Sofrimento (des)encarcerado: percepção das mulheres privadas de liberdade sobre as repercussões dos círculos de construção de paz na saúde mentalResumo
Este artigo tem como objetivo identificar as repercussões dos Círculos de Construção de Paz (CCPs) na saúde mental de mulheres privadas de liberdade a partir da percepção das próprias participantes. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: como mulheres privadas de liberdade percebem as repercussões dos CCPs em sua saúde mental? Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, fundamentada no referencial teórico da fenomenologia crítica. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com nove mulheres que cumprem pena no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Bahia. A amostragem foi intencional e o fechamento da amostra se deu por saturação teórica. A análise dos dados foi conduzida segundo o modelo fenomenológico-hermenêutico. Os resultados revelam que os CCPs exercem efeitos catártico e pedagógico, configuram-se como espaços de resistência ante o poder disciplinar abusivo, promovem abstração da realidade prisional e fortalecem a esperança das internas em relação ao futuro. A partir desses achados, foi possível estabelecer um diálogo com o discurso da promoção da saúde mental, pois, da narrativa das internas, foram extraídas relações com quatro dimensões do bem-estar psicológico, quais sejam: autonomia, fortalecimento das relações interpessoais, autoaceitação e propósito de vida.
Palavras-chave
Saúde mental; mulheres privadas de liberdade; círculos de construção de paz; justiça restaurativa; sistema prisional; pesquisa qualitativa; fenomenologia crítica
Abstract
This paper aims to identify the repercussions of Peacemaking Circles (PCs) on the mental health of incarcerated women, based on the participants’ own perceptions. The research is guided by the following question: how do women deprived of liberty perceive the repercussions of PCs on their mental health? This is a qualitative study grounded in the theoretical framework of critical phenomenology. Data collection was conducted through participant observation and semi-structured interviews with nine women serving sentences at the Conjunto Penal Feminino in Salvador, Bahia. Sampling was intentional, and saturation was reached through theoretical criteria. Data analysis followed the phenomenological-hermeneutic method. The findings reveal that PC have both cathartic and pedagogical effects, function as spaces of resistance to abusive disciplinary power, promote abstraction from prison reality, and strengthen the inmates’ hope for the future. Based on these findings, it was possible to establish a dialogue with the discourse on mental health promotion, as the narratives of the incarcerated women revealed connections with four dimensions of psychological well-being, namely: autonomy, strengthening of interpersonal relationships, self-acceptance, and life purpose.
Keywords
Mental health; incarcerated women; peacemaking circles; restorative justice; prison system; qualitative research; critical phenomenology
Resumen
Este artículo tiene como objetivo identificar las repercusiones de los Círculos de Construcción de Paz (CCPs) en la salud mental de mujeres privadas de libertad, a partir de la percepción de las propias participantes. Parte de la siguiente pregunta de investigación: ¿Cómo perciben las mujeres privadas de libertad las repercusiones de los CCPs en su salud mental? Se trata de una investigación de naturaleza cualitativa, fundamentada en el marco teórico de la fenomenología crítica. La recolección de datos se realizó mediante observación participante y entrevistas semiestructuradas con nueve mujeres que cumplen condena en el Complejo Penal Femenino de Salvador, Bahía. El muestreo fue intencional y se cerró por saturación teórica. El análisis de los datos se llevó a cabo según el modelo fenomenológico-hermenéutico. Los resultados revelan que los CCPs ejercen efectos catárticos y pedagógicos, se configuran como espacios de resistencia frente al poder disciplinario abusivo, promueven la abstracción de la realidad carcelaria y fortalecen la esperanza de las internas en relación con el futuro. A partir de estos hallazgos, fue posible establecer un diálogo con el discurso de la promoción de la salud mental, en la medida en que las narrativas de las internas permitieron identificar vínculos con cuatro dimensiones del bienestar psicológico: la autonomía, el fortalecimiento de las relaciones interpersonales, la autoaceptación y el propósito de vida.
Palabras clave
Salud mental; mujeres privadas de libertad; círculos de construcción de paz; justicia restaurativa; sistema penitenciario; investigación cualitativa; fenomenología crítica
Introdução1
Nas últimas décadas, práticas associadas à justiça restaurativa têm sido experimentadas como estratégias de promoção do diálogo, reconstrução de vínculos sociais e fortalecimento comunitário. Diferentemente do modelo retributivo, centrado na punição, a justiça restaurativa privilegia processos participativos baseados na escuta, na responsabilização e na reconstrução de relações sociais (Brasil, 2018; Zehr, 2018).
Entre essas práticas, destacam-se os Círculos de Construção de Paz (CCPs), metodologias dialógicas que criam espaços seguros de escuta e compartilhamento de experiências por meio da narrativa de histórias pessoais (Boyes-Watson; Pranis, 2011; Pranis, 2010). No Brasil, tais experiências têm sido estimuladas por políticas do Conselho Nacional de Justiça, mas ainda são tímidas as iniciativas no âmbito da execução penal (Achutti, 2016; Brasil, 2018).
Um dos projetos pioneiros nessa área foi a implementação dos CCPs no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Bahia, em 2019, pela dra. Maria Angélica Carneiro, juíza da 2ª Vara de Execuções Penais. Os círculos foram implementados para fortalecer a esperança no futuro e reduzir os episódios de violência entre as internas. A magistrada atua como facilitadora e os CCPs são realizados mensalmente, quando da inspeção na unidade prisional. As participantes são mulheres que cumprem pena em regime fechado. São feitos de dois a três círculos por mês; e em cada um participa uma média de 8 a 12 internas.
Embora os CCPs não tenham como objetivo abordar especificamente questões relacionadas à saúde mental, esta é uma temática recorrente, não sendo incomum surgirem narrativas de percepção subjetiva de mal-estar psicológico, autolesões, violências sofridas, pensamentos suicidas e desesperança. Porém, também emergem relatos de superação de dificuldades, fé, esperança e perspectivas positivas de futuro.
Dessa complexa realidade, surgiu o seguinte problema de pesquisa: como mulheres privadas de liberdade percebem as repercussões dos CCPs em sua saúde mental? Para responder a tal questionamento, a investigação foi guiada por uma pesquisa com abordagem qualitativa, que toma como referencial teórico a fenomenologia crítica, na perspectiva elaborada por Good (1994).
Em termos estruturais, o artigo está dividido em quatro seções. Na primeira, são delineados os aspectos metodológicos da pesquisa. Na segunda, discute-se o processo de sofrimento psicológico associado ao encarceramento feminino. Na terceira, examinam-se as narrativas das participantes sobre suas experiências nos CCPs. Na quarta, discutem-se as possíveis contribuições dessas práticas para a saúde mental de mulheres privadas de liberdade. Por fim, foram levantadas as limitações do estudo, que foi qualitativo e restrito a poucas participantes de uma única unidade prisional, cuja seleção intencional, somada à presença da magistrada nos CCPs, pode ter influenciado as percepções registradas. Os resultados devem ser compreendidos como contextuais e recomendam-se novas pesquisas em outras unidades e com diferentes atores do sistema prisional.
