RESPONSABILIZAÇÃO E CULPABILIZAÇÃO: ATRIBUIÇÕES, POSICIONAMENTOS E JOGOS DE PODER DURANTE MELHORAMENTO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOResumo
O objetivo do presente artigo foi analisar processos de responsabilização e culpabilização entre pessoas com diferentes filiações institucionais e comunitárias envolvidas no melhoramento urbano de um assentamento precário cuja implementação enfrentou atrasos e problemas variados. As notas de campo foram os recursos utilizados para registro das interações, e a análise de cunho qualitativo, indutivo e discursivo enfocou as atribuições, posicionamentos e jogos de poder identificados. Os resultados mostram o uso de diferentes estratégias de evitação e atribuição de responsabilidade e culpa no processo e sua relação com o exercício do poder e os posicionamentos de autoridades governamentais, pessoal da área técnica, conselheiros e moradores(as) do local. Conclui-se que o estudo complexifica o entendimento das atribuições de culpa e responsabilidade em uma perspectiva discursiva.
Palavras-chave:
Responsabilidade; Culpa; Reforma urbana; Jogos de poder; Discurso
Resumen
El objetivo de este artículo fue analizar procesos de responsabilización y culpabilización entre personas con diferentes afiliaciones institucionales y comunitarias involucradas en el mejoramiento urbano de un asentamiento precario, cuya implementación enfrentó retrasos y diversos problemas. Las notas de campo fueron utilizadas para registrar las interacciones, y el análisis de tipo cualitativo, inductivo y discursivo se centró en las atribuciones, posiciones y dinámicas de poder. Los resultados muestran el uso de diferentes estrategias para evitar e atribuir responsabilidad y culpa en el proceso y su relación con el ejercicio del poder y las posiciones de las autoridades gubernamentales, equipo técnico, asesores y residentes. Se concluye que el estudio agrega complejidad al entendimiento de las atribuciones de culpa y responsabilidad en una perspectiva discursiva.
Palabras clave:
Responsabilidad; Culpa; Reforma urbana; Juegos de poder; Discurso
Abstract
This article aimed to analyze the processes of accountability and blaming among individuals with different institutional and community affiliations involved in the urban improvement of a precarious settlement, whose implementation faced delays and various issues. Field notes were the resources used to record interactions, and the qualitative, inductive, and discursive analysis focused on the attributions, positionings, and power dynamics identified. The results show the use of different strategies for avoiding or attributing blame and responsibility in the process and their relation to the exercise of power and positionings of government authorities, technicians, advisors, and residents. It is concluded that the study adds complexity to the understanding of blame and responsibility attributions from a discursive perspective.
Keywords:
Accountability; Blame; Urban reform; Power dynamics; Discourse
Introdução
O objetivo deste artigo é analisar processos de responsabilização e culpabilização entre pessoas envolvidas no projeto de melhoramento urbano de um assentamento precário. Compreende-se responsabilização como a indicação de que um sujeito ou uma instituição tem a obrigação de cumprir uma função ou atividade específica, assumir as consequências de atos relacionados e tomar medidas para corrigir ou lidar com os danos decorrentes desses atos (Fontes, 1999). Por sua vez, a culpabilização é o ato de indicar uma conduta negligente, imprudente ou imperita que viola um dever e causa danos (Bandeira, 2008). Logo, para as finalidades deste artigo, compreende-se responsabilização como o ato de indicar obrigações a si ou a terceiros, enquanto culpabilização refere-se ao ato de indicar a má conduta de si ou de terceiros.
A meta é analisar esses processos a partir de três elementos: atribuições, posicionamentos e jogos de poder. Com relação às atribuições, compreende-se que responsabilizar e culpabilizar são processos atributivos: na emergência de um problema as pessoas tendem a atribuir responsabilidade e/ou culpa umas às outras por sua ocorrência. Logo, as formas pelas quais as pessoas explicam casualmente uma relação entre um problema e aqueles(as) passíveis de responder por ele se tornam objeto de interesse para um estudo psicossocial (Deschamps, 1997).
Todavia, os estudos sobre atribuições fundamentam-se, tradicionalmente, em perspectivas cognitivas sobre processamento racional ou quase racional de informações e seus efeitos, relegando à linguagem a mera função de expressar tais processos (Antaki, 1988). Em contrapartida, este artigo compõe uma linha de trabalho que visa repensar essa concepção a partir da reformulação do conceito de linguagem que o sustenta; saindo da ideia de linguagem como veículo para a de linguagem como ação. Dessa forma, aborda atribuições de modo alternativo, a partir de referencial teórico discursivo, com vistas a ampliar possibilidades analíticas da área e redefinir o que se pode dizer sobre elas: podem ser compreendidas, por exemplo, como práticas discursivas (Spink e Frezza, 2013; Martins & Spink, 2020).
