A experiência consciente de uma mulher transgênero no processo de cirurgia facial de afirmação de gêneroResumo
O artigo descreve a construção da existência de uma mulher transgênero que optou pela feminilização facial como parte do processo de afirmação de gênero. Utilizando a fenomenologia interpretativa, a pesquisa adota um relato de caso, destacando a experiência da entrevistada durante seu itinerário de saúde em busca da cirurgia facial de afirmação de gênero. A análise identifica quatro temas principais: violência identitária e normatização, corpo como dor, nojo, vergonha e culpa, existência humana e controvérsias da convivência com o outro, e a necessidade de políticas de afirmação. A decisão da entrevistada para a cirurgia facial foi influenciada pela violência identitária e normatização, desafiando as normas heterossexuais. A corporeidade, segundo a fenomenologia, destaca a relação do ser-com os outros, moldando a compreensão do corpo e da existência. A falta de suporte familiar e as dificuldades na comunicação revelam a escassez de ajuda especializada para pessoas em transição de gênero. O estudo enfatiza a importância da discussão aberta sobre as experiências de pessoas transgênero, defendendo a inclusão de procedimentos como a feminilização facial no sistema de saúde. Conclui que a abordagem dessas questões contribui para uma sociedade mais inclusiva, informada e respeitosa em relação à diversidade de identidades de gênero.
Palavras-chave:
Pessoas transgênero; Cirurgia de afirmação de gênero; Existencialismo; Face
Abstract
The article describes the construction of the existence of a transgender woman who chose facial feminization as part of the gender affirmation process. Employing interpretative phenomenology, the research adopts a case study approach, highlighting the interviewee's experience throughout her healthcare journey in pursuing Gender-Affirming Facial Surgery. The analysis identifies four main themes: identity violence and normalization, the body as pain, disgust, shame, and guilt, human existence, and controversies of living with others, and the need for affirmation policies. The interviewee's decision for facial surgery was influenced by identity violence and normalization, challenging heterosexual norms. Phenomenologically, corporeality emphasizes the being-with-others relationship, shaping the understanding of the body and existence. The lack of family support and communication difficulties reveal the scarcity of specialized assistance for individuals in gender transition. The study underscores the importance of an open discussion on transgender experiences, advocating for the inclusion of procedures like facial feminization in the healthcare system. It concludes that addressing these issues contributes to a more inclusive, informed, and respectful society regarding the diversity of gender identities.
Keywords:
Transgender Persons; Gender-Affirming Surgery; Existentialism; Face
Introdução
O processo transexualizador no Brasil engloba um conjunto de estratégias assistenciais implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008, por meio da Portaria nº 457, de 19 de agosto (Brasil, 2008), ampliado no ano de 2013 por meio da Portaria nº 2803, de 19 de novembro de 2013 (Brasil, 2013). Esta portaria regulamenta a atenção e cuidado de transgêneros que apresentem necessidade de realizar adequações da aparência física e características sexuais, em conformidade com sua identidade de gênero (Santos et al., 2019). Além disso, o cuidado integral das pessoas trans está previsto pela Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituída pela Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011, que visa eliminar a discriminação e promover o respeito nos serviços de saúde, além de garantir o acesso equitativo e integral à saúde dessa população (Brasil, 2013).
A universalização do acesso ao processo de afirmação de gênero por meio do SUS ainda representa um grande desafio, como poucos centros habilitados no país, a persistente realidade de discriminação e desrespeito ao nome social de pessoas transgênero, que acabam por limitar o acesso das mesmas aos serviços, além da medicalização do processo (Rocon et al., 2019). O processo de transição no contexto brasileiro se encontra descrito na literatura ainda com evidente medicalização da experiência transgênero, havendo judicialização frequente das demandas e uma regulamentação da vida pelo Estado. Ainda é altamente seletivo quando segue critério de elegibilidade guiado pelos critérios diagnósticos referenciados na matriz binária heterossexual para a definição dos gêneros (Santos et al., 2019).
A escuta terapêutica no processo de afirmação da identidade de gênero é fundamental, pois nesse processo a experiência pode ser vivida de forma diversa. É fundamental a compreensão existencial da pessoa em seu contexto social, seus aspectos profissionais, afetivos e familiares para autonomia e compreensão de sua condição atual e futura. A discriminação familiar e social são fatores que agravam o processo, requerendo uma capacitação dos profissionais da saúde, sobretudo da psicologia. A demanda reprimida no SUS, o protocolo pré-operatório de dois anos e o custo das cirurgias nas clínicas particulares representam algumas das maiores dificuldades do sistema para a o processo de afirmação de gênero (Sampaio; Coelho, 2012).
A feminilização facial desempenha papel crucial no processo de transição de gênero. Nem todas as pessoas trans têm problemas com sua aparência física, mas, entre as que buscam procedimentos na face para melhorar sua autopercepção, a feminização ou masculinização facial são importantes, sobretudo porque a face é basilar nas relações humanas (Dang et al., 2022). Esses aspectos denotam a relevância da cirurgia facial de afirmação de gênero nas condições de disforia de gênero, sendo muitas vezes mais necessário do que a cirurgia de redesignação de sexo, quando se trata do alívio dos sintomas de disforia (Capitán et al., 2014).
