Resumen en Portugués:

Em que pese todos os avanços no Sistema Único de Saúde (SUS) desde a sua implantação, são também notórias as suas fragilidades e seus limites. Um deles, não obstante a diretriz constitucional de regionalização, é que até recentemente não havia uma política concreta de estímulo de integração entre os municípios e, consequentemente, de regiões de saúde, tão necessárias à garantia da integralidade da atenção. Nos últimos três anos, entretanto, o Ministério da Saúde, com a implementação do Pacto pela Saúde, na sua dimensão da gestão, iniciou esse processo, que tem se mostrado promissor para o desenvolvimento e crescimento do SUS nacional. Este trabalho apresenta a experiência positiva de implantação de um Colegiado Regional no Estado de São Paulo, na região de Campinas, através da qual gestores e técnicos das secretarias de saúde estão se tornando sujeitos mais "empoderados" da construção da Saúde na região.

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Despite all the advances that have occurred in Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) since its implementation, its weaknesses and limits are also remarkable. One of them, in spite of the constitutional guideline for regionalization, is that, until recently, there had been no concrete policy to stimulate integration between municipalities and, consequently, between health regions, which are necessary to ensure integral care. In the last three years, however, the Ministry of Health, with the implementation of the Health Pact in its management dimension, started this process, which has been promising to the development and growth of the national SUS. This study presents the positive experience of implementation of a Regional College in the State of São Paulo, in the region of Campinas, through which managers and technicians of the health departments are becoming empowered subjects of the construction of Health in the region.

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A reestruturação do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista teve como objetivos: reorganizar o orçamento municipal de acordo com o Pacto pela Saúde, integrar ações do planejamento e gestão orçamentário-financeira, atualizar a legislação municipal e implantar sistema de monitoramento. Inicialmente foi preenchido o Termo do Limite Financeiro do Município, dividindo os recursos para custeio em 2006 por cinco blocos: Gestão, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde. Esse cálculo permitiu o planejamento do orçamento para 2007, subdividindo-se cada bloco em cinco itens de despesa (pessoal, obras, serviços de terceiros, material de consumo e permanente) acrescentando-se projetos novos. Foi aprovada lei que alterou o Plano Plurianual (PPA), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual para 2007, instituindo cinco planos de trabalho com as respectivas dotações para os itens de despesa, subsidiando a elaboração da Programação Anual para 2007. Em setembro de 2007, já com o acompanhamento financeiro-orçamentário em andamento, elaborou-se a partir de um processo de Planejamento Ascendente a proposta de prioridades para 2008 que, revertidas em necessidades financeiras, transformou-se em proposta orçamentária e converteu-se na Lei Orçamentária 2008. A reorganização do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista em cinco blocos de financiamento tem propiciado uma maior interface entre o planejamento e a gestão, com previsão, programação, monitoramento e execução orçamentário-financeira condizentes com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde e nas Programações Anuais.

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The restructuring of the Municipal Health Fund of Várzea Paulista aimed to reorganize the municipal budget according to the Health Pact, to integrate planning and financial management, to modernize the municipal law and to implement a monitoring system. First, the Municipal Financial Limit Document was filled in, dividing the financial resources of 2006 among five groups: Management, Primary Care, Specialized Care, Pharmaceutical Care and Health Surveillance. This calculation helped in budget planning for 2007, and each group was subdivided into five expenditure items (personnel, construction, outsourced services, equipment and consumption materials), besides new projects. A law that altered the Pluriannual Plan according to the Annual Budget Law for 2007 was passed, introducing five work plans and subsidizing the development of the Annual Program for 2007. In September 2007, in an Ascendant Planning process, a priority list was converted into cost needs for the Budget Law for 2008. The reorganization of the Municipal Health Fund of Várzea Paulista into five groups has made planning and management comply with the objectives of the Municipal Health Plan and Annual Programs.

