A evolução da indústria petroquímica brasileira e o modelo tripartite de empresaRESUMO
A evolução da indústria petroquímica brasileira é analisada com base no modelo de desenvolvimento econômico instaurado na segunda metade da década de 1950 e no sistema político instaurado em 1964. A indefinição do Estado no primeiro período desta indústria (48-64) mantém o crescimento do setor em proporção adequada ao modelo econômico exigindo um grande salto no segundo período (64-80), possibilitado pelo empreendimento “tripartite” (associação entre Estado, capital local e multinacionais). Quando as condições que sustentam este papel empresarial terminam, ele começa a desmoronar e os empresários privados locais ficam mais dependentes das suas próprias capacidades para competir com as multinacionais num processo que parece desenhar as características da terceira fase da indústria.
PALAVRAS-CHAVE:
Indústria petroquímica; multinacionais; investimento estrangeiro; Petrobrás; industrialização
ABSTRACT
The evolution of the Brazilian petrochemical industry is analysed based on the economic development model set up in the second half of the fifties and on the political system stablished in 1964. The State undefinition in the first period of this industry (48-64) holds down the sector growth in adequate proportion to the economic model requiring a great leap in the second period (64-80), possible by the “tripartite” enterprise (association among the State, local capital and multinationals). When the conditions that support this enterprise role are finished, it starts to fall down, and the local private entrepreneurs get more dependent on their own capabilities to compete with the multinationals in a process that seems to draw the characteristics of the third phase of the industry.
KEYWORDS:
Petrochemical industry; multinationals; foreign investment; Petrobras; industrialization
CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO RECENTE DE INDUSTRIALIZAÇÃO
A partir da segunda metade dos anos 50 forma-se no Brasil um novo modelo de desenvolvimento econômico, cujas características básicas são a participação de forma direta das empresas multinacionais no processo de industrialização e o direcionamento deste processo para o setor de bens de consumo duráveis, visando o mercado interno. (Oliveira e Mazzucchelli, 1977, pp. 111-123).
Com a entrada das multinacionais articula-se um tripé entre estas, o Estado, via empresas estatais, e o empresariado nacional como a nova matriz do processo de industrialização. Atuando em áreas distintas (mas não estanques), cada agente do tripé se posiciona dentro da economia conforme suas vantagens comparativas em relação aos demais. As empresas multinacionais concentram-se em torno do setor de bens de consumo duráveis devido à complexa tecnologia e ao alto montante de capital exigidos para sua implantação, fatores de que eles dispõem com significativas vantagens.
As empresas estatais atuam na infraestrutura básica necessária à industrialização, nos projetos de longo tempo de maturação e baixa taxa de lucratividade, que não atraem a iniciativa privada, e nas áreas onde as questões de nacionalismo e segurança nacional não permitem o risco da desnacionalização. Em outras palavras, pode-se dizer que o Estado se torna o principal responsável pelo setor de bens de produção (equipamentos, bens intermediários e insumos básicos).
O empresariado nacional deslocado das áreas mais dinâmicas da indústria forma, por um lado, sua hegemonia no setor de bens de consumo não duráveis, onde a tecnologia exigida é relativamente simples, não criando, portanto, vantagens para as multinacionais. Por outro lado, uma parcela desse empresariado abandona a atividade industrial, voltando-se para os setores financeiro e comercial, onde suas relações políticas a nível nacional criam-lhe vantagens sobre as multinacionais.
A articulação dos três agentes no processo de industrialização não se dará apenas a ·nível macroeconômico, através da interação dos respectivos setores, mas também pelo surgimento de uma “zona tampão” onde as vantagens e interesses dos agentes interagem de forma compensadora, proporcionando a constituição de empresas mistas. Apesar dessa articulação tanto a nível macro quanto micro, o conflito básico entre os objetivos nacionalistas1 dos agentes nacionais e a lógica global das multinacionais2 permanece implícito nesse modelo de desenvolvimento, ocasionando, consequentemente, uma disputa pelo controle do crescimento. (Evans, 1980, pp. 175-188)
E dentro desse quadro mais amplo que analisamos a evolução da indústria petroquímica no Brasil, que constitui um exemplo típico da “zona tampão” anteriormente referida.