De acordo com essa abordagem, as atribuições são vistas como produtos do uso da linguagem e da interação social. Diversos autores destacam a importância de examinar as práticas discursivas e as construções retóricas para compreender como as atribuições operam e impactam a vida cotidiana (Edwards & Potter, 1993; Martins & Spink, 2020; Murphy, 2018; Sneidjer & Te Molder, 2005). Para alcançar esse objetivo, torna-se necessário estudar os posicionamentos das pessoas envolvidas no processo atributivo.
Os posicionamentos referem-se ao modo como as enunciações sobre direitos e deveres estão associadas às posições sociais ocupadas por diferentes indivíduos. Isso porque o desenvolvimento de uma determinada narrativa é mutuamente determinado pelos atos de fala que as pessoas produzem, o que, por sua vez, é influenciado pelas posições que se supõe que elas ocupem em um determinado episódio (Harré, Moghaddam, Cairnie, Rothbart, & Sabat, 2009).
Logo, parte-se do entendimento de que atribuir responsabilidade e culpa implica posicionar-se e posicionar o outro a partir do uso da linguagem, com objetivos que variam desde moldar a opinião pública ou reforçar estruturas de autoridade existentes, até desviar a atenção do próprio interlocutor (Hansson, 2015). Por esse motivo, tanto processos de atribuição como posicionamentos estão intimamente relacionados ao exercício do poder.
Nesse ensejo, estudos antropológicos clássicos destacam a influência das dinâmicas de poder na atribuição de responsabilidade e culpa. Certas pessoas ou grupos são mais propensos a serem culpabilizados por erros ou falhas. Essas atribuições podem ser utilizadas como mecanismos de consolidação e reforço do poder, pois pessoas marginalizadas ou estigmatizadas podem se tornar alvos fáceis desse processo, resultando em um aprofundamento de sua marginalização. Isso pode gerar um ciclo vicioso, no qual grupos marginalizados são frequentemente culpabilizados por problemas que estão além de seu controle, enquanto aqueles(as) em posição de autoridade continuam a manter sua dominação. Ao culpar um grupo ou pessoa impopular por eventos indesejados, aqueles(as) que estão em posição de autoridade podem evitar críticas e consequências que poderiam recair sobre si (Douglas, 1994).
Essas estratégias de evitação da atribuição de responsabilidade e culpa por meio da culpabilização de outros(as) foi foco do estudo de Sten Hansson (2015), no qual o autor analisa as práticas discursivas adotadas por ocupantes de altos cargos na esfera governamental, em circunstâncias nas quais estão correndo o risco de serem culpabilizados ou responsabilizados. Segundo ele, tais profissionais fazem uso de estratégias discursivas para moldar uma representação positiva de si e de suas ações, colocando em segundo plano funções que estão sob sua responsabilidade, tanto em seus textos como em seus discursos, transferindo culpas e responsabilidades a outras pessoas ou fazendo com que quaisquer críticas pareçam menos direcionadas a si. Essa estratégia só é necessária porque as relações não são estanques: fatores como a responsabilidade funcional da gestão, por exemplo, influenciam a atribuição de culpa em uma hierarquia organizacional, deslocando-a para cima (Piatak, Mohr, & Leland, 2022).
Considerando o que foi exposto, a pergunta que orienta esta pesquisa pode ser formulada da seguinte maneira: como se processam a responsabilização e a culpabilização entre as pessoas envolvidas em uma reforma para o melhoramento urbano de um assentamento precário, considerando as atribuições, os posicionamentos e os jogos de poder?
Método e materiais
Caracterização da área de estudo
Esta pesquisa foi desenvolvida entre os anos de 2017 e 2021, no município de Mauá, região metropolitana de São Paulo. O município enfrenta déficits significativos de moradia: 109 assentamentos precários com aproximadamente 28.000 casas nesses territórios, o que corresponde a 22% do total de moradias da cidade. Devido à criticidade da situação, esses espaços têm recebido investimentos financeiros substanciais para o melhoramento urbano, especialmente no Chafick-Macuco, a maior favela da cidade. As intervenções de melhoramento urbano nesse território estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e configuram o maior projeto de melhoramento urbano de toda região (Petrarolli, Boari, & Carvalho, 2019).
Esse projeto de melhoramento tem como objetivo lidar com situações de risco, questões ambientais e fornecer infraestrutura básica e regularização fundiária sustentável. No entanto, devido às limitações de recursos, apenas os Setores 1 e 2 (Figura 1) passarão por esse aprimoramento (Petrarolli & Boari, 2018)
Para acomodar o projeto, está planejada a realocação de 507 famílias que vivem na área, sendo 118 atendidas com unidades habitacionais construídas dentro do próprio território de intervenção, enquanto as outras 389 famílias receberão apartamentos em um outro território (Prefeitura do Município de Mauá, 2015).