1. Método e procedimentos
O estudo adotou abordagem qualitativa, orientada pela fenomenologia crítica de Good (1994), a fim de compreender como mulheres privadas de liberdade percebem as repercussões dos CCPs em sua saúde mental.
A pesquisa foi realizada no Conjunto Penal Feminino de Salvador-BA, com entrevistas semiestruturadas feitas com nove mulheres que cumprem pena em regime fechado e que haviam participado dos círculos. A seleção foi intencional, e o número de participantes foi definido pelo critério de saturação teórica. Além das entrevistas, foram utilizados a observação participante, o diário de campo da pesquisadora Alina Mourato e os termos de inspeção elaborados pela juíza que atua como facilitadora.
A seleção das entrevistadas foi realizada pela equipe de pesquisadores, sem a interferência da juíza ou da unidade prisional. As entrevistas ocorreram entre julho e novembro de 2023, na própria unidade prisional, em sala reservada, onde se encontravam apenas a pesquisadora Alina Mourato e a entrevistada. Privilegiou-se a seleção de internas que haviam feito parte de diversos círculos, de modo que a maioria das entrevistadas havia participado dos encontros durante um período superior a um ano. Optou-se pela escolha de diversas faixas etárias; assim, participaram mulheres entre 21 e 63 anos. Ademais, entre as entrevistadas, três autodeclararam-se negras, e seis, pardas. Para garantir o anonimato, as entrevistadas receberam pseudônimos. O único nome real neste artigo é o da dra. Maria Angélica Carneiro, que autorizou expressamente sua divulgação.
O roteiro da entrevista teve uma única pergunta norteadora, qual seja: “Como tem sido participar dos CCPs no Conjunto Penal Feminino de Salvador-BA? O que essa experiência representa(ou) em sua vida?”. Ao longo da entrevista, foram usadas perguntas de aprofundamento, tais como: “Por favor, explique melhor esse ponto que você mencionou”; “Você poderia dar exemplos sobre esse comentário?”; “Com o que você associa essa impressão?”; “Isso parece importante. Fale mais sobre isso, por favor”.
A análise dos dados seguiu o modelo fenomenológico-hermenêutico de Cohen, Kahn e Steeves (2000), desenvolvido em cinco etapas: imersão nos dados, redução e transformação, codificação linha por linha, análise temática e escrita/reescrita interpretativa. Destaca-se que a categorização foi feita de forma manual. Como estratégia de validação dos resultados, o texto foi submetido às próprias entrevistadas, que concordaram com seu conteúdo e sugeriram o acréscimo de questões relativas a outras formas de violência e precariedade vividas no cárcere.2
2. O desfazimento do mundo e as práticas sociais que aprofundam o mal-estar psicológico de mulheres privadas de liberdade
Good (1994) foi um dos principais responsáveis por delinear os contornos da fenomenologia crítica, que é baseada na fenomenologia de Schütz (1972, 2019), mas avança para considerar as influências da macroestrutura social, econômica e política na representação do sofrimento.
Segundo Good (1994), experiências traumáticas extremas provocam uma mudança na experiência incorporada do mundo da vida e levam a um processo que ele denomina desfazimento do mundo. Nesse processo, os aspectos formativos da realidade do senso comum indicados por Schütz (1972, 2019) são sistematicamente deformados/desfeitos. Em outros termos, experiências traumáticas são responsáveis pela ameaça sistemática à saúde mental, na medida em que provocam uma subversão do mundo da consciência.
Salienta-se, ainda, que, embora a subversão do mundo da consciência esteja profundamente atrelada ao processo de desfazimento do mundo, não podemos subestimar as influências das estruturas sociais e políticas nesse processo (Good, 1994). Se a experiência é intersubjetiva, então os aspectos sociais e políticos também são constitutivos da experiência, de modo que “as estruturas e práticas sociais medeiam e moldam ainda mais o desfazimento do mundo da vida” (Good, 1994), sendo responsáveis, portanto, pelo aprofundamento do mal-estar psicológico daqueles que vivenciam experiências traumáticas.
A partir dos mesmos pressupostos, é possível asseverar que, se o aprisionamento já é, em si, uma experiência traumática responsável por provocar uma mudança na experiência incorporada do mundo da vida, o fato é que as estruturas e práticas sociais do estabelecimento prisional medeiam e moldam ainda mais o desfazimento do mundo de mulheres privadas de liberdade. Nesse sentido, é possível extrair dos relatos das entrevistadas que o tratamento desumano dispensado pelos policiais penais às internas é uma das práticas que aprofundam o mal-estar psicológico e ameaçam sistematicamente a saúde mental de mulheres privadas de liberdade:
Ah, tem tipo uns agentes que são muito ignorantes com a gente, entendeu? Às vezes a gente não pode dizer nada que ele já leva, já pro coração, que que vem trabalhar mal-humorado. Parece que vem trabalhar com ódio e quer descontar no primeiro que ele acha. E aí a primeira pessoa que eles acha na frente é o preso, né? (Maria Benedita).
Ela [policial penal] tem nós como bicho... Tem nós como bicho. Ninguém pode encostar perto de nós. Nós não pode conversar com outras pessoas, porque é tranca. É, tranca numa cela sem colchão e sem lençol... Nessa cela que você vai pra lá fica isolada de todo mundo sem colchão e sem lençol (Maria Aparecida).
Ser “tratada como bicho” é uma expressão muito utilizada pelas internas, o que torna patente o tratamento desumanizado que recebem no estabelecimento prisional e demonstra como as práticas sociais do estabelecimento prisional contribuem para o desfazimento do mundo da vida de mulheres privadas de liberdade. Segundo as entrevistadas, outra prática recorrente no Conjunto Penal Feminino de Salvador é a tentativa de silenciamento de suas vozes a partir da ameaça de represálias/sanções:
Não tem o direito de falar, porque assim, a gente sabe que independente da gente tá presa, privada de liberdade, a gente tá privada da nossa liberdade, a gente não tá privada dos nossos direito, né isso? Mas aqui dentro não existe isso. Não existe isso. Aí você vai falar de uma coisa que você sabe que é seu direito “Ah, se você falar de novo, eu vou botar você na sanção”; “se você falar de novo, eu vou suspender seu encontro íntimo”. Então não pode falar, não pode. Então eu permaneço no silêncio. Quando a doutora vem eu desabafo com ela, com vocês... (Maria Lélia).
Meu nome já tá no livro da ocorrência. Disse que já tem três ocorrência contra mim e eu posso acabar tomando uma tranca. Ocorrência por eu passar mal e querer ir pra um atendimento e falar que a prioridade é preventivo, sendo que eu tava com uma dor no peito há 3 dias e uma funcionária olhou pra mim e disse que a prioridade não era a dor que eu tava sentindo... que a prioridade era o preventivo. E eu falei pra ela “e eu posso morrer?”. Aí ela pegou e falou “você vai esperar porque a prioridade é preventivo, porque é o Dia da Mulher”. Aí eu peguei e falei “mas eu sou mulher” aí quando eu falei que eu não ia entrar... Aí foi que uma outra funcionária falou pra mim que se eu continuasse do jeito que eu tava, que eu ia perder a remuneração (Maria Antonieta).
