Entre cartinhas e catecismos: o alfabeto a serviço do Império (1502-1798)

Entre cartillas y catecismos: El alfabeto latino al servicio del Imperio portugués (1502-1798)

Resumo

Este artigo discute o modo como a imposição do alfabeto latino relaciona-se com a expansão imperial portuguesa entre os séculos XVI e XVIII. Para tanto, buscamos analisar os elementos pré-textuais de algumas Cartinhas e Catecismos da época, relacionando-os com a legislação e a historiografia educacional, linguística e cultural referente ao assunto. Concluiu-se que o ensino e aprendizagem do alfabeto, ou das “primeiras letras”, em sentido estrito, no período recortado, foi viabilizado por dois tipos de compêndio pedagógico: Cartinhas e Catecismos, que se relacionam com três momentos da expansão imperial portuguesa: 1) o português na África e na Ásia (1502-1563); 2) a colonização das línguas indígenas e africanas (1563-1757); e 3) a “civilização” dos povos indígenas (1757-1798).

Palavras-chave:
alfabetização; cartinhas; catecismos; colonização

Abstract

This article examines how the imposition of the Latin alphabet related to Portuguese imperial expansion between the 16th and 18th centuries. It analyzes the pre-textual elements of selected primers and catechisms from the period, linking them to contemporary legislation and to the educational, linguistic, and cultural historiography on the topic. The study concludes that teaching and learning the alphabet-understood as the “first letters” in the strict sense-relied on two pedagogical compendia, primers and catechisms, which correspond to three phases of Portuguese imperial expansion: (1) the use of Portuguese in Africa and Asia (1502-1563); (2) the colonization of Indigenous and African languages (1563-1757); and (3) the “civilization” of Indigenous peoples (1757-1798).

Keywords:
literacy; primers; catechisms; colonization

Resumen

Este artículo analiza cómo la imposición del alfabeto latino se relacionó con la expansión imperial portuguesa entre los siglos XVI y XVIII. Se examinan los elementos pretextuales de una selección de cartillas y catecismos de la época, vinculándolos con la legislación contemporánea y con la historiografía educativa, lingüística y cultural sobre el tema. El estudio concluye que la enseñanza y el aprendizaje del alfabeto-entendido como las “primeras letras” en sentido estricto-se apoyaron en dos compendios pedagógicos, cartillas y catecismos, que corresponden a tres fases de la expansión imperial portuguesa: (1) la difusión del portugués en África y Asia (1502-1563); (2) la colonización de las lenguas indígenas y africanas (1563-1757); y (3) la “civilización” de los pueblos indígenas (1757-1798).

Palabras clave:
alfabetización; cartillas; catecismos; colonización

Introdução

O termo “alfabetização”, pela sua própria raiz etimológica, nos remete, de imediato, a “alfabeto”, palavra de origem grega que, através de sua forma latina [alphabetum], passou a ter, em língua portuguesa, dois significados básicos: um conjunto de letras “postas em ordem” que formam um sistema de escrita, de acordo com a definição de Rafael Bluteau (1638-1734), em seu Vocabulaario portuguez e latino (Bleteau, 1712, p. 280); e “as primeiras letras que se dão a conhecer a quem aprende a ler”, conforme Antonio de Moraes e Silva (1755-1824), em seu Diccionario da lingua portugueza (Silva, 1789, p. 55). Do ponto de vista gramatical, ou linguístico, alfabeto é uma forma de escrita fonética, pois busca representar, através de grafemas (unidades mínimas da escrita), os fonemas (unidades básicas de som) de uma língua, mediante operações combinatórias de alta complexidade, como observa Havelock (1995, p. 31).

Nessa perspectiva, a palavra “alfabeto”, até mesmo por descrever as duas primeiras letras do alfabeto grego, alpha e beta, relaciona-se com “alfabetização”, isto é, com o ato de ensinar e aprender as “Primeiras Letras”, expressão que na língua portuguesa significa ensino dos “saberes elementares”, para falar como Hébrard (1990). Diferentemente dos modos de apropriação de saberes das formas sociais orais, em que o “saber-fazer” é acionado somente em situações particulares de uso e as aprendizagens operam-se pela prática, num processo de aquisição que supõe a mímese e a identificação (Vincent et al., 2001, pp. 22-23), o alfabeto apresenta-se como algo objetivo, que tem que ser ensinado e aprendido de maneira metódica e sistemática, apesar de ter convivido durante muitos séculos com práticas sociais baseadas na oralidade. Assim, o domínio da língua escrita, a partir de seus rudimentos, torna-se, aos poucos, necessário para se ter acesso não somente à escola, mas também a vários setores da vida social. Contudo, apesar de sua funcionalidade e importância, reconhecidas desde a época do seu surgimento, o alfabeto, assim como a alfabetização, universalizou-se somente no Renascimento, com a colonização e a difusão da tecnologia da escrita e do livro impresso, impondo a variados grupos humanos, não raro de forma violenta, novos modos de ver, sentir e estar no mundo.

A importância do alfabeto no Renascimento tardio, isto é, na Europa do século XVI, e sua relação com o processo de colonização pode ser ilustrado com a figura de Elio Antonio de Nebrija (1441-1522), professor de Retórica da Universidade de Alcalá e autor da primeira Gramática vernacular: a Gramática de la lengua castellana (1492), em cujo prefácio afirma que a língua sempre foi companheira do império” (Nebrija, 1492, p. i). Mesmo não tendo a precedência em seu gênero (Auroux, 1992, p. 14), a Gramática de Nebrija é pioneira em vários sentidos, sobretudo no que concerne às interconexões entre letra, língua e território, ou territorialidade, mesmo porque foi publicada no ano em que se iniciou a expansão colonial europeia no que se tornou conhecido como continente americano, com a chegada dos espanhois em uma ilha que pertence às Bahamas atualmente, a 12 de outubro de 1492.

Não por acaso, no século XVI o alfabeto já havia adquirido uma indiscutível primazia com relação às formas sociais orais. Um exemplo eloquente de tal primazia é o caso do cronista Pedro de Magalhães de Gândavo (c.1540-c.1580), autor das Regras que ensinam a maneira de escreuer a orthographia da lingoa portuguesa (1574), primeira obra do gênero em língua portuguesa, que na História da província Santa Cruz (1576) afirma que a língua que se usava pela costa do Brasil carecia de três letras: F, L e R, “cousa digna de espanto, porque assi não têm Fé, nem Lei, nem Rei” (como citado em Alcides, 2009, p. 39). Desse modo, na medida em que atende às necessidades do Príncipe, ou da monarquia, bem como da Igreja, em seus empreendimentos coloniais, o alfabeto, e logo a alfabetização, para além da violência implicada em sua realização, relaciona-se com a expansão territorial, isto é, com a territorialidade, e com a construção de uma memória para as terras conquistadas (Gruzinski, 1999).

O português na África e na Ásia (1502-1563)

Se o processo de expansão colonial espanhol inicia-se em 1492, ano da publicação da Gramática de la lengua castellana, de Nebrija, em Portugal ele começa com a tomada de Ceuta, em 1415, motivada por pelo menos três fatores preponderantes: o interesse comercial no ouro africano, para o que a Coroa havia obtido financiamento de banqueiros e mercadores portugueses, italianos e alemães para sua campanha militar; a propagação da fé cristã, motivo pelo qual, apenas dois anos depois, crou-se uma Diocese da Igreja Católica Romana, onde foi bispo D. Diogo Ortiz de Vilhegas (1480-1544); e, não menos importante, o mito de Prestes João, o lendário soberano cristão do Oriente referido por Marco Polo (1254-1324) e pelo infante D. Pedro (1392-1449), em sua Carta de Bruges, enviada a D. Duarte I (1391-1438) em 1426, dando conta de tudo que viu nas “sete partidas do mundo” (Coelho, 1996).