É importante que o processo de transição de gênero pelo SUS inclua cirurgias faciais de afirmação de gênero. Aspectos faciais masculinos e femininos podem ser planejados com boa previsibilidade com análise tomográfica das estruturas ósseas. Na feminização facial, ao se tratar cirurgicamente a região frontal, as características faciais masculinas do terço superior podem ser modificadas com resultados bem satisfatórios. Geralmente, é possível fazer um avanço da linha de implantação do cabelo. A modificação e eliminação de características faciais masculinas permite que esses pacientes se adaptem mais facilmente ao ambiente de trabalho, relações sociais e familiares (Capitán et al., 2014).
No entanto, os procedimentos de cirurgia facial de afirmação de gênero comumente são vistos por seguradoras como um tratamento estético e não clinicamente necessário para a disforia de gênero. A maioria da população transgênero não possui condições de realizar o procedimento cirúrgico pelo serviço privado. A rotulação da feminilização/masculinização como um procedimento estético viabiliza negativas de seguradoras de saúde (Capitán et al., 2014) e podem até inviabilizar tal procedimento pelo SUS.
Neste ponto, salienta-se que a construção de uma identidade se dá por meio das performances espaciais, temporais e corporais, ou seja, através das escolhas que se dão “a cada vez”. Na vida cotidiana, a construção de uma identidade feminina passa pelas “verdades” preestabelecidas na mundanidade, normalizadoras e normatizadoras, que levam o Dasein (ser-no-mundo) a não refletir profundamente sobre o significado mais amplo de suas ações e de suas possibilidades (abertura-no-mundo). Esta facticidade sedimenta a identidade e o conceito de corpo e beleza femininas (Heidegger, 2015).
O aporte teórico deste estudo se fundamenta na fenomenologia interpretativa com base em conceitos centrais da ontologia fundamental e na análise existencial propostos por Martin Heidegger. O objetivo primordial é investigar e interpretar as experiências humanas a partir da perspectiva do ser-no-mundo, em que o ser humano é compreendido como sendo sempre já envolvido em um contexto de significados e práticas (Heidegger, 2015).
Heidegger (2015) ainda argumenta que essa construção não é apenas uma série de ações mecânicas, mas dá-se pela compreensão prévia do significado que acontece em meio às vivências e experiências. A questão da identidade feminina não pode ser compreendida isoladamente, mas em relação ao mundo ao nosso redor. O ser está sempre envolvido no mundo, em interação com as coisas e com outras pessoas, e o "projeto" (Entwurf) de ser no tempo, espaço e corpo constitui a identidade.
O projeto refere-se aos objetivos e planos que se tem para o futuro, e através do projeto, constrói-se a identidade ao buscar autenticidade em suas escolhas. A identidade, deste modo, é moldada pela relação com o passado (história), projeções para o futuro (projetos) e como se vive no presente (cuidado - Sorge), o que leva a considerar a cirurgia facial como um utensílio para sedimentar o projeto.
Busca-se assim, neste artigo, analisar a construção de uma existência, na qual se assume a responsabilidade pela escolha de “ser mulher” (feminilização), compreendendo que a readequação do corpo, incluindo a feminilização facial pode ser um determinante social da saúde das mulheres transgênero, através da narrativa de uma mulher transgênero no seu itinerário de feminilização facial, tendo como aporte metodológico a fenomenologia interpretativa.
Metodologia
Trata-se de um relato de caso descrito em forma de narrativa, entrevistando-se uma mulher transgênero que há alguns anos buscou a realização de cirurgia facial de afirmação de gênero. Propõe-se a analisar o seu itinerário de saúde na cirurgia de afirmação facial de gênero, realizada em um hospital Universitário em Salvador, Bahia, pela equipe de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial.
A técnica fenomenológica interpretativa foi utilizada como técnica de análise. A Análise Fenomenológica Interpretativa se concentra em um fenômeno específico, objetivando compreender a experiência vivida (Tomobolato; Santos, 2020). A análise metodológica enfatiza as experiências da entrevistada, concentrando-se em como a mesma se compreende e dá sentido às suas vivências em seu itinerário de cirurgia facial de afirmação de gênero.
Os pesquisadores autores desempenham papel ativo no delineamento de uma compreensão das experiências da entrevista, ou seja, a partir das suas próprias experiências e expertise para a análise. No processo analítico, foi necessário manter uma atitude reflexiva e uma consciência atenta às concepções prévias dos pesquisadores (Gomes, 1997; Tombolato; Santos, 2020). Buscando o rigor metodológico, os pesquisadores mantiveram uma proximidade com a construção de significado do indivíduo, ao mesmo tempo em se mantiveram cientes de suas identidades como pesquisadores (Gomes, 1997).
