DIFICULDADES ECONÔMICAS E ECOLÓGICAS DE PROGRAMAS DE FOMENTO FLORESTAL E A IMPORTÂNCIA DE COOPERATIVASRESUMO:
O uso de florestas plantadas tem sido proposto nos últimos anos como uma forma de contribuir para o desenvolvimento econômico e conservação do meio ambiente. Este artigo discute o tema “Out grower Schemes”, um tipo de parceria que tem se desenvolvido entre empresas do setor florestal e pequenos e médios produtores rurais ou comunidades, em diferentes partes do mundo. Um termo comumente usado em português para se referir a tais esquemas é “Fomento Florestal’. O artigo se baseia em pesquisa feita em programas de fomento florestal de cinco empresas florestais no Brasil, localizadas nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. O estudo que fornece os dados para a análise do tema neste texto é parte de um programa de pesquisa mais amplo da FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação) das Nações Unidas sobre “Out grower Schemes” no mundo. Um dos resultados desta pesquisa se refere à constituição de Cooperativas pelos produtores participantes dos programas de fomento florestal. O artigo apresenta as opiniões dos funcionários das empresas entrevistados sobre as principais dificuldades econômicas e ecológicas enfrentadas pelos programas, e as opiniões destes e de alguns dos produtores participantes do fomento florestal sobre os fatores que dificultam e que facilitam a obtenção dos benefícios econômicos esperados e sobre a constituição de Cooperativas pelos fomentados.
Palavras-chave:
Desenvolvimento Sócio-econômico Sustentável; Fomento Florestal; Cooperativas
ABSTRACT:
The use of planted forests has been proposed in the last years in ways that contributes to development and conservation of the environment. This article discusses the theme of Outgrow Schemes, a type of partnership that has been developing between private forest companies and small and medium farmers and/or communities in different parts of the world. A term commonly used in Portuguese to refer to such schemes is “Fomento Florestal”. This article is based on research conducted on programs of “fomento florestal” of five forest companies in Brazil, located in the states of Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná and Santa Catarina. The study that provides the data for the analysis in this text is part of a wider research program of the FAO (Food and Agriculture Organization) of the United Nations on “Outgrow schemes” in the world. One of the findings of the study refers to the constitution of cooperatives by the participant tree growers. This article presents the opinions of the company staff interviewed with relation to the main economic and ecological difficulties confronted by such programs, and their opinions and of some of the tree growers about the factors that hinder and that facilitate the obtaining of the expected economic benefits and on the constitution of cooperatives by the participants tree growers.
Keywords:
Socioeconomic and Sustainable Development; Out-grower Schemes; Cooperatives
1. INTRODUÇÃO
O tópico Fomento Florestal é de grande importância para o desenvolvimento sócio-econômico sustentável no Brasil na atualidade, na medida em que aponta oportunidades para que seu setor florestal possa servir como base para estratégias de geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente, e represente papel positivo na direção da eqüidade e sustentabilidade. Para tal, é essencial que tais estratégias aliem os aspectos econômicos, sócio-culturais, político-institucionais e ambientais relacionados ao uso de recursos naturais, em um processo de desenvolvimento econômico eqüitativo e sustentável que inclua estas dimensões e os diversos atores e setores envolvidos em sua concepção e implementação.
Programas de Fomento Florestal (ou Outgrower Schemes, termo usado na literatura internacional), têm sido implementados em diferentes partes do mundo, com o fim de fornecer madeira para empresas do setor florestal e outras e como alternativa de emprego e renda para produtores e comunidades rurais, dentre outras. Tais programas são em algumas instâncias promovidos por governos e por empresas florestais privadas em parceria com pequenos e médios produtores e comunidades rurais. Variam de acordo com a natureza e contextos onde se desenvolvem e são considerados por parte da literatura disponível (HoldingAnyonge e Nawir 2003; Mayers e Vermeulen 2002, Desmond e Race, FAO 2000), como avanços importantes na área de silvicultura e desenvolvimento sustentável.
A Literatura e documentação da FAO (Organização para Agricultura e Alimentação) das Nações Unidas, IUCN (União para Conservação Internacional), CIFOR (Centro de Pesquisa Florestal Internacional), e outros, chamam a atenção para a importância de se utilizar o setor florestal para promoção de formas de vida sustentáveis, desenvolvimento e conservação do meio ambiente. Em Silvicultura, o mandato da FAO é promover o bem-estar humano e apoiar os países membros na gestão sustentável de suas florestas. Para o IUCN, Desenvolvimento Sustentável se refere à integração bem sucedida de esforços para conservar a natureza e erradicar a pobreza. O conceito de conservação aqui significa a gestão dos recursos do meio ambiente com o propósito de promover o melhor nível de vida sustentável para o ser humano. E CIFOR enfatiza experiências com múltiplos atores e participação dos povos que dependem dos vários recursos das florestas, compartilhando de forma mais eqüitativa estes recursos, promovendo maior cooperação entre diferentes atores (stakeholders) e vínculos entre os formuladores de políticas e os diversos grupos que atuam no setor, e contribuindo para a redução da pobreza e a conservação de recursos naturais.
Estudos mostram que, com relação ao setor florestal, existem diferentes experiências na América Latina. No Brasil encontramos aquelas (Capobianco, 1997) que: a) promovem práticas sustentáveis no setor de madeira tentando reduzir seus impactos negativos, diversificar as espécies exploradas e aumentar o controle das comunidades locais; b) buscam aumentar a exploração de produtos não madeireiros, especialmente daqueles que agregam valor pelas comunidades locais; c) visam recuperar terras degradadas em parcerias com produtores rurais, plantando espécies nativas e não nativas; e d) promovem uma articulação entre diferentes atores, governamentais e não governamentais (ONGs), e buscam contribuir para a formulação de políticas públicas para a sustentabilidade sócio-ambiental de florestas e de populações rurais.
