Nota sobre o complexo agroindustrial e a industrialização da agricultura no Brasil*RESUMO
Esta é uma resposta a um artigo de Geraldo Muller sobre a intersecção da agricultura e da indústria no Brasil. Embora concordemos com Muller que não se deve considerar o setor agrícola como marcado pelo atraso, discordamos do autor quanto ao enquadramento temporal dado à relação entre os dois setores como sendo “recente”.
PALAVRAS-CHAVE:
Industrialização; agricultura; agroindústria
ABSTRACT
This is a reply to a paper from Geraldo Muller on the intersection of agriculture and industry in Brazil. Although we agree with Muller that one should not take the agricultural sector as being marked by backwardness, we disagree with the author on the timeframe given to the relation between the two sectors as being “recent”.
KEYWORDS:
Industrialization; agriculture; agroindustry
Ao tratar das relações entre a agricultura e a indústria, Geraldo Müller situa - no meu entender, corretamente - a primeira junto à segunda e dentro do âmbito da acumulação capitalista, não a encarando como um setor retardatário no processo, ou até refratário a ele, como fazem muitos analistas do desenvolvimento recente da produção agropecuária no Brasil. Os ramos e estabelecimentos em que tais relações são mais intensas constituem o que o Autor chama de “agricultura industrializada”, e outro importante aspecto de seu trabalho foi o de ter atribuído a este segmento do setor agropecuário tanto o maior volume como o maior valor dentro da produção setorial. Esta perspectiva, devidamente apoiada em dados empíricos, contrapõe-se à dos que consideram a maior parcela da produção agropecuária como sendo proveniente da pequena· produção “familiar” ou “camponesa”. Ou seja, ele tem o mérito não apenas de contestar o caráter pré-capitalista ainda hoje conferido por muitos à agricultura brasileira, como de realçar o fato de nela também estarem ocorrendo os processos de concentração e centralização dos capitais, inerentes à expansão e ao aprofundamento do modo de produção capitalista.
Minha divergência de suas colocações refere-se basicamente ao ponto de partida de tais processos, à época em que eles se iniciaram e foram tomando maior impulso. Logo no começo de seu artigo (p. 47), Geraldo Müller declara que “a agricultura que se industrializa” constitui “um fenômeno novo” no Brasil. Mais adiante (p. 48), ele assinala que “o complexo agroindustrial brasileiro inexistia até por volta de 1970 ... fundamentalmente porque os setores industriais que produziam para a agricultura não estavam constituídos enquanto indústrias localizadas no país”. E, em seguida (na mesma página), explicita melhor o seu pensamento através da seguinte observação: “A agricultura de que se fala não é aquela dos anos 40, 50 ou até mesmo 60, décadas em que inexistiam fortes interesses industriais plantados à porta dos processos produtivos rurais, quando inexistiam fortes interesses agrários necessitados de máquinas, implementos e insumos industriais, quando o Estado não havia acionado ainda o tesouro público como alavanca financeira geral para a industrialização do campo e quando a indústria da agricultura não começara a diversificar suas composições e propriedades de capital”.
Essas afirmações, a meu ver, devem ser creditadas mais à juventude do seu autor que a um eventual desconhecimento da realidade ou do caráter gradativo, e não necessariamente linear e universal, dos processos históricos. Tanto é assim que, em outro ponto de seu artigo, Geraldo Müller não deixa de mostrar que “a agricultura como produção industrial foi formulada como conceito antes de a realidade agrícola se haver convertido em tal”. (p. 51) Neste comentário, pretendo caracterizar sumariamente o fato de a chamada “revolução agrária em curso no país” (p. 49) não ser algo tão recente como ele afirma. Para tanto, apresento a seguir algumas rápidas considerações sobre as origens e o desenvolvimento da “indústria para a agricultura” (isto é, dos ramos produtores de insumos e equipamentos) e da indústria processadora de matérias-primas agrícolas (usualmente denominada “agroindústria”), bem como sobre a influência de ambas na produção agropecuária.