A entrevista, utilizando um roteiro semiestruturado, foi gravada. Após transcrição das entrevistas, realizaram-se leituras do texto para identificação de temas. Esse processo foi contínuo e exaustivo até que cada conjunto individual de temas foi compilado. A análise dos dados seguiu um processo interpretativo, segundo o qual os pesquisadores buscaram identificar os modos de ser e de estar-no-mundo dos participantes, bem como as estruturas fundamentais que moldam suas experiências cotidianas. Esse processo incluiu a interpretação das narrativas dos participantes à luz dos conceitos heideggerianos, como ser-no-mundo, cuidado (Sorge), e autenticidade (Eigenlichkeit). As seguintes etapas metodológicas foram seguidas: 1- Redução Fenomenológica, etapa da análise na qual os pesquisadores suspenderam seus próprios preconceitos e compreenderam as experiências relatadas pela participante. Este processo identifica os temas e padrões emergentes nos dados; 2- Interpretação Hermenêutica, etapa na qual os dados foram interpretados à luz dos conceitos heideggerianos, como ser-no-mundo, temporalidade e cuidado (Sorge); 3- Diálogo e Reflexão entre Pesquisadores, etapa que objetivou discutir a interpretação dos dados coletados de forma ampliada e 4- Apresentação dos Resultados, na qual os dados foram apresentados de maneira descritiva e interpretativa, destacando os principais temas, padrões e significados emergentes das experiências da participante. Este relato segue os preceitos da Resolução CNS 466/12 e integra o projeto “Qualidade de vida nas reconstruções e reabilitações faciais: um estudo de coorte”, aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Medicina da Bahia, sob o número 6.469.528.1
Resultados e Discussão
A entrevista foi realizada com uma mulher transgênero, denominada Lírio, de 23 anos de idade, nível de formação técnico que teve acesso à política do primeiro emprego no estado da Bahia, com renda mensal de R$ 1.400,00. A análise da entrevista resultou na identificação de quatro temas, discutidos a seguir à luz da fenomenologia interpretativa: Violência identitária e normatização; Corpo como dor, nojo, vergonha e culpa; Existência humana e controvérsias da convivência com o outro; e Necessidade de políticas de afirmação. Violência identitária e normatização discute as repercussões existenciais da perpetuação da violência identitária. Corpo como dor, nojo, vergonha e culpa focaliza as experiências de tonalidades afetivas, considerando o corpo como um receptáculo destas e examinando como esses sentimentos se entrelaçam e manifestam. Existência humana e controvérsias da convivência com o outro revela como a interação social é uma parte fundamental da experiência humana, molda nossas identidades, valores e perspectivas, e não é isenta de controvérsias, desafios e complexidades.
Violência identitária e normatização
O processo de decisão da entrevistada para realização da cirurgia facial de gênero foi marcado pelo enfrentamento da violência identitária. O movimento contra-hegemônico para desconstrução da sexualização da corporeidade, segundo a concepção de heteronormatividade de pessoas cis, se deu em processo de consciência de sua existência, de um corpo físico material e um corpo psíquico que entram em crise, gerando novas experiências existenciais (Casanova, 2021). A violência flagrante é observada no discurso a seguir, sobre sua história de vida, evidenciando-se a constituição da norma heterossexual e, ao mesmo tempo, condenando-se todas as existências que não cabiam nessa norma.
Para mim, a decisão pela cirurgia facial de gênero tem um sentido muito subjetivo, da construção de quem eu sou, a partir do momento em que eu me entendo enquanto pessoa e a partir deste lugar de pessoa, das minhas experiências, perspectivas e visões e das forma em que eu me relaciono com o mundo e com o outro eu vou me percebendo em um não lugar [...] porque primeiro eu nasço em um contexto, e nesse contexto, meu corpo ele traz questões que a minha experiência de vida, de vivência se coloca incongruente à norma [...] a partir deste tensionamento à heteronormatividade à cisnormatividade, né? Então é quando eu começo lá na minha primeira infância a ser identificada como uma criança Viada [...] era o único lugar possível e que me foi apresentado desde a minha primeira infância. (Lírio).
O modelo biomédico olha para o corpo através de uma funcionalidade orgânica, desvinculando-se da história do ser. A corporeidade passa, então, a ser um objeto de análise que se configura como funcional se atende aos recortes temporais de modelo saudável estabelecido pela ciência biomédica. A corporeidade, no entanto, não é apenas uma dimensão física (corpo), mas configura-se enquanto existência (Dasein). É através do corpo que o Dasein se relaciona com o modo e com os outros, interpretando-se e estabelecendo as verdades sobre si. O corpo é instrumento de relação com/no mundo, sendo um molde no qual o Dasein revela-se a si mesmo e aos outros (Heidegger, 2015). Neste ponto, destaca-se que o corpo está inter-relacionado com o processo de cuidado (Sorge), segundo o qual o ser humano cuida do seu próprio ser. O ser projeta-se no futuro, compreendendo e/ou ressignificando seu passo para as vivências do presente.
O corpo, enquanto aparência de mundo e como corporalidade no mundo, não é nem um objeto físico entre outros objetos, nem o sujeito pensante que pensa, enquanto se encontra entre outros objetos. O corpo é, antes, o modo de ser pelo qual o Dasein é aberto para o mundo e se encontra no mundo. (Heidegger, 2015).
Como não se é simplesmente corporal, mas uma relação com a corporeidade, há um sofrimento com o corpo, ou com o fato de existir corporalmente. O sofrimento, então, pode assumir muitas formas e implicar em uma revolta contra o destino injusto de ser dotado de uma forma e não de outra, e por estar submetido a leis naturais, e quanto mais se busca o domínio de seu corpo mais danificáveis serão as manifestações corporais que assumem essa busca como uma ilusão, mas também capazes de provocar rompimentos ônticos. Para Holzhey-Kunz (2018), a tarefa de ser-corpo descerra-se nas sensações corporais de dor, nojo e vergonha. Além dessas tonalidades afetivas, Heidegger (2015) ainda destaca a culpa.
