Análise sob a ótica da teoria engajamento dos stakeholders dos fatores que a literatura aponta como limitando o desenvolvimento de IGs

Malaguti, Jane Mary Albinati; Avrichir, Ilan

doi:10.1590/1806-9479.2023.277978pt

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Artigo • Rev. Econ. Sociol. Rural 62 (3) • 2024 • https://doi.org/10.1590/1806-9479.2023.277978pt linkcopiar

Análise sob a ótica da teoria engajamento dos stakeholders dos fatores que a literatura aponta como limitando o desenvolvimento de IGs

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Resumo

Resumo O número de Indicações Geográficas (IG) reconhecidas por entidades governamentais ou privadas em países com economias emergentes tem aumentado muito. Este aumento é acompanhado por evidências de que proporção significativa de IGs não atinge os objetivos de contribuir para o desenvolvimento regional e local. Para que as IGs se tornem ativas no mercado, é necessário que as necessidades e expectativas dos grupos de partes interessadas, stakeholders, tenham suas necessidades e expectativas atendidas. Este artigo realiza revisão sistemática da literatura (RSL) para identificar os fatores que a pesquisa acadêmica aponta como causas do não desenvolvimento das IGs e os analisa sob a perspectiva da Teoria do Engajamento de Stakeholders. Realizamos análise de conteúdo de 29 artigos publicados entre 2017 e 2022 sobre fatores que limitam o desenvolvimento das IGs. A RSL identifica 13 fatores agrupados em três categorias como causas. A investigação contribui para a literatura sobre o desenvolvimento das IGs identificando fatores que limitam o seu desenvolvimento e analisando esses fatores na perspectiva do envolvimento dos stakeholders. Fornece uma base conceptual para diagnosticar as razões para o não envolvimento dos stakeholders nas IGs.

Palavras-chave:
indicações geográficas; engajamento; stakeholders; produtor rural

