O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismoA Autonomia Literária publica, em 2024, dois anos após a sua edição original pela Verso Books, a obra de subtítulo alentado “Capitalismo canibal: como nosso sistema está devorando a democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito”. Além dos Agradecimentos, do Prefácio e de um Epílogo, o livro é estruturado em seis capítulos que buscam definir o capitalismo como uma “ordem social institucionalizada” (p. 43), cada um dos atributos dessa ordem e, a partir dessa redefinição do capitalismo, propor uma concepção renovada e ampliada de socialismo.
A obra oferece maior precisão e clareza expositiva a elementos antes elaborados em Fraser (2014) e no diálogo dela com Rahel Jaeggi publicado em 2018 no livro “Capitalism: a conversation in critical theory”, também editado no Brasil, em 2020, pela Boitempo Editorial. O núcleo de ambas as obras é propor e definir um conceito de capitalismo como “uma ordem social” (p. 14), “um tipo de sociedade” ou “um sistema” (p. 15) e não como um fenômeno puramente econômico. Como teoria crítica, “uma concepção ampliada de capitalismo que é, ao mesmo tempo, unitária e diferenciada” (p. 17) constitui a base para o diagnóstico das patologias da vida social moderna e contemporânea ao imputar as fontes estruturais de injustiça - “exploração de classe”, “dominação de gênero”, “opressão racial-imperial” (p. 16) - e de crise - econômicas, “de cuidado, ecologia e política” (p. 16) - ao chamado capitalismo canibal. Assim entendido por ser uma ordem social que: como a serpente Ouroboros, consome e destrói a si mesma ou as próprias condições que permitem a sua existência e reprodução; como um corpo celeste ao canibalizar outro, o capitalismo “atrai” e incorpora as riquezas naturais e sociais das “zonas periféricas do sistema-mundo” (p. 14)1; por fim, trata-se de, com certa ironia, reverter para a “classe capitalista” (p. 13) um estereótipo de selvageria atribuído a diversos povos conquistados e colonizados ao redor do globo.
A definição do capitalismo como uma ordem social institucionalizada se faz em um movimento que olha “primeiro para Marx e, depois, por trás de Marx...” (p. 21). Fraser concorda com o conceito “ortodoxo” (p. 21) de capitalismo encontrado no clássico alemão, definido pelas quatro seguintes características: 1) “propriedade privada dos meios de produção” e 2) “livre-mercado de trabalho” (p. 22), atributos produzidos historicamente por meio do mesmo processo de cercamento dos comuns que levou à concentração dos meios de produção e criação da força de trabalho duplamente livre (juridicamente e sem posses além da própria força de trabalho); 3) pela “acumulação de capital” (p. 23) ou valorização do valor como “compulsão sistêmica” e “impessoal” que converte o capital em “Sujeito” (p. 23) automático; 4) “o papel distintivo dos mercados na sociedade capitalista” (p. 23), seja por serem os meios centrais de alocação do trabalho, de “bens imóveis, bens de capital, matérias primas e crédito” (p. 24), seja por determinarem “como o excedente da sociedade será investido” (p. 24), logo, tirando das mãos dos agentes a decisão sobre o próprio futuro.
Fraser finaliza essa formalização dos atributos centrais do capitalismo em Marx chamando atenção, em diálogo com a obra de Immanuel Wallerstein, para o importante fato de que a mercantilização da força de trabalho nunca foi completa no capitalismo, que sempre esteve articulado com setores não-mercantis de “autoprovisão”, “reciprocidade informal”, “transferências estatais” (p. 25), assim como ao trabalho reprodutivo não remunerado e à ampla heterogeneidade das formas de trabalho e produção das periferias do sistema. É enfático em Fraser “que os aspectos mercadorizados das sociedades capitalistas coexistem com os aspectos não mercadorizados” e que isso é “uma característica inerente ao DNA do capitalismo” (p. 26), de ontem e de hoje. O que Quijano (1990) define, em diálogo crítico com a tradição cepalina, como heterogeneidade histórico-estrutural.
