Psicanálise e pessoas em situação de rua: primeiro atendimento ou repetição?Resumo
Este ensaio objetiva compreender como se constrói a relação inicial entre as pessoas em situação de rua que procuram atendimento para suas demandas e os trabalhadores da assistência social. Verificamos uma lacuna na literatura que trata desse atendimento inicial nos serviços públicos, apesar de pesquisas que abordam essa relação e seus impasses contribuírem para mudanças na realidade dos sujeitos e na formulação de políticas sociais. Para análise e intervenção nesse primeiro atendimento, utilizaremos a psicanálise do campo de Freud e Lacan, bem como o conceito de “momento sensível”. Esses referenciais permitem esquadrinhar pontos importantes antes, durante e após o primeiro atendimento, além de propor uma direção de trabalho que possa intervir na dimensão de repetição e construir um horizonte outro de possibilidades.
Palavras-chave:
psicanálise; práxis; pessoas em situação de rua
Abstract
This essay investigates how the initial relationship is built between street people who seek assistance for their demands and social assistance workers. We verified a gap in the literature on this initial care in public services, although studies addressing this relationship and its impasses contribute to changes in the reality of subjects and in the formulation of social policies. To analyze and intervene in the first consultation, we will use Freudian and Lacanian psychoanalysis and the concept of “sensitive moment.” These references allow us to examine important points before, during and after the first appointment, and to propose a work direction that can intervene in the dimension of reoccurrence and build a different horizon of possibilities.
Keywords:
psychoanalysis; praxis; street people
Résumé
Cet essai examine comment se construit la relation initiale entre les personnes sans domicile fixe qui demandent de l’aide pour leurs demandes et les assistants sociaux. Nous avons constaté une lacune dans la litérature concernant ces premiers soins dispensés dans les services publics, bien que les études qui abordent cette relation et ses impasses contribuent à faire évoluer la réalité des sujets et à façonner les politiques sociales. Pour analyser et intervenir lors de la première consultation, nous utiliserons la psychanalyse de Freud et de Lacan et la notion de « moment sensible ». Ces références nous permetent d’examiner des points importants avant, pendant et après le premier service, ainsi que de proposer une direction de travail qui puisse intervenir dans la dimension de la répétition et construire un horizon de possibilités différent.
Mots-clés :
psychanalyse; praxis; sans-abrisme
Resumen
Este ensayo tiene como objetivo comprender cómo se construye la relación inicial entre las personas sin hogar que buscan asistencia para sus demandas y los trabajadores de asistencia social. Se observa una ausencia de investigaciones que aborden esta atención inicial en los servicios públicos aunque los estudios que tratan esta relación y sus impases contribuyen a cambios en la realidad de los sujetos y en la formulación de políticas sociales. Para analizar e intervenir en la primera atención se utiliza el psicoanálisis del campo de Freud y Lacan, y el concepto de “momento sensible”. Con estas referencias fue posible examinar puntos importantes antes, durante y después de la primera atención, así como proponer una dirección de trabajo que pueda intervenir en la dimensión de la repetición y construir otro horizonte de posibilidades.
Palabras clave:
psicoanálisis; praxis; personas sin hogar
Introdução
Por quais motivos alguém procuraria um serviço da assistência social que atende populações em situação de rua? A resposta pode parecer simples: buscar aquilo que falta para a sobrevivência diária e para sua proteção social; dito de outro modo, acessar direitos sociais. Dizer isso também implica responder de imediato, evocando o discurso oficial da instituição Assistência Social (Souza, 2015), descrito em seus documentos normativos (Lei nº 12.435, 2011). Entretanto, esse discurso, além de apresentar uma visão superficial e fechar a questão colocada, não amplia as possibilidades de reflexão e de encaminhamento da situação.
Os motivos individuais que levam alguém a procurar ajuda em um estabelecimento que atende pessoas em situação de rua podem ser agrupados em dois blocos. O primeiro diz respeito à iminência de ir para a rua e, por isso, precisa evitar que tal situação ocorra. E o segundo estaria ligado ao acesso a bens sociais básicos ou serviços públicos para a sobrevivência, manutenção e garantia da vida. Já as situações que impulsionam os sujeitos a procurar tais estabelecimentos são tão diversas quanto o número de pessoas que os procuram, com destaque para o enfraquecimento das redes de proteção familiar-comunitária, estatal e do trabalho (Broide, Broide, & Schor, 2018; Souza, 2015).
Por um lado, a ida para a situação de rua tem relação direta com a perda ou a fragilização das redes de proteção, apoio e cuidado (Broide et al., 2018; Gramajo, Maciazeki-Gomes, Silva, & Paiva, 2023; Vale & Vecchia, 2019). Por outro lado, há uma conexão direta com o Modo de Produção Capitalista (MPC) na sua atual fase (ultra)neoliberal (Raichelis, Paz, & Wanderley, 2022), que em escala global gera o aumento da desigualdade social e da miséria, a precarização do trabalho e a redução de direitos sociais. Esse contexto culmina na ausência de habitação convencional, enfraquecimento e rompimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como em trabalhos que não garantem “os mínimos sociais” para a sobrevivência. Conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a concentração de renda e a desigualdade social no Brasil são ainda maiores do que antes da pandemia de covid-19 (Neri, 2023).
Todavia, antes do sujeito1 chegar a um estabelecimento da política da assistência social procurando ajuda, existe um caminho por ele percorrido, um imaginário social instituído sobre a rua e sobre a assistência social, um conjunto de demandas e problemas a serem resolvidos. Esse imaginário social é fruto de uma ideologia meritocrática e culpabilizante, o qual obnubila as consequências do MPC. Essa ideologia molda a forma como os sujeitos se apresentam e se relacionam com os serviços e com os trabalhadores da assistência social, influenciando, portanto, o vínculo transferencial. Em outras palavras, quantos outros lugares ele procurou? Quantos amigos, familiares e outras pessoas ele recorreu até decidir ir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), ao Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), ao Centro Referência Especializado da Assistência Social para Pessoas em Situação de rua (Centro Pop) ou ao Serviço de Acolhimento Institucional? Quantos laços foram fragilizados ou rompidos até que ele fosse para a rua ou estivesse na iminência de viver essa realidade?