A INDÚSTRIA PETROQUÍMICA NO BRASIL3
A indústria petroquímica, esquematizada no Quadro 1, é um ramo da indústria química que tem nos hidrocarbonetos derivados do petróleo e no gás natural sua principal fonte de matérias-primas.
Primeira fase (1948-1964)
Embora a primeira planta petroquímica no Brasil entre em operação em 1948, é a criação da PETROBRÁS em 1952, consequência de um forte movimento nacionalista, que marca todo o processo de evolução dessa indústria.
A lei que cria a PETROBRÁS declara monopólio da União a refinação de petróleo no país. Porém, não define com clareza a quem caberá o desenvolvimento da indústria petroquímica, deixando a iniciativa privada receosa. Em 1954, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) dá a primeira declaração oficial de que a petroquímica caberia à iniciativa privada, garantindo, paralelamente, o suprimento de matéria-prima necessária. Entretanto, o nacionalismo ainda é forte no setor e, em 1957, o próprio CNP, percebendo o risco de desnacionalização, inerente à incapacidade empresarial nacional de competir com o oligopólio petroquímica multinacional, detentor da tecnologia,4 faculta à PETROBRÁS a produção e comercialização dos petroquímicos básicos, ao mesmo tempo que dá prioridade na distribuição desses produtos às empresas que tivessem maior participação do capital nacional.
Desta forma, tem-se nessa primeira fase de implantação uma ausência do empresariado nacional, apesar de começar a se delinear uma política para viabilizá-lo, bem como uma tímida participação das empresas multinacionais receosas de ações nacionalistas e, por fim, a consolidação do Estado como “direcionador” da expansão da indústria, embora atuando de forma indefinida. Indefinição essa que gera um atraso da petroquímica em relação ao setor de bens de consumo duráveis (forte demandante de petroquímicos), criando um ponto de estrangulamento para o modelo de desenvolvimento adotado5 e, paralelamente, uma reserva de mercado a ser preenchida na segunda fase.
Segunda Fase (1964-1980)
Com a revolução de l 964 muda-se o regime político de forma a adaptá-lo ao então já vigente modelo de desenvolvimento econômico, dando início à formação institucional que Bresser-Pereira chama “Estado Tecnoburocrático-Capitalista Dependente”. Conforme Bresser: “O Estado continua a ser o instrumento fundamental da acumulação capitalista privada, mas agora é também o Estado planejador e investidor.... é assim, e antes de mais nada, um Estado desenvolvimentista”. (1977, pp. 100-101) Cria-se, então, um ambiente propício à remoção do ponto de estrangulamento. Ainda em 1964 forma-se a Comissão para o Desenvolvimento Industrial (CDI) com fins de promover e orientar a expansão do parque industrial brasileiro. É o início da ação de planejamento efetivo pelo Estado.
Também em 1964 são criados o Grupo Executivo da Indústria Química (GEIQUIM), como subordinado da CDI, que vai comandar o planejamento e execução de projetos para a indústria química, e a Comissão Especial de Petroquímica, criada no âmbito do CNP. Em 1965, a atuação desses órgãos formula de forma explícita que o desenvolvimento da indústria petroquímica caberia à iniciativa privada (inclusive os produtos básicos), marcando desta maneira o início da segunda fase, e concede mais uma vez prioridade ao empresariado nacional quando em igualdade de condições.
Apesar de essa prioridade já haver sido concedida na primeira fase, quando falhou em viabilizar o empresariado nacional, não devemos concebê-la como mera demagogia por parte do Estado. A segunda fase se desenvolve em paralelo ao aumento da concorrência na indústria petroquímica em termos globais. Conforme Baranson, as empresas americanas perdem sua hegemonia com o surgimento de novos polos tecnológicos, Europa Ocidental e Japão. (1980, pp. 135-138) Em outras palavras, a crescente concorrência a nível global tornava a prioridade concedida pelo Estado um forte ponto de barganha para o empresariado nacional, nas negociações e associações com as empresas multinacionais detentoras da tecnologia. É dentro desse quadro que surgem os dois mais importantes projetos iniciais da segunda fase.