Este estudo foi comissionado para dar seguimento a um outro estudo sobre plantações florestais no mundo, realizado por dois pesquisadores da Universidade Nacional da Austrália, também comissionado pela FAO (Desmond e Race, FAO 2000). Desmond e Race (2000) fizeram uma revisão de literatura e pesquisa postal em nível global sobre o tema, com o objetivo de determinar a magnitude e características principais de tais programas no mundo, e desenvolver uma estrutura analítica para facilitar a sua caracterização e desenvolvimento.
Desde Junho de 2000, um processo consultivo entre empresas privadas do setor florestal, agências governamentais, ONGs - da Indonésia e África do Sul -, CIFOR e FAO, conduziu ao desenvolvimento de uma estrutura analítica conjunta CIFOR/FAO, para avaliação de programas de fomento florestal (FAO, 2003). Esta estrutura foi criada para facilitar parcerias mutuamente benéficas no setor de produção florestal em expansão; e as diretrizes nela contidas para avaliação de parcerias entre empresas do setor florestal e pequenos e médios produtores rurais são vinculadas a indicadores sociais, econômicos e ambientais.
A pesquisa que serve de base para este artigo complementa as iniciativas mencionadas anteriormente, e buscou alcançar um maior número de diferentes atores (stakeholders) do que foi possível pela pesquisa anterior. A aplicação melhorada e a adaptação de programas de fomento florestal com vistas a promover práticas sustentáveis - sociais e ambientalmente - no setor florestal brasileiro, assim como em outros países que detêm ou que buscam incrementar a posse de tais recursos, certamente se beneficiará da contribuição e articulação entre os diferentes atores que atuam no setor.
A estrutura conjunta FAO/CIFOR fornece uma base teórica para a discussão sobre parcerias mutuamente benéficas entre empresas florestais e pequenos e médios produtores rurais para a produção florestal. Considerando tal estrutura, os vários temas relevantes para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável levantados pelas organizações internacionais citadas, dentre outras, pela literatura disponível e aqueles relacionados ao caso específico do Brasil, a pesquisa realizada buscou fazer uma avaliação preliminar daquela estrutura em termos de sua relevância para o Brasil. O Brasil poderia ser indicativo da relevância mais ampla e de temas pertinentes a programas de fomento florestal no continente Latino Americano.
Este artigo apresenta parte dos resultados da pesquisa mencionada, enfocando duas questões através das quais se examina, primeiramente, as opiniões dos funcionários e coordenadores dos programas de fomento florestal e de áreas ambientais das empresas pesquisadas com relação às principais dificuldades econômicas e ecológicas encontradas pela empresa e pelos produtores participantes dos programas de fomento florestal. Através da segunda questão se examina as opiniões destes funcionários e de um grupo de produtores participantes do programa de fomento sobre os fatores que facilitam e/ou que dificultam a obtenção dos benefícios econômicos esperados do fomento florestal e sobre a constituição de Cooperativas pelos produtores participantes dos programas pesquisados.
A próxima seção apresenta a metodologia adotada, inclusive os casos selecionados, a estrutura e instrumentos de coleta de dados, e as organizações e número de pessoas entrevistadas para a pesquisa. A seção três apresenta a discussão dos resultados da pesquisa relacionados às questões examinadas neste artigo, e está organizada em cinco subseções. Em cada uma delas se fará uma breve introdução e caracterização do programa de fomento florestal da empresa em questão, apresentando as principais dificuldades econômicas e ecológicas enfrentadas pelos participantes do fomento e as opiniões dos dois grupos sobre quais fatores facilitam ou dificultam a obtenção dos benefícios econômicos esperados, e sobre a constituição de Cooperativas pelos produtores rurais que participam do fomento florestal. As outras seções incluem as considerações finais e as referências bibliográficas.
2. MATERIAL E MÉTODO
A maioria das florestas plantadas no Brasil está localizada nas regiões Sul e Sudeste do país e no estado da Bahia (este na região Nordeste), na área conhecida como Mata Atlântica. Os programas de fomento florestal das seguintes companhias foram selecionados nesta área para pesquisa: Aracruz Celulose S. A, localizada em Aracruz, estado do Espírito Santo (ES); Klabin Papéis Monte Alegre em Telêmaco Borba, estado do Paraná (PR); Klabin Florestal, localizada em Otacílio Costa, estado de Santa Catarina (SC); Bahia Sul, localizada em Teixeira de Freitas, estado da Bahia (BA) e CENIBRA (Companhia Nipo-Brasileira S. A), localizada em Belo Oriente, estado de Minas Gerais (MG). A pesquisa de campo foi realizada durante os períodos de 29 de Dezembro de 2002 a 16 Janeiro de 2003 e de 18 de Fevereiro a 19 de Março de 2003.
A seleção dos casos para estudo se baseou na revisão de literatura e pesquisa nos Websites de organizações como o MMA (Ministério do Meio Ambiente), o PNF (Programa Nacional de Florestas), a SBS (Sociedade Brasileira de Silvicultura), a SBEF (Secretaria de Biodiversidade e Florestas), de empresas do setor florestal e de Meio Ambiente. Outros Websites internacionais, principalmente da América Latina, nesta fase de seleção dos casos, dentre outros, e informações de outros atores que atuam no setor florestal e Desenvolvimento do setor e Meio Ambiente. Após a seleção dos casos, as empresas foram contatadas pela pesquisadora através de correspondência eletrônica e/ou telefone com o fim de explicar o propósito da pesquisa e solicitar visita para a pesquisa de campo. Após a concordância das partes, foi feita a programação das devidas atividades e condução da pesquisa.