Robert Castel (2000) denominou de “desfiliação social” esse percurso de destruição das redes de proteção. Por sua vez, Paugam (2008) conceitua como “desqualificação social”. Para Varandas e Adorno (2004), a sociedade descarta as pessoas em situação de rua como objetos, “descartáveis urbanos”, por não mais servirem para vender a sua força de trabalho. Nascimento (2006) chama de “excluídos desnecessários” por não serem sequer considerados para compor o exército industrial de reserva para o Capital. Broide e Broide (2015, 2018) definiram como “situações sociais críticas” a confluência entre situações de urgência social, violação de direitos e desamparo vivido pelos sujeitos. Esse processo de precarização das condições de vida, empobrecimento das condições materiais, mal-estar (sofrimento) e desproteção das redes de sobrevivência empurram as pessoas para a miséria, sobrando apenas a rua e os serviços da assistência social como laço social possível.
Logo, antes de uma pessoa decidir procurar ajuda em um estabelecimento da assistência social, ela realiza um percurso até se colocar diante de um trabalhador e decidir contar a sua história. No entanto, a história contada e a sua profundidade dependem de um certo tipo de vínculo a ser construído já no primeiro atendimento, sendo aquilo que Freud chamava de transferência (Lacan, 1960-1961/2010): uma relação em que o sujeito supõe que o trabalhador tenha um saber-poder para ajudá-lo (Souza, 2015).
A construção dessa relação inicial, entre os sujeitos que procuram um estabelecimento da assistência social, constituiu o objetivo deste ensaio. Principalmente, os processos e eventos conscientes e inconscientes ocorridos nesse primeiro contato, que muitas vezes duram segundos ou minutos e pouco ou não são analisados no dia a dia de trabalho. De acordo com Broide e Broide (2018), ao ofertar uma escuta rigorosa em situações sociais críticas e construir dispositivos clínicos, o sujeito fala, deseja falar. No entanto, diversos fatores dificultam a reflexão sobre o atendimento e a escuta do inconsciente, como alta demanda, aceleração das rotinas de trabalho, falta de tempo, divisão social e técnica do trabalho, número insuficiente de trabalhadores, ausência de reuniões efetivas de equipe, falta de formação continuada e precarização das condições de trabalho e de vida2.
O surgimento da questão
A partir da nossa práxis no campo da Assistência Social de mais de uma década no atendimento às populações em situação de rua, observamos um evento que denominamos de “repetição constante do primeiro atendimento”. Os sujeitos procuram ou passam por atendimento com diversos trabalhadores de um mesmo estabelecimento e, em seguida, buscam outro estabelecimento da mesma rede ou até de outra cidade “como se fosse a primeira vez”. Trata-se de uma tentativa de começar de novo ou de inscrever (produzir) algo diferente, enquanto não se inscrevem re-petem para tentar inscrever. Contam sua história como se fosse a primeira vez ou constroem histórias fictícias, assim como trazem demandas específicas e bem recortadas como se fosse a primeira vez. Os trabalhadores, nesse cenário, orientam essas demandas e situações também como se fosse a primeira vez, criando um ciclo de atendimento que segue a mesma lógica.
Transcorridos meses ou até anos desse primeiro contato, o sujeito retornava como se não tivesse passado por atendimento. Parece que o atendimento anterior nunca ocorreu, e o ciclo se repete, sempre recomeçando. Aproximadamente metade dos atendimentos de pessoas em situação de rua que acabaram de chegar à cidade X3 carregava essa característica: passar uma única vez por atendimento e não retornar para dar continuidade às demandas apresentadas, o que impedia a construção de um processo de acompanhamento efetivo. Os trabalhadores da assistência social e de outras políticas, sabendo ou não, acabavam, em grande medida, também fazendo parte dessa repetição.
Para refletir sobre esse processo e pensar o primeiro atendimento, analisaremos o caso do senhor Américo4, atendido há alguns anos no Centro Pop da cidade X. Objetivando instrumentalizar uma práxis e uma direção de trabalho, faremos uma análise de tal caso a partir da psicanálise do campo de Freud e Lacan e com a ajuda do conceito de “momento sensível” da psicanalista Eva-Marie Golder (2000).
Metodologia
Este ensaio faz parte da pesquisa de doutorado sobre o trabalho com pessoas em situação de rua a partir da práxis no Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A pesquisa foi desenvolvida em uma metrópole do Estado de São Paulo e segue a mesma direção da pesquisa realizada no mestrado em um município de grande porte. As metodologias usadas foram a psicanálise do campo de Freud e Lacan, a Análise Institucional e o Materialismo Dialético (Costa-Rosa, 2013; Souza, 2015). No primeiro momento, a psicanálise foi utilizada para respaldar a práxis no campo; já em um segundo momento, serviu para refletir sobre essa práxis e produzir este ensaio. A Análise Institucional foi usada para pensar o contexto dos estabelecimentos onde os trabalhadores atuavam e onde os sujeitos eram atendidos. E o Materialismo Histórico foi uma ferramenta essencial para compreender as estruturas sociais, além da conjuntura política e social brasileira.
O trabalho com populações em situação de rua é um tema vasto e complexo, podendo ser desdobrado em diversos subtemas. Escolhemos o tema do primeiro atendimento e repetição devido à sua relevância para os trabalhadores do SUAS. O presente texto visa lançar luz sobre situações e eventos cotidianos essenciais para a atuação dos trabalhadores, que costumam ser pouco abordados, em razão do acelerado cotidiano de trabalho, ausência de tempo para a reflexão e excesso de demandas em busca de resolução.
