Percursos etnográficos entre gênero, sexualidade, raça e gestão governamental

Ethnographic paths between gender, sexuality, race, and governmental administration

Caminos etnográficos entre género, sexualidad, raza y gestión gubernamental

Resumo

Em diálogo com a celebração dos 20 anos do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, percorro algumas das pesquisas que realizei em período coincidente. Essa trajetória pessoal e profissional é tomada como fio condutor ilustrativo de um momento de intensas inflexões político-institucionais e no debate público. A partir do acionamento de alguns elementos de contexto etnográfico, a proposta é explorar como mudanças políticas, institucionais e acadêmicas moldam debates e questões que endereçam o entrelaçamento entre gênero, sexualidade e raça no Brasil. Por fim, desde o deslocamento de uma experiencia de pesquisa para fora do eixo sul-sudeste, busca-se provocar uma reflexão crítica sobre a construção de agendas de pesquisa que invistam na compreensão das particularidades que o enredamento de imaginações, experiências e sentidos de gênero, raça e violência assumem em conjunturas e territórios de formação sócio-históricas específicas.

Palavras-chave:
gênero; sexualidade; raça; interseccionalidade; Estado.

Abstract

In dialogue with the celebration of the 20th anniversary of the Latin American Center on Sexuality and Human Rights, I reflect on some of the research I carried out during a coinciding period. This personal and professional journey is taken as an illustrative thread of a moment of intense political-institutional shifts and public debate. Using some elements of ethnographic context, the proposal is to explore how political, institutional, and academic changes shape discussions and issues that address the intersection of gender, sexuality, and race in Brazil. Finally, by drawing on a research experience outside the country’s south-southeast axis, the aim is to provoke critical reflection on the construction of research agendas that invest in understanding the particularities that the intertwining of imaginations, experiences, and meanings of gender, race, and violence take on in specific socio-historical formations and territories.

Keywords:
gender; sexuality; race; intersectionality; State.

Resumén

En diálogo con la celebración de los 20 años del Centro Latinoamericano en Sexualidad y Derechos Humanos, recorro algunas de las investigaciones que realicé en un período coincidente. Esta trayectoria personal y profesional se toma como hilo conductor ilustrativo de un momento de intensas inflexiones político-institucionales y en el debate público. A partir de algunos elementos de contexto etnográfico, la propuesta es explorar cómo los cambios políticos, institucionales y académicos moldean debates y cuestiones que abordan la intersección entre género, sexualidad y raza en Brasil. Finalmente, desde el desplazamiento de una experiencia de investigación fuera del eje sur-sureste del pais, se busca provocar una reflexión crítica sobre la construcción de agendas de investigación que inviertan en la comprensión de las particularidades que el entrelazamiento de imaginaciones, experiencias y sentidos de género, raza y violencia asumen en coyunturas y territorios de formaciones socio-históricas específicas.

Palabras-clave:
género; sexualidade; raza; interseccionalidad; Estado.

Em diálogo com a proposta de celebração dos 20 anos do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), este artigo é uma espécie de depoimento de percurso. A partir de minha própria trajetória de formação e atuação profissional, em grande parte percorridas entre projetos do/no CLAM, aciono esse percurso como um fio condutor ilustrativo de um período de intensas inflexões político-institucionais e no debate público a respeito de gênero, sexualidade e relações raciais.

A ênfase recai sobre as minhas duas pesquisas mais formativas - mestrado e doutorado - porém trago também elementos de projetos que desenvolvi mais recentemente. Desde a graduação atuei como pesquisadora de variados projetos, muitos vinculados ao CLAM, relacionados a saúde sexual e reprodutiva, prevenção ao HIV/Aids e outras IST, desigualdades raciais, políticas públicas de gênero e raça, movimentos sociais e participação política. A partir dessas experiências procuro pensar as transformações na abordagem do entrelaçamento entre raça, gênero e (homos)sexualidade no período, acionando alguns elementos de contexto etnográfico.

Cabe pontuar que esta é uma trajetória institucional de quase vinte anos transitando entre Rio de janeiro e São Paulo e apenas mais recentemente, desde 2019, me desloquei para o Maranhão. Esse relato de percurso, portanto, está obviamente relacionado com o ponto de vista de uma trajetória predominantemente sudestina. Retornarei para um breve comentário sobre esse deslocamento ao final.

A minha primeira experiência de pesquisa etnográfica mais longa, começou em 2003, a partir dela escrevi uma monografia de graduação e uma dissertação de mestrado, concluído em 2007 (Aguião, 2004 e 2007). Foi mais ou menos na metade da graduação, mobilizada pelos debates que acompanhava - ainda difusamente naquele momento - e pela minha própria experiencia pessoal e trajetória familiar, que decidi que queria trabalhar com mestiçagem e relações raciais na monografia. Mas eu não sabia como fazer isso. Eu não tinha feito nenhum curso sobre relações raciais durante a graduação, nem me lembro de haver muita oferta de disciplinas com esse recorte entre obrigatórias ou eletivas. O que eu havia lido sobre relações raciais no Brasil vinha de aulas sobre Pensamento Social Brasileiro e algumas etnografias sobre religiões afro.