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Capivari é um município de pequeno porte, localizado a 140 km da capital paulista, com população estimada em 43.779 habitantes (IBGE, 2007). A rede de Atenção Básica é composta por duas UBS, três ESF e uma Unidade Mista. O Matriciamento teve seu início em agosto de 2007, envolvendo quatro unidades de saúde com participação de duas especialidades: a Psicologia e a Fonoaudiologia. Posteriormente, com a ampliação da equipe de especialistas, passou a contar com toda a rede de Saúde Mental (Psicologia, Terapia Ocupacional, Caps II e Caps Ad), Serviço Social, Farmácia, Ambulatório de DST/Aids, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Educação Física e Odontologia. O objetivo da proposta foi implantar na Atenção Básica um projeto de intervenção na gestão local sob o olhar do gestor municipal, buscando garantir às equipes das UBS maior apoio quanto à responsabilização do processo de assistência, garantindo a integralidade da atenção em todo sistema de saúde, procurando implementar mudanças de programas e ações que descentralizassem o acesso à especialidade, bem como disponibilizar recursos e equipamentos para viabilizar a proposta. As etapas de implantação foram: reuniões com as equipes envolvidas; aquisição de dois automóveis; contratação de novos profissionais, ampliação das especialidades envolvidas e capacitação das equipes. Como resultado foram observados o alargamento da participação de diferentes especialistas na Atenção Básica; a ampliação da resolubilidade das equipes; a definição do fluxo de encaminhamento; a abertura de um canal de comunicação interprofissional e o estabelecimento de um espaço de cogestão.

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Capivari is a city of small size, situated 140 km far from São Paulo, with a population estimated at 46,824 inhabitants (IBGE, 2007). The Primary Health Care network is composed of 2 UBS (Primary Health Care Units), 3 ESF (Family Health Strategy Units) and 1 Mixed Unit. The Specialist Orientation began in August 2007, involving 4 health units with the participation of two specialties: Psychology and Speech Therapy. Later, with the expansion of the team of experts, it included the entire network of Mental Health (Psychology, Occupational Therapy, and the Psychosocial Care Centers known as CAPS II and CAPS Ad), Social Work, Pharmacy, STD/AIDS Clinic, Health Surveillance, Epidemiological Surveillance, Fitness and Dental Health. The objectives of the proposal were: to implement a project in Primary Health Care for intervention in the local management under the view of the municipal manager; to provide, for the UBS teams, greater support regarding the accountability of the assistance process; to ensure integral care throughout the health system; to introduce changes into programs and actions to decentralize the access to specialists; and to provide resources and equipment to make the proposal real. The stages of deployment were: meetings with the teams involved; purchase of 2 cars; the hiring of new professionals; expansion of the specialties involved; and training of the teams. The results have been the enlarged participation of various experts in the Primary Health Care network, the increase in the teams' capacity to solve problems, the definition of the referral flow, the opening of an inter-professional communication channel and the establishment of a co-management space.

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Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) tem como uma de suas prioridades as ações de vigilância em saúde do trabalhador como articulador das intervenções nas relações entre o processo de trabalho e a saúde. Com o crescimento da indústria sucroalcooleira no Estado de São Paulo, o consequente aumento dos postos de trabalho desse setor, e os riscos à saúde existentes nesse ambiente laboral, torna-se absolutamente necessária a intervenção do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com outras instâncias governamentais, no controle dos riscos e na assistência integral à saúde desses trabalhadores. Este estudo relata a experiência do Cerest de Bauru durante as ações de vigilância em saúde do trabalhador do setor canavieiro, especificamente a usina. Ao todo são 17 usinas de abrangência de Bauru. Até o presente momento foram fiscalizadas sete: entre as irregularidades encontradas, podemos citar: vãos dos guarda-corpos, rodapés, escadas tipo marinheiro sem trava-quedas; ausência de laudo ergonômico; falta de proteção devida aos trabalhadores que ficam confinados, dentre outras. Devemos ressaltar a vontade política da Secretaria Municipal de Bauru como uma das facilidades encontradas para a execução das ações, entretanto a inexperiência, o despreparo, as dificuldades nas relações interinstitucionais intra e extra-SUS e a grande complexidade do setor são grandes obstáculos a serem ultrapassados.