	AUTOR/ANO	TÍTULO	CONTRIBUIÇÕES	MÉTODO	PAÍS
1	Adebola (2023)	The legal construction of geographical indications in Africa	Discute como organizações e países africanos constroem seus sistemas de IG.	Revisão de literatura	Países da África
2	Bashir (2020)	Protection of geographical indication products from different states of India	Analisa as IGs na Índia e a interação com os stakeholders indicando que a estrutura legal disponível para a proteção de IGs é bastante insignificante em termos de escopo, efeito e proteção.	Estudo de caso	Índia
3	Bustamante (2019)	Intellectual property rights as branding services for exports value-adding: An analysis of Chile's 'sello de origen' programme	Mostra como IGs, DOs, marcas coletivas e de certificação são ativos intangíveis usados como serviços de branding.	Estudo de caso	Chile
4	Castelló (2021)	The will for terroir: A communicative approach	Discute o conceito de terroir à luz das práticas comunicacionais.	Revisão da literatura	Espanha
5	Carbone (2017)	Food supply chains: Coordination governance and other shaping forces	Discute como o funcionamento e o desempenho das cadeias alimentares são afetados pela forma como os stakeholders estão inseridos nas cadeias, pelos modos de coordenação e pelo tipo de governança.	Descritiva	Não se aplica
6	Cerdan et al. (2018)	Agricultural research, a key factor in promoting collective dynamics in rural area: The “vales da uva goethe” geographical indication (IG) in Brazil	Analisa como a pesquisa pode fortalecer as dinâmicas coletivas em territórios rurais.	Estudo de caso	Brasil
7	Drivas & Iliopoulos (2017)	An empirical investigation in the relationship between PDOs/PGIs and trademarks	Examina empiricamente a relação entre IGs e marcas.	Revisão de literatura	Países da União Europeia
8	García-Hernández et al. (2022)	Geographical indications in cheese mountain areas: Opportunity or threat to landscape and environmental conservation? the case of cabrales (Spain)	Examina o impacto das IGs em áreas montanhosas queijeiras, explorando o seu potencial para contribuir para a sustentabilidade paisagística e ambiental.	Estudo de caso	Espanha
9	Ingram et al. (2020)	To label or not? governing the costs and benefits of geographic indication of an African forest honey value chain	Verifica da realidade dos benefícios da IG do mel branco de Oku.	Estudo de caso	Camarões
10	Kohsaka & Miyake (2021)	The politics of quality and geographic indications for non-timber forest products: Applying convention theory beyond food contexts	Examina como a qualidade é definida, redefinida e dinamicamente formulada entre os stakeholders sob pressões políticas e do mercado global ao registrar IGs para produtos florestais não-madeireiros não comestíveis (PFNMs).	Estudo de caso	Japão
11	Kokthi et al. (2021)	Assessing the applicability of geographical indications from the social capital analysis perspective: Evidences from Albania	Explora a prontidão dos stakeholders locais em uma área rural para empreender as ações coletivas necessárias para criar uma IG do queijo para protegê-lo da competitividade desleal fornecida pela usurpação da marca.	Estudo de caso	Albânia
12	Mancini et al. (2022)	Geographical indications and public good relationships: Evidence and policy implications	Mostra que, devido às condições geográficas locais únicas, o aroma e o sabor do chá Kangra é diferente do chá produzido em outras partes da Índia, o que resultou em fama mundial no passado.	Estudo de caso	Índia
13	Manisha et al. (2022)	What is brewing with kangra tea!!	Apresenta a análise das principais restrições enfrentadas por diferentes partes interessadas da cadeia de valor do chá Kangra.	Estudo de caso	Índia
14	Mariani et al. (2021)	Origin food schemes and the paradox of reducing diversity to defend it	Explora os efeitos de padronização da OFS na diversidade de práticas e conhecimentos locais.	Estudo de caso	França
15	Marie‐Vivien (2020)	Protection of geographical indications in ASEAN countries: Convergences and challenges to awakening sleeping geographical indications	Investiga como as IGs se desenvolveram na ASEAN e na Ásia, a nova área mais ativa para IGs em todo o mundo.	Descritiva	ASEAN (Vietnã Camboja, Tailândia, Indonésia, Malásia, Laos, Singapura, Myanmar), Japão e Índia
16	Millet et al. (2020)	Product qualification as a means of identifying sustainability pathways for place-based agri-food systems: The case of the GI Corsican grapefruit (France)	Constrói uma tipologia de relações entre agricultores fornecedores de leite e laticínios, com base na teoria dos mundos de valor (do industrial ao artesanal).	Estudo de caso	Córsega
17	Millet & Casabianca (2019)	Sharing values for changing practices, a lever for sustainable transformation? the case of farmers and processors in interaction within localized cheese sectors	Estudam as relações entre os stakeholders das IGs da Córsega e dos Pirenéus Ocidentais (WP), regiões onde os queijos tradicionais (IG Brocciu e IG Ossau-Iraty) são produzidos com leite de ovelha.	Qualitativa	Córsega e Pirineus Ocidentais
18	Mishra & Fatesaria (2022)	Basmati rice – the on-going domestic challenge	Examina os argumentos encaminhados para a não inclusão dos distritos de Madhya Pradesh no pedido de IG para Basmati e critica o mal-entendido por trás do motivo de adquirir esta etiqueta.	Estudo de caso	Índia
19	Neilson et al. (2018)	Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector	Avaliar os impactos sobre o desenvolvimento de IGs formalmente registradas (protegidas) no setor cafeeiro indonésio.	Estudo de caso	Indonésia
20	Niederle et al. (2017)	Governança e institucionalização das indicações geográficas no Brasil	Analisa o processo de governança e institucionalização desse mecanismo.	Revisão de literatura	Brasil
21	Owen et al. (2020)	Place-based pathways to sustainability: Exploring alignment between geographical indications and the concept of agroecology territories in Wales	Narra em uma análise de conteúdo de documentos de especificação de produtos de IGs e dados de entrevistas com partes interessadas em IGs.	Descritiva	País de Gales
22	Pérez-Akaki et al. (2021)	Designation of origin distillates in Mexico: value chains and territorial development	Estuda duas IGs mexicanas e analisa como suas cadeias de valor foram construídas e seu impacto no desenvolvimento territorial.	Estudo de caso	México
23	Pick & Marie-Vivien (2021)	Representativeness in geographical indications: A comparison between the state-driven and producer-driven systems in Vietnam and France	Explora as questões de representatividade e participação nos processos coletivos envolvidos na elaboração das especificações das IGs e na governança das iniciativas de IGs.	Estudo de caso	Vietnã e França
24	Priyadarshini & Iyer (2020)	Sustenance of languishing craft – gollabhama saree of siddipet, telegana, India	Estuda o caso sobre a IG de Saree na índia.	Estudo de caso	Índia
25	Sekine (2021)	The potential and contradictions of geographical indication and patrimonization for the sustainability of indigenous communities: A case of cordillera heirloom rice in the Philippines	Analisa se a IG e a patrimonialização contribuem para a sustentabilidade das comunidades de IP na Cordilheira.	Estudo de caso	Filipinas
26	Uchiyama et al. (2017)	Expectations of residents and tourists of agriculture-related certification systems: Analysis of public perceptions	Considera os gaps entre moradores e turistas e afirma que tomar medidas para resolvê-los pode contribuir para a gestão das áreas certificadas pela colaboração dos stakeholders.	Estudo de caso	Japão
27	van der Merwe et al. (2018)	The karoo meat of origin certification scheme: A silver bullet?	Entende a noção de Karoo Lamb como uma IG e o posterior estabelecimento do esquema de certificação Karoo Meat of Origin.	Estudo de Caso	África do Sul
28	Vandecandelaere et al. (2020)	Strengthening sustainable food systems through geographical indications: Evidence from 9 worldwide case studies	Apresenta resultados de pesquisa de uma coleta e análise de dados sobre o impacto econômico dos processos de IG em todo o mundo.	Estudo de Caso	Não se aplica
29	Warui et al. (2020)	Existing value addition initiatives enhancing recognition of territorial traits of three Kenyan honey	Avalia as iniciativas existentes de agregação de valor, aumentando o reconhecimento de características territoriais ou locais do mel queniano, ou seja, mel de Kitui, West Pokot e Baringo.	Estudo de caso	Quênia