Dos três fatores acima elencados, é a propagação da fé cristã que vai desencadear o processo de universalização do alfabeto, através da produção de Cartinhas, ou Cartilhas, para aprender a ler em português, pouco depois da chegada da imprensa, em 1465. Como nos informa de modo grandiloquente Américo Cortez Pinto (1896-1979), entre “as mais lídimas glórias que na história da civilização cabem ao Portugal dos Descobrimentos”, está o fato de que foi o primeiro país que imprimiu “Cartilhas de ABC para ensinar a ler os Povos Africanos e Asiáticos”. Segundo o autor, teria sido o rei D. Manuel (1469-1521), que ficou conhecido como perseguidor dos mouros e judeus, o responsável pelo envio de Cartinhas e Catecismos para as conquistas de além-mar, tendo sido o primeiro “Chefe de Estado” a compreender que o ensino da língua era a melhor forma de propagar e fixar o que denomina “o espírito duma Pátria”. Assim, já em 1515, enviou de presente ao Negus, isto é, ao rei da antiga Abissínia (atual Etiópia) 2.500 volumes e uma tipografia. Entre os volumes, havia 2.000 Cartilhas e 42 Catecismos (Pinto, 1948, p. 238). Como explica Cristóvão (1998, p. 698), poucas Cartinhas chegaram aos nossos dias porque, além de terem manuseamento frequente, deteriorando-se facilmente, eram consideradas “literatura menor”, sem lugar assegurado nas bibliotecas.

Convém, aqui, diferenciar esses dois tipos de compêndio pedagógico. A Cartinha, ou Cartilha, contém os rudimentos da leitura, e o Catecismo, a matéria de Doutrina Cristã, sendo um precedente do outro, embora os dois tipos apareçam por vezes num mesmo Compêndio. Conforme Verdelho (1995, p. 58), no início do século XVI, imprimiram-se milhares de Cartinhas em língua portuguesa, pois “a campanha expansionista exigiu em primeira instância uma boa funcionalização da língua vulgar”, possibilitando o intercâmbio entre a metrópole e os territórios recém-conquistados. Assim, tornaram-se dispositivos fundamentais para a formulação das primeiras Gramáticas (Mariguela, 2010, p. 43). As Gramáticas, assim como as Cartinhas, estão umbilicalmente ligadas ao processo de colonização, como vimos no caso de Nebrija, mas tal relação é muito explícita também em Fernão de Oliveira (1507-1561), na sua Gammatica da Linguagem Portuguesa (1536), e em João de Barros (c.1496-1570), na Gramatica da Lingua Portuguesa (1540), obras que estão a serviço do projeto expansionista português, fazendo da língua um instrumento de unidade e coesão na construção do império (Lemos & Franco, 2019, p. 31). No caso de João de Barros (2008), a sua Cartinha para aprender a ler (1539) foi composta quando o autor exercia a função de Feitor da Casa da Índia, cargo para o qual havia sido nomeado em 1532 para ensinar português aos príncipes do Oriente (Pinto, 1948, p. 254).

A Cartinha de João de Barros é inovadora em vários sentidos. Primeiro livro didático ilustrado da história, nele o autor apresenta as letras do alfabeto associando-as a desenhos ilustrativos, recurso lúdico e pedagógico que seria explorado somente mais de cem anos depois, sobretudo na Orbis sensualis pictus (1658), de Johann Amos Comenius (1592-1679). Dedicada ao príncipe D. Felipe, nascido em 1533 e cuja morte precoce ocorreu em 1539, quase oito meses antes da impressão da obra, a Cartinha, logo após o frontispício, traz uma Tauoa, isto é, um sumário com a descrição de todo seu conteúdo, que inclui a Grãmatica da lingua portuguesa: e ortografia com que se á de screuer; Hum diálogo em louuor da nóssa linguágem e Hum diálogo da viciósa vergonha. Sua intenção era publicá-la numa única obra, juntamente com o Diálogo da Viciosa Vergonha e a Gramática da Língua Portuguesa, que inclui o Diálogo em Louvor da nossa linguagem, em 1540, mas a Cartinha foi publicada um ano antes.

Apesar de existirem ainda alguns exemplares de Cartinhas manuscritas ou impressas sem autoria ou data definida, como podemos vislumbrar a partir do levantamento de Rossi (2017), que coletou no acervo digital da Biblioteca Nacional de Portugal e na Biblioteca Pública de Évora um total de nove Cartinhas quinhentistas - a de João de Barros, a do Frei João Soares (1507-1572), Cartinha para Ensinar a Ler, com as Doutrinas da Prudência Adjunta Uma Solfa de Cantigas para Atiçar a Curiosidade (1554) e sete anônimas -, o primeiro exemplar do gênero, datado de 1502, foi encontrado por Isabel Villares Cepeda e divulgado ao público em 1988, numa comunicação no Colóquio sobre o Livro Antigo realizado em Lisboa. Segundo a autora, chegaram até nós apenas seis folhas em caráter gótico, cujas características tipográficas eram semelhantes às do impressor italiano João Pedro Buonhomini de Cremona (Giovan Pietro Bonomini), que começou a atuar em Lisboa a partir de 1501 (Cepeda, 1992). A sua hipótese é de que a parte mutilada da Cartinha referia-se à parte linguística, pois as folhas restantes, duas folhas dobradas no formato in 16.º, são dedicadas aos princípios básicos da Doutrina Cristã, compondo-se de sete textos em português: cinco são orações - Pai Nosso, Avé Maria, Salve Rainha, as lista dos 10 mandamentos e das 7 obras espirituais de misericórdia: Pai Nosso, Avé Maria, Salvé Rainha, Dez mandamentos, Sete obras de misericórdia, Oração à Hóstia e Oração ao Cálice. Tal cânone, ao que parece, tornou-se modelo para as demais Cartinhas quinhentistas, segundo a mesma autora, em outro artigo (Cepeda, 1995, p. 258).

Antes desse achado, acreditava-se que a primeira Cartinha publicada datava de 1534, cinco anos antes, portanto, da publicação da Cartinha de João de Barros, tendo sido impressa pelo tipógrafo francês Germão Galharde, que se estabeleceu em Lisboa por volta de 1519 e, em 1539, obteve de D. João III (1502-1557) um alvará régio concedendo-lhe o monopólio de impressão de livrinhos do gênero durante dez anos (Pinto, 1948, p. 249). Segundo o levantamento de Rossi (2017, p. 71), há três outras edições de Cartinhas, todas anônimas, publicadas por Galharde, duas sem data e uma de 1554: Cartinha pera e[n]sinar leer: cõ as doctrinas da prude[n]cia e regra de viuer em paz, Nouame[n]te empremida cõ privilegio del Rey nosso señor, Lixboa, [s.d.]; Cartilha pera ensinar a leer, Germão Galhardo, Lisboa, [s.d.]; Cartinha para ensinar a leer. Cõ as docrtinas da prudencia. E os dez mandamentos da ley: Cõ suas contras. Agora nouamente, Germão Galharde, Lisboa, 1534. O hiato de mais de trinta anos entre a publicação das duas primeiras Cartinhas datadas indica que muitos exemplares foram perdidos, sobretudo se levamos em conta, como Cepeda (1995, p. 258), que nesse período houve “envios maciços de Cartinhas para terras recentemente descobertas”.

Talvez a Cartinha mais reeditada tenha sido a do Frei João Soares (1507-1572), intitulada Cartinha para Ensinar a Ler, com as Doutrinas da Prudência Adjunta Uma Solfa de Cantigas para Atiçar a Curiosidade (1554). Fernando Castelo-Branco (1971, p. 134-147), em seu texto pioneiro sobre o assunto, afirma que a Cartinha inicialmente fazia parte do seu Livro dos Remédios contra os Sete Pecados Mortais, publicado em Lisboa em 1543 e conservado na Biblioteca Pública de Évora, tendo sido ela extraviada e catalogada separadamente. O autor atribui a Cartinha ao Frei João Soares com base nas características tipográficas semelhantes às da oficina editorial de João Barreira e João Álvares. Rossi (2017, p. 72) enumera três edições da obra: uma sem data, intitulada Cartinha para ensinar a ler e escrever, com o tratado dos remedios contra os sete peccados mortaes, impressa por João Alvares e João de Barreira em Coimbra; uma de 1660 e outra de 1672, observando que a história editorial centrada na datação da primeira edição desta Cartinha é bastante complexa, pois, segundo a informação bibliográfica disponibilizada em diversos estudos, ela data de 1554.