Ah e outra coisa é: você não pode reclamar de um atendimento que você não teve, senão você vai pra tranca... Então, assim, eu achei que, em relações a voz da gente aqui dentro, é calada. A gente não tem voz, sabe? Precisamos gritar, mas não podemos, estamos sendo é como é que se fala? Sendo fuziladas silenciosamente, essa é a palavra (Maria Firmina).
Os relatos anteriores retratam fenômeno extremamente preocupante, uma vez que as internas são ameaçadas de punição não pelo cometimento de falta disciplinar, mas tão somente porque estavam tentando acessar direitos básicos, como é o caso de atendimentos médicos. Ademais, durante as entrevistas, também se tornou manifesto que outra maneira de tentar silenciar as mulheres privadas de liberdade é a medicalização. A maioria das entrevistadas relatou fazer uso de remédios psiquiátricos, e as internas que não os utilizam são incentivadas de forma insistente a fazê-lo:
Aí dentro tem muitas pessoas que qualquer coisa que você tem, um nervosismo, alguma coisa assim, ah, vai passar pela psicóloga ou então leva pra central e pega aplica diazepan na gente, entendeu?... um psiquiatra outro dia aí me chamou, me colocaram meu nome pra psiquiatra, não sei pra quê... Aí chegou lá “como é que você tá?” Esse eu nunca tinha visto. Eu digo eu tô bem, graças a Deus. Aí ele fez assim “Você tem sentido alguma coisa?” eu digo às vezes me dá assim uma ansiedade assim, aí eu como. “Você não quer uma fluoxetina?” aí eu digo não senhor, obrigado. Aí ele “Mas aí vai ajudar você a acalmar”. Eu digo não, quando eu não quero comer demais aí eu vou escrever, faço flor, eu faço bijuteria que eu tenho pra fazer. Ele ficou olhando pra mim eu digo quando eu não tenho nada disso pra fazer eu cato roupa limpa e vou pra debaixo do chuveiro lavar. Ele ficou olhando pra minha cara assim, eu digo, mas eu não quero o remédio, não. Ele “nem uma fluoxetina?” eu digo não quero, não senhor (Maria Quitéria).
A medicalização de mulheres privadas de liberdade é um fenômeno que já vem sendo explorado por outras pesquisas. Ao examinar situação semelhante em presídio feminino de Recife, Pernambuco, Castro (2019, p. 166) conclui que, naquela instituição, existe uma parcela de profissionais que “patologiza as emoções e as vivências, buscando colocá-las em um discurso médico que resolve todos os problemas através do uso de uma (ou várias) pílulas”.
Outro estudo apontou que a medicalização “figura como a possibilidade de marcar e controlar os corpos” de mulheres privadas de liberdade, servindo tal expediente como estratégia de docilização (Almeida; Castro, 2019, p. 111). De fato, a medicalização ingressa como uma das estratégias do poder disciplinar para “fazer crescer ao mesmo tempo a docilidade e a utilidade de todos os elementos do sistema” (Foucault, 1987).
Ressalta-se, ademais, que a medicalização, o tratamento desumano e o silenciamento da voz das internas são práticas que contribuem para um processo que Goffman (2015) chama de “mortificação do eu”. Segundo o autor, quando uma pessoa está em uma instituição total, passa por “uma série de rebaixamentos, degradações, humilhações e profanações do eu” (Goffman, 2015), de modo que o seu eu é sistematicamente mortificado, com o objetivo de homogeneizar os comportamentos e gerar adesão às regras do estabelecimento.
É importante pontuar, ainda, que os processos de mortificação do eu e do desfazimento do mundo atingem de maneira mais expressiva a vida de mulheres negras. Tanto é verdade que, entre as entrevistadas, três se declararam pretas e seis, pardas.
Conforme assinala Lélia Gonzalez (2020), as mulheres negras são as maiores vítimas dos mais diversos modos de opressão do Estado e da sociedade, pois, em que pese ter havido transformações na sociedade brasileira que favoreceram a mulher, “não podemos deixar de ressaltar que essa forma de universalização abstrata encobre a realidade vivida, e duramente, pela grande excluída da modernização conservadora imposta pelos donos do poder do Brasil pós-1964: a mulher negra”.
No contexto prisional, essa realidade merece atenção redobrada, pois, segundo Borges (2019), a raça, também no contexto feminino, tem sido fator decisivo para definição de quem será ou não presa. De fato, de acordo com informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais, 68% das mulheres encarceradas no Brasil são pretas e pardas, e, na Bahia, esse número salta para 92% (Brasil, 2023). No mesmo sentido, Carla Akotirene (2021) acrescenta que as diversas formas de violência praticadas contra as mulheres encarceradas tornam necessário o olhar atento às prisões femininas, “como uma instância de violência institucional na sociedade brasileira contra mulheres, principalmente mulheres negras”.
Felizmente, conforme é possível verificar no relato de uma das entrevistadas, as formas de opressão produzidas pelos processos de desfazimento do mundo e mortificação de eu encontram resistência de algumas internas, porque, afinal, como diria Foucault (1988) “lá onde há poder, há resistência”:
No dia mesmo que a prezada [policial penal] me disse umas palavras né e fez assim “cabô?” Aí eu disse a ela: eu não vou me calar, eu vou falar com a segurança... Fui, botei meu nome e passei e conversei com ela [chefe de segurança], eu disse a ela: aos olhos de vocês eu posso ser uma criminosa, aos olhos de vocês, mas eu não sou uma criminosa. Eu vim passar pelo presídio, eu não sou o presídio. Eu tô aqui de passagem, isso aqui não é minha vida, minha vida é lá fora, então eu não vou aceitar que vocês me rotulem como uma criminosa, eu não vou aceitar que vocês me trate como bicho, porque eu não sou bicho... uma funcionária falar, denedir [denegrir] uma interna com palavras, dói, e eu só vim falar com a senhora porque doeu em mim, entendeu? Então dez vezes que ela me agredir com palavras eu vou vim aqui falar com a senhora (Maria Firmina).
Nesta pesquisa, acredita-se que os CCPs auxiliam as mulheres privadas de liberdade em seus movimentos de resistência e, também por isso, contribuem para a promoção da saúde mental, conforme será detalhado nas seções a seguir.
3. Repercussões dos CCPs na saúde mental de mulheres privadas de liberdade
3.1. O processo de refazimento do mundo e o efeito catártico dos CCPs
Good (1994) ressalta que, se experiências traumáticas ameaçam sistematicamente desfazer ou subverter o mundo da vida, essa dissolução é combatida por uma resposta humana para encontrar ou criar significado e refazer o mundo. Esse refazimento do mundo é entendido como um processo interpretativo por meio do qual sujeitos submetidos a experiências traumáticas reorganizam narrativamente sua experiência do mundo da vida e simbolizam o sofrimento. Essa noção permite compreender como narrativas pessoais e experiências compartilhadas podem contribuir para a reconstrução de significados após processos de ruptura existencial, como aqueles associados ao encarceramento.
