VIOLÊNCIA URBANA EM UBERLÂNDIA/MG: UMA ANÁLISE SÓCIOESPACIAL DOS HOMICÍDIOSRESUMO:
Este artigo tem como objetivo analisar a violência urbana em Uberlândia, destacando a ocorrência dos homicídios no espaço da cidade. O período de análise concentrou-se entre 2000 e 2003. Foram utilizados dados sobre homicídios do Núcleo de Informação em Saúde, Centro de Operações da Polícia Militar e Ministério da Saúde. Verificou-se que os homicídios na cidade seguem o mesmo padrão constatado por outros autores em pesquisas realizadas em grandes cidades do país.
Palavras-chave:
Violência urbana; Homicídios; Geografia urbana; Uberlândia
ABSTRACT:
This article has as objective office to analyze the urban violence in Uberlândia, detaching the occurrence of the homicides in the space of the city. The period of analysis was concentrated enters 2000 and 2003. They had been used given on homicides Nucleus of Information in Health, Center of Operations of the Military Policy and Health Department. It was verified that the homicides in the city the same follow standard evidenced for other authors in research carried through in great cities of the country.
Keywords:
Urban violence; Homicides; urban Geography; Uberlândia
INTRODUÇÃO
A percepção da intensidade de fenômenos, tais como a violência, deve ser analisada sob diferentes prismas, considerando-se que se trata de um fenômeno social complexo, permeado por diferentes causas e efeitos. Dessa forma, a violência que será discutida neste trabalho enquadra-se na categoria Causas Externas de Morbidade e Mortalidade, Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Essa categoria abrange diversos eventos que podem ser resumidos em: agressões (homicídios); lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídios); acidentes de transporte e outras violências.
As Causas Externas foram responsáveis por mudanças importantes no perfil da mortalidade geral do país na década de 1980. Minayo; Souza (1993) comentam que, junto às Causas Externas, as doenças do aparelho circulatório e as neoplasias tornaram-se as principais causas de óbito entre a população brasileira nesse período, e a violência apresentava-se, nesse momento, como um fenômeno determinante no cotidiano da população, sobretudo das grandes cidades, desencadeando o medo generalizado a assaltos, seqüestros e homicídios.
Nesse mesmo período, a taxa de homicídios no município de Uberlândia era de 0,83/100.000 habitantes (dois homicídios), passando para 15,96/100.000 habitantes em 2003, de acordo com o DATASUS (2005). Em apenas três anos - de 2000 a 2003 - houve um aumento de 27 homicídios no município, ou seja, no primeiro ano ocorreram 53 homicídios e, em 2003, registraram-se 80 ocorrências (DATASUS, 2005). É um aumento considerável para apenas três anos, se comparado à variação ocorrida entre 1980 e 1990, quando foram registrados, respectivamente dois e 25 homicídios, apresentando uma variação, em 10 anos, de 23 homicídios. Analisando esses valores, constata-se que a média registrada para o período de 1980/1990 era de 2,3 homicídios por ano e, entre 2000/2003, de 6,8 homicídios. A maioria dessas ocorrências se deu no espaço urbano de Uberlândia, causando à população uma preocupação com a questão da vitimologia, ou seja, instalou-se entre os moradores um sentimento de medo de se tornar vítima ou de ter alguém próximo atingido pela violência até então estabelecida na cidade.
A partir da constatação de que os homicídios vêm apresentando uma elevação nos últimos anos na cidade de Uberlândia, é que surgiu o interesse em analisar as causas e os efeitos desse tipo de crime. Para isso, foi utilizado o software Arcview - um SIG (Sistema de Informação Geográfica), com o objetivo de espacializar as informações, facilitando, com isso, a sua interpretação.
MATERIAIS E MÉTODO
Utilizaram-se o software AutoCad 2000 e o SIG (Sistema de Informação Geográfica) Arcview Gis 3.1; Banco de dados do Excel com informações sobre os homicídios e as drogas. Base cartográfica dos logradouros e malha de bairros, de 2003, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, em meio digital, em formato compatível com o software AutoCad 2000.
As etapas que estruturaram o trabalho foram as seguintes: 1) Levantamento e revisão bibliográficos; 2) Coleta de dados em instituições governamentais; 3) Seleção das variáveis sobre os homicídios; 4) Sistematização dos dados; 5) Tratamento dos dados e elaboração dos mapas; 6) Análise das informações.
Levantamento bibliográfico
O referencial teórico baseou-se em estudos sobre a violência e, especificamente, sobre os homicídios. A partir dos estudos teóricos, buscou-se levantar dados e variáveis que comprovassem ou refutassem o que os estudos afirmavam sobre o perfil das vítimas e dos espaços de ocorrência dos homicídios.
Coleta dos dados
A coleta de dados foi realizada nas seguintes instituições: Núcleo de Informação em Saúde (NIS), da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia; Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a partir do Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde (DATASUS); Fundação João Pinheiro (FJP); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura Municipal de Uberlândia e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As informações relacionadas à morte por homicídios são as mais confiáveis. Contudo, ainda existem problemas no que se refere à coleta de dados das ocorrências policiais entre as diferentes instituições encarregadas de realizar esse processo. Em sua análise, não há como trabalhar com apenas uma instituição, pois nem todas levantam as informações necessárias ao estudo dos homicídios, sendo necessário selecionar as variáveis em diversos órgãos encarregados de registrar os dados referentes à ocorrência do crime.
