Associativismo e saúde do campo na pandemia: organização popular, formação política e cuidado coletivoResumo
Durante a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, associações e movimentos sociais pertencentes a populações do campo construíram diversas ações buscando garantir a sobrevivência de suas comunidades. O objetivo do estudo foi analisar os efeitos das práticas associativas na garantia de saúde da população do campo no contexto pandêmico. Trata-se de um estudo de casos de caráter qualitativo, no qual participaram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e três associações quilombolas, contemplando três regiões do Brasil (Sul, Sudeste e Nordeste). Realizaram-se 15 entrevistas com integrantes desses movimentos entre 2021 e 2022. Os dados foram examinados por meio de análise temática. As ações organizadas nos territórios pautaram-se em princípios solidários, na gestão da vida comunitária e na defesa da vida, tornando comunitária a responsabilidade sobre a saúde e os direitos sociais. A organização popular na pandemia proporcionou um maior comprometimento dentro das associações, assentamentos e acampamentos na luta por saúde e por direitos, provocando uma mobilização comunitária e uma formação política que tornaram os coletivos mais fortes para construir sua luta. O associativismo, por meio da organização popular, fomentou a solidariedade, formação política e o cuidado coletivo, atuando em uma perspectiva emancipatória de saúde.
Palavras-chave:
associativismo; população do campo; solidariedade; organização comunitária
Abstract
During the pandemic caused by the SARS-CoV-2 virus, associations and social movements belonging to rural populations have taken various actions to ensure the survival of their communities. The aim of the study was to analyze the effects of associative practices in guaranteeing the health of the rural population in the context of the pandemic. This is a qualitative case study in which the Landless Rural Workers’ Movement and three quilombola associations took part, covering three regions of Brazil (South, Southeast and Northeast). A total of 15 interviewswere conductedwith members of these movements between 2021 and 2022. The data was examined using thematic analysis. The actions organized in the territories were based on principles of solidarity, the management of community life and the defence of life, making responsibility for health and social rights a community matter. Popular organization during the pandemic has led to greater commitment within associations, settlements and encampments in the fight for health and rights, provoking community mobilization and political training that has made collectives stronger to build their struggle. Associativism, through grassroots organization, has fostered solidarity, political education and collective care, acting from an emancipatory health perspective.
Keywords:
associativism; rural population; solidarity; community organization
Resumen
Durante la pandemia provocada por el virus SARS-CoV-2, las asociaciones y movimientos sociales pertenecientes a poblaciones rurales emprendieron diversas acciones para garantizar la supervivencia de sus comunidades. El objetivo del estudio era analizar los efectos de las prácticas asociativas para garantizar la salud de la población rural en el contexto de la pandemia. Se trata de un estudio de caso cualitativo, en el que participaron el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra y tres asociaciones quilombolas, abarcando tres regiones de Brasil (Sur, Sudeste y Nordeste). Se realizaron quince entrevistas a miembros de estos movimientos entre 2021 y 2022. Los datos se analizaron mediante análisis temático. Las acciones organizadas en los territorios se basaron en principios de solidaridad, gestión de la vida comunitaria y defensa de la vida, haciendo de la responsabilidad por la salud y los derechos sociales una responsabilidad comunitaria. La organización popular durante la pandemia ha llevado a un mayor compromiso dentro de las asociaciones, asentamientos y campamentos en la lucha por la salud y los derechos, provocando una movilización comunitaria y una formación política que ha fortalecido a los colectivos para construir su lucha. El asociativismo, a través de la organización popular, ha fomentado la solidaridad, la formación política y el cuidado colectivo, actuando desde una perspectiva sanitaria emancipadora.
Palabras clave:
asociativismo; población rural; solidaridad; organización comunitaria
Introdução
Durante a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2, associações e movimentos sociais desenvolveram diversas atividades a fim de garantir a sobrevivência de suas comunidades e povos diante da ameaça do vírus, desde ações de saúde (medidas de proteção ao vírus) como intervenções mais amplas que asseguraram os direitos básicos de alimentação e renda. Muitas organizações da sociedade civil pertencentes às Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PCFA), ou articuladas com esses grupos, atuaram em ações de solidariedade, arrecadações e doações de alimentos e cestas básicas, distribuição de materiais de higiene, barreiras sanitárias populares, observatórios, vigilância popular em saúde e educação popular em saúde (Carneiro e Pessoa, 2020; Fialho e Monfort, 2020; Marinho, Silva e Rodrigues, 2020; Mondardo, 2020; Stevanim, 2020b, 2020a).
A atuação dos movimentos sociais e associações foram centrais durante a pandemia devido à condução da pandemia de covid-19 no Brasil pelo governo federal. Esse período foi marcado por políticas neoliberais e crises sociais, políticas, econômicas e ambientais. A agenda neoliberal proposta pelo governo federal nos últimos anos viabilizou as reformas centradas na austeridade fiscal com cortes de gastos nas áreas sociais, da saúde e da educação e as reformas de ajuste neoliberal, como a previdenciária e a trabalhista (Almeida-Filho, 2021; Santos, 2021; Wallace, 2020). Como resultado dessas políticas, destaca-se a acentuação da situação de desemprego, piora nos indicadores fiscais, desorçamentação e desmantelamento dos sistemas públicos de saúde e fragilização das políticas de proteção social em um contexto de aumento da pobreza e das desigualdades sociais (Almeida-Filho, 2021; Breilh, 2020; Nunes, 2020; Santos, 2021; Wallace, 2020).
