AVALIAÇÃO DO ENGAJAMENTO DA ÍNDIA COM A REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL: UM FOCO NOS DIREITOS DAS MULHERES

A Revisão Periódica Universal (UPR) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas serve como um mecanismo crucial para monitorar e promover os direitos humanos globalmente. Ela proporciona uma plataforma para que os Estados-membros relatem suas práticas de direitos humanos e recebam recomendações. Este artigo avalia o engajamento da Índia com a UPR, focando em seus compromissos e ações relativos aos direitos das mulheres nos primeiros três ciclos de revisão. Questões-chave como violência contra as mulheres, igualdade de gênero e direitos à saúde e reprodutivos são analisadas criticamente para entender o progresso e os desafios persistentes. O artigo avalia em profundidade a implementação das recomendações da UPR pela Índia, destacando realizações significativas e obstáculos contínuos, e oferecendo insights sobre as dimensões socioculturais, legais e políticas que afetam os direitos das mulheres na Índia. No entanto, ainda há uma grande lacuna entre os compromissos internacionais e as realidades vividas, apesar de alguns progressos terem sido feitos. Consequentemente, esses achados exigem esforços contínuos junto com apoio internacional para melhorar a condição das mulheres na Índia. Conclui-se com recomendações para aprimorar os futuros engajamentos da Índia com a UPR e fortalecer seu quadro para proteger e promover os direitos das mulheres.

Palavras-chave
Direitos humanos; UPR; Índia; direitos das mulheres; Nações Unidas