Contribuições do Modelo Simplificado de Gestão por Competências para uma Secretaria Municipal de Saúde

Albini, Alessandro; Peres, Aida Maris; Almeida, Maria de Lourdes de

doi:10.1590/1518-8345.3385.3429

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Artigo Original • Rev. Latino-Am. Enfermagem 29 • 2021 • https://doi.org/10.1590/1518-8345.3385.3429 linkcopiar

Contribuições do Modelo Simplificado de Gestão por Competências para uma Secretaria Municipal de Saúde^*

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Resumo

Objetivo: apresentar as contribuições do Modelo Simplificado de Gestão por Competências em uma secretaria municipal de saúde.

Método: pesquisa de métodos mistos integrados do tipo exploratório-descritivo. Aplicou-se o modelo em município sul-brasileiro, nas etapas documental, questionário, mapeamento de lacunas e proposta educacional.

Resultados: na primeira etapa, após levantamento documental, foram descritas 14 competências essenciais gerais e escolhido um questionário com competências essenciais específicas, sendo realizada confirmação de correlação entre elas; na segunda, obteve-se o grau de importância das competências e o grau de expressão da competência no trabalho, após preenchimento dos questionários por 74 gestores da saúde pública municipal; na terceira, adotou-se fórmula para o grau de prioridade de capacitação e sua classificação; a quarta etapa apresentou proposta educacional para o desenvolvimento de uma das competências com maior grau de prioridade.

Conclusão: o modelo traz contribuições pela descrição de competências essenciais gerais, após levantamento documental, pela realização da correlação entre um questionário contendo competências essenciais específicas com as competências essenciais gerais, pelo mapeamento de lacunas e pela proposta de trilhas de aprendizagem para o desenvolvimento de competências.

Descritores:
Gestão em Saúde; Saúde Pública; Enfermagem em Saúde Pública; Competência Profissional; Avaliação de Desempenho Profissional; Educação Continuada