Para agravar essa situação, a forma como o governo federal conduziu a pandemia foi repleta de equívocos, omissões, irresponsabilidade, incompetência e negacionismo. O governo de Jair Bolsonaro estimulou a população a negligenciar os cuidados recomendados por meio de estratégias como desqualificação da pandemia, do estímulo a atitudes que induzem à aceleração do ritmo de contaminação e da propagação de falsas notícias e soluções, como o anúncio enganoso de medicamentos comprovadamente ineficazes que resultaram em sofrimento e mortes totalmente desnecessárias (Almeida-Filho, 2021; Calil, 2021; Caponi et al., 2021).
Com o desmantelamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o despreparo do governo federal, as PCFA tiveram que se organizar em seus territórios para buscar resistir diante da vulnerabilização social, ambiental e de saúde a que foram submetidas. O Estado brasileiro, deliberadamente, assistiu às mortes durante a pandemia sem construir de fato políticas públicas e soluções efetivas para garantir a saúde e a vida da população, assim determinando seletivamente quem iria morrer e quem teria o direito de viver (Oliveira, Martins e Silva, 2021). A necropolítica adotada pelo governo foi implementada a partir de discursos que banalizaram a vida e medidas que flexibilizaram a quarentena, o isolamento físico e o distanciamento social, deixando as populações e os grupos mais vulneráveis à mercê da sua própria sorte (David, Nespoli e Lemões, 2020).
Dessa forma, ao negar a gravidade da pandemia, os cuidados em saúde também não foram planejados e efetivados, intensificando-se essa “política de morte” (Mbembe, 2018), voltada contra aqueles que sofrem com a precarização das suas vidas (Mbembe, 2018; Morel, 2021; Santos, 2021). De acordo com Morel (2021, p. 4):
[...] essas populações seriam, portanto, um contingente de corpos descartáveis dentro da lógica do sacrifício inerente ao neoliberalismo. Enquanto os movimentos buscam se organizar em ações de apoio mútuo, o Estado não apenas nega o acesso a condições dignas de vida como é perpetrador da ‘necropolítica’ em curso.
Nesse sentido, Santos (2021) afirma que a pandemia acarretou a acentuação das vulnerabilidades e exclusões já existentes e perpetuadas pelas linhas abissais que separam o Norte e o Sul Global, os seres plenamente humanos e os sub-humanos. As linhas abissais determinam os corpos que são descartáveis por meio das exclusões causadas pela exploração capitalista, pela discriminação racial e sexual: mulheres, negros(as), pobres, pessoas com deficiência, povos indígenas, população quilombola, acampados(as) e assentados(as) da Reforma Agrária, migrantes, entre outros.
Do lado em que estão esses corpos sub-humanos, o coronavírus agravou ainda mais as exclusões abissais a que essas populações e comunidades estão constantemente sujeitas, impulsionando uma tragédia humana dessas vidas e comunidades que têm pouco valor e que são descartadas sem alarme social (Santos, 2021). Em razão do descaso do governo, dessa precariedade e dessa insuficiência de serviços públicos para a garantia dos direitos de cidadania previstos constitucionalmente, a pandemia provocou, nesses povos e corpos sub-humanos, a organização popular autônoma e participativa em seus territórios, que expressou resistência diante da vulnerabilidade social que os afligia (David, Nespoli e Lemões, 2020). Por isso, a importância desta pesquisa, na qual se busca visibilizar as práticas associativas realizadas durante o período da pandemia pelas populações do campo. Dessa forma, este artigo teve como objetivo analisar os efeitos das práticas associativas na garantia de saúde das populações do campo no contexto pandêmico.
Metodologia
Trata-se de um estudo de caráter qualitativo. Este trabalho foi construído com base na ecologia de saberes, ou seja, no diálogo entre os saberes científicos e os saberes das PCFA. Nesse sentido, a ecologia dos saberes busca os diálogos possíveis entre os diversos grupos sociais e reconhece uma pluralidade de formas de conhecimento para além do científico (Carneiro et al., 2017; Santos, 2009). Segundo Santos (2009, p. 49), “uma vez que nenhuma forma singular de conhecimento pode responder por todas as intervenções possíveis no mundo, todas elas são, de diferentes maneiras, incompletas”.
Estudo de casos múltiplos foi a estratégia adotada na pesquisa. Por meio dessa estratégia, pretende-se vivenciar e compreender as práticas sociais, as relações humanas e as práticas associativas presentes nas diferentes organizações da sociedade civil, possibilitando maior diálogo e aproximação entre os sujeitos da pesquisa. Segundo Yin (2001, p. 32), o estudo de caso é “uma investigação empírica que investiga um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto da vida real, especialmente quando os limites entre o fenômeno e o contexto não estão claramente definidos”. Nesse sentido, o estudo de caso é utilizado para compreender acontecimentos contemporâneos e pouco explorados pelos estudos científicos, contribuindo para a compreensão de fenômenos individuais, organizacionais, sociais e políticos (Yin, 2001).
A pesquisa ocorreu presencialmente para acompanhar os casos selecionados. Visitaram-se acampamentos e assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e três associações quilombolas (Quadro 1). Na coleta de dados foi possível realizar a imersão nas comunidades, assentamentos e acampamentos. A estadia em cada local durou de dois a cinco dias, vivendo e acompanhando o cotidiano dos locais visitados.
