Territorialidade e Patrimônio em Ibiraquera: Cartografia Social de uma Comunidade AçorianaResumo
As comunidades de pescadores artesanais costeiros possuem um patrimônio histórico-cultural e natural inestimável, cujas relações com seus territórios tradicionais não são evidentes. Ao serem estabelecidas de geração para geração, carregam consigo uma rica carga histórica e cultural, além de integrarem aspectos naturais importantes. Ao abordar a questão “Como o patrimônio histórico, cultural e natural expressa um senso de territorialidade para as comunidades costeiras açorianas estabelecidas no sul do Brasil?”, esta pesquisa busca relacionar o território com as pessoas que ali vivem. Desta forma, os dados foram coletados na comunidade de Ibiraquera, localizada no litoral da região centro-sul do Estado de Santa Catarina, por meio de: (i) visitas guiadas para registro de pontos de importância e histórias; (ii) entrevistas semiestruturadas e; (iii) reuniões para construção da cartografia social. A seleção dos participantes foi realizada pelo método bola de neve, utilizando o software Quantum Gis (QGIS) para criação dos mapas. Ao privilegiar a construção do conhecimento sob a perspectiva popular, simbólica e cultural, a cartografia social constitui um método de pesquisa participativa onde os atores sociais expressam suas territorialidades, desejos e ancestralidades. Os ranchos de pesca, engenhos de farinha, caminhos tradicionais, manifestações culturais e pontos de importância históricos foram destacados como patrimônios histórico-cultural e natural. Estes patrimônios demonstraram uma conexão intrínseca entre a comunidade e seus territórios tradicionais, abrangendo aspectos materiais e imateriais. O envolvimento com o espaço, ao longo das gerações e através do seu uso e apropriação, forneceu um senso de territorialidade a esta população tradicional que está intimamente vinculada aos seus patrimônios.
Palavras-chave:
Comunidades tradicionais; Mapeamento participativo; Zona costeira
Abstract
Coastal artisanal fishing communities possess an invaluable historical, cultural, and natural heritage, whose relationship with their traditional territories is not evident. Established from generation to generation, they carry with them a rich historical and cultural heritage, as well as integrating important natural features. By addressing the question "How does historical, cultural, and natural heritage express a sense of territoriality for Azorean coastal communities established in southern Brazil?", this research seeks to relate the territory to the people who live there. Thus, data were collected in the community of Ibiraquera, located on the coast of the south-central region of the state of Santa Catarina, through: (i) guided visits to record points of importance and stories; (ii) semi-structured interviews; and (iii) meetings to construct social cartography. Participants were selected using the snowball method, with Quantum Gis (QGIS) software used to create maps. By prioritizing knowledge construction from a popular, symbolic, and cultural perspective, social cartography is a participatory research method in which social actors express their territorialities, desires, and ancestry. Fishing ranches, flour mills, traditional paths, cultural events, and points of historical importance were highlighted as historical, cultural, and natural heritage sites. These assets demonstrated an intrinsic connection between the community and its traditional territories, encompassing both tangible and intangible aspects. Engagement with space, over generations and through its use and appropriation, has provided a sense of territoriality to this traditional population that is closely linked to its heritage.
Keywords:
Traditional communities; Participatory mapping; Coastal zone
INTRODUÇÃO
As relações entre os patrimônios histórico, cultural e natural podem ser estabelecidas a partir de definições que consideram o espaço como ponto de partida. Para Scifoni (2006a), o conceito de patrimônio natural carrega duas abordagens: a primeira sobre a natureza intocada ou pouco utilizada pelo homem e a segunda que integra a memória social, principalmente sobre as paisagens modificadas pela ação cultural. O patrimônio histórico pode ser entendido como uma linguagem que transmite e fortalece as relações cotidianas ao afirmarem elementos da identidade social (Feiber, 2007), por meio da mediação dos saberes sociais e históricos. Visando a formação de uma identidade social, a preservação do patrimônio histórico deve ir além da musealização do passado, levando as comunidades a exercerem um senso de cidadania sobre os patrimônios identificados.
De acordo com Tempass (2006), o patrimônio cultural valoriza, para além dos aspectos materiais, propriedades imateriais das relações humanas com o espaço:
“A construção do conceito de patrimônio incide na discussão entre a nação, a identidade e a territorialidade nacionais. Assim, identidade e territorialidade são dois requisitos fundamentais e construídos para a definição de referência cultural e esta, por sua vez, para os conceitos ampliados do que vem a ser os patrimônios culturais materiais e imateriais.”