É inquietante para o(a) leitor(a) como Fraser assume, ao menos inicialmente, a ideia de que em Marx há uma concepção puramente econômica de capitalismo. Ao longo do livro, porém, ela enfatiza que, para Marx, o capitalismo “não é mera economia, mas um sistema social de dominação de classe...” (p. 61). Para além disso, importa observar que a própria teoria do valor de Marx não se encaixa na imagem de uma concepção econômica ortodoxa do capitalismo. Como a obra de Moishe Postone (1993) e Michael Heinrich (2024) evidenciam, a importância dada por Marx aos temas do fetichismo e das mistificações reais engendradas pela forma-valor indicam que a crítica da economia política formula uma verdadeira teoria social, ao buscar responder como uma ordem social como a capitalista é possível (Barreira, 2024) e como ela engendra formas sociais de prática, representação e consciência que atuam efetivamente na sua reprodução e naturalização. Podemos afirmar, concluindo o comentário, que a crítica da economia política já concebe o capitalismo não como uma “economia”, mas como uma “sociedade”, e, como Fraser destaca sobre o seu próprio arcabouço, uma “das peculiaridades do capitalismo é tratar suas relações sociais estruturantes como se fossem econômicas” (p. 41).
Para nós, que pensamos desde a periferia ou Sul global2, intriga a ausência de diálogo com tradições tão ricas que, a partir dos nossos dilemas, também desenvolveram uma abordagem “multidimensional” (p. 20) do capitalismo. Neste curto espaço, recuperamos Florestan Fernandes (2008: 23), que já em 1967 escreveu que o “capitalismo não é apenas uma realidade econômica”, mas “também, e acima de tudo, uma complexa realidade sociocultural, em cuja formação e evolução histórica concorreram vários fatores extra-econômicos (do direito e do Estado nacional à filosofia, à religião, à ciência e à tecnologia)”. Nos resta a tarefa de refletir sobre as afinidades e complementaridades heuristicamente úteis no cotejo entre essas diversas formulações abrangentes do conceito de capitalismo, o que não é possível em uma resenha.
A partir do que chama de conceito ortodoxo de capitalismo em Marx, Fraser busca então “desortodoxizá-lo” (p. 21). Isso é feito, por um lado, por meio do esforço notável de incorporar sistematicamente “as contribuições do pensamento feminista, ecológico, pós-colonial e de libertação negra em suas compreensões sobre o capitalismo” (p. 20), mas também, por outro lado, inspirando-se diretamente em Marx. Neste estaria um método de “virada epistêmica” (p. 29) quando, primeiramente, busca revelar, em O Capital, o “terreno oculto” (p. 27) e profundo que está por trás das trocas de mercado aparentemente livres e iguais, a saber, o processo de exploração do trabalho excedente, mais-valor, ao nível da produção. Marx, em segundo lugar, revela um terreno ainda mais oculto quando investiga o fundamento genético-histórico da emergência do modo de produção capitalista, qual seja, a expropriação dos meios de produção através dos cercamentos e da violência colonial. Processos de expropriação que, como demonstraram “de Rosa Luxemburgo a David Harvey” (p. 27), “é um mecanismo contínuo de acumulação que segue ao lado do mecanismo oficial de exploração” (p. 28). Logo, Marx teria nos ensinado como o capitalismo é feito de uma “história visível” que depende de uma “história de fundo” (p. 28), mas não elaborou diversos outros elementos que constituem essa história de fundo. Capitalismo canibal - o livro - se propõe exatamente a contar essas outras histórias e entrelaçá-las, atentando especialmente para a interdependência capitalista entre “características econômicas de primeiro plano” e “condições não econômicas de fundo” (p. 40).