De acordo com Yin (2001), o estudo de casos múltiplos pode incluir uma ampla variedade de técnicas de coleta de dados. Nesta pesquisa empregaram-se, como técnicas de coleta de dados, observação participante e entrevista semiestruturada. As visitas aconteceram em associações de três regiões do Brasil (Sul, Sudeste e Nordeste), e se chegou a um total de 15 entrevistas. As entrevistas ocorreram de acordo com a disponibilidade e organização local, por isso algumas entrevistas tiveram mais de uma pessoa.
A observação aconteceu de forma livre, sem roteiro, sempre focalizando o objeto de pesquisa, e as observações foram registradas em diário de campo. Buscou-se examinar a organização das associações e movimentos sociais, o cotidiano das comunidades visitadas, as atividades realizadas pelos movimentos sociais, tanto relacionadas a covid-19 quanto a promoção da saúde, e as percepções dos participantes do movimento sobre a organização das ações, as atividades e a covid-19.
A coleta de dados itinerante durou ao total seis meses (dezembro de 2021 até maio de 2022), quando se deram as entrevistas e a observação participante. Os sujeitos participantes da pesquisa são apresentados na Quadro 1, em que está descrita a nomenclatura que será utilizada para cada entrevistada(o), os locais de atuação, posição que ocupa na associação/movimento social e a associação/movimento que pertence a(o) entrevistada(o).
Para examinar os dados, a técnica escolhida foi a análise temática, em que se utilizaram informações baseadas nos múltiplos casos estudados, resultantes das entrevistas semiestruturadas e dos registros em diário de campo. A análise temática envolve três etapas: pré-análise, que é a exploração do material por meio de leitura flutuante, interpretação, formulação e reformulação de hipóteses; criação de categorias; e tratamento dos resultados obtidos, análises e inferências de acordo com o referencial teórico (Minayo, 2010). As categorias foram definidas com base na interpretação e exame das iniciativas e ação de proteção à saúde realizadas durante o período da covid-19, nas reflexões dos entrevistados e na discussão com a literatura.
Resultados e discussão
A proposta geral da pesquisa foi mapear as iniciativas realizadas pelas populações do campo. Entre elas estão as ações de vigilância popular em saúde, educação popular em saúde, agroecologia, solidariedade, práticas tradicionais e populares de cuidado em saúde e saúde mental. O que orientou a elaboração das inciativas pelas populações do campo foi a aproximação entre seus conhecimentos e suas práticas de saúde e os saberes científicos, adaptados de acordo com cotidiano e organização popular de cada território. Fizeram parte dessas iniciativas barreiras sanitárias; boletim epidemiológico; doação/confecção de máscaras, álcool e outros; ações de controle da vacinação, de educação sobre uso o correto de máscara, higienização de mãos, distanciamento e isolamento social, para prevenção ao vírus; ações de cuidado coletivo, fitoterapia, cozinhas comunitárias, hortas agroecológicas, banco de alimentos, entre outras.
O foco aqui recai sobre os efeitos dessas práticas associativas na garantia de saúde da população do campo durante o período da pandemia. Para esta análise, os resultados e as discussões estão distribuídos em duas seções: organização popular no contexto da covid-19 - solidariedade, mobilização comunitária e formação política em foco; e contribuições do associativismo na garantia de saúde das populações do campo, da floresta e das águas.
Organização popular no contexto da covid-19 - solidariedade, mobilização comunitária e formação política em foco
Por intermédio da vivência no campo de pesquisa e da realização das técnicas de observação participante e das entrevistas, foi possível compreender como a organização popular na pandemia proporcionou e fortaleceu princípios solidários, mobilização comunitária e formação política dos locais visitados. Observou-se que princípios solidários, baseados na gestão da vida comunitária e na defesa da vida, pautaram as ações de cuidado em saúde implementadas e acompanhadas durante a pesquisa.
Nesse sentido, a responsabilidade sobre a saúde e os direitos sociais deixou de ser individual nesses locais e tornou-se comunitária. A potência do cuidado em saúde estava no coletivo, e, por isso, a preocupação de que valores como a solidariedade fossem a base das ações empreendidas pelos movimentos sociais e associações como observado na fala a seguir.
[...] e a gente, assim, como diz um companheiro nosso, diante de um governo genocida, assassino, levantar a bandeira da solidariedade, pra ele é uma afronta, né? O que ele quer é que a população morra, que o povo pobre morra. Então, e a gente não pensa dessa forma. Pelo contrário, a gente quer que as pessoas, o povo, viva [sic]. Então, por isso a gente é, e foi dessa forma que a gente, sendo solidário, fazendo ações de solidariedade, recebendo ações de solidariedade, conseguiu passar por esse momento de pandemia, estamos passando na verdade. (Liderança Local do Acampamento Marielle Vive - MST/SP - M9)
Como relatado, diante da necropolítica executada pelo governo, as organizações populares e os movimentos sociais apostaram no resgate da solidariedade para buscar alternativas de sobrevivência à pandemia, tentando driblar todas as iniquidades preexistentes na ordem social, econômica e sanitária e amenizar a desassistência estatal na resposta à crise (Santos et al., 2021). De acordo com Santos (2021), a solidariedade e a cooperação social foram retiradas da esfera pública, e o capitalismo da filantropia voltou a prosperar como instrumento para legitimar os ganhos e a acumulação de riquezas cada vez mais desproporcionais. Entretanto, perante as dificuldades e o sofrimento causados pela pandemia, as comunidades e os movimentos sociais se organizaram mesmo nas condições mais adversas, de modo a garantir a proteção minimamente eficaz de seus membros (Santos, 2021). Ainda de acordo com o autor, as comunidades na pandemia “mostraram que os valores de solidariedade, da ajuda mútua, da cooperação e da reciprocidade continuam vivos, particularmente entre as classes mais pobres” (Santos, 2021, p. 204).