Esse processo de refazimento do mundo é promovido por meio de duas estratégias articuladas: a “narrativização” e a “simbolização”. A “narrativização” é um processo de localização do sofrimento na história, de colocar eventos em uma ordem significativa no tempo e tem o “objetivo de abrir o futuro para um final positivo, de permitir que o sofredor imagine um meio de superar adversidades e os tipos de atividades que permitiriam a experiência de vida espelhar a história projetada” (Good, 1994). Conectada à “narrativização”, encontra-se a estratégia da “simbolização”, pois, segundo Good (1994), um dos esforços centrais em direção à cura “é simbolizar a fonte do sofrimento, encontrar uma imagem em torno da qual uma narrativa possa tomar forma”.
É possível facilmente constatar que as estratégias de “narrativização” e “simbolização” estão presentes no procedimento dos CCPs. De fato, Boyes-Watson e Pranis (2011) acreditam que os CCPs tornam possível alcançar uma parte importante da cura (healing) e da resiliência pessoal, pois desenvolvem a habilidade de colocar experiências difíceis e dolorosas em palavras ou outros meios de expressão.
Ademais, Kay Pranis (2010) assinala que contar nossa história nos CCPs é um processo de autorreflexão que permite articular como entendemos o que aconteceu conosco, por que e como isso nos impactou, como vemos nós mesmos e os outros. Para a autora, “vocalizar verdadeiramente aqueles entendimentos fornece uma oportunidade para examinar os pensamentos, as suposições e as ideias, fortalecendo nossa história” (Pranis, 2010).
Portanto, se, por um lado, a experiência traumática do aprisionamento e as práticas sociais como o tratamento desumano, o silenciamento da voz das internas e a medicalização ameaçam sistematicamente a saúde mental de mulheres privadas de liberdade, por outro lado, essa realidade é combatida por uma resposta humana para encontrar ou criar significado e refazer o mundo. Os CCPs contribuem para esse processo de refazimento do mundo visto que auxiliam as participantes a dar forma a suas narrativas e a simbolizar os sentimentos, além de terem inegável efeito catártico, conforme é possível extrair das falas das entrevistadas:
Quando ela [a juíza] vem, a gente tem o direito de falar. Porque aqui dentro a gente não tem esse direito de falar. Então, uma vez no mês, quando ela tira um tempinho pra vim, a gente tem esse o direito de falar, desabafar... porque a gente fica assim, ajuntando tudo, ajuntando tudo, tudo, tudo, tudo, tudo. Que os desaforo que a gente escuta e a gente não pode responder. A gente não pode falar nada, porque senão a gente vai pra sanção. A gente tá de laranja, elas tão de cinza, a errada sempre vai ser a laranja... Então, quando a doutora vem, que senta todo mundo, aí eu desabafo, falo tudo, tudo, tudo que tá ali entalado, entendeu? Muitas das vezes ela manda até a gente gritar, aí a gente grita, aí sai tudo. A gente sente aquele alívio no peito, sabe? (Maria Lélia).
Eu acho maravilhoso... Porque é um dia diferente, é um dia que a gente desabafa, tem uma coisa presa, a gente bota pra fora. Então eu acho, assim, que é um dia tipo um atendimento com um psicólogo... Porque as palavras, as dinâmicas que vocês fazem, toca muito assim na gente. Tem coisa que me toca bastante mesmo... Porque vocês ouve a gente. Vocês dá atenção... Eu queria que tivesse uma vez na semana, pra poder botar pra fora o que a gente tá sentindo, o que a gente vem passando (Maria das Graças).
Pra mim tem sido ótimo, porque o privilégio que a gente tem de ela [a juíza] vim dar uma atenção pra gente, ouvir o que a gente tem pra falar. A gente pode desabafar. A gente sabe que tem aquela confiança nela, e desabafa coisas que a gente ouve... Porque tem coisas que ali eu tô entalada e eu sei que se eu for falar aqui acaba me prejudicando. Então quando ela vem é o momento que eu posso me desabafar... É um momento que eu me sinto confortável pra falar que aí eu sei que eu não vou ser punida, entendeu? (Maria Antonieta).
Geralmente, os círculos no Conjunto Penal Feminino de Salvador são iniciados com a seguinte pergunta: “Como você está se sentindo?”. É nesse momento que as internas falam sobre sensações de mal-estar psicológico, intenções suicidas e automutilações. Também é o momento em que aproveitam para falar sobre questões complexas como o tratamento inadequado conferido pelos policiais penais, a falta de qualidade na alimentação, a necessidade de realização de exames ou atendimentos com médicos, cirurgiões-dentistas, psicólogos e assistentes sociais, bem como da deficiente estrutura do estabelecimento prisional.
Durante os círculos, também surgem reclamações referentes à intolerância religiosa (principalmente contra adeptas de religiões de matriz africana, como o candomblé), bem como de situações referentes a homofobia, transfobia, sexismo e racismo. Por oportuno, cabe trazer à baila relato de entrevistada narrando sua luta contra a transfobia praticada por policiais penais do Conjunto Penal Feminino de Salvador, que insistiam em tratar um interno trans por pronome feminino:
Aí quando a gente vai falar ele, “Aqui não tem homem nenhum!”. Eu falei é do jeito que ele gosta de ser chamado. Se ele gosta de ser chamado por ele eu tenho que chamar por ele. Aí eu falei vocês sabem que isso é homofobia? Eu falei se ele quer ser chamado por ele, ele vai ser chamado por ele em qualquer lugar que eu for. Se eu for pra o CRC eu vou falar ele, se eu for na segurança eu vou falar ele. Em qualquer lugar. Com dra. Maria Angélica eu falo ele. Dra. Maria Angélica que é juíza aceita (Maria Aparecida).
A partir das entrevistas, também foi possível concluir que, além de promover um efeito catártico, a articulação das estratégias da narrativização e da simbolização por meio dos círculos é responsável, ainda, por criar um espaço de resistência ao poder disciplinar abusivo, por melhorar o relacionamento entre as internas, por gerar uma abstração da realidade prisional, bem como por fortalecer a esperança das internas, conforme será demonstrado a seguir.
3.2. O círculo como espaço de resistência ao poder disciplinar abusivo
O momento inicial dos círculos não é apenas uma simples oportunidade para catarse, pois as demandas e as reclamações que são ali colocadas têm repercussões diretas nas determinações da juíza quando da elaboração dos termos de inspeção.
A pesquisadora Alina Mourato teve acesso aos termos de inspeção e verificou que, em diversas oportunidades, a juíza determinou, por exemplo, a realização de cursos de sensibilização e aperfeiçoamento destinados aos policiais penais, em razão das reclamações das internas quanto ao tratamento desumanizado. Também alertou sobre a possibilidade de punição, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, daqueles policiais penais que adotassem condutas abusivas, no sentido de tentar calar as internas que buscavam a garantia de seus direitos.
Estabeleceu, ainda, que diversos exames médicos fossem realizados fora da unidade prisional, além das determinações de atendimentos regulares dentro do próprio estabelecimento. Também indicou ações a serem adotadas contra a intolerância religiosa, bem como a necessidade de tratamento adequado às demandas da população LGBTQIA+.
