Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil

Resumo

Este artigo analisa a trajetória de construção de políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, procurando enfatizar as "gerações" ou referenciais de políticas públicas fortalecidos em alguns momentos-chaves, o modo como estes referenciais foram construídos e as relações entre Estado e sociedade civil. A análise aponta para a emergência, em períodos e contextos distintos, de três gerações ou referenciais de política pública para a agricultura familiar, sendo o primeiro pautado pelo fortalecimento do viés agrícola e agrário da categoria social; o segundo focado em políticas sociais e assistenciais e o terceiro, pela construção de mercados orientados pela segurança alimentar e pela sustentabilidade ambiental. Nesta análise também é destacado que as relações entre Estado e sociedade civil modificaram-se e complexificaram-se ao longo do tempo. De posturas críticas e reivindicativas, a sociedade civil passou a ser propositiva e, mais recentemente, também parceira na execução e cogestão das políticas públicas. Cabe destacar que as três gerações de políticas públicas e as diversas formas de relacionamento entre sociedade civil e Estado convivem atualmente nas arenas públicas.

Políticas públicas; agricultura familiar; referencial; sociedade civil e Estado