Open-access Transição entre os estágios do ciclo de vida da firma e estratégias de gerenciamento de resultados

RESUMO

Este estudo analisou os efeitos dos estágios do ciclo de vida (ECV) da firma e suas mudanças no nível de adoção de estratégias de gerenciamento de resultados. Foram identificadas lacunas acerca dos efeitos da transição entre diferentes estágios do ciclo de vida e a propensão ao gerenciamento de resultados por accruals (GRA) e gerenciamento de resultados por decisões operacionais (GRDO), bem como dos reflexos na relação de trade-off ou complementaridade entre elas. Os achados reforçam a necessidade de auditores, analistas financeiros, investidores e reguladores considerarem o contexto e as características específicas das empresas, como o estágio do ciclo da firma, ao analisar o gerenciamento de resultados. Os resultados sugerem uma maior propensão a todas as estratégias de gerenciamento de resultados, a fim de ocultar as dificuldades financeiras, no início do estágio de declínio. Foram analisadas 185 empresas listadas no mercado de capitais brasileiro para o período de 2011 a 2022, com dados coletados na Refinitiv®. O modelo de Park e Chen (2006) foi adotado para classificar os estágios do ciclo de vida das firmas, sendo que os modelos foram estimados pelo system generalized method of moments (system GMM). As empresas na fase de crescimento se utilizam do uso de superprodução e evitam cortes nas despesas discricionárias como estratégias de GRDO. No entanto, ao fazer a transição do estágio de crescimento para a maturidade, elas apresentam uma maior propensão ao corte nas despesas discricionárias como estratégia de GRDO. Já o uso de GRA é mais predominante na fase de declínio, em comparação com empresas em maturidade. Os achados adicionam evidências à literatura de que a relação de trade-off ou complementaridade entre GRA e GRDO é influenciada pelos ECV da firma e suas transições.

Palavras-chave:
gerenciamento de resultados; ciclo de vida da firma; accruals discricionários; qualidade das informações contábeis

ABSTRACT

This study analyzed the effects of firm life cycle stages (LCS) and their changes on the level of adoption of earnings management strategies. Gaps were identified regarding the effects of the transition between various life cycle stages and the propensity for accrual-based earnings management (AEM) and real activities earnings management (REM), as well as the impacts on the trade-off or complementarity relationship between them. The findings reinforce the need for auditors, financial analysts, investors, and regulators to consider company context and specific characteristics, such as firm cycle stage, when analyzing earnings management. The results suggest a greater propensity for all earnings management strategies, in order to hide financial difficulties, at the beginning of the decline stage. A total of 185 companies listed on the Brazilian capital market were analyzed for the period from 2011 to 2022, with data collected from Refinitiv®. Park and Chen’s (2006) model has been adopted to classify firm life cycle stages, and the models were estimated by the system generalized method of moments (system GMM). Growth stage firms use overproduction and avoid discretionary expense cuts as REM strategies. However, when transitioning from the growth stage to the mature stage, they are more likely to cut discretionary expenses as an REM strategy. The use of AEM is more prevalent in the decline stage, when compared to mature stage companies. The findings add evidence to the literature that the trade-off or complementarity relationship between AEM and REM is influenced by firm LCS and their transitions.

Keywords:
earnings management; firm life cycle; discretionary accruals; earnings quality

1. INTRODUÇÃO

A qualidade do reporte financeiro é influenciada pelo gerenciamento de resultados, com uma ampla literatura acerca de seus determinantes e suas consequências (Campa et al., 2023; Dechow et al., 2010; Dichev, 2020; Habib et al., 2022). Apesar do gerenciamento de resultados poder ser visto sob uma perspectiva informativa (Campa et al., 2023), muitas vezes ele é considerado prejudicial para a qualidade das informações contábeis (Barth et al., 2008; Dichev, 2020).

Um número crescente de estudos discute os efeitos do ciclo de vida da firma na qualidade das informações contábeis (Habib & Hasan, 2019; Lima et al., 2015). Em geral, os estágios do ciclo de vida (ECV) da firma são usados como proxy de características econômicas das empresas. Dado que as firmas divergem em termos de incentivos e posicionam-se distintamente no tocante à lucratividade, crescimento de vendas, oportunidades de investimentos (Dickinson, 2011), perfil de risco (Dickinson, 2011; Oliveira & Monte-Mor, 2022), política de dividendos (Bhattacharya et al., 2020), alavancagem (Dickinson, 2011), divulgação ESG (Moreira et al., 2023) e qualidade dos lucros (Dickinson et al., 2018; Habib & Hasan, 2019).

A literatura prévia tem buscado relacionar essas características, que marcam os ECV, com a prática de gerenciamento de resultados. Nesse sentido, estudos exploraram os reflexos dos ECV nos níveis de accruals discricionários (Chen, 2016; Hussain et al., 2020; Jaggi et al., 2022; Khuong et al., 2022; Lima et al., 2015; Roma et al., 2021), na suavização de resultados (Ribeiro et al., 2018), no nível anormal de atividades reais (Chen, 2016; Hussain et al., 2020; Nagar & Radhakrishnan, 2017; Xie et al., 2022; Xu & Yan, 2022) e em estratégias de mudança de classificação (Bansal, 2022).

Apesar da literatura apontar que as características dos accruals e a preferência por mecanismos de gerenciamento de resultados podem variar em diferentes ECV, considerando os custos e benefícios dessas estratégias (Almand et al., 2023; Chatterjee et al., 2023; Xie et al., 2022), há lacunas a serem exploradas. Diante disso, este estudo aborda algumas dessas lacunas.

Primeiro, ao abordar conjuntamente a relação entre o engajamento em estratégias de gerenciamento de resultados por accruals (GRA) e gerenciamento de resultados por decisões operacionais (GRDO), controlando os reflexos na doença por coronavírus 2019 (COVID-19), e o trade-off entre essas estratégias, desconsiderado pela literatura prévia (Chen, 2016; Hussain et al., 2020; Khuong et al., 2022). A análise conjunta dessas estratégias é importante, haja vista que gestores com intenções oportunistas utilizam todas as opções colocadas à sua disposição (Fields et al., 2001; Li, 2019; Zang, 2012).