A primeira “virada epistêmica essencial é aquela da produção para a reprodução social” (p. 29). Isto é, a partir da crítica à separação histórica entre atividades de reprodução das esferas mais amplas das atividades humanas, Fraser concebe o capital como devorador de cuidados - processo diretamente ligado à colonização e domesticação das mulheres como donas de casa (p. 97) - que manifesta sua natureza canibal na pobreza de tempo e na exaustão generalizada (p. 89). A perspectiva ampliada das contradições do capitalismo evidencia a dependência do trabalho assalariado ao cuidado, ao trabalho afetivo e à subjetivação. No entanto, este é o trabalho não remunerado e, pela ordem capitalista, aquelas(es) que garantem a reprodução social são subordinadas(os) aos que recebem salário (p. 95). As condições que constituem as contradições do capitalismo não são estáticas, pois suas estruturas agem para a invenção de novos significados e limites sobre e para a domesticidade e a exploração de mulheres e crianças ao longo da sua história (p. 99). No contínuo do capítulo 2, a autora explora diversos “ataques históricos da voragem capitalista contra os cuidados” (p. 96), como é o título de uma de suas seções. Isso se desdobra através das diferentes organizações e sobreposições de dicotomias hierarquizantes entre produtivo e improdutivo/reprodutivo, homens e mulheres, público e privado, centro e periferia, a depender das fases e regimes e de seus desdobramentos históricos, sociais, culturais, econômicos e jurídicos.
A segunda virada epistêmica diz respeito “à anexação da natureza pelo capital, tanto como fonte de ‘insumos’ para a produção quanto como ‘escoadouro’ para absorver seus resíduos” (p. 32). A natureza, para Fraser, é diferenciada em três perspectivas (p. 140-142): a) a da ciência biofísica, isto é, a Natureza I, que “revida” aos processos humanos. Como exemplo, temos o aquecimento global; b) a da análise estrutural da sociedade capitalista, a Natureza II, que é apropriada como meio para o fim da expansão de valor e operacionalizada para a acumulação de capital; c) a Natureza III, objeto de estudo do materialismo histórico, concebida como uma natureza mutável, concreta e intrincada com a história humana. A autora afirma, ao longo do terceiro capítulo, que a centralização do regime climático global no mercado e favorável ao capital é uma questão não só econômica, mas também política (p. 122) e estrutural. As consequências da relação “extrativa e canibal” (p. 131) do capital com a natureza não resulta meramente em crise ecológica: é “uma crise geral cujos efeitos se espalham em metástase por todos os lados” (p. 123, grifo da autora) e o diagnóstico ecológico é parte das diversas crises recorrentes que compõem as estruturas da sociedade capitalista. Logo, a contradição ecológica alojada na sociedade capitalista é sintetizada em quatro palavras que começam com a letra d: a sociedade capitalista faz com que a “economia” dependa da “natureza” enquanto as divide ontologicamente, denega os custos da reprodução ecológica que gera e desestabiliza ecossistemas (p. 131-132). Assim, “o capital coloca em risco o cuidado, os meios de vida e as relações sociais que o sustentam ao mesmo tempo” (p. 137), bem como “o ecológico está intrincado com a divisão constitutiva do capitalismo entre exploração e expropriação” (p. 138).