Cada ocorrência policial corresponde a um Boletim de Ocorrência (BO), que registra de forma abreviada o fato, apresentando informações tais como idade, sexo, profissão e endereço de vítimas, autores e testemunhas, além de objetos apreendidos, vestígios e produtos de crimes. É por meio do BO que se leva à autoridade de polícia judiciária a notificação da infração penal. Ele é, portanto, um instrumento importante para o inquérito policial e indispensável ao processo-crime a ser instaurado judicialmente.
A Fundação João Pinheiro (1998) declara que a maioria das intervenções é feita por meio de solicitações do público, e o fato é relatado em linguagem coloquial, sem nenhuma preocupação com tipificações de ordem legal. Eis alguns exemplos: “Aqui na rua Capim Branco há um indivíduo baleado” (Ocorrência xx de x/x/xx); “Meu irmão foi atingido por um disparo de arma de fogo, desferido por um indivíduo conhecido como Sael. Ele já foi socorrido” (Ocorrência xx de x/x/xx); “Aqui na Favela São José, um indivíduo conhecido por R.B.C. foi assassinado a facadas” (Ocorrência xx de x/x/xx).
Uma outra fonte de dados sobre homicídios é o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, implantado no Brasil desde 1975. O SIM é uma base de informações de atestados de óbitos nacional, da qual se obtém informações sobre homicídios a partir dos registros de mortes ocasionadas por Causas Externas. Contudo, a disparidade nos dados produzidos por cada uma destas organizações em relação às outras é notável. A título de exemplo, o crime de homicídio, em princípio, estaria menos sujeito a variações na sua produção. Percebe-se, porém, no QUADRO 01, que a situação não é bem esta. De 1991 a 1997, foram contabilizados pela PMMG, pela Polícia Civil e pelo Sistema de Informações de mortalidade os seguintes números de homicídios:
Dessa forma, a análise dos homicídios fica comprometida, não podendo ser cruzadas informações importantes das diversas instituições devido à diferença nos dados. Além disso, tem ainda um outro obstáculo, que é a diferença no universo de variáveis coletadas por tais órgãos.
Após várias leituras e análise de dados sobre os homicídios foram selecionadas para estudo as seguintes variáveis diretas e indiretas, ou seja, aquelas diretamente envolvidas com os homicídios e aquelas que, apesar de estarem diretamente relacionadas, influenciam em sua ocorrência:
Seleção das variáveis
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Homicídios: idade, sexo, cor da pele, estado civil, escolaridade, local, dia da semana, horário da ocorrência e meio utilizado. As seis primeiras variáveis foram extraídas do Banco de Dados do NIS, elaborado a partir de informações retiradas da Declaração de Óbito (DO). As demais foram extraídas do Banco de Dados do COPOM, elaborado a partir do Boletim de Ocorrência (BO).
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Drogas: tráfico, posse para uso, presos por tráfico e uso. Estas informações foram fornecidas pelo COPOM de Uberlândia para o período de 2000 a 2003.
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Mortalidade: os dados sobre as mortes por Causas Externas (suicídio e acidentes de trânsito), além dos homicídios, foram extraídos do DATASUS.
Sistematização dos dados
Os dados foram sistematizados em forma de quadros, figuras e mapas e, para isso, foram feitos cálculos estatísticos de taxa bruta e porcentagem de homicídios para o total de ocorrências. Para cada dia da semana e horário foi calculada a porcentagem. Para o cálculo das taxas utilizaram-se os dados populacionais do Censo do IBGE do ano 2000.
Os horários foram estabelecidos em quatro intervalos de tempo: de meio-dia e um minuto às dezoito horas (12h01min às 18h00min); das dezoito horas e um minuto a zero hora (12h01min à 00h00min); de zero hora e um minuto às seis horas da manhã (00h01min às 06h00min); de seis horas e um minuto ao meio-dia (06h01min às 12h00min).
Para estimar o risco de ocorrência de um evento em pequenas áreas, existem métodos de estimação, sendo o cálculo da taxa bruta o mais simples e usual, consistindo na razão entre o número de eventos ocorridos em uma área em um período de tempo e o número de pessoas-ano expostas à ocorrência desse evento na mesma área e período.
Tratamento dos dados e elaboração dos mapas
Primeiramente, trabalhou-se o mapa de logradouros, em formato .dwg, no AutoCad, separando-se, em arquivos diferentes, as entidades que seriam utilizadas: delimitação do setor urbano e delimitação dos bairros, e salvando-as no formato .dxf.
O Arcview lê as entidades de um desenho CAD em quatro classes de feições: (linha/line, ponto/ point, polígono/polygon e texto/annotation). Assim, para o tipo de espacialização realizada foi utilizada a classe polígono. As entidades selecionadas no CAD foram abertas no Arcview, no formato .dxf, sendo georreferenciadas e convertidas em shapefile .shp, montando-se um projeto, salvo em formato .apr. A seguir, foi aberto o banco de dados contendo as informações a serem trabalhadas, e para que se pudesse georreferenciá-las, foi criado um identificador único (ID) para cada bairro. Vale ressaltar que as variáveis sobre homicídios, presentes na tabela utilizada no georreferenciamento, encontram-se listadas no tópico seleção das variáveis.
Análise das informações
Após a elaboração dos mapas, quadros e figuras partiu-se para a análise das informações, que apresentaram características importantes do comportamento dos homicídios em Uberlândia, sendo a ocorrência entre jovens de 20 a 29 anos de idade um dos destaques.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A violência é um fenômeno social que se reproduz no espaço. Ela não é exterior ao indivíduo, pois está inserida no contexto das relações sociais. Zanotelli; Coutinho (2003, p. 215) comentam que:
Diante do acelerado processo de anomia que atinge as aglomerações urbanas e parcialmente os bairros periféricos, faz-se mister buscar conhecer a distribuição sócio-espacial do fenômeno da violência, que é uma das mais sérias manifestações da desagregação social na atualidade.