O principal instrumento usado para coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada que buscou obter informações sobre aspectos econômicos, sócio-culturais, ecológicos, de políticas e de gestão sustentável de florestas, relacionados aos programas de fomento florestal e os contextos em que se desenvolvem. Os resultados apresentados aqui se referem à parte das informações obtidas e só serão mostrados como porcentagens no primeiro caso onde se entrevistou um maior número de pessoas. As entrevistas foram administradas a diferentes atores, incluindo: membros de agências governamentais das áreas de Agricultura, Extensão, Florestas e Meio Ambiente como a EMATER (Empresa Brasileira para Agricultura e Extensão Rural); IBAMA (Instituto Ambiental Brasileiro); EMBRAPA-Fl (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Florestas); EPAGRI (Agência Estadual de Pesquisa Agrícola e Extensão Rural de Santa Catarina); dentre outras. Foram entrevistados também uma parte dos produtores rurais participantes do fomento florestal de cada empresa, em diferentes municípios e regiões dos estados onde elas desenvolvem as suas atividades de produção e processamento de madeira; membros de Associações e ONGs; e de órgãos governamentais locais.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Aracruz Celulose S. A.
O Programa para Provisão Alternativa de Madeira da Aracruz Celulose S. A, como é chamado o programa de Fomento Florestal, teve início depois de um programa de extensão no qual esta empresa fornecia mudas de Eucalipto sp para o Instituto Agrícola e Desenvolvimento Florestal (IDAF), que as distribuía para pequenos proprietários rurais. Esta experiência se transformou no programa de fomento existente hoje, no qual a empresa faz contratos com os produtores rurais para produzir Eucalipto, principalmente da espécie Urophyla/Glandis, para a sua indústria. A empresa fornece mudas, insumos (fertilizantes e formicida), que o produtor não precisa pagar se vender a madeira para a mesma empresa. Caso contrário, deverá pagar tais despesas em madeira de acordo com preço calculado no início do contrato. A empresa também fornece assistência técnica gratuita, especialmente nas fases de plantio, manutenção, capina, e colheita, mas o valor desta é descontado se a madeira for vendida a outros compradores. Não há obrigação de venda da madeira à empresa embora a maioria dos produtores o faça. Além da terra, os produtores rurais participantes do programa de fomento fornecem toda a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para o plantio, manutenção, combate a formigas e outros insetos, e protegem a floresta contra fogo ou outro dano, e colhem e transportam a madeira para a fábrica para ser processada.
Este programa de fomento florestal começou em 1990, com proprietários rurais localizados ao redor da fábrica, se expandiu para outras áreas do Espírito Santo em 1991 e no fim daquele ano para alguns municípios do estado de Minas Gerais. Em 1997, a colheita foi além das expectativas da empresa, e de acordo com o coordenador do programa, houve um aumento de demanda pelos produtores e o programa se estendeu para todo o Estado, e em 2001 foi ampliado também para o Sul da Bahia. Presentemente, estão contratados com produtores rurais 51.000 hectares (ha) de terra para o plantio de florestas, dos quais 35.529 ha já foram plantados. A empresa almeja plantar um total de 80.000 ha através deste programa, 11.013 ha foram plantados em 2002, ano da pesquisa, e 15.000 ha planejados para 2003. A empresa obtém 8% de sua madeira dos produtores contratados e uma porcentagem semelhante através de outros produtores da região que não participam do fomento. O plano é obter de 25-30% de madeira através destas duas modalidades em 2008. O Programa de fomento florestal inclui 2499 produtores com propriedades de tamanho médio de 14 ha, em 102 municípios em cinco regiões, principalmente no Espírito Santo, mas também na Bahia e em Minas Gerais.
Aos responsáveis pelo programa na empresa perguntou-se quais eram as principais dificuldades econômicas e ecológicas enfrentadas pelo programa de fomento florestal. A maioria disse não existirem dificuldades econômicas, mas um deles citou a baixa capacidade de investimento por parte dos produtores rurais participantes e os custos de transporte. Como principais dificuldades ecológicas, foram citadas: a necessidade de seguir todas as recomendações ambientais legais, a necessidade de renovação de licenças e os movimentos contra o eucalipto. Sabe-se dos vários protestos e movimentos contra o plantio de Eucalipto e contra a Empresa na região. As outras dificuldades mencionadas se relacionam ao nível educacional dos produtores participantes do programa e à burocracia às vezes enfrentada na concessão e renovação de licenças ambientais para os plantios.
Com relação aos fatores que poderiam facilitar e/ou dificultar a obtenção dos objetivos econômicos esperados do programa, como dificuldades, 40% dos entrevistados na empresa responderam que às vezes os produtores não aplicam as recomendações técnicas adequadamente; 30% citaram a falta de capital pelos produtores; e 30% a burocracia estatal. Como fatores que poderiam facilitar, 40% citaram a garantia de preço de mercado para os produtores, 30% mencionaram o repasse dos custos de transporte e de mão de obra aos produtores; e 30% disseram ser necessária a melhoria da agilidade dos governos com relação a normas e regulamentos no setor.
