| 1994 |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) |
Acordos internacionais com implicações para o Brasil e, posteriormente, governos que buscaram maior incidência nas negociações internacionais sobre MC. |
Falta de produção de dados e informações sobre MC confiáveis e ajustáveis ao contexto nacional, visando subsidiar a construção de políticas públicas nacionais e a atuação do país nas negociações internacionais. |
Coordenação Geral de Mudanças Globais do Clima; Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Rede Clima, com uma sub-rede em agricultura; Comunicações Nacionais; Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Clima; Plataforma Adapta Brasil |
| 2007 |
Ministério da Saúde (MS) |
Maior reconhecimento da importância do tema pelo governo federal; efervescência de criação de institucionalidade relativa a MC; demanda do CIM. |
Evidências sobre impactos das MC na saúde pública, com a propagação de doenças (dengue, doenças transmitidas pela água, etc.), além do aumento da insegurança alimentar e mortalidade em populações vulneráveis. |
Grupo técnico de Clima e Saúde; Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; Estratégia de Saúde do PNA; atualização da Estratégia Saúde do PNA; Sala Nacional de Situação de Emergências Climáticas em Saúde; Guia “Mudanças Climáticas Para Profissionais da Saúde”. |
| 2008 |
Ministério do Meio Ambiente (MMA) |
Pressão internacional para reduzir o desmatamento, maior reconhecimento da importância do tema e criação de institucionalidade relativas a MC pelo governo brasileiro e expectativas de maior incidência no debate e em ações internacionais. |
Reduzir as emissões de GEE da produção agrícola (e de outros setores) e promover ações de adaptação em diversas áreas (inclusive SAN, povos e comunidades tradicionais, agricultura familiar, etc.), produzindo coerência entre essas ações. |
Fundo Amazônia; PNMC; Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às MC; PNA; atualização do Plano Clima |
| Ano |
Ministério |
Fluxo político |
Fluxo dos problemas |
Fluxo das soluções |
| 2009 |
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) |
Mudanças governamentais, com criação de institucionalidades vinculadas a MC e posicionamento político de angariar maior reconhecimento internacional no tema. |
Crescente entendimento do setor agropecuário como principal emissor de GEE, causador de desmatamento etc., gerando tensões na competitividade internacional. Necessidade de construir uma imagem positiva do setor. |
Plano e Programa ABC; Estratégia de Agricultura no PNA; Plano ABC+ (2020-2030). |
| 2010 |
Ministério da Fazenda (MF) |
Acordos internacionais exigiram maior compromisso com a redução de emissões e práticas sustentáveis na economia. Emergência de novo governo que retoma ativamente a temática. |
Pressão para promover uma economia verde e atrair investimentos alinhados com a transição para uma economia de baixo carbono. Reconhecimento dos impactos de eventos climáticos extremos. |
Plano de Transformação Ecológica (em 2023); Estratégia Nacional de Bioeconomia. |
| 2012 |
Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) |
Engajamento de diversos ministérios no tema, com necessidade de orçamento. Em 2023, início de um novo governo e retorno do tratamento da fome, SAN e das MC. |
Necessidade de financiamento para as ações de mitigação de emissões de GEE em setores e para ações de adaptação. |
Incorporação do tema no PPA 2012-2015 e PPA 2024-2027. |
| 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) |
Contexto político de estruturação de políticas e institucionalidades relativas à SAN e, igualmente, crescimento de institucionalidades vinculadas às MC. Em 2023, início de um novo governo e retorno do tratamento da fome, SAN e das MC. |
Impacto das mudanças climáticas na SAN e contribuições da forma como os alimentos são produzidos, transformados e consumidos para as MC. |
I e II PlanSAN; Comitê Técnico de SAN e MC na CAISAN; Estratégia SAN no PNA; atualização do Plano Setorial de SAN no PNA; GT sobre calamidades e Situações Emergenciais; Marco Normativo para Ação em Alimentação e MC; Estratégia Alimenta Cidades; atualização da Estratégia Brasileira de Perdas e Desperdícios; Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. |
| Ano |
Ministério |
Fluxo político |
Fluxo dos problemas |
Fluxo das soluções |
| 2012 |
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) |
Contexto de criação de políticas para a agricultura familiar, agroecologia e as MC. Novo governo, reativação do MDA, com a retomada de políticas voltadas para a agricultura familiar, SAN e agroecologia. |
Necessidade de promover maior resiliência e ações de adaptação para a agricultura familiar. |
I e II Planapo; Plano Setorial de Adaptação da Agricultura Familiar no Plano Clima; Comitê Permanente de Emergência Climática, Segurança Hídrica, Energias Renováveis e Soberania Energética no Condraf; Plano Nacional de Abastecimento Alimentar; III Planapo; Programa Florestas Produtivas. |
| 2023 |
Ministério de Povos Indígenas (MPI) |
Em 2023, início de um novo governo; retorno do tratamento da fome, SAN e das MC; criação de um ministério específico. |
Impacto das MC em povos indígenas e necessidade de reconhecimento da importância das comunidades indígenas para o enfrentamento das MC. |
Departamento de Justiça Climática; construção do Plano Setorial de Adaptação dos Povos Indígenas-Plano Clima. |