E afirmam, ainda, que a representação espacial permite uma leitura sintética e analítica do fenômeno e, por meio de associação e comparação entre os diversos lugares, em diferentes momentos, há possibilidade de compreender as causas da diferenciação sócio-espacial dos eventos, neste caso, dos eventos ou circunstâncias violentas.
A Geografia, tal como coloca Zanotelli (2001), detém ferramentas conceituais capazes de analisar a relação entre o espaço e o crime, o espaço e a violência, e, simplificadamente, o espaço social. Felix (2002, p. 139) complementa esta questão acrescentando que:
[...] a participação da Geografia nos estudos criminais não tem como objetivo principal encontrar soluções para um problema que é universal e tem resistido aos mais diversos programas preventivos e “curativos”, desenvolvidos em países com condições sócio-políticas e econômicas mais diversas. Contudo, inserir em seu campo de estudo a criminalidade pode ser altamente produtivo para a compreensão das causas e, mesmo que não se proponham soluções, questionar o problema de forma global e suas implicações sócio-demográficas já é altamente produtivo para futuros estudos.
Silva (2003, p. 29) comenta que “[...] o compromisso dos geógrafos na interpretação e análise da cidade como local de experiências múltiplas faz da Geografia campo privilegiado para discussão e propostas sobre a vida nas cidades”. Carlos (2004, p. 18), nessa linha de argumentação, declara que
“[...] a compreensão da cidade, pensada na perspectiva da Geografia, coloca-nos diante de sua dimensão espacial - a cidade analisada enquanto realidade material - esta por sua vez, se revela pelo conteúdo das relações sociais que lhe dão forma”.
Carlos (2004, p.142) afirma que “A crescente violência tem, nos últimos tempos, contribuído para o ‘isolamento das pessoas, presas em suas casas’”. E “[...] placas de ‘cuidado com o cão’, bem como os novos portões com grades, sinalizam as pequenas mudanças que passam a marcar a vida cotidiana” (Ibidem, p. 104). Mas, o que mais “[...] chama a atenção são as guaritas e altos portões que agora impedem as entradas nas vilas do bairro”.
A categoria espaço é, portanto, imprescindível ao entendimento dos homicídios. É necessário conhecer, primeiramente, a estrutura e a dinâmica espacial para, depois, buscar as possíveis causas dos homicídios naquele local.
Santos (1999, p. 19) diz que as pessoas habitam espaços diferentes e, portanto, vivem determinados fenômenos de modo e intensidade diversos, e destaca que “[...] pessoas que residem numa mesma área tendem a ser socialmente semelhantes e, ao mesmo tempo, o seu estilo de vida influencia na organização do espaço que elas habitam”.
O homicídio é apenas uma parte da violência urbana vigente. É um fenômeno universal, que vem atingindo patamares cada vez mais elevados nas últimas décadas. À medida que as cidades se expandem, surge concomitantemente a esse processo, um distanciamento entre as pessoas e rompem-se os laços de solidariedade, permitindo o surgimento de situações que predispõem à violência homicida.
A tendência ao aumento dos homicídios no Brasil vem sendo observada desde o início da década de 1980. Entre essa década e o ano 2000, 600 mil pessoas foram assassinadas no Brasil, o equivalente a uma média de 30 mil pessoas por ano, é o que diz Mota (2004), comentando alguns dados presentes no Relatório do IBGE sobre a criminalidade no Brasil. Esse autor destaca que o crescimento da taxa de homicídios nesse período foi de 130%. Um fator preocupante é que, no ano 2000, 57,1% das mortes por homicídio atingiu jovens do sexo masculino, com idade entre 15 e 24 anos, o que reduz a expectativa de vida da população nesse grupo etário.
Pesquisas revelam que o risco de homicídio no Brasil é de 87% maior para negros do que para pessoas brancas (MONKEN, 2004), e para chegar a esse resultado, o autor citado afirma que os pesquisadores relacionaram as taxas de vitimização de brancos e negros por 100 mil habitantes no ano 2000. Essa taxa é calculada a partir do número de vítimas por cor da pele dividido pelo total da população de cada cor. O autor supracitado comenta que a taxa de homicídios de negros com idades entre 15 e 24 anos é 74% maior do que de brancos na mesma faixa etária.
O número de homicídio entre mulheres é pequeno se comparado ao de homens, e isso vale tanto para brancos quanto para negros. De cada 13 vítimas negras, apenas uma é mulher. Por conseguinte, entre os brancos, de cada 12 mortos, apenas um é do sexo feminino. A pesquisa citada indica que as maiores taxas de homicídio por 100 mil habitantes, independente da cor, concentram-se entre jovens com 24 anos de idade. Destaca-se, ainda, que a taxa de negros mortos nessa idade é sete vezes maior do que a taxa registrada para pessoas negras com 60 anos de idade.
Uma explicação levantada na pesquisa do IBGE diz que o risco de negros serem mortos é maior do que o de brancos porque há mais pessoas dessa cor vivendo em áreas de situação de perigo, onde as taxas de violência são altas, e outros fatores tais como a droga e as armas estão presentes. A pesquisa ressalta, também, que as taxas de homicídios são mais elevadas entre os solteiros, pois estes se expõem mais. Assim, afirma-se que 17.291 solteiros não seriam mortos se a taxa fosse igual à dos casados. Fazer parte de uma religião e pertencer a uma família estruturada são fatores que, segundo a pesquisa, diminuem a exposição a situações de risco.