No Brasil, o Decreto 6.040/2007 estabelece uma política para os povos e comunidades tradicionais a partir de suas características culturais diferenciadas, por seu autorreconhecimento e por suas apropriações do espaço e dos recursos naturais (Brasil, 2007). As comunidades tradicionais pesqueiras desempenham um papel fundamental em relação à conservação de valores culturais, históricos, sociais e de manejo da biodiversidade.
Em consonância, segundo Conceição et al. (2020), as práticas dos pescadores artesanais são aprendidas no convívio familiar e no contato direto com a natureza, sendo utilizadas para reprodução socioeconômica, tendo um modo de vida que inclui o extrativismo vegetal, o artesanato e a agricultura familiar. Desta forma, os conhecimentos tradicionais fazem parte do modo de vida destas populações, que criam estratégias e referências a partir de suas próprias leituras de mundo (Castillo et al., 2023).
Estes conhecimentos adquiridos englobam os aspectos que fazem parte do patrimônio material e imaterial, pois estão inseridos nos seus espaços de vida. Os territórios pesqueiros podem ser compreendidos como espaços de uso e apropriação por parte dos descendentes de açorianos que, ao realizarem suas atividades produtivas e sociais, evidenciam a importância socioeconômica, ambiental e cultural do local (Rios, 2015). Ao desenvolverem suas atividades, estabelecerem relações de poder e demarcarem o seu território, estes sujeitos levam a uma conceituação do território:
[...] delineado pelos próprios grupos segundo suas identidades específicas. A tradição, com frequência evocada na definição dessas identidades, aparecerá, porém, como maneira de ser no próprio presente. Tradicional afirma-se que é o modo de ocupação do território e não o tempo dessa ocupação (Junior, 2010, p. 5).
Similarmente, a Cartografia Social corresponde a um instrumento que privilegia a construção do conhecimento popular, simbólico e cultural elaborado sob os preceitos da coletividade, onde os diferentes grupos sociais expressam seus anseios e desejos (Gorayeb et al., 2015). Utilizar os mapas para manifestar inquietações sociais é uma forma de se organizar politicamente nos territórios (Junior, 2010). Neste sentido, o conceito de “território” é parte chave dos trabalhos envolvendo a cartografia social (Costa et al., 2016). Métodos de mapeamento participativo combinados com tecnologias de geoprocessamento como os SIG (Sistemas de Informações Geográficas) e GPS (Sistema de Posicionamento Global) vem sendo adotados, ampliando o horizonte da produção e instrumentalização da representação espacial (Freitas; Nunes, 2020).
Vinculadas a transformação social, estas ferramentas são utilizadas para a investigação-ação-participativa e o desenvolvimento comunitário (Landim Neto et al., 2013). O mapeamento parte para além de aspectos físicos, indo em direção a conceitos sociais, como: problemas ambientais, situações de conflito, transporte escolar, trabalho, lazer, história de vida e outros (Lima; Costa, 2012), buscando evidenciar o conteúdo político e de reprodução social expressos nos mapas.
Desta forma, os mapas podem ser incorporados nas lutas sociais pondo em evidência os fatores étnicos, religiosos e de gênero, estando relacionado à garantia constitucional de direitos territoriais (Costa et al., 2016). Esta pesquisa busca responder à seguinte pergunta: Como o patrimônio histórico, cultural e natural expressa um senso de territorialidade para as comunidades costeiras açorianas estabelecidas no sul do Brasil? O objetivo deste artigo foi compreender a relação de uma comunidade costeira do centro-sul de Santa Catarina (Brasil) com os seus territórios tradicionais e patrimônios histórico-cultural e natural.
METODOLOGIA
Área de Estudo
De origem cultural indígena da etnia tupi-guarani: IBIRA (árvore), QUÉ (aqui) e, RA (colher), tem seu próprio nome como um patrimônio (Ibiraquera) (Avellar, 1993). As primeiras famílias a ocupar a região, em meados de 1880, foram Teixeira, Silveira e Souza, sendo as duas primeiras originárias de Imbituba e a última de Garopaba (Avellar, 1993). A respectiva comunidade tradicional não depende exclusivamente da pesca, realizando outras atividades econômicas no próprio território, como nos setores da construção civil e do turismo.
