Insistindo na recência do complexo agroindustrial brasileiroRESUMO
Esta nota é uma réplica à resposta de Tamás Szmrecsányi. Nosso objetivo é fornecer evidências de que o setor agroindustrial no Brasil é realmente recente e que a modernização do setor está apenas começando.
PALAVRAS-CHAVE:
Industrialização; agricultura; agroindústria
ABSTRACT
This note is a rejoinder of the reply by Tamás Szmrecsányi. We aim to provide evidence that the agro-industrial sector in Brazil is indeed recent and that the modernization of the sector is just beginning.
KEYWORDS:
Industrialization; agriculture; agroindustry
1. Que o estudo histórico circunstanciado dos setores e ramos industriais e agrícolas do CAI brasileiro ainda está para ser feito - como frisa o prof. Tamás em nota ao meu artigo publicado nesta revista em edição de abril-junho de 1982 - não resta dúvida. Que os setores da indústria da agricultura, da agroindústria e os da própria agricultura têm, historicamente, nascimentos, crescimentos e transformações em tempos, volumes e ritmos desiguais, igualmente não resta dúvida, assim como não há para que duvidar que a análise detalhada, tecno-econômica e histórica dos referidos setores apresenta-se como uma tarefa que transcende a capacidade de um único pesquisador.
Todavia, penso que isso tudo não desqualifica a hipótese de que o CAI brasileiro é recente; que a forma predominante de produzir na agroindústria nacional ganhou um caráter industrial recentemente, superando, dessa maneira, o artesanal-manufatureiro; que os setores industriais voltados para a agricultura são, como forma industrial moderna, mais recentes ainda; que a forma industrializada de trabalhar na agricultura, enquanto modo predominante de produzir, armazenar e transportar, é recente. Em outros termos, o que se quer sustentar é que o processo particular designado de industrialização do campo é recente pelo fato de ele se constituir no novo processo totalizador; o que quer dizer que ele imprime a direção dos processos particulares em curso no agro nacional. De tal modo que a unidade analítica fundamental do atual agro brasileiro não são mais a terra e as relações sociais com ela estabelecidas, mas, sim, o CAI, no interior do qual a terra e as correspondentes relações sociais têm um peso importante, mas não mais fundamental.
A recência, pois, não se funda na história deste ou daquele subsetor, industrial ou agrícola, local ou nacional, mas na nova dinâmica que regula a expansão e o bloqueio de cada setor e/ou do conjunto do CAI, sendo que esta nova dinâmica é posta pelo CAI e este consiste numa categoria que leva em conta tanto os aspectos tecno-econômicos quanto sócio-políticos.
No citado artigo, comentado pelo prof. Tamás, deixei de incluir, por razões de economia de espaço, alguns aspectos que, agora, gostaria, ainda que brevemente, de expor. Vou me ater aos setores industriais do CAI e, portanto, deixo de lado os setores agrícolas, para não alongar em excesso essa réplica à nota do prof. Tamás.
APENAS PARA RELEMBRAR, VEJAMOS O SEGUINTE
No início dos anos 70, o Brasil dispunha de um conjunto de setores industriais e agrícolas, interdependentes entre si, que poderia, face às inúmeras definições disponíveis, ser designado de complexo agroindustrial. Por conseguinte, definido como o conjunto dos processos tecno-econômicos e sócio-políticos que envolvem a produção agrícola, seu beneficiamento e transformação, a produção de bens industriais para a agricultura e os serviços financeiros e comerciais correspondentes, o complexo agroindustrial brasileiro (CAI) inexistia até por volta de 1970 no país, fundamentalmente porque os setores industriais que produziam para a agricultura não estavam constituídos enquanto indústrias localizadas no país. Ou, por outra, a agricultura de que se fala não é aquela dos anos 40, 50 e até mesmo 60, décadas em que inexistiam fortes interesses industriais plantados à porta dos processos produtivos rurais, quando inexistiam fortes interesses agrários necessitados de máquinas, implementas e insumos industriais, quando o Estado não havia ainda acionado o tesouro público como alavanca financeira geral para a industrialização do campo e quando a indústria da agricultura não começara a diversificar suas composições e propriedades de capital.