Gawryszewski; Mello Jorge (2000) comentam que entre 1979 e 1999 ocorreram 16.463.697 mortes por todas as causas no Brasil. Destas, as causas externas representaram 2.016.571, ou seja, 12% do total de todas as mortes. Os homicídios, por sua vez, foram responsáveis por 564.534 óbitos, o equivalente a 28% de todas as mortes violentas que, segundo os autores citados, representaram 27 mil pessoas por ano e cerca de 118 por dia.
Em todas as regiões brasileiras verifica-se que, tanto a mortalidade masculina por homicídio quanto a feminina apresenta crescimento estatístico significativo. Souza et al. (2002) afirmam que, no Brasil, entre 1980 e 2000, houve um crescimento de 120% dos homicídios entre indivíduos do sexo masculino e de 82% para o sexo feminino. A região Sudeste sempre apresenta os maiores índices: entre 1998 e 2000, registrou-se uma taxa de homicídios de 69,18/100.000 habitantes para o sexo masculino e 5,65/100.000 habitantes para o feminino. Esses autores validam o argumento de que do total de 45.343 vítimas de homicídios registradas em 2000, 34.973 tinham entre 15 e 39 anos, representando quase 70% do total de ocorrências.
Ao analisar os homicídios de acordo com as Unidades da Federação (UF), Souza et al. (2002) constataram que no ano 2000, as taxas mais elevadas foram registradas em Pernambuco (54/100.000 habitantes), Rio de Janeiro (51/100.000 habitantes), Espírito Santo (46/100.000 habitantes) e São Paulo (42/100.000 habitantes).
Souza et al. (2002) fizeram o cálculo da variação percentual da mortalidade por homicídios segundo Ufs em relação à taxa média nacional (27/100.000 habitantes), e chegaram à seguinte constatação: na região Norte, Roraima, Rondônia e Amapá ficaram acima da média nacional, respectivamente 50,1%, 26,5% e 22,5%; no Nordeste apenas o Pernambuco fica muito acima da média (102,2%) e, no Sudeste, somente Minas Gerais ficou abaixo. No Sul, Santa Catarina está 70% abaixo da média nacional; e no Centro-Oeste, com exceção de Goiás, todas as UFs estão acima da média nacional.
Vale ressaltar que Minas Gerais não aparece entre os cinco estados com a maior taxa de ocorrência de homicídios por 100 mil habitantes em 2000 (SOUZA et al., 2002). O Plano de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais (2000), por exemplo, ao analisar a criminalidade violenta em Minas Gerais entre 1986 e 1999, constatou que o comportamento dos crimes violentos contra a pessoa (homicídio, homicídio tentado e estupro) tem apresentado uma tendência de estabilidade em suas taxas durante esse período. As taxas de homicídio oscilaram entre 9,0 e 12/100.000 habitantes. Mas o Plano ressalta que alguns municípios têm apresentado tendência de crescimento na incidência desse crime, neste mesmo período. Belo Horizonte, por exemplo, quase duplicou sua taxa entre 1986 e 1999, atingindo um patamar superior a 18/100.000 habitantes. Destaca-se que algumas regiões de Minas Gerais concentram altas taxas de homicídios, como o Vale do Rio Doce, Vale do Rio Mucuri e região Noroeste, em oposição às baixas taxas dos municípios situados no Sul do estado. A FIGURA 1 apresenta a distribuição dos homicídios segundo as regiões de Minas Gerais.
Rocha (2003), ao analisar a distribuição dos homicídios em municípios de Minas Gerais, entre 1991 e 1998, constatou que a densidade populacional está diretamente correlacionada com a maior presença de homicídios. E com relação à distribuição espacial, verificou que as maiores ocorrências se concentraram desde o Triângulo Mineiro até o Rio Doce, passando pela Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Alguns municípios mineiros se destacaram pelo aumento do homicídio, sendo eles Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, na RMBH, além de Governador Valadares, Ituiutaba e Uberlândia. Outros apresentaram diminuição: Carangola, Caratinga, Itabira, Itajubá, Nanuque e Paracatu. Ressalta-se que há uma variação dos dados de homicídios entre as instituições que tratam dessa questão. A título de exemplo, em 1997, ocorreram três homicídios (0,82/100.000 habitantes) no município de Uberlândia, segundo o DATASUS (2005). Entretanto, a Fundação João Pinheiro (1998) apresenta em seus dados 56 homicídios (12,34/100.000 habitantes). Este é mais um problema quando se pretende analisar ou comparar os dados de homicídios entre os municípios brasileiros. Trata-se de mais uma questão que precisa ser trabalhada com veemência, buscando-se padronizar a coleta de informações nas diferentes instituições que a realizam.
A explicação das causas dos homicídios e de seus efeitos é um fator bastante complexo e divergente entre as diversas áreas do conhecimento que se prestam em realizá-la. Assim, deve-se discorrer sobre como o homicídio é apropriado e compreendido pelas Ciências Humanas em geral, identificando características específicas da realidade brasileira, para então se obter uma compreensão mais ampla dos processos sociais relacionados.
A respeito, por exemplo, dos horários e dos dias de ocorrência dos homicídios em cidades brasileiras, pesquisas realizadas no Rio de Janeiro revelaram que os fins de semana (das 18:00 h da tarde de sexta-feira às seis da manhã de segunda-feira) apresentam níveis de violência por homicídios, acidentes de trânsito e afogamento mais altos do que nos outros dias. Isso acontece, também, em outros países. Borges; Soares (2003, p. 23) comentam que “Em alguns lugares, o aumento começa na quinta-feira e, em quase todos, o período menos violento é de segunda-feira ao meio-dia até quinta-feira às dezoito horas”.