A Union Carbide inicia o empreendimento de uma fábrica para 120 mil t/a de etileno, utilizando um processo revolucionário ainda não aprovado em escala comercial. A segunda iniciativa parte de um grupo nacional, o Capuava, visando inicialmente 167 mil t/a de etileno, que constitui o projeto da Petroquímica União. O grupo Capuava já possuía, de certa forma, uma base tecnológica e comercial que justificava sua diversificação para a petroquímica,6 porém, era evidente sua incapacidade para bancar o projeto sozinho, devido à complexa tecnologia e ao alto montante de capital exigidos, agravados pelo caráter pioneiro de empreendimento. A viabilização do projeto ocorre pela associação com uma empresa multinacional, a Phillips, e, posteriormente, com outro grupo nacional, o grupo financeiro Moreira Sales.
A operação de plantas em outros países, utilizando o novo processo da Union Carbide, revelou falhas fundamentais de projeto, tornando essa tecnologia inviável comercialmente. A Union Carbide, agindo conforme sua racionalidade global, abandona seu projeto no Brasil devido ao alto custo necessário para sua reformulação, o que vem mostrar que a falha de um empreendimento multinacional em um país não compromete a existência do grupo como um todo e, portanto, elimina-se a necessidade de efetivá-lo a qualquer custo.
A Petroquímica União, por sua vez, enfrentou problemas decorrentes do pioneirismo, gerando atrasos e custos adicionais que expandiram o investimento necessário à implantação. A Phillips encontrava-se enfrentando problemas semelhantes no seu outro empreendimento petroquímico no Brasil, a ULTRAFÉRTIL, onde participava majoritariamente em conjunto com o grupo Ultra. Assim sendo, a Phillips abandona seus projetos no Brasil, atuando também conforme sua racionalidade global de empresa multinacional. Esse tipo de ação, porém, não podia ser tomada pelos grupos nacionais. Para estes, o capital já investido nesses projetos representa uma parcela significativa de seus ativos que não podia ser perdida e, portanto, a única alternativa era recorrer ao Estado para conclusão dos projetos, e este, por sua vez, não tinha outra alternativa, como veremos a seguir, senão apoiá-los.
Havia, contudo, um impedimento legal que impossibilitava a PETROBRÁS de associar-se a qualquer empreendimento. No final de 1967 o impasse é solucionado com o governo concedendo autoridade à PETROBRÁS para constituição de uma subsidiária que poderia associar-se a empresas nacionais ou estrangeiras, visando o desenvolvimento da indústria petroquímica no país. Em 1968 foi constituída a PETROQUISA, assumindo as antigas petroquímicas da PETROBRÁS e associando-se não só à Petroquímica União e à ULTRAFÉRTIL (nesta assumindo a posição majoritária da Phillips), como também em outros empreendimentos recentes do nascente Polo Petroquímico de São Paulo, alguns destes em conjunto com empresas multinacionais.7
Desta forma o Estado volta a atuar como investidor, em princípio como resposta à solicitação do setor privado, mas, fundamentalmente, para realizar os objetivos planejados pelo Estado desenvolvimentista. A debilidade da iniciativa privada nacional e a incerteza por parte da multinacional para a implantação a contento da indústria petroquímica no país tornaram inevitável a participação do Estado como empreendedor. O modelo de desenvolvimento baseado na indústria de bens de consumo duráveis preparava-se para o auge do “milagre”, gerando uma forte· demanda crescente de petroquímicos. Como mostra o Quadro 2, o consumo dos produtos petroquímicos em seus três níveis crescia com altas taxas no período 64-72. Uma vez que este modelo visava essencialmente o mercado interno, tornava-se inviável a sua evolução através da importação constante de petroquímicos que crescia a uma taxa significativamente superior ao consumo (Quadro 2), aumentando assim sua participação no perfil deste (Quadro 3). Para remover, então, esse persistente ponto de estrangulamento, substituiu-se o planejamento incerto sobre a iniciativa privada pelo planejamento assegurado do Estado empreendedor, o que não acontece como uma tendência para estatização da economia, mas sim, como consequência do capitalismo retardatário. (Coutinho e Reichstul, 1977, p. 59)
Evolução do perfil de consumo consumo dos Produtos Petroquímicos basicos (100% - *porcentagens calculadas com base nos dados do Quadro 2)
A participação do Estado como empreendedor é marcada de sucesso. A partir de 72, com a entrada em operação do Polo São Paulo, a tendência anterior se inverte e a produção passa a crescer a taxas superiores ao consumo e, consequentemente, à importação (Quadro 2), passando a aumentar sua participação no perfil do consumo (Quadro 3).