Para analisar o “primeiro atendimento” de Américo, recorreremos ao conceito de “momento sensível” da psicanalista Eva-Marie Golder, elaborado em seu livro Clínica da Primeira Entrevista. Lacan (1998), no texto “O tempo lógico e a asserção da certeza antecipada”, a partir do dilema dos prisioneiros, teorizou a existência de três tempos lógicos: o instante de ver, o momento de compreender e o tempo de concluir. Baseando-se nas teorizações lacanianas, Golder (2000) desdobra o conceito momento sensível em cinco tempos: (1) o Instantâneo da Apreensão, (2) as Elaborações Imaginárias, (3) a Localização Mútua, (4) o Momento Sensível e 5) a Acusação da Recepção, ou o Estabelecimento da Transferência.
Consideramos também um momento anterior ao encontro, ou seja, as representações conscientes e inconscientes que o sujeito tem da instituição e das suas ofertas, as quais o levaram a buscar algo nesse estabelecimento específico, em vez de outro. Esse momento inicial remete a uma transferência imaginária com a instituição Assistência Social.
O primeiro encontro
Em um certo dia, ao passar pela sala de atendimento técnico no Centro Pop, encontro um homem, chamado Américo, que se movimentava de maneira agitada, esbravejando em tom ameaçador, enquanto caminhava de um lado para o outro. Reclamava sobre algo, porém, não foi possível entender o que provocou tal situação. Após essa cena, avisto o trabalhador que havia acabado de atendê-lo também se queixando, dizendo que não tinha conseguido compreender o que Américo havia dito. Discutimos brevemente sobre o atendimento e me ofereci para dar continuidade. Ele concorda. Retorno, então, à sala de atendimento e convido o sujeito para entrar e conversar.
O Centro Pop havia sido inaugurado há dois anos, e Américo o frequentava desde a inauguração. Porém, referiu nunca ter passado por atendimento, apenas frequentava o estabelecimento para atividades da vida diária: fazer refeições, tomar banho, escovar os dentes, lavar roupas e participar de oficinas.
A transferência imaginária
Conforme Souza (2015), a escuta e o olhar possibilitam apreender os fenômenos que constituem a instituição Assistência Social, o território e o sujeito, o modo de funcionamento e a forma que operam, a estrutura, as relações de poder, o sofrimento das pessoas, a vida que pulsa e a morte (Broide & Broide, 2018). Esses são alguns dos elementos com os quais todo trabalhador da assistência social que atende pessoas em situação de rua, de uma forma ou de outra, precisa lidar (Souza, Benelli, & Costa-Rosa, 2019a), estando este em qualquer estabelecimento da rede socioassistencial, já que cada serviço tem uma configuração básica (equipe mínima, território, conjunto de ofertas e garantias) e atende pessoas em situação de vulnerabilidade e situações sociais críticas (Broide & Broide, 2015, 2018).
Quando o sujeito vai até uma instituição de saúde ou de assistência social, carrega consigo uma demanda, a qual é endereçada, esperando a resolução por aquele que o escuta. A demanda não podendo ser sanada, em muitos casos, caberá ao trabalhador o encaminhamento para outro local, em tese, onde se supõe estar a solução. Pode-se dizer que um determinado tipo de escuta e de acolhimento já abre caminho para a construção da “solução”, pois situa o sujeito em meio a todo o enredo por ele vivenciado, colocando-o como protagonista da ação ou na posição de objeto de intervenção.
A ida para a situação de rua é um processo complexo, determinado por diversos fatores - estruturais, naturais e conjunturais -, os quais muitas vezes aparecem velados nas histórias dos sujeitos, de modo que quando as pessoas são indagadas sobre o que as levaram, ou melhor, empurram-nas para a situação de rua, elas recortam um ou dois fatores desencadeadores do processo de produção da ida para a rua, por exemplo: “perdi o emprego”; “não consegui pagar o aluguel da pensão”; “tinha muita briga em casa, aí eu vim para rua”; “o meu marido bebia muito e me batia” etc. Ao escutar os sujeitos, observa-se a mistura de fatores estruturais com fatores conjunturais. Nesse sentido, uma multiplicidade de fatores complexos produz o processo de ida para a situação de rua, não apenas um fator isolado (Broide et al., 2018).
A singularidade do primeiro encontro mobiliza diretamente e de modo instantâneo o olhar, a fala e a escuta dos atores envolvidos. “Toda a primeira entrevista comporta um momento de surpresa, em que algo inesperado emerge na troca” (Golder, 2000, p. 14). Segundo Golder (2000), na entrevista, estrutura e dinâmica estão inteiramente relacionadas, apesar da diversidade das demandas que podem surgir, desde o acesso a bens sociais básicos como água, comida, roupas e um espaço protegido, até a construção de uma realidade desmoronada, a retomada dos laços rompidos, a saída da situação de rua, o retorno aos estudos ou a elaboração de um luto.
Em tese, a pessoa que procura ajuda teria maior receptividade para o estabelecimento do vínculo relacional com os trabalhadores e abertura para a construção de uma direção de trabalho (Lacan, 1998). Porém, na prática, isso acontece de diversas maneiras, a imprevisibilidade é uma característica essencial desse processo.
Primeiro tempo: o instantâneo da apreensão
Este primeiro tempo, instantâneo da apreensão ou do aprendizado, dura menos de um minuto, poucos segundos. É o momento inicial do encontro, marcado por um primeiro olhar, seguido de uma imediata apreensão acerca do sujeito. Ao encontrar Américo reclamando de algo que eu não sabia, tive uma rápida impressão advinda desse olhar, a qual me fez pensar: “o que levaria alguém a ter tamanha agressividade, sendo que nunca o vi falando sobre qualquer coisa que seja?”. Ele frequentava o estabelecimento, não trazia nenhuma demanda explícita. A resposta imediata ao primeiro contato visual está fundamentada na nossa história, subjetividade, experiências, práticas e discursos, os quais subsidiam o nosso arsenal de ações frente à realidade, a nossa “caixa de ferramentas”.