A explicação para isso é que a violência é um fenômeno social e tais flutuações são resultantes da organização da vida cotidiana: dedica-se à escola e ao trabalho de segunda a sexta-feira; nos fins de semana há uma exposição maior a situações de risco, tais como dirigir em estradas, ingerir maior quantidade de bebida alcoólica, ficar mais tempo nas ruas à noite, ir a lugares onde há mais jovens. Esse comportamento, tal como afirmam Borges; Soares (2003, p. 28), “[...] diminui a proteção decorrente de certas atividades e instituições como ir à escola, trabalhar em ambientes de baixo risco, passar a noite em família”.
Conhecer esta tendência, bem como o perfil das vítimas dos homicídios, e também as características dos espaços mais violentos ajuda a elaborar estratégias de combate e controle desse fenômeno que tem trazido inquietação e medo à sociedade mundial.
Multiforme, complexa, diversa, multicausal são alguns adjetivos que se aplicam à violência e à sua compreensão. E, dentre as diversas formas de violência, o homicídio é a que causa mais perdas, pois além de interromper a vida de alguém, destrói a família da vítima e rompe-se com a estabilização de uma rede de sentimentos inter-pessoais, provocando, dentro desse emaranhado complexo, o medo da morte como principal fator advindo desse processo.
GEOPROCESSAMENTO - O SOFTWARE ARCVIEW
O geoprocessamento é uma tecnologia que utiliza técnicas computacionais e matemáticas para o tratamento de informações geográficas. Essa tecnologia tem influenciado as áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações, Energia e Planejamento Urbano e Regional.
Vários estudos vêm sendo desenvolvidos em geoprocessamento aplicado a questões que envolvem a saúde no Brasil, sendo a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA), uma instituição que tem desempenhado um papel importante no desenvolvimento de estudos sobre esse assunto.
Em conjunto com o Ministério da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde, a RIPSA tem aperfeiçoado as informações de interesse para a saúde no Brasil. A RIPSA sabe da importância de se estudar espacialmente a distribuição das doenças, dos eventos que atingem diretamente a saúde, dos serviços e dos riscos ambientais para a saúde e, por isso, foi criado o Comitê Temático Interinstitucional “Geoprocessamento de Dados Espaciais” - CTI - GEO, “[...] que vem trabalhando no sentido de facilitar o acesso, em todos os níveis do SUS, às informações necessárias ao desenvolvimento de análises espaciais.”(CARVALHO, PINA, SANTOS, 2000, p. 9).
O Arcview é um SIG utilizado por diferentes áreas, sobretudo na saúde, pois ele “[...] torna muito fácil a integração de dados possibilitando acessar registros de bases de dados e visualiza-los em mapas”. (ROSA, 2004, p.3). Ele gerencia feições e seus atributos em Lições, denominadas temas, caracterizados como uma coleção de feições com atributos similares, tais como rodovias, lotes e poços. As feições geográficas e os dados de atributos do Arcview recebem o formato Shapefile (.shp).
A estruturação das informações no Arcview é feita por meio de projetos, identificados pela extensão .apr, que armazenam e organizam informações em cinco tipos de documentos: Vistas (Views), Tabelas (Tables), Gráficos (Charts), Layouts e Editores de Scrip (Script Editions). Rosa (2004, p.4) comenta, também, que cada tipo de documento apresenta os dados de forma diferente, e permite que seja feita uma interação com os dados de forma distinta e precisa. Vale ressaltar que o Arcview possibilita importar dados de outros softwares, suportando os seguintes formatos de arquivos de imagens: TIFF, TIFF/LZW, ERDAS, BSQ, BIL, BIP, RLC, e Sun.
UMA ANÁLISE SOCIOESPACIAL DOS HOMICÍDIOS EM UBERLÂNDIA
O homicídio é a segunda causa de morte, dentro das Causas Externas, no município de Uberlândia, vindo depois dos acidentes de transporte, que em 2003 representaram 42% das ocorrências de morte, e as agressões (homicídios), 28%. As demais mortes agrupadas no Capítulo XX totalizaram 30%, confira a FIGURA 2:
Município de Uberlândia. Porcentagem da mortalidade por Causas Externas, segundo grupos específicos de causa: 2003.
Em 2000, segundo o COPOM (2004), ocorreram 243 homicídios no município de Uberlândia (48,48/100.000 habitantes), sendo que 191 foram tentativas (38,11/100.000 habitantes), e 52 consumados (10,37/100.000 habitantes). Em 2003, os valores saltam para 320 (63,84/100.000 habitantes), ou seja, 259 tentativas (51,67/100.000 habitantes), e 61 consumados (12,17/100.000 habitantes).
Em relação às ocorrências de homicídios consumados no espaço urbano de Uberlândia, os valores não apresentam mudanças consideráveis durante o período analisado. Ressalta-se que 2002 foi o ano no qual ocorreu a maior porcentagem de homicídios na cidade de Uberlândia (91,30%) e, em segundo lugar, vem o ano de 2003, com 88,52%.
Os homicídios estão distribuídos de forma diferenciada na cidade de Uberlândia. Mas, apesar disso, alguns bairros apresentam uma tendência constante no número de ocorrências. Como exemplos, têm-se o Tibery e o Morumbi (Setor Leste) e o Luizote de Freitas (Setor Oeste), cujas ocorrências, entre 2000 e 2003, variaram entre quatro e cinco. Os MAPAS 1 e 2 apresentam a espacialização dos homicídios em 2003, confira.