A elaboração do projeto para intervenção na área teve início em 2011 e foi finalizada no ano de 2013, com solicitação ao Ministério das Cidades. Após aprovação da primeira fase do projeto, a previsão para a liberação do repasse financeiro e início das obras foi estipulada para o ano de 2014. Todavia, o prazo previsto não foi concretizado: a liberação do repasse ocorreu apenas no ano de 2017 e a autorização para o início das obras ocorreu apenas no ano de 2020.
Apesar do progresso no planejamento e na licitação, a intervenção no Chafick-Macuco tem enfrentado atrasos devido a problemas políticos (prisão, impeachment e cancelamento do impeachment do então prefeito da cidade, conflitos com o vice-prefeito), gestão federal e local (extinção do ministério das cidades à época e dificuldades na recepção do financiamento), além de dificuldades gerais na implementação de políticas habitacionais (disputa pela permanência ou transferência habitacional e falta de confiança entre população e governo). Todas essas situações acabam gerando atribuições de responsabilidade e culpa entre envolvidos(as). Foi nesse contexto que a análise apresentada neste artigo foi desenvolvida.
Procedimentos éticos da pesquisa
Originalmente, o procedimento metodológico a ser adotado nesta pesquisa seria o registro em áudio de entrevistas com várias pessoas envolvidas no projeto de melhoramento urbano: suas ideias, questões, medos, reclamações e, sobretudo, a quem atribuíam responsabilidade pelo andamento do projeto ou culpa pelos vários problemas suscitados por esse empreendimento. No entanto, não demorou muito para que a pesquisadora descobrisse que esse era um tema extremamente sensível na comunidade e no próprio serviço público. Os(as) interlocutores(as) com os(as) quais conversou expressaram preocupação em assinar os documentos de consentimento livre e esclarecido e ainda mais de ter suas vozes gravadas. Mesmo após diversas explicações sobre os procedimentos éticos de anonimização e de cuidado com os dados produzidos, eles(as) temiam que os documentos vazassem e que, de alguma maneira, fossem alvo de retaliação por parte das autoridades que gerenciam o projeto. Afinal, seriam suas assinaturas, suas vozes.
A saída ética e metodológica encontrada em diálogo com os(as) interlocutores(as) foi a de que a pesquisadora registrasse, em diários de campo, os tópicos das conversas, as posições dos(as) interlocutores(as), devidamente anonimizadas, em relação ao projeto e informações contextuais. O registro sempre era comunicado aos(às) interlocutores(as) e esses diários não poderiam conter informações que eles(as) não permitissem. Assim, os tópicos das conversas foram especificados, os nomes dos(as) interlocutores(as) foram substituídos por letras aleatórias e suas posições foram generalizadas ao máximo para que fosse possível garantir-lhes segurança, sem descaracterizar os objetivos da pesquisa.
É importante salientar que a pesquisadora possui amplo conhecimento sobre o território, em virtude de ser moradora da região há mais de vinte anos e de ter atuado como psicóloga social na região, entre 2014 e 2015, e de ter sido coordenadora da Proteção à Saúde e Vigilâncias do município, entre 2017 e 2020. Além disso, produziu ainda outros vínculos com moradoras e moradores da região que frequentaram a padaria da sua família durante um período que trabalhou no local no ano de 2019. As reflexões produzidas em seus diários de campo foram discutidas com pares que assinam esta pesquisa e que validaram as reflexões ou sugeriram interpretações alternativas que foram incorporadas.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - CEP-PUC/SP, campus Monte Alegre, número do parecer 3.943.041, CAAE 18756519.6.0000.5482.
Instrumentos
As notas de campo foram utilizadas pela pesquisadora para compor seus diários de campo. Herança da antropologia, os diários de campo adquiriram diversos formatos e objetivos na pesquisa psicológica (Costa & Coimbra, 2008). Para esta pesquisa, a organização das notas de campo visou documentar as vivências da pesquisadora junto aos(às) interlocutores(as). Essas notas foram estruturadas em três eixos: a posição das pessoas envolvidas (se são moradores(as), da área técnica da prefeitura, autoridades municipais ou conselheiros), o tópico discutido com a pesquisadora e informações contextuais.
Procedimentos de produção e análise das informações
A pesquisadora participou de audiências, realizou visitas a moradores(as), fez visitas técnicas no território, agendou reuniões na Secretaria Municipal de Habitação e conversou com interlocutores(as) nos corredores das instituições e vielas do bairro. As notas decorrentes dessas interações compuseram o material de pesquisa.
Os procedimentos analíticos foram de cunho indutivo e pautados no princípio de que atribuir/evitar responsabilidade ou culpa são práticas discursivas (Spink & Frezza, 2013). Nas notas, buscou-se de forma indutiva uma variabilidade nos processos de atribuição de responsabilidade e culpa e, em seguida, os padrões existentes dentro dessa variabilidade (Potter & Wetherell, 1987). Por fim, essas práticas, sua relação com a posição dos(as) interlocutores(as), seus posicionamentos e as relações de poder em que se envolviam foram interpretados com base nos objetivos da pesquisa e da literatura estudada.