Nesse sentido, as associações e os movimentos sociais construíram novos sistemas de cuidado em saúde comunitários, incluindo estratégias de vigilância popular em saúde e de educação popular em saúde, articulando uma rede não apenas de cuidado, mas de apoio social. Essas redes foram instituídas por meio da organização das associações e movimentos sociais que já atuavam nessas comunidades, assentamentos e acampamentos. Entretanto, as atuações e suas práticas associativas se direcionavam para o cuidado em saúde e a prevenção ao coronavírus.
De acordo com David, Nespoli e Lemões (2020), as redes construídas pelas comunidades são coordenadas pela solidariedade das pessoas em prover as condições mínimas para a manutenção da vida, como a higiene e a alimentação. Ainda de acordo com os autores, “as redes de apoio geram efeitos de reciprocidade, entre o doar e o receber, permitindo mais sentido na gestão da vida comunitária, ao mesmo tempo que contribui para a manutenção da saúde” (p. 265).
Para além dos valores de solidariedade e cooperação, a organização popular na pandemia proporcionou maior comprometimento dentro das associações, assentamentos e acampamentos na luta por saúde e por direitos. Pode-se dizer que essa organização popular foi construída em uma perspectiva emancipatória, tendo em vista que as práticas associativas apostaram em duas estratégias que foram alicerce de todas as práticas: a mobilização comunitária para organização das ações de saúde voltadas para proteção ao vírus e garantia de direitos sociais; e a formação política dentro das comunidades e associações.
Em relação a mobilização comunitárias, no depoimento a seguir se relatam reflexões importantes que ocorreram dentro da Associação Quilombola dos Arturos (MG) a partir da organização popular e da luta pela sobrevivência na pandemia. Essa liderança aborda o papel da associação e da mobilização comunitária na proteção da vida e também a sua importância para o avanço das conquistas da comunidade. A mobilização, nessa perspectiva, também parte dessa necessidade de tensão com o poder público para ‘quebrar’ essas linhas abissais que separam aqueles ‘esquecidos’, aqueles que não são dignos dos direitos sociais, aqueles que não são dignos de viver.
[...] o legado que a pandemia deixa é que apesar de a gente ser inviabilizado, de ser esquecido e de ser jogado pra escanteio, quando a gente se une e caminha com as nossas próprias pernas, as coisas acontecem, sabe? Eu consigo perceber agora muito mais nítido [sic] que quando a gente espera que o poder público ou sei lá onde, enfim, e quando a gente espera do outro não acontece. A gente tem que se mobilizar e fazer isso enquanto comunidade, sabe? Porque é complicado. Se a gente não tivesse feito tudo o que a gente fez, teria sido muito pior, muito pior mesmo. (Liderança Comunitária de Saúde da Associação Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos - MG - Q3)
Complementando a fala anterior, os próximos depoimentos das lideranças da Associação Quilombola de Caluete (PE) e da Associação Quilombola de Agricultores de Serra Verde (PE) são atravessados pela potência existente na luta coletiva. As falas trazem reflexões importantes sobre como as conquistas durante a pandemia, como a vacinação quilombola, podem incentivar a luta por mais direitos sociais.
[...] mas a gente já passou tanto na vida que hoje realmente a coisa é difícil, a briga está grande, que esse governo levantando coisa, tirando o povo dos empregos, desempregado. Uma luta grande. Tá difícil? Tá, mas você vê o povo que chega lá com luta, com fala... a gente passa coisa ruim? Passa. Mas a gente se organizando chega lá. Junto lutando pelos nossos objetivos. Agora, se parar tudo, minha filha, acabou. (Presidenta da Associação Quilombola de Caluete - PE - Q1)
[...] é isso aí, é exatamente uma universidade, por que não sonhar? Eu acho que a vida do ser humano só tem sentido se eles sonhar [sic], se o ser humano não sonha e eu sei lá, eu acho que a vida perde o sentido, se o ser humano não sonha. Então essa associação de Serra Verde, os moradores precisam sonhar. Eu sou é a carruagem para a realização... (Liderança Comunitária de Saúde da Associação Quilombola de Agricultores de Serra Verde - PE - Q2)
A busca da conscientização dentro das comunidades sobre temas como classe, gênero, raça e colonialidade também aparece em algumas falas das lideranças, como representado nas falas a seguir. As lideranças das associações quilombolas e do MST afirmam a importância da formação política dentro desses espaços associativos, discutindo esses temas em uma perspectiva decolonial.