O modelo tripartite de empresa e o Polo Nordeste
A nova matriz do processo de industrialização petroquímica brasileira terá, portanto, o Estado, através da PETROQUISA, como carro-chefe, acompanhado das multinacionais detentoras da tecnologia e do empresariado nacional, representante legítimo do sistema. A integração dos três agentes, iniciada no Polo São Paulo, consolida-se no modelo “tripartite” de empresa e pelo qual se implanta o Polo Nordeste.
Em 1971, através da CDI, desenvolvem-se os trabalhos preliminares para implantação do Polo Petroquímico do Nordeste, nos quais define-se que os projetos de segunda geração deviam ser de controle privado e participariam na central de matéria-prima (petroquímicos básicos e insumos) controlada pela PETROQUISA. Em 1972 é criada a COPENE, subsidiária da PETROQUISA, responsável pela central. As empresas de segunda geração que vão deter 50% da COPENE são formadas dentro do modelo tripartite.
O modelo tripartite é uma associação entre a PETROQUISA, o grupo multinacional e o empresariado nacional, estabelecendo que o capital nacional deve ser majoritário (privado mais estatal) e a participação estatal nunca será inferior a qualquer dos sócios. Esses critérios do modelo resultaram na maioria das empresas em uma participação acionária de um terço para cada um dos sócios, sendo o aporte multinacional feito através de sua tecnologia do processo.
Como o Polo Nordeste teve suas empresas constituídas entre 1972 e 1974, verificou-se uma simultaneidade entre sua implantação e a consolidação do Polo São Paulo. Isto dificultou uma participação mais efetiva dos grupos nacionais já iniciados na petroquímica e gerou a entrada de novos grupos inexperientes no setor. Consequentemente, a constituição das empresas de segunda geração foi basicamente comandada pela PETROQUISA, que iniciava o empreendimento e decidia a posteriori a associação dos outros sócios, mediante análise das duplas que se apresentavam (grupo nacional e multinacional). Desta forma, como a participação multinacional se devia ao acesso da tecnologia,8 ao se constituir a empresa, ficava definida a tecnologia ou vice-versa nas vezes em que a tecnologia era definida a priori por razões técnicas de integração com as outras empresas do polo.
Se por um lado o modelo tripartite possibilitou a entrada de grupos nacionais, que de outra forma seriam excluídos devido às características tecnológicas do setor petroquímico, possibilitou também a participação da emergente indústria japonesa, reduzindo o risco para o investidor estrangeiro. A última observação permanece válida quando exposta de maneira inversa, ou seja, o acirramento da concorrência provocado pelo emergente polo tecnológico do Japão possibilitou a adoção do modelo tripartite. Desta forma, o Polo Nordeste dá continuidade à tendência gerada pela participação do Estado empreendedor em São Paulo. Sua entrada em operação, no período 77-78, mantém a produção crescendo a taxas superiores à importação e ao consumo (Quadro 2), aumentando, portanto, sua participação no perfil deste último (Quadro 3).
O Polo Sul
Em 1974 o estudo feito pelo IPEA (Instituto de Planejamento Econômico Social) sobre as perspectivas da indústria petroquímica brasileira conclui que “mesmo com a implantação do Polo Nordeste, são previstos déficits potenciais de produção para o mercado interno, os quais justificam novas unidades de produtos básicos, intermediários e finais, de grande capacidade de produção”. (Motta Ribeiro e Silva Filho, 1974, p. 9) No mesmo ano iniciaram-se estudos a nível interministerial visando planejar a expansão da indústria petroquímica brasileira até 1980. No ano seguinte o CDE (Conselho de Desenvolvimento Econômico) decide pela implantação de um novo polo petroquímico, desta vez no Rio Grande do Sul.