Corpo como dor, nojo, vergonha e culpa
O corpo vivo em sua corporeidade, surge em dor como se fosse outro de si mesmo, estranho para mim, mas na tarefa de a cada instante que eu tenho de ser (Holzhey-Kunz, 2018). Essa dor dilacera, em verdade (Heidegger, 2015), mas ao tempo, lança o indivíduo e o volta a si mesmo. É na decadência (e foi para a entrevistada) que surgem as crises capazes de romper com o cotidiano. As crises, no caso da entrevistada, puderam agir como interrupções na normalidade existencial, forçando-a a confrontar questões mais profundas sobre a sua existência e a autenticidade. Confrontada com a sua fragilidade da existência e com a necessidade de confrontar questões fundamentais sobre quem se é, qual é o sentido de sua vida e como se vive, inclusive corporalmente.
Em vez de simplesmente seguir padrões preestabelecidos, as crises puderam soltar uma busca mais profunda por significado na existência. A crise oportunizou reflexão mais profunda sobre a sua natureza, e ser catalisadora para uma busca de significados, levando-a a questionar e reavaliar sua vida de maneira que podem não ocorrer na normalidade cotidiana. Toma-se também a angústia como esta tonalidade afetiva surgida nesta crise, ao deparar-se com a nadidade que está presente em sua existência, ao perceber a possibilidade da não existência, o que a coloca em meio a responsabilidade de ter que enfrentar as escolhas e responsabilidades inerentes à sua liberdade. Ela experimenta uma atemporalidade, uma sensação de que o passado, o presente e o futuro se fundem em uma única experiência intensa, ao mesmo tempo em que a consciência da finitude emerge (Heidegger, 2015).
Fragmentos do processo podem ser apreendidos na fala a seguir:
[…] tive ansiedade, depressão e automutilação. Eu desenvolvi um efeito psicossomático de adoecimento, pois todo final de semana quando eu ia viver as coisas além da rotina de ir para escola, onde estava toda camuflada de capote de calça, eu tinha que conviver com outras pessoas como os amigos de meu pai. Eu também desenvolvi um processo de repulsa ao meu corpo... eu induzia o vômito e tinha questões alimentares e depois de um tempo que fiquei bastante magra decorrente disto, eu cheguei à consciência de que eu estava muito magra não exatamente porque partiu de mim, mas porque as pessoas me colocaram naquele lugar, começaram a me taxar nos ambientes como aidética, ou como algo do tipo e fui me incomodando com aquele lugar. Aí eu passei a usar tecnologias de gênero. Comecei a, sobre meu corpo e minha existência, projetar algo diferente daquele lugar que me projetaram. (Lírio).
O nojo aparece nas falas da entrevistada através da experiência da defesa contra a própria natureza e tendo-o como experiência originária do corpo, sendo plausível a hipótese de que todos os esforços são investidos na estilização, no adorno e no embelezamento do corpo (Holzhey-Kunz, 2018). A experiência ontológica dos fenômenos de vergonha e culpa se manifestam dentro de um contexto cultural, social e subjetivo. A vergonha e culpa como experiência ontológica permitem uma abertura da existência ao seu estado original vinculados em uma tríade com o fenômeno de angústia. A vergonha nas vivências concretas se relaciona com o como me vê quem vê.
Trata-se de uma exposição negativa e divergente da forma pela qual o indivíduo deseja se apresentar e que também não se enquadra no sistema cultural dominante. O processo manifesta uma falta, em que o indivíduo desmascarado e desconfortável evidencia o que não era para ser mostrado, gerando impotência. Existe uma relação imanente da vergonha com o temor da ridicularização e do poder que é adquirido pelo outro diante da impotência do ser no descortinar da sua existência (Holzhey-Kunz, 2018).
As falas a seguir evidenciam este processo de vergonha, culpa e impotência.
Era um processo complicado, primeiro porque eu sempre me utilizava das tecnologias de gênero para poder disfarçar. A protuberância óssea da região do osso frontal e região orbital, além da extensão da testa. Eu sempre usava o cabelo de forma mais tracionada para frente para poder compensar esta testa que me levava... me aprisionava em um lugar no qual eu não pertenço, eu não quero me comunicar e já não comunico mais há muito tempo, desde que eu me entendo quanto Lirio. Algumas vezes pessoas pontuaram sobre a minha estrutura, que existiam métricas não congruentes... que eu tinha que lixar o osso em região frontal, diminuir a testa, lixar a órbita [...] Inclusive as próprias mulheres Trans. Mulheres Trans que já transicionaram e já tinham os terços de face muito bem colocados e a feminilidade já era muito bem contemplada, sem necessidade de intervenção cirúrgica [...] pontuaram a minha necessidade de lixar a testa e diminuir a distância entre a linha de implantação do cabelo e a órbita. Mas esta queixa não partia exatamente do outro, já era uma questão minha em frente ao espelho. Eu já também não gostava destas características minhas porque antes eu não as tinha. No início da puberdade, eu ainda não tinha transicionado. (Lírio).
A experiência da vergonha é um modo particular de revelação do ser. A vergonha serve como uma forma de autoconsciência, que emerge quando alguém se torna consciente de sua própria existência, revelando a falibilidade e a fragilidade da existência humana. O processo de descobertas da entrevistada mostra uma fuga do olhar do outro (dimensão da vergonha), ao tornar consciente como é ser vista pelos outros em situações ou expressões (inclusive corporais), consideradas não-normalizadas mas, ao mesmo tempo, a vergonha tornou-se uma oportunidade para um desvelamento mais autêntico do ser, ao experimentá-la como um confrontar com sua própria finitude e inadequação, possibilitando uma compreensão mais profunda de si mesma, abrindo caminho para a busca da autenticidade e a possibilidade de uma existência (sexualidade) mais genuína. Enfrentar a vergonha, ao invés de evitá-la, tornou-se um passo em direção à autorreflexão e à superação das limitações (Heidegger, 2015).