[...] E essa discussão tem de se ampliar na comunidade. E a gente tem visto essa necessidade, principalmente pelas crianças serem vistas com um certo preconceito. Então isso tem que ser quebrado, tem que trazer para discussão isso. E também porque é meio complicado, porque a gente vem de uma estrutura que é opressora, de negação de direitos, negação histórica de direitos... (Liderança Comunitária de Saúde da Associação Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos - MG - Q3)
[...] eu digo em qualquer canto que chegar, se apresentar e contar sua origem. Não foi vergonha, que de primeiro tinha vergonha, mas agora não tenho mais. É isso, eu passo para minha família, pode se esquecer, mas que eu dou exemplo. Esse exemplo é a gente lutar pelos nossos direitos, não ter vergonha. (Presidenta da Associação Quilombola de Caluete - PE - Q1)
Dessa forma, as comunidades quilombolas visitadas e suas associações estão em busca de reescrever sua história e sua luta em uma perspectiva decolonial e antirracista. As mulheres apareceram neste estudo como as principais líderes comunitárias e mobilizadoras sociais. As mulheres continuam sendo as principais responsáveis pelo cuidado em saúde, mas também vêm ocupando os cargos de liderança dentro das associações e movimentos sociais.
O MST também tem como lema que saúde é ter capacidade de lutar e, por isso, a formação política e a organização popular fazem parte da organicidade do movimento. As ações e iniciativas do movimento, tanto dentro de seus assentamentos e acampamentos como em suas ações de solidariedade nos centros urbanos, tinham como princípio e horizonte estratégico a organização política e a continuidade da luta por saúde e por direitos sociais, como se pode notar nestes depoimentos:
A gente sempre teve essa clareza, né, de que a ação que a gente iniciou, foi uma ação assistencialista de imediato, de emergência mesmo, né, mas o movimento tem um horizonte estratégico, sabe o que é a construção de força social, como necessariamente a gente organiza as pessoas e que saúde “é a capacidade de lutar”, né? Esse é o lema do MST: ter saúde é ter a capacidade de lutar contra tudo que nos oprime. Então ter a capacidade de lutar pressupõe formação política, organização popular e luta, né, esse tripé. (Liderança Estadual de Saúde MST - PE - M4)
[...] o que a gente está planejando para esse ano, agora em maio, ver se a gente consegue fazer isso, para a gente pensar nos próximos passos também e o quanto assim, não vou dizer que se pode dizer que tem algo de positivo, mas também serviu para a gente ter essa reflexão interna, desse papel da saúde pra dentro dessa população de campo, água e floresta. Pra quem ainda tinha dúvida o quanto é importante a defesa [sic] e o cuidado do Sistema Único de Saúde, que, com tudo que esse governo fez, se não fosse o SUS, não sei o que seria do nosso país. Então isso foi um despertar para quem ainda estava adormecido nesse processo da importância do SUS, da importância da saúde, da importância de cuidado, tanto quanto indivíduo quanto coletivo e isso está... isso nos provocou, nos instigou bastante, para a gente seguir nesse processo de defesa. E é isso que nós estamos fazendo. E agora, é claro, esse ano é um ano bem atípico também com as eleições e também com uma pandemia que ainda não terminou, com todos os interesses que tem por trás de tudo isso. A gente está tendo que discutir e debater para que a gente consiga ir avançando e fortalecendo nosso Sistema Único de Saúde e cada vez mais, como é que a gente consegue fazer essa informação chegar à nossa base, a nosso povo, que não tem esse acesso a uma boa informação, a um bom conhecimento que é essa a nossa... o nosso desafio constante. Quando o nosso povo está munido e instruído bem, eles vão saber se defender também e saber se cuidar... (Liderança Nacional de Saúde - MST - M10)
As falas reproduzidas também demonstram que atuação do MST tem como horizonte estratégico a continuidade de luta, porque lutar é essencial para ter saúde, para construir uma sociedade mais justa e para romper com as dominações e desigualdades provocadas e intrínsecas ao capitalismo, colonialismo e patriarcado. A liderança nacional de saúde do MST também relembra a necessidade da defesa do SUS e do fortalecimento da política de saúde direcionada para o campo, floresta e água. As ações e iniciativas construídas nas práticas associativas e de organização popular foram orientadas para construção coletiva de um novo caminho com uma outra ética e uma outra concepção de mundo. Por isso, são exemplos de ações de saúde que visam à emancipação desses povos e comunidades, dos trabalhadores e trabalhadoras, dos subalternizados e subalternizadas e que buscam harmonia com a natureza e com os ecossistemas.
Contribuições do associativismo na garantia de saúde das populações do campo
Diversos teóricos tiveram interpretações variadas acerca do associativismo, como a teoria do capital social de Putnam (1996), que engloba as associações ‘face a face’ e as associações secundárias (clubes de futebol, escoteiros, associações comunitárias), os teóricos da democracia associativa, como Cohen e Rogers (1995), que privilegiam as grandes associações dos amplos setores sociais (como sindicatos e federações), e a teoria da sociedade civil habermasiana (Habermas, 1997), que vincula as associações com o mundo da vida, o que desqualifica organizações inseridas nos campos político e econômico, a exemplo dos partidos e sindicatos (Lüchmann, 2014, 2016).