Os homicídios segundo os setores territoriais urbanos de Uberlândia
Uberlândia é constituída de cinco setores urbanos. Leste, Oeste, Norte, Sul e Central, veja o MAPA 3 a seguir.
Destes cinco setores, o Leste foi o que apresentou o maior número de ocorrências e taxa de homicídios: entre 2000 e 2003, respectivamente 63 homicídios e 54,29/100.000 habitantes. Neste setor, existem os bairros Morumbi e Tibery, onde as ocorrências de homicídios são bastante elevadas.
O Setor Oeste ficou em segundo lugar no número absoluto de homicídios e na taxa: respectivamente 55 ocorrências e taxa de 46,11/100.000 habitantes.
Em terceiro lugar, o Setor Sul, com 36 ocorrências e 39,20/100.000 habitantes.
O Setor Norte apresentou uma baixa ocorrência de homicídios entre 2000 e 2003, (30 ocorrências), se comparado com o Setor Leste, mas é importante ressaltar que, apesar disso, alguns bairros, tais como o Jardim Brasília, o Marta Helena e o Presidente Roosevelt apresentaram valores elevados durante este período.
A menor taxa foi registrada no Setor Central, 31,19/100.000 habitantes. Isso porque este setor é o menos populoso da cidade, e nele ocorreu, também, o menor número de homicídios entre 2000 e 2003 (Cf. FIGURA 3). É interessante destacar que é observado, nesse setor, um elevado contingente de policiais que realizam a segurança à pé, de bicicleta e de carro. Apesar disso, nele são verificadas também as maiores taxas de roubos realizados, sobretudo à mão armada.
Cidade de Uberlândia. Número absoluto de homicídios e taxa (por 100.000 hab.), segundo setores urbanos: 2000-2003.
O perfil das vítimas de homicídios
O número absoluto de homicídios e a taxa (por 100.000 habitantes) predominaram sobre a faixa etária de 20 a 29 anos e 30 a 39 anos. De 2000 a 2003, foram registrados 108 homicídios entre os jovens de 20 a 29 anos (115,37/100.000 habitantes) e 63 ocorrências entre os adultos de 30 a 39 anos (73,14/100.00 habitantes). Isso mostra que 59,17% dos homicídios ocorreram entre essas duas faixas etárias em Uberlândia.
A faixa que apresentou menos ocorrências foi de 70 a 79 anos e mais de 80, não havendo nenhum homicídio entre pessoas com menos de 15 anos de idade. E, apesar da pequena porcentagem, essa faixa etária é atingida por outros tipos de Causas Externas em Uberlândia - a saber: acidentes de transporte, suicídio e afogamentos.
Os homicídios atingiram 90,31% de pessoas do sexo masculino em Uberlândia, de 2000 a 2003. As maiores taxas para o sexo masculino foram registradas em 2002 e 2003, respectivamente 30,52/100.00 habitantes e 30,12/100.00 habitantes.
Os homicídios entre pessoas do sexo feminino são relativamente baixos. De 2000 a 2003, de um total de 289 homicídios registrados em Uberlândia, apenas 28 ocorreram entre pessoas do sexo feminino, ou seja, 9,69%. O ano de 2002 foi o que registrou o maior número de homicídios entre mulheres: 12 ocorrências (4,70/100.000 habitantes).
Os jovens do sexo masculino com idade entre 20 e 29 anos foram os mais atingidos no período de 2000 a 2003 em Uberlândia, representando 34,95%. A segunda faixa de homens mortos por homicídios situa-se de 30 a 39 anos (18,34%). O sexo feminino, por sua vez, teve maior porcentagem de vítimas na faixa etária de 30 a 39 anos (3,46%) e na faixa de 20 a 29 anos (2,42%).
As vítimas de homicídio em Uberlândia são predominantemente de cor branca (64,01%). De 2000 para 2003 houve um aumento de 7,6% no número de mortes entre pessoas dessa cor. Em segundo lugar estão as vítimas de cor parda (26,30%), que apresentaram uma diminuição de 2,25% entre 2000 e 2003. E, por último, as de cor negra (7,27%) que, em 2000, representavam 14% das mortes por homicídios e, em 2003, passam a representar apenas 6,25%, caindo 7,75% o número de ocorrências entre esse grupo.
O grupo de solteiros foi o mais atingido pelos homicídios, em Uberlândia, representando 62,98% das ocorrências no período de 2000 a 2003. Destaca-se que as mortes por homicídios entre esse grupo só vêm aumentando: de 2000 para 2003 houve um crescimento de 15,25%.
Os casados são o segundo grupo mais acometido pelos homicídios no período analisado (21,80%); em terceiro, os separados judicialmente (6,92%); e, por último, os viúvos, que representaram apenas 1,38% das ocorrências. Ressalta-se que há um número elevado de mortes cujo estado civil foi ignorado na Declaração de Óbitos. Elas representaram 6,92% das ocorrências.
As informações sobre escolaridade das vítimas de homicídio em Uberlândia não são preenchidas com exatidão sendo, na maioria das vezes, ignoradas na Declaração de Óbitos. Constatou-se que 96,54% dos homicídios tiveram a variável escolaridade ignorada. Ressalta-se que, em 2003, o registro sobre a escolaridade das vítimas de homicídio foi totalmente ignorado.