A Lagoa de Ibiraquera se situa no litoral da região centro-sul do Estado de Santa Catarina, sendo a maior parte inserida no município de Imbituba e, em menor proporção, no município de Garopaba (Figura 1). Na condição de uma microbacia hidrográfica, sua estrutura geomorfológica é subdivida em quatro setores: Lagoa de Cima (LC), Lagoa do Meio (LM), Lagoa de Baixo (LB) e Lagoa do Saco (LS), possuindo aproximadamente 7,9 km² no total. A barra de Ibiraquera, desembocadura que chega ao mar, é intermitente, ou seja, a abertura é realizada normalmente de forma artificial, enquanto o fechamento ocorre pela ação das marés (Netto, 2018).
Ademais, nesta parte do litoral sul de Santa Catarina, está presente a Área de Proteção Ambiental (APA) Federal da Baleia Franca, uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável criada no ano 2000. Apenas a barra da Lagoa de Ibiraquera e as áreas costeiras da região fazem parte desta UC.
Localização das comunidades no entorno da Lagoa de Ibiraquera, nos municípios de Imbituba e Garopaba, Santa Catarina, Brasil (LC: Lagoa de Cima; LM: Lagoa do Meio; LB: Lagoa de Baixo e LS: Lagoa do Saco)
Regionalmente, até a década de 1960, a Lagoa de Ibiraquera era pouco habitada, encontrando-se geralmente famílias de pescadores que além da pesca, praticavam agricultura de subsistência. Já na década de 1970, conforme ocorreu o desenvolvimento econômico no local, com a implantação de serviços (energia elétrica), bem como a abertura de estradas, a região começou a ser reconhecida, passando a receber novos moradores e turistas. Contudo, foi a partir da década de 1990 que o turismo e a urbanização começaram a crescer mais rapidamente, gerando modificações no ambiente, como a implantação de loteamentos (Feijó, 2021).
Predominantemente na Lagoa de Ibiraquera estão presentes recursos pesqueiros marinhos e marinho-estuarino, com cerca de 30 espécies já inventariadas (Netto, 2018). A água doce da lagoa é advinda da precipitação das chuvas e pela desembocadura de pequenos córregos. Deste modo, entre os usos da lagoa e do bairro, podem ser destacadas as atividades turísticas e recreativas, ecoturismo, pesca, aquicultura e agricultura, sendo o principal setor o de prestação de serviços, que inclui a construção civil. O local atrai pessoas e empresas dos setores turístico, hoteleiro, gastronômico, e esportivo, o que vem resultando no aumento da ocupação no entorno da lagoa.
Em função do potencial turístico da região, as localidades se encontram ameaçadas pelos impactos ambientais advindos do processo de uso e ocupação do solo desordenado, além dos sistemas de drenagem urbana pouco eficientes, deposição inadequada de resíduos sólidos, supressão da vegetação (De Freitas; Beltrame, 2012), lançamento clandestino de efluentes, assoreamento e fossas sépticas mal projetadas (Cohenca et al., 2017; De Freitas et al., 2022).
Coleta e Análise dos Dados
Os dados foram coletados em três etapas simultâneas, com ênfase em técnicas de registro etnográfico dos conhecimentos sobre seus espaços de uso individual e comum, por meio de: (i) turnês guiadas para registro de pontos de importância e histórias; (ii) entrevistas semiestruturadas; (iii) reuniões para construção da cartografia social. A seleção dos participantes foi realizada através do método bola de neve (Bernard, 2006). O grupo inicial de atores abordados aconteceu por intermédio de lideranças comunitárias, que indicaram nomes de potenciais sujeitos da pesquisa. Os participantes foram escolhidos mediante os seguintes critérios: (i) a pesca representa a principal fonte de renda; (ii) vivem há mais de 15 anos na comunidade e; (iii) são descendentes das famílias mais antigas a povoarem a região. Visando manter o anonimato e proteger a privacidade dos entrevistados, foram atribuídos nomes fantasias nas citações dos depoimentos.