De modo a responder às crescentes críticas do setor privado nacional quanto ao aumento da parcela estatizada da economia, o CDE decide também pelo limite de atuação da PETROQUISA, nesse terceiro polo, à produção de petroquímicos básicos, ficando os produtos intermediários e finais por conta da iniciativa privada. Além disso, concedeu-se maior importância à transferência de tecnologia, através da prioridade fornecida às multinacionais que se dispusessem a transferi-la, na associação com o empresariado nacional.
A simultaneidade ocorrida entre a consolidação do Polo São Paulo e a implantação do Polo Nordeste se repete entre a consolidação deste último e a implantação do Polo Sul. Consequentemente, apenas duas empresas mistas já tradicionais na área petroquímica e com experiência nos polos anteriores puderam decidir pela participação no novo empreendimento. Desta forma, criam-se outra vez lacunas não preenchidas pela expansão dos grupos nacionais já atuantes na área, possibilitando e gerando a entrada de novos grupos. Apesar da delimitação pretendida na atuação do Estado, a debilidade desses novos grupos em relação às multinacionais e ao investimento requerido tornou inevitável a participação estatal também nos projetos de segunda geração, de modo a garantir o controle acionário destes, a nível nacional, repetindo-se de forma indireta e mais flexível o modelo tripartite implantado no Polo Nordeste. Embora a PETROQUISA continuasse como representante central do Estado, a FIBASE, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE) assumiu um importante papel como acionista dos projetos de segunda geração.
A evolução recente
Se, por um lado, o desenvolvimento da indústria petroquímica brasileira sob o modelo tripartite possibilitou o fortalecimento da PETROQUISA nos aspectos econômicos, financeiros e tecnológicos, colocando-a a nível dos grupos multinacionais, por outro lado, apesar de propiciar o crescimento do capital privado nacional, foi incapaz para fortalecê-lo. Não se conseguiu concentrar na mão de poucos grupos o crescimento da parcela privada nacional, de modo a colocá-los também a nível das multinacionais. O atraso relativo da indústria petroquímica brasileira na sua primeira fase, comentado anteriormente, criou uma grande demanda suprida por importações (fortemente crescente devido à coincidência com o “milagre”) a ser substituída na segunda fase, imprimindo nesta um ritmo de expansão superior ao potencial de crescimento9 dos grupos nacionais que nela ingressaram apesar do modelo tripartite. Consequentemente, o crescimento da parcela privada nacional deu-se às custas de uma dispersão desta entre vários grupos nacionais.
Os grupos multinacionais atuantes no desenvolvimento desta indústria se dividem em dois segmentos, até certo ponto, distintos. O primeiro é constituído pelos diversos grupos que participam das empresas tripartites (na sua maioria originários do Japão) de forma relativamente dispersa. O segundo são os grandes grupos de maior tradição nesta indústria (europeus e americanos) que se desenvolveram, basicamente a partir de 1975, de forma independente e em paralelo aos polos planejados pelo Estado.
A disputa pelo mercado entre os grupos privados integrados no modelo tripartite e os grandes grupos multinacionais independentes esclareceu, na prática, que a mera associação dos primeiros com a PETROQUISA não compensava suas desvantagens oriundas da excessiva segmentação da parcela de mercado por eles ocupada. A participação da PETROQUISA, embora sendo uma empresa estatal, não representa de fato o total apoio do Estado aos integrantes do modelo tripartite. O objetivo central do Estado ao implantar este modelo (conforme exposto anteriormente) foi eliminar um entrave para o desenvolvimento e não especificamente o crescimento e fortalecimento do empresariado nacional, dado o seu caráter eminentemente desenvolvimentista. Na medida em que supera o impasse, ou mesmo que surjam novas alternativas para superá-lo, o Estado abandona o apoio total ao modelo tornando-se palco do conflito entre os grupos dominantes interessados. São estes os tecnoburocratas estatais da PETROQUISA, os tecnoburocratas dos grandes grupos multinacionais independentes, o empresariado nacional e os tecnoburocratas dos grupos multinacionais integrados no modelo tripartite.10
É dentro deste esquema que se compreende a atuação dos grandes grupos multinacionais independentes de incorporarem à sua direção pessoas de grande influência no Estado. Veja-se, por exemplo, a recente participação do general Golbery do Couto e Silva em uma dessas empresas independentes, a Dow Chemical do Brasil. Paralelamente, os grupos integrantes do Polo Nordeste iniciaram uma articulação interna para atuarem de forma unificada, o que resultou na formação, em 1980, da NORQUISA (Nordeste Química S.A.). Constituída pelas 17 principais empresas de segunda geração (praticamente todas são empresas tripartites), a NORQUISA assumiu as participações destas no capital votante da COPENE, cerca de 47%, igualando-se praticamente à participação da PETROQUISA. Além disso, o apoio do Estado continua sendo um fator estratégico de máxima importância, razão pela qual a presidência da NORQUISA é hoje exercida pelo ex-presidente da República Ernesto Geisel.