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The Reference Centers in Workers' Health (Cerest) have, as one of their priorities, actions of occupational health surveillance as an articulator of interventions in the relationships between the work process and health. With the growth of the sugarcane industry in the State of São Paulo, the consequent increase in jobs in this sector, and the health risks that exist in that work environment, the intervention of Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) becomes absolutely necessary, in partnership with other governmental agencies, to control the risks and provide full assistance concerning the health of these workers. This study reports the experience of the Cerest of the city of Bauru during the actions of occupational health surveillance in the sugarcane industry, specifically the processing plant. Seventeen plants are in the catchment area of Bauru, but so far seven have been audited. Among the irregularities found, we can cite: unsafe equipment, lack of an ergonomic report, lack of proper protection to confined workers. We must emphasize the political will of the Municipal Department of Bauru as one element that facilitated the implementation of the actions; however, the inexperience, the lack of knowledge, the difficulties in the relations between institutions within and outside the SUS, and the vast complexity of the sector are major obstacles to be overcome.

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Omunicípio de Linspassou portransformações significativas na atenção em Saúde Mental, evoluindo deum modelo de referência hospitalar para um modelo de base territorial e comunitária. Este trabalho tem como objetivo realizar uma retrospectiva históricadas mudanças ocorridas, descrevendoas ações de assistência, promoção, prevenção e reabilitação psicossocial, através da implantação deserviços substitutivos integrados à atenção básica, apontando as soluções capazes de efetivar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Priorizou-se a implantação dos Centros de atenção Psicossocial que são dispositivos estratégicos para favorecer a inserção social. A Gestão Municipal realizou significativos investimentos técnicos e financeiros que possibilitaram a consolidação da Política Nacional de Saúde Mental, ampliando as articulações intersetoriais.

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The municipality of Lins, in the state of São Paulo, has undergone significant transformations in Mental Health Care, evolving from a hospital reference model to a territorial and community-based model. This work aims to carry out a historical retrospective of the changes that have occurred, describing the actions of psychosocial assistance, promotion, prevention and rehabilitation through the implementation of substitutive services integrated into primary care, pointing to the solutions that can fulfill the principles of Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System). The priority was the implementation of Centros de Atenção Psicossocial (Psychosocial Care Centers), which are strategic devices to favor social insertion. The Municipal Management has made significant technical and financial investments that have enabled the consolidation of the National Mental Health Policy, extending inter-sector articulations.

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Este trabalho relata a experiência de implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS), proposta pelo Ministério da Saúde (Portaria 198 de fevereiro de 2004) no município de Embu, Estado de São Paulo, Essa implantação foi adotada pela gestão municipal com o objetivo de identificar e definir ações educativas que qualifiquem a atenção e a gestão em saúde através da formação e do desenvolvimento dos trabalhadores do setor. A EPS trabalha com ferramentas que buscam a reflexão crítica sobre a prática cotidiana dos serviços de saúde, sendo, por si só, um processo educativo aplicado ao trabalho que possibilita mudanças nas relações, nos processos, nos atos de saúde e nas pessoas. Outras potencialidades dessa estratégia são: fortalecimento do controle social; repolitização do Sistema Único de Saúde (SUS); incentivo ao protagonismo de usuários e trabalhadores no processo saúde e doença e a produção de um impacto positivo sobre a saúde individual e coletiva da população.

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The present work reports the experience of the local authority of Embu, in the State of São Paulo, in the implementation of the National Policy of Permanent Health Education (PHE) proposed by the Ministry of Health. This strategy was adopted by the municipal management with the objective of identifying and defining educational actions that qualify health care and management through the education and development of the workers of the sector. PHE works with tools that aim at the critical reflection on the daily practice of the health services, being an educational process applied to work that enables changes in the relations, processes, healthcare practices and persons. Other potentialities of this strategy are: strengthening of social control; re-politicization of the Brazilian public health system (SUS); stimulation to the leading role of users and workers in the health and disease process; and production of a positive impact on the individual and collective health of the population.