Assim também, a culpa (Schuld) não deve ser entendida apenas como um sentimento de remorso em relação a ações específicas, mas como uma característica essencial da condição humana. O Dasein está sempre "em falta" (im Über), e essa falta refere-se à incompletude e à finitude inerentes à existência, buscando alcançar suas possibilidades ainda não realizadas. A culpa, nesse sentido, não é algo a ser evitado ou superado, mas é uma parte constitutiva da existência (Heidegger, 2015) e como visto no caso, a autenticidade do Dasein envolveu o reconhecimento e a aceitação dessa culpa inerente. Em vez de fugir dela, a entrevistada enfrenta a sua finitude e assume a responsabilidade por suas escolhas e ações.
Existência humana e controvérsias da convivência com o outro
Esta corporeidade destaca na fala da entrevistada a configuração de si a partir do ser-com (Mitsein). Para Heidegger (2015), a existência humana não é solitária, pois estamos sempre "com os outros". O “ser-com” não é um fenômeno acidental, nem é um acessório do Dasein, é a sua estrutura existencial mais própria. Os outros enraízam-se na existência fazendo com que a compreensão do mundo e da nossa própria identidade seja atravessada pelo olhar libertador ou cerceador das possibilidades do ser indeterminado ontologicamente. A presença dos outros molda a forma como ela vive e entende o significado do seu corpo e da sua existência, já que o Dasein já está sempre lá como ser-com os outros, e a essência do Dasein já é um “ser-com-os-outros”. Os outros não estão a uma distância tal que ela, como Dasein, poderia entrar ou não em suas vidas, mas, pelo contrário, ela já está sempre lá, sempre com os outros, juntos, “ser-com” eles (Heidegger, 2015).
Relatos conscientes da imanência do ser-com são descritos a seguir:
[...] passam a existir questões bem mais profundas do que somente a experiência para com o outro, mas também a minha percepção sobre o meu corpo. Sobre como eu não estava contemplada em viver presa naquele modelo de existência. Isso em relação ao meu corpo, em relação a como as pessoas me viam, me colocavam no lugar que foi tido como masculino enquanto eu nasci. E nesse momento, eu passo a romper com o gênero atribuído a mim ao nascer. Eu entendo que muitos desses meus maneirismos vem deste lugar que clinicamente teremos ainda que levar para a disforia de gênero. Entender o motivo de eu não ir à praia, de não tomar banho na piscina, de não executar atividades físicas, de não me sentir confortável, até quando comecei mais na frente a socializar afetivamente com outras pessoas. Depois que eu comecei a namorar, meu primeiro namorado e atual companheiro que é um Homem Trans, isso foi muito importante [...] eu me relacionava com as pessoas, mas não tinha um afeto no qual eu podia sair com esta pessoa de mãos dadas e dizer, esse é o meu namorado. E essa pessoa também entende e me coloca também naquele lugar. Primeiro foi um processo de construção conjunta e eu falava muito: “amor, eu queria muito ir à praia com você. Somente curtir a praia”. (Lírio).
A entrevistada está essencialmente relacionada às percepções com o que se lhe fala por sua abertura-no-mundo. Sendo sempre solicitada a responder a percepções do mundo, de maneira que ela tome o seu cuidado através do que vem ao encontro, assim, desenvolve a sua essência. Deste modo, a corporeidade faz parte do interior do existir, pertencentes a ela, permeadas pelos modos de ser. Para melhor compreender esta essencialidade do corporal, Heidegger (2021), ao fazer a discussão da corporalidade, informa que assim como “ver” está associado ao fato de sermos seres que veem, e não porque temos olhos, entende-se que a entrevistada não é corpo enquanto objeto inanimado ou uma conjunção de fibras e órgãos (materialidade corpórea), mas sua corporalidade está fundamentada no sempre já perceptivo estar-relacionado com aquilo que se fala a partir das aberturas de seu mundo. Ao ser direcionada para algo que lhe fala, ela pode ter um corpo, ser corporal.
A decisão para a cirurgia facial de gênero se relaciona com o ser-com e a subjetiva abertura-no-mundo, evidenciando um corpo que na socialização do ser-com, esconde-se de si e da indeterminação ontológica. A pré-compreensão do mundo, antes mesmo de começar a refletir sobre ele, molda sua experiência e interpretação do mundo. Esta pré-compreensão projeta-a no futuro e ao mesmo tempo, permite entender o seu passado, influenciando sua compreensão mais ampla do ser, reconhecendo a influência de suas preconcepções na forma como interpreta e dá significado ao mundo ao redor. A vida autêntica envolve uma consciência reflexiva dessa pré-compreensão, buscando compreender e questionar as estruturas subjacentes que moldam a compreensão do ser.
