Resiliência não é imunidade: um ensaio crítico sobre “Por que a democracia brasileira não morreu?”1. Resenha1
A ascensão de lideranças extremistas tem se consolidado como tema relevante nos estudos da Ciência Política (Levitsky e Ziblatt, 2018, 2023; Mounk, 2019; Przeworski, 2020). O livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, de Marcos André Melo e Carlos Pereira (2024), publicado pela editora Companhia das Letras, oferece uma contribuição inovadora ao adotar o Brasil como objeto de análise. Esta obra desafia a visão de que as instituições brasileiras estão falhando e defende que a democracia brasileira nunca esteve em perigo.
Os autores estruturaram o livro em torno de dois problemas: os fatores que levaram à crise política e ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a resiliência da democracia brasileira diante da ascensão de Jair Bolsonaro ao Executivo. Em sua visão, o Brasil experimentou um “novo padrão de enforcement”, caracterizado pelo fortalecimento das instituições de controle, que possibilitou a descoberta e punição de atos de corrupção e abuso de poder, evitando o colapso da democracia brasileira.
O primeiro capítulo apresenta duas direções teóricas para explicar as crises que marcaram o Brasil entre 2013 e 2024. A primeira considera o esgotamento do modelo constitucional adotado na Constituição de 1988, enquanto a segunda percebe a crise como resultado de choques políticos e econômicos que afetam o equilíbrio institucional.
Os autores argumentam que as recentes crises no Brasil se devem a um novo padrão de enforcement. O fortalecimento das instituições de controle tornou possível revelar ao público atos de corrupção e abuso de poder, assim como puni-los. Essa seria uma primeira evidência forte dos autores contra a tese de inoperância das instituições brasileiras: “malgrado a fortíssima malaise institucional e o até então inédito sentimento público de rejeição a ‘tudo o que aí está’, a democracia não está em crise ou em colapso, como uma leitura apressada da situação poderia sugerir” (Melo e Pereira, 2024, p. 16).
Somado a isso, os autores destacam como as bases institucionais do presidencialismo de coalizão no Brasil favorecem a moderação da atuação do Chefe do Executivo, promovendo equilíbrio no sistema político por se estruturar em três pilares: a força legislativa do Executivo, a existência de incentivos para formação e sustentação de coalizões e a atuação de instituições de controle e accountability que limitam a atuação presidencial. Esse arranjo, longe de representar uma disfunção institucional, mostrou-se eficaz ao longo do tempo, proporcionando governabilidade e estabilidade política aos governos pós-redemocratização. A “caixa de ferramentas institucionalizada” é a peça-chave dessa dinâmica: as interações estratégicas entre Executivo e Legislativo seriam determinantes para afastar riscos de instabilidade democrática (Melo e Pereira, 2024, p. 25).
Não obstante bem aceita para descrever o funcionamento do sistema político brasileiro entre a redemocratização e a crise política inaugurada na última década, a tese oscila em relação a episódios protagonizados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de reconhecerem a natureza autoritária de Bolsonaro e mencionarem seus reiterados questionamentos ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, Melo e Pereira argumentam que, no fim, Bolsonaro e o seu partido aceitaram os resultados das eleições.
Essa leitura pode subestimar o impacto das atitudes do ex-presidente, que incluíram ataques públicos às urnas, tentativas de enfraquecimento das instituições de controle, como o Judiciário e o Legislativo, e o uso de mecanismos infralegais (Vieira, Glezer e Barbosa, 2022) para minar as instituições e concentrar poder. Mesmo que as instituições tenham atuado para conter ameaças mais explícitas à democracia, a gestão de Bolsonaro deixou marcas profundas no sistema político e na administração pública federal – entre elas, o processo de militarização da burocracia civil, que comprometeu o funcionamento de agências estatais (Bauer, Lotta e De Holanda Schmidt, 2025). A análise relativiza um elemento central que, mesmo concretizado após a publicação do livro, já era sinalizado: a articulação de uma tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro. Essa ameaça não foi contida por mecanismos institucionais, mas pela recusa das Forças Armadas em aderir ao plano. A ausência de apoio militar, contudo, não diminui a gravidade do risco – pelo contrário, evidencia quão próxima esteve a democracia brasileira de uma ruptura efetiva.