Interlocutores(as)
Os registros contemplaram encontros com 13 interlocutores(as) que abordaram, direta ou indiretamente, questões de responsabilização e culpabilização relacionadas ao projeto. Tais interlocutores(as) distribuem-se da seguinte forma, de acordo com sua posição em relação ao projeto: duas autoridades governamentais, cinco servidores públicos em função técnica na área de habitação, dois conselheiros civis da área de habitação — todos os conselheiros eram homens à época — e quatro moradores(as) da área. Todos(as) eram maiores de 18 anos e permitiram que a pesquisadora realizasse o registro em notas de campo. São apresentados neste artigo todos os trechos dos diários de campo nos quais foi possível identificar, de forma evidente, a responsabilização ou a culpabilização dos agentes.
Resultados e discussões
As atribuições das autoridades governamentais
A pesquisadora participou de uma reunião do Conselho de Habitação da cidade, convocada por moradores(as), na qual estiveram presentes várias pessoas interessadas na discussão sobre o atraso do projeto de melhoramento urbano. Nessa reunião, a presidente do Conselho fala ao público.
F., que é presidente do Conselho, falou sobre as dificuldades da Secretaria de Habitação, com toda a demanda de ocupações irregulares no município. Mencionou a falta de dinheiro, a falta de programa adequado para arrecadar impostos ou para gerar despejos/expropriações, o número insuficiente de pessoal técnico para toda a demanda municipal, bem como a ineficiência de muitos desses servidores. A essa altura, a presidente pediu desculpas pelo termo que usaria, mas, segundo ela, não poderia usar outro para representar o comportamento de alguns profissionais: “alguns técnicos sentam no próprio rabo”. (Diário de Campo. Reunião do Conselho, 10 de agosto de 2019)
F. atribui as dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Habitação a vários fatores estruturais. Ela posiciona essas limitações como impedimentos além do controle da função que ocupa. Dessa maneira, evita ser responsabilizada por essas questões e, consequentemente, culpabilizada: ao mencionar a falta de recursos, sejam financeiros ou humanos, ela desvia a responsabilidade da Secretaria, que é responsável pela gestão desses recursos, para as entidades diretamente acima dela. Esse recurso discursivo transfere a responsabilidade da função e da organização que representa para outras instâncias, evitando, assim, a possibilidade de ser enquadrada por essa questão.
Em seguida, F. se desculpa pelos termos que vai utilizar, reconhecendo que sua escolha de palavras pode ser percebida de forma negativa. Dessa forma, mostra uma tentativa de se aproximar de uma linguagem mais coloquial e próxima dos(as) moradores(as) presentes na reunião, mas mantendo um senso de profissionalismo e respeito ao discutir o comportamento de alguns técnicos(as) de “sentar no próprio rabo”, um ditado popular que se refere à estagnação. Ao fazer isso, F. culpa diretamente tais profissionais, relacionando tal ineficiência à demora e aos atrasos no projeto. Uma informação importante para a discussão, e que não foi abordada, é a de que, apesar das dificuldades inerentes à gestão de pessoas no setor público, quem gerencia tais profissionais são autoridades que ocupam cargo de gestão, como o que ela ocupa.
Em um momento seguinte, ela mantém essa linha narrativa ao comentar que “durante as fiscalizações, ouviu de moradores(as) sobre a corrupção de alguns(mas) técnicos(as) da gestão pública e a ingerência política de membros do legislativo” (Diário de Campo. Reunião do Conselho. 10 de agosto de 2019). Nesse trecho, F. , que é do executivo, chama a atenção para casos de corrupção entre profissionais da área técnica da gestão pública e ingerência política de parlamentares do legislativo. Ao destacar essas questões, ela novamente evita ser responsabilizada, engajando-se na culpabilização de profissionais e figuras políticas que, segundo os(as) moradores(as), seriam corruptas. A razão pela qual afirma-se que F. está atribuindo culpa para evitar ser culpabilizada é que ela mesma indica que há indícios de crimes cometidos por seus(as) subordinados(as) e se exime de posicionar-se como alguém que pode colaborar para solucionar tal problemática. Ao mesmo tempo, ao informar que ouviu de moradores(as) da comunidade essas ameaças, busca se eximir de responsabilidade por prestar queixas: não é uma constatação dela, mas de outras pessoas.
Uma estratégia mais complexa é assumir parcialmente uma responsabilidade e potencial culpabilização resultantes de seu descumprimento para evitar um processo de atribuição. Essa estratégia é vista em outra reunião, desta vez um seminário sobre regularização fundiária, em que P. , autoridade governamental municipal, apresenta as razões pelas quais essa política não avança no Brasil e, consequentemente, no município.