Segundo, ao explorar os reflexos da transição entre diferentes ECV e a propensão a estratégias de GRA e GRDO. Uma vez que estudos sugerem implicações dessas mudanças nas políticas das empresas (Bhattacharya et al., 2020; Can, 2020). Terceiro, apesar de a literatura apontar o trade-off entre as estratégias de GRA e GRDO (Paulo & Mota, 2019; Rocha et al., 2022; Soschinski et al., 2021; Zang, 2012), é possível ser observada uma relação complementar entre elas (Li, 2019), com variações no padrão dependendo dos ECV.

Assim, este estudo analisa os efeitos dos ECV e suas mudanças no nível de adoção de estratégias de GRA e GRDO. Buscando compreender como a propensão a essas estratégias pode estar associada aos fatores internos e externos à organização, que caracterizam os diferentes ECV, bem como os reflexos da transição entre esses estágios na qualidade das informações contábeis.

Para testar as hipóteses propostas, utilizou-se uma amostra com 185 empresas não financeiras listadas no mercado de capitais brasileiro. O modelo de Park e Chen (2006) foi adotado como proxy para classificar as empresas nos diferentes ECV. Os modelos de regressão foram estimados pelo system generalized method of moments (system GMM).

Os principais resultados sugerem que as empresas em crescimento têm maior propensão ao uso da superprodução e uma restrição ao uso de cortes nas despesas discricionárias, como estratégias de GRDO. Além disso, os resultados demonstram que o uso do GRA predomina nas empresas em declínio. Ao fazer a transição do estágio de crescimento para a maturidade, as empresas apresentam maior propensão ao corte nas despesas discricionárias. No início dessa fase, os resultados sugerem maior propensão ao gerenciamento por meio de todas as possibilidades disponíveis para ocultar as dificuldades financeiras características desse estágio.

Este estudo traz importantes contribuições para a literatura, ao demonstrar que o engajamento em estratégias de GRA e GRDO, bem como a relação de trade-off ou complementaridade entre elas, é influenciado pelos ECV e suas transições. Isso reforça a necessidade dos auditores, analistas financeiros, investidores e reguladores considerarem os ECV ao observarem a qualidade da informação contábil.

2. REVISÃO DA LITERATURA E DESENVOLVIMENTO DAS HIPÓTESES

2.1 Gerenciamento de Resultados

A informação contábil é influenciada por escolhas contábeis nos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação, que possibilitam comportamentos oportunistas associados às práticas de gerenciamento de resultados (Fields et al., 2001; Paulo, 2007). O gerenciamento de resultados é caracterizado como uma intervenção proposital na preparação das demonstrações financeiras a serem divulgadas aos usuários externos, para obtenção de algum benefício privado (Schipper, 1989). A literatura sobre o tema é bastante desenvolvida, dada sua relevância para reguladores e investidores (Dichev, 2020; Du & Shen, 2018; Graham et al., 2005).

Duas estratégias de gerenciamento de resultados são comumente encontradas na literatura: por meio de accruals e de decisões operacionais (Khuong & Anh, 2022; Paulo & Mota, 2019). O GRA discricionário ocorre por meio de alteração nas políticas ou estimativas contábeis, enviesando o lucro em uma direção específica (Gao et al., 2017; Li, 2019; Martinez, 2013; Qi et al., 2018).

O GRDO ocorre pela alteração do timing e/ou estrutura das atividades operacionais reais de forma proposital para modificar o lucro contábil divulgado. A principal diferença em relação ao GRA é que o GRDO afeta diretamente o fluxo de caixa da firma (Gao et al., 2017; Li, 2019; Martinez, 2013; Qi et al., 2018). Mediante essa estratégia, há um desvio das práticas operacionais normais para influenciar o resultado do período, por meio de volume anormal de produção, manipulação nas receitas de vendas e cortes anormais nas despesas discricionárias, a fim de simular que as metas financeiras da empresa foram alcançadas no curso normal das operações.

A superprodução como meio de GRDO ocorre pela produção de mais estoque do que o necessário, visando a diluir os custos fixos e apresentar lucros superiores (Roychowdhury, 2006; Zang, 2012). A firma também pode reduzir drasticamente despesas essenciais, como, por exemplo, uma manutenção preventiva, para reportar lucros maiores no final do período a partir do gerenciamento de despesas discricionárias. Também é possível manipular as receitas de vendas por meio de descontos anormais, em épocas atípicas, o que produz fluxo de caixa operacional anormal (Roychowdhury, 2006; Zang, 2012).

Dadas as implicações do gerenciamento de resultados para a avaliação e contratação, é importante compreender seus incentivos (Du & Shen, 2018). O uso da informação contábil por investidores, credores e analistas motiva a manipulação dos lucros por diferentes incentivos associados a mercado de capitais (Habib et al., 2022; Healy & Wahlen, 1999), que são importantes preditores para probabilidade de gerenciamento de resultados (Zang, 2012). Ao abordar essa categoria de incentivos, que pode ter sua relevância variando dada a fase de desenvolvimento das firmas, Habib et al. (2022) destaca o levantamento de capital por meio de emissão inicial e secundária de ações, a tentativa de sustentar a sobrevalorização do capital, atingir ou superar benchmarks de ganhos, motivados por transações de aquisição e cláusulas contratuais de dívida atreladas aos números contábeis (Habib et al., 2022). Nesse contexto, tanto estratégias de GRA quanto GRDO podem ser usadas para incrementar os resultados reportados de forma oportunista (Habib et al., 2022).

Outros incentivos apontados pela literatura prévia são a qualidade dos controles internos (Chen, 2016), nível de governança corporativa, estrutura de propriedade (Gao et al., 2017), a saúde financeira da firma (Chen, 2016; Zang, 2012) e o ciclo de vida da firma, foco deste estudo (Jaggi et al., 2022; Khuong et al., 2022; Khuong & Anh, 2022; Nagar & Radhakrishnan, 2017; Roma et al., 2021; Xie et al., 2022).