A derrota de Bolsonaro em 2022 reforça a tese de Melo e Pereira sobre o funcionamento institucional, mas a sua eleição em 2018 e os seus atos de governo evidenciam que a resiliência não foi suficiente para conter a ascensão de um antidemocrata ao poder. Embora válida, a tese da resiliência democrática indica que as respostas institucionais foram reativas, não necessariamente preventivas. Nesse sentido, a literatura tem apontado a necessidade de uma atuação militante dos atores políticos que vá além do mero desenho institucional (Vieira, 2023).
De todo modo, a derrota eleitoral de Bolsonaro e a posse de Lula da Silva para um terceiro mandato reforçam uma pergunta importante para a tese de Melo e Pereira: as instituições brasileiras estão de fato funcionando? Melo e Pereira fazem uma crítica ao que chamam de “hiperinstitucionalismo” – a crença de que modelos institucionais, uma vez definidos, seriam automaticamente eficazes, presumindo-se que todos os demais elementos do sistema se ajustariam a eles. Os autores argumentam que, ao contrário dessa visão, as instituições não são estruturas rígidas e determinantes, mas sim ocupadas por atores com preferências próprias, que fazem cálculos e tomam decisões estratégicas. Assim, os resultados políticos não decorrem apenas do desenho institucional, mas sobretudo do alinhamento ou distanciamento entre esses atores (Melo e Pereira, 2024). As instituições, portanto, moldam e são moldadas pelas decisões políticas, sendo sua configuração explicada pelas estratégias e preferências dos atores que as operam.
Na interpretação dos autores, a instabilidade política brasileira – marcada pelo impeachment de Dilma em 2016, pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, pela prisão e soltura de Lula e pela Operação Lava Jato – decorre, em grande medida, de mudanças institucionais promovidas pela elite política após a Constituição de 1988, que teriam afetado o equilíbrio entre os poderes. A política econômica ancorada no Plano Real e a alternância no poder entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) teriam sido elementos centrais para manter certa estabilidade institucional, até que crises econômicas e políticas subsequentes teriam desestabilizado esse arranjo.
Os autores identificam dois choques (exógenos) que afetaram o equilíbrio econômico. O primeiro foi o boom de commodities e a descoberta do pré-sal, gerando euforia fiscal e desdobrando-se em “um inédito e vastíssimo programa de investimentos em petróleo e gás, num ambiente marcado por extensa politização e corrupção” (Melo e Pereira, 2024, p. 44). O segundo choque foi a crise econômica de 2008, que exacerbou os problemas fiscais e institucionais do Brasil. A crise brasileira é vista, portanto, como uma excepcionalidade, resultado da combinação de dois “eventos raros”: “uma crise econômica de grande envergadura e um escândalo de corrupção de proporções ciclópicas” (Melo e Pereira, 2024, p. 48). Esses dois grandes choques, somados à Operação Lava Jato, abalaram as alianças políticas e geraram uma nova configuração de poder, mais vulnerável a crises institucionais.
No entanto, essa explicação apresenta fragilidades. O argumento sobre a instabilidade política carrega certa ambiguidade: Melo e Pereira sugerem que ela decorre da combinação de choques econômicos e institucionais, mas não demonstram com clareza os mecanismos que conectam esses eventos ao colapso da governabilidade e à desestruturação da alternância entre os partidos. Mesmo considerando a conjunção de “fatores raros”, permanece a dúvida sobre como isso refletiu na queda do governo Dilma apenas dois anos após a sua reeleição. Pela teoria do voto econômico, governos que gerem mal a economia tendem a ser punidos nas urnas. Por que os atores políticos simplesmente não aguardaram 2018? O que teria levado o PMDB, partido aliado dos governos petistas desde 2003, a abandonar a coalizão governante?