Nessa mesma época, surgiu a oportunidade de um trabalho pontual como entrevistadora no primeiro surveys realizado durante a Parada do Orgulho em Copacabana, conduzido por uma colaboração entre o recém estruturado Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, no Instituto de Medicina Social da UERJ (CLAM/IMS/UERJ), e o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT¹.

No CLAM eu encontrei Laura Moutinho que, no ano anterior, havia defendido a sua tese de doutorado sobre relacionamentos interraciais comparando Brasil e África do Sul (Moutinho, 2004). Com ela e lendo o trabalho dela, pude começar a entender melhor que tanto gênero quanto raça são construções sociais e relacionais e que, juntamente com elaborações normativas e morais sobre sexualidade, historicamente vem servindo a propósitos específicos de classificação, hierarquização e controle, operadas de maneira a imprimir, reiteradamente, profundas marcas materiais e simbólicas no nosso cotidiano.

Assim, comecei a entender também que para pensar mestiçagem eu teria que pensar nas dinâmicas de coprodução entre raça, gênero, sexualidade e Estado-nação. Em 2003 comecei a trabalhar como assistente de pesquisa do CLAM e, em diálogo como as pesquisas de Laura Moutinho, passei a desenvolver a monografia de conclusão de graduação e, na sequência, a dissertação de mestrado².

No mestrado trabalhei com representações sobre gênero, homossexualidade, raça e mestiçagem no cotidiano da favela de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro. O objetivo era observar como o entrecruzamento desses aspectos interpelava experiências de sociabilidade, estruturas e hierarquias sociais naquele espaço.

Há duas décadas, já era vasta a produção da abordagem sociológica das desigualdades de raça e das desigualdades de gênero, ainda que com mais frequência a perspectiva de gênero fosse limitada a uma leitura binária da desigualdade entre homens e mulheres e que não tratava de homossexualidades. Também havia a produção da antropologia do gênero e da sexualidade, mas que se debruçava bem menos sobre raça e menos ainda sobre o contexto de favelas e periferias. Já a seara socioantropológica que tratava de favelas, violência e território, pouco comentava sobre raça e sexualidade, ou mesmo gênero.

Na localidade, alguns elementos se destacavam e imprimiam nuances a essas representações. O primeiro era o fato de ser considerada uma favela “mais branca” em relação a outras favelas da cidade. Essa compreensão local tinha a ver com a intensa imigração nordestina originária da formação local (Burgos, 2002; Moutinho, 2002). Esse último aspecto também articulava o imaginário da masculinidade nordestina tradicional e viril ou o “machismo do homem nordestino”, que era a forma que eu escutava em campo. Além disso, o cotidiano local era mediado pela interferência do tipo de controle que ali substituía o tráfico armado de drogas, a então chamada “polícia mineira”, que seria algo embrionário do que hoje conhecemos por milícia.

Esses elementos conferiam então caráter singular a alguns aspectos, como as possibilidades de circulação no espaço e de expressão de gênero e sexualidade entre moradores não-heterossexuais. Havia também uma espécie de racialização da origem regional. Durante o campo, com frequência escutei que lá não se via muito racismo, mas que “preconceito contra os nordestinos tinha muito” (Aguião, 2007 e 2011; Aguião & Lopes, 2023).

Naquele momento, em minhas andanças pela favela, “moreno(a)” era a categoria genérica mais acionada entre as pessoas com quem mantive contato ao longo da pesquisa, ainda que houvesse “morenos/as mais claros/as” e “morenos/as mais escuros/as”. Nessa gradação de atribuição relacional, além da cor de pele e outros traços fenotípicos, também contavam percepções referentes à local de moradia, tipo de ocupação e inserção social, origem regional, além de estilo de vestimentas e outras formas de consumo. Durante a pesquisa de campo foi inevitável - e estimulante - pensar sobre como minhas próprias marcas de classe, raça, gênero e sexualidade foram negociadas nas interações estabelecidas e nas reflexões desenvolvidas durante a investigação. Seguindo a pista de outros autores em suas interpretações sobre sistemas de classificação racial no Brasil, argumentei que havia certa resistência a classificações mais “fixas” em termos de raça.

Vários anos depois, pude entender que a minha pesquisa viria a compor um processo de expansão e ramificação do campo de estudos de gênero e sexualidade e que ocorria concomitantemente a transformações políticas que repercutiram no reconhecimento de “novíssimos” sujeitos de direito e que buscavam interrogar a respeito de experiências e processos sociais marcados pelo cruzamento e interação de múltiplas diferenças e desigualdades (Puccinelli et al., 2014; Aguião & Lopes, 2023).

Finalizada há quase 20 anos, resta impresso no trabalho certo retrato interpretativo de uma época. Certamente, nos dias atuais, as experiências compartilhadas e as interpretações elaboradas ganhariam outras tonalidades.

Durante essa pesquisa de campo não convivi com pessoas engajadas em movimentos sociais ou qualquer outro tipo de organização política. Ainda assim, tanto para raça quanto para sexualidade, era possível perceber reverberações dos renovados debates políticos que ganhavam força naquele período. Mesmo que de maneira sutil - e por vezes algo confusa - me chamava a atenção as aproximações entre discussões que ocorriam no plano mais macro da política institucional. Os circuitos e percursos dessas elaborações entre os planos macro e micro das políticas do cotidiano passaram então a me deixar curiosa.