2.2 Ciclo de Vida da Firma e seus Reflexos nas Práticas de Gerenciamento de Resultados

Os ECV correspondem às distintas fases de uma empresa, que decorrem de mudanças nos fatores internos (estratégias e recursos financeiros) e fatores externos (competição do mercado e fatores macroeconômicos) (Dickinson, 2011). Empresas em diferentes ECV têm distintos incentivos associados às decisões de financiamento, investimento, atração de investidores e a qualidade da informação contábil; em especial, a discricionariedade gerencial (Dickinson, 2011; Krishnan et al., 2021; Lester et al., 2003; Lima et al., 2015; Oliveira & Monte-Mor, 2022; Ribeiro et al., 2018; Ribeiro et al., 2021; Roma et al., 2021).

Para explorar essa perspectiva, a literatura apresenta variadas proxies para identificação dos ECV (Habib & Hasan, 2019). Dickinson (2011) sugere uma metodologia de classificação do ciclo de vida baseada nos fluxos de caixa, composta por 5 estágios (nascimento; crescimento; maturidade; turbulência; e declínio). Apesar do uso crescente do modelo proposto por Dickinson (2011), a metodologia proposta possui limitações, com críticas em variados aspectos (Habib & Hasan, 2019). Um modelo alternativo para classificação dos ECV, a partir de uma abordagem multivariada, é a metodologia adotada por Park e Chen (2006). Os autores consideram variáveis de despesas de capital, crescimento das vendas, payout dos dividendos e idade da firma para classificar as firmas em 3 estágios (crescimento; maturidade; e declínio) (Lima et al., 2015).

Devido às características econômicas distintas em diferentes fases do ciclo de vida, os ECV são utilizados por analistas financeiros e acadêmicos para descrever os atributos econômicos das firmas (Chatterjee et al., 2023; Moreira et al., 2023; Park & Chen, 2006; Ribeiro et al., 2021). Com isso em vista, a literatura relata que eles têm reflexos no gerenciamento de resultados (Jaggi et al., 2022; Khuong & Anh, 2022; Xie et al., 2022; Xu & Yan, 2022).

Empresas em fase inicial de seu ciclo de vida (estágio de nascimento) têm por foco se firmar no mercado e captar maior quantidade de clientes possíveis. Nessa fase, os recursos são escassos para aplicar nos projetos de expansão. Portanto, a informação contábil divulgada auxilia na demonstração da capacidade de geração de caixa para atrair investidores e liberar empréstimos e financiamentos de instituições de crédito (Lima et al., 2015).

No estágio de crescimento, há um aumento na produção, a empresa fica mais lucrativa e prioriza investimentos em recursos tecnológicos para diferenciação e melhoria nos produtos e processos (Dickinson, 2011; Lima et al., 2015; Oliveira & Monte-Mor, 2022). O que pode restringir a propensão ao GRDO, ao menos via corte nas despesas discricionárias, dado que as empresas precisam realizar grandes investimentos nesse estágio, bem com maior volume de gastos com pesquisa e desenvolvimento (P&D), publicidade e propaganda, além de manutenções preventivas para poder manter o aumento da produção (Nagar & Radhakrishnan, 2017; Xie et al., 2022). Por outro lado, dadas essas restrições ao GRDO, elas podem ser incentivadas ao GRA, em função das elevadas expectativas de resultados satisfatórios pelo mercado de capitais (Jaggi et al., 2022). Com o exposto em vista, propõem-se as seguintes hipóteses:

H1: No estágio de crescimento, as empresas têm maior predisposição ao GRA se comparadas às empresas no estágio de maturidade.

H2: No estágio de crescimento, as empresas têm menor predisposição ao GRDO se comparadas às empresas no estágio de maturidade.

No estágio de maturidade, as firmas têm mais acesso aos recursos e vendas mais estáveis, buscando aumentar a rentabilidade com a otimização dos custos (Chen, 2016; Hussain et al., 2020; Lima et al., 2015; Ribeiro et al., 2018). Nesse estágio, as empresas estão mais preocupadas com a manutenção de sua capacidade produtiva e participação no mercado e não priorizam novos investimentos (Dickinson, 2011). As empresas maduras se encontram em posição mais confortável em comparação aos demais ECV, com menores riscos e incertezas quanto aos ganhos e fluxos de caixa (Roma et al., 2021).

Evidências demonstram haver nessa fase menor propensão das firmas serem autuadas por distorções graves em seus relatórios (Krishnan et al., 2021). O foco na rentabilidade nesse estágio é acompanhado de pressões do mercado para que as metas de lucros sejam cumpridas. Dadas as expectativas de maior uso de GRA nos estágios iniciais, e tendo em vista os custos das estratégias de GRA e GRDO, a literatura prévia sugere que as firmas têm maior liberdade nesse estágio para se envolverem em GRDO, podendo, por exemplo, realizar maiores cortes nas despesas discricionárias (Chen, 2016; Krishnan et al., 2021; Nagar & Radhakrishnan, 2017). Além disso, a efetiva comprovação do GRDO ser mais trabalhosa pode resultar em um incentivo relevante (Nagar & Radhakrishnan, 2017).

As empresas que atingem o estágio de declínio se encontram em uma fase crítica para sua sobrevivência. Nesse estágio, as empresas tendem a alienar seus ativos, reportar maiores despesas e perdas e apresentar um acúmulo de resultados negativos (Ribeiro et al., 2018). O aumento da incerteza sobre o desempenho e geração de fluxos de caixa futuros pode ser um incentivo à manipulação de lucros a fim de ocultar suas dificuldades financeiras (Hussain et al., 2020; Krishnan et al., 2021; Roma et al., 2021; Xie et al., 2022).

Quanto às estratégias para manipulação de resultados, a literatura sugere haver nesse estágio maior expectativa de uso de accruals positivos para aumentar os resultados reportados, uma vez que as empresas não têm muito tempo para realizar ações para mudar o baixo desempenho econômico (Jaggi et al., 2022). Outro ponto é que as questões relativas à sobrevivência da empresa levantem dúvidas quanto ao custo-benefício de estratégia de GRDO nessa fase, dados os custos e as incertezas quanto à sua efetividade (Cupertino et al., 2016). Esse também é apontado como um estágio pouco favorável ao uso de superprodução para GRDO (Xie et al., 2022). Diante dessas discussões se levantam as seguintes hipóteses:

H3: As empresas no estágio de declínio têm maior predisposição ao GRA se comparadas às empresas em estágio de maturidade.