Embora existam diferenças e especificidades entre as vertentes teóricas da democracia, tanto as perspectivas da democracia participativa, deliberativa como associativa questionam os limites da democracia liberal. Conforme as premissas da democracia liberal, as associações são um componente das escolhas e da liberdade individual, garantindo o direito de formar grupos e organizações para a satisfação dos interesses pessoais e para a liberdade de mercado, excluindo sua atuação ou influência na esfera política. Na democracia liberal,
[...] qualquer exigência de uma atuação política mais substantiva por parte das associações significaria colocar em risco a própria democracia, seja por pressionar o Estado estendendo as suas funções e atividades, seja por intervir negativamente nas liberdades individuais. (Lüchmann, 2016, p. 63)
Dessa forma, as três vertentes teóricas de democracia (participativa, deliberativa e associativa) buscam ampliar os sujeitos e os espaços da participação e da deliberação reconhecendo, por variados argumentos, o papel democrático das associações (Lüchmann, 2014). Os principais argumentos de cada teoria são: as associações são instrumentos que qualificam a participação direta dos cidadãos, sendo a verdadeira essência da democracia (democracia participativa); as associações são soluções - possíveis e democráticas - para lidar com a administração da complexidade social (democracia associativa); e as associações e os movimentos sociais têm papel central na esfera pública e no conceito de sociedade civil e são fundamentais para o aprofundamento democrático por gerarem poder legítimo, atuarem mais diretamente nos espaços decisórios ou por contestarem relações de poder e injustiças sociais (Lüchmann, 2014).
Todas essas teorias demonstram a complexidade do tema das associações e, com base em diferentes leituras da realidade, apresentam diversos argumentos sobre sua importância em uma sociedade democrática. Conforme Vidal (2021, p. 28), “o cerne da teoria associativa é justamente a ênfase do papel das associações no aprofundamento democrático”. No âmbito da saúde, parece ser consensual a importância da participação dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão em saúde para a construção de um sistema de saúde democrático e de qualidade, e para garantia do direito universal à saúde (Fleury, 2009; Tesser Junior et al., 2015; Lima e Franco Netto, 2018; Matos e Serapioni, 2017; Vidal, 2021).
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto do Movimento Sanitário e se tornou um direito social no período de redemocratização brasileira, garantido na Constituição de 1988. O SUS foi organizado de forma descentralizada, baseada em uma gestão democrática, na qual se garante a participação da população em todos os seus níveis (Fleury, 2009). Com a promulgação da constituição de 1988, a participação da comunidade passou a ser um direito fundamental implantado e consolidado dentro do SUS. Em 1990, foram publicadas as leis n. 8.080/90 e 8.142/90, que institucionalizam e regulamentam a participação popular e o controle social na gestão da saúde, tendo como instâncias legalmente instituídas, nas três esferas de governo, as conferências e os conselhos de saúde (Bispo Júnior e Sampaio, 2008).
Por isso, as associações e movimentos sociais também têm um papel-chave na democracia e na democratização da saúde, tanto sua participação nos conselhos e conferências de saúde como na luta fora dessas instituições. A pandemia de covid-19 evidenciou a importância dos sistemas públicos e universais de saúde e a necessidade de que esses sistemas de saúde garantam também o direito à moradia, à alimentação, à renda, ao trabalho, ao saneamento e ao lazer. Nesse sentido, as práticas associativas organizadas durante esse período preconizaram a luta para defender um SUS universal, integral e de qualidade, por meio da mobilização popular, da solidariedade e da formação política.
Para esta pesquisa é importante diferenciar as associações e os movimentos sociais, que são duas categorias utilizadas neste estudo. De acordo com Lüchmann (2011), as associações têm como características serem grupos e organizações mais ou menos estruturadas ou hierarquizadas. Assim, elas podem ter diversas configurações, com autonomia organizacional: constituídas de pessoas voluntárias, com relações internas mais igualitárias e menos hierárquicas; ou com características mais estruturadas, como sindicatos e associações profissionais (Lüchmann, 2011).
As associações quilombolas participantes desta pesquisa têm essas características e atuam de forma mais estruturada, hierarquizada e local. As associações têm presidentes, que organizam e estruturam as ações realizadas em conjunto com a comunidade local. Além disso, as associações quilombolas são importantes para garantia de benefícios rurais concedidos pelo Estado, por isso, os grupos participantes da pesquisa desempenham um papel político e financeiro nessas comunidades.
Por sua vez, os movimentos sociais, embora também possam ser considerados uma forma de associação, têm sido conceituados como “articulação ou redes estabelecidas por grupos, coletivos e indivíduos que compartilham identidades e lutam por alguma causa” (Lüchmann, 2011, p. 141). De acordo com Gohn (2000, p. 13):
[...] movimentos sociais são ações coletivas de caráter sociopolítico, construídas por atores sociais pertencentes a diferentes classes e camadas sociais. Eles politizam suas demandas e criam um campo político de força social na sociedade civil. Suas ações estruturam-se a partir de repertórios criados sobre temas e problemas em situações de conflitos, litígios e disputas. As ações desenvolvem um processo social e político-cultural que cria uma identidade coletiva ao movimento, a partir de interesses em comum. Esta identidade decorre da força do princípio da solidariedade e é construída a partir da base.
Nesse sentido, o MST é um movimento social que se encontra espalhado por todas as regiões do território brasileiro, atualmente conta com 400 mil famílias assentadas e 70 mil famílias acampadas. São objetivos do movimento lutar pela terra, defender a Reforma Agrária e promover uma sociedade fraterna que tenha direitos garantidos. Além disso, o MST cotidianamente busca enfrentar em seus territórios o patriarcado, o machismo, a LGBTfobia e o racismo e garantir condições às mulheres e à juventude como sujeitos políticos da construção desses territórios (Movimento dos Trabalhadores sem Terra, 2023a).