Analisando a NORQUISA com base na participação acionária dos grupos que compõem as 17 empresas detentoras do seu capital, tem-se uma grande empresa tripartite onde o empresariado nacional detém 37,8%, o Estado através basicamente da PETROQUISA detém 34,6%, abdicando, porém, de sua participação na gestão em nome do empresariado nacional, e, por fim, os grupos multinacionais detêm os 27,6% restantes. Desta forma, o empresariado nacional detém o controle acionário da NORQUISA e, consequentemente, divide com a PETROQUISA o controle acionário da COPENE, o que, em última instância, significa o controle do desenvolvimento de todo o polo via controle dos petroquímicos e insumos básicos.
CONCLUSÕES
O modelo tripartite possibilitou associar uma racionalidade nacionalista da acumulação de capital pelo controle acionário nacional a uma tecnologia eficiente assegurada pela participação de seu detentor multinacional. Porém, apesar do controle acionário nacional possibilitado, não se tem claro até que ponto ocorre na prática o efetivo controle nacional da acumulação e crescimento das empresas tripartites, bem como dos polos em geral. Levando-se em consideração que a petroquímica se caracteriza por uma tecnologia altamente complexa e dinâmica, a posse desta e da capacidade de inovação tecnológica constituem um fator estratégico de máxima importância na disputa pelo controle da empresa. O próprio modelo tripartite representa em última análise a divisão do controle viabilizado pela interação entre o poder tecnológico dos grupos multinacionais e o monopólio sobre a matéria-prima (petróleo) exercido pelo Estado, onde o empresariado nacional assume a função de legitimador da interação.
O processo da dispersão pelo qual se deu o crescimento da parcela privada nacional impossibilitou uma transferência de tecnologia e o desenvolvimento de uma capacidade de inovação própria, mesmo quando colocados como objetivos explícitos (como no caso do Polo Sul). Se, por um lado, a PETROQUISA não tinha condições (apesar do seu porte) para especializar-se em toda a tecnologia petroquímica, devido à amplitude e diversidade deste, por outro, não havia interesse de parte do empresariado nacional, visto que a pequena parcela do mercado de cada grupo inviabilizava os investimentos necessários para tal, salvo pequenas exceções como, por exemplo, o grupo Ultra.
Embora não se tenha superado a dependência tecnológica que impede, consequentemente, o efetivo controle nacional, o modelo tripartite foi sem dúvida uma ótima alternativa ao dilema estatização/desnacionalização. Porém, o controle básico entre os objetivos nacionalistas e a lógica global (colocado no início deste trabalho) permanece implícito no modelo, instabilizando-o a longo prazo. Conforme Evans: “À medida que a taxa de crescimento do Brasil se reduz e as condições econômicas se tornam menos favoráveis, torna-se mais difícil convencer as multinacionais a dividir o controle. Se a expansão - principal meta das multinacionais - é incerta, o Brasil fica em posição fraca para exigir a divisão do controle”. (1980, p. 187) Além disso, após o período de descentralização, com o surgimento do Japão como novo polo tecnológico, o oligopólio mundial da indústria petroquímica inicia uma recentralização em torno dos grupos mais eficientes, aumentando, portanto, o poder de barganha destes.