Especificando um ponto de vista

A primeira década dos anos 2000 significou um período de intensas transformações no plano político-institucional brasileiro, especialmente para questões relacionadas a gênero, sexualidade e raça. Tais inflexões estão relacionadas com a conformação de um contexto social que expandiu expectativas e possibilidades de colocação de demandas e experiências por diferentes sujeitos na cena pública.

Quando Iniciei a pesquisa, em 2003, vivíamos uma primeira efervescência dos debates sobre ação afirmativa por ocasião da implantação de reservas de vagas para a graduação na UERJ. Naquele momento, a discussão sobre raça e relações raciais tornou-se recorrente, ainda não muito nas salas de aula do meu curso, mas certamente nos corredores e nas mesas de bar. Esse cenário influenciava o meu olhar para o campo da pesquisa. Contudo, muito mais vinha acontecendo naquele período no plano governamental brasileiro.

Rapidamente menciono alguns marcos desse momento. Em 2001 foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), em 2002 foi lançada a segunda versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e o Programa Nacional de Ações Afirmativas. Em 2003 foram criadas a Secretaria de Políticas para a Igualdade Racial (SEPPIR) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Em 2004 seria realizada a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e seria lançado o Programa Federal Brasil Sem Homofobia - sendo o CLAM uma das instituições colaboradoras em sua elaboração -, em 2005 aconteceria a I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Apenas para citar algumas das iniciativas emblemáticas que marcavam o início de um ciclo de inflexão político-institucional que colaborava para a conformação de uma paisagem de disposição renovada para os debates sobre gênero, sexualidade e raça no país³.

Esse também já era um período notável da intensificação da aproximação das redes de ativismo, produção acadêmica e esferas da gestão governamental no campo que reúne gênero e sexualidade, mas não só. Gosto sempre de lembrar do dossiê publicado em 2002 pela Revista de Estudos Feministas sobre a Conferência de Durban (2001)⁴, ilustrativo desse ponto. O conjunto de artigos ali reunidos destaca alguns detalhes sobre a participação da delegação brasileira no evento, em especial de mulheres negras e seu impacto não apenas na agenda do movimento social, mas também nas reflexões acadêmicas desenvolvidas a respeito da intersecção entre raça e gênero. Os artigos apontavam para “novas tendências” e “novos atores” que naquele momento ampliavam a definição de racismo e a importância da conferência ter incorporado questões de gênero a discussões diversas, como migração, globalização e pobreza. Havia também ênfase especial sobre a inserção da opressão relacionada à orientação sexual na agenda dessas discussões.

Se militantes, “especialistas” e acadêmicos eram convocados a contribuir para a montagem dessa nova formulação das políticas de governo, víamos também editais públicos serem lançados para apoio ao estabelecimento de núcleos de pesquisa sobre o tema da diversidade sexual e de gênero em universidades. Tivemos editais de incentivo à criação de centros de referência “LGBT” em parceria com ONGs, redes de movimento social e outros tipos de organização da chamada sociedade civil. Muitas dessas movimentações eu acompanhava a partir do envolvimento do CLAM e de, nós, pesquisadoras e pesquisadores nessas iniciativas.

Ainda nessa primeira década do século XXI, revigorados debates ganham força sob a influência de provocações trazidas por Judith Butler (1997; 2008) e os chamados “estudos queer”. De outra parte, aparecem as primeiras tensões em relação à crítica e à desconstrução de identidades, ao mesmo tempo em que é justamente através do reforço de políticas de identidade que uma série de coletividades ou “minorias” começam a ter maior possibilidade de acesso a direitos (Figueiredo, 2015).

Em suma, ao longo da primeira década dos anos 2000 observávamos um cenário de profunda imbricação entre produção científica e articulação política voltada a promoção de direitos para pautas até então pouco valorizadas. No campo das políticas governamentais o “elenco de direitos^∫ (Adorno, 2010) e sujeitos reconhecidos pelo Estado brasileiro foi progressivamente sendo expandido. É sobre esse pano de fundo que políticas de combate às desigualdades de gênero e raça foram intensificadas, juntamente com um conjunto de diretrizes que deveriam orientar as práticas de gestão. (Brasil, 2010)

Esse foi o panorama mais amplo a partir do qual passei a construir as questões da investigação que desenvolvi para o doutorado, ainda que eu ainda não tivesse tanta clareza do que estava acontecendo naquele momento. Essa pesquisa, desenvolvida entre 2008 e 2014, que passo então a enfatizar.

Um olhar para o fazer (n)o Estado

Em 2008 um decreto presidencial convocou a “I conferência nacional GLBT”. Essa era a sigla usada naquele momento para se referir a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O primeiro insight para o projeto que desenvolvi no doutorado foram as preocupações e disputas que surgiram, desde a primeira reunião de organização para a Conferência em que estive presente. Presenciei certo alarde entre mulheres lésbicas, trans e travestis por conta da obrigatoriedade de cotas de gênero feminino na composição das delegações para participar do evento. O que se discutia nos bastidores era o “risco” de mulheres trans e travestis ocuparem as vagas desse feminino, deixando de fora mulheres lésbicas e bissexuais. Importante destacar que naquele momento ainda não se usava a distinção cisgênero/transgênero. Comecei então a pensar sobre que tipo de conflitos e debates estavam sendo disparados na arena do movimento “LGBT” a partir do decreto que convocava a conferência. Quais seriam as suas implicações para os significados de gênero, sexualidade e seus demais atravessamentos?