A “terceira grande virada epistêmica” explicita, contra o mito do laissez faire, “as condições políticas de possibilidade do capitalismo: sua dependência dos poderes públicos para estabelecer e impor suas normas constitutivas” (p. 34). As fronteiras entre o econômico e o político estão sempre sendo redesenhadas pelas lutas de fronteira ao longo da história do capitalismo. Nesse sentido, a autora sugere analisar os impasses atuais da democracia “como expressões de contradições profundas inculcadas na estrutura institucional do capitalismo financeirizado” (p. 203). Pois a crise política que vivemos, em que o poder público foi capturado pelo poder privado, não ocorre somente devido aos desdobramentos do neoliberalismo. No quarto capítulo, a autora argumenta que o capitalismo em si está propenso a crises políticas, e a que vivemos hoje toma a forma de crise democrática (p. 176). Ao mesmo tempo em que o poder público é uma condição de possibilidade para a acumulação do capital, essa acumulação tende a desestabilizar o poder público do qual depende (p. 178). O que vemos é que a articulação entre economia e política no capitalismo financeirizado, ao substituir os Estados por bancos centrais e instituições financeiras, expõe que estamos em uma fase de “governança sem governo” (p. 192), pois os problemas urgentes das sociedades excedem o alcance do poder público3. Esta é, para Fraser, uma encruzilhada histórica e decisiva. Mas, ao mesmo tempo em que esse tipo de crise representa um ponto de virada na história do capitalismo, a dimensão hegemônica - isto é, a resposta dada pelos atores sociais à crise estrutural do capitalismo - também se encontra em uma crise: “enfrentamos um terreno agitado sem bloco dominante hegemônico de ampla legitimidade nem qualquer adversário contra-hegemônico plausível evidente”4 (p. 201).
A quarta e última virada epistêmica ou história oculta retoma o tema marxiano da “acumulação primitiva” (p. 37) e o conceito de expropriação. Embasada sobretudo no caráter colonial da acumulação primitiva, Fraser salienta no quinto capítulo como o capitalismo define uma ordem global que separa e encadeia certos grupos como “alvos livres da exploração” - extração do trabalho excedente da força de trabalho livre - e outros como “alvos dependentes da expropriação” (p. 67, grifos da autora) - formas diretamente coercitivas e predatórias de endividamento, apropriação de recursos, bens, fontes naturais e degradação do trabalho (análogo à servidão ou escravidão, trabalho informal e precarizado, trabalho não-pago etc.). Exploração e expropriação são interdependentes e, não por acaso, a primeira tem vigência sobretudo nos centros do capitalismo (antigas metrópoles) e a segunda tem vigência principalmente nas periferias (antigas colônias) (p. 70). Não por acaso, novamente, os sujeitos exploráveis são ligados à branquitude e os (não-)sujeitos expropriáveis são racializados. Explorados alcançam, em geral, “o status de cidadãos e sujeitos de direitos” (p. 38), enquanto expropriados “se constituem como seres não livres e dependentes” (p. 38).
Embora indique que o capitalismo financeirizado atual “explora e expropria quase todo mundo ao mesmo tempo”, Fraser não hesita em afirmar que “a opressão racial se mantém viva” (p. 84), atuando como fator fundamental para entender as cisões e violências no interior dos próprios segmentos expropriados/explorados. Destacamos como Fraser, no capítulo 2, faz questão de explicitar o lastro que embasa o seu argumento sobre o entrelaçamento dos processos de expropriação e racialização ou entre “capitalismo e racismo” (p. 55) na rica e diversa tradição do “marxismo negro” desenvolvida entre os anos 1930 e 1980 - “C. L. R. James, W. E. B. Du Bois, Eric Williams, Oliver Cromwell Cox, Stuart Hall, Walter Roney, Angela Davis, Manning Marable, Barbara Fields, Robin D. G. Kelley e Cornel West” (p. 54) - até a “teoria crítica da raça” (p. 56) mais recentemente. Essa honestidade intelectual pode ser contrastada com a escassez ou mesmo ausência de menções ao marxismo negro no chamado giro decolonial latino-americano (sobre isso, ver Grosfoguel, 2018, e para a crítica da crítica de Grosfoguel, ver Rubbo, 2022).