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O sedentarismo representa um dos principais fatores de risco à saúde, causando um grande impacto na saúde publica, ocasionando o aparecimento de doenças degenerativas não transmissíveis e em um número crescente de pessoas. O objetivo deste trabalho foi verificar a importância da atividade física diária como proposta para auxiliar o controle do sedentarismo e das doenças degenerativas crônicas não transmissíveis na Estratégia Saúde da Família do município de Lourdes (São Paulo). Conclui-se, dessa forma, a uma necessidade urgente de aplicação de programas que visem a um estilo de vida mais ativo e mudanças comportamentais. Pôde-se verificar, através da coleta de dados, a eficácia da atividade física diária na redução e/ou controle das doenças degenerativas não transmissíveis nas pessoas que aderiram ao projeto e a grande importância de um preparo preventivo.

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Physical inactivity is a major health risk factor at the national and international level. It produces a strong impact on public health, causing the onset of non-transmissible degenerative diseases in a growing number of people. The objective of this study was to verify the importance of daily physical activity as a proposal to help control physical inactivity and chronic non-transmissible degenerative diseases in the Family Health Strategy of the city of Lourdes (state of São Paulo). It is concluded that there is an urgent need of programs aimed at a more active lifestyle and behavioral changes. It was verified, through the data collection, the effectiveness of daily physical activity in the reduction and / or control of non-transmissible degenerative diseases in the people who joined the project and the great importance of prevention for this population.

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O presente artigo realiza uma análise qualitativa e quantitativa da estreita intersecção entre autoconhecimento, autoestima e as relações familiares de algumas mulheres residentes na cidade de Sud Mennucci, no estado de São Paulo, cujos filhos estavam matriculados na entidade municipal Casa de Assistência à Criança e ao Adolescente - Sonho Meu - no decorrer de 2007. Além disso, através do referido projeto, estas mulheres tiveram a oportunidade de construir um grupo de apoio, no qual fortaleceram a sua saúde psíquica e o exercício dos papéis sociais de: mãe, esposa, ser humano e profissional. Elas também aprenderam algumas estratégias relevantes à mudança comportamental. A metodologia escolhida foi bastante diversificada para atender às necessidades do grupo participante e de organização profissional, além de contar com o suporte de três áreas de conhecimento: Serviço Social, Psicologia e Pedagogia, condensadas nos departamentos de Assistência Social e de Saúde do referido município. Os resultados atingidos foram de grande valia para as relações familiares do público-alvo e para todos os profissionais envolvidos, quer seja direta ou indiretamente na execução do mesmo. A família é vista como a célula-tronco da nossa sociedade, na qual os valores morais, os princípios éticos, a cultura, a educação e outros conceitos são transmitidos e consolidados ao longo de gerações. Mas sabemos que uma entidade formadora de tamanha magnitude tem algumas lacunas, as quais foram abordadas na expectativa de serem sanadas, buscando a promoção e qualidade dos vínculos afetivos familiares através destas mulheres.

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The present article conducts a qualitative and quantitative analysis of the intersection between the self-knowledge, self-esteem and family relations of women living in the city of Sud Mennucci, in the state of São Paulo, whose children were enrolled during the year 2007 in a municipal entity that provides assistance for children and adolescents, called Sonho Meu (My Dream). Through this project, these women could build a support group in which they strengthened their psychic health and the performance of the social roles of mother, wife, human being and professional. They also learnt some strategies that favored behavior changes. The chosen methodology was diversified in order to meet the group's needs and also those of the professional organization, and was supported by three areas of knowledge: Social Work, Psychology and Pedagogy, concentrated in the Social Assistance and Health Departments of the city of Sud Mennucci. The results were extremely valuable to the family relations of the target audience and also to every professional involved in this project, directly or indirectly. The family is seen as the stem cell of our society, in which the moral values, ethical principles, culture, education and other concepts are transmitted and solidified across generations. But we also know that an entity of such magnitude has some gaps, which were approached in order to be solved, searching for the promotion and quality of the affective family bonds through these women.