Parti do pressuposto de que estava olhando para um campo em processo de constituição. A ideia de uma população (em sentido foucaultiano) LGBT(QIAP+), que hoje temos praticamente naturalizada, ainda soava bastante estranha naquele momento⁵. Assim construí a pesquisa em torno de um objetivo geral que tratava de indagar sobre os processos sociais e políticos que tornavam possível a constituição da população designada, naquele momento, “LGBT” como sujeitos de direitos no plano governamental brasileiro.

Recorri a ideia de que a sigla “LGBT” poderia ser entendida como uma espécie de “coletividade imaginada” em aproximação com as elaborações de Benedict Anderson (2008). Com o acionamento dessa noção segui três premissas (i) a “criação imaginativa” de um nós comum, (ii) a inexistência de uma comunidade “verdadeira” que se oponha a essa imaginação; (iii) a partir dessa imaginação inicia-se um processo de produção de fronteiras, limites e adaptações de significados que vem a conformar a sua aparência natural.

Esse objetivo mais geral foi desdobrado em dois eixos de questionamento. O primeiro voltado para as dinâmicas de constituição de direitos para determinados sujeitos. Em torno desse eixo articulei perguntas como: Quem são os sujeitos desses direitos? Como diferenças e desigualdades múltiplas podem ser articuladas em termos de reivindicação de direitos? Através de quais mecanismos certas marcas sociais são reconhecidas e em detrimento de quais outras? Como o entrecruzamento complexo de clivagens sociais de diferença que perpassam os sujeitos é convertido em sistemas de classificação? Ou como eixos de classificação sempre contingentes, contextuais e relacionais são produzidos, objetivados e cristalizados na produção governamental de políticas direcionadas para determinados sujeitos?

Argumentei que quando olhamos os formatos de operação e rotinas administrativas de governo podemos observar que, por vezes, certas estratégias de ação incorporam determinadas identidades como figuras legítimas de reivindicação, por outras, cria-se uma reivindicação legítima e partir daí são forjadas identidades e identificações adequadas às políticas em tela.

Deste ponto derivou o segundo eixo de questões que se concentrou nas táticas e estratégias de organização e performances do fazer político, pensadas também em termos da replicação de formatos deste fazer entre movimentos sociais, das disputas internas aos próprios movimentos e da circulação desses formatos para as searas governamentais. Essas foram características marcantes do período.

A proposta então foi pensar como forjar um vocabulário legitimado e dominar o seu correto manejo, orienta a constituição de alianças e a produção de diferenças, indicando quais são os atores que estão mais ou menos inseridos no jogo político de disputas representacionais desse campo dos direitos. Para essa dimensão foram bastante úteis as formulações de Judith Butler - e de outros trabalhos que dialogam com a sua produção-, para pensar que as “identidades” que conformam “sujeitos inteligíveis” não são fixas ou fundantes, mas sim um efeito de práticas culturais e políticas configuradas de maneira performativa por e através de códigos determinados.(Butler, 2008).

O objetivo do trabalho não era produzir qualquer espécie de avaliação do que estava em curso. A pergunta colocada era menos sobre o que estava sendo feito e mais sobre como estava sendo feito. Assim, a atenção recaiu sobre os processos de criação e recriação de morfologias de Estado-governo. O título do livro que resultou da investigação, Fazer-se no Estado”, inspira-se nos desenvolvimentos de Antonio Carlos de Souza Lima (2002; 2012) e busca dizer sobre a abordagem epistemológica adotada.

O Estado não é endereçado como uma unidade coesa, mas enquanto processo social sempre contínuo e inacabado (Elias, 2006). Adotar essa perspectiva significa compreender o Estado, com letra maiúscula, como o efeito de uma imaginação compartilhada, sem nunca desconsiderar a eficácia dessa imaginação (Anderson, 2008). Autores como Abrams (1988) nos chamam a atenção para o desenho da separação entre Estado e sociedade como espaços distintos por definição, no qual o Estado moderno aparece como um aparelho destacado do resto do mundo social. De Timothy Mitchell (2006), incorporo a provocação sobre onde estariam as fronteiras entre Estado, sociedade e economia e se estas não existiriam apenas enquanto um efeito de processos de representação, regulação, práticas e técnicas burocráticas que criam a aparência do Estado como uma entidade abstrata e apartada. O resultado desses processos seria o que o autor chama de “efeito de Estado”⁶.

Nesse sentido, segui interrogando sobre as formas através das quais o Estado produz os sujeitos que governa (administra), mas também mirei o processo de constituição desses sujeitos enquanto parte de um fluxo contínuo de produção do próprio Estado. Assim, mantém-se a atenção para ações administrativas praticadas por governos específicos, mas sem perder de vista a dimensão do Estado como ideia e ideal totalizante e sempre inconcluso. Com isso o foco recai sobre o complexo de relações entre processos imaginativos de Estado-nação, práticas administrativas de governo e arranjos políticos diversos, correlacionados a agendas do movimento social e à produção acadêmica (Aguião, 2018).

