não a única. As ações de desmantelamento da Funai e de outras agências estatais de assistência aos indígenas e de fiscalização florestal e ambiental; as negligências no socorro aos indígenas no contexto da pandemia de Covid-19; e a cumplicidade governamental com toda a sorte de invasões e desmandos nas terras indígenas (TIs) viabilizaram a escalada da mineração e do tráfico ilegal de madeira em grande escala, multiplicando doenças, estupros de mulheres e crianças e assassinatos de lideranças. Essa conjuntura colocou o problema da violência sistemática no centro das preocupações e da agenda política dos indígenas, sendo a publicação da coletânea em questão um dos testemunhos disso.
A necropolítica dos anos Bolsonaro provocou em parcelas significativas de concidadãos, indígenas e não indígenas, uma espécie de sensação de dobra temporal, ejetando-os aos passados mais abjetos das experiências coletivas brasileiras e, no caso dos povos indígenas, aproximando seu tempo presente das práticas e processos brutais de genocídio, que se julgavam mais ou menos superados no cenário nacional desde a promulgação da Constituição de 1988. A capa do livro já diz muito sobre o conteúdo dos diferentes capítulos, ao estampar a imagem gráfica estilizada de Paulo Paulino Guajajara (1993-2019), assassinado em emboscada na Terra Indígena Arariboia (MA), em 1º de novembro de 20192. Ele fazia parte do grupo Guardiões da Floresta, composto por 180 indígenas que faziam rondas noturnas no território para conter o avanço das invasões ilegais de madeireiros. Era o primeiro ano do governo Bolsonaro e, naquela altura dos acontecimentos, várias lideranças do movimento indígena no Brasil entendiam que o governo estava claramente envolvido (no) e comprometido com o genocídio indígena, então em marcha acelerada no país. Diante do assassinato de Paulo Paulino, Sônia Guajajara protestou: “É hora de dar um basta nesse genocídio institucionalizado! Parem de autorizar o derramamento de sangue do nosso povo!”3.
Sônia Guajajara fala abertamente em “genocídio” e, diante do protesto dessa liderança, cabe perguntar como a historiografia tem tratado a violência sistematizada e contínua contra os povos indígenas no Brasil. Não há resposta simples e fácil para essa questão, mas a introdução escrita por Felipe Tuxá, intitulada “Negacionismo histórico e genocídio”, oferece um excelente ponto de partida para refletirmos sobre o assunto. Para começar, ele põe a nu o olhar condescendente com que se trata a questão da violência contra os indígenas no Brasil:
Na maioria das vezes que falamos em genocídio indígena, seja eu, enquanto intelectual, ou mesmo as lideranças indígenas, essas falas são recebidas como licenças metafóricas para o uso do termo, ou como usos políticos, apartados do seu entendimento técnico-jurídico. E isso, parece-me, é uma forma recorrente de negacionismo do genocídio indígena (p. 26).
O texto de Tuxá estabelece um conjunto de argumentos que, se realmente considerado, propõe uma agenda de reflexão para a historiografia bastante desafiante, tanto para aqueles que trabalham no campo da história indígena quanto para muitos outros que ainda postulam ser a “questão indígena” tema periférico e desimportante para a compreensão do Brasil e de sua história. Destaco aqui seis argumentos: (1) a violência contra os povos indígenas é historicamente estrutural e fundante do projeto societário brasileiro (p. 22); (2) a violência se manifesta contra a vida individual e coletiva, atacando o modo de ser, as culturas e os planos de futuro dos povos indígenas (p. 23); (3) no campo da cultura e do senso comum, nega-se diuturnamente a violência contra os povos indígenas, reproduzindo-se ideias racistas e estereótipos sobre os indígenas e seu modo de vida (p. 23); (4) a historiografia produzida no âmbito da formação nacional brasileira é negacionista em relação aos indígenas e referenda a reprodução de uma sociedade marcadamente ignorante sobre a história indígena e sobre sua própria história, “uma vez que desconhece o modo como o Brasil se constituiu obliterando a existência de comunidades inteiras” (p. 25); (5) o enfrentamento do racismo e do negacionismo contra os indígenas é uma das condições indispensáveis para que o genocídio não continue no tempo presente; e (6) no Brasil, do ponto de vista histórico e historiográfico, o regime de alteridade hegemônico em relação aos povos indígenas funda-se no ato de negar (p. 25).
Ao ler os outros capítulos que compõem a coletânea, especialmente aqueles escritos pelos pesquisadores indígenas, todos eles jovens e em início de carreira, lembrei-me de Jean Chesneaux (1997) e de sua argumentação favorável a uma análise histórica fortemente ancorada no presente, capaz de deslocar-se para o passado e para a crítica documental de modo descontínuo, não linear e, de preferência, abandonando as coordenadas diacronia/sincronia de enquadramento dos fatos no tempo em favor de uma abordagem em espiral. Desse modo, o historiador, localizado num ponto da espiral temporal, torna-se um observador interno do processo histórico, traça seus problemas de investigação e realiza sua pesquisa, movendo-se nos diferentes pontos do tempo em espiral, pulando de um ponto para outro, justamente onde as distâncias se aproximam em razão das dobras da espiral (CHESNEAUX, 1997, p. 69-70). Como o próprio Chesneaux observou, esse método não é o mais usual entre os historiadores, tampouco o mais apreciado, mas é bastante apropriado para lidar com os desafios do tempo presente e com questões profundamente enraizadas na história, de longa duração e conectadas ao longo do tempo.