Após as falas iniciais, P. questiona as razões pelas quais a regularização fundiária não avança no país. Ele aponta a questão técnica, como apoio logístico, e a falta de conhecimento sobre o assunto, nesse caso, por parte dos governantes, como entraves a esse processo, e aponta como ações possíveis para solucionar tal lacuna: a articulação entre setor público e privado, o investimento em políticas de subsídios e a aplicação adequada de recursos. (Diário de Campo, Seminário sobre regularização fundiária. 20 de abril de 2018)
P. identifica questões técnicas, como suporte logístico e a falta de conhecimento das autoridades do governo sobre o assunto, como obstáculos à regularização fundiária, e sugere possíveis ações para abordar essa lacuna. Embora propositivo, P. relaciona o lento progresso da regularização fundiária à falta de expertise técnica e conhecimento entre autoridades governamentais: um tipo de mea culpa no nível institucional.
O mea culpa pode ser usado como uma estratégia para evitar um tipo de culpabilização: se assume uma responsabilidade e se reconhecem eventuais erros, como uma forma de evitar exposição por outros, controlando o enquadre da situação. Nesse caso, institucionalmente, P. antecipa críticas aos governantes, evitando, assim, que essas críticas sejam publicamente feitas por outras pessoas (Palmer, Simmons, & Kervenoael, 2010). P. também generaliza o processo, evitando falar especificamente do caso do Chafick-Macuco, dando a entender que o problema é sistêmico e não pode ser resumido ao nível local.
Seja atribuindo responsabilidade ou culpa, seja assumindo-as de um modo controlado, ambas autoridades governamentais vinculadas a esse projeto são apresentadas nas notas de campo como preocupadas em evitar atribuições externas diretas de responsabilidade e culpa a suas respectivas funções. Esse tipo de atitude é comum entre autoridades públicas em situação de risco político (Hansson, 2015). É importante recordar que o período no qual a pesquisa foi desenvolvida era de ampla tensão política pois havia o movimento de impeachment do prefeito da época.
Nesta pesquisa, o mea culpa é um recurso presente apenas no discurso das autoridades governamentais. Mesmo quem mantém algum tipo de relação direta com as autoridades governamentais vinculadas ao projeto, como o pessoal da área técnica e os conselheiros, precisam fazer uso de outras formas de atribuição.
As atribuições do pessoal da área técnica e conselheiros civis
A pesquisadora relata o encontro com pessoas da área técnica. Um deles, M., começa a falar sobre o que ele acredita ser a razão pela qual as pessoas vivem em áreas de risco no Chafick-Macuco. “M. comenta que muitos(as) moradores(as) não saem das áreas de risco porque não têm para onde ir, nenhum lugar para viver. No entanto, ele também reconhece que algumas pessoas estão lá porque querem” (Diário de campo. Reunião com os técnicos M., B. e D. 20 de agosto de 2018).
Os verbos são unidades importantes na construção do discurso. Nesse caso, ao usar o verbo “reconhecer”, a pesquisadora enquadra o discurso de M. de uma maneira em que ele teve que admitir que, embora entenda que algumas pessoas ficam porque não têm para onde ir, outras ficam porque querem. Ao reconhecer que algumas pessoas estão lá por escolha, M. implicaria que elas têm alguma responsabilidade por sua situação. Todavia, essa leitura fica atravessada pela escolha verbal da pesquisadora. Afinal, os técnicos responsabilizam ou culpabilizam os(as) moradores(as)?
B. e D. disseram que muitos(as) moradores(as) estão vendendo os apartamentos que conquistaram e voltando para a área de risco em que moravam, e que esse retorno possibilita questionar as verdadeiras condições financeiras e as necessidades habitacionais de algumas dessas pessoas. (Diário de campo. Reunião com pessoal da área técnica M., B. e D., 20 de agosto de 2018)
A declaração apresenta moradores(as) que estão vendendo seus apartamentos e retornando a áreas de risco. Considerando que é de responsabilidade do morador(a) zelar pelo direito habitacional que lhe foi garantido, a narrativa de B. e D. questiona as condições financeiras e as necessidades habitacionais dessas pessoas, sugerindo indiretamente que possam não precisar genuinamente de assistência ou não ter razões válidas para fazer tais escolhas. Esses técnicos não mencionam a responsabilidade em relação à fiscalização das áreas desocupadas, ocultando as obrigações de seus cargos, atribuindo responsabilidade e culpa aos(às) moradores(as) que vendem suas casas, retornam às áreas de risco e, em sua concepção, atrasam o projeto. Desse modo, esses técnicos desviam o foco de fatores externos, como opções insuficientes de habitação acessível ou sistemas de apoio inadequados.
O problema se torna mais complexo quando as pessoas que responsabilizam diretamente moradores(as) vivem nessas comunidades. Um dos conselheiros, que mora na comunidade, usa argumentos nos quais responsabiliza a população por sua situação informal.