Não entrarei nos meandros dos desenvolvimentos dessa pesquisa, apenas menciono quatro pontos que emergiram nas conclusões e que, passados mais de dez anos de seu encerramento, ainda podem ser pensados para além da arena restrita do campo dos “direitos LGBT”. Além disso, são também oportunos para a reflexão sobre as transformações acadêmicas e políticas mais amplas endereçadas pelo presente dossiê.

O primeiro ponto trata da relação mutuamente produtiva e dependente entre movimentos sociais/ativismo, produção acadêmica e políticas governamentais, em um período em que se intensificou a circulação de quadros entre movimentos sociais, gestão governamental e universidade. Olhar para as relações estabelecidas entre essas esferas tem se demonstrado produtivo no sentido de compreender e problematizar as relações estabelecidas entre esses domínios e como eles se constituem e se coproduzem (Aguião, 2014).

O segundo ponto trata dos possíveis deslocamentos no sentido de gênero que observamos no período analisado. Uma pergunta que tem acompanhado as pesquisas que realizo é se notamos um adensamento da compreensão de gênero enquanto categoria analítica (Scott, 1995), para além de um vocábulo que apenas substitui o termo “mulher/mulheres” nos enquadramentos administrativos. É fato que observamos a persistência da dificuldade - e por vezes impossibilidade - dos sistemas burocráticos de classificação incorporarem categorias que escapem da concepção binária sobre sexo/gênero. (Aguião, 2017b). Uma aproximação que incorpore a dimensão relacional de construção de gênero parece ainda longe de ser adotada de fato. No entanto, as dinâmicas de institucionalização da “política LGBT” marcaram uma inflexão importante no que tange aos significados que “gênero” assume na relação entre construções teórico-políticas e administrativas. Assim como, de outra parte, observa-se a distorção do conceito como forma de mobilização de setores conservadores (Leite, 2019).

O terceiro ponto está relacionado à dimensão pedagógica dos espaços e procedimentos de participação social. Reuniões como as conferências, e todas as etapas e procedimentos que as precedem e sucedem, produzem uma plataforma legitimada de reivindicações, documentos e planos de ação. Porém, grande parte de sua eficácia ocorre na direção de agitar articulações e movimentações políticas, no sentido da construção de laços e rupturas, da consolidação e da reorganização de conexões dentro e fora dos movimentos, dentre várias outras negociações consideradas estratégicas. Os desenvolvimentos que envolveram a promoção da participação da sociedade civil em esferas governamentais estimularam a organização do movimento social, por meio do fomento e da capilarização de suas redes de atuação. Uma avaliação feita por diversas lideranças é a de que o tipo e o formato de participação previsto proporcionou a expansão do envolvimento da sociedade civil na mobilização política em torno de diversas pautas e agendas (Leite Lopes & Heredia, 2014).

O quarto ponto, especialmente observado através da análise de documentos como planos e programas de governo e em contendas observadas em plenárias de conferências, foi a incorporação progressiva de sujeitos e direitos e o contínuo e inesgotável esforço em apontar o “recorte” das chamadas “especificidades”, de gênero, raça, capacidade/deficiência, local de moradia ou território, geração etc. Um dos efeitos desse tipo de inclusão de sujeitos e suas infindáveis experiências particulares é forjar um terreno escorregadio no qual se multiplicam disputas (internas e externas) por reconhecimento no contexto de recursos sempre parciais e escassos de um modo geral⁷.

Mantendo atenção para esses pontos, porém ampliando o escopo de análise, entre 2016 e 2018, desenvolvi um projeto de pós-doutorado cujo título era: Quais políticas, quais sujeitos? A produção de sujeitos e direitos através das políticas de combate às desigualdades de gênero e raça no governo brasileiro (2003-2015). Naquele momento, olhei para planos e políticas de governo voltados ao enunciado da “promoção da igualdade de gênero e raça” para refletir sobre a coprodução e reprodução de sentidos que a “transversalidade de gênero e raça” e a perspectiva interseccional adquiriam no desenho de políticas de governo⁸.

A intensificação da transversalidade como estratégia das políticas públicas no Brasil coincidiu com a expansão da perspectiva interseccional no âmbito teórico-acadêmico. Esse aspecto oferece uma pista interessante para compreender mecanismos de reconhecimento e produção de diferenças no âmbito da administração governamental. Moutinho (2014) demonstra como leituras interseccionais atentam para a articulação de variados marcadores sociais de diferenças, ao mesmo tempo em que se procura alcançar a eficácia política da “lógica de sujeições combinadas”. No entanto, a aplicação da transversalidade nem sempre é acompanhada de uma perspectiva interseccional que reconheça as complexidades das identidades sociais e promova a inclusão efetiva. Sendo assim, é crucial questionar e avaliar criticamente a produção de exclusões inerente a esses processos.

Ao analisar documentos que propõe e projetam a “promoção da igualdade de gênero e raça” e algumas das leituras críticas produzidas desde diferentes arenas, busquei evidenciar alguns dos aspectos vinculados à criação e à circulação de formatos e linguagens que compõem “o fazer e desfazer dos direitos” (Vianna, 2013). Os sentidos atribuídos a categorias como gênero, raça, geração e território, em conjunto com variados engajamentos, moldam novos repertórios de reconhecimento de sujeitos e a emergência de identidades forjadas desde variadas composições e performatividades (Aguião, 2017a).