Eu acredito que o meu corpo chega antes de mim... Antes de que eu tenha tempo de colocar toda a minha subjetividade... Antes de que a minha subjetividade tenha a oportunidade de ser colocada, e que tudo de subjetivo que trago comigo possa rebater esse lugar da construção do imaginário que pesa sobre a minha existência [...] e isto sentencia algumas vezes as minhas possibilidades. [...] métricas incongruentes com a feminilidade com a qual meu corpo já vivencia há muito tempo, pesa nessa questão. Antes da cirurgia eu somente ia trabalhar com máscara porque como a maior diferença era no terço superior da face, ou seja, não estava no malar, não estava no mento, estava na fronte... mas quando eu tapava o malar e o mento e colocava um óculos, ficava menos perceptível. Aí as pessoas não erravam muito os pronomes, mas sempre que eu estava sem máscara as pessoas me puxavam para um lugar o qual era de muita dor, porque eu rompi com este lugar há muito tempo. E estou tentando me afirmar todos os dias, enquanto Lirio. É uma luta até dolorosa e me traz grandes perdas e essa intervenção cirúrgica para mim era fundamental antes mesmo da mamoplastia de aumento, pois com a hormonização, minha mama é de tamanho médio. [...] não era o mesmo com a face. A minha face não comunicava muito bem isso e me incomodava muito. (Lírio).
Para uma melhor compreensão, utilizaremos a discussão apresentada por Casanova (2021). Este autor afirma que a experiência dos processos de corporação são processos de realização do corpo enquanto tarefa. Não há como falar de identidade sem compreender as performances corporais em geral e as respectivas pluralidades que “a cada vez” determinam o que é o corpo e o que pode ser. Discutindo o poema “Apolo”, de Rainer Maria Rilke, o mesmo autor ainda ajuda a pensar esta corporalidade ao trazer à tona a ideia de que estar diante do corpo não é apenas “estar diante” mas é se ver tocado de uma maneira específica por um campo fenomênico que se impõe.
Reforça-se a incompletude da constituição de uma identidade, uma vez que há uma indeterminação ontológica do ser que se abre a cada vez para novas dinâmicas de totalização. Entende-se que o existir significa ser originariamente marcado por uma nadidade ontológica originária, o que faz a necessidade constante de conquistar os modos possíveis de ser, porém o mundo fático sedimenta uma normalização de modos de ser, uma subsistência, constituindo modelos identitários como utensílios carregados de propriedades. Há uma normalização de tempos, espaços e corpos que se sustentam pela estabilização dos campos fenomênicos, atravessados por compreensões de determinações genéticas, capacidades aptidões e até características pessoas essenciais, porém a existência foge a estas normatizações. Ser homem e mulher, por exemplo, não está numa constituição ou propriedade estabelecida a partir de padrões estéticos, mas da possibilidade de vivências e experiências, e como estas acontecem sobre os modos de organização do espaço, do tempo e do corpo, sedimentando campos de sentido (Casanova, 2021).
Assim, compreende-se que a sedimentação está na ideia de decadência (Verfallen), sendo uma característica essencial da existência humana, relacionando-a ao modo como os seres humanos se distanciam de sua autenticidade existencial. A decadência não é apenas uma queda física ou material, mas uma diminuição da autenticidade existencial, um afastamento do modo autêntico de ser. Na vida cotidiana, caídos na superficialidade, na preocupação com questões triviais e na conformidade com as normas sociais estabelecidas, perdemos o contato com um caminho de singularização. Ao se conformar com as expectativas sociais, acaba se perdendo em uma existência superficial, marcada pela distração constante e pela fuga de uma confrontação mais profunda consigo mesmo e com as questões fundamentais da existência (Heidegger, 2015).
Pensando no outro que constitui o campo vital mais próximo, a literatura relata casos de rompimento familiar e dor em pessoas que realizaram transição de gênero. Os valores heteronormativos interferem de forma substancial no contexto familiar (Paulino; Machin; Pastor-Valero, 2020). A heteronormatividade se traduz em normas naturalizadas dos modos de ser que invariavelmente influenciam nas rupturas das relações familiares quando se distorcem as normas. É neste cenário que a entrevistada se questiona sobre seu corpo e sua nadidade ontológica originária e se compreende em sua identidade de gênero. A crise abriu espaço para questionamentos sobre significados de um corpo em um ser ontologicamente sem definições prévias de suas potencialidades infinitas. Suspende-se então o poder prescritivo do mundo sobre seus modos de corporação, tendo-se ciência de si enquanto corpo. Estes aspectos projetam-se nas relações familiares, nas relações de forma geral, incluindo as relações de trabalho (Casanova, 2021).
É comum a pessoa transgênero experienciar uma ruptura com a família. O distanciamento é comum, mas é um lugar muito doloroso. Eu venho trabalhando isso por um tempo, mas é muito difícil romper esse laço afetivo que se tem pela família. Durante esse processo de transição eu me distanciei da família porque eu precisava colocar essa Lirio para fora, encarnar de fato quem eu era, e eles não iriam compreender este processo pois eles projetaram o padrão, desde que eu nasci, a partir do local da cisgeneridade, genitalismo, heteronormatividade e queriam que eu fosse algo que não sou. Eu precisava romper com aquele lugar para viver, coexistir de fato. (Lírio).
A entrevistada narrou sua dificuldade em manter um distanciamento familiar e suas dificuldades ao tentar informar a sua mãe sobre a sua primeira intervenção cirúrgica de reparação. A ajuda especializada a famílias de pessoas que fazem transição de gênero é ainda muito escassa. Famílias com suporte nas áreas de saúde mental e assistência social conseguem desenvolver mudanças de paradigmas caminhando para a alteridade (Braz, 2020). A narrativa da entrevistada demonstra a ausência de suporte e seu sofrimento em comunicar à família os novos passos em seu processo de reparação.