Nesse primeiro encontro, há uma dimensão hemlich e unhemlich (Freud, 1919/2003), algo de conhecido (familiar) e, ao mesmo tempo, de desconhecido (estranho), que produz uma falta pulsante, a qual demanda uma resposta imediata. Essa falta pode ser preenchida pelo imaginário de algo já vivenciado, por uma hipótese a ser confirmada ou, simplesmente, permanecer aberta para uma construção a ser elaborada. O preenchimento da falta de modo apressado pode fazer crer que aquilo que eu imaginei naqueles segundos é de fato a realidade, como se fosse possível prever o futuro ou deduzir algo simplesmente pela aparência dos sujeitos, tomando como base apenas as minhas representações.
Uma relação se atualiza nesse contato inicial, ou melhor, dramatiza-se, é protagonizada por dois sujeitos com histórias e trajetórias diferentes, que se confluem naquele exato momento. Quando a diferença é inapreensível, tentamos assimilar essa imagem estranha que não é familiar, não havendo elementos para elaboração mediada, essa tentativa produz um choque, uma surpresa. Para não responder de imediato, é necessário supor que algo de novo possa advir, ou seja, escandir o fechamento do sentido, supor que há um saber que pode ser produzido a posteriori, pois ao fechar o sentido, não há necessidade de supor que há um saber sobre o sujeito que emerge no contato com ele, um saber inconsciente.
A princípio, o que levou o sujeito a procurar ajuda tem uma dimensão conhecida: encontrar uma solução para o seu problema. Quem procura ou demanda espera receber algo, mesmo tendo pouca possibilidade de sucesso. Contudo, o que é latente em seu problema e o que poderá ocorrer nesse encontro - por exemplo se ele será bem tratado, acolhido, respeitado, amado ou será maltratado, expulso, atacado, menosprezado - não há como saber a priori. Há um desconhecimento em relação ao que acontecerá no encontro tanto da parte do trabalhador quanto da parte do sujeito que busca atendimento.
O primeiro encontro comporta uma dimensão imaginária, simbólica e real, a qual se desdobra antes, durante e após esse evento. Nos serviços especializados no atendimento às populações em situação de rua, não se sabe quem iremos atender, pode ser qualquer pessoa, branca, negra, indígena, jovem, velha, homem, mulher, LGBTQIA+, migrantes, refugiadas, cada uma com histórias diferentes e, por vezes, inimagináveis. Há uma singularidade em cada encontro, bem como algo de repetição.
Ao buscar atendimento em um serviço público que atende pessoas em situação de rua, qual é o imaginário que existe, o que o sujeito espera ao endereçar um pedido ao outro que, supostamente, estaria ali para atendê-lo? São questões anteriores ao encontro que produzem efeitos no modo como o sujeito chega e nas suas expectativas. No caso em questão, o sujeito frequentava o estabelecimento há dois anos, mas eu não me recordava da sua presença no espaço. Diariamente, atendíamos cerca de 120 pessoas; em um mês mais de 600 passavam pelo local, sendo que todos os dias novas pessoas chegavam, muitas que acabaram de ficar em situação de rua.
O sujeito traz para o atendimento o seu lugar no laço social, assim como os impasses subjetivos e sociais, esperando que seja escutado em suas demandas. No caso das pessoas em situação de rua, a primeira demanda seria de ser considerado enquanto sujeito, bem como a demanda de ser amado ou desejado pelo outro. Conforme falou o Senhor X: “Vocês não têm que ficar se preocupando com a gente. Tem que fazer pelas crianças, elas têm futuro”. Ou como disse o Senhor Y: “Eu não mereço isso que vocês fazem pra gente, quem mora na rua não tem valor. Obrigado!”.
Ser considerado como alguém que “não venceu na vida”, “não deu certo” e é o único responsável por essa miríade de fatores coloca o sujeito no lugar de dejeto da sociedade, responsabilizando-o por todos os fatores estruturais e conjunturais, muitos dos quais ele até desconhece. Estar em uma posição considerada de resto produz efeitos na sua subjetividade, levando-o a acreditar que não tem valor e que a culpa por sua condição é apenas sua.
Ao endereçar a demanda, pode haver uma abertura que se fecha com uma resposta imaginária, ou se abre para a construção da transferência. Os efeitos desse primeiro olhar e da fala são determinantes para os eventos subsequentes; por mais passageiro que esse momento seja, ele não deixa de produzir efeitos na sequência de acontecimentos futuros. Esse primeiro momento pode determinar a direção do trabalho, sendo, portanto, fundamental para a continuidade ou não dos atendimentos.
Segundo tempo: as elaborações imaginárias
Passado o momento da surpresa do encontro, sujeito e trabalhador localizam aquilo que cada um percebeu do outro e têm uma reação (Golder, 2000). O primeiro veio em busca de respostas para suas demandas, faltas e questões. O segundo, automaticamente, estaria ou assumiria o lugar de dar as respostas, preencher a falta ou intervir nas demandas do outro, uma vez que a posição de trabalhador da assistência social o colocaria, inicialmente, no lugar imaginário de saber-poder-resolver possíveis problemáticas, ou então de “sujeito suspeito saber” (Broide, 2022). No entanto, é necessário cautela na ação, pois algumas demandas, ou parte delas, desvelam-se no caminhar do atendimento. O essencial, por vezes, precisa ser elaborado para emergir como uma questão, e nem sempre tais problemáticas “saltam aos olhos”.
Após o encontro inesperado com Américo e a observação da sua postura amedrontadora, convido-o para o atendimento. Como diria Lacan (1992, p. 50) “Vamos lá, diga qualquer coisa, vai ser maravilhoso”. Ao entrar na sala, ele permanece em pé, reclamando; eu me sento, espero um certo tempo e pergunto o que havia acontecido, pois não conseguia entender o que ele falava.
Mas o que me fez convidá-lo para entrar na sala de atendimento, uma vez que poderia simplesmente ter tomado outra ação, como ignorá-lo, perguntar o que estava acontecendo, tentar acalmá-lo, agendar o atendimento para outra data, mandá-lo embora ou pedir para que retornasse quando estivesse calmo? A minha hipótese levantada naquele momento foi: ele tinha uma demanda que precisava ser escutada com urgência. Algumas pessoas em situação de rua, quando estão com um impasse psíquico grave, interpelam diretamente a instituição, confrontando, questionando, colocando-a em xeque e, por vezes, ameaçando-a, o que se pode ser traduzido como um pedido velado de ajuda.