Fatores	Autores/Ano
1. Apropriação desigual de valor: Benefícios econômicos gerados pela IG não chegam aos stakeholders, devido à apropriação de valor por atores mais poderosos da cadeia de suprimentos.	Marsoof & Tan (2021)
2. Assimetria de informação: Nome que se dá quando uma das partes possui mais informações sobre um produto ou serviço do que a outra parte.	Niederle et al. (2017) e Warui et al. (2020)
3. Assimetria de poder: O poder não é distribuído entre os stakeholders. Um pequeno grupo detém o controle.	Carbone (2017) e Niederle et al. (2017)
4. Custos de adequação aos padrões exigidos pela IG: Custos de adequação são fatores que dificultam a adesão dos stakeholders.	Ingram et al. (2020) e Quiñones-Ruiz et al. (2016)
5. Concorrência desleal: A concorrência desleal é um fator que interfere na comercialização dos produtos das IGs.	Kokthi et al. (2021)
6. Desconhecimento sobre as regras para o uso do selo: A falta de conhecimento sobre o uso do selo e seus benefícios é um fator que desestimula a adesão dos stakeholders.	Bustamante (2019) e Bashir (2020)
7. Dificuldades burocráticas: A burocracia para o uso do uso do selo é um fator de desestímulo.	Bustamante (2019), Owen et al. (2020) e Mishra & Fatesaria (2022)
8. Dificuldade na proteção e fiscalização da IG: Embora a IG tenha por objetivo proteger os produtos contra falsificações, essa proteção não acontece.	Marie‐Vivien (2020)
9. Falta de confiança dos stakeholders: Os stakeholders não confiam nas instituições e nos demais stakeholders.	Kokthi et al. (2021) e van der Merwe et al. (2018)
10. Falta de divulgação e marketing: A falta de ações de divulgação e marketing impacta negativamente a IG.	Bustamante (2019) e Carbone (2017)
11. Governança nas mãos de poucos: A governança é um processo que determina a maneira como a IG é administrada. Com frequência está concentrada na mão de pouco.	Sekine (2021), Pick & Marie-Vivien (2021) e Drivas & Iliopoulos (2017)
12. Heterogeneidade: Uma IG possui múltiplos tipos de stakeholders (produtores, associações, cooperativas, fornecedores, consumidores). Soma-se a isso diferenças em cada grupo	Carbone (2017) e Mariani et al. (2021)
13. Ineficiência institucional: Se refere à falta de apoio institucional devido a insuficiência ou inadequação das instituições.	Ingram et al. (2020), Neilson et al. (2018) e Priyadarshini & Iyer (2020)

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[1] Fonte: Elaborada pelos autores com base na revisão sistemática da literatura (2024).