Como dificuldades, 25% dos produtores responderam que não sabiam de nenhuma dificuldade e 25% que não existiam, 20% citaram custos de transporte, e entre os outros 30%, 10% cada citaram os governos, a falta de mão de obra, e idéias enganosas de ecologistas. Como fatores que facilitam a obtenção dos resultados esperados pelo fomento: 25% dos produtores responderam que eles não saberiam dizer o que facilitaria a obtenção dos objetivos econômicos esperados, 20% citaram os incentivos recebidos e 20% a garantia de mercado para a madeira produzida por eles, 15% citaram os recursos financeiros fornecidos pela empresa como adiantamento. Os outros produtores disseram que os altos custos de produção de outras culturas e a preservação de florestas nativas estimulam a participação deles no programa de fomento florestal. A alta porcentagem na categoria “não sabiam de nenhuma dificuldade” e “nenhuma” pode significar a necessidade de mais discussão e/ou informações para ajudar os produtores em suas decisões de participar ou não do programa de fomento florestal, ou que está acontecendo uma implementação satisfatória do mesmo.
Durante as entrevistas se examinou o tema de Cooperativas. A maioria dos funcionários da empresa indicou que Cooperativas facilitariam todo o trabalho e entre os outros, um disse que a contingência de programas de fomento florestal depende de alicerces baseados em Cooperativas e associações. Um outro entrevistado apontou para a existência de experiências negativas no passado, mas concorda que é uma boa iniciativa. Importante notar que a organização dos produtores participantes do fomento florestal em Cooperativas certamente contribui para a administração e supervisão de um programa com quase 2500 produtores, ajudando a empresa nesta tarefa.
Aproximadamente 30% dos produtores responderam que as Cooperativas são necessárias e 20% que o Cooperativismo é o melhor sistema no mundo hoje. Alguns deles, 25%, acreditam que as Cooperativas se constituem em uma boa opção, mas existem dificuldades para seu funcionamento porque os produtores não são unidos, e 20% disseram que seria uma boa opção, mas as Cooperativas muitas vezes não funcionam. Apenas 5% responderam que Cooperativas não são necessárias. As respostas indicam que tanto a empresa assim como os produtores participantes do fomento que participaram da pesquisa reconhecem o potencial que as Cooperativas apresentam para melhorar o programa de fomento florestal, mas também as dificuldades existentes para sua constituição e implementação.
3.2 KLABIN Papéis Monte Alegre
A Klabin desenvolve suas atividades principalmente em três estados do Sul do Brasil, e tem 28 unidades de produção - 26 no Brasil e 2 na Argentina. Foi certificada pela FSC (Forest Stewardship Council). Duas unidades da Klabin que têm programas diferentes de fomento florestal foram incluídas neste estudo, a primeira localizada na Fazenda Monte Alegre, Telêmaco Borba, estado de Paraná (PR) e a segunda, a Klabin Florestal, no estado de Santa Catarina (SC). Ambas produzem Pínus, o qual vem sendo introduzido no Brasil há mais de meio século com várias finalidades, com destaque para a espécie Taeda, plantado mais freqüentemente no Sul e Sudeste do país.
O programa de fomento florestal da Klabin Papéis Monte Alegre se refere a uma parceria entre esta fábrica da Klabin, os produtores rurais localizados até 100 km ao redor da fábrica, prefeituras municipais da área, a EMATER-PR e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O programa é estruturado em quatro modalidades para categorias diferentes de proprietários rurais: Arrendamento, Empreendimento, Doação e Venda de mudas. Não existe a obrigação do produtor em vender a madeira para a empresa. O objetivo principal de tal parceria é formar florestas em áreas não utilizadas e marginais das pequenas e médias propriedades rurais, incorporando-as no processo produtivo. Também, como se menciona em um folder fornecido pelo coordenador do programa, esta parceria pode contribuir para a democratização da riqueza gerada pelas florestas, para manter o pequeno produtor nas propriedades rurais para produção de culturas economicamente viáveis, criação de florestas locais, para promover alternativas de emprego e renda para suas propriedades, e uma mais ampla base de matéria-prima para empresas e sociedade. Oferece também oportunidades para o uso produtivo da mão de obra em períodos entre safras, para manter a cobertura do solo e controlar a erosão da terra, e para proteger e recuperar as matas ciliares.
O programa de fomento florestal desta unidade da Klabin começou em 1987 em quatro municípios da região. De acordo com seu Coordenador, depois de 03 anos de implementação bem sucedida e aumento da demanda local, em 15 de novembro de 1991, um Termo de Colaboração Técnica e Administrativa foi assinado entre a Klabin, o governo de estado (com as agências EMATER e IAP) e os municípios de Telêmaco Borba, Ortigueira, Reserva, Tibagi, e outros, somando 11 municípios. Este acordo forneceu um mecanismo de articulação entre múltiplos atores para implementar o programa de fomento florestal, um elemento importante na literatura internacional sobre o tema, como por exemplo, (CIFOR 2002; HoldingAnyonge e Nawir 2003) e constante da estrutura analítica FAO/CIFOR, que fundamenta este estudo.
Mais tarde, o programa foi chamado “Projeto de Fomento Florestal do Médio Tibagi”. Atualmente têm 43.000 fomentados e 42.000 ha de florestas plantadas com Pinus Taeda e Eucalipto Glandis sp, em propriedades rurais de vários tamanhos. A empresa obtém 10% de madeira que utiliza através do programa de fomento florestal e planeja obter até 20%, o que implica um aumento significativo de área para o programa. Os serviços fornecidos aos fomentados variam de acordo com as modalidades mencionadas. A empresa ainda fornece assistência técnica a ser paga pelos produtores por ocasião da colheita. As responsabilidades dos produtores participantes também variam de acordo com a modalidade adotada por eles. O empreendimento, por exemplo, envolve mais obrigações entre os parceiros e é semelhante aos outros programas estudados.