Portanto, para além do efeito catártico promovido pelo desabafo, é possível concluir que os círculos funcionam como espaço de resistência ao poder disciplinar abusivo, pois são compreendidos como espaços seguros nos quais as internas têm a possibilidade de falar sobre assuntos e acontecimentos acerca dos quais são silenciadas em outros contextos. Conforme já foi mencionado, existe a ameaça constante de sanção quando as internas tentam reclamar por direitos como atendimento médico regular e exames. São ameaçadas de “tranca” (isolamento) ou de perder outros direitos, como o trabalho remunerado ou a visita íntima.
Ressalta-se, ademais, que as internas também são alvo de represálias em razão do que falam durante os círculos. Diversas entrevistadas mencionaram que as policiais penais retardam atendimentos e o acesso a outros direitos daquelas que participam dos círculos e que, em tom de chacota, dizem: “Vá pedir à sua mãe, Maria Angélica [a juíza]”. Essa foi uma frase repetida por quase todas as entrevistadas. Colacionam-se, como exemplo, os relatos que seguem:
Chama a gente, diz desaforo. “Vá falar com sua mãe Maria Angélica [a juíza]. Você não foi falar com ela? Então pra quê? A partir de hoje a gente não vai atender nenhuma de vocês sentenciada”. Como não? Se é direito? Recebe pra isso. Pra atender a gente. Elas não tão aqui pra isso? Elas não recebem pra isso?... aí Maria Angélica vai e manda o ofício, a interna, tal e tal, tá precisando disso tal e tal. E aí a doutora bota lá que é pra fazer o que tá ali com urgência. Aí chama “Pra quê você foi pedir isso aqui a Maria Angélica?”... “A gente não vai atender mais nenhuma de vocês que tudo vocês pedem à Maria Angélica”. Gente, se a gente não for pedir à Maria Angélica, a gente vai pedir a quem? Que a gente cansa de ir nesse portão e pedir e nada se resolve. Nada acontece. Aí a doutora vem uma vez no mês e tudo é resolvido. Aí acha ruim que a doutora mandou um ofício pedindo pra fazer? Pelo amor de Deus... imagine se a doutora não viesse? (Maria Lélia).
Aí agora quando a gente passa pra segurança pra pedir qualquer coisa pra acrescentar alguma coisa, ela fala, ela olha pra gente e fala, “vá pedir à Maria Angélica”. Tudo, tudo agora, da segurança com a gente é, “vá pedir à Maria Angélica. Né, pra Maria Angélica que que vocês vai falar?” porque ela não chega assim pra gente pra conversar? (Maria Benedita).
Eu me sinto à vontade. O que eu falo. Por mais que depois eu seja repreendida, né. Mas eu não tenho medo de falar (Maria das Graças).
Em razão da menção a essas represálias, perguntou-se a uma das entrevistadas se, na visão dela, os círculos prejudicavam a vida das internas no estabelecimento prisional. A interna assim se manifestou:
Não, não acho que prejudica, não. Eu acho que fica melhor porque elas [policiais penais] ficam com mais receio de fazer alguma coisa com nós... entendeu? Porque elas sabe que a gente tem com quem contar... Aí elas fica com mais um pé atrás. Demora de fazer o que a gente pediu, mas faz, porque a gente vai chegar pra Maria Angélica e vai falar (Maria Benedita).
Percebe-se, portanto, que, se os círculos funcionam como um espaço de resistência ao poder disciplinar abusivo. Isso se deve, primeiro, à coragem das mulheres privadas de liberdade em quebrar o silêncio a que são submetidas, mas também a uma juíza atuante que adota uma perspectiva emancipadora, utiliza os círculos como ferramenta para dar voz a essas mulheres oprimidas e toma atitudes no sentido de suprir as demandas individuais e coletivas que emergem durante os círculos.
Salienta-se, ainda, que a força emancipadora dos círculos decorre também do fato de que eles estão pautados na pedagogia da autonomia, do autor Paulo Freire (1996), o qual considera que, na prática educativa, é necessário trabalhar no sentido de provocar o educando a se assumir como sujeito sócio-histórico-cultural capaz de lutar contra as injustiças e a favor de seus direitos.
Em razão desse foco em uma visão emancipadora, entende-se que os círculos repercutem diretamente em uma das dimensões do bem-estar psicológico, que é justamente denominada autonomia e se refere à “autodeterminação e certa independência em relação à aprovação externa” (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
Destaca-se, ademais, que o estímulo à autonomia promovido pelos círculos traz a reboque o empowerment - palavra traduzida como “empoderamento” ou “aumento da autonomia” por alguns autores - das mulheres privadas de liberdade. No entanto, a concepção de empowerment aqui adotada é a de Vasconcelos (2003), que compreende o termo como o “aumento do poder e da autonomia pessoal e coletiva de indivíduos e grupos sociais nas relações interpessoais e institucionais, principalmente daqueles submetidos a situações de opressão, dominação e discriminação social”.
O empowerment das mulheres privadas de liberdade, por sua vez, conduz à mitigação dos determinantes sociais da saúde, uma vez que o círculo é o espaço em que elas levantam as demandas sobre as condições de alimentação, moradia (estrutura do estabelecimento prisional), atendimentos e exames médicos, combate à intolerância religiosa, entre outras.
As demandas relacionadas às condições de alimentação, estrutura física da unidade prisional, acesso a serviços de saúde e liberdade religiosa emergem nos círculos porque constituem aspectos centrais da experiência cotidiana do encarceramento. Como demonstrado pela literatura sociológica sobre prisões, restrições materiais e institucionais integram as chamadas dores do encarceramento descritas por Sykes (1958), o que influencia diretamente a forma como as pessoas privadas de liberdade experimentam o cotidiano prisional.
Destaca-se, oportunamente, que a luta contra a intolerância religiosa é um tema recorrente nos círculos, sobretudo no que se refere às religiões de matriz africana. Nos círculos do mês de junho de 2023, por exemplo, algumas internas relataram que objetos referentes ao candomblé foram quebrados por policiais penais durante o “baculejo” (operação de revista).
Na oportunidade, a juíza determinou que fossem promovidas campanhas educativas sobre intolerância religiosa direcionadas principalmente às policiais penais e ressaltou, inclusive, a possibilidade de incorrer na prática do crime previsto no art. 20, § 2º-B, da Lei n. 7.716/1989, o qual estabelece que, “[s]em prejuízo da pena correspondente à violência, incorre nas mesmas penas previstas no caput deste artigo quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas” (Brasil, 1989).
Além disso, em mais de uma oportunidade durante os círculos, as internas mostraram-se insatisfeitas com o fato de que somente igrejas neopentecostais prestavam auxílio espiritual naquela unidade prisional e reivindicaram que líderes espirituais de religiões de matriz africana também o fizessem. O pleito foi atendido pela juíza, de modo que, atualmente, o Conjunto Penal Feminino de Salvador já conta com essa espécie de auxílio espiritual. A solução foi extremamente salutar no contexto dessa unidade prisional, dado o contingente considerável de adeptas de religiões de matriz africana. Para se ter ideia do quão expressivo é o número, das nove entrevistadas, três se declararam adeptas do candomblé.