O tom ameaçador ficou em segundo plano, uma vez que a agressividade não era para mim, já que eu não havia feito nada que a justificasse; ainda assim, essa agressividade poderia ser direcionada, a depender da condução dada à situação, ou seja, o manejo da transferência. Caso eu respondesse considerando apenas a ameaça e não a demanda, a possibilidade de trabalho se encerraria, inviabilizando a continuidade do atendimento e futuras construções. O fato de estar dentro de um estabelecimento institucional e manter uma transferência de trabalho com muitas pessoas em situação de rua também contribuiu para tal decisão. A surpresa do primeiro momento precipita uma ação dos sujeitos, no entanto, apenas a do trabalhador pode ser repensada de acordo com a situação, isto é, acolhendo, não acolhendo, ou escandindo para melhor entender os processos que estão se dando naquele momento.
Ao convidá-lo para entrar na sala, acolho-o junto com suas reclamações, mesmo sem conhecer sua história. Ao pedir que fale, há uma aposta de que há algo que precisa ser dito e escutado para além do que já havia sido expresso. Do lado de quem escuta, conhecer minimamente o fenômeno - situação de rua - ajuda a pensar uma intervenção que considere a singularidade dos sujeitos. Além de cautela na ação, em certos casos, suspender a pulsão por intervir possibilita a emergência de demandas latentes e a abertura para a produção de algo novo. A nossa “máquina humana” de subjetivar tem uma pulsão mais para dar sentido único (imaginário) do que em considerar uma multiplicidade de sentidos (simbólico) para as questões, independentemente da sua complexidade.
O imaginário social emerge no primeiro olhar - seja no atendimento, na abordagem social, no grupo, em oficinas e em visitas domiciliares -, cristaliza não apenas uma visão sobre, mas também um modo de intervir. Esse modo de ver e intervir pode, ou não, mudar com o passar do tempo. A produção de algo novo depende do modo que se “responde” ao sujeito, podendo fechar o sentido ou abrir para a produção do diferente.
Terceiro tempo: a localização mútua, implicação subjetiva e sociocultural
Nesse terceiro momento, ocorre a localização mútua entre trabalhador e sujeito, marcada pela possibilidade de identificação, ou até mesmo de rejeição, consciente ou inconsciente. Essa reação mútua é mediada por traços como a voz, as palavras, o modo de ser, o cheiro, as roupas e características físicas, entre outros. Esses elementos são referenciados na nossa história de modo significante, cujos sentidos estão inscritos na nossa subjetividade e na cultura, podendo ser valorizados, desprezados ou temidos. A localização de tais traços entra em cena nas escolhas tanto dos trabalhadores quanto dos sujeitos, aproximando ou separando um do outro.
Após Américo ter entrado na sala, passados alguns minutos, ele decidiu sentar-se, fez uma pausa e voltou a falar, desta vez com uma voz mais calma, de modo que eu conseguia escutar e entender o que dizia. Ele falava de si, contava parte da sua história. Segundo Golder (2000, p. 159), “toda primeira consulta (atendimento) implica uma procura de contato mútuo que chega a um primeiro enlace relacional”. Nesse contato, trabalhador e sujeito estão implicados, cada um à sua maneira. No caso das pessoas em situação de rua, a vinculação inicial tende a ser muito mais imaginária do que simbólica, o que se traduz na busca pela satisfação de demandas determinadas ou de um saber-poder-ajudar.
No caso do trabalhador, a implicação pode aparecer também de modo imaginário, ou seja, resolver a demanda de modo rápido e pragmático, colocando a centralidade no problema e não no sujeito. Seguindo essa lógica, uma vez atendida a questão, não haveria a necessidade de aprofundamento ou de acolher, conhecer e escutar o sujeito, pois o motivo da procura “deixou de existir”, então, o caso foi aparentemente resolvido. Caso a implicação seja com o sujeito (simbólico), além de não ignorar suas demandas, ainda incluiria a história, a subjetividade, a realidade e o território. Assim, amplia-se o plano de ação, e a direção do trabalho muda.
A implicação está relacionada com o investimento subjetivo do sujeito e do trabalhador na relação e no trabalho a ser realizado. Sem uma mínima implicação, o atendimento tem a sua duração reduzida. Por hipótese, se não houvesse investimento de nenhuma das partes, o atendimento sequer começaria. Às vezes, uma das partes pouco investe, deixa de investir ou retira o investimento inicial. Por outro lado, à medida que a confiança vai se estabelecendo, o investimento e a implicação também aumentam, uma vez que trabalhador e sujeito estão interrelacionados. A transferência imaginária propicia esse primeiro encontro; contudo, não é suficiente para o sujeito implicar-se subjetivamente e apostar na produção de um saber novo, cuja potência poderia reconfigurar a sua realidade social. A escuta, o acolhimento e as intervenções podem modificar tal escolha.
O sujeito chega ao atendimento com um recorte da sua demanda e uma justificativa dos motivos que o levaram até a situação em que se encontra. Ele busca um saber de mestria (orientações, conselhos e informações) que possa resolver seus impasses. Chega no atendimento com respostas prontas ou com interrogações sobre questões essenciais sobre a vida (divisão subjetiva). Assim como pode chegar desbravando os caminhos dessas interrogações e, nesse caso, não vêm em busca de um saber, já que supõe um saber em si ou tem as condições para produzi-lo; raramente alguém chega desse modo para o atendimento. O trabalhador se posiciona manejando situações e contribuindo com o sujeito na elaboração dessas situações.