Por volta de 1970, praticamente metade da produção agrícola era de interesse dos setores demandantes de matérias-primas e praticamente metade das condições de produção na agricultura dependia da indústria de máquinas e demais insumos industriais.1 Vale dizer, boa parte da produção agrícola era capital constante para a indústria da agricultura, o que converteu esta última num setor de peso na acumulação desta indústria. Ainda que se suponha que a agricultura sempre tenha desempenhado a função que hoje desempenha, acontece que o modo como a agricultura o faz está mudando, uma vez que algo como metade de seus insumos provém, não mais do “laboratório natural”, mas da produção social na qual o capital industrial oligopólico comanda. Assim, a agricultura converteu-se em condição necessária da acumulação de parcela da indústria de bens de capital e de bens leves de consumo (cerca de 30% do valor da produção industrial de 1970) e, complementarmente, a agricultura passou a depender não apenas do crescimento da indústria a jusante, das exportações e outros setores mais, mas também da indústria de bens de capital.
Estes graus de interdependência setorial caracterizam a agricultura de que se fala e têm implicações cruciais na determinação de sua estrutura e dinâmica. porquanto os interesses sociais nucleados no capital comercial e assentados na propriedade territorial e generosidade da natureza foram deslocados pelos interesses nucleados no capital industrial e financeiro em geral e, em particular aqueles que operam na agricultura. Vale dizer que para produzir na agricultura não basta mais ser apenas proprietário de terras, em que pese serem estas um dos pressupostos básicos da produção; ocorre que no movimento de reposição da produção agrícola deve-se levar em conta um certo montante de bens de capital sem o qual a produção agrícola pode ser posta em xeque. Neste sentido, o trabalho agrícola subsume-se no capital num contexto marcado pela industrialização crescente da agricultura, processo no qual a terra-matéria perde suas forças determinadoras das condições de produção em favor da terra-capital.
A profunda mudança por que passa o campo no Brasil não se reduz às transformações tecno-econômicas, mas abarca também a estrutura social. O crescimento da agricultura industrializada, que materializa os interesses sociais modernos, evidencia que este processo particular tende a converter-se em processo geral, a despeito de ele se mostrar acentuadamente concentrado do ângulo do número de estabelecimentos que incorporaram progresso técnico. Com efeito, pode-se sustentar que houve uma significativa expansão da “burguesia” e da “pequena-burguesia” industrializadas no meio rural do país, juntamente com um diminuto crescimento da “burguesia tradicional” e uma diminuição da “pequena-burguesia tradicional”; pode-se sustentar, ademais, que simultaneamente à diminuição dos trabalhadores “autônomos” (pequenos arrendatários e parceiros), ocorreu um aumento do número de trabalhadores assalariados, notadamente dos sem terra, e um aumento ainda maior dos “trabalhadores a domicílio”, isto é, daquela enorme massa de gente que, conquanto proprietária territorial, não passa de trabalhadores agrícolas para a indústria e o comércio. Em suma, no movimento de mudança de forma da agricultura brasileira nenhuma camada social acha-se imune à sua influência, até mesmo aquelas que não se enquadram nas atividades agrícolas em industrialização.
SOBRE A RECÊNCIA DOS SETORES INDUSTRIAIS DO CAI PODE-SE DIZER O SEGUINTE
Do ângulo histórico convém reter que, no período 1957-61, não mais predomina o processo substitutivo de importações que caracterizou a industrialização brasileira inicial (de cerca de 1890 a 1950) e na qual predominara o padrão de acumulação vinculado ao complexo cafeeiro. No período indicado, trata-se já de um processo que responde à dinâmica capitalista industrial. Observe-se que nos anos 30 verificara-se a ruptura do padrão de acumulação agroexportador através da aceleração do processo substitutivo de bens de consumo não-duráveis e de bens leves de produção, ruptura que se aprofundou nos anos quarenta e que adquiriu contornos definitivos no período 1947-55; definitivos do ângulo de domínio na forma de acumular.
Em que pesem certas diferenças nas formulações, parece haver um consenso sobre o seguinte aspecto relevante: no final dos anos 50, as estruturas técnicas e financeiras do capital industrial constituíam já os limites endógenos da reprodução do capital no Brasil. Outrossim, no período 1957-61, a forma predominante de acumulação centrou-se no departamento de bens de consumo duráveis, o que representou uma reorientação face ao padrão que se esboçara no segundo governo de Vargas, cuja ênfase estava nos setores de bens de produção.2
Com estes elementos históricos queremos apenas situar as informações constantes na Tabela 1 e fundamentar a ênfase em tratar o processo de modernização no agro a partir de 1960.