3.3. O efeito pedagógico
O principal objetivo dos CCPs é transformar o modo como as pessoas se compreendem e se relacionam (Brasil, 2018). Por essa razão, Isabel Lima, sócia-fundadora do Instituto Moinho de Paz e referência nacional sobre práticas restaurativas, considera que há, em cada experiência de CCP, “uma dimensão pedagógica de natureza intangível na reorganização pessoal, das relações interiores e exteriores, assim como na forma como alguns valores são elaborados com e pela comunidade” (Lima; Lima; Lima, 2020, p. 7).
A dimensão pedagógica emerge, ainda, do fato de que “cada pessoa se conecta a partir da sua história, da sua narrativa, da sua voz” (Lima; Lima; Lima, 2020, p. 10). Essa conexão está necessariamente pautada na alteridade, pois “a construção de paz pode ser promovida em diferentes circunstâncias, mas estas só se fortalecem, quando - e se - estiverem alinhadas na perspectiva da alteridade” (Lima, 2015). Nessa circularidade se estabelece, assim, o diálogo entre autonomia e alteridade, “como um movimento na procura de si e do Outro”, na vontade de “ser mais e de ser melhor e de ser com” (Lima, 2015).
Durante as entrevistas, foi possível identificar que os círculos realizados no Conjunto Penal Feminino de Salvador alcançaram o efeito pedagógico mencionado:
Porque, assim, a gente tá no círculo... todo mundo tem sua hora de falar, tem seu momento. E ali eu vejo o sofrimento da próxima, que está convivendo no mesmo convívio e ela vê o meu sofrimento. Então o que eu pensava em relação a ela, eu já não penso mais, eu falo, olha, fulana é assim, assim, mas fulana tem os problema dela, fulana tá sofrendo. Fulana tá passando por isso, isso, isso. E vai, não é mais o pensamento, o olhar que eu tinha pela outra. Eu tomo a dor também dela, que eu sei a dor como é. Eu tô passando pela mesma situação, então eu tô vendo a dor. Ela também tá, tá doendo nela também, tá doendo em mim. Então a gente se une mais e mais. Como a gente fala se unir a gente que o problema não é com nós presa, mas sim com o sistema. Porque o sistema oprime a gente de uma maneira cruel. De verdade mesmo. Aí a gente se une pra isso, lutar contra o sistema, não contra a gente mesmo. Lá dentro a gente se une cada vez mais... Porque eu tenho a oportunidade de ouvir a história da outra, que eu não sabia a história dela, nem ela sabia a minha. Então, assim, ela escuta a minha história e eu escuto a história dela. Eu vou entender ela e ela vai me entender (Maria Lélia).
De fato, é possível extrair desse relato a força transformadora que representa escutar a história do outro, conectar-se ao mundo do outro por meio das histórias compartilhadas. Como decorrência desse efeito pedagógico, os círculos têm gerado melhora no relacionamento entre as internas, mais união entre elas, algo que já havia emergido durante a observação participante, mas que agora se torna mais evidente com as entrevistas, conforme pode ser verificado nestes relatos:
Sei lá, eu acho que melhora a convivência. Tipo, nós tá numa cadeia, sabe? São gêneros diferentes, são capacidades diferentes, são atitudes diferentes, mas todo mundo é unida, entendeu? Mesmo no sofrimento, há união, entendeu? (Maria Adelaide).
Assim, em relação posso falar da Galeria da Galeria que eu tô... Acho que a gente está assim é a gente se uniu mais. Eu acho que a retaliação que a gente está vivendo hoje, aqui no sistema, né, acho que está fazendo a gente se unir mais, [...] porque, assim, eu posso dizer que pelo menos é a gente lá, as meninas, a gente se tem como uma família (Maria Firmina).
Contudo, ainda existem grupos de internas que não convivem no mesmo ambiente. As internas do chamado “seguro” (internas que correm risco de morte e ficam confinadas em galeria apartada das demais) não convivem com as internas do pátio. Por essa razão, é difícil realizar círculos mistos que envolvam internas do pátio e do seguro. Isso se deve também ao fato de que alguns grupos de internas estão ligados a facções criminosas rivais, o que dificulta ainda mais a realização de atividades mistas e, naturalmente, representa um grande empecilho para melhorar a relação entre elas. Ressalta-se, no entanto, que já foram realizados alguns círculos com internas do seguro que contaram com a presença de duas internas do pátio. Embora pareça um avanço tímido, foi extremamente significativo diante da complexa realidade daquele contexto.
De qualquer sorte, o fato de haver uma melhora na relação entre as internas do pátio já demonstra que os círculos repercutem diretamente em uma das dimensões do bem-estar psicológico denominada relacionamento positivo com os outros, que se refere à “procura e manutenção de relacionamentos confiáveis e profundos, empatia e afeição” (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
3.4. A abstração da realidade prisional
De acordo com as internas entrevistadas, os círculos funcionam, ainda, como forma de abstração da realidade prisional:
Naquela hora ali, daquela, de tirar a gente daqui de dentro do presídio, que minha mente sai daqui. Eu tô presa aqui, mas meu espírito tá lá fora. E ali no círculo, eu me não me sinto na cadeia... Porque as ideias que vocês trazem não é da cadeia. Vocês traz objeto que a gente lembra a nossa casa, lembra nossos filhos... De fora aqui pra dentro, então a gente fica com aquilo ali. Eu fico muito com minha cabeça lá fora. Aí quando sai que volta pra cela aí eu digo voltei pra realidade (Maria das Graças).
Às vezes o dia assim não tá bem, aí eu venho, mas quando eu chego aqui, que começo a interagir, brincar, é outro astral, você sai desse lugar aqui dentro. Você se proporciona tá num momento de alegria, né? Eu acho que para mim, para minha evolução mesmo assim, como um ser humano é como se eu tivesse andando em uma floresta (Maria Firmina).
É um momento que, assim, que você pode sair daqui. Porque vocês trazem várias coisas no círculo, né? Então, no momento mesmo do círculo que eu me lembro que que foi aqui nessa sala mesmo que a senhora botou várias pinturas, vários desenhos e nos deu uma folha em branco pra gente desenhar. E eu lembro que eu desenhei um lugar com uma árvore, uma casinha, e do lado tinha um riacho e eu falei que eu lembrava muito do meu avô e dos meus filhos... Então, naquele momento ali eu me senti assim me senti flutuando, num momento de descontração, porque nem tudo aqui dentro é dor, é tristeza, é angústia (Maria Firmina).
A preferência por temas que gerem uma abstração da realidade prisional também aparece de maneira mais sutil quando as internas mencionam que gostam do fato de que os círculos trabalham temáticas positivas, diferentes do contexto de negatividade que paira nas relações cotidianas no estabelecimento prisional:
Porque lá a gente fala o que a gente quer, se a gente não quiser falar, a gente não fala. E a gente sai bem. Maria Angélica com você e a outra conforta nós de um jeito que a gente não é acostumada a receber aqui dentro do presídio né. Porque aqui é só negatividade que passam pra nós, nunca passam nada positivo. Só negatividade. Aí quando chega esses dias é o dia melhor que a gente tem (Maria Aparecida).