A estrutura do gênero Cartinha, ou Cartilha, foi resumida por Castelo-Branco (1972, p. 293) de maneira objetiva, como um pequeno livro dividido em duas partes, uma destinada ao ensino do alfabeto e da soletração e outra, “sempre muito maior”, composta de textos de índole religiosa para a leitura, como um “verdadeiro catecismo”. Depois de compilar fichas descritivas das nove Cartinhas publicadas no século XVI que conseguiu identificar, comparando as informações textuais e paratextuais de cada uma, a pesquisadora Maria Antonietta Rossi afirma que a sua invariabilidade a leva à conclusão de que se trata de reedições da uma mesma Cartilha básica (Rossi, 2017, p. 78). Com relação à sinonímia entre os termos Cartinha e Cartilha, a autora observa que eles têm sentidos diferentes no Dictionarium latino lusitanicum & vice versa lusitanico latinum (1570), de Jerônimo Cardoso (1508-1569), em que Cartilha significa tabela alfabética, e Cartinha, epístola, mas que no Thesouro da Lingoa portuguesa (1647), do padre jesuíta Bento Pereira (1606-1681), os termos aparecem como sinônimos. No século seguinte, apenas a variante Cartilha passa a ser usada para esse tipo de gênero de compêndio pedagógico, e seu uso perdura até, pelo menos, o início do século XX (Boto, 2004), embora Bluteau, em seu Vocabulário portuguez e latino (1712-1728), registre três variantes do termo - Cartilha, Cartinha e Carta da ABC -, retomando tanto Jerônimo Cardoso quanto Bento Pereira, bem como o esquema proposto por Nebrija, em seu Vocabulario de Romance en latín, publicado em 1585: Cartilla que enseña a leer. Abecedaria tabula. Elementaria tabula (como citado em Rossi, 2017, pp. 64-66).

A autora acima citada conclui que o termo Cartinha tem origem na tradução do latim Chartula, que era um instrumento de ensino religioso mediante as fórmulas que todo cristão deveria saber de cor, motivo pelo qual Cepeda (1995, p. 257) o define como “catecismo de fórmulas”.Rossi (2017, pp. 69-70) acrescenta, contudo, que a variante Cartilha ocorre no uso comunicativo através do fenômeno dos empréstimos linguísticos do castelhano, cujo termo correspondente Cartilla está registrado em obras lexicais. Com efeito, já em 1638, pouco antes do término da União Ibérica (1580-1640), foi publicada, em Lisboa, por Jorge Rodrigues, a primeira edição da Cartilha para saber ler em Christo e Compendio do Livro da Vida Eterna, de António Pimentel, que teve uma segunda edição em 1656, impressa na Oficina de Henrique Valente de Oliveira, com o seguinte título: Cartilha para saber ler em Christo e Compendio do Livro da Vida Eterna, Agora novamente emmendado em esta última impressão.

Com relação à já aludida distinção entre Cartinha e Catecismo, um exemplo ilustrativo é o do Cathecismo Pequeno da doctrina e instruiçam que os xpaãos ham-de creer e obrar pêra conseguir a benauenturança eternafeito e copilado pollo reuerendissimo senor dom Dioguo Ortiz bispo de çepta. Emprimido com priuilegio dei Rey nosso senhor etc., de D. Diogo Ortiz de Vilhegas (1457-1519), publicado em 1504 pelo impressor italiano João Pedro Buonhomini de Cremona, em Lisboa. Segundo Cristóvão (1998, p. 691), trata-se do primeiro exemplar deste gênero em língua portuguesa. Representante da alta nobreza castelhana a serviço da corte portuguesa, onde era muito benquisto pelos monarcas lusitanos, D. Diogo Ortiz estudou Astrologia na Universidade de Salamanca e viveu em Portugal de 1476 até a sua morte, em Almeirim, tendo sido cosmógrafo de D. João II (1455-1495) e Bispo de Tânger (1491-1500), Ceuta (1500-1504) e Viseu (1505-1519), um agente oficial, portanto, da empresa colonial do reino português.

A hipótese de Américo Cortes Pinto (1896-1979), em Da famosa arte de imprimissão (1948), é de que as Cartinhas impressas em grande quantidade por D. Manuel para serem destinadas ao Congo em 1488 e 1490, bem como as que embarcaram para a Abissínia com a Embaixada de 1512, foram produzidas por D. Diogo Ortiz de Vilhega, não se confundindo tais Cartinhas com seu Catecismo Pequeno. Ademais, o Catecismo do bispo espanhol não traz a parte relativa ao ensino do alfabeto, restringindo-se à doutrina, nem parece ser destinado às crianças, por ser volumoso, assemelhando-se mais a um tratado resumido de teologia do que a rudimentos da Doutrina Cristã. Para Cristóvão (1998, p. 692), das várias Cartinhas do século XVI, é possível que algumas possam ser de D. Diogo, mas não há provas suficientes para atribuir-lhe a autoria.

A colonização das línguas indígenas e africanas (1563-1757)

O empreendimento de expansão da fé em língua portuguesa através de Cartinhas e Catecismos não teve continuidade na segunda metade do século XVI e no século seguinte. No caso espanhol, Mignolo (1992, p. 196) afirma que os dois inimigos da implementação do programa de Nebrija na Nova Espanha foram, primeiro, a crença, da parte dos frades, de que seus objetivos seriam melhor alcançados se aprendessem e escrevessem gramáticas de línguas ameríndias em vez de ensinar castelhano aos nativos; e segundo, a convicção de que os Studia Humanitatis eram o melhor modelo de educação para civilizar as colônias do Novo Mundo. No entanto, um fator determinante, e não considerado pelo autor, é o desdobramento do Concílio de Trento (1545-1563), que, ao combater a Reforma protestante, deu um novo aspecto à militância das novas ordens religiosas, como a Companhia de Jesus, fundada em 1534 e reconhecida por bula papal em 1540.

A partir de então, os missionários impuseram-se uma empreitada linguística sem precedentes: a gramatização das “línguas exóticas”, para falar como Buescu (1983), ou, nos termos de Mignolo (1992, pp. 303-304), a colonização das línguas indígenas, entendida como um processo que envolve ações e estratégias empregadas por missionários e homens de letras para (re)organizar a fala e a escrita ameríndia mediante a imposição do alfabeto latino. Buescu (1983, pp. 10-13) explica que o êxito desta “segunda performance” da mesma operação mental que presidiu a formalização das gramáticas dos vernáculos deve-se ao fato de que a irregularidade ou anomalia que antes caracterizavam a inferioridade das “línguas vulgares” foi liquidada com a introdução de um conceito novo: o de modelo universal, chave para o que a autora denomina “desbabelização ou novo Pentecostes”. Não por acaso, a partir de meados do século XVI e no decorrer do século XVII, missionários franciscanos, capuchinhos, dominicanos e jesuítas vão se empenhar, sobretudo na América espanhola e portuguesa, na produção de Catecismos e Gramáticas.

Na América portuguesa, foram produzidas quatro Artes de Língua e pelo menos quatro Catecismos. Com relação às Gramáticas, em ordem cronológica, temos: a Arte da grammatica da lingoa mais usada na costa do Brasil (1595), composta pelo padre jesuíta José de Anchieta (1534-1597); a Arte de grammatica da lingua brasilica (1621), de Luiz Figueira; a Arte da lingua de Angola (1697), de Pedro Dias (1621-1700), que descreve o quimbundo, língua banto que era falada na região do rio Cuanza, denominada Angola pelos portugueses da época (Rosa, 2002, p. 3); e a Arte de grammatica da lingua brasilica da naçam Kiriri (1699), de Luis Vicencio Mamiani. Quanto aos Catecismos, foram publicados os seguintes: Catecismo na lingoa brasilica, no qual se contem a summa da doctrina christã. Com tudo que pertence aos Mysterios de nossa Fé & bõs costumes (1618), composto a modo de diálogo pelo Padre Antonio d’Araujo; o Catecismo da doutrina christã na Lingua Brasilica da Nação Kiriri (1698), do padre Mamiani; e finalmente o Katecismo indico da lingua Kariris acrescentado de varias praticas doutrinaes, & moraes, adaptadas ao genio, & capacidade dos Indios do Brasil (1709), de Fr. Bernardo de Nantes, organizado em forma de diálogo bilíngue. Todos esses Compêndios foram escritos por jesuítas, à exceção do último, escrito por um padre capuchinho.