H4: As empresas no estágio de declínio têm menor predisposição ao GRDO se comparadas às empresas em estágio de maturidade.

A transição entre os ECV implica relevantes mudanças nas estratégias e estruturas das firmas (Can, 2020), bem como políticas financeiras importantes como o payout de dividendos (Bhattacharya et al., 2020). De modo que, por exemplo, a mudança de uma fase de crescimento para o estágio de maturidade poderá modificar as políticas estratégicas das firmas (Bhattacharya et al., 2020). Diante das características apresentadas em relação aos ECV e considerando os efeitos que a transição entre os ECV podem ter no engajamento em estratégias de GRA e GRDO, são propostas as seguintes hipóteses:

H5: A mudança do estágio de crescimento para o estágio de maturidade está associada a uma redução no GRA e aumento no GRDO.

H6: A mudança do estágio de maturidade para o estágio de declínio está associada a um aumento no GRA e redução no GRDO.

H7: A mudança do estágio de maturidade para o estágio de crescimento está associada a um aumento no GRA e redução no GRDO.

H8: A mudança do estágio de declínio para o estágio de maturidade está associada a uma redução no GRA e aumento no GRDO.

3. METODOLOGIA

3.1 População, Amostra e Coleta de Dados

O universo da pesquisa é composto pelas companhias não financeiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3). As companhias do setor financeiro não foram incluídas na amostra por terem regulamentação contábil e estrutura patrimonial específica (Lima et al., 2015; Park & Chen, 2006). As informações necessárias para análise de dados foram coletadas na base de dados Refinitiv®. O período de análise foi de 2011 a 2022, considerando o período pós-adoção das normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards [IFRS]) e a necessidade de dados defasados.

A amostra final é composta por 185 empresas não financeiras, com um total de 1.123 observações. Na delimitação da amostra foi considerada a disponibilidade das informações na Refinitiv® e a exclusão das empresas com patrimônio líquido negativo, payout de dividendos negativo e de setores com menos de 8 observações em cada ano (petróleo, gás e biocombustíveis, tecnologia da informação e comunicações) para estimação dos modelos de estimação das proxies de gerenciamento de resultados.

3.2 Variáveis da Pesquisa e Análise Econométrica

O modelo de Park e Chen (2006) foi utilizado para classificar os ECV das empresas. Esse modelo recorre às variáveis de despesas de capital (capital expenditure [CEV]), crescimento das vendas (sales growth [SG]), payout dos dividendos (dividend payout [DP]) e idade da firma (AGE), propostas em Anthony e Ramesh (1992), construindo um índice de classificação. Por meio desse modelo, as empresas são classificadas nos estágios de crescimento, maturidade ou declínio (Park & Chen, 2006). Nesse modelo não há segregação das empresas entre as fases de nascimento e crescimento, de modo que as empresas com características relativas a essas fases são classificadas em um único estágio, denominado crescimento (Lima et al., 2015; Park & Chen, 2006). A Tabela 1 apresenta as métricas para o cálculo dessas variáveis.

Tabela 1
Variáveis para classificação dos estágios do ciclo de vida da firma segundo Park e Chen (2006)

Para construção do índice de classificação proposto por Park e Chen (2006), as empresas da amostra foram segregadas por setores e, então, foram identificados os quintis de cada uma das proxies de classificação dos ECV. A pontuação agregada desse índice, isto é, considerando as 4 métricas, varia entre 4 e 20 pontos (Park & Chen, 2006). A Tabela 2 apresenta a metodologia de classificação conforme Park e Chen (2006).

Tabela 2
Metodologia de classificação conforme o modelo de Park e Chen (2006)

O modelo proposto por Pae (2005), na Equação 1, foi usado para estimar o nível de accruals discricionários por ano e setor, proxy de GRA. A abordagem proposta por Pae (2005) foi selecionada por proporcionar avanços em relação ao modelo de Jones (1991), ao incluir no modelo original variáveis para controlar o fluxo de caixa operacional, bem como ao incorporar a reversão de accruals totais defasados (Paulo, 2007). Para o cálculo dos accruals totais, adotou-se a abordagem do fluxo de caixa, considerada mais precisa do que a abordagem do balanço (Hribar & Collins, 2002), conforme a Equação 2.

T A i t / A i t - 1 = α 0 + α 1 1 / A i t - 1 + α 2 R i t / A i t - 1 + α 3 P P E i t / A i t - 1 + α 4 C F O i t / A i t - 1 + α 5 C F O i t - 1 / A i t - 2 + α 6 T A i t - 1 / A i t - 2 + ε i t (1)

T A i t / A i t - 1 = E B X I i t - C F O i t / A i t - 1 (2)

em que TAit corresponde aos accruals totais da empresa i no período t; Ait corresponde ao ativo total da empresa i no período t; ΔRit corresponde à variação da receita líquida da empresa i no período entre t e t-1; PPEit corresponde ao ativo imobilizado da empresa i no período t; EBXIit corresponde ao resultado antes de itens extraordinários e operações descontinuadas da empresa i no período t; CFOit corresponde ao fluxo de caixa operacional da empresa i no período t; εit corresponde aos resíduos do modelo usados como proxy para GRA.

O modelo Roychowdhury (2006) foi empregado na construção da proxy de GRDO. Para tanto, foram estimados por ano e setor os níveis anormais dos custos de produção (APROD) e das despesas discricionárias (ADISX). O nível anormal dos fluxos de caixa operacionais (ACFO), proxy de manipulação nas vendas, não foi utilizado uma vez que o GRDO pode impactar o fluxo de caixa operacional anormal em diferentes direções, sendo o efeito líquido ambíguo (Roychowdhury, 2006; Zang, 2012). A metodologia proposta por Zang (2012) constrói a proxy agregada de GRDO com o conjunto dos resíduos das equações 3 e 4, como apresentado na Equação 5.