Sobre as principais dificuldades econômicas e ecológicas que o programa enfrenta, a maioria dos funcionários da empresa citou como dificuldades econômicas o alto custo de implementação da floresta nas propriedades e o longo tempo requerido para obtenção dos resultados esperados com esta cultura. Note-se que o Pinus leva acima de 20 anos para ser cortado, embora podas sejam feitas três vezes antes do corte final. Sobre as dificuldades ecológicas, os funcionários da empresa responderam que às vezes os produtores querem plantar em áreas de florestas nativas, substituindo-as, o que não é permitido pelos regulamentos.
Com relação aos fatores que dificultam ou facilitam na obtenção dos benefícios econômicos esperados, os funcionários desta empresa citaram como dificuldades a falta de financiamento pelos governos e o alto preço da terra, além do longo tempo requerido pela cultura. Como fatores que facilitam foram citados a garantia de mercado para os produtores participantes do fomento, os incentivos fornecidos aos mesmos, as pequenas distâncias envolvidas e o uso de terras marginais e não utilizadas das pequenas e médias propriedades rurais.
Quanto aos produtores, um número igual deles respondeu que não existiam dificuldades, mas que a colheita requer muita mão de obra nos primeiros três anos de cultivo. Um dos entrevistados citou a necessidade de financiamento governamental. Como fatores que facilitam, a maioria disse que a cultura não precisa de muita mão de obra depois dos primeiros três anos de plantio. Juntamente com a resposta prévia dos funcionários da empresa na questão da mão de obra, pode-se notar que existe uma preocupação com tal item na área. Os outros produtores citaram os incentivos recebidos pelo programa, o uso de terras marginais de suas propriedades e a conscientização crescente sobre o meio ambiente como elementos que facilitam a adoção por eles do programa de fomento florestal.
A maioria dos funcionários da empresa indicou que a constituição de Cooperativas poderia facilitar o trabalho de assistência técnica, mas alertaram que na prática, Cooperativas são difíceis de administrar e sustentar. Outro respondeu que Cooperativas seriam importantes, mas devido a experiências anteriores negativas do movimento cooperativo em outros setores, o termo Cooperativa deve ser evitado. Deveriam ser consideradas outras formas de associação, como por exemplo, associações de produtores ou grupos solidários. Adicionou que a formação de grupos se faz necessária, especialmente para melhorar a comercialização do produto cultivado, e evitar intermediários. O outro entrevistado disse que é preciso iniciar alguma forma de movimento dos produtores participantes do programa de fomento florestal, porém indicou que tal programa se encontra espalhado por mais de 11 municípios, o que dificulta tais movimentos.
De acordo com a maioria dos produtores participantes que responderam a questão sobre Cooperativas (quatro), tal estratégia poderia propiciar oportunidades para os produtores fomentados discutirem e negociarem preços melhores para a sua produção, mas o seu estabelecimento requereria ajuda governamental. Dois deles disseram que a formação de Cooperativas era uma idéia interessante, mas informaram que eles tiveram problemas com experiências prévias nesta área. Dois dentre os produtores se pronunciaram contrários à formação de Cooperativas.
3.3 KLABIN Florestal - Santa Catarina
Neste programa, a Klabin trabalha de forma integrada com o Estado de Santa Catarina. E devido ao papel do Estado na formulação de políticas para o setor e na implementação do fomento florestal, ele foi considerado um elemento importante a ser examinado neste caso. O programa de fomento florestal funciona como uma parceria entre a Klabin Florestal e pequenos e médios produtores rurais, prefeituras da região, e a agência estadual de extensão EPAGRI. O objetivo principal é formar florestas em terras não utilizadas e áreas marginais daquelas propriedades rurais. Este processo foi estimulado pelo governo do Estado. Um outro programa estadual de fomento florestal começou em 1983, com distribuição de mudas de Eucalipto sp para a produção de madeira para energia. Tal programa não obteve sucesso e terminou em 1988 porque, de acordo com o coordenador do programa de fomento florestal atual, dentre outras razões, a espécie não foi bem aceita na região. Em 1990, a empresa começou a plantar Pinus, em parceria com a EPAGRI e outras companhias, incluindo a Rigesa, a Battistella, e a Irani.
Existem dois tipos de programa de incentivo a plantações florestais nas propriedades rurais: O primeiro inclui propriedades com áreas acima de 20 hectares. No segundo a Klabin participa, juntamente com outras empresas do setor, em um processo mais amplo, o Programa de Fomento Florestal do estado de Santa Catarina, através da EPAGRI. Este programa vem sendo desenvolvido já por alguns anos e, de acordo com o coordenador do fomento florestal, tem produzido bons resultados. A Klabin fornece dois milhões de mudas de Pinus Taeda de alta qualidade genética para aproximadamente 500 produtores rurais com propriedades de tamanho médio de 35 ha, em 12 distritos municipais próximos da fábrica em Santa Catarina, incluindo Lages, Otacilio Costa, e Bocaiana do Sul. A empresa planeja plantar um total de 40.000 ha de florestas através deste programa, dos quais 12.000 ha já foram plantados.
As principais dificuldades econômicas e ecológicas citadas pelos funcionários desta empresa foram, para as primeiras, a falta de recursos e o fato de que não havia garantia de que os produtores venderiam a madeira sob contrato para a empresa. Como dificuldades ecológicas eles citaram a falta de informações ambientais e a burocracia que a empresa enfrenta quando trabalha com monocultura.