Mecenas (2020, pp. 214-216) analisa os prefácios das Gramáticas acima mencionadas e mostra, através de quadros, que seu conteúdo é muito semelhante, compondo-se de letras; ortografia; pronunciação; nomes; verbos, declinações; explicações etc., embora sua estrutura, forma e ordem de apresentação apresentem características próprias. No caso dos Catecismos, além do conteúdo tradicional, com os rudimentos da Doutrina Cristã, cantigas, orações e perguntas e respostas sobre os Dez Mandamentos, há nas Introduções ou Advertências muitas informações e descrições fonéticas e fonológicas das línguas locais, constituindo-se, portanto, em compêndios dirigidos aos Padres Mestres, para que eles pudessem comunicar-se com os grupos indígenas e catequizá-los oralmente através de rezas, cantigas e rituais da Igreja Católica. Nesse sentido, trata-se de um instrumento para se aprender a língua, e não para ensiná-la.

O Catecismo na lingoa brasilica, no qual se contem a summa da doctrina christã. Com tudo que pertence aos Mysterios de nossa Fé & bõs costumes, impresso em Lisboa na Oficina de Miguel Deslandes, em 1618, e composto pelo Padre Antonio d’Araujo, logo após as Licenças e algumas “Cantigas na língoa, pera os mininos da Sancta Doctrina”, apresenta um “Prologo ao leitor” no qual o autor explica a origem do trabalho e defende a necessidade de ajudar os “naturaes da terra” aprendendo a “lingoa della”, para o que se fazia necessária “a communicaçaõ com aquelles, cuja lingoa se ha de aprender, & escreverse nella”. Em seguida, é apresentada a “Taboada” na qual se contém os capítulos dos nove livros em que está dividido o Catecismo. O autor ainda escreve uma “Advertencia pera a pronunciaçam da lingoa conteúdo neste livro” e um “Catalogo de todos os dias santos de guarda, & de jejum” (Araujo, 1618, p. xi-xv).

No Catecismo da Doutrina Christã na Lingua Brasilica da Nação Kiriri (1698), do padre jesuíta Luis Vicencio Mamiani, também impresso na Oficina de Miguel Deslandes, o autor explica, na Introdução intitulada “Ao leytor”, que “já era tempo de se cõpor hum Catecismo tambem na lingua Kiriri, como o ha nas outras linguas, para facilitar aos novos Missionarios a conversão destes Barbaros”, afirmando em seguida que sua experiência de “doze anos de lingua entre os Indios” o autorizava a realizar tal empreitada, para o que não somente buscou entender e falar a língua “doutiva”, mas também consultou os “Religiosos linguas mais antigos”, para saber sua raíz e seus fundamentos (Mamiani, 1698, p. ii-iii). O Catecismo de Mamiani divide-se em três partes: 1) Orações e princípios da fé; 2) Mistérios, Mandamentos, Sacramentos, “& o mais que he obrigado a saber todo Christão”; 3) Instruções ao “Paroco dos Indios”. A diferença com relação ao Catecismo do padre Araújo é o fato de este apresentar toda a matéria de forma bilíngue, desde as “Cantigas na lingua Kiriri para cantarem os Meninos da Doutrina com a versão em versos Castelhanos do mesmo metro”, até as orações de diálogos.

Em 1709, saiu em Lisboa, pela Oficina e Joaquim da Costa Deslandes, o Katecismo indico da lingua Kariris acrescentado de varias praticas doutrinaes, & moraes, adaptadas ao genio, & capacidade dos Indios do Brasil, do frei capuchinho Fr. Bernardo de Nantes, que sete anos antes havia publicado uma Relation de la Mission des Indiens Kariris di Brezil situés sur le Grand Fleuve de S. François du costé du Sud a 7 degrés de la ligne equinotiale, traduzida no Brasil em 1977 por Barbosa Lima Sobrinho (1897-2000) e publicada com o título Relação de uma missão no Rio São Francisco (Relação sucinta e sincera da missao do padre Martinho de Nantes, pregador capuchinho, missionário apostólico no Brasil entre os índios chamados cariris). É interessante notar que o autor, já na Introdução, faz questão de assegurar a seus leitores que o seu Catecismo é diferente do que “poucos anos ha saiu a luz”, uma vez que a língua dos Kariris do Rio São Francisco era tão diferente dos “Karirirs chamados Kippea”, cujo falar havia sido gramatizado por Mamiani, quanto o português o era do castelhano (Nantes, 1709, p. v.).

Um aspecto pouco explorado pela historiografia é o trabalho missionário de conversão dos povos africanos escravizados, algo exemplificado com o Catecismo na língua dos Ardas (1708), escrito no Brasil pelo jesuíta angolano Manuel de Lima (1554-1620), bem como pela tradução da Doutrina Cristã (1566), do jesuíta Marcos Jorge (1524-1571), para a língua africana pelo padre Baltazar Fernandes (1580-1667) em 1580 (Casimiro, 2005, p. 186). Alguns anos depois, o jesuíta italiano Jorge Benci de Armino (1650-1708) estabeleceu os princípios segundo os quais os negros escravizados deveriam ser convertidos ou educados em Economia Cristã dos Senhores no Governo dos Escravos, obra impressa na Oficina de Antonio de Rossi, em Roma, em 1705. Para Casimiro (2005, pp. 187-188, 190), a “visão ideológica” de Jorge Benci reflete-se nas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), conjunto de leis organizado por Dom Sebastião Monteiro do Vide (1643-1622), que constitui, conforme a autora, o primeiro Catecismo oficial publicado no Brasil pela Igreja Católica, com o objetivo de direcionar a ação catequética na América portuguesa. Assim, o padre Jorge Benci teria estabelecido as razões pelas quais os senhores coloniais e os missionários deveriam catequizar também os africanos escravizados, e não somente as populações indígenas, algo que foi normatizado pelas referidas Constituições, que forneciam também, conforme a autora, um modelo doutrinário intitulado Breve Instrucção dos Mysterios da Fé, Accomodada ao Modo de Fallar dos Escravos do Brasil, Para Serem Cathequisados Por Ella, com os conteúdos das disposições tridentinas adaptados à “capacidade” de compreensão dos “escravos”.

A “civilização” dos povos indígenas (1757-1798)

A produção de Catecismos em “línguas gerais” foi interrompida quando o Estado português proibiu a conversão dos povos indígenas pelos jesuítas e iniciou um processo de atualização do sistema colonial, adotando práticas então tidas como iluministas, ou ilustradas (Falcon, 1993), e buscando colocar-se em condições econômicas que lhe permitissem competir com os reinos estrangeiros (Maxwell, 1996, pp. 72-73). Os padres da Companhia de Jesus foram expulsos definitivamente em 1759, mas o seu conflito com a coroa portuguesa iniciou-se em 1751, um ano depois de assumir o trono o rei D. José I (1714-1777), na ocasião em que foi nomeado para o posto de Capitão-General e Governador do Estado do Grão Pará e Maranhão Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1701-1769), executor das “Instruções Régias Públicas e Secretas” emitidas pelo seu irmão mais velho, o ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), depois Conde de Oeiras (1759) e Marquês de Pombal (1769), como ficou conhecido na história. Mendonça Furtado estava encarregado de abolir a administração temporal dos jesuítas nos aldeamentos dos índios do Pará, promovendo sua “liberdade” e integração através da educação e da miscigenação, o que se encontrava preceituado no Alvará de 7 de junho de 1755, sendo também o provável redator e um dos principais responsáveis pela execução do Directorio que se deve observar nas Povoaçoens dos Índios do Pará e Maranhão, de 3 de maio de 1757.

