Uso de recursos públicos e achados de auditoria em governos locaisResumo
O objetivo desta pesquisa foi analisar a relação entre o uso dos recursos municipais e os resultados dos processos de fiscalização, considerando o volume, a complexidade e o saneamento das observações de auditoria emitidas pela Controladoria-Geral da República no período de 2017-2024. Adotou-se um delineamento descritivo-correlacional, longitudinal e de caráter exploratório, abrangendo os 345 municípios do Chile. O estudo concentrou-se em examinar a associação entre o nível de despesa orçamentária efetivamente paga e variáveis dependentes como o número de relatórios e observações de auditoria, sua complexidade e seu grau de saneamento. Os resultados evidenciaram associações positivas e estatisticamente significativas entre as variáveis. Em particular, identificaram-se correlações moderadas entre a despesa e o número de relatórios e observações, e correlações fortes entre estas últimas e o respectivo saneamento. Embora os valores do R2 ajustado tenham sido baixos e os resultados devam ser interpretados em função desse indicador, os modelos de regressão confirmaram um efeito positivo e significativo da despesa sobre todas as variáveis dependentes, validando as hipóteses formuladas. Adicionalmente, o período pandêmico apresentou incidência significativa, destacando seu efeito sobre a fiscalização e a geração de observações. Em conjunto, os achados indicam que maiores níveis de despesa se associam a maior quantidade e complexidade de observações, bem como a um maior número de observações saneadas. Este estudo contribui de maneira substantiva para a compreensão do vínculo entre o uso de recursos públicos e os mecanismos de controle e prestação de contas na gestão municipal chilena.
Palavras-chave:
governos locais; irregularidades; observações de auditoria; gasto público.