O que cada um objetiva nesse encontro, ou melhor, espera, pode ou não ter relação com o desejo do outro. De um lado, há uma demanda insatisfeita, vulnerabilidades, risco social, pobreza, miséria, impasses subjetivos, violações de direitos, rupturas e conflitos familiares. Do outro lado, há acesso a direitos sociais básicos, preenchimento de uma falta, o saber-poder-ajudar que possa aplacar a angústia e resolver problemas. A dimensão teórico-técnica e ético-política, a caixa de ferramentas, situa o trabalhador em meio a todo esse contexto, já que oferece coordenadas para sua escuta e ação. Uma direção de trabalho ética poderia ser atuar no sentido de sanar demandas objetivas ou na direção de atuar na transformação da realidade material e subjetiva do sujeito, que não exclui as demandas, mas coloca em questão a conjuntura que precipitou a ida para a rua e as possibilidades de sair ou não de tal condição.
Trata-se de o profissional não se identificar com esse lugar de saber-poder-ajudar, aliás, não se colocar no lugar de mestre, professor ou ajudador do outro, pois assumir tal posição é supor que o sujeito não tem meios para produzir o saber que lhe convém, além de colocá-lo na posição de coadjuvante dos processos, nos quais ele seria o mais interessado, mantendo uma relação de poder saber. Não por acaso, os sujeitos têm dificuldades de entender o atendimento como acesso ao direito e não como caridade, uma vez que a relação estabelecida é pautada entre o dar e o receber, e não em acesso, garantia ou proteção do sujeito.
Comumente, a demanda se apresenta de modo imaginário, responder apenas essa dimensão seria acreditar que isso que se pede é, de fato, aquilo que se deseja, reduzindo o sujeito às suas necessidades materiais. Isso pouco muda ou transforma a realidade das pessoas, embora seja essencial para a sobrevivência. Uma resposta que encerra a demanda ou fecha a questão - considerando demanda como um conjunto de problemáticas e situações que levaram os sujeitos a irem até um estabelecimento da assistência social - faz com que outras situações e outras demandas não sejam apresentadas e por isso, consequentemente, não serão trabalhadas no retorno do sujeito ao atendimento. Em geral, o que leva as pessoas a buscarem ajuda é um ponto da questão, uma vez que problemas graves e complexos exigem confiança e manejo do trabalhador para serem apresentadas.
Quarto tempo: momento sensível ou momentos sensíveis
O momento sensível é o tempo anterior ao estabelecimento da transferência, uma espécie de vínculo de confiança que possibilita a construção de uma direção de trabalho (Lacan, 1998). Após o advento desse momento, é possível demarcar uma mudança significativa na relação entre sujeito e trabalhador.
Américo se acalma, senta-se e começa a contar parte de sua história. Havia saído de uma pequena cidade do interior do estado de São Paulo, onde trabalhava na lavoura, em busca de melhores condições de vida. No entanto, ao chegar à cidade grande, não conseguiu trabalho e perdeu os documentos. Sem emprego e dinheiro, um conhecido o convidou para sair; neste evento um crime foi cometido. Américo acabou preso, permanecendo por sete anos no sistema prisional. Após sair da prisão, não retornou para a terra natal, ficou com vergonha de voltar sem ter conquistado nada. Passou a ficar em situação de rua, realizando pequenos trabalhos para sobreviver, e relatou já estar assim há sete anos. Pergunto sobre sua formação, e ele diz que estudou apenas alguns anos na escola primária, o que dificulta ou impossibilita encontrar empregos com melhor remuneração, restando-lhe apenas trabalhos como chapeiro, ajudante em feiras livres, coletor de material reciclável, guardador de carros, montador de palco e, em alguns momentos, vendedor de drogas.
Muitas pessoas egressas do sistema prisional, após cumprirem suas penas, podem enfrentar a exigência do pagamento da pena de multa, para a qual não possuem condições financeiras para arcar. Essa pendência impede a finalização da pena, inviabilizando a obtenção do título de eleitor e da certidão negativa de antecedentes criminais, bem como o acesso ao mercado de trabalho formal e a benefícios socioassistenciais, ainda que a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça determine a extinção da pena de multa de pessoas em situação de rua imediatamente após o cumprimento da pena de prisão, mesmo sem o pagamento da multa. No entanto, conforme o Relatório Pena de Multa, Sentença e Exclusão (Bastos, 2024), ainda há resistência do Judiciário em reconhecer a hipossuficiência, mantendo a cobrança da multa, sendo necessário o auxílio da Defensoria Pública para extinção formal da multa e da pena.
Durante todo o atendimento, Américo manteve a cabeça abaixada. Dizia fazer uso de crack e álcool regularmente, de modo que o uso não foi o motivo que o levou ou o manteve na rua. Às vezes, conseguia juntar dinheiro suficiente para pagar uma pensão, porém, frequentemente, pernoitava na rua, não utilizava os serviços de acolhimento institucional. A sua postura intimidadora fazia com que as pessoas o temessem, apesar de sua constituição física franzina. A impressão que se poderia ter, ao primeiro olhar, era de que ele poderia ser capaz de fazer qualquer coisa, caso fosse necessário. Mesmo assim, o atendimento transcorreu de modo tranquilo. Uma de suas queixas era: “Eu já venho aqui desde o começo (há dois anos), eu sou o único que não ganho nada, todo mundo tem documento menos eu” (momento sensível).
Desde que saiu do sistema penitenciário, não havia feito novos documentos, e dizia nunca ter passado por atendimento técnico, apesar de constar registros em seu prontuário. Durante o atendimento, fizemos o ofício de solicitação da sua Certidão de Nascimento; ao assinar o pedido, ele me confidencia que não sabia ler e nem escrever, apenas assinar o próprio nome. Ao sair da sala, pediu roupas. Pedi que aguardasse e, assim que as entrego, ele as recebe, começa a chorar copiosamente e me abraça, agradecendo. Agendo um retorno para dar continuidade aos atendimentos.
Na transferência imaginária, o sujeito supõe no estabelecimento da assistência social, para ser preciso, no trabalhador dessa política, um saber-poder-ajudar em suas demandas e questões. Conforme as normativas oficiais do SUAS (Lei nº 12.435, 2011), essa política atende pessoas em “situação de vulnerabilidade” e de “riscos social”, dois conceitos que se desdobram em uma infinidade de situações complexas e em serviços de proteção social que objetivam garantir e proteger direitos sociais, bem como viabilizar o acesso. Segundo as pessoas em situação de rua, isso significa “ajudar a gente”.