Das conclusões dessa pesquisa, desdobraram-se mais algumas questões. As políticas públicas figuram como fundamentais para a concertação de novos imaginários e para a constituição de sujeitos e subjetividades, mas como lidar com a produção de exclusões inerente a esses mesmos mecanismos? (Shore & Wright, 1997)⁹ Mais especificamente, quais são os sentidos de gênero e raça adequados à agenda das políticas públicas ou que se acomodam a certas projeções, imaginações e morfologias administrativas de Estado?¹⁰..

Reorientando perspectivas

Em 2019 cheguei na cidade de São Luís do Maranhão e comecei uma pesquisa junto a equipamentos públicos de atendimento a “mulheres em situação de violência”. Naquele momento, na cena da política nacional, observávamos desde 2016 o agravamento do desmonte da arquitetura institucional de governo que eu vinha observando. Mas em São Luís a narrativa fundacional do equipamento enfatizava a oportunidade criada justamente pela conjuntura política nacional mais amplo, marcado pelo momento de ruptura que pressionou os governos locais (que se projetavam para fora do estado do Maranhão como oposição à esquerda) a atuarem junto a determinadas agendas de promoção de direitos que vinham sendo descaracterizadas.

Ao longo da pesquisa, ao perguntar sobre a relação entre raça, gênero e situações de violência, algumas pessoas me diziam apenas que a maioria das atendidas pelos equipamentos eram mulheres mais negras e mais pobres. Outras, articulavam a associação entre racismo, machismo e pobreza, entre racismo, machismo e mobilidade urbana, ou entre machismo, racismo e condições de moradia, saúde, segurança pública. Ou seja, diziam sobre uma compreensão aprofundada a respeito de como experiências de racismo e sexismo são produzidas e atualizadas por meio da desigualdade de acesso a serviços e garantia de direitos básicos e fundamentais mais amplamente falando (Aguião, 2024).

O Maranhão integra a Amazônia Legal e se organiza politicamente, de modo muito evidente, em torno da questão fundiária. Tratando-se desse quadro é imprescindível atentar para a dimensão sócio-histórico e processual de conformação de territórios atravessados por projetos de intervenção coloniais e neocoloniais, forjados entre interesses militares e econômicos. Tais processos engendram deslocamentos territoriais, migrações, exploração predatória dos chamados recursos naturais, incrementam a concentração fundiária e a especulação imobiliária, intensificam condições de precariedade e desigualdade de diversas ordens (Davis, 1978; Fearnside, 1993; Velho, 2009, entre outros). Logo, é preciso ter em conta diferentes modos de territorialização e a forma como serão continuamente atualizados, em relação às dinâmicas de conformação generificadas e racializadas.

Desde que iniciei aquela pesquisa, em 2019, até hoje, as políticas locais que envolvem o enfrentamento à violência de gênero vêm sendo celebradas como um enorme sucesso e tomadas como referência para outras cidades e estados. No entanto, ou ainda assim, os casos e os dados a respeito da violência continuam aumentando¹¹. Nesse mesmo período, há o avanço assustador de ações de governo que beneficiam a expansão do agronegócio, da mineração e da exploração do espaço urbano e rural pela especulação imobiliária e por estabelecimentos industriais¹². Observa-se o agravamento dos conflitos fundiários, a precarização do acesso à terra e à moradia, e até mesmo a piora no acesso a água e ao ar, no campo e na cidade¹³.

É notório que as prioridades do chamado “desenvolvimento econômico” e outros desdobramentos de interesse político, provocam situações de insegurança e vulnerabilidade e impactam diretamente na conformação de situações de violência de gênero e, sobretudo, na capacidade de reagir e se refazer delas. A partir então das respostas que recebi sobre a relação entre violência de gênero e raça, entendi que para produzir elementos reflexivos mais originais e de fato contribuir com o vasto campo que se dedica a essa seara de estudos, eu precisaria compreender de maneira mais adensada o panorama local.

Investir nessa compreensão mais extensa e adensada localmente, significa deslocar a referência da produção sudestino-sulista que costuma ser privilegiada na abordagem sobre gênero e relações raciais e enfocar essa situação etnográfica particular. Implica em experimentar e aprender sobre outras perspectivas e reconhecer como na produção acadêmica e na política, de fato há um eixo sul-sudeste que é construído como central. Essa construção muitas vezes faz com que produções e análises oriundas desse suposto centro sejam compreendidas como universalizáveis para qualquer contexto nacional e trona-se cada vez mais incontestável que não funciona bem assim.