P R O D i t / A i t - 1 = β 0 + β 1 1 / A i t - 1 + β 2 S i t / A i t - 1 + β 3 S i t / A i t - 1 + β 4 S i t - 1 / A i t - 1 + ε i t (3)

D I S X i t / A i t - 1 = β 0 + β 1 1 / A i t - 1 + β 2 S i t - 1 / A i t - 1 + ε i t (4)

G R D O i t = A P R O D i t + A D I S X i t * - 1 (5)

em que PRODit corresponde ao custo dos bens vendidos da empresa i no período t adicionado à variação nos estoques entre t e t-1; DISXit corresponde às despesas de vendas, gerais e administrativas da empresa i no período t; Ait corresponde ao ativo total da empresa i no período t; Sit corresponde à receita líquida da empresa i no período t; ΔSit corresponde à variação da receita líquida da empresa i no período entre t e t-1; ΔSit-1 corresponde à variação da receita líquida da empresa i no período entre t-1 e t-2; APRODit corresponde aos custos de produção anormais da empresa i no período t, obtido a partir dos resíduos da Equação 3; ADISXit corresponde às despesas discricionárias anormais da empresa i no período t, obtido a partir dos resíduos da Equação 4; GRDOit corresponde à proxy agregada de gerenciamento de resultados por decisões operacionais, produto da Equação 5.

Para testar as hipóteses foram propostos os modelos econométricos apresentados nas equações 6 e 7; ressalta-se que foram consideradas nos modelos dummy representativas das transições entre os ECV, a partir das mudanças de estágio entre os períodos t-1 e t (como detalhado na Tabela 3) e com representação superior a 1% da amostra. Esses modelos foram estimados pelo método two-step do system GMM, desenvolvido por Arellano e Bover (1995) e Blundell e Bond (1998), devido aos possíveis problemas de endogeneidade entre as variáveis. O estimador system GMM usa as defasagens das variáveis presentes no modelo como variáveis instrumentais, o que permite lidar com a endogeneidade e obter estimativas mais consistentes dos parâmetros. Para validação das estimativas, foram avaliadas as significâncias das autocorrelações de primeira e segunda ordem, e a validade dos instrumentos foi verificada por meio do teste de Hansen, cuja hipótese nula é que os instrumentos utilizados são válidos e exógenos.

G R D O i t = β 0 + β 1 C r e s c i t + β 2 D e c l i t + β 3 C r e s c - M a t u i t + β 4 M a t u - Decl i t + β 5 M a t u - Cresc i t + β 6 D e c l - Matu i t + β 7 T a m i t + β 8 R O A i t + β 9 A l a v i t + β 10 C V i t + β 11 F C O i t + β 12 V o l ( F C O ) i t + β 13 B i g 4 i t + β 14 P r e j i t + β 15 C o v i d t + δ S e t o r t + γ A n o t + ε i t (6)

G R A i t = β 0 + β 1 C r e s c i t + β 2 D e c l i t + β 3 C r e s c - M a t u i t + β 4 M a t u - Decl i t + β 5 M a t u - Cresc i t + β 6 D e c l - Matu i t + β 7 T a m i t + β 8 R O A i t + β 9 A l a v i t + β 10 C V i t + β 11 F C O i t + β 12 V o l ( F C O ) i t + β 13 B i g 4 i t + β 14 P r e j i t + β 15 C o v i d t + β 16 G R D O i t + δ S e t o r i + γ A n o t + ε i t (7)

Uma vez que são utilizadas variáveis dummy para indicar os ECV, foi necessário retirar uma das classificações para servir de comparação para análise dos resultados e optou-se por utilizar estágio de maturidade como categoria de referência (Krishnan et al., 2021; Ribeiro et al., 2018; Xie et al., 2022). Ademais, na Tabela 3 são definidas as variáveis apresentadas nas equações 6 e 7.

Tabela 3
Definição das variáveis

4. ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 Análise Descritiva

Na Tabela 4 são evidenciadas algumas estatísticas descritivas referentes às proxies de gerenciamento de resultados e variáveis de controle presentes nos modelos propostos nas equações 6 e 7. No Painel A são apresentadas as estatísticas referentes à amostra completa; já nos painéis B, C e D as informações são evidenciadas por ECV, seguindo a classificação proposta por Park e Chen (2006).

Os resultados da estatística descritiva demonstram que os accruals discricionários (GRA) apresentaram médias e medianas positivas tanto para a amostra total quanto para os estágios de maturidade e declínio. Pelo menos 25% das observações nesses estágios apresentam valores positivos acima de 2,5% em relação ao ativo total. Já as empresas em crescimento apresentam uma tendência média de maiores accruals discricionários negativos em relação aos outros estágios, com pelo menos 25% dos valores negativos com magnitude 2,2% superior em relação ao ativo total, sugerindo um comportamento diferente do que seria esperado para esse ECV, conforme a H1. Quanto às proxies de GRDO, observa-se que as empresas em crescimento apresentam, em média, menor nível de corte nas despesas discricionárias. Já em relação à superprodução há uma menor tendência de uso dessa estratégia para aumentar os lucros nas empresas em fase de maturidade. Considerando a agregação proposta por Zang (2012), os maiores valores na proxy de GRDO são observados na fase de declínio.

Tabela 4
Estatísticas descritivas das variáveis

As empresas em crescimento apresentam menor predisposição a níveis anormalmente baixos de despesas discricionárias, dado que nessa fase necessitam realizar altos níveis de investimento em despesas de capital ligadas a inovação e diferenciação de seus produtos (Lima et al., 2015). Além disso, as empresas em crescimento apresentam maior mediana da proxy de superprodução do que as empresas em maturidade, resultado explicado pelas perspectivas de crescimento nas vendas e busca pela expansão de mercado, que fazem os benefícios às práticas de superprodução superarem seus custos (Lima et al., 2015; Roychowdhury, 2006).