Entre as formas de organização do MST estão assentamentos e acampamentos, que são estratégias de luta do movimento. O período de acampamento se caracteriza como um momento de transição ou de passagem, pois tem como objetivo: quando ‘provisório’ chamar a atenção das autoridades e quando ‘permanente’ ser o local de residência das pessoas até serem assentadas pelo governo (Figueiredo e Pinto, 2014; Morissawa, 2001).
Os acampamentos são organizados sob a lógica da participação de todos nos processos decisórios, divisão de tarefas e direção coletiva. A primeira organização é a constituição de Núcleos de Base (NB) compostos de dez a 30 famílias. Os NB se organizam para garantir os serviços de alimentação, saúde, educação, religião, lazer, produção, entre outras tarefas necessárias para o funcionamento e a manutenção do núcleo e do acampamento. Além disso, sempre há um sistema de coordenação participativo e organizado pelo acampamento, incluindo os líderes de cada NB, assembleias gerais e formas de participação democrática (Morissawa, 2001).
Os assentamentos são considerados um momento em que a terra já foi ‘conquistada’. Por isso, caracteriza-se por organizar uma nova comunidade. Os assentamentos são uma resposta do Estado à pressão exercida pelos movimentos sociais demandantes por Reforma Agrária (Figueiredo e Pinto, 2014). O assentamento é a terra conquistada, dividida em pequenas propriedades e compartilhada entre os trabalhadores rurais militantes (Morissawa, 2001).
Conforme os princípios de organização do MST, os assentamentos devem buscar uma unidade produtiva e também um núcleo social, ou seja, é importante que os assentados se mantenham organizados e em convívio para fortalecer os laços, seguir na luta, sempre atuando em coletividade. Espera-se que haja cooperação na produção agrícola para gerar maior renda e garantir o sustento de todos integrantes do movimento (Morissawa, 2001).
Em relação à estrutura organizacional, há assembleias nos acampamentos e assentamentos para decisões coletivas nas quais todos têm direito ao voto. São escolhidos coordenadores e as coordenadoras para representar cada acampamentos e assentamento, assim como nas representações em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores(as), um homem e uma mulher. Nas instâncias nacionais, o maior espaço de decisões do MST são os Congressos Nacionais que ocorrem, em média, a cada cinco anos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2023b).
Embora o MST e as associações quilombolas participantes desse estudo tenham estruturas diferentes, durante o período pandêmico, ambas apostaram na organização popular dentro dos seus territórios para proteger sua comunidade. A formação política e a solidariedade perpassam também a estrutura desses espaços tendo em vista que historicamente essas populações são excluídas da sociedade e seus direitos à cidadania, negligenciados.
Durante a pandemia, as associações quilombolas e os acampamentos e assentamentos do MST participantes da pesquisa atuaram em suas bases e comunidades, mas também ocuparam espaços institucionalizados para garantir que o Estado se responsabilizasse pelos direitos sociais. De acordo com Valla e Stotz (1989), as entidades populares devem manter sua independência e as formas de luta que lhe são próprias, mas garantir também a ampla participação das massas nas instituições do Estado destinadas prioritariamente a atender as necessidades da classe trabalhadora. Nessa perspectiva, “a participação popular pode significar uma prática transformadora” (Valla e Stotz, 1989, p. 13).
Além disso, as mobilizações para sobreviver ao coronavírus foram populares, construídas pelo povo e pelas comunidades. De acordo com Santos et al. (2021), entre as abordagens de governança comunitárias, nos modelos em que as comunidades são mobilizadoras, é mais provável se construir uma resiliência comunitária duradoura, pela capacidade de resistir e se recuperar de situações relacionadas a tensões externas. Esse modelo tem como pressupostos que as comunidades:
[...] identificam suas próprias necessidades, projetam e implementam soluções de maneira amplamente independente e buscam apoio externo apenas para cobrir lacunas relacionadas a recursos ou experiências para implementação das ações locais. (Santos et al., 2021, p. 771)
Para além da mobilização popular, para construir práticas de saúde que são de fato democráticas, é necessário que essas práticas rompam com as dominações exercidas pelo pensamento abissal: o colonialismo, o capitalismo e o patriarcado. Para isso, é preciso superar a democracia liberal que se desenvolve por meio de um sistema capitalista em sintonia com a racionalidade eurocêntrica colonial. Na democracia pós-abissal, proposta por Santos (2007), se reconhecem a diversidade de formas associativas e a pluralidade de práticas democráticas participativas e deliberativas.
Santos (2007) afirma que há diversas experiências sendo construídas, em especial, nos países periféricos e semiperiféricos que são invisíveis, mas que devem ser reconhecidas como práticas democráticas válidas e necessárias. Essas experiências e alternativas contra-hegemônicas, construídas pela sociedade civil organizada e por suas práticas associativas, convivem com as práticas hegemônicas da democracia liberal. Seja por vias institucionais, seja nas lutas dos movimentos sociais e associações, essas práticas são essenciais para construir uma democracia pós-abissal e uma saúde mais democrática e justa.