A lei do Diretório, como ficou conhecida, contém 95 parágrafos que dispõem sobre os seguintes tópicos: civilização dos índios; distribuição de terras para cultivo; formas de tributação, produção agrícola e comercialização; expedições para coleta de espécies nativas; relações de trabalho dos índios com os colonos; ereção de vilas, povoamento e manutenção dos povoados através dos descimentos; presença de brancos entre índios; casamento e a regulamentação da figura do “Diretor”, que iria substituir os missionários (Almeida, 1997, p. 166). Sua grande inovação foi estabelecer, como “base fundamental da Civilidade”, a proibição do uso do idioma da terra e a imposição da “língua do príncipe” como idioma oficial, criando escolas, para meninos e meninas, de Doutrina Cristã, Ler, Escrever e Contar - nas escolas de meninas, o Contar era substituído pelo “fiar, fazer renda, costura”, e mais os “ministerios próprios daquelle sexo”. A lei determinava ainda que os Mestres fossem “pessoas dotadas de bons costumes, prudencia, capacidade, de sorte, que possaõ desempenhar as importantes obrigaçoens de seus empregos”, devendo ser pagos pelos pais ou tutores dos alunos, e que as meninas, na falta de Mestras, frequentassem as escolas dos meninos (Portugal, 1830, pp. 508-509).

Como não há registros ou relatos não oficiais acerca do modo como foram estabelecidas essas escolas de ler, escrever e contar entre as populações indígenas, isto é, nas localidades em que as aldeias foram elevadas a vilas, tudo que nos resta é a existência de um Catecismo, como o chama Banha de Andrade (1978), ou Cartilha, como a denomina Flexor (2001, 2002), isto é, um documento manuscrito intitulado Breve instrucçam para ensignar a Doutrina Christã, ler e escrever aos Meninos e ao mesmo tempo os principios da lingua Portugueza e sua orthografia. O documento foi encontrado na caixa de Pernambuco do Arquivo Histórico Ultramarina, transcrito e publicado primeiramente por Andrade (1978), que afirma que sua letra é muito semelhante à do texto do Directorio corrigido por Luís Diogo Lobo da Silva, governador da Capitania de Pernambuco entre 1756 e 1763. Para o autor, bastaria encontrar o ofício que acompanhou o documento para considerá-lo o único exemplar de Compêndio usado nas aulas de Pernambuco de 1759 a 1760.

Souza (2019, pp. 193-194, 424) o localizou no Arquivo Histórico Ultramarino. Segundo o autor, após receber uma cópia do Directorio enviada pelo Secretário de Estado da Marinha e Negócios de Ultramar Tomé Joaquim da Costa Corte Real (c. 1703-1771), Luís Diogo Lobo da Silva teria feito uma análise dos parágrafos aplicáveis à Capitania de Pernambuco e anexas e elaborado um documento, a que deu o seguinte título: Direcçaõ comque interinamente se devem regular os Indios das Novas Villas, e Lugares, que Sua Magestade Fidelissima manda erigir das Aldeas pelo que pertence as que estaõ situadas nesta Cappitannia dePernambuco, esuas anexas enquanto o mesmo Senhor naõ determina o Contrario, dando nova emelhor forma para oseu Regimen. O documento foi enviado com um Ofício datado de 6 de março de 1759, ao qual se juntava a Breve Instrucçam para ensignar aDoutrina Christãa, Ler e escrever aos Meninos e aomesmo tempo osprincipios daLingoa Portuguesa e a SuaOrtografia, manuscrito constituído por uma Cartilha e uma Instrução para os Mestres, documentos de suma importância, transcritos e publicados por Souza (2019).

A Direcçaõ tem 117 parágrafos, alguns deles, como do sexto ao nono, reproduzidos do Diretório, embora sua intenção tenha sido acomodá-lo, tanto quanto possível, “á natureza dos povos, que se pertendem civilizar”, e trazia anexado um modelo de “Termo, que fazem os Directores para satisfazerem as obrigaçoens, quese lheencarregaõ”, através do qual os Diretores e Mestres comprometiam-se a observar o que estava estabelecido na lei, mas também na Direcçaõ e na Breve Instrucçam, recebendo em seguida cópias do Directorio e da Cartilha (como citado em Souza, 2019, pp. 194-195). Com relação à Breve Instrucçam, sua estrutura segue a de uma Cartinha quinhentista, em que estão imbricados basicamente três componentes: iniciação à leitura, elementos de Doutrina Cristã e breves advertências aos Mestres, correspondendo também à estrutura de certos Catecismos que, além das Orações, Cantigas, Mandamentos e Explicações, trazem também uma introdução com os rudimentos da leitura - as letras, as sílabas, os nomes, os verbos, antes de chegar à sintaxe. Este é o motivo pelo qual Andrade (1978) se refere ao documento como Catecismo, e Flexor (2001, 2002), como Cartilha. Souza (2019, p. 198), por sua vez, afirma em nota de rodapé que “há trechos em que os limites entre a Cartilha e a ‘Instrução para os Mestres’ não são bem delimitados”.

Quanto à sua origem, Flexor (2001) a relaciona com o “livro de Andrade”, referindo-se à Nova escola para aprender a ler, escrever, e contar (Figueredo, 1722), de Manoel de Andrade de Figueiredo (1670-1735), o que é pouco provável, já que esta menção vai aparecer somente no Estatuto que hão de observar os mestres das escollas dos meninos nesta capitania de S. Paulo, remetido pelo Governador e capitão-General de São Paulo, Luís António de Sousa ao Conde de Oeiras, em 12 de maio de 1768 (Andrade, 1978, pp. 17-18). Por outro lado, a referida pesquisadora acerta ao indicar que a Cartilha foi feita “por um padre francês” e mandada elaborar por um padre em Pernambuco. Casimiro (2005, p. 198), por sua vez, afirma que a Breve Instrucçam tem autor desconhecido e está implicitamente direcionada aos Mestres.

Banha de Andrade (1978, p. 8) parece confundir a Breve Instrucçam com o Diretório quando afirma que Mendonça Furtado o teria traduzido e adaptado do francês, embora, em nota de rodapé, reproduza um trecho de uma carta do Desembargador Bernardo Coelho da Grama Casco datada de 20 de março de 1759 e enviada a Sebastião José de Carvalho e Melo em que afirma que o Governador Luís Diogo Lobo da Silva havia feito, para as novas vilas, “hum diritorio que mandou traduzir da lingoa francesa no nosso idioma e asim mais uma cartilha, para por ella os instroirem os Mestres e o director, que elle nomeou”. Souza (2019, p. 198), por sua vez, reproduz a parte do ofício enviado por Lobo da Silva ao Secretário de Estado Tomé Joaquim da Costa Corte Real em que o Governador da Capitania de Pernambuco o informa que a Breve Instrucçam foi traduzida de uma Cartilha francesa pelo Padre Francisco Guedes Cardoso e Menezes, Secretário da Reforma Jesuítica, Juiz dos Resíduos do Bispado e Arcediago da Sé de Olinda, sendo aprovada pelo Bispo de Olinda, D. Francisco Xavier de Aranha (1692-1771). O autor acredita que o trabalho tenha sido realizado entre o fins de 1758 e os primeiros meses de 1759.

Seja como for, a Breve Instrucçam segue o modelo das Cartinhas e Catecismos pequenos então existentes, nos quais o ensino da leitura está articulado aos elementos básicos da Doutrina Cristã. Assim, inicialmente são apresentados os seguintes elementos: “Letras correntes Romanas”; “Letras capitaes Romanas”; “AsSinco Letras vogaes”; “Letras abreviadas”; “Ostres acentos”; “Pontuaçoeñs”; das “Silabas” - de duas e de três letras -; e dos “Nomes” - de homens, de mulheres e de cidades. Na parte dedicada “Aoz “Mestres dasEscholas”, podemos observar a “utilidade” - termo caro à época - destes agentes para o Estado, representado pelo rei e seus ministros, e a Igreja na formação do cristão e do vassalo, para que pudesse bem servir a Deus, à pátria e aos interesses da monarquia (como citado em Souza, 2019, p. 429).