Nem sempre a vítima de homicídio morre no local de ocorrência do mesmo, pois muitos são levados ainda com vida para hospitais, morrendo a caminho ou dias depois por outros agravos decorrentes à saúde. Em Uberlândia, a maioria das mortes por homicídios ocorre em hospitais (39,45%); em segundo lugar, seguem as mortes ocorridas em vias públicas (23,88%); em terceiro, os homicídios ocorridos em outros locais (18,69%), que não são os hospitais, os domicílios e as vias públicas; e, em quarto lugar, estão as mortes ocorridas em domicílios, que representaram 15,93%. É bom salientar que a Declaração de óbitos não descreve se a ocorrência foi dentro ou fora da residência, mas se entende que tenha sido no interior da mesma, pois a DO apresenta, separadamente, as ocorrências ocorridas em via pública.
Os homicídios cometidos por armas de fogo representaram 59,52% de todas as ocorrências registradas entre 2000 e 2003 em Uberlândia. Em segundo lugar, encontram-se os homicídios ocasionados por objeto cortante ou penetrante, que perfizeram 25,95% das ocorrências no período analisado.
Os homicídios tendem a ocorrer, em Uberlândia, preferencialmente nos finais de semana, em especial aos domingos (22,41%), mas também aos sábados (18,67%). É bom ressaltar que nos outros dias da semana houve uma distribuição equilibrada das ocorrências, sendo que de segunda a sexta-feira, as ocorrências de homicídios variaram entre 11% e 12%.
O horário de ocorrência dos homicídios
Verificou-se que os homicídios ocorreram no intervalo de 18h01min às 00h00min, representando 32,78% das mortes. O segundo intervalo de maior evidência foi de 06h01min (seis horas da manhã) às 12h00min (meio dia), perfazendo 26,97% dos homicídios. E em terceiro lugar, de 12h01min (meio dia e um minuto) às 18h00min (18 horas), 21,16%.
Ressalta-se que entre 2000 e 2003, segunda-feira e quarta-feira tiveram destaque de ocorrências no intervalo de tempo que vai das 06h01min às 12h00min. O sábado, por sua vez, teve mais vítimas entre 18h01min e 00h00min.
Em 2003, a maior porcentagem de ocorrências no horário das 18h01min às 00h00min foi verificada nos bairros do Setor Oeste (37,50%). Houve seis ocorrências nesse setor, sendo que em cada bairro ocorreu apenas um homicídio, com exceção do Luizote de Fritas, no qual foram registradas três ocorrências. Os setores Sul, Leste e Central apresentaram a mesma porcentagem (18,75%), e o Setor Norte, 6,25%. Em todos os setores citados houve apenas uma ocorrência de homicídio em cada bairro, com exceção do Granada, no Setor Sul, onde foram registrados dois homicídios nesse horário (Cf. MAPA 4).
O Setor Sul foi o que registrou a maior porcentagem de ocorrência de homicídios no horário das 00h01mim às 06h00min em 2003 (35,71%). Nele ocorreram cinco homicídios, sendo que dois foram registrados no bairro Saraiva. O Setor Oeste teve uma porcentagem de 28,57%, e as ocorrências se deram nos bairros Tocantins, Luizote de Freitas, Jaraguá e Planalto. No Setor Leste houve três homicídios nesse horário, registrados nos bairros Morumbi, Custódio Pereira e Tibery. Os setores Norte e Central apresentaram a mesma porcentagem, 7,14%, ou seja, apenas uma ocorrência, que se deu respectivamente no bairro Santa Rosa e no Cazeca.
A maior porcentagem de ocorrências, em 2003, entre 06h01min e 12h00min foi verificada nos bairros do Setor Sul (35,71%), onde houve cinco ocorrências. Somente no bairro São Jorge ocorreram três homicídios nesse horário. O outro se deu no bairro Lagoinha. O Setor Leste registrou quatro homicídios nesse horário (28,57%), sendo que no bairro Morumbi houve três ocorrências. A outra, por sua vez, ocorreu no bairro Tibery. Os setores Norte e Central apresentaram a mesma porcentagem (14,29%). Já o Setor Oeste, que havia registrado o maior número de ocorrências no horário das 18h01min às 00h00min, agora apresenta a menor porcentagem de ocorrências no horário das 06h01min às 12h00min (7,14%), com apenas uma ocorrência no bairro Jardim Canaã.
Esse horário foi o que apresentou a menor porcentagem de homicídios em 2003: apenas 12%. Os setores Norte e Leste apresentaram as mesmas porcentagens de ocorrência nesse horário: 33,33%. O mesmo ocorreu com os setores Oeste e Central, que registraram uma porcentagem de 16,67%. O Setor Sul, que havia registrado a maior porcentagem de homicídios no horário das 06h01min às 12h00min, agora não apresentou nenhuma ocorrência entre 12h01min e 18h00min. Os bairros que apresentaram ocorrências nesse horário foram: Planalto (Setor Oeste), Bom Jesus (Setor Central), Santa Rosa e Minas Gerais (Setor Norte), Tibery e Morumbi (Setor Leste).
Drogas e violência urbana
Os dados sobre as drogas, que serão apresentados adiante, apesar de não estarem diretamente voltados às vítimas de homicídios, permitem que seja conhecido o comportamento desse fator predisponente dos atos violentos em Uberlândia e, principalmente, dos eventos homicidas. Ressalta-se que alguns dos homicídios que ocorreram em Uberlândia tiveram como causa principal a droga. O QUADRO 2 traz informações de posse de drogas para uso, tráfico, presos por tráfico, presos por uso, menores presos por tráfico e por uso.