Ao total ocorreram quatro turnês guiadas que consistem em percorrer, junto aos comunitários, antigos caminhos tradicionais utilizando equipamentos para registro detalhado das informações, como GPS, gravador de voz e câmera fotográfica. O mapeamento com uso do GPS dos caminhos de pesca, pontos históricos e de importância para comunidade, foram utilizados para georreferenciar esses dados (Quadro 1). Logo na segunda etapa, os dados foram inseridos em um mapa geral padrão, contendo apenas os caminhos previamente mapeados, dando início aos encontros para realização dos mapas de cartografia social. Nas dependências da ASPECI e em algumas residências, foram realizados seis encontros de grupos formados por lideranças comunitárias e descendentes de açorianos da região.
Durante as reuniões, além dos locais anteriormente mapeados com dados georreferenciados, também foram apontados os ranchos de pesca, engenhos e áreas de importância, através da utilização de imagens de satélite. Juntamente, foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com os mesmos participantes, guiadas por perguntas norteadoras, onde se buscou registrar tópicos específicos, como vivências mais antigas do território, além de aprofundar os relatos já mapeados, por meio de gravações de áudio, investigando perspectivas e pontos de vista distintos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UniSul (CAAE: 44557221.0.0000.5369).
Visto que estes encontros aconteceram de acordo com suas disponibilidades para conversas no contraturno de suas atividades laborais. Os áudios gravados foram transcritos e os dados organizados a partir da identificação do patrimônio histórico-cultural e natural. Os encontros serviram como momentos de discussão para apontamento de aspectos sociais, econômicos, ambientais e políticos cuja representação cartográfica é de interesse da comunidade (Costa et al., 2016). A validação das informações ocorreu ao longo da fase de coleta dos dados. O Sistema de Informação Geográfico (SIG) de código aberto, Quantum Gis (QGIS, 2023) foi utilizado para estruturação dos mapas, a partir de imagens de satélite obtidas no Google Earth (GOOGLE, 2023), da base de dados disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2022) e dos dados coletados a partir do GPS. As análises foram realizadas pela sobreposição de camadas e visualização integrada do território.
APROXIMAÇÕES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL E A TERRITORIALIDADE DE IBIRAQUERA
Os patrimônios identificados foram classificados a partir do nível de importância (Figura 2), sendo quantificados a partir do número de vezes que foram citados ao longo das entrevistas. O tamanho do círculo é proporcional a sua importância, sendo possível averiguar que a distribuição dos círculos mantém uma harmonia entre as categorias material e imaterial, demonstrando a íntima ligação entre o território e as memórias afetivas criadas naqueles espaços.
Classificação do nível de importância e categorização (material e imaterial) dos patrimônios histórico-culturais e naturais identificados. O tamanho do círculo é proporcional a sua importância
No mapeamento foram identificados patrimônios histórico-culturais e naturais, como os ranchos de pesca e vigias costeiras, engenhos de farinha, pontos históricos e de importância. Também foram identificadas as toponímias, criadas e carregadas de significados próprios a partir da construção coletiva, e os caminhos tradicionais de pesca que continuam a existir e correspondem ao percurso entre a comunidade e as áreas de pesca, sejam elas marinhas ou lagunares (Figura 3). Estes elementos são formados pela relação da população com o espaço, sendo uma expressão dos conhecimentos empíricos de caráter identitário.
Ao longo dos caminhos tradicionais, os locais identificados por toponímias carregam parcelas históricas, culturais e emocionais da comunidade. Muitos caminhos apresentados são destinados às trilhas ecológicas na região. Tal qual o “Caminho do Rei”, sendo o mais antigo, tendo sido criado e percorrido pelo Imperador Dom Pedro II e sua cavalaria. Durante a passagem pela parte mais preservada e, atualmente, a única realmente intitulada como “Caminho do Rei”, que liga a Praia do Luz à Lagoa Doce na Praia do Rosa, se encontram as ruínas da primeira escola de ensino básico de Ibiraquera, como relata um pescador “Tem vários amigos meus que estudaram nela, aquela primeira escola foi demolida quando eu tinha uns 15 anos e hoje tenho 67 anos. Foi a primeira escola e passaram ela pra Ibiraquera”.