Assim, os Mestres deveriam ser “trataveis, brandos èmodestos” com seus discípulos, para que o medo do castigo não tornasse odioso o hábito de ir à escola, usando, porém, “dosgolpes dazdisciplinas ou palmatoria” quando notassem que seus erros fossem oriundos de preguiça, ou aplaudindo os que soubesse mais, para se lhes introduzir “huma nobre emulação”. Na escola, eram obrigados a colocar “huma Imagem dehum Sancto crucifixo evolto ou Empintura”, fazendo com que os discípulos, na entrada, ficassem de joelhos, se persignassem e benzessem, explicando-lhes o significado de tal ritual. Quanto ao conteúdo da Doutrina Cristã, o Mestre deveria ensinar aos seus discípulos o Padre Nosso; a Ave Maria; o Credo, os quatro “Symboloz dafé” - Credo, Niceno, Constantinopolitano e o de Santo Atanásio -; o significado da fé; o ato de contrição; os dez preceitos do Decálogo; as três virtudes teologais - Fé, Esperança e Caridade -; as quatorze obras de Misericórdia; os sete sacramentos da Santa Madre Igreja - Batismo, Confirmação, Comunhão, Penitência, Extrema-unção; Ordem e Matrimônio -; os sete pecados mortais e os quatorze Artigos da Fé, alertando-lhes da necessidade da veneração às “cruzes” e da reza devota, e de joelhos, antes de se deitarem e ao acordarem (como citado em Souza, 2019, pp. 430-448).

A Breve Instrucçam deixa bem explícita a importância da escolarização para todo “homem honesto”. Nesse sentido, o documento é representativo de uma época em que o saber ler e escrever já eram conhecimentos tidos como relevantes para toda a sociedade, daí a responsabilidade que teriam os Mestres para incutir em seus discípulos o respeito aos pais e a quem os ensinava, para que recebessem os castigos com humildade. Nas explicações finais, notamos a filiação pombalina do compêndio, uma vez que são criticados os métodos em que o ensino das declinações e conjugações de língua latina e das língua vivas se faz como desconhecimento das regras básicas da língua portuguesa (como citado em Souza, 2019, pp. 472-473). Contudo, tal filiação tem sido questionada pela historiografia. Coelho (2006, p. 92; 114), por exemplo, afirma que o Diretório foi provocado pela própria conjuntura local, isto é, “do sertão para o mar”, e não pelo caminho inverso, pois a sua formulação teria resultado das concessões que a administração pombalina teve de fazer diante da oposição dos agentes sociais existentes na Colônia, para o que busca mostrar que o texto das leis da “liberdade” dos índios - não somente os alvarás pombalinos de 6 e 7 de junho de 1755, o primeiro abolindo a escravidão indígena, e o segundo, o poder temporal dos missionários, mas também as leis de 1609 e 1680, que lhes precederam, idealizadas e publicadas para garantir a liberdade dos índios sobre suas pessoas, bem como sobre seu território.

De qualquer modo, uma evidência incontestável de que na América portuguesa ocorreram os primeiros ensaios normativos referentes às reformas pombalinas do ensino reside no fato de que na lei do Diretório encontram-se presentes os principais aspectos discursivos da legislação pombalina, sobretudo o mito de uma Europa civilizada e iluminista que se contrapõe à supostamente atrasada pedagogia dos jesuítas, destruidores de uma Idade de Ouro perdida. A lei buscava impor aos índios os denominados “meios de Civilidade”, que incluíam os “dictames da racionalidade” e sua conversão, que ficaria sob a responsabilidade do prelado da diocese. Quanto à “civilidade”, algo inovador na legislação portuguesa (Santos, 2012), de competência exclusiva dos Diretores, uma das medidas principais era a obrigatoriedade da “Lingua do Principe”, que não estava suficientemente espalhada por conta da “língua geral”, que, segundo o legislador, era uma “invenção verdadeiramente abominavel, e diabólica” dos inacianos, que queriam privar os índios da civilização, mantendo-os rústicos e bárbaros (Portugal, 1830, pp. 508-509).

O Diretório vigorou até a sua extinção, pela Carta Régia de 12 de maio de 1798, assinada por D. Francisco de Souza Coutinho (1764-1823), Governador da Capitania do Grão-Pará, entre 1790 e 1803, irmão mais novo de D. Rodrigo de Souza Coutinho (1755-1812), que se tornou Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra quando da vinda de D. João (1767-1826) e sua corte para o Brasil. Segundo Almeida (1997, pp. 46-47), esta lei não apresentava soluções novas para os conflitos decorrentes do convívio entre os grupos indígenas e os brancos nas aldeias missionadas nas povoações, embora negasse o Diretório por conta de seus excessos. Com efeito, ainda de acordo com a mesma autora, “o conceito de descimento se abran­da”, através de um conjunto dos conhecimentos e das experiências acumuladas que buscavam prepará-los para a comunicação e trato com os outros homens, em vez de conquistá-los ou sujeitá-los pela violência. Já em Carta Circular datada de primeiro de setembro de 1790 e dirigida a todos os Diretores do Grão-Pará, D. Francisco de Souza Coutinho responsabilizava os Diretores pelo estado de decadência da região, causada por uma ambição desmedida que provocava o decréscimo populacional. Assim, as informações que obteve a partir das denúncias que lhe chegaram foram determinantes para que o Diretório fosse revogado. Ou seja, o Diretório foi proibido não tanto por sua natureza, mas por seu descumprimento.

Se na América portuguesa a institucionalização, pelo Estado, do ensino de Primeiras Letras, em sentido estrito, se deu antes mesmo do Alvará de 28 de junho de 1759, que impôs um novo método para o ensino das Humanidades, na metrópole ela só foi ocorrer com a Lei de 6 de novembro de 1772, que regulamentou a criação e administração das “Escolas Menores”, publicada no mesmo ano da reforma da Universidade de Coimbra. Contudo, já em 1770, um Alvará de 30 de setembro relativo às “Escolas de ler, e escrever” ordenava que “os Mestres da Língua Latina”, quando recebessem em suas classes os discípulos, os instruíssem “durante seis meses” na Gramática Portuguesa composta por António José dos Reis Lobato. Segundo o legislador, até então se praticava a lição com processos litigiosos e sentenças, “que somente servem de consumir o tempo, e de costumar a Mocidade ao orgulho, e enleios do foro”. Assim, mandava que, em seu lugar, se ensinasse por meio de impressos, “ou manuscritos de diversa natureza”, “especialmente pelo Catecismo Pequeno do Bispo de Montpellier Carlos Joaquim Colbert, mandado traduzir do francês pelo Arcebispo de Évora para instrucção de seus diocesanos” (Portugal, 1829, p. 498).

Segundo Andrade (1978, pp. 15-16), a primeira edição lisbonense da tradução a que a lei se refere foi impressa em Lisboa em 1765 pela Oficina de Miguel Manescal da Costa, com o seguinte título: Instrucçoens Gerais em forma de catecismo nas quaes se explicão em compendio pela Sgrada Escritura, e Tradição, a Historia, e os Dogmas da Religião, a Moral Christã. os Sacramentos, as Orações, as Ceremonias, e os usos da Igreja. O Catecismo teria sido traduzido por ordem do próprio Conde de Oeiras, que o havia difundido no reino e nas colônias no ano de sua primeira edição, chegando a mais ou menos dezoito edições até 1884. Adão (1995, p. 244), por sua vez, afirma que não foi esta a edição adotada nas escolas, pois em 1770 foi impresso pela Regia Officina Typografica um Compêndio com o título de Catecismos da diocese de Montpellier impressos por ordem do bispo Carlos Joaquim Colbert, traduzidos na lingua portugueza para por elles se ensinar a doutrina christã aos meninos das escolas dos reinos, e dominios de Portugal, dividido em três partes, com um anexo contendo um Catecismo pequeno para os Meninos, que ainda não estão confirmados; um Compendio da Fé, que deve ler-se nas Igrejas Paroquiais todos os Domingos á estação e algumas orações para serem ditas de manhã e à noite.