Segundo Geraldo Müller, é notório o caráter recente da indústria para a agricultura, particularmente quando encarada como um todo, e mesmo seus “segmentos mais tradicionais de mecânica, química e rações passaram por transformações tão profundas que igualmente podem ser tomadas como recentes”. (p. 50) Além de ser algo contraditória em si, na medida em que se comparar sua segunda parte com a primeira, esta colocação não corresponde inteiramente aos fatos históricos. Na verdade, o ramo mais recente desse subsetor é a indústria de tratores, cuja produção no Brasil só teve início no começo da década de 1960; tanto os demais implementos como a maioria dos fertilizantes, dos corretivos, dos defensivos e das rações já vinham sendo produzidos no país há bastante mais tempo. O que houve nessas últimas décadas, e não propriamente a partir de 1970, foi uma crescente substituição das importações, uma crescente fabricação local, uma grande expansão e diversificação do consumo interno de todos esses produtos.
Este último aspecto é o mais importante do ponto de vista da industrialização da agricultura, a qual realmente começa a se dar a partir do momento em que o setor agropecuário passa a consumir em escala crescente os meios de produção que lhe são fornecidos pela indústria, quer ela esteja sediada no país ou não. Ora, é inegável que o comportamento em questão passou a ser assumido pelo setor agropecuário do Brasil bem antes de 1970. No caso dos tratores, por exemplo, a maior ampliação do seu número nos estabelecimentos agropecuários ocorreu na década de 1950, muito embora em termos absolutos os incrementas ao estoque tivessem crescido enormemente após a implantação dessa indústria no país.
No que se refere às indústrias processadoras de matérias-primas agrícolas, teria sido difícil afirmar simplesmente que se trata de ramos novos. Bastaria lembrar apenas o fato de a nossa agroindústria canavieira ser quase tão antiga como o Brasil, ou então de que a industrialização do país - como a de tantos outros no mundo - começou justamente em alguns dos seus ramos. Tudo isso não impediu que Geraldo Müller apontasse para “modificações tecno-econômicas, juntamente com a criação e/ou ampliação da concorrência oligopólica, que qualificam como recentes os setores a jusante da agricultura”. (p. 50) Também nesse caso, a meu ver, não houve maiores novidades: empresas oligopólicas como SANBRA, Nestlé, Souza Cruz, Matarazzo etc. já funcionam no país há várias décadas e praticamente sempre dentro dos mesmos moldes. Além de considerável expansão e diversificação da capacidade produtiva do subsetor, apenas tem ocorrido nestes últimos anos uma crescente centralização de seus capitais e várias tentativas - algumas bem-sucedidas - de maior integração vertical da produção, principalmente fora das atividades agropecuárias propriamente ditas.
Tais atividades, integradas ou não a nível das empresas, passaram a constituir um simples elo numa cadeia dominada de ambos os lados pelo setor industrial. A cadeia em questão configura o chamado complexo agroindustrial, cuja existência no Brasil tampouco chega a representar propriamente uma novidade. Sua presença podia ser constatada há tempos - embora parcialmente - não apenas na agroindústria canavieira, mas também em empresas como Anderson Clayton ou a SADIA - que, além de comprarem e consumirem produtos agropecuários, fabricam e vendem insumos para a sua produção. Neste caso, o que houve nas últimas décadas - e não apenas a partir de 1970 - foi a plena constituição do referido complexo dentro do país. Esse processo não se confunde com a chamada industrialização da agricultura, embora possa ter coincidido em parte com ela. Isto porque a industrialização da agricultura pode se dar, e no caso brasileiro se tem dado, antes e independentemente da plena constituição do complexo agroindustrial, a qual, na verdade, representa usualmente apenas o coroamento do processo.
A principal conclusão que se pôde extrair destas rápidas observações talvez seja a de que o estudo histórico - tanto da formação do complexo agroindustrial como da industrialização da agricultura - ainda está para ser feito no Brasil. Trata-se, na verdade, de tarefas amplas e difíceis, acima das possibilidades de um único pesquisador, por mais bem qualificado que seja e por mais recursos de que disponha. Na história da formação do complexo agroindustrial deverão ser levados em conta o desenvolvimento e as inter-relações de inúmeros ramos dos setores agropecuário e industrial. Já na história da industrialização da agricultura, não bastará analisar as modificações havidas nas técnicas da produção agropecuária; será preciso estudar as suas origens e os fatores que condicionam a sua adoção em larga escala.
Faço votos para que a constatação dessas dificuldades não venha a desencorajar a realização de tais estudos, cuja necessidade me parece mais do que evidente. Esses estudos poderão ser empreendidos parcial e paulatinamente por pesquisadores isolados, ou global e simultaneamente através de uma equipe bem coordenada. Qualquer que seja o caso, somente a partir deles é que poderemos generalizar com segurança a respeito de tão importantes processos.