No estágio de declínio, o esperado seria que as empresas apresentassem menores oportunidades de engajarem-se em estratégia de GRDO. Apesar disso, a literatura aponta que nesse estágio as empresas recorrem ao GRDO para reportar uma melhor situação financeira (Hussain et al., 2020). Observa-se que o valor elevado na proxy de GRDO também é impulsionado por uma maior tendência ao corte de despesas discricionárias. Entretanto, segundo Nagar e Radhakrishnan (2017), nesse estágio é complicado estabelecer uma distinção entre os cortes nas despesas discricionárias como objetivo de GRDO da parcela natural na busca pela sobrevivência das empresas.

Adicionalmente, realizou-se uma análise de diferença de média, cujos resultados (não tabulados) indicam haver diferenças estatisticamente significantes nos níveis de GRA e GRDO entre os diferentes ECV. Esses resultados divergem dos evidenciados por Lima et al. (2015), corroborando a ideia de que há diferenças significativas no comportamento dos accruals discricionários entre os ECV (Roma et al., 2021). O que demonstra que o engajamento em estratégias de gerenciamento de resultados é influenciado pelos ECV (Chen, 2016; Hussain et al., 2020; Krishnan et al., 2021; Nagar & Radhakrishnan, 2017; Roma et al., 2021).

4.2 Análise dos Modelos de Regressão

A fim de verificar como os níveis de GRA e GRDO se comportam em diferentes momentos do ciclo de vida das firmas e testar as hipóteses propostas, os modelos econométricos propostos nas equações 6 e 7, foram estimados pelo system GMM (Arellano & Bover, 1995; Blundell & Bond, 1998). Os resultados das análises são apresentados na Tabela 5.

Tabela 5
Relação entre os estágios do ciclo de vida da firma e suas mudanças com o gerenciamento de resultados

Os resultados apresentados na Tabela 5 evidenciam que, em comparação às empresas em estágio de maturidade, as empresas em crescimento estão associadas a menores níveis de accruals discricionários positivos. Em relação aos modelos de GRDO, também é observado um coeficiente negativo para as empresas em fase de crescimento. No entanto, os resultados das colunas 3 e 4 indicam que, apesar das empresas em estágio de crescimento estarem negativamente associadas à estratégia de corte nas despesas discricionárias, elas estão positiva e significativamente associadas a níveis anormais de produção em comparação às empresas em maturidade.

Embora Nagar e Radhakrishnan (2017) tenham encontrado evidências de que as empresas nesse estágio estão associadas ao uso de GRDO para atingir metas de lucro, o corte de despesas discricionárias não parece ser uma abordagem adotada pelas empresas para aumentar os resultados reportados. Como discutido, as empresas em crescimento necessitam de maiores investimentos em P&D, entre outros gastos discricionários (Lima et al., 2015; Xie et al., 2022). Portanto, considerando a perspectiva de uso de GRDO para aumentar os lucros, esses resultados estão alinhados à ideia de que as empresas no estágio de crescimento têm menor propensão a essa estratégia em comparação com as empresas no estágio de maturidade.

No que se refere às empresas que permanecem em estágio de declínio, em comparação às empresas em estágio de maturidade, os resultados apontam maior predisposição ao engajamento em estratégias de GRA. Esses achados sugerem que as incertezas sobre o desempenho e a geração de fluxos de caixa futuros e a maior probabilidade de violação de covenants financeiros, características desse estágio, incentivam a manipulação de lucros por meio dos accruals, a fim de ocultar suas dificuldades financeiras (Krishnan et al., 2021; Oliveira & Monte-Mor, 2022; Roma et al., 2021). Ao passo que apontam menor predisposição a estratégias de GRDO, dados os coeficientes negativos nas colunas 2, 3 e 4. Tais resultados apontam menor predisposição ao GRDO, considerando o corte nas despesas discricionárias, para as empresas em declínio se comparadas às empresas em estágio de maturidade. Ressalta-se que essa abordagem que implica maiores custos e impacto mais direto na rentabilidade e no valor da empresa a longo prazo (Cupertino et al., 2016; Nagar & Radhakrishnan, 2017).

No tocante ao efeito da transição entre os ECV (Bhattacharya et al., 2020), os achados não sugerem diferenças estatisticamente significativas nos níveis de engajamento em estratégias de GRA entre as empresas saem do estágio de crescimento (em t-1) para a fase de maturidade (em t) em comparação às empresas que permanecem em maturidade (em t). Todavia, essa transição (crescimento para maturidade) é marcada por um aumento nos níveis de GRDO, em especial por meio do corte de despesas discricionárias. A predominância dessa estratégia está alinhada à visão de que, ao atingirem a maturidade, as empresas têm maior liberdade para realizar cortes em despesas com P&D (Xie et al., 2022), bem como em outras despesas discricionárias. Isso implica que os custos dessa estratégia devem ser inferiores aos benefícios esperados.

Já quando as empresas retornam ao estágio de crescimento (em t) saindo de uma etapa de maturidade (em t-1), há em média uma redução nos níveis de GRA e corte de despesas discricionárias em comparação às empresas que permanecem em maturidade (em t). Ou seja, para retornarem à fase de crescimento, as empresas precisam investir em recursos tecnológicos que promovam a diferenciação e melhoria de seus produtos e processos (Dickinson, 2011; Lima et al., 2015; Oliveira et al., 2022), implicando maior volume de gastos com despesas discricionárias.

Para a proxy de superprodução, os resultados sugerem um aumento desse tipo de estratégias nesse contexto, isso porque, ao retornarem ao crescimento depois de uma etapa de maturidade, as empresas dispõem de mais flexibilidade financeira para aumentar a produção a fim de reduzir o custo dos produtos vendidos (Xie et al., 2022). Já a medida agregada de GRDO não apresentou coeficiente estatisticamente significativo. De modo que, em um primeiro momento, o resultado poderia sugerir que não haveria efeito dessa transição no GRDO, mas as características dessa transição marcada por uma nova necessidade de gastos discricionários levam ao uso da superprodução como uma forma de GRDO mais viável.