Percurso do “Caminho do Rei” recriado a partir de relatos, caminhos de pesca existentes e utilizados, e os locais históricos da comunidade de Ibiraquera, Santa Catarina, Brasil
Atualmente, muitas das antigas rotas de acesso aos locais de pesca passam por propriedades privadas, gerando um afastamento do pescador do seu meio de subsistência, devido a instalação de portões privados. Espalhados pelo território e transpassados pelas quatro principais praias próximas ao território, foi possível identificar aspectos históricos culturais que permeiam a comunidade, como os significados das toponímias. A Praia Vermelha é chamada dessa forma por conta do barro vermelho que desceu do morro em um dia de tempestade; a Praia do Rosa recebe o nome por conta de uma família com sobrenome “Rosa” que era muito grande e conhecida; já na Praia do Luz, dizem os antigos que a noite aparece todo tipo de iluminação, de vagalumes à meteoros; sobre a Praia do Ouvidor explica o pescador:
“Na escola quando cercavam a tainha que o cano apitava a gente no colégio escutava, a professora dizia - saiam e vamos que estão cercando no ouvidor - antes de vir o Nordeste (vento), não tinha televisão e nem nada e era tudo silêncio. Eles cercavam lá e a gente ouvia, por isso que tem o nome Ouvidor, é como se fosse uma bacia, com os morros o som prende e tu escuta” (João, 2023).
É possível observar as raízes das três famílias originárias até hoje, tanto nos membros como filhos, netos e bisnetos que ainda vivem e trabalham na comunidade, mantendo o legado de pesca e agricultura, quando nas histórias que originaram as toponímias. Foram mapeados trinta pontos históricos e de importância para a comunidade, sendo que vinte e três deles estão ao longo da “trilha da Caranha”, caminho originário que segue a costa e interliga as praias do Ouvidor e Barra da Ferrugem, ambas em Garopaba. A trilha faz parte do Sistema Brasileiro de Trilhas, é amplamente utilizada para o turismo e a educação ambiental (Figura 3). Ao longo da trilha, muitos nomes foram batizados em homenagem a personalidades antigas da comunidade, alguns ficaram conhecidos a partir de características físicas do próprio local e, ainda, outros carregam suas histórias.
Adicionalmente, os ranchos de pesca são instalações erguidas estrategicamente na beira do mar, das lagoas, do rio ou baias com os objetivos de organizar o trabalho da pesca, de proteção e de reparo das embarcações, além da confecção e reparo das artes de pesca, e de convivência entre pescadores, amigos e família. É neste contexto que a pesca artesanal se configura como uma atividade produtora de momentos reais de sociabilidade. O rancho é um local de encontro, servindo de espaço para rodas de conversa e alimentação, como o ato de assar na praia o pescado recém capturado. Como relata uma pescadora:
“eu nasci no rancho do Ouvidor, quando morávamos lá e aos 8 anos nos mudamos”, ou ainda “quando meus filhos eram pequenos a gente dormia lá no rancho, na época que não tinha aula e eles eram pequeninos, minha filha com um ano dormia em cima das redes, e depois que eles começaram a ir para a escola ficou mais difícil, mas nas férias ficavam muito lá na praia e eles adoravam” (Sônia, 2023).
À vista disso, ao longo das margens da Lagoa de Ibiraquera foram contabilizados noventa e dois ranchos de pesca, sendo cada um de uma família. Os elementos que formam os ranchos são parte das famílias que os ocupam, carregando o nome da família que o construiu ou do proprietário da embarcação, como relata um pescador:
“no rancho do Porto Novo, a mesa que usamos é o antigo tear da minha bisavó, que foi da minha mãe e ela deu para colocarmos lá. Ainda tem os furos que se fincavam os paus para tear os panos. Ela fazia mais manta, mas roupa também e vendia tudo, a vida dela era aquilo ali” (Paulo, 2023).
Já entre as praias do Rosa Sul e Rosa Norte, Vermelha e Ouvidor, existem vinte e três ranchos marinhos costeiros, além de cinco vigias (Figura 4 A). As vigias são pequenas construções feitas próximo a costa, preferencialmente em pontos mais altos, como morros ou margens, onde é possível observar o mar sem interferência. Durante a safra da tainha, estes locais contam sempre com a presença de um pescador, que possui como função vigiar a movimentação dos cardumes de peixes, além do movimento das correntes e condições marítimas, como o vento e a ondulação, para avisar ao restante da tripulação o melhor momento para realizar a pescaria.
Contudo, as ocupações nas margens têm intensificado o fechamento do acesso à lagoa, restringindo a passagem até os ranchos de pesca. Ademais, o aumento da especulação imobiliária nas áreas nas encostas da lagoa evidencia ameaças socioambientais, como construções civis irregulares em áreas úmidas, instalação de trapiches particulares que invadem as margens da lagoa e liberação de esgoto sem tratamento adequado nos corpos d’água.