Eu [...] fico em paz comigo mesmo... Assim eu falo que eu fico em paz porque quando eu saio eu saio com um pensamento diferente, com sendo positiva do que eu escuto aqui, do que o que Maria Angélica passa as possibilidades. Você, a senhora mesmo vem e fala só coisas boas, diferente do que a gente escuta aqui dentro, entendeu? A gente escuta coisas positivas, não só negativa, né? E por coisas que a gente no dia a dia só essa escuta negativa. Aí quando a gente vai pro círculo não, a gente escuta coisas positivas e negativas também, mas é mais positiva do que negativa (Maria Benedita).
Percebe-se, na fala das entrevistadas, que os círculos trazem uma sensação de conforto e paz interior para as internas, ou seja, sentir-se bem consigo mesma. Essas sensações encontram íntima relação com uma das dimensões do bem-estar psicológico, qual seja, a autoaceitação, que representa “o sentir-se bem consigo, após o reconhecimento de suas próprias limitações, revelando autoconhecimento e maturidade” (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
3.5. O fortalecimento da esperança
Das entrevistas, também emergiu o fortalecimento da esperança como uma das contribuições dos círculos à saúde mental de mulheres privadas de liberdade:
Esperança, porque vocês incentivam, tem a forma. A conversa que nós temos no círculo lhe dá ânimo pra você viver lá fora, porque aqui a gente fica meio sem ânimo, sem esperança. Vamos supor, a privação, a gente fica sem esperança. E no momento que vocês vêm vocês anima, mostra que a gente é capaz, que você vai começar de novo, entendeu? E que você pode, basta você querer. Pra mim, o importante é isso. Que eu acho do círculo pra mim a importância é essa, o incentivo que vocês dão do novo recomeço (Maria Conceição).
Uma esperança enorme, enorme, porque ali a doutora fala, né? Continue remindo, trabalhe. Ela muitas vezes ela fala “vou olhar sua vida, vou decidir sua vida” e aí a esperança vai aumentando... Então é uma esperança e tanto, viu? Quando a doutora vem. Uma esperança enorme, a gente já fica contando os minuto pra chegar o outro mês pra ela vim de novo, para vocês vim de novo (Maria Firmina).
Com certeza traz esperança de saber que um dia nós estaremos na nossa liberdade, né? Porque ela, doutora Maria Angélica, vindo dá mais conforto. Ela vem com a progressão de regime da pessoa. A pessoa sabe quando vai embora, entendeu? Sabe de tudo. Não fica iludida, entendeu? Não fica desenganada das coisas (Maria Adelaide).
É possível depreender das falas das entrevistadas que os círculos são capazes de fortalecer a esperança, pois abrem espaço para que as mulheres privadas de liberdade idealizem um final/futuro positivo e permitem que elas imaginem meios de superar as adversidades a partir do aprendizado adquirido com as histórias compartilhadas nos círculos. Por essa razão, acredita-se que o fortalecimento da esperança repercute em uma das dimensões do bem-estar psicológico, qual seja, o propósito de vida, que representa “encontrar significado nos próprios esforços e desafios” (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
Por todas as razões expostas até aqui, argumenta-se que os CCPs são instrumentos que auxiliam no processo de refazimento do mundo de mulheres privadas de liberdade, visto que têm efeito catártico e pedagógico, funcionam como espaço de resistência contra o poder disciplinar abusivo, geram abstração da realidade prisional e fortalecem a esperança das internas.
A partir desses achados, também é possível estabelecer um diálogo com o discurso da promoção da saúde mental, conforme será delineado na seção a seguir.
4. Os CCPs e a promoção da saúde mental
Segundo Buss (2009), a promoção da saúde refere-se a medidas que não se dirigem a determinada doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais. O enfoque da promoção da saúde procura identificar e enfrentar os macrodeterminantes do processo saúde-doença, buscando transformá-los favoravelmente na direção da saúde (Buss, 2009).
As estratégias de promoção enfatizam, portanto, a transformação das condições de vida que subjazem aos problemas de saúde, colocando a tônica nas determinantes sociais, políticas, econômicas e culturais (Czeresnia, 2009). A constatação de que os principais determinantes da saúde são exteriores ao sistema de tratamento não é novidade, mas a formulação de um discurso sanitário que afirme a saúde em sua positividade é algo bastante recente, tendo sido adotado oficialmente apenas na Carta de Ottawa, em 1986 (Czeresnia, 2009). Referida carta foi responsável por introduzir, no cenário internacional, o seguinte conceito de promoção da saúde:
Promoção da saúde é o nome dado ao processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo. Para atingir um estado de completo bem-estar físico, mental e social os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente. A saúde deve ser vista como um recurso para a vida, e não como objetivo de viver. Nesse sentido, a saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas (Carta de Ottawa, 1986).
Trata-se, portanto, de um conceito de saúde muito mais amplo e abrangente que o discurso da prevenção, na medida em que a saúde não é mais entendida somente como a ausência de doença. Por essa razão, tem sido denominado conceito ampliado de saúde ou conceito positivo de saúde. Para Buss (2009), é nesse momento que a promoção da saúde avança, ao incorporar o mal-estar como percepção subjetiva (associado ou não à enfermidade) e a saúde como fato positivo, tanto na sua dimensão subjetiva (bem-estar) quanto na dimensão objetiva (aos objetos de planejamento/intervenção).
No mesmo sentido, revisão sistemática realizada com o objetivo de analisar o conceito de promoção de saúde mental utilizado em artigos científicos, bem como em programas e políticas públicas de diversos países, identificou que 83% dos estudos incluídos consideraram que o bem-estar mental e o bem-estar em geral são componentes essenciais da promoção da saúde mental (Tamminen et al., 2016).
O bem-estar, por sua vez, pode ser conceituado como “a satisfação do indivíduo consigo mesmo e com o meio no qual está inserido” e tem sido estudado sob duas perspectivas complementares entre si: bem-estar subjetivo e bem-estar psicológico (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016). O primeiro refere-se à felicidade (maior frequência de afetos positivos do que negativos) e à satisfação com a vida (julgamento que o indivíduo faz de sua própria existência, comparando-a a circunstâncias ideais que foram por ele projetadas). Por sua vez, o bem-estar psicológico diz respeito ao desenvolvimento humano e à capacidade de adaptar-se e enfrentar as dificuldades da vida (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
O bem-estar psicológico tem como foco características associadas ao funcionamento psicológico positivo e engloba seis dimensões da personalidade relacionadas à promoção do bem-estar:
1) autoaceitação: representa o sentir-se bem consigo, após o reconhecimento de suas próprias limitações, revelando autoconhecimento e maturidade; 2) relacionamento positivo com os outros: procura e manutenção de relacionamentos confiáveis e profundos, empatia e afeição; 3) autonomia: autodeterminação e certa independência em relação à aprovação externa; 4) domínio do ambiente: capacidade de escolher ambientes adequados de acordo com suas necessidades e metas pessoais; 5) propósito de vida: encontrar significado nos próprios esforços e desafios; 6) crescimento pessoal: fazer uso máximo de seus talentos e capacidades (Henna; Zilberman; Gorenstein, 2016).