A explicação de Melo e Pereira envolve um cenário de mal-estar institucional e cívico, marcado por uma desconfiança generalizada das instituições representativas e uma insatisfação com o modelo político vigente. Esse ambiente teria levado ao ciclo de protestos conhecido como “Manifestações de Junho de 2013”, um prenúncio do rompimento do equilíbrio institucional. Esse “quadro de cinismo cívico generalizado” seria fruto de uma “fragmentação do sistema partidário sob os governos do PT e a adoção de práticas agressivas de formação de coalizões superdimensionadas e com fortíssima heterogeneidade ideológica” (Melo e Pereira, 2024, p. 100). Em outras palavras, os autores constroem a sua cadeia explicativa em torno de um único ator (o PT), dando centralidade ao partido enquanto protagonista de sua própria queda, minimizando o papel das demais elites políticas que se opunham ao partido.
O argumento revela uma inconsistência entre a natureza do sistema político brasileiro e o modo de governar do PT. Para Melo e Pereira, a crise política foi fruto das escolhas estratégicas na gestão da coalizão do governo do PT entre 2003 e 2016, marcada por um padrão monopolista, em que o partido concentrava excessivamente recursos e sub-recompensava seus parceiros da coalizão. Esse modelo teria elevado os custos de governabilidade para o Executivo. Assim, os autores veem a queda de Dilma como resultado da incapacidade petista de gerenciar adequadamente alianças políticas, somado a pressões populares e escândalos de corrupção.
Embora essa interpretação enfatize corretamente a relevância dos incentivos políticos, ela minimiza o papel da Operação Lava Jato na desestruturação das coalizões políticas. Enquanto os autores dão ênfase a esse “novo padrão de enforcement”, em que instituições de controle atuaram para garantir a continuidade democrática, outras leituras, como a de Limongi (2023), analisam o impeachment de Dilma como expressão da ruptura da regra de organização do sistema político.
Como um impeachment não ocorre sem maioria qualificada, a sua concretização se dá com a participação conjunta da oposição e partidos que pertenciam à maioria governista. Logo, a implosão da coalizão de governo é condição necessária para que ele aconteça—algo não trivial e longe de representar o fortalecimento das instituições democráticas. O impeachment, enquanto mecanismo institucional, não deve ser interpretado apenas como um sinal de robustez das instituições, mas também como medida estratégica de dissuasão. No caso de Dilma, governo e oposição, movidos pela necessidade de sobrevivência política, levaram o processo até as últimas consequências.
Além disso, Melo e Pereira poderiam ter explorado melhor as cisões internas do próprio PT, que afetam sobre a capacidade de manejo da coalizão. Em última análise, a Operação Lava Jato concretizou a redução da coesão interna dos partidos, principalmente ao atingir lideranças do PT, desencadeando uma lógica de comportamento individualizado, desafiando a interpretação dos autores de fortalecimento institucional. Se olharmos pela via do comportamento estratégico, a busca pela sobrevivência política é o incentivo primário dos políticos, acima de qualquer participação em coalizões ou busca por governabilidade. Sob essa perspectiva, o impeachment não pode ser compreendido como reflexo do funcionamento saudável das instituições democráticas, mas como resultado dos incentivos estratégicos que guiaram as decisões dos principais atores políticos.
Focar na defesa da estabilidade das instituições, portanto, desvia de uma questão central: quais foram as consequências de levar o impeachment ao fim? O primeiro aspecto é a primazia da sobrevivência política. A aceitação do impeachment por parte dos partidos da coalizão decorreu, em grande parte, da decisão de Michel Temer de romper publicamente com a presidência. Aos atores de dentro e fora da coalizão, foi ofertada a chance de estancar a sangria da Lava Jato que, com a decretação da prisão do senador petista Delcídio Amaral, sinalizava que nem mesmo os petistas estavam a salvo, muito menos os outros partidos da coalizão. Esse rompimento representou uma reconfiguração drástica da base política e, longe de indicar fortalecimento institucional, expôs a vulnerabilidade e os cálculos estratégicos de uma classe política acuada pela Lava Jato e pela lógica do salve-se quem puder.
A tese de que os atores políticos aceitaram publicamente os resultados eleitorais, apresentada por Melo e Pereira, também é questionada por Limongi (2023). Ele aponta que o pedido de recontagem de votos feito pelo PSDB após as eleições de 2014 é um indicativo de que não houve aceitação coesa e legítima dos resultados. Nesse contexto, o impeachment simboliza um flerte constante com a desestabilização institucional, evidenciado pelas ações de figuras como Michel Temer e Eduardo Cunha, que utilizaram o processo para seus interesses políticos às expensas de Dilma. A interpretação de Limongi é uma crítica à ideia de choques exógenos como fatores determinantes. As crises econômicas são esperadas no capitalismo; o fator de desestabilização da dinâmica de poder no país seria a Lava Jato.