Patrimônios histórico-culturais e naturais de descendentes de açorianos no Sul do Brasil: A: Ranchos de pesca na costa marinha distribuídos ao longo das principais praias de acesso da comunidade e de suas respectivas vigias, além dos ranchos ao longo das bordas da Lagoa de Ibiraquera e, B: Engenhos de farinho no território (as cores destacam os bairros)
As roças também fazem parte da cultura açoriana e a farinhada é um patrimônio imaterial que se manifesta nos meses que antecedem a pescaria, coincidindo com o inverno e com a temporada da tainha. A produção começa em abril para levar aos ranchos durante a pesca. Consiste fundamentalmente em seis etapas dentro dos engenhos de farinha: raspar, lavar, sevar, prensar, peneirar e fornear. Relata um pescador “naquela época era tudo roça aqui em cima, de mandioca, de milho, tiravam lenha”. Atualmente, na região de Ibiraquera podem ser encontrados cerca de dez engenhos de farinha, sendo que apenas seis ainda se encontram em atividade, e por conta dos processos burocráticos que seriam necessários para a comercialização, as famílias produzem para consumo próprio (Figura 4 B). Antes da construção da BR 101, havia mais de cem engenhos, e o uso do solo na comunidade era destinado às roças de mandioca. A formação cultural e social associada aos engenhos de farinha e da farinhada, é destacada no relato de uma pescadora:
“ia lá plantava a mandioca, a comunidade vinha num mutirão e ajudava, e fazia com uma roça e outra, e como uma ajudava dava um saco para ti, e fazia assim” (Joana, 2023).
Já as festas tradicionais aconteciam nas praias e nas residências da comunidade. A celebração do “terço de bandeira” consistia em realizar uma promessa para algum santo não específico. As promessas eram feitas pelas padarias em pão doce e o dinheiro arrecadado com a venda era direcionado para o santo ou para a igreja. No Divino Espírito Santo, a estátua passava e permanecia nas casas, cerca de quatro a cinco dias, onde se preparava uma refeição (carne ou peixe), e se vendia, esta festividade era realizada sempre no inverno. O dia de Nossa Senhora de Navegantes, representa uma das comemorações mais antigas e tradicionais da comunidade. Há mais de setenta anos atrás a celebração acontecia de duas formas, tanto no mar como em terra firme, e as praias ficavam cheias. A santa vinha e voltava de Garopaba em embarcações a remo, enquanto os moradores ficavam nas praias esperando e rezando, e ela permanecia uma semana em cada comunidade descansando.
O Terno de Reis tem ocorrência durante o período do Natal até o dia 06 de janeiro. No Dia de Reis as pessoas passavam nas casas cantando a noite, de violão e pandeiro. Os grupos de moradores cantavam de três a quatro músicas na rua e enquanto aguardavam em frente às casas, quando as portas eram abertas entravam, brincavam e conversavam e depois continuavam “às vezes eram a noite toda em duas/três casas só, porque iam comendo e bebendo”. A farra do boi já não é mais realizada, conforme relata um pescador “a última foi aqui na casa do meu pai a alguns anos atrás”. Cabe destacar que esta prática foi proibida no Estado de Santa Catarina em 1997 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A quantidade de moradias próximas dificulta a realização:
“quebra um muro, estraga as verduras, mas antes era tudo uns terrenos grandes, a última eles picaram uma roça grande de mandioca, pegaram muita laranja, comida, bebida e vinha a comunidade toda aqui no terreno, e eles comiam tudo, roubaram galinha, peru e a gente não se importava, eram tudo nativos, a festa seguia por volta de três a quatro dias” (Luiz, 2023).
Todavia, por conta da pressão do turismo e da mudança de moradores nativos para os atuais “outsiders”, muitas destas manifestações culturais passaram a reduzir sua presença e frequência no território, já que os novos moradores não possuem ligações históricas e emocionais com as tradições, dificultando a permanência e transmissão dos aspectos histórico-culturais e naturais da comunidade.
IDENTIDADE TERRITORIAL E PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL AÇORIANO
Nas comunidades costeiras açorianas a herança histórico-cultural e natural é facilmente percebida, uma vez que os fragmentos do patrimônio são influenciados pelos hábitos e costumes, a religiosidade popular, as artes de pesca, as comidas típicas e os artesanatos (Ambroziak, 2023). Nestes patrimônios se situa a noção de território, uma das mais importantes características que marcam os grupos tradicionais. O território pesqueiro, ocupado durante gerações, não é definido somente por sua extensão ou pelos recursos naturais existentes nele, mas também pelos símbolos que representam essa ocupação ao longo do tempo.