É necessário e fundamental o investimento em compreender as particularidades que o enredamento de imaginações, experiências e sentidos de gênero, raça e violência assumem em suas próprias conjunturas e territórios de formação sócio-históricas. Novas compreensões alargam possibilidades interpretativas e podem oferecer leituras renovadas para antigas questões. Diante desse traçado, acabei por reorientar perspectivas de investigação. Se antes eu olhava para os sentidos da “promoção da igualdade de gênero e raça” inscritos em uma política voltada para “mulheres em situação de violência”, passo a perguntar sobre: quais os sentidos de gênero e raça das violências que incidem nesse cenário e qual a sua relação com o plano político-institucional mais geral?¹⁴

Entre a expansão e a multiplicação de agendas e demandas dos movimentos sociais e os formatos administrativos de governo, frente a novos enfrentamentos morais e desafios políticos, quais são as experiências mais significativas que serão decantadas para a mobilização política? Quais são os sentidos de gênero e sexualidade, em seu entrelaçamento com raça, território e outras clivagens produtoras de desigualdades, vêm sendo produzidos? Como essas experiências e sentidos aparecem e são abarcados (ou não) pelos enquadramentos teórico-políticos da produção acadêmica?

Para mirar circunstâncias específicas, também é importante dar contorno ao plano político-acadêmico mais amplo e reelaborar questionamentos. Nos últimos 20 anos observamos a expansão do acesso à educação e à universidade e os efeitos político-epistemológicos da multiplicação de agendas de pesquisa, referenciais teóricos, estéticos e cognitivos, a partir da participação de mais sujeitos e experiências¹⁵. Correlata a essa expansão, aprimorou-se também o entendimento da dimensão interrelacionada de diferenças e hierarquias na produção de privilégios, precariedades e desigualdades.

Entre ondas mais ou menos conservadoras e de maiores ou menores oportunidades políticas, o campo dos estudos de gênero e sexualidade se estabeleceu. Mara Viveros Vigoya (2024) neste mesmo dossiê, destaca o papel do CLAM na articulação entre acadêmicos e ativistas na América-Latina, bem como na abordagem da sexualidade desde um enquadramento interdisciplinar e pautado pelos direitos humanos. O comentário da autora expõe brilhantemente a necessidade de adotar uma abordagem crítica que promova inclusão e respeito à diversidade sexual e de gênero de forma substancial, e não apenas simbólica. Nesse sentido, Viveros Vigoya questiona o próprio quadro dos direitos humanos, concebidos desde a Europa e projetados como receita “universal” para o resto do mundo. É fundamental relacionar os direitos humanos às lutas sociais que lhes conferem significado, encarando desafios e tensionamentos persistentes.

Esses desafios também exigem olhar e ouvir a renovação de provocações e demandas por direitos relacionados a gênero e sexualidade desde repertórios que se complexificam para além de classe e raça, mais comumente acionados. Devem incluir também territorialidades diversas e diferentes cosmovisões. Devem questionar, por exemplo, a visão neoliberal que propõe superar desigualdades desde um modelo de desenvolvimento econômico que desrespeita territórios, impõe modos de vida e interrompe redes de cuidado e proteção locais.

Novas agendas de pesquisa e mobilização podem ajudar a compreender os modos de fazer da administração de sujeitos e populações em suas dinâmicas performativas e materializações cotidianas. Devemos seguir acompanhando processos de longa duração relacionados à produção de significados de gênero e sexualidade em suas diversas intersecções e articulações, que envolvem produções acadêmicas, agendas de movimentos sociais e políticas de governo, com atenção detida para como são significadas e atualizadas continuamente.

• Declaração de dados:
  Todos os dados estão disponiveis no texto.