Desta forma, considerando a crise econômica pela qual passa hoje o Brasil, torna-se cada vez mais inviável o modelo tripartite de empresa como instrumento de desenvolvimento da indústria petroquímica, que entra, portanto, na sua terceira fase, de características ainda não definidas, mas onde o surgimento dos empreendimentos multinacionais independentes, a partir de 1975, e a criação da NORQUISA em 1980 já indicam as tendências básicas.
A expansão e até mesmo a existência futura do empresariado nacional nesta nova fase encontra-se, portanto, na dependência de sua capacidade em adquirir a curto e médio prazos uma efetiva autonomia, capaz de viabilizá-lo na competição com os grupos multinacionais. Para obter a autonomia será necessária uma concentração da parcela privada nacional nas mãos de uns poucos grupos, criando uma escala econômica em cada um deles que comporte e compense os investimentos em absorção, pesquisa e desenvolvimento de tecnologia. Essa concentração poderá e deverá ocorrer através da expansão mais rápida dos grupos com maior potencial de crescimento paralelamente a processos de fusões e incorporações. É evidente que toda essa evolução dependerá também do apoio a ser fornecido pelo Estado, dada a significativa superioridade atual do potencial de crescimento e potencial tecnológico dos grupos multinacionais. Neste sentido, o desdobramento do processo político, hoje vivido no país, assume, ao menos na petroquímica, uma importância central para o futuro do empresariado nacional, ou seja, é fundamental para este que o novo Estado a ser formado assuma um caráter eminentemente nacionalista.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1
O termo “nacionalista” está adotado no trabalho com o sentido básico de interesse pela acumulação nacional de capital.
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2
É dentro desse quadro mais amplo que analisamos a evolução da indústria petroquímica no Brasil, que constitui um exemplo típico da “zona tampão” anteriormente referida.
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3
Os dados históricos quantitativos e qualitativos deste item se baseiam numa breve pesquisa, por mim realizada nos meses de janeiro e fevereiro de 1982, junto a empresários, dirigentes e técnicos do Polo Petroquímico do Nordeste, bem como em consultas aos trabalhos de Araújo e Dick, Bührer, Evans e Jorge (vide referências).
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4
O termo “tecnologia” adotado no trabalho se restringe basicamente ao sentido de tecnologia do processo produtivo, que se confunde e é às vezes também conhecida por engenharia do processo ou engenharia básica.
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5
Ao colocar o atraso relativo da petroquímica como ponto de estrangulamento, não pretendo imputar-lhe um caráter exclusivo ou central, uma vez que creio na existência de outros pontos provavelmente mais importantes, porém, não citados aqui por extrapolarem os objetivos deste trabalho.
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6
O grupo Capuava já operava a maior refinaria particular do país, construída antes do monopólio estatal.
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7
A PETROQUISA, em meados de 1974, acabou por assumir o controle da Petroquímica União devido à saída do grupo Moreira Sales e às dificuldades enfrentadas pelo grupo Capuava, passando a ocupar a posição central do Polo São Paulo.
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8
De uma maneira geral, cada produto petroquímico pode ser obtido por uma variedade de processos, na qual existem alguns viáveis comercialmente, sendo estes dominados de forma exclusiva por cada um dos grupos que formam o oligopólio internacional da petroquímica.
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9
Eduardo Augusto Guimarães considera o potencial de crescimento de uma firma como sendo a soma de sua acumulação interna (lucros retidos mais o montante de depreciação retido), em cada período, com a sua capacidade em absorver capitais de terceiros limitada pela taxa máxima de endividamento (interna ou externa) definida pela relação capital próprio/capital de terceiros. (1982, pp. 26-28)
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10
Posteriormente à conclusão deste trabalho no primeiro semestre de 1982, o ministro da Fazenda, Ernane Galvêas, declarou categoricamente a uma Comissão Econômica Parlamentar da Suécia, em visita ao Brasil, que o modelo tripartite do governo Geisel não mais existia, dando as boas-vindas do governo Figueiredo ao capital estrangeiro mesmo quando este detenha 100% do empreendimento. (Folha de S. Paulo, 30.6.82)
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JEL Classification: L71; L32.