O tempo lógico, e não o tempo cronológico, é um dos elementos determinantes para o momento sensível, assim como o posicionamento dos trabalhadores e suas intervenções. Lacan (1998) utilizou o sofisma dos três prisioneiros para teorizar sobre a importância de três tempos lógicos: o instante de ver, o tempo de compreender e, por fim, o momento de concluir. Golder (2000) faz o seguinte paralelo: as elaborações imaginárias representam o instante de ver, a localização mútua é o tempo de compreender e o momento sensível é o momento que antecede o enlace da transferência, o tempo de concluir. Uma fala ou uma ação que incide proporcionando a criação do vínculo transferencial simbólico se diferencia da transferência imaginária, tão comum nas relações cotidianas.
A transferência imaginária que os sujeitos têm com a assistência social pode ser considerada como o conjunto de representações e ideias sobre o que seria a política de assistência social em uma determinada conjuntura política, social e subjetiva. Em parte, essa transferência seria o que leva uma pessoa em situação de rua a buscar atendimento em um serviço socioassistencial e não em outro lugar. Na transferência simbólica, a relação se modifica: o sujeito passa a confiar no saber e a apostar no trabalhador para sanar suas questões e demandas, sejam elas imediatas, mediatas e que ainda serão elaboradas. A sua história entra como matéria-prima para a produção de um sentido novo, no qual o papel de coadjuvante encenado muda para o de protagonista, esse último geralmente ocupado pelo trabalhador, e não pelo sujeito.
Quinto tempo: a acusação da recepção, o estabelecimento da transferência
O momento sensível é um divisor de águas, marca uma mudança na configuração do atendimento, sinaliza o estabelecimento da transferência. Dito de outro modo, é o momento no qual a transferência imaginária muda para a transferência simbólica, e o sujeito aposta no saber, há uma suposição de saber-poder-ajudar na figura do trabalhador.
Na verdade, é sempre a posteriori que podemos nomear o momento sensível e dizer como a transferência se enlaçou. Logo, quando as coisas estão em curso, podemos confiar na nossa experiência e em nosso espanto. Tudo isso não é muito científico. (Golder, 2000, p. 178)
A ciência positivista visa à exatidão e à replicabilidade dos eventos, objetivando conhecer e predizer o futuro. Nessa abordagem, não há lugar para o espanto ou para o inconsciente, a experiência do trabalhador não tem a devida relevância, apesar da sua essencialidade, a entrevista, nesse sentido, tem como modelo ideal a anamnese. Por outro lado, para a psicanálise, a imprevisibilidade e a surpresa fazem parte da dinâmica da entrevista, a experiência, a análise pessoal e o conhecimento da teoria são essenciais (Freud, 1913/1988), mas devem ser colocados em suspenso para que algo possa advir. Uma aposta no protagonismo do sujeito e na produção de saber novo constitui um caminho a ser seguido já no primeiro atendimento.
Não por acaso, o modo como o trabalhador se posiciona é essencial para a construção da transferência, assim como para a direção do trabalho a ser construída. Se ao passar próximo de Américo, eu o ignorasse, o atendimento não teria ocorrido. Se tentasse abordá-lo em outra circunstância, o momento de abertura poderia ter se fechado, já que ele não falava em público. Caso o respondesse com a mesma agressividade com a qual ele se dirigia às pessoas que por ali passavam, a situação poderia gerar um maior conflito ou briga.
O convite para falar abre a possibilidade de acolher tanto Américo quanto a sua demanda, ainda não explicitada, a qual ficou evidente somente após o fim do atendimento e depois de refletir sobre este. A questão principal de Américo, para além das demandas materiais, era de reconhecimento, ou seja, ser considerado enquanto sujeito, e não apenas um objeto de intervenção, controle e disciplina, um sofrimento sociopolítico (Rosa, 2022). Para as pessoas em situação de rua serem reconhecidas como sujeitos de direitos em nossa sociedade não é algo automático - ser considerado sujeito do desejo (inconsciente) parece estar ainda mais distante, quase impensável. O MPC e a sua ideologia (ultra)neoliberal propagam como ideais a riqueza ostentatória, a meritocracia empreendedora, a redução total de direitos, o individualismo exacerbado, o estado mínimo para os pobres e o máximo para os ricos.
Algumas falas como “se você foi para a rua é porque não se esforçou devidamente”, e “quem está na rua é porque quer” (Cleiton) são utilizadas para justificar o porquê as pessoas estão na rua e não saem dessa condição. As pulsações sociais dessa ideologia produzem discursos, práticas e saberes que cristalizam modos de ser e de viver que patenteiam a rua como um não lugar, habitado por seres desconhecidos, estranhos, não humanos, e que por isso não precisam ter direitos e desejos. A rua como o avesso do ideal propagado socialmente deve ser recalcada, esquecida e escondida, já que denuncia as contradições desse modo de produção.
Ofertar uma escuta para Américo abriu possibilidade para ele falar de si e daquilo que mais o deixava angustiado, além de dar condições para a construção da transferência e de iniciar um trabalho de acompanhamento, o qual durou mais de dois anos. Sua frequência no Centro Pop e a relação com outros trabalhadores se modificaram: antes não falava ou era monossilábico, depois passou a ver o estabelecimento como um local de interlocução, rede de apoio e proteção.
Meses após o primeiro atendimento, encontrei Américo na rua, próximo ao local onde ele trabalhava. Ele se aproximou, ficou ao meu lado e fez questão de me nomear para todos os passantes como seu psicólogo. A possibilidade de ter um psicólogo era algo que por si só já o enchia de felicidade, porque é preciso socialmente existir para ter um psicólogo. Dizer “esse aqui é meu psicólogo” é significante, pois pode significar, entre outras coisas, que eu era alguém que ele podia contar, procurar e que há uma relação de confiança, além do status de ser alguém que tem psicólogo, numa realidade na qual as pessoas nem sempre têm o que comer. Essa fala evidencia que existe uma relação transferencial estabelecida, e portanto, há trabalho possível.