[...] tem sido bem complicado para mim conciliar este distanciamento [...] me traz uma dor bem forte de estar distante da família [...] eu fui nessa tentativa de dizer olha mãe eu estou aqui (em Salvador) há dois anos, a senhora sabe quem eu sou, respeita meu nome, meus pronomes, não foi fácil… foi um processo de construção. Até porque você projetou expectativas sobre meu corpo e o meu corpo agora falhou com essas expectativas e eu sou essa aqui. Eu vou fazer a primeira intervenção cirúrgica para poder ficar mais completa de quem eu sou [...]. Explico que no meu cotidiano enfrento olhares tortos, invasivos, ou a deslegitimação da minha identidade com trocas de pronomes. [...] O processo de transfobia no qual vivi em antigo trabalho me trouxe muito adoecimento psíquico. No local não havia preparo de trabalhadores e trabalhadoras para o acolhimento. Então sofri durante muito tempo uma pressão interna de homofobia, transfobia, lgbtfobia... as pessoas se sentiam autorizadas a verem meu corpo como praça pública e a negar minha experiência subjetiva. Por esta razão, eu me movo a este lugar para fazer a intervenção cirúrgica. (Lírio).
Necessidade de políticas de afirmação
A condução de casos de diversidade de gênero entre crianças e adolescentes representa um grande desafio na assistência. Atualmente, é possível lançar mão das biotecnologias hormonais para o bloqueio puberal, oportunizando ao indivíduo um maior conhecimento sobre sua existência, incluindo sua identidade de gênero (Pontes et al, 2020). A entrevistada apesar de se reconhecer fora do corpo desde sua infância, reconhecendo-se como uma criança essencialmente feminina, segundo relata uma criança “viada”, experienciou inúmeras circunstâncias de violência identitária até o caminho da reparação que no caso em questão, iniciou-se pela cirurgia facial de gênero. Este processo foi marcado em sua estrutura física (corpo) e sua existência (Dasein), conforme se observa nos relatos a seguir:
Eu não tinha feito uso de fármacos para bloquear a puberdade [...] as virilizações da puberdade foram muito abruptas no meu rosto, muito abruptas em várias partes do meu corpo e eu não conseguia compensar. Isso foi me trazendo um adoecimento mental. Inclusive em aceitar que este processo de transição veio tardiamente, porque a minha transição depois da puberdade e isso trouxe impactos negativos para mim [...]. Eu andava sempre de casaco, de capuz [...] sempre muito fechada. Inclusive eu era taxada nesse lugar pelas pessoas porque a minha experiência enquanto um corpo masculino não era que de fato eu era. Estava totalmente distante de quem eu era. Eu somente fui entender este processo quando comecei a me relacionar com outras pessoas. Primeiro veio a repressão da sexualidade, onde as pessoas me taxavam como criança viada e eu tive que crescer dentro deste espectro, para entender depois que não se tratava de sexualidade e sim de gênero. Mas eu tive primeiramente que vivenciar a experiência de gênero para entender este processo. (Lírio).
A literatura relata que atualmente existem muitos entraves para a garantia de uma assistência integral e livre de riscos para a população transgênero. O itinerário em saúde desta população ainda é marcado com invisibilidade e estigma, estimulando muitas vezes um tratamento alternativo no serviço privado ou até a realização de procedimentos não validados cientificamente e que trazem riscos a pessoa no objetivo de atender às necessidades de reparação do corpo físico com o gênero ao qual a pessoa se identifica. Estas questões ainda demonstram a necessidade de melhorias na efetividade da implementação das políticas públicas de saúde voltadas a esta população (Gomes et al., 2022). A fala a seguir, relata parte dos desafios da entrevistada ao lhe dar com sua incongruência facial e a busca de realização do procedimento.
Desde que eu entendi que era este procedimento que ia trazer completude para mim dentro da estética facial, eu falei: eu preciso correr atrás disso. Aí eu fui para o Rio de Janeiro tentar trabalhar, durante a pandemia. Fiz todos os processos de seleção virtualmente e nunca tive um bom retorno dos processos seletivos. Pode ser que alguma vaga tivesse um requisito maior que a minha competência, mas em muitas outras vezes eu tinha competência técnica para fazer valer a vaga e, no entanto, eu não recebia nenhum retorno da instituição, especificamente quando ligavam a câmera e viam que eu era uma mulher trans... então era um lugar de tensão muito forte para mim. Eu já tinha entrado em contato com cirurgiões que fazem feminilização facial, mas tinha sempre um valor mercadológico que eu não podia pagar... Falei com alguns profissionais anteriormente, uma instituição no Sul, outra em São Paulo, mas a ênfase era sempre mercadológica... Quando tive a consulta no SUS fui acolhida por alguém que entendeu o meu processo subjetivo e que o processo cirúrgico seria para mim uma reparação. Foi aí que respirei tranquila. (Lírio).
Considerações finais
Discutir a experiência de pessoas transgênero que optam por realizar cirurgias faciais é crucial no contexto da saúde. A partir dos problemas identificados, observou-se que as narrativas da entrevistada refletem muito dos desafios enfrentados pela população transgênero no Brasil, tais como: violência identitária, restrições impostas por normas heteronormativas, impactos das diversas formas de violência sobre a saúde mental, exclusão social, além das dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Os resultados deste estudo destacam a necessidade de reconhecer e abordar as experiências existenciais das pessoas transgênero para melhor enfrentamento à estigmas e preconceitos associados à afirmação de gênero.