O ambiente histórico-cultural, que integra elementos materiais e imateriais, faz parte dos valores culturais criados ao longo da história e do envolvimento com o espaço físico local (Ocal, 2016), integrando as relações entre os atores e a natureza. As conexões entre o patrimônio e a identidade territorial podem ser determinadas pelos aspectos emocionais, como motivações, valores e os sentimentos envolvidos (Alzina; Escoda, 2007), além da territorialidade, que espacialmente nutri e gere vínculos entre as paisagens, o meio ambiente e os atores sociais, incluindo uma visão cultural do meio ambiente (Cuenca-López et al., 2021).
Logo, a espacialidade do ir e vir das pescarias se manifesta na construção simbólica dos caminhos que perpassam o território, se constituindo nesses grupos como parte da identidade social e territorial (Fonseca, 2014). A necessidade de acesso às áreas de cultivo e à praia evidenciou um traçado urbano orgânico constituído por ruas e caminhos de segmentos curtos, quase sempre terminando na praia ou ao final da encosta de um morro. A rotina tradicional desses povos se caracteriza pela passagem de avô-pai-filho, dos mais velhos para os mais jovens e/ou dos mestres para o restante da tripulação embarcada, e o conhecimento destes percursos no território não são feitos diferentemente (Rios, 2016).
De acordo com Cardoso (2003, p. 119) “(...) a atividade pesqueira é uma atividade humana que representa uma modalidade de uso do espaço. Sua especificidade reside na articulação dos meios aquático e terrestre”. A praia se configura como igualmente um espaço de trabalho, onde acontece a manutenção e o depósito de redes e embarcações, além da limpeza dos pescados (Rosa; Castells, 2022). De acordo com os autores, os ranchos são fruto da autoconstrução, alguns construídos em madeira e outros em alvenaria, revelando parte da identidade de cada pescador que se manifesta na cor, nas decorações e no nome do rancho. Assim, a presença dos ranchos simboliza a materialização do território da pesca.
Outro patrimônio histórico-cultural do litoral catarinense é a farinhada. As técnicas de extração e uso culinários são atribuídas às influências guaranis, e o manuseio de equipamentos e engrenagens dos engenhos aos imigrantes açorianos (Braganholo, 2017). O autor reitera, que a mandioca, possivelmente originária da região amazônica e por milênios selecionada por povos que habitavam aquela região, permanece até os dias atuais como uma importante referência da cultura alimentar brasileira. Segundo Avellar (1993), a cultura indígena deixou seu legado em Ibiraquera, principalmente na alimentação (amendoim, mandioca e derivados - farinha, beiju, bijajica), nos utensílios de pesca e nas tramas de balaios e esteiras. As farinhadas fazem parte do caráter identitário das comunidades, pois estabelecem espaços de troca entre núcleos familiares e comunidade para além do processo de fabricação da farinha em si.
Em complemento, a pesca artesanal da tainha foi registrada como patrimônio imaterial em Santa Catarina por meio do Decreto 2.504/2004 (Brasil, 2004). A sua prática e seus espaços de convivência, como os ranchos, criam ambientes de socialização comunitária e troca de saberes. As celebrações religiosas, ao envolverem momentos de sensibilização e comunhão, possibilitam uma maior socialização dos comunitários, estabelecendo laços de partilha.
Outro aspecto formado pela identidade territorial é a nomenclatura particular e coletiva dos lugares (toponímia), justificada a partir de histórias e características próprias. Essas histórias formam a moldura que envolve a imagem criada por esses elementos interconectados da comunidade, constituindo o patrimônio histórico-cultural e natural dessa teia de relações criadas ao longo do tempo e da permanência no território. A definição de patrimônio natural da UNESCO ressalta a noção estética da paisagem, seus valores cênicos, visões sistêmicas sobre o funcionamento da natureza, atrelando um valor universal à beleza, à ciência e à conservação. Entre os patrimônios culturais brasileiros indicados pelo Art. 216A da Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988), está incluída a natureza como parte da identificação, ação e memória das populações tradicionais (Pereira, 2018).
