A contribuição das Compras Públicas Alimentares na construção de Sistemas Alimentares Sustentáveis: uma proposta metodológica

É amplamente reconhecida a importância das Compras Públicas Alimentares (CPA) na promoção de Sistemas Alimentares Sustentáveis (SAS). Contudo, poucas pesquisas abordaram a avaliação dessas aquisições públicas em nível local (município), considerando as particularidades das organizações e as dimensões dos SAS. Este estudo propõe uma metodologia de avaliação destinada a analisar as compras públicas de alimentos no município de São Luís (Maranhão, Brasil), com base em cinco dimensões dos SAS: segurança alimentar e nutricional, sociocultural, econômica, ambiental e democracia alimentar. O método envolve a construção de métricas para avaliar 12 categorias e 48 indicadores, que são combinados para obter uma pontuação geral (0-100). O objetivo é verificar o grau de proximidade das compras públicas de alimentos em relação aos SAS. A pesquisa se concentrou no ano de 2019 e avaliou as organizações públicas em diferentes setores (educação, saúde, segurança e assistência social) e modelos de gestão (concessão ou autogestão). De modo geral, as pontuações se mostraram aquém do ideal para todas as categorias e dimensões. O desempenho das organizações não estava necessariamente ligado ao modelo de gestão ou ao setor, mas sim à forma como as aquisições eram conduzidas pelo poder público, considerando o aparato legal existente e os atores públicos envolvidos nas aquisições.

Palavras-chave:
agricultura familiar; método de avaliação; sustentabilidade; política alimentar