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1) Observações sobre as abreviações da Tabela
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VP: valor. da produção em Cr$ milhões de 1970
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NE: n.º de estabelecimentos
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POT: .n.º de pessoal ocupado
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total PA: pessoal administrativo
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POP: n.º de pessoal ocupado na produção
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CFT: custo da força de trabalho em Cr$ milhões de 1970 VTI:
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valor da transformação industrial em Cr$ milhões de 1970 T.
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Exc. Líq.: taxa de excedente líquido
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O indicador VP /N E expressa o valor médio da produção e o indicador POT /NE o pessoal ocupado total médio; PA/POP expressa o nível organizacional médio dos estabelecimentos: pessoal administrativo/pessoal empregado na produção indica o grau de modernização (quanto maior o índice, mais moderna seria a organização do setor); CP /VP revela os custos médios totais de produção dos estabelecimentos; CFT /VP indica os custos médios com a força de trabalho total em relação ao faturamento dos estabelecimentos; VTI/POP expressa o valor da transformação industrial por pessoa ocupada total e T. Exc. Líq. Indica a relação entre o valor da produção menos as despesas totais (VP-DT) sobre os salários pagos na produção (SP): VP-DT /SP (expressa de modo grosseiro a rentabilidade dos estabelecimentos).
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Convém notar que a unidade estatística estabelecimento nada indica sobre a participação da empresa nos mercados, tampouco sobre a propriedade e controle de outros estabelecimentos. Daí decorre o fato de nos valermos de várias fontes, como revistas especializadas, jornais e artigos relativos aos temas.
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2) Observação sobre as datas: 1960 e 1974
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Os indicadores de 1960 incluem todos os estabelecimentos, ao passo que os de 1974, apenas aqueles com cinco e mais pessoas ocupadas ou com valor da produção superior a 640 vezes o maior salário mínimo vigente no país no ano do inquérito. Fato que, a rigor, não afeta as questões relativas à caracterização de a maior parcela da produção dos estabelecimentos ser proveniente daqueles com base tecno-industrial e não mais artesanal ou manufatureira, e à caracterização da mudança econômico-organizacional.
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3) Observação sobre os tipos de mercado
Da perspectiva da indústria da agricultura, tudo leva a crer que o processo de substituição de importações completou-se no período 1949-61; os setores industriais de madeira, couros e peles, têxtil, produtos alimentícios, fumo e bebidas diminuíram sua participação de 58% para 36% no valor da produção da indústria de transformação, e de 16,4% para 6% no das importações (Tavares, 1972, pp. 76 e 93).
Os setores que integram a indústria da agricultura alcançaram um “teto” de participações na indústria de transformação nos anos 50, declinando a partir de então. Registre-se que o declínio não se associou à sua estagnação técnica e econômica, mas sim, ao avanço relativo de outros setores. Na verdade, naqueles que compõem a indústria da agricultura, a taxa de expansão das atividades metalmecânica e química “foi tão elevada que originou um poderoso efeito da indução sobre alguns ramos da indústria ‘tradicional’ que, então, se modernizou bastante” (Tavares, 1972, p. 183). Ou seja, à época houve um processo de modernização na indústria da agricultura por força da presença no país de um setor de bens de produção para esta indústria. Certamente, algum impacto deve ter havido, por exemplo, sobre os abatedouros de carnes que abasteciam os centros urbanos do país, cuja forma predominante de trabalhar a carne mantinha largos traços artesanais e manufatureiros; surge, assim, um certo número de frigoríficos em mãos de nacionais, fundamentalmente ligados ao abastecimento de carne verde (ou carne fresca, refrigerada) para os principais centros urbanos.
Desta feita, não parece um despropósito pensar-se que foi durante os anos 50 que se desenvolveu um primeiro processo de extensão da produção industrial de alimentos associados à urbanização de núcleos de grande porte. Em outros termos, ainda que o crescimento destes setores industriais tenha sido significativo no período 1920-40, a produção industrial de alimentos, e não mais a artesanal e manufatureira, tornou-se predominante nos anos 50, pelo menos nas cidades de vulto do país. Nova expansão, com tendências a abarcar a maioria das cidades brasileiras e inclusive parte do meio rural das áreas mais desenvolvidas, ocorrerá nos anos 70.