O Arcebispo de Évora responsável pela tradução da obra foi o cardeal José Cosme da Cunha (1715-1783), que também era inquisidor-geral de Portugal. Na Introdução que escreveu para a edição de 1770 (Colbert, 1770), intitulada “Ao Leitor”, afirma que a “grande Obra” do “Illustrissimo Carlos Joaquim Colbert, Bispo de Montpellier”, tinha sua importância assegurada por ser dirigida, a um só tempo, a um público variado: “para as ovelhas, e para os Pastores, para os seculares, e para os Ecclesiasticos, e geralmente para todas as pessoas, e para todos os estados”, de modo que era vergonhoso que uma obra tão universalmente recebida não fosse ainda traduzida para o português, uma vez que ela era indispensável para um “Ministro do Altar” que se dispusesse ao sacerdócio com as “luzes da sciencia”. O Catecismo de Montpellier divide-se em três partes: a primeira trata da “existencia de Deos”, sua natureza, atributos e obra; a segunda, das virtudes e dos pecados, dos Mandamentos e dos preceitos da Igreja; e a terceira, da Graça, Sacramentos, Orações, da cerimônia da missa. Além destas partes, o livro inclui dois Catecismos breves “para uso dos meninos”. Um aspecto importante do texto da Introdução, e que talvez justifique o empenho de Pombal em divulgar o livro em Portugal e seus domínios, é o seu antijesuitismo, que aparece na ocasião em que o Arcebispo de Évora comenta a proibição do Catecismo de Montpellier a 21 de janeiro de 1721, sob a acusação de janseninsmo (Cunha, 1770, pp. ii-iii, v).

Quando foi publicada a Lei de 6 de novembro de 1772, o Catecismo passou a ser um componente dos estudos de Primeiras Letras, juntamente com os rudimentos do ler, escrever e contar, mas também das “Regras Geraes da Orthografia Portugueza” e das “Regras da Civilidade em hum breve Compendio”. Este último conteúdo consistia num conjunto de convenções que regiam o modo como os homens deviam portar-se perante seus pares, superiores e subalternos. Embora o Catecismo de Montpellier não desse conta da matéria, nenhum Compêndio desse gênero foi publicado durante a gestão do ministro de D. José I, o que não impediu que a Real Mesa Censória recusasse, a 2 de dezembro de 1774, o Novo Tratado da Civilidade para a educação da Mocidade Portugueza, traduzido do francês pelo padre Custódio da Silva Barbosa, por considerar a obra “cheia de termos plebeus” e “inutil neste Reino pela diversidade dos costumes” (como citado em Adão, 1995, p. 254). Segundo Santos (2012, pp. 226, 228), a legislação promulgada entre 1755 e 1758 introduziu o verbo “civilizar” e o adjetivo “civilizado” nas normativas e reflexões referentes aos índios, tendo sido o Diretório o principal responsável pela adoção e divulgação do substantivo “civilidade”. Com efeito, o Vocabulario de Bluteau não registrou as palavras “civilizar”, “civilizado” ou “civilização”. O termo “civilidade”, no entanto, foi registrado com o sentido de “descortezia, grosseria, rusticidade”, e não com o significado que Erasmo de Roterdã (1466-1536) lhe atribui em De civiltate morum puerilium (1530), traduzido para o português como A cidade pueril.

Considerações finais

Diante do exposto, podemos perceber que a alfabetização, concebida como ensino e aprendizagem do alfabeto, é um componente indissociável do processo de colonização, do século XVI ao XVIII, sendo por ele motivado e utilizado como instrumento de dominação e conversão ao cristianismo. Nesse sentido, tanto a colonização quanto a alfabetização, em sentido estrito, no período recortado, foram viabilizadas por dois tipos de compêndio pedagógico: as Cartinhas e os Catecismos, que assumem diferentes configurações em três diferentes fases, relacionando-se, cada qual, com três momentos da expansão imperial portuguesa: 1) o português na África e na Ásia (1502-1563); 2) a colonização das línguas indígenas e africanas (1563-1757); e 3) a “civilização” dos povos indígenas (1757-1798).

As Cartinhas quinhentistas, cujo exemplar mais antigo data de 1502, por mais que tenham sido precedidas de material manuscrito produzido nos séculos anteriores, constituem-se nos primeiros manuais impressos de ensino da leitura em vernáculo. No caso português, eles estão associados à promoção de uma política linguística articulada com o grande projeto de propagação da fé cristã e expansão imperial, possibilitando assim a consolidação do vernáculo inicialmente como língua franca veicular e, depois, já no século XVIII, como língua oficial, dando origem ao conjunto de territórios denominados com o termo Lusofonia, que abrange em torno de 250 milhões de falantes língua portuguesa como meio de comunicação e educação nacional e internacional.

Os Catecismos seiscentistas preparados para as populações indígenas, por sua vez, foram motivados pelas novas orientações oriundas do Concílio de Trento (1545-1563) e não se constituem em compêndios pedagógicos destinados ao ensino da leitura através de rudimentos da Doutrina Cristã, como as Cartinhas quinhentistas, mas são especialmente destinados ao ensino das línguas locais, ou “gerais”, para a formação dos Padres Mestres, que deveriam converter, ou catequisar, na língua do outro, motivo pelo qual, em suas Advertências, há explicações detalhadas dos aspectos fonéticos e fonológicos de cada língua gramatizada. Desse modo, o aparente retrocesso com relação à alfabetização em língua portuguesa representa uma mudança de perspectiva na conversão dos gentios, condicionada pelas novas relações políticas e sociais decorrentes do processo colonizatório, na virada do século XVI para o XVII, mas também pela mudança de foco das ordens religiosas a partir de 1563, isto é, depois do Concílio de Trento.

A partir de 1757, com a lei do Diretório, a necessidade de uma racionalização da colonização levou o Estado a intervir no processo de alfabetização, reutilizando-se da Cartilha e do Catecismo como instrumentos pedagógicos a serviço da coroa portuguesa, mas com uma nova configuração, uma vez que passaram novamente a ser escritos na “língua do príncipe” com o intuito de “civilizar” os povos indígenas, tornando-os vassalos do rei de Portugal. Do ponto de vista legal, o Diretório é o primeiro dispositivo do governo português a regulamentar as Primeiras Letras, isto é, as “Echólas Pûblicas” de ler, escrever e contar, mas na prática o ensino estava restrito à leitura e à Doutrina Cristã, como sugere o único exemplar de Compêndio usado nesse período, um misto de Cartinha e Catecismo intitulado Breve Instrucçam para ensignar a Doutrina Christãa, Ler e escrever aos Meninos e aomesmo tempo os principios daLingoa Portuguesa e a Sua Ortografia, documento manuscrito que os Diretores e Mestres eram obrigados a seguir.

A ênfase dada pelo Diretório à obrigatoriedade do uso e do ensino da língua portuguesa, algo reforçado pela coroa portuguesa, que com o Alvará de 30 de setembro de 1770 indicou a Arte da Grammatica Lingua Portugueza composta por António José dos Reis Lobato como compêndio gramatical obrigatório, fez com que os Catecismos deixassem de ser instrumentos de alfabetização, restringindo-se à conversão, isto é, ao ensino da Doutrina Cristã, como sugere o Catecismo Pequeno do Bispo de Montpellier Carlos Joaquim Colbert, mandado traduzir do francês pelo Arcebispo de Évora, que permaneceu em uso até, pelo menos, o final do século XIX. Desse modo, quando a lei do Diretório foi extinta, pela Carta Régia de 12 de maio de 1798, o ensino do alfabeto, objeto exclusivo das Cartinhas, diluiu-se nos rudimentos da Gramática, e o Catecismo passou a ser um conteúdo da Doutrina Cristã, deixando ambos de ser instrumentos privilegiados de colonização para constituir-se como componentes curriculares das Primeiras Letras, juntamente com as “Regras da Civilidade”, tal como estabelecia a lei de 6 de novembro de 1772.