No caso em questão, a cirurgia facial de gênero representou o primeiro passo no processo de reparação da identidade de gênero da entrevistada. A face, com seu papel central nas interações sociais, desempenha uma função crucial na expressão da autenticidade do ser e no enfrentamento de discriminações e estigmas. Assim, esses procedimentos devem ser incluídos no SUS como parte fundamental das políticas de saúde direcionadas à população transgênero.
Discutir abertamente essas questões contribui para a desconstrução de estereótipos prejudiciais e abre o diálogo sobre direitos humanos e a autodeterminação. A discussão aberta sobre as experiências destas pessoas que optam por cirurgias, que afetam não só o seu corpo mas sua corporeidade, ajuda a salientar a necessidade de apoio à saúde mental e efetiva implementação das políticas nos serviços de saúde. Isso pode levar a uma melhoria na qualidade dos cuidados de saúde oferecidos a pessoas transgênero e contribuir para o cuidado integral. Esta pesquisa também provoca a necessidade de novos estudos que deem conta de outras realidades a partir de escutas de pessoas transgêneros e estimula o desenvolvimento de recursos adequados para apoiar suas escolhas de afirmação de gênero.
Referências
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 457, de 19 de agosto de 2008.(2008). Aprova a Regulamentação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, [S. l.], 2008.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no 2803, de 19 de novembro de 2013. (2013). Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). [S. l.], 2013.
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://www.saude.gov.br/bvs Acesso em: 06 out. 2024.
» http://www.saude.gov.br/bvs - CAPITÁN, L.; SIMON, D.; KAYE, K.; TENORIO, T. Facial Feminization Surgery. Plastic and Reconstructive Surgery, [S. l.], v. 134, n. 4, p. 609-619, 2014. DOI: 10.1097/PRS.0000000000000545.
- CASANOVA, M. Existência e transitoriedade: gênese, compreensão e terapia dos transtornos existenciais. Rio de Janeiro.
-
DANG, B. et al. Evaluation and treatment of facial feminization surgery: part II. lips, midface, mandible, chin, and laryngeal prominence. Archives of Plastic Surgery, [S. l.], v. 49, n. 01, p. 5-11, 2022. DOI: 10.5999/aps.2021.01956.
» https://doi.org/10.5999/aps.2021.01956. -
GOMES, D. F.; TEIXEIRA, E. R.; SAUTHIER, M.; PAES, G. O. Restrição de políticas públicas de saúde: um desafio dos transexuais na atenção básica. Escola Anna Nery, [S. l.], v. 26, p. 1-8, 2022. DOI: 10.1590/2177-9465-ean-2021-0425pt.
» https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2021-0425pt. -
GOMES, William B. A Entrevista Fenomenológica e o Estudo da Experiência Consciente. Psicologia USP, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 305-336, 1997. DOI: 10.1590/S0103-65641997000200015.
» https://doi.org/10.1590/S0103-65641997000200015. - HEIDEGGER, M. Ser e tempo. Petrópolis: Vozes, 2015.
- HOLZHEY-KUNZ, A. Daseins analyse: o olhar filosófico-existencial sobre o sofrimento psíquico. Rio de Janeiro: Via Verita, 2018.
-
PAULINO, D. B.; MACHIN, R.; PASTOR-VALERO, M. “Pra mim, foi assim: homossexual, travesti e, hoje em dia, trans”: performatividade trans, família e cuidado em saúde. Saúde e Sociedade, [S. l.], v. 29, n. 4, p. 1-11, 2020. DOI: 10.1590/s0104-12902020190732.
» https://doi.org/10.1590/s0104-12902020190732. -
ROCON, P. C.; SODRÉ, F.; RODRIGUES, A.; BARROS, M. E. B; WANDEKOKEN, K. D. Desafios enfrentados por pessoas trans para acessar o processo transexualizador do Sistema Único de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 23, p. 1-14, 2019. DOI: 10.1590/interface.180633.
» https://doi.org/10.1590/interface.180633. -
SAMPAIO, L. L. P.; COELHO, .M. T.A. D. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 16, n. 42, p. 637-649, 2012. DOI: 10.1590/S1414-32832012000300005.
» https://doi.org/10.1590/S1414-32832012000300005. -
SANTOS, M. A. et al. Transexualidade, ordem médica e política de saúde: controle normativo do processo transexualizador no Brasil. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 03, 2019. DOI: 10.5433/2236-6407.2019v10n1p03.
» https://doi.org/10.5433/2236-6407.2019v10n1p03. -
TOMBOLATO, M. A.; SANTOS, M. A. Análise Fenomenológica Interpretativa (AFI): Fundamentos básicos e aplicações na pesquisa em psicologia. Phenomenological Studies: Revista da Abordagem Gestáltica, [S. l.], v. 26, n. 3, p. 293-304, 2020. DOI: 10.18065/2020v26n3.5.
» https://doi.org/10.18065/2020v26n3.5.
-
1
Todos os dados da pesquisa estão disponíveis neste texto
-
Este documento possui uma errata: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-733120253503190pt
Todos os dados da pesquisa estão disponíveis neste texto