No que diz respeito aos setores industriais voltados para a agricultura (ver Tabela 1) pode-se asseverar que, até por volta de 1960, não estavam constituídos enquanto indústria no país. Por conseguinte, a rigor não se pode falar em complexo agroindustrial brasileiro por essa época, tampouco, por exemplo, de sistema agroindustrial de pecuária de carnes ou soja e indústria de oleaginosas, pois os setores de tratores, produtos veterinários, adubos para a produção de pastos e rações, assim como sementes e maquinaria para a colheita, inexistiam no Brasil enquanto indústria em sentido estrito.
Caso ponderarmos que os valores médios da produção por estabelecimento (VP/NE da Tabela 1) dos setores que compõem o departamento de bens de capital e insumos para a agricultura revelam o seu porte, e se tal porte pode ser utilizado como indicador da incorporação e difusão do progresso técnico da agricultura, então nos anos iniciais da década de 1960 a agricultura brasileira como um todo pode ser considerada como atrasada, e pode sê-lo porque os setores de bens de produção ligados à agricultura eram atrasados no país. Por outro lado, caso estendermos esta ponderação para aqueles setores que integram a indústria da agricultura, forçoso será admitir que, com as exceções de “Cigarros” e “Refinação de óleos Vegetais”, também estes eram atrasados do ângulo tecno-econômico industrial. Evidentemente que a este raciocínio de médias escapam certas singularidades relevantes, como, por exemplo, a presença de pequeno número de grandes plantas. Por outro lado, contrapostas as informações estatísticas de 1960 com as de 1974, percebe-se ter havido no período mudanças de caráter tecno-econômico na média dos estabelecimentos que compõem o sistema agroindustrial brasileiro como um todo e os diversos setores e ramos em particular.
Ora, é precisamente o conjunto destas informações estatísticas, somadas a outras informações que mais adiante indicaremos, que permitem fundamentar a ideia da recência da generalização da forma industrial de trabalhar os alimentos no país.
Levando em consideração o conjunto dos setores da indústria da agricultura que compõem o complexo agroindustrial brasileiro, pode-se sustentar que a sua recência pode ser indicada pelas modificações ocorridas na estrutura de propriedade e controle do capital e na estrutura técnico-organizacional da produção e comercialização. Modificações que criaram e/ou expandiram o caráter oligopólico de concorrência, isto é, que acentuaram o poder econômico de controle sobre o mercado a partir da base técnica da indústria. Dizemos criaram e/ou expandiram porque no período pós-60 ocorreu a formação do mercado nacional de bens não-duráveis, que implicou a expansão da concorrência oligopólica (cigarros, por exemplo) ou sua criação (leite pasteurizado, por exemplo). Ademais, não é fato tão extraordinário que a produção de vários setores é descentralizada, ou seja, pequenas e médias empresas próximas às zonas de produção agropecuárias, mas o capital, a propriedade ou o controle ser concentrado.
Convém insistir neste ponto, uma vez que queremos associá-lo à ideia de recência destes setores.
Observe-se que o poder oligopólico que brota da propriedade de vultosos capitais, de uma e mais unidades produtivas, não é recente, não data dos anos 70. Setores como “Leite e laticínios”, “Fumo”, “Abacate”, “Trigo” e “óleos Vegetais” em bruto ou refinado deitam raízes em décadas passadas. Mas, se considerarmos as linhas produtivas mais desagregadamente (por exemplo, abate em matadouros artesanais e em matadouros com bases industriais, os frigoríficos); se considerarmos o grau de concentração de capital e de pessoal ocupado por estabelecimento industrial; se considerarmos as maciças inversões em novas e maiores plantas graças às oportunidades para exportar, à ampliação do mercado interno e ao acirramento da concorrência interoligopólica; se considerarmos a expansão de grandes organizações de capital nacional em espaços anteriores sob liderança exclusiva das empresas transnacionais - se considerarmos estes elementos todos, então veremos que também nos tradicionais setores da indústria da agricultura ocorreram modificações de monta durante os anos pós-60 que permitem caracterizá-los como recentes.