Outro aspecto que me impactou nessa reunião foram os discursos dos conselheiros, incluindo aqueles feitos por representantes da comunidade. Todas as discussões sobre habitação baseavam-se em culpar moradores(as). Um deles (A.) disse que o problema das invasões na cidade reside na falta de ‘humanidade’ das pessoas e também na falta de cultura e educação em nossa sociedade. Eu me senti em uma reunião de trabalho no poder executivo da gestão pública. (Diário de campo. Conversa com A., 10 de fevereiro de 2019)
Uma característica interessante dessa atribuição é que esses conselheiros, ao invés de defender os(as) moradores(as), escolheram replicar as práticas discursivas que o pessoal da área técnica utilizou, na narrativa anterior. Pode parecer contraditório (e é), mas também indica que eles entendem que sua posição como conselheiros está acima de sua posição como moradores. Esses conselheiros, que legitimam A., ocupam uma posição de poder e autoridade dentro da comunidade e do governo, e podem sentir a necessidade de se alinhar com personagens de maior status, as quais tendem a culpabilizar moradores(as) pela situação. Além disso, ao replicar as práticas de culpabilizar do pessoal da área técnica, tais conselheiros podem acreditar que estão cumprindo seu papel como representantes, se alinhando com estruturas de poder estabelecidas. O problema que se apresenta é: se conselheiros são representantes, estão representando quem?
Uma posição diferente é apresentada por outro conselheiro. Este já morou na área e agora trabalha na Secretaria de Habitação do município. No entanto, ele não adere à posição do pessoal da área técnica e nem do conselheiro que o precedeu: ele questiona as autoridades a quem serve e coloca-se como representante dos(as) moradores(as).
J. diz: Eu moro aqui há muito tempo, vi o bairro crescer e se expandir, especialmente as áreas de risco, a miséria e a degradação na área do Chafick. Ele continua: o tempo passou e a prefeitura não fez nada. Então me perguntei: não há um tratamento melhor para moradores(as)? Será que todos(as) estarão condenados à mesma coisa? Então fui em busca de respostas. Eu quero que todos(as) tenham um lugar digno para morar, assim como meus filhos têm. (Diário de campo, Conversa com J., 8 de abril de 2019)
Esse discurso pode ser visto como uma forma de atribuição de culpa, já que J. aponta as deficiências ou falhas da prefeitura em lidar com essas questões. O uso de frases como “a prefeitura não fez nada” indica negligência e uma forma de responsabilização direcionada às autoridades, por não tomarem as medidas adequadas. Ele não pensa, necessariamente, em retirar as pessoas de lá: ele acredita que a melhor maneira é dar-lhes um tratamento melhor onde estão.
Vale a pena indicar que, assim como J., nem sempre o pessoal da área técnica responsabiliza ou culpabiliza moradores(as) pela situação de irregularidade em que se encontram. Nesse ponto, há uma contradição: posições questionadoras que tornam mais complexas as problemáticas sobre a regularização fundiária no local. Um exemplo disso é a conversa que a pesquisadora teve com os(as) técnicos(as) E. e H. nos corredores da prefeitura.
Em seguida, começamos a discutir as possíveis razões para a paralisação do projeto. O cenário político foi o principal argumento, tanto no âmbito municipal quanto no federal. Segundo eles(as), a dissolução do Ministério das Cidades pode ter sido um fator importante que dificultou a comunicação entre o município e o Governo Federal. Outro fator é a instabilidade política municipal. A disputa política entre o prefeito e o vice-prefeito no município paralisou muitas ações. (Diário de campo. Conversa com E. e H. 8 de abril de 2019)
Durante a conversa, a pesquisadora, E. e H. discutiram os possíveis motivos para a estagnação do projeto. E. e H. sugerem que a dissolução do Ministério das Cidades e a instabilidade política dentro do município, especificamente o conflito entre o prefeito e o vice-prefeito, dificultaram a comunicação e paralisaram muitas ações. Diferentemente de colegas, visualizaram causas acima da esfera local, complexificando as práticas de atribuição de responsabilidade e culpa: há instâncias que estão acima dos jogos de poder local e que influenciam diretamente esses jogos. Nesse caso, atribuir responsabilidade e culpa são atos restritivos.
Essas posições divergentes de J., E. e H. expressam heterogeneidade onde pareceria existir uma posição hegemônica. Isso é fundamental, no sentido de abrir espaço para a contestação e o questionamento no contexto de grupos e comunidades. É justamente a diversidade de posições, ideias e, neste acaso, atribuições, que possibilita que haja uma construção democrática da participação desses grupos nos jogos de poder públicos. A diversidade, as contradições internas e as discordâncias são a base de construção de um mundo comum (Wiesenfeld, 1996). Todavia, é importante destacar que, nesses jogos de poder, os conselheiros são influenciados pela percepção de sua representatividade, seja via proximidade aos cargos de poder, seja pelo reconhecimento de sua função pública, de modo que essa compreensão se torna determinante para suas atribuições de responsabilidade e/ou culpa.