Desse modo, as práticas associativas desenvolvidas durante o período da pandemia de covid-19 contribuíram, para a garantia de saúde da população, com: o cuidado em saúde; a proteção da comunidade ao coronavírus; a formação política em uma perspectiva decolonial; a criação de uma rede de solidariedade e de cuidado coletivo; e a organização popular para construir práticas de saúde mais democráticas. Nesse sentido, o associativismo e as experiências construídas pela sociedade civil organizada devem ser vistos também como estratégias de participação popular pelo SUS, e, desse modo, é importante criar redes e diálogos que inseriram esses atores no nosso sistema saúde.
Considerações finais
Esta pesquisa teve como base o diálogo entre os saberes da saúde coletiva e as experiências e saberes presentes nas associações e movimentos sociais do campo, buscando nas próprias representações da modernidade, espaços ainda presentes com potenciais de emancipação (Freitas e Porto, 2011). Mediante as múltiplas experiências construídas pelas associações e movimentos sociais foi possível encontrar os espaços de resistência destinados a superar as iniquidades em saúde e os modos de dominação presentes na sociedade por meio da luta e da auto-organização.
Nesse contexto, o desenvolvimento de ações de proteção ao coronavírus pelas associações e movimento sociais foi pautado na luta pela saúde dos povos e comunidades do campo e envolvia o cuidado coletivo, a solidariedade e a formação política. Essas experiências promoveram a saúde comunitária em uma perspectiva emancipatória, tendo em vista que estavam baseadas em valores democráticos, rumo à emancipação dos povos e comunidades do campo. Esses valores fomentaram uma formação política nas comunidades como forma de produzir saúde e romper com as linhas abissais de dominação do capitalismo, colonialismo e patriarcado.
A partir dessas experiências de práticas associativas das populações do campo, observa-se a necessidade de ampliar e complexificar as discussões da saúde coletiva e da participação popular dos cidadãos e cidadãs nos processos de tomada de decisão em saúde. A participação popular no SUS deve dialogar também com as associações e movimentos sociais que, nos seus territórios, vêm desenvolvendo estratégias baseadas em novas práticas e compreensões de saúde voltadas para um acesso mais democrático e equânime.
Para isso, é importante reconhecer a potência existente no MST e nas associações quilombolas na produção de saúde. Conforme propõe Santos (2007), é preciso abandonar a ideia de um futuro sem limites e construir um futuro concreto tendo como base iniciativas que já são realizadas em todo o mundo e que não são reconhecidas e validadas como possibilidades. É necessário reconhecer que o futuro não é infinito e ilimitado, mas que deve ser projetado com base em uma ecologia de saberes e conhecimentos produzidos em todas as partes do mundo, em especial, no Sul Global.
As ações dessas associações e movimentos sociais são potência para tornar a saúde mais coletiva, democrática e participativa, porque garantem a ampla representação da sociedade civil nos processos deliberativos e participativos e levam em consideração a pluralidade dos grupos sociais. São essas iniciativas que surgem da organização popular, pelos movimentos sociais e associações, que podem auxiliar a reinventar o processo de cuidado em saúde e a torná-lo mais participativo, autônomo e democrático, a fim de neutralizar os sistemas de exclusão e desigualdades que impedem a garantia da saúde com justiça social.
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Entre os modelos de democracia, a ‘democracia participativa’, a ‘democracia associativa’ e a ‘democracia deliberativa’ têm se destacado por seus aportes teórico-analíticos valiosos para questionar as premissas liberais da democracia e apresentar possibilidades diante da pluralidade e da complexidade social (Lüchmann, 2014). Na democracia participativa o foco central é o resgate das ideias de autogoverno e de soberania popular por meio da participação dos cidadãos e cidadãs nos processos de discussão e de decisão política (Lüchmann, 2016, p. 27). Na democracia associativa, as associações têm papel-chave nos processos de aprofundamento e de ampliação da democracia (Lüchmann, 2016, p. 27). Na democracia deliberativa, de modo geral, entende-se que a democracia repousa no ideal de justificação do exercício do poder político por meio da discussão pública entre indivíduos livres e em condições iguais de participação (Lüchmann, 2016, p. 43).
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Conforme Santos e Avritzer (2002), as democracias liberais funcionam como um mercado no qual os consumidores-eleitores elegem as mercadorias políticas que melhor satisfazem seus interesses. Os partidos políticos tornam-se cada vez menos diferenciados e a formação da opinião pública fica a cargo da grande mídia e da publicidade.
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Como citar:
SELAU, Bruna L.; PAIM, Marina B.; KOVALESKI, Douglas F. Associativismo e saúde do campo na pandemia: organização popular, formação política e cuidado coletivo. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 23, 2025, e03004284. https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs3004
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Financiamento
Bolsa de doutorado concedida a BLM, pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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Aspectos éticos
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob os números de parecer n. 5.235.649 e de Certificado de Apresentação de Apreciação Ética n. 4349221.6.0000.0121, em 10 de fevereiro de 2022.
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Apresentação prévia
Artigo baseado na tese de doutorado intitulada “Lutas e resistências no contexto da covid-19: contribuições do associativismo na garantia de saúde das populações do campo, da floresta e das águas”, de autoria de Bruna Lima Selau, defendida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2024.
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Material e/ou dados de pesquisa em repositório
Não se aplica
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Preprint e versão final
Não se aplica.
Não se aplica