Com respeito aos fatores que facilitam ou dificultam a obtenção dos benefícios econômicos esperados, a maioria dos funcionários da empresa apontou a dificuldade dos produtores em assimilar a assistência técnica, a falta de conhecimento das agências estaduais e produtores e o longo tempo exigido para a produção do Pinus. Como fatores que facilitam, a maioria citou a tradição florestal e clima da região e a flexibilidade do trabalho com as prefeituras. Além dos outros fatores, a informação sobre o trabalho com a administração local se faz importante quando se considera o papel que parcerias podem significar para o setor florestal neste nível de governo assim como em alternativas tais como o desenvolvimento local de determinadas áreas ou regiões.
Como fatores que dificultam, os produtores citaram a falta de mão de obra e igualmente, dificuldades para receber as mudas para plantio e o longo tempo exigido pela cultura. Esta última foi também uma das respostas dadas por funcionários da empresa, o que indica uma situação propícia à implantação de sistemas agro-florestais. Estes sistemas visam associar, com o plantio de espécies florestais, o cultivo de culturas de subsistência e alimentos para os pequenos e médios produtores rurais e suas famílias, contribuindo para a segurança alimentar destes grupos, assim como a produção de bens para os mercados locais e outros. Segundo os produtores, o bom clima e a garantia de mercado facilitam a obtenção dos benefícios esperados do fomento florestal. Importante notar que uma aproximação flexível com o estado e governo local para desenvolver e implementar tais programas se apresenta como uma alternativa para o desenvolvimento local e regional.
Em relação à constituição de Cooperativas pelos produtores fomentados, os funcionários da empresa responderam que a idéia de Cooperativas é excelente e sua formação provavelmente vai acontecer. Os produtores também se mostraram positivos para com a idéia de Cooperativas, mas disseram precisar da ajuda da empresa na sua formação e constituição. As opiniões dos agentes do governo foram incluídas neste caso devido a sua importância como parceiro do programa. Eles responderam que o tema de Cooperativas é difícil de tratar, mas necessário. Alguns indicaram que a constituição de Cooperativas pode ser a solução para ajudar tais programas e que provavelmente serão instigadas em breve. As Cooperativas apareceram novamente como importantes neste caso, demonstrando ser uma estratégia a ser examinada com maior profundidade com relação a programas de fomento florestal no Brasil, principalmente tendo em vista o crescimento do cooperativismo e da economia solidária no país nos últimos anos, de acordo com o autor Paul Singer, em palestra proferida por ocasião do congresso da Sociedade de Economia Política realizado em Uberlândia em Junho de 2003.
3.4 Bahia Sul
Uma das razões que influenciaram a inclusão do programa de fomento florestal da Bahia Sul neste estudo foi a sua localização no estado da Bahia, estado que tem a segunda maior área de florestas plantadas no Brasil (BRACELPA, 2002). A empresa opera em uma área na qual a Aracruz Celulose S. A está se expandindo, o Sul de Bahia, o que poderia permitir comparações importantes entre os Programas de fomento florestal das duas companhias. O “Programa de Fomento de Madeira” (PROFMAD) se refere á uma parceria entre a Bahia Sul e pequenos e médios produtores rurais da região. Tem como objetivos principais estimular atividades produtivas naquelas propriedades; encorajar a produção de Eucalipto sp usando as áreas marginais e subutilizadas de tais propriedades para que possam produzir madeira para a empresa e para consumo dos próprios produtores; diversificar a produção nas propriedades rurais, e cultivar a madeira em consórcio com outras culturas em sistemas Agro-florestais e com o gado, por exemplo, nestas propriedades.
O Programa começou no ano de 1992 e teve a primeira colheita em 1999. Atualmente o programa inclui 113 produtores - em 14 municípios: dez no estado da Bahia, três no estado do Espírito Santo e um em Minas Gerais, todos localizados na região da Mata Atlântica. Nesta região os recursos florestais foram quase totalmente devastados nas últimas décadas, no seu processo de desenvolvimento.
A Empresa contrata os produtores rurais para o plantio de Eucalipto sp e fornece mudas, insumos, formicida, herbicida, assistência técnica e recursos financeiros. Os produtores fornecem toda a mão de obra utilizada no programa, equipamentos e ferramentas necessários ao plantio e manutenção das florestas, a terra e colhem e transportam a madeira para a fábrica. A Empresa já plantou 17.000 ha de florestas através desta parceria com os produtores rurais e planeja plantar até 32.000 ha nesta modalidade. Os tamanhos das propriedades variam entre 5 a 3000 ha, e são geralmente maiores do que nos outros casos estudados.
Os funcionários da empresa citaram como dificuldades econômicas, principalmente a falta de recursos financeiros pelos produtores e como dificuldades ecológicas o preconceito contra o Eucalipto, mas apontaram como vantagens ecológicas o uso de terras marginais das propriedades rurais envolvidas e o aumento da conscientização sobre questões ambientais na região. Tendo em vista que as plantações florestais são vistas também como formas de tratar a terra já degradada, tanto esta resposta assim como a conscientização sobre questões ambientes, urgentes na sociedade contemporânea, são pontos altamente positivos do fomento florestal.
Com relação aos fatores que facilitam ou dificultam a obtenção dos resultados econômicos esperados, os funcionários da empresa citaram a falta de capital pelos produtores e de tradição em plantações florestais na região e um pouco de resistência á assistência técnica, como fatores que dificultam. Como fatores que facilitam eles citaram a existência de terras marginais nas propriedades, a posição geográfica favorável que a empresa ocupa e a assistência técnica fornecida. A maioria dos produtores citou os recursos financeiros, a assistência técnica e os incentivos recebidos pelo programa como fatores que facilitam e disse que o clima da região propicia o cultivo de florestas. Como dificuldades, os produtores citaram o longo tempo requerido pela cultura, a eliminação de outras culturas tais como frutas e outras, e a burocracia estatal.