Até o momento, deu-se ênfase a posicionamentos de pessoas com cargos públicos ou participação em conselhos de políticas públicas. A próxima seção apresenta narrativas de moradores(as) diretamente afetados pelo projeto.
As atribuições de moradores(as)
Nesta seção, são apresentadas quatro narrativas de moradores(as) que nos ajudam a entender a relação entre o conhecimento sobre o projeto e as possibilidades de responsabilizar ou culpabilizar. A primeira delas é de C., uma moradora que não teve sua casa incluída no plano de remoção, mesmo estando perto de uma área de risco. A moradora expressa abertamente sua insatisfação:
C. é residente de Chafick-Macuco há 23 anos e sua casa está localizada perto de uma área de risco, em um lugar de difícil acesso. Embora sua casa não esteja em uma área de risco, C. diz que as paredes de sua casa estão todas rachadas, uma parede já caiu e ninguém da Prefeitura fez nada. Além disso, o local onde sua casa está situada é um caos de sujeira e lama, e ela tem medo que tudo desabe, pois a porta do seu banheiro, por exemplo, já desabou. Ela teme que sua casa se deteriore após uma tempestade. (Diário de campo. Conversa com C., 10 de fevereiro de 2018)
C. atribui a responsabilidade à Prefeitura ao afirmar que ninguém de lá fez nada para resolver os problemas de sua casa. Ela sugere que a Prefeitura deveria ter tomado medidas para consertar as paredes rachadas, a parede caída e o estado caótico da área circundante. C. recorre à responsabilização e culpa diretamente a Prefeitura pelos estragos em sua casa e arredores. A responsabilização permite que ela aponte aqueles(as) cujas decisões provocaram danos em sua vida e culpe-os(as) pela conduta negligente.
C. não é a única a reclamar de figuras de autoridade. I., uma moradora que teve sua casa incluída no plano de remoção, também culpa as autoridades.
Durante uma conversa com I., na padaria, ela me contou que mora na região há uns 24 anos e que sabia desse projeto de urbanização há muito tempo. Ela diz que atualmente o projeto está parado por causa da prisão do prefeito, pois o povo dizia que ele foi preso porque roubou o dinheiro do projeto. (Diário de campo, Conversa com I. na padaria. 13/05/2019)
I. sugere, por meio do termo “o povo”, que as pessoas, indefinidas, atribuíam a culpa ao prefeito por, supostamente, desviar os fundos do projeto de melhoramento urbano e que sua prisão é a causa do atraso no projeto. Ao incorporar o ponto de vista coletivo “o povo”, I. atribui a culpa ao prefeito, como resposta à opinião pública ou consenso. Isso permite que ela distribua a autoria daquela afirmação entre um grupo maior (o povo) em vez de assumir sozinha o fardo da culpabilização, ao mesmo tempo em que encontra, na má conduta do prefeito, uma justificativa para o atraso na obra.
C. e I. fazem uma contestação e uma reivindicação direcionadas aos representantes de altos cargos, seja de maneira institucional (Prefeitura) ou pessoal (prefeito). Essa é uma forma de enfrentamento à hierarquia estabelecida no projeto: é uma relação de poder anti-hierárquica.
Todavia, nos casos de C. e I., as práticas de responsabilização e culpabilização são possíveis em virtude do conhecimento que lhes foi transmitido sobre o projeto. Afinal, para que seja possível responsabilizar ou culpabilizar alguém, moradores(as) precisam estar cientes do projeto. Há casos, como o de G., em que não é possível atribuir culpa ou responsabilidade frente ao desconhecimento.
G. relata que não sabe de nenhum projeto de melhoria, mas que ele tem um projeto próprio para melhorar a região. G. mora em uma casa em que houve a remoção do antigo morador, entretanto o imóvel não foi demolido, tendo sido, então, reocupado. G. diz que seu pai está considerando vendê-la para tentar conseguir algum dinheiro. (Diário de campo. Conversa com G., 11 de julho de 2019)
O desconhecimento de G. chama atenção para uma lacuna informacional relevante. Afinal, em um projeto desse porte, com tantas implicações, como é possível não saber sequer que o projeto vai acontecer?
A questão, de certa forma, pode ser explicada pela narrativa que segue. Nela, O., que é liderança comunitária na região, mostra como atribuir responsabilidade ou culpa pode ser muito mais difícil do que se imagina, pois não é só a falta de conhecimento sobre o projeto que dificulta esses processos.