Portanto, o impeachment de Dilma não representou o fortalecimento das instituições brasileiras, mas a sua fragilidade. O processo teve início com tentativas de deslegitimação eleitoral e culminou com a desagregação da coalizão governante e da emergência de estratégias de sobrevivência que fragilizaram ainda mais o sistema político. A interpretação de que as instituições saíram fortalecidas, defendida por Melo e Pereira, pode ser considerada excessivamente otimista diante de um sistema que, pelas escolhas dos próprios atores políticos, forneceu as condições para o surgimento do bolsonarismo.
A segunda parte do livro se preocupa em compreender por que a democracia foi resiliente à ascensão de Bolsonaro, “contrariando as expectativas pessimistas de muitos especialistas” (Melo e Pereira, 2024, p. 144). O diagnóstico dos autores é que a democracia nunca esteve em perigo no país:
Os freios e contrapesos permaneceram relativamente fortes. A Suprema Corte e o Congresso atuaram de maneira sistemática contra as preferências do governo em importantes disputas legais. A mídia permaneceu livre e competitiva. As liberdades civis foram preservadas. O calendário eleitoral foi respeitado.
E, por fim, Bolsonaro aceitou o resultado da eleição quando tentava mais um mandato, apesar do grave incidente em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes radicais e antidemocráticos que o apoiavam invadiram e saquearam o Congresso, a Suprema Corte e o Palácio Presidencial, ao estilo da invasão ao Capitólio dos Estados Unidos que ocorrera dois anos antes. Apesar desses eventos dramáticos, não aleatórios e sem precedentes, não houve crise constitucional aberta nem instabilidade (Melo e Pereira, 2024, p. 145).
O argumento é válido: a democracia brasileira conseguiu enfrentar as ameaças vindas da gestão de Bolsonaro e as instituições políticas deram respostas importantes para barrar o avanço da erosão democrática vivenciada nos quatro anos de seu governo. Contudo, esse diagnóstico deve ser contextualizado por análise sóbria e ponderada. A resiliência das instituições reflete a existência de mecanismos de controle vigorosos em nosso sistema político, mas a sua atuação rápida e militante (Vieira, 2023), ao invés de demonstrar a inexistência de uma crise democrática, reforça a presença dos perigos enfrentados.
Ainda que a conclusão de que o “sistema de freios e contrapesos do Brasil já era robusto e a sociedade permanecia vigilante” (Melo e Pereira, 2024, p. 149) seja conveniente para ilustrar o amadurecimento institucional a partir da Constituição de 1988, devemos ponderar como as iniciativas iliberais de Bolsonaro impactaram negativamente a administração pública federal e representaram um perigoso risco democrático. Esse risco é manifestado simbolicamente na obra retratada pelo artista plástico Vik Muniz, intitulada “8 de Janeiro”, permanentemente exposta no Senado Federal (Figura 1).
A imagem do Congresso Nacional reconstruída a partir de destroços da invasão do 8 de janeiro de 2023, como pedaços de vidro, cartuchos de balas e restos de carpete, é uma poderosa lembrança dos desafios que a democracia brasileira enfrentou nos últimos anos. Como temos sustentado no presente texto, a leitura da resiliência democrática não deve ser confundida com uma blindagem institucional. Ao transformar a destruição em memória, a obra afasta a noção de que a democracia passou ilesa pelo bolsonarismo, reforçando a visão de que a proteção do projeto democrático é uma tarefa consciente e constante, dirigida por atores políticos compromissados com o equilíbrio democrático. Como menciona Muniz, “[a] arte pode ser uma ferramenta poderosa para criar e continuar a discussão sobre a fragilidade que existe e ronda todas as democracias” (Baptista, 2024, p. 67).