Os funcionários da empresa responderam que Cooperativas são necessárias e informaram que elas estão se desenvolvendo na área. Segundo eles as Cooperativas deveriam ser propostas pelos produtores e a empresa só poderia apoiar, não interferir, e acreditam que serão criadas em breve. Cinco dos produtores responderam que Cooperativas são necessárias e serão criadas em breve, e os outros dois disseram que seria uma boa iniciativa, mas são difíceis de operacionalizar. Estes últimos adicionaram que experiências negativas no passado, especialmente de corrupção por parte de diretores, tornam a organização de Cooperativas difícil. Foi particularmente notado que a organização de Cooperativas é vista como necessária pela maioria dos entrevistados neste e nos outros casos, tanto do lado das empresas como dos produtores participantes do fomento florestal, assim como outros “stakeholders”, mas também como difíceis de operacionalizar. Existem também dificuldades para reunir os produtores, e entre os fatores que dificultam a formação de Cooperativas, está a dispersão na localização das propriedades dos produtores que participam do fomento florestal.
3.5 CENIBRA
A CENIBRA opera em uma área de tradição em silvicultura onde também estão localizadas outras empresas do setor florestal. Começou como uma joint venture entre uma empresa estatal brasileira, a Vale do Rio Doce, e um grupo de 16 companhias Japonesas. Hoje pertence ao grupo de companhias japonesas tendo sido vendida a ele em setembro de 2002. A CENIBRA se localiza no estado de Minas Gerais, o estado com a maior área de florestas plantadas no país (BRACELPA, 2002), uma das razões para que ela fosse incluída no estudo.
O Programa de fomento florestal desta empresa se iniciou em 1985 como um programa de extensão em conjunto com uma agência do governo do estado, o IEF (Instituto Estadual de Florestas). No entanto, o programa de fomento florestal com vínculos contratuais formais com os produtores rurais para o plantio de árvores começou em 1995. Hoje o IEF ainda é considerado como um parceiro importante neste programa pela empresa. A Empresa tem contratos com os produtores rurais para produzir Eucalipto sp para sua fábrica. Fornece mudas, insumos (fertilizantes, formicidas), e assistência técnica aos produtores participantes do fomento florestal. Estes fornecem toda a mão de obra, os equipamentos e ferramentas necessárias para o plantio e manutenção das florestas, a terra, e são responsáveis pela colheita e transporte da madeira até a fábrica onde será processada.
Existe obrigação de venda da madeira produzida através do programa à empresa neste caso, o que não ocorre em todos os outros casos, embora os produtores participantes dos programas de fomento florestal tendem a vender sempre à empresa contratante. Nesta região os produtores têm alternativas para vender a madeira, pois existem outras empresas florestais na área e a competição por madeira possivelmente é alta, uma razão importante para se especificar no contrato feito entre as partes a obrigação do produtor em vender a madeira sob contrato para a empresa contratante.
O Programa tem 610 produtores contratados em 48 municípios em quatro regiões, que são: Belo Oriente, Guanhães, Ipaba e Era Nova, no estado de Minas Gerais. Existem 8.932 ha de florestas plantadas em propriedades de tamanho médio de 8.96 ha e a empresa planeja plantar um mínimo de 2.300 ha por ano através desta parceria. Para ter contratos com a CENIBRA, os produtores devem se localizar em um raio de 180 km da fábrica e ter uma área de no mínimo dez ou cinco ha para os que têm contrato prévio com a empresa.
Como principais dificuldades econômicas e ecológicas que o programa enfrenta, as principais dificuldades citadas pelos funcionários da empresa foram: falta de mão de obra e alto custo de implantação da cultura. Porém, um dos entrevistados disse que a conscientização trazida pelo fomento florestal, o trabalho feito pelo IEF em questões ambientais na região e os benefícios propiciados pelo uso de terras já degradadas nas propriedades rurais excedem os custos incorridos pelas dificuldades indicadas.
Com relação aos fatores que dificultam ou facilitam a obtenção dos resultados econômicos esperados, a maioria dos funcionários da empresa respondeu que não havia dificuldades, mas um deles citou a falta de informação dos produtores. Como fatores que facilitam, citaram o uso de mão de obra familiar, a tradição florestal na região e a eficiência dos produtores em organizar recursos de forma eficaz, a última uma importante resposta que valoriza capacidades dos produtores às vezes desconsiderados na gestão de recursos.
A maioria dos produtores citou como dificuldade o custo do transporte e a má qualidade das estradas, a falta de experiência com a cultura (o que pode estar relacionado com a falta de informação apontada pela empresa, mas também com o nível educacional dos produtores, dentre outros problemas que enfrentam, etc.), a falta de financiamento, mas outros responderam que não existem dificuldades. A maioria dos produtores não respondeu a pergunta sobre fatores que facilitam o fomento florestal e os que o fizeram disseram que esta cultura usa menos mão de obra do que as outras, o que facilita a sua adoção.