• 1
  A experiencia pioneira de realização dos surveys de vitimização é comentada nesse dossiê por Carrara (2024).
• 2
  Além de me envolver em outros projetos conduzidos por pesquisadores do Centro. Para ficar apenas com a primeira década dos anos 2000, alguns deles foram: Mapeamento e Diagnóstico dos Bancos de Dados e Pesquisas sobre Sexualidade e Comportamento Sexual no Brasil. Coordenação: Laura Moutinho; Projeto Razão, afetividade e desejo: uma análise dos relacionamentos afetivo-sexuais inter-raciais entre homossexuais no Rio de Janeiro. Coordenação Laura Moutinho; Relations among race, sexuality, and gender in different local and national contexts. Coordenação geral: Laura Moutinho; Projeto Heterossexualidades: contracepção e aborto, Coordenação Maria Luiza Heilborn; Pesquisas: Homossexualidade, Violência e Justiça Pesquisa Política; Direitos, Violência e Homossexualidade Direitos e Políticas Sexuais no Brasil. Coordenação Sérgio Carrara; Projeto Trajetórias intelectuais: Sexualidade, direitos e política na América Latina. Coordenação: Mario Pecheny. Gênero e Diversidade na Escola. Coordenação Sérgio Carrara.
• 3
  Explorei esse ponto de modo mais aprofundado em Aguião (2017a).
• 4
  III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban em 2001. O dossiê publicado na Revista de Estudos Feministas (v.10, n.1, 2002) é composto por uma série de artigos que refletem sobre o impacto da conferência nas agendas do movimento social, particularmente ao que toca a intersecção entre raça, gênero e sexualidade.
• 5
  Atualmente, por exemplo, encontramos na página eletrônica do Ministério da Saúde uma sessão que trata especificamente da “População LGBTQIAPN+”. A sigla se refere a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não-Binário e demais identidades e experiências de gênero e sexualidade. A Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi instituída em 2011 pela Portaria n^o 2.836. cf.: https://simpleorganic.com.br/blogs/simple-blog/sigla-lgbtqiapn, último acesso em 14/03/2025.
• 6
  “Devemos abordar o estado como um efeito de processos ordinários de organização espacial, arranjo temporal, especificação funcional, supervisão e vigilância e representações que criam a aparência de um mundo fundamentalmente dividido em estado e sociedade ou estado e economia. A essência da política moderna não são as políticas públicas formadas de um lado dessa divisão sendo aplicadas ou moldadas pelo outro, mas a produção e reprodução dessas linhas de diferença”[tradução minha] (Mitchell, 2006: 185).
• 7
  Tratei dessa dimensão em Aguião (2016), através de uma leitura etnográfica das duas primeiras conferências nacionais LGBT.
• 8
  Podemos dizer que atualmente a abordagem das “interseccionalidades”, “categorias de articulação” ou “marcadores sociais da diferença” pode estar referida a um campo específico de estudos, uma estratégia analítica e/ou enquanto um projeto político visando justiça social (Collins, 2015). Algumas aproximações que podemos destacar sobre essas dimensões, realizadas a partir de distintos enquadramentos, com variados objetivos e em diferentes momentos sócio-históricos são: Gonzalez, 1983; Crenshaw, 1991; Davis, 2016[1981] ; Viveros Vigoya, 2018; Collins, 2015 e 2019[1990]; Rios & Sotero, 2019). Moutinho (2014) e Henning, 2015, realizam ótimas revisões e leituras do campo.
• 9
  Algumas das provocações colocadas pelos autores: “como as políticas ‘operam’ enquanto instrumentos de governança e por que às vezes não funcionam como pretendido? Quais são as metáforas mobilizadoras e os dispositivos linguísticos que encobrem a política com os símbolos e armadilhas da legitimidade política? Como as políticas constroem seus sujeitos como objetos de poder, e que novas formas de subjetividade ou identidade estão sendo criadas no mundo moderno?” [tradução minha] (Shore & Wright, 1997:3).
• 10
  A pesquisa foi desenvolvida em diálogo com o projeto “Desigualdades raciais no Brasil: mudanças, persistências e desafios, então coordenado pela profa. Marcia Lima (USP/CEBRAP).
• 11
  “Casa da Mulher Brasileira amplia serviço de acolhimento à mulher vítima de violência” (<https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2022/02/10/casa-da-mulher-brasileira-amplia-servico-de-acolhimento-a-mulher-vitima-de-violencia.ghtml>, último acesso em agosto de 2023); “Maranhão tem aumento de 16% nos casos de feminicídio em 2024” (https://difusoranews.com/policia/feminicidio/maranhao-tem-aumento-de-16-nos-casos-de-feminicidio-em-2024/ <último acesso em agosto de 2024>).; Maranhão lidera casos de violência sexual no Nordeste” https://oimparcial.com.br/noticias/2024/03/maranhao-lidera-casos-de-violencia-sexual-na-regiao-nordeste/, (último acesso em agosto de 2024).
• 12
  “Lei que limita direito à terra de comunidades tradicionais maranhenses é questionada na Justiça” (<https://www.brasildefato.com.br/2024/02/11/lei-que-limita-direito-a-terra-de-comunidades-tradicionais-maranhenses-e-questionada-na-justica>, acesso em agosto de 2024); “Contag contesta no STF alterações na Lei de Terras do Maranhão” (https://imirante.com/noticias/brasil/2024/01/22/ipolitica-contag-contesta-no-stf-alteracoes-na-lei-de-terras-do-maranhao, acesso em agosto de 2024). Organizações como o Movimento em Defesa da Ilha, representam uma das iniciativas de denúncia e mobilização social que realizam esforços de levantamento de dados e informações em torno dessas situações, ver (<http://www.universidadefm.ufma.br/jornalismo106/boletins-jornalisticos/movimento-de-defesa-da-ilha-lanca-carta-a-populacao-de-sao-luis-e-denuncia-situacao-de-calamidade-ambiental-na-grande-ilha/> acesso em janeiro de 2025).
• 13
  Levantamentos conduzidos por organizações como Justiça Global e Terra de Direitos, revelam que o Maranhão é o segundo estado do país no ranking das violações de direitos e ocorrência de crimes contra defensores de direitos humanos (ver: <https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/06/15/maranhao-e-o-estado-com-maior-numero-de-indigenas-defensores-de-direitos-humanos-assassinados-no-pais.ghtml> acesso em janeiro de 2025).
• 14
  Atualmente desenvolvo parte dessas reflexões junto ao Projeto “Economia costeira e circuito produtivo do marisco no Maranhão: existências femininas e negras nos Territórios das Águas”, coordenação geral Cristiano Alves Nunes (PPGEO/UEMA), apoio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (chamada CNPq/MCTI/FNDCT No 19/2024).
• 15
  Mesmo que, como argumenta Pereira (2020), a maior diversificação do corpo discente ainda não se reflita no corpo docente e que ainda esteja por fazer o “descentramento” e o autorreconhecimento da “branquidade hegemônica das ciências sociais” que permitiriam a sua revisão crítica.

Referências

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• Editor Chefe:
  Sergio Carrara

• Editora Associada:
  Marina Fisher Nucci

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Jul 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  31 Mar 2025
• Aceito
  08 Abr 2025