Função judicial em domínios constitucionais: um referencial teórico para avaliar o raciocínio judicial em Tribunais Constitucionais da América do Sul

Os tribunais constitucionais são influenciados até certo ponto pela política. Ainda assim, ao avaliar as suas decisões judiciais, a maior parte da comunidade jurídica na América do Sul tende a adotar uma perspectiva estreita, normativa e legalista, carecendo de abordagens empíricas e interdisciplinares enriquecidas por perspectivas sociológicas e psicológicas. Este artigo relata alguns elementos para superar essa perspectiva mainstream, afastando-se da tese da aceitabilidade racional. O escopo do trabalho limita-se a uma esfera descritiva e normativa, e o método utilizado é qualitativo.

Palavras-chave:
função judicial; descoberta; justificação; raciocínio constitucional; raciocínio judicial