Para O., falta confiança da população no poder público. Segundo ele, a população não acredita que o projeto irá acontecer. Por exemplo: quando o pessoal da área técnica fala para os(as) moradores(as) não mexerem em suas casas porque serão removidos(as), eles e elas perguntam quando isso acontecerá e a prefeitura não sabe dizer. Os(as) moradores(as) também perguntam para onde vão, e a prefeitura também não sabe dizer. Perguntam se vão pagar a bolsa aluguel, mas também não sabem. Então, falta confiança, falta diálogo, falta envolvimento da população com o projeto, e com isso o poder público perde credibilidade. Nós sabemos que é difícil esse contato da prefeitura com os(as) moradores(as), porque são quase 30 mil pessoas, é quase uma cidade e a prefeitura não tem pernas para isso e nem estrutura. Mas se tivesse credibilidade seria mais fácil. (Diário de Campo. Conversa com O. 08 de abril de 2020)
Nesse trecho, O. faz uma análise muito rica dos diálogos da prefeitura com a comunidade e afirma que não há confiança na implementação do projeto por falta de clareza da prefeitura com relação aos próprios processos do projeto. Ele inicia constatando que a população não confia no poder público e justifica isso ao destacar situações em que os representantes técnicos não conseguem fornecer informações específicas sobre o projeto, como o prazo de realocação, os arranjos habitacionais alternativos ou a compensação de aluguel. Sem essas informações, a população fica sem norte. Essa lacuna informacional, associada ao atraso no projeto, leva à descrença de que será executado e ele deixa de ser uma questão. Sem circular pela comunidade, pessoas como G. ficam sem saber sobre ele. Logo, não se trata simplesmente de responsabilizar ou culpabilizar, mas de mostrar uma intrincada rede de relações nas quais as demandas de moradores(as) e as possibilidades do poder público nem sempre se equalizam.
A fala de O. é importante porque complexifica a questão das atribuições de culpa e responsabilidade. Ao mesmo tempo em que aponta para o fato de que a prefeitura não consegue manter um diálogo constante com moradores(as), responder às suas dúvidas e preocupações de forma satisfatória, e incluí-los no processo decisório, a fim de construir confiança e fortalecer a relação entre as partes envolvidas, ele também salienta as restrições que a prefeitura possui para alcançar esse objetivo, deslocando o que poderia ser uma atribuição de culpa (pela imperícia dos técnicos) ou responsabilidade (a obrigação de envolver moradores(as) no processo) em uma discussão que ultrapassa essa seara.
Conclusões
A pesquisa identificou diversas atribuições de responsabilidade e culpa discutidas a partir da perspectiva discursiva, com enfoque nos posicionamentos e jogos de poder entre interlocutores(as). Uma síntese pode ser consultada na Figura 2.
Análise das atribuições de responsabilidade e culpa e das influências dos jogos de poder e posicionamentos de acordo com interlocutor, posição e tópico abordado
No decorrer deste estudo, ficam evidentes as tentativas das autoridades governamentais de evitarem a responsabilização e a culpabilização por meio da atribuição de responsabilidade e culpa a outras pessoas ou mesmo antecipando essas atribuições e enquadrando-as conforme seus próprios critérios. Apresentou-se, ainda, uma estratégia verticalizada, utilizada pelo pessoal da área técnica e por conselheiros, para atribuir culpa à população, ao mesmo tempo em que contrapontos, dentro desses mesmos grupos, lançavam luz sobre a percepção da representatividade para o exercício dessas atribuições. Por fim, o estudo possibilitou mostrar que moradores(as) podem, por um lado, responsabilizar e culpabilizar as autoridades públicas de maneira direta, apontando para negligências ou erros de conduta, ou ignorar o projeto e, assim, alienar-se do processo; por outro lado, podem considerar a complexidade da implementação do melhoramento urbano, o que implica corresponsabilização.
Nesse sentido, as relações de poder entre os diferentes atores entrevistados revelam-se dinâmicas e complexas, impulsionadas por sua compreensão do tipo de problema, por suas posições e possibilidades de posicionamento. Elementos como a hierarquia e a autoridade institucional, a percepção de representatividade política e institucional, a necessidade de controle do processo atributivo, as condições para análise macroestrutural e o acesso a informações e conhecimento sobre o projeto desempenham papéis cruciais na forma como as atribuições de culpa e responsabilidade são praticadas discursivamente.
Considerando esse aspecto, a abordagem discursiva adotada para compreender os processos atributivos mostrou-se rica, ao propiciar compreender as relações entre as posições e posicionamentos das pessoas e as relações de poder em jogo. Compreende-se que abordagens mais relacionais de estudo da responsabilidade (Biagi & Rasera, 2018) podem ser úteis em análises futuras, de modo a aprofundar as nuances identificadas em algumas das falas, nas quais as atribuições se apresentam de modo interconectado a fatores externos e complexos.
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Financiamento
O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/Processo nº88887.149687/2017-00), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/Processo Nº 305471/2021-0 – Bolsa de Produtividade Senior) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Brasil. Processos nº 2018-00728-8 e 2023/15029-6.
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Consentimento de uso de imagem
Não se aplica
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Aprovação, ética e consentimento
O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - CEP-PUC/SP, campus Monte Alegre, número do parecer 3.943.041, CAAE 18756519.6.0000.5482.
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