As designações oligopólio concentrado e diferenciado são já conhecidas pela literatura corrente sobre o tema; a de oligopólio competitivo talvez não; para tanto consulte-se Tavares, FINEP, s. d. Por outro lado, é difícil afirmar até que ponto a caracterização dos mercados que consta na tabela é válida para 1960, em razão de o processo de modernização se haver generalizado a partir de 1970.
As modificações ocorreram de modo mais acentuado naqueles setores que transformam e processam matérias-primas agrícolas - como derivados lácteos, cigarros e processamento de fumo, abate-frigorificação e transformação de carnes, produção e refino de óleos vegetais - do que os setores que apenas beneficiam os produtos agrícolas - como arroz, matadouros, leite e vegetais. Contudo, as modificações havidas em todos os setores dizem respeito às composições de capital e à difusão da tecnologia industrial somada à conversão dos mercados regionais - até então protegidos pelos custos de transporte e por dificuldades de remessa de produtos perecíveis - em mercado nacional. Desta feita, são as modificações tecno-econômicas e a criação e/ou ampliação do caráter imperfeito da concorrência que qualificam como recentes os setores a jusante da agropecuária.
No que concerne aos setores industriais dirigidos para a agricultura cabe dizer que sua recência, enquanto indústria, é notória; os segmentos mais tradicionais de mecânica, química e rações passaram por transformações tão profundas que igualmente podem ser tomados como recentes. O que não descarta a possibilidade de haver existido, aqui e acolá, algum ramo de cunho nitidamente industrial.
Estes setores apresentam-se fortemente organizados em sindicatos patronais que atuam em mercados acentuadamente oligopolizados. São os setores que dependem diretamente de políticas creditícias dirigidas à agricultura, o que os leva a operar como grupos de pressão favoráveis à modernização do agro nacional, impelindo-os a influenciar a formulação das políticas monetárias, fiscais, cambiais e as relativas ao comércio interno e externo. Tais características não são marcas registradas exclusivas destes setores que compõem. a indústria para a agricultura. Todavia, em virtude do tamanho de suas plantas e das suas consequentes necessidades de mercados, a formulação das políticas estatais é crucial e repercute imediatamente sobre a performance de suas atividades. Para a reprodução destes setores a expansão da industrialização do campo é de importância vital, fato que pode contrapor seus interesses aos dos produtos agrícolas ou pode somar-se a estes para pressionar os órgãos estatais. A determinação dos preços dos insumos industriais ocorre neste contexto de exigências técnicas que solidarizam interesses industriais e agrícolas e de exigências econômico-políticas que os levam a disputas pelos preços, em cujo processo de determinação está ativamente presente o Estado.
Aqui se observa com clareza a “politização” dos processos econômicos associados à acumulação de capital, a qual exige a organização institucional dos interesses em presença. Pelo lado agrícola igualmente se depara com organizações de porte, cujas reivindicações sentam sobre o novo patamar tecno-econômico, não possuindo mais parentesco social com os interesses e aspirações exclusivamente nucleados na terra-matéria e na propriedade territorial.
Em síntese, face à massa de necessidades de corte industrial que perpassa todos os setores do complexo agroindustrial brasileiro, pode-se asseverar que a industrialização destes é a tendência predominante e, tudo leva a crer, irreversível. Trata-se, cabe observar, de industrialização no sentido moderno, ou seja, que implica a difusão do atual progresso técnico, elevação das concentrações de capital junto com o avanço de formas oligopólicas de estruturação de mercados, acentuando a distinção entre grandes e pequenos capitais - elementos que compõem o entendimento de recência antes indicado. Essa tendência evidencia que as características dessa industrialização é que regularão a expansão ou o bloqueio dos setores industriais e agrícolas.
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A análise tecno-econômica da estrutura e das dimensões gerais do CAI brasileiro, com base na matriz de relações intersetoriais (IBGE, 1979) consta em “O Complexo Agroindustrial Brasileiro”, Relatório de Pesquisa .n.º 13, EAESP /FGV, 1981, cap. I, p. 1.
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A propósito da periodização (e de suas características) da economia brasileira, da edificação das relações interdepartamentais e das formas de acumulação, consulte Belluzzo/Mello, 1977; Mello, 1975; Oliveira, 1977; A propósito da periodização da agricultura brasileira, suas estruturas e dinâmicas, para o país como um todo e determinadas regiões, consulte Brant, Lopes e Müller, 1980.