No Brasil o patrimônio natural possui duas definições: uma ligada a experiência internacional, entendida com uma grandiosa beleza de monumentalidade e intocabilidade, e outra envolvendo a parcela humana, interpretado como parte dos processos naturais e das relações criadas, fazendo ligação com a memória social (Pereira, 2018). A partir dessa concepção, a experiência individual e coletiva sob a ótica do cotidiano, integra a identificação de outras naturezas, como a própria memória, as histórias e as práticas (Scifoni, 2006b).
Portanto, ao passo que o patrimônio natural engloba as percepções e as emoções que envolvem o uso e a transformação da natureza, as comunidades tradicionais integram este patrimônio na construção histórica e cultural. Ao carregarem aspectos particulares de forma individual e coletiva, a natureza se torna parte indissociável da identidade territorial e, consequentemente, do patrimônio material e imaterial histórico-cultural. Desta forma, os elementos “cartografados” representam o produto das relações sociais do cotidiano, estruturando a importância dos objetos para o elo de interação, incorporadas tanto na tradição local, quanto nas políticas governamentais (Lima; Costa, 2012).
Para isso, os elementos que constroem estas noções de patrimônio são diversos e se manifestam ao longo do território. Os patrimônios alcançados nesta pesquisa, a partir dos atores e das metodologias abordadas, formam apenas uma parcela de todos os aspectos que compõem as esferas histórico-culturais e naturais da região. Certos elementos já identificados anteriormente como o uso e plantio dos butiazeiros, de importância econômica, ecológica e cultural, com a utilização dos frutos e da palha proveniente das folhas secas (Hanazaki et al., 2012); a produção de balaios e esteiras, que fazem parte da herança cultural indígena (Avellar, 1993); entre outros, não foram incluídos nesta pesquisa, mas são essenciais para uma perspectiva completa do patrimônio material e imaterial da região.
Se por um lado, os aspectos identitários envolvendo o patrimônio histórico-cultural e natural caracterizam o território, por outro, as ameaças que afetam a comunidade de Ibiraquera, principalmente aquelas relacionadas a biodiversidade e aos ambientes naturais, geram consequências socioambientais para além da degradação e sensibilização ambiental em si, afetando da reprodução dos modos de vida da comunidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os patrimônios histórico-cultural e natural dos descendentes de açorianos de Ibiraquera foram caracterizados por meio dos ranchos de pesca, engenhos de farinha, caminhos tradicionais, manifestações culturais e pontos de importância históricos identificados por toponímias. O envolvimento com o espaço, ao longo das gerações e através do seu uso e apropriação, construiu um senso de territorialidade na população tradicional de descendentes de açorianos. O patrimônio dialoga com aspectos da sociabilidade e das mudanças espaciais vividas pela comunidade.
Pesquisas futuras podem avançar na compreensão dos ganhos decorrentes da aproximação entre as políticas públicas de proteção dos patrimônios materiais e imateriais, possibilitando ampliações que visem a participação e tomada de decisões por atores multiníveis. São estimuladas novas investigações que façam uso das técnicas de mapeamento participativo que engajem as populações locais, visando criar sinergias entre o conhecimento local e científico para o resgate dos patrimônios e a promoção de mecanismos eficientes de proteção aos territórios tradicionais.
Igualmente, a inclusão de métodos participativos, como o mapeamento e a cartografia social, devem fazer parte de planos municipais de zoneamento, assim como a destinação de subsídios para planos de manejo territorial que promovam ações de diálogo comunitário. A busca por métodos que evidenciam e propagam diálogos comunitários com verdadeira participação dos atores sociais, trazem luz suas visões de mundo e percepções sobre as demandas e problemáticas do território e as ameaças ao patrimônio açoriano.
AGRADECIMENTOS
Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC) e ao Instituto Ânima pela concessão das bolsas que tornaram possível esta pesquisa. Agradeço também a toda a comunidade de pescadores artesanais da região de Ibiraquera, que me abriu as portas de suas casas e compartilhou suas memórias.
DISPONIBILIDADE DE DADOS
Os dados que fundamentam os resultados deste estudo poderão ser disponibilizados pelo autor correspondente, mediante solicitação devidamente justificada [Lara da Silva].
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EDITOR ASSOCIADO
Silvio Carlos Rodrigues - 0000-0002-5376-1773
Fonte: Os autores (2025); 
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