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Em 2006, as Secretarias de Cultura e de Saúde de Suzano estabeleceram uma parceria para implantar o projeto Pavio Erótico, que consiste em um sarau temático,com a exibição de filmes, declamação de poesias, mesas de diálogo, interpretação de contos, apresentação teatral, dança, música, além da disponibilização de preservativos e materiais informativos, que fomentam as discussões do universo da sexualidade humana à luz das práticas sexuais seguras. O evento tem edições trimestrais, com divulgação por meio de folders, cartazes, agenda cultural, convites e no site da Prefeitura do município. Seu público-alvo são escritores, poetas, artistas, professores e a comunidade em geral. Dentre os resultados alcançados com o projeto estão o incentivo à leitura e à arte erótica; divulgação dos serviços de saúde possibilitando a ampliação e o acesso a exames, orientações, distribuição de preservativos, além da realização do I Concurso de Literatura Erótica de Suzano. Essa proposta inovadora expressa a concepção de saúde não focada na doença e promove o desenvolvimento da cultura na cidade de Suzano.

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In 2006, the Health and Culture Departments of the city of Suzano (state of São Paulo) established a partnership to implement the project Pavio Erótico, which is an Erotic Soirée that promotes films exhibitions, poems recitations, dialogs between the participants, literature interpretations, theater, dance, music, besides the distribution of contraceptives and folders. The material stimulates the discussion of human sexuality in light of safe sexual practices. It is a quarterly event and the target audience is composed of writers, poets, artists, teachers and the community in general. Some of the results obtained with the project are: incentive to reading and to erotic art; dissemination of the health services, enabling the expansion and the access to examinations, instructions and contraceptives; and the organization of the 1st Erotic Literature Contest of Suzano. This innovative proposal promotes the development of culture in the city and expresses the health conception in which the focal point is not the disease.

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O artigo apresenta o programa Tecendo Redes de Paz desenvolvido pela Área Técnica de Cultura de Paz, Saúde e Cidadania da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, responsável pela elaboração das políticas públicas articuladas de prevenção, promoção à saúde e de atenção integral às pessoas em situação de violência. O objetivo do programa é diminuir o impacto da violência e dos acidentes sobre os cidadãos da cidade de São Paulo, e contribuir para o processo de construção de uma cultura de paz e da não-violência. Em termos de estratégias, o programa investiu na formação de uma Rede de Cuidados em todas as regiões da cidade, procurando sensibilizar e capacitar os profissionais para lidar com a violência. Fortaleceu o trabalho em rede intersetorial para suscitar a criação das Redes de Paz, e contribuiu para a implantação do Sistema de Informação para a Vigilância de Violências e Acidentes - Sivva. Em termos de resultados, o programa alcançou colocar a violência como um problema de saúde pública de forma mais consolidada na Secretaria da Saúde Municipal de São Paulo, e observa-se que os trabalhadores da saúde estão interessados em participar da construção das Redes de Paz.

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The article presents the program Tecendo Redes de Paz (Weaving Peace Networks), developed by the Technical Area of the Culture of Peace, Health and Citizenship of the Municipal Health Department of São Paulo, responsible for the development of the articulated public policies of prevention, health promotion and integral care for people in violence situations. The program aims to reduce the impact of violence and of accidents on the citizens of the city of São Paulo, and to contribute to the process of construction of a culture of peace and non-violence. In terms of strategies, the program invested in the formation of a Care Network in all regions of the city, trying to qualify the professionals to deal with violence. It strengthened the work in inter-sector networks in order to create the Peace Networks, and contributed to the implementation of the Information System for Violence and Accidents Surveillance (Sivva). As for results, the program successfully placed violence as a public health problem in a more consolidated way in the Municipal Health Department of São Paulo, and it has been observed that the health workers are interested in participating in the construction of the Peace Networks.