A forma jurídica burguesa em condições dependentes. A atualidade de Pachukanis para a crítica jurídica latino-americanaO trabalho tem por objetivo analisar o papel que os conceitos de forma jurídica burguesa, de análise dialética do direito e destruição revolucionária do direito capitalista, propostos por Pachukanis, têm à construção de uma crítica jurídica latino-americana contemporânea. Tal análise se realiza através dos conceitos e da metodologia da crítica jurídica latino-americana e da teoría marxista da dependência. O artigo se divide em três seções: a primeira analisa as reconfigurações da ciência jurídica burguesa e o direito capitalista; a segunda estuda os conceitos de Pachukanis e sua importância na crítica jurídica contemporânea; a terceira e última expõe a necessidade de aprofundar tais conceitos considerando a condição de dependência da América Latina.
Palavras-chave:
Crítica Jurídica Latino-americana; Teoria Marxista da dependência; Forma jurídica burguesa; Pashukanis; América Latina