Quando as empresas transitam do estágio de maturidade (em t-1) para a fase de declínio (em t) em comparação às empresas que permanecem em maturidade (em t), os resultados sugerem uma elevação em todas as proxies de gerenciamento de resultados. Ademais, quando as empresas retornam ao estágio de maturidade depois de uma fase de declínio, observa-se uma redução no GRA e um aumento no GRDO. Dessa maneira, os achados sugerem que, no início da fase de declínio, as empresas recorrem ao GRDO para apresentar um desempenho financeiro melhorado aos usuários das informações contábeis. Logo, o aumento da incerteza em relação ao desempenho e à geração de fluxos de caixa futuros durante os períodos em que as empresas estão próximas de uma fase de declínio atua como um incentivo para a manipulação dos lucros, a fim de ocultar suas dificuldades financeiras (Hussain et al., 2020; Krishnan et al., 2021; Roma et al., 2021).

Os achados evidenciados sugerem um aumento no uso de GRDO à medida que a empresa muda para estágios mais avançados do ciclo de vida, considerando principalmente a mudança do estágio de crescimento para maturidade e da maturidade para a fase de declínio. Em linha com a premissa de que a pressão do mercado para o cumprimento das metas de lucros incentiva as empresas a se envolverem em GRDO (Chen, 2016; Krishnan et al., 2021; Nagar & Radhakrishnan, 2017).

Em relação à análise das variáveis de controle, os resultados indicam que o tamanho, a lucratividade das empresas e o crescimento das vendas estão positivamente associados aos maiores níveis de GRA e a menor engajamento em estratégias de GRDO. Esses resultados estão em linha algumas evidências da literatura prévia (Azevedo et al., 2022; Jaggi et al., 2022). A alavancagem financeira apresentou relação positiva com o uso de GRA e corte nas despesas discricionárias para gerenciar os resultados, em linha com os achados de Qi et al. (2018). Uma maior volatilidade do fluxo de caixa operacional está ao uso de estratégias de GRDO para aumentar resultados e redução no uso de GRA (Chen et al., 2018). O fato da empresa ser auditada por uma Big4 esteve positivamente associado à prática de superprodução. Por fim, o contexto da pandemia de COVID-19 esteve associado a maior uso de GRDO e menor engajamento em estratégias de GRA.

Quanto à análise do trade-off entre as estratégias de GRA e GRDO, em contraste com as evidências encontradas na literatura anterior (Paulo & Mota, 2019; Rocha et al., 2022; Soschinski et al., 2021; Zang, 2012), os resultados sugerem, na verdade, uma complementaridade no uso dessas estratégias de gerenciamento de resultados entre as empresas do mercado de capitais brasileiro. A divergência desses achados motivou uma análise mais detalhada desses trade-offs entre os ECV. Uma vez que alguns insights da literatura sugerem que, apesar de estudos prévios apontarem invariavelmente a relação de trade-off entre GRA e GRDO, pode existir uma relação de complementariedade entre as estratégias (Li, 2019) e que esse trade-off pode não se manifestar em todos os contextos (Paulo & Mota, 2019). Os resultados dessa análise são mostrados na Tabela 6.

Tabela 6
Reflexos dos estágios do ciclo de vida da firma no trade-off entre GRA e GRDO

A Tabela 6 apresenta alguns achados interessantes em relação ao trade-off entre o uso de GRA e GRDO. Primeiro, para as empresas em fase de crescimento e declínio se observa um trade-off de modo que maior nível de GRDO durante o período implica menor volume de GRA, seguindo as expectativas da literatura prévia (Paulo & Mota, 2019; Rocha et al., 2022; Soschinski et al., 2021; Zang, 2012). Todavia, na etapa de maturidade (representada pelo coeficiente sem interação) esse trade-off não é o padrão observado, mas uma relação complementar, assim como evidenciado por Li (2019). No tocante ao efeito da transição no trade-off no uso de GRA e GRDO, este só é observado na mudança do estágio de declínio (em t-1) para a fase de maturidade (em t) em comparação às empresas que permanecem em maturidade (em t). O que sugere haver diminuição dos custos em ambas as estratégias de gerenciamento de resultados durante o estágio de maturidade.

Dentre as hipóteses propostas pelo estudo, os resultados indicam que a não rejeição das hipóteses H2, H3 e H4, que previam menor propensão ao GRDO no estágio de crescimento, maior uso de GRA e menor engajamento em práticas de GRDO durante a fase de declínio. Quanto às hipóteses H5, H6, H7 e H8, os resultados corroboram apenas parcialmente as dinâmicas propostas. Em geral, os achados indicam que a mudança do estágio de crescimento ou declínio para o estágio de maturidade está relacionada a um aumento no uso de GRDO. Além disso, sugerem um aumento no uso de GRA na transição do estágio de maturidade para o estágio de declínio, enquanto o retorno à fase de crescimento saindo da maturidade está associado a menor propensão a cortes nas despesas discricionárias.

4.3 Análises Adicionais e Robustez

Para testar a robustez e sensibilidade dos resultados obtidos, os modelos propostos nas equações 6 e 7 foram novamente estimados considerando uma classificação alternativa dos ECV. Para tanto, adotou-se uma adaptação do modelo de Dickinson (2011) conforme Oliveira e Monte-Mor (2022). Seguindo a reformulação proposta pelos autores, as empresas são classificadas em fases iniciais (nascimento e crescimento), maturidade e fases finais (turbulência e declínio) do ciclo de vida. Esses resultados são apresentados na Tabela 7.

Tabela 7
Análise de robustez com modelo alternativo de classificação dos estágios do ciclo de vida da firma

De maneira geral, os resultados discutidos anteriormente são robustos em relação à classificação de ECV adotada. As principais divergências estão relacionadas à transição dos estágios finais (em t-1) para a maturidade (em t), cujos coeficientes apresentam sinais opostos. Além disso, ao analisar o efeito líquido da medida agregada de GRDO nos estágios de crescimento e declínio, observam-se diferenças, mas ao examinar separadamente as estratégias que a compõem, as conclusões obtidas a partir dos resultados apresentados na Tabela 6 permanecem válidas.