Dentre todas as ocorrências relacionadas a drogas em Uberlândia, registradas pelo COPOM (2004), no período de 2000 a 2003, a que apresentou maiores porcentagens foi aquela relacionada à posse de drogas para uso (36,30%) e, na seqüência, estão as ocorrências de prisões de usuários (34,31%). Isso mostra a eficácia do trabalho da Polícia Militar no combate às drogas em Uberlândia, uma vez que as prisões de usuários efetuadas estão diretamente relacionadas à posse da droga para uso. Por outro lado, entre 2000 e 2003, a Polícia Militar prendeu 4,84% de menores envolvidos com drogas para uso próprio. Contudo, foram presos apenas 1,27% de menores ligados ao tráfico (Cf. FIGURA 4).
Cidade de Uberlândia. Porcentagem e taxa (por 100.000 hab.) de ocorrências relacionadas às drogas: 2000-2003.
De todas as ocorrências envolvendo drogas em Uberlândia, o Setor Central aparece em primeiro lugar, vindo na seqüência os setores Oeste e Sul. Todas as ocorrências se deram, basicamente, nos mesmos bairros: no Setor Central (Bom Jesus, Fundinho, Centro, Martins e Daniel Fonseca; no Setor Sul (Lagoinha, Pampulha, Jardim Karaíba, Laranjeiras e São Jorge); no Setor Oeste (Luizote de Freitas, Tocantins, Jardim Canaã e Dona Zulmira).
A taxa de posse de drogas para uso próprio foi mais elevada basicamente nos seguintes bairros: no Setor Central: Bom Jesus, Fundinho, Centro e Martins; no Setor Sul: Lagoinha, Pampulha, Jardim Karaíba e São Jorge; no Setor Leste: Dom Almir e Alto Umuarama; no Setor Oeste: Tocantins, Guarani e Jardim Canaã; e no Setor Norte: Santa Rosa e Nossa Senhora das Graças (Cf. MAPA 5).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A faixa etária de 20 a 29 anos - a mais atingida pelos homicídios em Uberlândia - encontra-se na faixa de pessoas que também são mortas em todo o Brasil. Estudos realizados por diversos autores confirmam essa observação. Souza et al. (2002) afirmaram que, em 2000, quase 70% dos homicídios ocorridos no Brasil atingiram a faixa etária de 15 a 39 anos de idade. Mota (2004), por sua vez, comentou que, no ano 2000, 57,1% das mortes por homicídio atingiu jovens com idade entre 15 e 24 anos.
Verificou-se que jovens do sexo masculino são os mais atingidos pelos homicídios na cidade de Uberlândia, e diversos estudos realizados sobre essa questão mostra que esse padrão de mortalidade por homicídios ocorre em todo o Brasil. Souza et al. (2002) comentam que, entre 1980 e 2000, os homicídios entre indivíduos do sexo masculino cresceram 120% no Brasil.
Várias pesquisas foram realizadas com vistas ao conhecimento das características das vítimas no Brasil, dentre elas, destaca-se a de Monken (2004), que constatou que o risco de mortes por homicídio no Brasil é de 87% para negros. Isso não foi verificado em Uberlândia, pois 64% das vítimas são de cor branca.
A tendência de morte entre solteiros em Uberlândia é observada, também, no Brasil. Monken (2004) constatou que os homicídios são maiores entre os solteiros porque eles se expõem mais, e que os fatores religião e família estruturada diminuem a exposição a situações de risco.
Com relação à escolaridade, vários autores, tais como Cárdia; Schiffer (2002), e Cárdia; Adorno; Poleto (2003) verificaram que as taxas de homicídios são mais elevadas em locais onde há uma concentração de pessoas com baixo nível de escolaridade. Isso, contudo, não pôde ser constatado em Uberlândia devido a uma deficiência no preenchimento da Declaração de Óbito.
O comportamento das mortes por arma de fogo observado em Uberlândia é verificado igualmente no Brasil. Vários estudos, realizados por diversos autores, tais como Peres; Santos (2005), Waiselfisz (2005) e Mesquita Neto (2001), dentre outros, comprovaram essa tendência tanto no Brasil quanto no restante do mundo.
Borges; Soares (2003) afirmam que o pequeno número de ocorrências durante a semana se explica porque as pessoas realizam ações, tais como ir à escola ou ao trabalho, que são práticas cotidianas com menos risco de vitimização.
Constatou-se, por meio da análise das variáveis selecionadas, que o perfil das vítimas de homicídios em Uberlândia segue o padrão das características vitimológicas desse tipo de crime estabelecidas para todo o Brasil. Assim, é possível estabelecer estratégias de caráter nacional, estadual e municipal integrados, com vistas ao controle dos territórios urbanos propensos à ocorrência de homicídios, bem como dos fatores predisponentes à sua incidência.
Conhecer as causas dos homicídios não é uma tarefa fácil, pois este fenômeno é bastante complexo, sendo necessário ir além dos dados, pois são as relações sociais que caracterizam o espaço geográfico. Os dados podem ser um ponto de partida para avançar o entendimento da violência urbana, procurando superar explicações simplistas.
O mapeamento da violência sintetiza apenas em parte, uma realidade vivida pela população, pois não é possível representar, espacialmente, os sentimentos de medo e insegurança. Entretanto, caracterizar e espacializar os eventos violentos ajuda na produção de estratégias de intervenção sobre o problema.
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Citações de dados
BANCO DE DADOS INTEGRADOS DE UBERLÂNDIA - BDI. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Uberlândia, 2004. 325p.
Fonte: 
Organização: SANTOS, Márcia Andréia Ferreira (2006).
Fonte: Pesquisa direta.Organização: SANTOS, Márcia Andréia Ferreira (2006).