A compreensão do capitalismo como uma ordem social institucionalizada que imbrica de modo “estrutural e não acidental... a dominação de gênero, a degradação ecológica, a opressão racial-imperial e a dominação política” (p. 44) permite a Fraser se desvencilhar de um diagnóstico da reificação/integração total e fundamentar uma visão “normativamente diferenciada” (p. 43) do capitalismo. Esta visão possibilita, primeiramente, a emergência de práticas de transformação - a nível das lutas e a nível teórico - que, cumprindo o critério da imanência, recorrem “à própria normatividade complexa do capitalismo para criticá-lo...” (p. 46). Permite, em segundo lugar, um arcabouço teórico-crítico robusto para analisar a história do capitalismo, cujas fases ou regimes - “mercantil”, “colonial liberal”, “monopolista administrado pelo Estado” e “neoliberal globalizante” (p. 44) - e suas manifestações diversas no centro e na periferia definem-se como “quatro formas historicamente específicas de demarcar os diversos campos que compreendem o capitalismo” (p. 44): exploração/expropriação-racialização, produção/reprodução, economia/política, capital/natureza. Logo, ao lado da luta de classes, Fraser trabalha o conceito já mencionado de “lutas de fronteira” (p. 45, grifo da autora) - sistêmicas (funcionais) e sociais (normativas), conforme a influente distinção de David Lockwood (1976) - para pensar as dinâmicas institucionais do capitalismo em termos estruturais e históricos.
Permite, em terceiro lugar, repensar o conceito de crise capitalista como uma “tendência inerente de autodesestabilização” (p. 49) não só devido à canibalização econômica, mas igualmente “ecológica, social, política e racial-imperial” (p. 49). Uma “crise geral” (p. 123, grifo da autora) que não é redutível apenas às tensões no interior da infra-estrutura, à tendência de queda da taxa de lucro ou apenas à luta de classes, mas igualmente às contradições entre o econômico e suas condições não-econômicas. No Epílogo do livro, a pandemia da Covid-19 é apresentada como “o ponto onde todas as contradições do capitalismo canibal convergem: onde a canibalização da natureza e do trabalho de cuidado, da capacidade política e das populações periferizadas se fundem em uma farra letal” (p. 228).
E, em quarto e último lugar, permite redefinir o socialismo. Ora, se o capitalismo é definido por aqueles quatro binários básicos de fachada/fundo e pela centralidade das lutas de fronteira no mesmo nível da luta de classes, a crítica do capitalismo não deve se limitar a ver injustiça apenas na exploração, irracionalidade apenas nas crises econômicas e falta de liberdade apenas no caráter antidemocrático dos sistemas políticos (ver p. 211-2), mas deve apontar as injustiças e as crises, igualmente, nos níveis da reprodução, da expropriação de pessoas racializadas, da apropriação da natureza e das práticas de governança que atravessam e vão além dos Estados territoriais (ver p. 212-216). Assim como é tarefa da crítica indicar os déficits de democracia ao nível da produção material e das instituições, também o é no que diz respeito à obstrução de caminhos de autodeterminação das nossas formas de vida e planejamento de futuro. Nessas bases abarcadoras de crítica da injustiça, da crise e dos déficits democráticos, o socialismo só pode ser delineado como uma superação de todos esses “males” (p. 217), sem dar primazia a um dos aspectos em detrimento dos outros.
Ao repensar o socialismo, Fraser retoma o tema das “fronteiras institucionais”5 (p. 218), das “contradições entre campos” (p. 177, grifo da autora) e da luta de fronteiras. Importa imediatamente notar como esse leitmotiv evidencia a contínua influência de Jürgen Habermas na obra de Fraser. A partir da patologia alcunhada colonização sistêmica do mundo da vida, o horizonte normativo daquele teórico se encaminhou crescentemente para um chamado à descolonização que busca “por traçados de fronteira entre sistema e mundo da vida” (Habermas, 2000: 496, itálicos do autor). Logo, trata-se de um projeto de emancipação que se baseia em uma reflexão teórica profunda sobre os processos de diferenciação sistêmica e social característicos das sociedades modernas. Em grande medida, Fraser mantém-se nesse marco, mas radicaliza os elementos que retira de Habermas, orientando-se explicitamente para a refundação do ideário emancipatório socialista.