Para controlar o fato de existir uma variação significativa entre a amostra de empresas na maturidade e nos demais estágios, que poderiam influenciar os resultados, os modelos propostos foram estimados considerando pesos diferenciados (mínimos quadrados ponderados [weighted least squares - WLS] na estimação GMM). A fim de suavizar esse possível problema de desbalanceamento de observações entre os grupos. Os achados dessa análise (não tabulados) sugerem que os resultados obtidos, em geral, permanecem válidos, em especial as hipóteses relacionadas às variáveis de permanência nos ECV.

A literatura sugere uma série de modelos para estimação da proxy de GRA, com essa questão em vista, a sensibilidade dos resultados foi testada por meio de uma medida alternativa para estimação dos accruals discricionários. Para tanto, adotou-se o modelo de Viana et al. (2023), que toma como referência os modelos propostos por Collins et al. (2017) e Kothari et al. (2005). Novamente, os principais achados (não tabulados) são robustos diante da proxy alternativa de GRA, como principal destaque de diferenciação, e a relação de trade-off passou a ser observada apenas no estágio de crescimento e nas transições, exceto de declínio para maturidade.

Como análise adicional, com vistas a explorar em maior profundidade os reflexos da COVID-19 na relação entre os ECV e o GRA e GRDO, estimou-se um modelo com a dummy para o período Covid como uma variável mediadora. Os resultados (não tabulados) são interessantes, ao sugerirem que, a depender do momento do ciclo de vida vivenciado pelas empresas, o período da COVID-19 exerceu um efeito de incremento ou de atenuação nas relações previamente encontradas. Um dos achados é que nesse período houve incremento na relação de complementariedade entre as estratégias de GRA e GRDO e maior volume de cortes nas despesas discricionárias em quase todas as fases do ciclo de vida.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo analisou os efeitos dos ECV da firma e suas mudanças no nível de adoção de estratégias de gerenciamento de resultados. Partiu-se da premissa de que os fatores específicos em diferentes estágios de desenvolvimento das organizações, bem como as mudanças nesses estágios, podem influenciar os incentivos ou restrições para maior adoção de determinadas estratégias de gerenciamento de resultados.

Os principais achados apontam que o engajamento em estratégias de gerenciamento de resultados é influenciado pelos ECV. Ao analisar mais detalhadamente esses achados, sugere-se que as empresas em estágio de crescimento têm menor propensão a GRA e GRDO em comparação com as empresas em estágio de maturidade, enquanto as empresas em estágio de declínio recorrem mais a estratégias de GRA. Em relação às estratégias de GRDO, ao vivenciarem os estágios de crescimento e declínio, as empresas são menos propensas a cortes nas despesas discricionárias em comparação às empresas em maturidade. Porém, na fase de crescimento as empresas parecem ter maior predisposição ao uso de superprodução como forma de gerenciamento de resultados.

No tocante aos efeitos da transição entre os ECV, destaca-se que o volume de accruals discricionários e corte nas despesas discricionárias aumenta, na tentativa de melhorar o desempenho reportado e ocultar dificuldades financeiras no início da fase de declínio após a maturidade. Nota-se que a mudança para estágios mais avançados do ciclo de vida, em especial da fase da maturidade para o declínio, faz com que haja aumento no uso das práticas de gerenciamento de resultados.

Quanto ao trade-off entre as estratégias de GRA e GRDO, os achados deste estudo indicam que a relação não é estável em todos os momentos do ciclo de vida da firma. O trade-off é observado principalmente nas empresas em estágios de crescimento e declínio. No entanto, para as empresas em fase de maturidade, os resultados sugerem uma relação de complementariedade entre as estratégias de gerenciamento de resultados.

Em geral, conclui-se que o início do estágio de declínio é caracterizado pelo uso de estratégias de GRA e GRDO. Isso sugere que os gestores recorrem a ambas as estratégias para exercer comportamentos oportunísticos sob os números contábeis, buscando ocultar a fase desfavorável enfrentada pelas empresas. Esse resultado chama atenção das partes interessadas sobre a preocupação e confiabilidade no resultado reportado pelas empresas que estão transitando para uma fase do declínio.

Os resultados obtidos nesta pesquisa contribuem com a literatura ao fornecer insights sobre como os ECV influenciam a adoção de estratégias de gerenciamento de resultados e o trade-off ou a complementariedade entre elas. Essas evidências são relevantes, uma vez que o gerenciamento de resultados é uma prática que afeta a qualidade das informações contábeis, podendo inclusive impactar a rentabilidade futura das organizações. Além disso, os resultados têm implicações para outros agentes, como auditores independentes, que devem exercer cuidados adicionais ao realizar amostragem de auditoria em empresas em estágio de declínio. Os analistas financeiros também podem se beneficiar dessas descobertas ao utilizar informações contábeis em suas decisões de investimento, levando em consideração o ECV da firma.

As limitações deste estudo são relativas à restrição da amostra a uma parcela específica de empresas que negociam ações na B3. Isso ocorreu devido aos critérios de seleção necessários para atender aos requisitos de informações para estimar as proxies de GRA e GRDO e os ECV. Por fim, diante dos relevantes insights obtidos acerca dos reflexos do ciclo de vida no trade-off entre as estratégias de gerenciamento de resultados, sugere-se que futuros estudos explorem melhor essa questão em outros contextos econômicos e legais.

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  • 40
    Este é um texto bilíngue. Este artigo também foi traduzido para o idioma inglês, publicado sob o DOI https://doi.org/10.1590/1808-057x20231954.en
  • 50
    Este artigo deriva de uma dissertação de mestrado defendida pelo autor João Paulo Machado Ribeiro em 2021.
  • Trabalho apresentado no XLVI Encontro da ANPAD, setembro de 2022.
  • FINANCIAMENTO
    Os autores agradecem à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) - Código de Financiamento 001 - pelo apoio financeiro na realização desta pesquisa.

Editado por

  • Editor-Chefe:
    Andson Braga de Aguiar
  • Editores Associados:
    Márcia Martins Mendes De Luca e Eduardo da Silva Flores

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    16 Dez 2024
  • Data do Fascículo
    2024

Histórico

  • Recebido
    20 Jun 2023
  • Revisado
    18 Jul 2023
  • Aceito
    27 Out 2023
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