VERBO	OBJETO DA AÇÃO	CONDIÇÃO	CRITÉRIO OU RESTRIÇÃO
- Ter (OE*); - Criar (M†).	- Cidadãos/Sociedade (OE*)	- Saudáveis e Seguros (OE*); - Oportunidades (VF‡); - Qualidade de Vida (VF‡).	- Desenvolvimento integral e sustentável (M†); - Respeito (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL I: Proporcionar aos cidadãos o desenvolvimento integral e sustentável para o melhoramento da qualidade de vida com saúde e segurança, respeitando a cultura e valores locais.
- Estimular (OE*)	- Hábitos saudáveis de vida (OE*).	- Sustentável (M†); - Qualidade de Vida (VF‡).	- Comprometimento (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL II: Propiciar momentos de educação em saúde com compromisso da promoção de hábitos saudáveis, sustentabilidade e qualidade de vida para transformação das condições sociais, ambientais e econômicas que impactam a saúde.
- Estimular (OE*)	- Desenvolvimento das regiões (OE*).	- Qualidade de Vida (VF‡).	- Priorizando os mais vulneráveis (OE*); - Justiça (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL III: Formular estratégias regionais para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida, priorizando as regiões mais vulneráveis, conforme avaliação da situação de saúde da população local e suas tendências.
- Promover (OE*); - Manter (M†).	- Descentralização dos serviços públicos (OE*).	- Integral (M†).	- Comprometimento (VA§); - Respeito (VA§); - Justiça (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL IV: Identificar vazios assistenciais e promover a descentralização dos serviços públicos em saúde para a garantia da universalidade do acesso e integralidade do atendimento em saúde.
- Melhorar (OE*).	- Estruturas físicas nas áreas críticas da Prefeitura (OE*).	- Integral (M†); - Presteza no atendimento (E\|\|).	- Comprometimento (VA§); - Respeito (VA§); - Justiça (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL V: Coordenar a manutenção e/ou ampliação das estruturas físicas de prestação de serviços de saúde existentes para a garantia da universalidade do acesso e integralidade do atendimento em saúde.
- Implantar (OE*); - Criar (M†).	- Gestão compartilhada dos serviços públicos municipais (OE*).	- Integral (M†); - Presteza no atendimento (E\|\|); - Aperfeiçoamento de suas atribuições (E\|\|); - Atualizar e expandir seus conhecimentos profissionais (E\|\|).	- Comprometimento (VA§); - Respeito (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL VI: Implantar a gestão compartilhada dos serviços públicos municipais e promover integração, comprometimento e respeito entre eles e aperfeiçoamento de suas atribuições para com a sociedade.
- Tornar (OE*), - Cumprimento (L¶).	- Processos de análises (OE); - Fiscalizações (OE); - Atos e regulamentos (L¶); - Leis, decretos e regulamentos (L¶).	Mais ágeis e eficazes (OE*); - Cidade Moderna (VF‡); - Boa execução (L¶); - Presteza no atendimento (E\|\|); - Aperfeiçoamento de suas atribuições (E\|\|).	- Justiça (VA§); - Transparência (VA§); - Respeito (VA§); - Inovação (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL VII: Prestar vigilância em saúde no atendimento de processos de análise e fiscalização, com justiça e transparência, oferecendo serviços mais ágeis, modernos, inovadores e eficazes para a promoção do respeito e proteção da sociedade.
-- Melhorar (OE*).	- Comunicação (OE); - Gestão da Informação (OE).	- Oportunidades (VF‡); - Presteza no atendimento (E\|\|).	- Transparência (VA§); - Inovação (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL VIII: Comunicar-se com o cidadão, oferecendo-lhe informações relevantes em linguagem clara, objetiva, acessível e inovadora.
- Otimizar (OE*), - Cumprimento (L¶).	- Eficiência do gasto governamental (OE*); - Atos e regulamentos (L¶); - Leis, decretos e regulamentos (L¶).	- Qualidade (VF‡); - Boa execução (L¶); - Zelo e Dedicação (E\|\|); - Moralidade administrativa (E\|\|).	- Comprometimento (VA§); - Ética (VA§); - Respeito (VA§); - Transparência (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL IX: Gerenciar a eficiência do gasto governamental e a qualidade dos serviços públicos municipais com zelo, legalidade, comprometimento, ética, respeito, transparência e moralidade administrativa.
- Aumentar (OE*).	- Participação de recursos externos nos investimentos municipais (OE*).	- Oportunidades (VF‡).	- Comprometimento (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL X: Formular estratégias de estabelecimento de parcerias, cooperação técnica e captação de recursos externos para investimentos em serviços públicos municipais.
- Desenvolver (OE*).	- Lideranças (OE*).	- Oportunidade (VF‡); - Atualizar e expandir seus conhecimentos profissionais (E\|\|).	- Comprometimento (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL XI: Formular estratégias para o desenvolvimento e destaque das lideranças entre os servidores municipais, atualizando e expandindo seus conhecimentos profissionais.
- Estimular (OE*).	- Bom clima organizacional (OE*).	- Motivação (OE*); - Espírito de cooperação e solidariedade (E\|\|).	- Ética (VA§); - Respeito (VA§); - Justiça (VA§); - Transparência (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL XII: Desenvolver processos motivacionais e de mediação de conflitos para estímulo da coesão, harmonia e bom clima organizacional no trabalho, com ética, respeito, justiça e transparência.
- Alinhar (OE*), - Cumprimento (L¶).	- Competências (OE*); - Atos e regulamentos (L¶); - Leis, decretos e regulamentos (L¶).	- Necessidades apontadas pela administração (OE*); - Boa execução (L¶); - Aperfeiçoamento de suas atribuições (E\|\|).	- Comprometimento (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL XIII: Alinhar as competências gerenciais dos gestores municipais ao compromisso com as necessidades apontadas pela administração em cumprimento de leis, decretos e regulamentos.
- Estabelecer (OE*).	- Políticas (OE*).	- Valorização de pessoas (OE*); - Conhecer a legislação específica relativa às suas atribuições e à sua vida funcional (E\|\|).	- Meritocracia (OE*); - Oportunidade (VA§); - Justiça (VA§); - Transparência (VA§).
COMPETÊNCIA ESSENCIAL GERAL XIV: Implementar políticas e processos de educação corporativa, avaliação de desempenho e sistema de recompensa abalizados na justiça, transparência e meritocracia.

