Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento aberto

Abreu, Welles Matias de; Gomes, Ricardo Corrêa

doi:10.1590/0034-7612173451

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Artigo • Rev. Adm. Pública 52 (4) • Jul-Aug 2018 • https://doi.org/10.1590/0034-7612173451 linkcopiar

Medindo o nível da influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento aberto

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

A influência colaborativa dos stakeholders e as ações de orçamento aberto são elementos importantes na governança para promover o desenvolvimento social (Ansell e Gash, 2008). No entanto, um ponto que precisa ser esclarecido é como medir esses elementos supostamente independentes. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é identificar maneiras de medir a influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamento aberto. Os aspectos metodológicos centram-se na coleta de dados por meio de entrevistas e na análise de conteúdo para identificação dos resultados. Conclui-se que o número de organizações da sociedade civil e a presença de iniciativas no âmbito dos conselhos sociais são formas de medir a influência colaborativa dos stakeholders e nas ações de orçamento aberto, respectivamente. Além disso, este trabalho destaca a importância de se integrar a influência colaborativa dos stakeholders e das ações de orçamentos abertos. Por fim, propõe-se uma agenda de pesquisa.

Palavras-chave:
stakeholders colaborativos; orçamento aberto; resultados de governança; formas de medição; desenvolvimento social

Clusters	Relação com			Ocorrências*
Clusters	OBA	CSI	NCC	GFA	SGE	PBR	CSO	Soma
A01 — O número de organizações da sociedade civil		√	3	3	3	1	3	13
A02 — A presença de conselhos sociais e seus componentes de operação	√		1	2	3	2	2	10
A03 — A existência de elementos específicos de um processo de dados abertos do governo	√				2	2	2	6
A04 — A ocorrência de características do orçamento participativo em escolhas públicas	√			2	1		1	4
A05 — A responsabilidade do governo em questionar os cidadãos	√				2	1		3
Soma			4	7	11	6	8	36

*Clusters*	Relação com		Ocorrências*
*Clusters*	OBA	CSI	NCC	GFA	SGE	PBR	CSO	Soma
B01 — Determinação do nível de responsabilização associado à medição de transparência e participação	√		1	2	3	2	3	11
B02 — O mecanismo de medição relacionado com o Índice do Orçamento Aberto é uma boa referência para inferir o nível de transparência	√		1	2	1		2	6
B03 — As organizações da sociedade civil municipal brasileira estão relacionadas com itens da pesquisa Fasfil do IBGE		√				2		2
B04 — O orçamento aberto municipal brasileiro se conecta com itens da pesquisa Munic do IBGE	√					2		2
B05 — As iniciativas de E-GOV associam-se à participação	√			2				2
B06 — O Sistema Único de Saúde, por exemplo, é uma evidência do resultado social relacionado com as influências das organizações da sociedade civil no processo decisório do governo		√	1		1			2
B07 — A atividade das organizações da sociedade civil indica o cumprimento das influências da sociedade civil		√	1		1			2
B08 — A Comissão Participativa do Parlamento brasileiro apoia as demandas sociais e políticas da sociedade	√		1			1		2
B09 — A medição OBA é complexa	√						2	2
B10 — As OBA são mutuamente integradas	√					1		1
B11 — Organizações da sociedade civil colaboram mais quando não recebem recursos dos governos		√			1			1
B12 — As iniciativas de participação são mais fáceis de executar nos governos locais	√					1		1
B13 — As OBA afetam o nível de progresso social	√		1					1
B14 — A implementação das OBA considera os princípios Gift, Pefa e Inesc	√						1	1
Soma			6	6	7	9	8	36

Clusters	Relação com		Ocorrências*
Clusters	OBA	CSI	NCC	GFA	SGE	PBR	CSO	Soma
C01 — Os governos brasileiros podem desenvolver mais canais para interagir com os stakeholders colaborativos		√	2	1			1	4
C02 — A iniciativa de educação orçamentária pode apoiar mais iniciativas de participação orçamentária	√		1		1	1	1	4
C03 — As leis de alocação do orçamento (emendas) promulgadas em resposta aos interesses das organizações da sociedade civil podem indicar quem está envolvido no processo orçamentário	√		1	1		1		3
C04 — Os stakeholders do governo podem acreditar mais no poder dos stakeholders colaborativos para influenciar os resultados sociais		√	1				1	2
C05 — Os tribunais de auditoria brasileiros podem ter a mente mais aberta para aceitar ações inovadoras com uma perspectiva de accountability	√		1			1		2
C06 — Os resultados sociais podem estimular um círculo virtuoso das OBA	√		1			1		2
C07 — As ações orçamentárias brasileiras podem melhorar as suas descrições	√		1	1				2
C08 — O nível de transparência do Brasil pode ser mais útil em termos práticos	√		1				1	2
C09 — O Índice do Orçamento Aberto pode considerar elementos de participação em seus mecanismos de mensuração	√						2	2
C10 — Os dados das pesquisas do PNAD do IBGE podem estar relacionados com o nível municipal de indicadores sociais brasileiros	√					1		1
C11 — A participação na formulação do orçamento pode garantir a correspondente participação na avaliação orçamentária	√			1				1
C12 — As iniciativas de prestação de contas podem ser mais bem desenvolvidas em todos os níveis do governo brasileiro	√		1					1
C13 — As matérias orçamentárias na mídia podem indicar o nível de ações de abertura	√		1					1
C14 — A participação pode evitar restrições/limitações quanto aos recursos orçamentários	√						1	1
Soma			11	4	1	5	7	28

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[TFN4] Fonte: Elaborada pelos autores. * NCC — Consultores do Congresso Nacional, GFA — analistas de finanças do governo, SGE — executivos do governo social, PBR — pesquisadores de orçamento público e CSO — organizações da sociedade civil.