Poderíamos afirmar que Fraser leva às últimas consequências, comparada a Habermas, uma guinada normativa do tema teórico-social nuclear da diferenciação sistêmica/social (ver Silva, 2021). Por um lado, a ideia de uma autonomia do econômico é fortemente questionada e complexificada, dadas as várias condições não-econômicas que tornam essa autonomia mesma possível. Assim como a autonomização do próprio capitalismo como ordem social institucionalizada - a figura marxiana do Sujeito automático - aparece como a patologia fundamental do nosso tempo, na medida em que suprime fortemente as capacidades de autodeterminação individuais e coletivas, instituindo como atributo sistêmico a falta de liberdade.
Por outro lado, Fraser (ver especialmente p. 218-220) sugere um processo de crítica e emancipação socialistas que busque explicitar a interrelação6 entre as esferas, tornar mais porosas as suas relações e “inverter as atuais prioridades entre esses domínios”, tornando “eficiência” e “crescimento” subordinados ao “cuidado das pessoas”, à “proteção da natureza” e ao “autogoverno democrático” (p. 219, grifos nossos). Tudo isso só seria possível por meio da politização das relações entre fronteiras, entendendo politização como a retomada dos rumos da vida social pela deliberação e agência individual e social, pautadas em princípios radicais de igualdade, liberdade e cooperação. Em contraste com um “pensamento politicista” que “desconsidera a força causal da sociedade extrapolítica” (p. 173), a politização socialista como processo “metapolítico” (p. 220) significa a reconstrução da autodeterminação pessoal/coletiva na criação de uma ordem social (e a interrelação entre as fronteiras institucionais) antagônica à institucionalização heteronômica - autodesestabilizadora, irracional e baseada na falta de liberdade - da sociedade capitalista.
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1
A metáfora é problemática porque, na falta de intenção típica de uma crítica localizada ao Norte, coloca a periferia como uma externalidade do capitalismo central, análoga à natureza.
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2
Dada a escassez de diálogo de teóricas e teóricos do Norte com aportes do Sul global, é notável a menção feita por Fraser (2022), na nota 13 da versão original do livro, ao conceito de superexploração do trabalho desenvolvido por Ruy Mauro Marini em seu Dialéctica de la dependencia.
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3
Para Fraser, “o coronavírus serviu como uma cartilha de defesa do poder público” (p. 197), pois nenhuma das necessidades vitais da pandemia podia ser atendida pelo setor privado. Como exemplo, a autora cita a garantia de infraestrutura e abastecimento, fiscalização do uso de máscaras, do distanciamento e do isolamento, apoio à renda e proteção aos trabalhadores e organização do cuidado e da educação etc.
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4
Sobre as oscilações políticas que marcam o presente e que não delineiam novos realinhamentos no capitalismo, a autora retoma a frase de Antonio Gramsci: “o velho está morrendo e o novo não pode nascer” (p. 201). A frase é também título da tradução brasileira de seu artigo originalmente publicado na revista American Affairs (Fraser, 2017) sobre o neoliberalismo progressista. Na tradução para o Brasil, tornou-se livro publicado pela editora Autonomia Literária (Fraser, 2020).
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5
Além do tópico das fronteiras institucionais, Fraser também faz importantes e sintéticas considerações sobre outros dois “topoi clássicos do pensamento socialista” (p. 218) que infelizmente não poderemos desdobrar nesta resenha já um tanto longa: a) a “questão socialista clássica do excedente” (p. 221) e b) “o papel dos mercados em uma sociedade socialista” (p. 223).
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6
Nesse sentido, trata-se de rejeitar aquela quadra de palavras iniciadas com D que caracterizam a relação necessariamente opaca entre as condições econômicas e não-econômicas no capitalismo, como vimos: “dependência, divisão, denegação e desestabilização” (131).
Referências bibliográficas
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