O fato de alguém atuar em estabelecimentos públicos, no consultório particular ou diretamente na rua não o torna transferencialmente relevante para o outro, alguns manejos são necessários para ser colocado nessa posição pelo sujeito. De acordo com Souza et al. (2019a, 2019b), é fundamental considerar, no trabalho com populações em situação de rua, os modos como a sociedade julga e trata essa população, o imaginário social estigmatizante e preconceituoso, o modo de produção predominante, o território, os serviços públicos e privados, a família, a história pessoal do sujeito e a perda do ideal, muitas vezes identificado com seu lugar social de pertença (Rosa, 2022).
Nos atendimentos que se seguiram com Américo, as intervenções visavam a problemas concretos e situações relacionadas à sua história, deixando uma abertura para que falasse de si livremente. À medida que surgiam novas situações e demandas, elas eram acolhidas, interrogadas e trabalhadas, ou simplesmente se destacavam pontos significantes (que julgava importante) de sua fala. Enquanto trabalhador, orientava o sujeito em relação a direitos e sobre acessos, destacando que nesses processos havia uma dimensão de escolha. Em alguns casos, eu precisava acompanhar Américo pessoalmente a estabelecimentos de outras políticas públicas, pois ele não se sentia bem-vindo ou no direito de acessar tais locais. Por exemplo, para fazer o RG, ele faltou e desmarcou diversas vezes, só conseguindo ir quando o acompanhei até o Poupatempo (programa do governo do Estado de São Paulo que oferta diversos serviços públicos). Tinha medo de ser preso no local, medo que algumas pessoas em situação de rua têm. No campo da assistência social, o trabalhador se posiciona em diversos discursos: o do mestre, do universitário, do sujeito ou do analista (Lacan, 1992).
O tempo para quem está em situação de rua é um tempo lógico, o momento sensível, às vezes, ocorre quando ele não está no atendimento, isto é, em algum evento cotidiano que produz uma divisão subjetiva entre conteúdos conscientes e inconscientes, precipitando sua questão e levando-o retornar ao atendimento. Por isso, a “porta do estabelecimento” deve estar sempre aberta, pois, se ele desejar procurar atendimento, é essencial que haja um local para acolhê-lo e escutá-lo. O tempo de elaboração na rua é outro. Caso a porta esteja fechada, então quando tal elaboração ocorreria? O sujeito procurará ajuda em qualquer local onde supõe que será escutado e sua demanda será acolhida e respondida.
Considerações gerais
Estar em situação de rua impulsiona as pessoas a se movimentar constantemente na busca de melhores condições de habitabilidade e de sobrevivência, deslocando-se entre bairros, cidades ou até países. As pessoas procuram os estabelecimentos da assistência social especializados no atendimento à população em situação de rua por motivos diversos, tais como: falta de moradia, comida, ausência de renda, desproteção a sua integridade física, impossibilitado de pagar o aluguel, conflitos familiares, brigas, entre outros. Essa busca pode ocorrer na ocasião em que estão na iminência de ir para a rua ou quando já têm alguma trajetória nessa condição. Em ambos os casos, a procura ocorre por haver uma demanda urgente necessitando de respostas.
Acolher a singularidade dos sujeitos e escutá-los em meio a uma realidade atravessada por diversos determinantes, sendo o principal o MPC em sua fase (ultra)neoliberal, constitui um grande desafio para os trabalhadores das políticas sociais. Observamos, a partir da nossa práxis de mais de uma década de trabalho e pesquisa, a imprescindibilidade do primeiro atendimento para evitar o que denominamos de “repetição constante do primeiro atendimento”, evento no qual as pessoas em situação de rua passam por atendimento com diversos trabalhadores de um mesmo estabelecimento ou de estabelecimentos diferentes “como se fosse a primeira vez”. Isto é, recomeçar a cada novo encontro, em uma tentativa de inscrever algo diferente, enquanto isso não ocorre, repetindo até que algo possa ser elaborado.
A partir do caso Américo, das teorizações da psicanálise do campo de Freud e Lacan e do conceito de momento sensível, analisamos o primeiro atendimento em seis aspectos, visando compreender cada um e os seus efeitos na relação que os sujeitos estabelecem com os trabalhadores, com os estabelecimentos e com suas demandas e impasses subjetivos. A Psicanálise e a Análise Institucional, bem como o Materialismo Histórico, além de dar elementos para o trabalhador compreender a realidade material e subjetiva dos sujeitos e a forma que estes se relacionavam com a instituições, também possibilitou formas de intervir, isto é, trabalho subjetivo e social, permitindo que o caso pudesse ter outro desfecho diferente da repetição.
Referências
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Declaração de disponibilidade de dados
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo, uma parte consta na presente bibliografia do ensaio e da tese de doutorado “O Dispositivo Intercessor no trabalho com pessoas em situação de rua na Assistência Social: Psicanálise e Materialismo Dialético”, outra parte está disponível mediante solicitação ao autor, devido a tratar-se de dados sigilosos de atendimentos clínico/social.
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1
Em vez do significante usuário utilizaremos o conceito de sujeito, considerado para psicanálise como “sujeito do inconsciente”.
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2
As condições de vida dos trabalhadores são um elemento vital para a sua relação com o trabalho, já que ele próprio, ou melhor, as suas condições materiais e subjetivas constituem seu principal meio de trabalho. Para escutar e acolher o outro, é necessário que o trabalhador esteja em condições.
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3
A pesquisa foi realizada em uma metrópole do interior do estado de São Paulo. Refiro-me a ela por “cidade x” para manter o anonimato tanto dos sujeitos quanto da cidade.
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4
Todos os nomes de pessoas e/ou cidades utilizados no ensaio são fictícios.
Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo, uma parte consta na presente bibliografia do ensaio e da tese de doutorado “O Dispositivo Intercessor no trabalho com pessoas em situação de rua na Assistência Social: Psicanálise e Materialismo Dialético”, outra parte está disponível mediante solicitação ao autor, devido a tratar-se de dados sigilosos de atendimentos clínico/social.