Os funcionários da empresa indicaram que Cooperativas são necessárias e podem facilitar a mobilidade do trabalho, a aquisição de insumos, equipamentos e crédito pelos produtores e a negociação com a empresa. A maioria dos produtores também disse que as Cooperativas são necessárias, e os outros disseram que é uma questão de sobrevivência, mas difícil de operacionalizar. A questão dos equipamentos apareceu novamente, devendo ser um elemento a ser considerado no cálculo dos custos e benefícios do fomento florestal.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dando seguimento a pesquisas prévias da FAO, o estudo de programas de fomento florestal no Brasil apresenta elementos que indicam que este tipo de programa pode dar uma contribuição importante a estratégias que visam promover o uso de florestas de formas eqüitativas e sustentáveis, pontos centrais da estrutura conjunta CIFOR/FAO. Programas de fomento florestal têm sido promovidos no Brasil nas últimas décadas, assim como em outras partes do mundo, mostrando uma tendência natural para o seu desenvolvimento neste país. Atualmente tais programas se fazem necessários, dada a previsão de falta de madeira no futuro próximo, que já se faz sentir na atualidade, e a necessidade de promoção de alternativas de geração de emprego e renda para pequenos e médios produtores rurais e comunidades localizados nas regiões onde as empresas do setor florestal desenvolvem suas atividades. Importante também para outros atores que dependem dos recursos oriundos das florestas, tais como empresas florestais, de confecção de móveis, etc., e a sociedade em geral, nacional e internacional. Também importantes como forma de preservação de recursos naturais e ambientais e promoção do uso eqüitativo e sustentável dos vários produtos que se originam das florestas.
De acordo com os funcionários das empresas que promovem os programas de fomento florestal pesquisados, as principais dificuldades econômicas enfrentadas por tais programas são a falta de capital pelos produtores, os altos custos de implementação das plantações florestais, o tempo requerido pela cultura e o fato de que às vezes os produtores não seguem as recomendações técnicas feitas através da assistência técnica prestada. Mas fatores tais como a garantia de mercado para a madeira produzida e os incentivos fornecidos aos produtores participantes, assim como o trabalho conjunto com o estado e prefeituras facilitam os programas de fomento florestal.
Este estudo recomenda, além de crédito, assistência técnica e na constituição de Cooperativas pelos produtores fomentados, a diversificação de atividades nas pequenas e médias propriedades rurais dos participantes do fomento florestal. Esta diversificação poderá se dar com a introdução de culturas de subsistência para compensar o longo tempo requerido para o cultivo de florestas, ou o plantio destas em consórcio com aquele tipo de cultura. Sistemas agro-florestais, com a introdução de culturas de subsistência e que gerem renda para pequenos e médios produtores rurais certamente contribuirão para redução da pobreza nas áreas rurais e para a segurança alimentar daqueles produtores e suas famílias. Tais sistemas agro-florestais precisam ser propostos e apoiados por instituições tais como Agências de extensão rural, governamentais e não governamentais, e de pesquisa, Associações e Cooperativas, dentre outros, visando contribuir para o sustento dos produtores participantes do fomento florestal, e outros na região, e de suas famílias, durante o tempo esperado para a colheita da madeira cultivada.
A constituição de Cooperativas pelos produtores participantes dos programas de fomento florestal provou ser uma idéia bem aceita por eles e pela maioria dos funcionários das empresas pesquisadas. Este se constitui em um importante resultado em um mundo que precisa urgentemente buscar parcerias solidárias para o uso mutuamente benéfico e responsável de recursos importantes e cada vez mais escassos tais como os florestais. Apesar dos problemas relacionados com a implantação e operacionalização de Cooperativas e outros associados com esta forma de organização de atividades econômicas, os empreendimentos na ótica da Economia Solidária, dentre os quais as Cooperativas são exemplos a citar, se encontram em expansão em muitas áreas do Brasil.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRACELPA. 2002. https://www.bracelpa.org.br (Acesso em 2002 e Novembro de 2004).
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- CAPOBIANCO, J. P. Florestas. Consulta Nacional de ONGs e Movimentos Sociais para a Rio+5 - Brasil Século XXI - Caminhos da Sustentabilidade Cinco anos depois da Rio-92, FASE, 1997.
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FAO. 2003. Forestry. https://www.fao.org./forestry/sfm (Acesso em 15 de Junho de 2003 e outras datas).
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- MAYERS, J. & VERMEULEN, S. Company-Community Forestry Partnerships - From Raw Deals to Mutual gains? IIED, 2002.
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SBS. 2002-2003. Forestry. https://www.sbs.org.br (Acesso em várias datas).
» https://www.sbs.org.br - Websites das Companhias Aracruz Celulose S. A, Klabin Papéis Monte Alegre, Klabin Florestal, Bahia Sul, CENIBRA, dentre Outras. (Acesso em várias datas em 2002, 2003, e 2006).
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Este estudo foi comissionado como parte de um programa de investigação global pela FAO sobre parcerias mutuamente benéficas entre empresas do setor florestal e pequenos e médios produtores rurais. A autora reconhece as valiosas contribuições e apoio recebidos de Christine Holding Anyonge (Forest Officer da área de Extensão, Pesquisa e Educação, Divisão de Recursos Florestais, e o apoio de Olman Serrano, Chefe de Serviço, Divisão de Produtos Florestais), FAO, e outros técnicos do Departamento de Florestas da FAO. Registre-se que o artigo expressa as visões da autora e não reflete necessariamente a posição da FAO. A autora reconhece e agradece o apoio do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia. Agradece também a todos os funcionários e coordenadores dos programas pesquisados e das empresas que os implementam, dos vários órgãos governamentais, não governamentais e privados, associações e produtores participantes do fomento florestal, que contribuíram com tempo e conhecimentos valiosos para este estudo.
1. Aracruz Celulose S. A - Aracruz - ES 2. Klabin Monte Alegre - Telêmaco Borba - PR3. Klabin Florestal - Otacílio Costa - SC4. Bahia Sul - Teixeira de Freitas - BA5. CENIBRA - Belo Oriente - MG