Parece-me que os indígenas, autores e autoras dessa coletânea, colocaram o tempo histórico brasileiro em espiral, analisando diferentes fontes e construindo suas argumentações conectando experiências do tempo presente, fatos do passado e memórias compartilhadas com suas comunidades de origem. Mairu Karajá é o autor responsável pelo primeiro capítulo, no qual ele discute os direitos constitucionais indígenas vis-à-vis às dificuldades e aos desafios impostos por séculos de hegemonia de perspectivas integracionistas. O segundo capítulo foi escrito por Suliete Baré, que mobiliza a ciência produzida por indígenas para pensar o território e sua importância para os povos originários, produzindo um texto acadêmico diferenciado ao basear-se em uma bibliografia majoritariamente produzida por autores indígenas. No terceiro capítulo, Juliana Tupinambá e Débora Tupinikim refletem sobre a pandemia da Covid-19 à luz da experiência histórica indígena de longa duração, em que o contato com os colonizadores foi frequentemente marcado pelas mortes em massa, ocasionadas por doenças trazidas pelos brancos. O quarto capítulo analisa a colonização dos corações, mentes e imaginário dos povos indígenas por meio das missões de cunho religioso. O fenômeno tem sido tratado pela História e pela Antropologia recorrendo-se às diferentes categorias, como aculturação, mestiçagem, sincretismo, etnocídio, entre outras, mas Braulina Baniwa e Yuri Tikuna, autores do referido capítulo, preferem qualificar esse processo como um “genocídio silencioso”. O quinto capítulo, escrito por Débora Tupinikim e Juliana Tupinambá, trata das disputas territoriais entre indígenas e poderosos agentes do mercado, especialmente em face das conjunturas em que prevalece a ideologia do progresso e dos projetos e políticas econômicas desenvolvimentistas. O último capítulo foi redigido por Marcelo Zelic, que precocemente partiu deste mundo em 8 de maio de 2023, vítima de um AVC. Para alguns indígenas e não indígenas, ele certamente virou um encantado.
Marcelo Zelic foi o idealizador e criador do Armazém Memória e tornou-se bastante conhecido entre indígenas e pesquisadores dedicados à temporalidade do regime político-militar de 1964 por ter incluído as violações dos direitos humanos dos indígenas na Comissão da Verdade. Além disso, ele tornou pública uma massa documental, importante e volumosa, comprobatória dessas violações, incluindo o bastante comentado Relatório Figueiredo4. As contribuições de Zelic na produção do livro são bastantes expressivas, seja pelo tema abordado nos diferentes capítulos, seja também pelos recortes temporais preferenciais, pela documentação utilizada pelos autores - boa parte disponibilizada pelo Armazém Memória - ou ainda pela abordagem da História como um campo de interesse do tempo presente, que exige um olhar atento e reflexivo para que no presente não se repita, inadvertidamente, um passado impensado. No livro, seu texto trata de políticas reparatórias e da necessidade de criar-se mecanismos de não repetição do passado. Um dos argumentos centrais do autor é que, no Brasil, os direitos estão “interditados”. Por isso, insiste, os “direitos indígenas seguem sendo um importante termômetro que mede a saúde da democracia no Brasil” (p. 154).
Na lista dos autores arrolada no final da publicação, podemos conhecer um pouco mais sobre cada autor e autora indígena, com indicação de seus nomes, formação acadêmica, nomes de seus povos e localização geográfica de suas comunidades de origem. No momento da publicação do livro, com exceção de Felipe Tuxá, que é professor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), com graduação e mestrado no campo da Antropologia Social, todos os outros autores indígenas são jovens pesquisadores em início de carreira, que estavam realizando seus respectivos mestrados em diferentes programas de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), com destaque para o programa em Antropologia Social. Desse modo, dos sete autores indígenas, quatro estão vinculados ao campo da Antropologia por meio de graduação e/ou pós-graduação (Felipe Tuxá, Braulina Baniwa, Iury Tikuna e Juliana Tupinambá), um à área de Serviço Social (Débora Tupiniquim), um à área de Relações Internacionais e Direito (Mairu Hakuwi Kuady Karajá) e um à área de Engenharia Florestal e Direitos Humanos e Cidadania (Suliete Baré).