Referências

• Adão, Á. do C. da C. (1995). Estado absoluto e ensino de primeiras letras: As escolas régias (1772-1794) [Tese de Doutorado, Universidade de Lisboa]. https://repositorio.ulisboa.pt/jspui/handle/10451/45107
  » https://repositorio.ulisboa.pt/jspui/handle/10451/45107
• Alcides, S. (2009). F, L e R: Gândavo e o ABC da colonização. Escritos, 3(3), 39-53. https://rubi.casaruibarbosa.gov.br/xmlui/handle/20.500.11997/17115
  » https://rubi.casaruibarbosa.gov.br/xmlui/handle/20.500.11997/17115
• Almeida, R. H. de. (1997). O diretório dos índios: Um projeto de “civilização” no Brasil do século XVIII. Editora da UnB.
• Andrade, A. A. B. de. (1978). A reforma pombalina dos estudos secundários no Brasil. Saraiva; Editora da Universidade de São Paulo.
• Araujo, A. de. (1618). Catecismo na lingoa brasilica. Pedro Crasbeeck.
• Auroux, S. (1992). A revolução tecnológica da gramatização (E. P. Orlandi, Trans.). Editora da Unicamp.
• Barros, J. de. (2008). Cartinha com os preceitos e mandamentos da Santa Madre Igreja: 1539 ou Gramática da Língua Portuguesa (G. A. de Araujo, Org.). Humanitas; Paulistana.
• Bluteau, R. (1712). Vocabulário portuguez e latino (Vol. 1). Collegio das Artes da Companhia de Jesus.
• Boto, C. (2004). Aprender a ler entre cartilhas: Civilidade, civilização e civismo pelas lentes do livro didático. Educação e Pesquisa, 30(3), 493-511. https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000300009
  » https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000300009
• Buescu, M. L. C. (1983). O estudo das línguas exóticas no século XVI. Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.
• Casimiro, A. P. B. S. (2005). Cartilhas e catecismos usados no Brasil colonial. Educação em Questão, 22(8), 182-205. https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/8364
  » https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/8364
• Castelo-Branco, F. (1971). Cartilhas quinhentistas para ensinar a ler. Boletim Bibliográfico e Informativo, 14, 109-152.
• Castelo-Branco, F. (1972). Portugal quinhentista visto através das cartilhas para ensinar a ler. Anais da Academia Portuguesa da História, 2.ª série, 21, 291-315.
• Cepeda, I. V. (1992). O manuscrito medieval. INAPA.
• Cepeda, I. V. (1995). Ainda a propósito da Cartinha de 1502. Didaskalia, 25(1-2), 257-265. https://revistas.ucp.pt/index.php/didaskalia/issue/view/104
  » https://revistas.ucp.pt/index.php/didaskalia/issue/view/104
• Coelho, M. T. P. (1996). Apocalipse e regeneração: O Ultimatum e a mitologia da pátria na literatura finissecular. Edições Cosmos.
• Coelho, M. C. (2006). Do sertão para o mar: Um estudo sobre a experiência portuguesa na América, a partir da colônia: O caso do Diretório dos Índios (1751-1798) [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08062006-085817/pt-br.php
  » https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08062006-085817/pt-br.php
• Colbert, C. J. (1770). Instrucções geraes em forma de catecismo (D. J. C. da Cunha, Trans.). Regia Officina Typografica.
• Cristóvão, F. da S. (1998). O Cathecismo Pequeno de D. Diogo Ortiz Vilhegas. Humanitas, 50, 687-700. https://ap1.sib.uc.pt/handle/10316.2/28357
  » https://ap1.sib.uc.pt/handle/10316.2/28357
• Cunha, J. C. da. (1770). Instrucções gerais em forma de catecismo [Introdução]. Lisboa: Regia Officina Typografica.
• Falcon, F. J. C. (1993). A época pombalina (2.ª ed.). Ática.
• Figueiredo, M. de A. de. (1722). Nova escola para aprender a ler, escrever e contar. Officina de Bernardo da Costa Carvalho.
• Flexor, M. H. O. (2001). Aprender a ler, escrever e contar no Brasil do século XVIII. Filologia Linguística Portuguesa, 4, 97-157. https://revistas.usp.br/flp/article/view/59692
  » https://revistas.usp.br/flp/article/view/59692
• Flexor, M. H. O. (2002). O Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e o direito indiano. Politeia: História e Sociedade, 2(1), 167-183. https://periodicos2.uesb.br/index.php/politeia/article/view/3958/3259
  » https://periodicos2.uesb.br/index.php/politeia/article/view/3958/3259
• Gruzinski, S. (1999). O renascimento ameríndio. In A. Novaes (Org.), A outra margem do Ocidente (pp. 301-330). Companhia das Letras.
• Havelock, E. A. (1995). A equação oralidade-cultura escrita: Uma fórmula para a mente moderna. In D. R. Olson & N. Torrance (Orgs.), Cultura escrita e oralidade (V. L. Siqueira, Trans., pp. 25-44). Ática.
• Hébrard, J. (1990). A escolarização dos saberes elementares na época moderna. Teoria & Educação, (2), 65-190.
• Lemos, A. S., & Franco, J. E. (2019). Primeiras gramáticas da língua portuguesa. Círculo de Leitores.
• Mamiani, L. V. (1698). Catecismo da doutrina cristã na língua brasílica da nação Kiriri. Officina de Miguel Deslandes.
• Mariguela, A. D. B. (2010). Circularidade no século dezesseis: Emergência da similitude na Cartinha de João de Barros e no Cathecismo de D. Diogo Ortiz [Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Campinas]. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/788227
  » https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/788227
• Maxwell, K. (1996). Marquês de Pombal: Paradoxo do iluminismo (A. P. Danesi, Trans.). Paz & Terra.
• Mecenas, A. (2020). O trato da perpétua tormenta: A conversão Kiriri nos sertões de dentro da América portuguesa. Edise.
• Mignolo, W. D. (1992). On the colonization of Amerindian languages and memories: Renaissance theories of writing and the discontinuity of the classical tradition. Comparative Studies in Society and History, 34(2), 301-330. https://doi.org/10.1017/S0010417500017709 Cambridge University Press & Assessment
  » https://doi.org/10.1017/S0010417500017709
• Nantes, B. de. (1709). Katecismo Indico da língua Kariris. Officina de Valentim da Costa Deslandes.
• Nebrija, A. de. (1492). Gramática castellana. Juan de Porras.
• Pinto, A. C. (1948). Da famosa arte da imprissão: Da imprensa em Portugal às cruzadas d’além-mar. Ulisseia.
• Portugal. (1829). Collecção da legislação portugueza (Vol. 1829). Typografia de L. C. da Cunha.
• Portugal. (1830). Collecção da legislação portugueza (Vol. 1830). Typografia de L. C. da Cunha.
• Rosa, M. C. (2002). Cartinhas e cartilhas: Uma introdução à leitura no século XVI. Diana, 3(4), 59-73.
• Rossi, M. A. (2017). Le cartinhas di Évora: Un modello per l’educazione linguistica del XVI secolo. Sette Città.
• Santos, F. L. dos. (2012). Da catequese à civilização: Colonização e povos indígenas na Bahia (1750-1800) [Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia]. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11613
  » https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11613
• Silva, A. de M. (1789). Diccionario da língua portugueza. Lisboa: Typographia Patriarcal
• Souza, P. D. dos. (2019). Sobre o uso da língua do príncipe: História social da cultura escrita, reconfigurações linguísticas e populações indígenas na Bahia setecentista [Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia]. https://ppglinc.ufba.br/pt-br/sobre-o-uso-da-lingua-do-principe-historia-social-da-cultura-escrita-reconfiguracoes-linguisticas-e
  » https://ppglinc.ufba.br/pt-br/sobre-o-uso-da-lingua-do-principe-historia-social-da-cultura-escrita-reconfiguracoes-linguisticas-e
• Verdelho, T. (1995). As origens da gramaticografia e da lexicografia latino-portuguesas. Instituto Nacional de Investigação Científica.
• Vincent, G., Lahire, B., & Thin, D. (2001). Sobre a história e a teoria da forma escolar (D. G. Vidal, V. L. G. Silva & V. M. da Barra, Trans.). Educação em Revista, (33), 7-47. https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/44459
  » https://periodicos.ufmg.br/index.php/edrevista/article/view/44459

• Rodadas de avaliação:
  R1: três convites; um parecer recebido.
  R2: três convites; um parecer recebido.
• Como citar este artigo:
  Oliveira, L. E. Entre cartinhas e catecismos: o alfabeto a serviço do Império (1502-1798). Revista Brasileira de História da Educação, 25, e381. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v25.2025.e381
• Financiamento:
  A RBHE conta com apoio da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) e do Programa Editorial (Chamada Nº 30/2023) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• Editor-associado responsável:
  Raquel Discini de Campos (UFU)
  E-mail: [e-mail]
  https://orcid.org/0000-0001-5031-3054

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  09 Mar 2025
• Aceito
  08 Jun 2025
• Publicado
  19 Jul 2025