Conforme já pontuado ao longo deste artigo, os achados das entrevistas com as mulheres privadas de liberdade estão em sintonia com algumas dessas dimensões da personalidade vinculadas à promoção do bem-estar psicológico. Mencionou-se, inicialmente, que, em razão do foco em uma visão emancipadora, os círculos repercutem diretamente em uma das dimensões do bem-estar psicológico, qual seja, a autonomia. Foi assinalado, ainda, que a melhora da relação entre as internas, decorrente do efeito pedagógico dos círculos, está estreitamente relacionada à dimensão da personalidade denominada relacionamento positivo com os outros.
Ademais, a partir das falas das entrevistadas, foi possível concluir que os círculos permitem que as internas se sintam bem consigo mesmas, o que repercute na dimensão da autoaceitação. Por fim, argumentou-se que o fortalecimento da esperança repercute na dimensão denominada propósito de vida, pois abrir o futuro para as possibilidades pós-encarceramento é acreditar que é possível encontrar significado nos próprios esforços e desafios.
Além disso, enfatizou-se que os círculos, ao estimularem a autonomia, conduziam ao empowerment das mulheres privadas de liberdade. Essa ênfase no empowerment é um dos principais aspectos dos documentos governamentais internacionais que tratam da promoção da saúde, a exemplo da Carta de Ottawa e de outras políticas mais atuais, como o Plano de Ação Europeu de Saúde Mental, que aborda o empoderamento como um dos valores-chave e afirma que “os governos têm um papel central na criação de condições para empoderar indivíduos e comunidades” (Tamminen et al., 2016). No mesmo sentido, a Política Nacional de Promoção da Saúde estabelece, entre seus objetivos, “[p]romover o empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão, e também a autonomia de sujeitos e de coletividades, por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida” (Brasil, 2006).
5. Limitações do estudo
Algumas limitações metodológicas devem ser consideradas na interpretação dos resultados apresentados. Em primeiro lugar, trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em um número reduzido de entrevistas realizadas com mulheres privadas de liberdade em uma única unidade prisional. Como é próprio desse tipo de abordagem, o objetivo não é produzir generalizações estatísticas ou estabelecer relações causais entre variáveis, mas compreender em profundidade os sentidos atribuídos pelas participantes às suas experiências.
Em segundo lugar, a seleção das participantes ocorreu por amostragem intencional e envolveu mulheres que já haviam participado dos CCPs e que aceitaram voluntariamente contribuir com a pesquisa. Esse recorte pode influenciar a natureza das narrativas coletadas, uma vez que participantes mais engajadas nas atividades tendem a apresentar percepções mais positivas sobre a experiência.
Outro aspecto relevante diz respeito ao fato de que os CCPs aqui examinados contam com a presença direta da magistrada responsável pela fiscalização da unidade. Essa configuração institucional pode influenciar tanto a dinâmica dos encontros quanto as expectativas das participantes em relação aos possíveis desdobramentos de suas falas.
Diante dessas especificidades, os achados aqui apresentados devem ser compreendidos como situados e contextuais, sendo mais adequados para interpretação em ambientes de pesquisa com características semelhantes.
Por essas razões, pesquisas futuras podem ampliar o escopo analítico do tema por meio da realização de estudos comparativos entre diferentes unidades prisionais, bem como incorporando a perspectiva de outros atores envolvidos na dinâmica prisional, como policiais penais, profissionais da assistência e operadores do sistema de justiça.
Conclusões
A partir da análise de dados, foi possível demonstrar que, se por um lado o aprisionamento e as práticas sociais do tratamento desumano, da medicalização e do silenciamento da voz das internas contribuem para o processo de desfazimento do mundo das mulheres privadas de liberdade, por outro lado, os CCPs auxiliam no processo de refazimento do mundo dessas mulheres, uma vez que possuem efeito catártico e pedagógico, funcionam como espaço de resistência contra o poder disciplinar abusivo, geram abstração da realidade prisional e fortalecem a esperança das internas.
A partir desses achados, foi possível estabelecer um diálogo com a promoção da saúde mental, na medida em que, da narrativa das internas, extraíram-se relações com quatro dimensões do bem-estar psicológico, quais sejam: autonomia, fortalecimento das relações interpessoais, autoaceitação e propósito de vida. No entanto, essas quatro dimensões não devem ser interpretadas como efeitos causais dos CCPs, mas sim como categorias analíticas emergentes das entrevistas.
Salienta-se que essa abordagem não apenas aprofunda a compreensão dos efeitos psicossociais do encarceramento como também contribui para o avanço do debate acadêmico e institucional sobre práticas restaurativas no contexto prisional. Ademais, permite lançar luz sobre fenômenos multifacetados e estruturalmente invisibilizados, como o impacto psicossocial do encarceramento feminino, e aponta caminhos para a construção de políticas públicas mais sensíveis às especificidades de gênero.
A título de recomendações, sugere-se que outras questões problemáticas que emergem de maneira tangencial nos relatos expostos nos CCPs componham a temática central destes, a exemplo da intolerância religiosa, do sexismo, do racismo, da homofobia e da transfobia.
É importante, ainda, que essas questões sejam abordadas nos círculos sob uma perspectiva interseccional, conforme vem sendo indicado pelas militantes do feminismo negro. Ou seja, é indispensável que o fenômeno do aprisionamento seja analisado em sua necessária inter-relação com marcadores sociais de gênero, raça e classe (Davis et al., 2023).
Recomendável, ainda, seria a realização de círculos mistos, entre internas e egressas, bem como círculos entre as internas e seus familiares, com o objetivo de reestabelecer e/ou fortalecer laços afetivos fundamentais para a reinserção social. Mais urgente, no entanto, seria a promoção de círculos mistos com internas e policiais penais, uma vez que o relacionamento entre elas é extremamente problemático.
Seria aconselhável, ainda, a elaboração de instrumentos para avaliar a satisfação das internas que participam dos círculos. O ideal é que as avaliações sejam anônimas e contem com campo específico para sugestões que visem ao aperfeiçoamento dos círculos.
Por fim, representaria um avanço significativo se as internas elaborassem os roteiros dos CCPs com as facilitadoras, o que as integraria no processo criativo dos círculos e as tornaria protagonistas no processo de transformação/melhoria de sua qualidade de vida e saúde.
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1.
Os autores agradecem à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), à Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelas condições institucionais que permitiram a elaboração do estudo que gerou este artigo.
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2.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Ufes, sob parecer n. 6.145.892 e CAAE n. 69415123.5.0000.5060.
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Como citar este artigo
ELEOTERIO, Alina Mourato; SANTOS, Marcos Vinícius Ferreira dos; SIQUEIRA, Marluce Mechelli de. Sofrimento (des)encarcerado: percepção das mulheres privadas de liberdade sobre as repercussões dos círculos de construção de paz na saúde mental. Revista Direito GV, São Paulo, v. 22, e2627, 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172202627
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Declaração de Disponibilidade de Dados
O conjunto de dados deste artigo está disponível no SciELO Dataverse da Revista Direito GV, no link: https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.6E8A64.
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