Salta aos olhos que nenhum dos autores e autoras indígenas tenha formação em História, seja em nível de graduação ou de pós-graduação em andamento, apesar de o livro ter uma abordagem claramente histórica em relação ao genocídio indígena e possuir organizadores com sólida formação histórica, como é o caso, por exemplo, de Ana Catarina Zema. Nada indica que tenha havido esquecimento, descaso ou interdição à participação de indígenas vinculados à área de História, mas, bem ao contrário, que eles não se fazem presentes no livro justamente porque ainda estão muito ausentes dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação em História. Isso sugere indagações importantes: seria o campo da História pouco amigável e acolhedor à temática indígena e aos estudantes indígenas? No âmbito dos departamentos e colegiados de curso de História, estão sendo tomadas medidas efetivas para a implementação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasleira e Indígena”?
Excede aos objetivos desta resenha tentar responder às questões acima colocadas. Mas a publicação da coletânea sem nenhum indígena historiador entre seus autores termina por demarcar um problema no campo, i.e., na História como área de produção de conhecimento, enraizado e institucionalizado no sistema universitário brasileiro, com suas tensões, contradições, relações de poder e habitus (BOURDIEU, 1989, p. 61-63). É certo que, nos últimos 40 anos, a história indígena cresceu significativamente no Brasil como subárea de conhecimento, tanto em termos qualitativos quanto quantitativos. Contudo, o campo da História, apesar dos avanços, parece ainda estar (perigosamente) próximo a certos paradigmas racistas adotados pelo modelo de historiografia do século XIX, baseada na divisão intelectual do trabalho científico entre história (nacional/branca/europeia) e etnografia (indígena), uma proposta então abertamente defendida por Francisco Adolfo de Varnhagen e largamente praticada no interior do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (VARNHAGEN, 1857; MONTEIRO, 2001; KODAMA, 2009; MOREIRA, 2010). É importante que o campo repense esse e outros habitus e abra-se para um novo regime de alteridade em relação aos indígenas, não apenas capaz de vê-los e ouvi-los nas fontes, mas também de tê-los como parceiros no processo de construção do conhecimento histórico. Creio que a coletânea aqui resenhada é uma clara sinalização nessa direção.
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1
Cf. ARMAZéM MEMóRIA. Centro de Referência Virtual Indígena. Disponível em: https://armazemmemoria.com.br/centros-indigena. Acesso em: 17 nov. 2023.
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2
Entre outras reportagens que saíram na época, cf. “Líder Guajajara é morto em emboscada de madeireiros contra indígenas no Maranhão”. Brasil de Fato, São Paulo, 2 nov. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/11/02/lider-guajajara-e-morto-em-emboscada-de-madereiros-no-maranhao. Acesso em: 17 nov. 2023.
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3
Cf. “Líder indígena Guajajara é morto em conflito com madeireiros no Maranhão”. Poder 360, 2 nov. 2019. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/lider-indigena-guajajara-e-morto-em-conflito-com-madeireiros-no-maranhao/. Acesso em: 17 nov. 2023.
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4
BRASIL. Ministério Público Federal. Relatório Figueiredo. Brasília, DF: Ministério do Interior, 1967-1968. Disponível em: https://www.ufmg.br/brasildoc/temas/5-ditadura-militar-e-populacoes-indigenas/5-1-ministerio-do-interior-relatorio-figueiredo/. Acesso em: 17 nov. 2023.
Referências
- BALANDIER, Georges. A noção de situação colonial. Cadernos de Campo, São Paulo, n. 3, p. 107-131, 1993 [1951].
- BLOXHAM, Donald; MOSES, A. Dirk (ed.). The Oxford Handbook of Genocide Studies Nova Iorque: Oxford University Press, 2010.
- CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; Fapesp, 1992.
- BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico Rio de Janeiro: Difel, 1989.
- CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábula rasa do passado? São Paulo: Ática, 1997.
- KODAMA, Kaori. Os índios no Império do Brasil: a etnografia do IHGB entre as décadas de 1840 e 1860. São Paulo: Edusp, 2009.
- MBEMBE, Achille. Necropolítica São Paulo: n-1, 2020.
- MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores 2001. 235 f. Tese (Livre Docência) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
- MOREIRA, Vânia Maria Losada. O ofício do historiador e os índios: sobre uma querela no Império. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 30, n. 59, p. 53-72, 2010.
- MOREIRA, Vânia Maria Losada. Kruk, Kuruk, Kuruca: genocídio e tráfico de crianças no Brasil imperial. História Unisinos, São Leopoldo, v. 24, n. 3, p. 390-404, set./dez. 2020.
- PORTELA, Cristiane de Assis; NOGUEIRA, Mônica Celeida Rabelo. Sobre indigenismo e autoria indígena no Brasil: novas epistemologias na contemporaneidade. História Unisinos, São Leopoldo, v. 20, n. 2, p. 154-162, maio/ago. 2016.
- VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Discurso Preliminar. In: História geral do Brasil Rio de Janeiro: E. e H. Laemmert, 1857. t. 2. p. XV-XXVIII.
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