Competência Essencial Específica	Grau de Importância da Competência (GIC†)	Grau de Expressão da Competência no Trabalho (GEC‡)	Grau de Prioridade de Capacitação (GP) GP = GIC† (5 - GEC‡)
Dominio 1	4,56	3,62	6,3
DO§1CO\|\|1	4,62	3,57	7
DO§1CO\|\|2	4,51	3,36	7
DO§1CO\|\|3	4,52	3,72	6
DO§1CO\|\|4	4,55	3,62	6
DO§1CO\|\|5	4,74	3,59	7
DO§1CO\|\|6	4,52	3,58	6
DO§1CO\|\|7	4,39	3,93	5
DO§1CO\|\|8	4,67	3,49	7
DO§1CO\|\|9	4,54	3,73	6
Dominio 2	4,56	3,11	8,6
DO§2CO\|\|1	4,66	3,22	8
DO§2CO\|\|2	4,59	2,97	9
DO§2CO\|\|3	4,46	3,11	8
DO§2CO\|\|4	4,53	3,41	7
DO§2CO\|\|5	4,51	3,23	8
DO§2CO\|\|6	4,53	3,32	8
DO§2CO\|\|7	4,51	3,50	7
DO§2CO\|\|8	4,55	3,20	8
DO§2CO\|\|9	4,64	3,27	8
DO§2CO\|\|10	4,39	2,93	9
DO§2CO\|\|11	4,56	2,82	10
DO§2CO\|\|12	4,66	2,80	10
DO§2CO\|\|13	4,64	2,89	10
DO§2CO\|\|14	4,66	2,81	10
Dominio 3	4,52	3,47	6,9
DO§3CO\|\|1	4,47	3,73	6
DO§3CO\|\|2	4,52	3,61	6
DO§3CO\|\|3	4,51	3,14	8
DO§3CO\|\|4	4,47	3,77	5
DO§3CO\|\|5	4,66	3,30	8
DO§3CO\|\|6	4,46	3,46	7
DO§3CO\|\|7	4,44	3,53	7
DO§3CO\|\|8	4,42	3,41	7
DO§3CO\|\|9	4,45	3,39	7
DO§3CO\|\|10	4,76	3,34	8
Dominio 4	4,7	3,61	6,5
DO§4CO\|\|1	4,78	3,54	7
DO§4CO\|\|2	4,66	3,81	6
DO§4CO\|\|3	4,74	3,57	7
DO§4CO\|\|4	4,78	3,76	6
DO§4CO\|\|5	4,58	3,59	6
DO§4CO\|\|6	4,60	3,69	6
DO§4CO\|\|7	4,80	3,32	8
Dominio 5	4,65	3,67	6,2
DO§5CO\|\|1	4,41	3,81	5
DO§5CO\|\|2	4,73	3,66	6
DO§5CO\|\|3	4,74	3,72	6
DO§5CO\|\|4	4,56	3,46	7
DO§5CO\|\|5	4,78	3,55	7
DO§5CO\|\|6	4,74	3,43	7
DO§5CO\|\|7	4,49	3,91	5
DO§5CO\|\|8	4,73	3,78	6
Dominio 6	4,65	2,97	9,4
DO§6CO\|\|1	4,62	3,05	9
DO§6CO\|\|2	4,67	3,12	9
DO§6CO\|\|3	4,68	2,77	10
DO§6CO\|\|4	4,66	2,84	10
DO§6CO\|\|5	4,73	2,91	10
DO§6CO\|\|6	4,69	3,03	9
DO§6CO\|\|7	4,69	3,35	8
DO§6CO\|\|8	4,49	2,72	10

ESCORE	Grau de Prioridade da Capacitação (GP*)
0 - 5	Prioridade Nula ou Muito Baixa
6 - 9	Prioridade Baixa
10 - 11	Prioridade Moderada
12 - 20	Prioridade Alta

Competência Essencial Selecionada	CONHECIMENTOS (Pensamento Estratégico) SABER - O QUE / SABER POR QUE	HABILIDADES (Gerenciamento de Processos) SABER - COMO	ATITUDES (Motivação) DETERMINAÇÃO
DO*2CO†11 Participar dos planos de gestão de riscos de desastres ante as ameaças naturais, tecnológicas e biológicas para mitigar os seus efeitos na saúde	- Conhecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; - Conhecer a classificação de desastres; - Conhecer os meios de prevenção de desastres - Saber quais são os principais desastres que acometem o município; - Saber os efeitos dos desastres nos serviços de saúde municipal; - Realizar contato e aproximação com a Defesa Civil; - Conhecer as áreas de risco no município; - Saber sobre planejamento e gestão de riscos de desastres.	- Técnica: Planejamento; - Interpessoal: Comunicação com a Defesa Civil Municipal e Estadual; - Conceitual: Trabalho intersetorial; - Tomada de Decisão: reconhecer problemas e oportunidades; - Gerenciamento: Estabelecer prioridades.	Iniciativa; Vontade; Trabalho em equipe; Disposição; Coragem; Altruísmo; Empatia

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E-mail: rlae@eerp.usp.br

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[TFN19] ^*
OE = Objetivos Estratégicos;

[TFN20] ^†
M = Missão;

[TFN21] ^‡
VF = Visão de Futuro;

[TFN22] ^§
VA = Valores;

[TFN23] ^||
E = Estatuto dos Servidores Municipais;

[TFN24] ^¶
L = Lei Orgânica Municipal

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