A persistência dessa fragilidade é algo que a literatura tem enfatizado. Mounk (2019) argumenta que os danos causados por líderes autoritários tendem a ser mais profundos e duradouros a partir de um segundo mandato. No caso brasileiro, as instituições falharam pela ausência de mecanismos preventivos eficazes para impedir a ascensão do bolsonarismo e por permitirem a sua candidatura à reeleição. Ainda que derrotado em 2022, Bolsonaro não apenas concorreu como foi eleito em 2018, exerceu seu mandato, implementou uma agenda iliberal – parte dela revertida pelo STF –, e quase conquistou a reeleição, derrotado por uma margem inferior a 2% dos votos.
A resiliência institucional no Brasil foi, portanto, resultado da reação estratégica de parte da elite política, especialmente do Poder Judiciário, e não necessariamente resultado do arranjo institucional dotado de mecanismos preventivos robustos. Nesse sentido, a obra de Vik Muniz (2024) é uma lembrança das cicatrizes desse processo político ao destacar que resistir é diferente de passar ileso.
Em síntese, a análise de Melo e Pereira sobre a fragmentação partidária traz ganhos qualitativos para os estudos sobre a resiliência democrática. A derrota da agenda autoritária de Bolsonaro em seus dois primeiros anos de governo pode ser explicada pela ausência de uma coalizão de governo capaz de formar uma maioria parlamentar para aprovar Projetos de Lei e Emendas à Constituição. Para os autores, o presidencialismo de coalizão, caracterizado pela interação estratégica entre Executivo e Legislativo, teria, mesmo diante dos desafios autoritários, reforçado os mecanismos de controle e garantido a continuidade democrática. Assim, sugerem que a crise política e econômica foi enfrentada com a atuação de instituições fortes que impuseram limites e garantiram a coesão do sistema político diante das ameaças autoritárias.
No entanto, o livro não está isento de críticas. Apesar de reconhecerem as práticas autoritárias de Bolsonaro, Melo e Pereira flexibilizam a gravidade do que o bolsonarismo representou à democracia brasileira, especialmente seus ataques ao Judiciário. A leitura tende a minimizar os danos causados pelas práticas iliberais de Bolsonaro, que ainda hoje tentam ser revertidos pelas instituições, como os ataques à legitimidade eleitoral e a transparência das instituições. A obra também carece de análise robusta sobre como foi operado o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.
Apesar dessas limitações, o livro de Melo e Pereira é um importante ponto de partida para compreender os dilemas democráticos enfrentados no Brasil. A sua contribuição reside especialmente no debate sobre a política brasileira recente, destacando avanços e fragilidades que sustentam a democracia no país.
-
1
O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil. Processo nº 2024/13499-8. As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP.
Referências
- BAPTISTA, Rodrigo. Cicatrizes: a produção da obra 8 de janeiro de 2023, de Vik Muniz Brasília: Senado Federal, 2024.
- BAUER, Michael; LOTTA, Gabriela; DE HOLANDA SCHMIDT, Flávia. Bureaucratic militarization as a mode of democratic backsliding: lessons from Brazil. Democratization, v. 32, n. 3, p. 595–613, 2025. DOI: https://doi.org/10.1080/13510347.2024.2382355.
- LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem Tradução: Renato Aguiar. 1a edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
- LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como salvar a democracia São Paulo: Editora Schwarcz - Companhia das Letras, 2023.
- LIMONGI, Fernando. Operação impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato São Paulo: Todavia Editora, 2023.
- MELO, Marcus André; PEREIRA, Carlos. Por que a democracia brasileira não morreu? São Paulo: Companhia das Letras, 2024.
- MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la Tradução: Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1a edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
- MUNIZ, Vik. 8 de Janeiro de 2023, Salão Azul do Senado Federal, fev., 2024.
- PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia Tradução: Berilo Vargas. 1a edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
- VIEIRA, Oscar Vilhena. O STF e a defesa da democracia no Brasil. Journal of Democracy em Português, v. 12, n. 1, p. 7–55, 2023.
- VIEIRA, Oscar Vilhena; GLEZER, Rubens; BARBOSA, Ana Laura Pereira. Supremocacia e Infralegalismo Autocrático: O Comportamento do Supremo Tribunal Federal durante o Governo Bolsonaro. Novos estudos CEBRAP, v. 41, n. 3, p. 591–605, 2022. DOI: https://doi.org/10.25091/501013300202200030008.
Editado por
-
Editor(a) responsável:
Juliana Farias
