Política e etnicidade na nação moçambicana no contexto das eleições de 2019

Politics and ethnicity in Mozambique in the 2019 elections

Política y etnicidad en la nación mozambiqueña en el contexto de las elecciones de 2019

Politique et ethnicite dans la nation mozambicaine dans le contexte des elections de 2019

Resumo

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) tem sido vitoriosa em todas as eleições presidenciais, desde a independência do país, e tem defendido uma política de construção da nação moçambicana pela superação da cultura tribal e do pensamento colonial. O objetivo deste artigo é verificar a relação entre apoio à FRELIMO, identidade étnica e identidade nacional. Análises de regressão revelam que, embora os apoiadores da FRELIMO tenham mais forte o sentimento de pertencimento à nação, quando controlada pela província dos entrevistados, a identidade étnica pouco influencia no nacionalismo e no apoio à Frente. Esta pesquisa se utiliza de dados do Afrobarômetro para análise da relação entre etnia e política em Moçambique, algo altamente relevante para a construção nacional em um país multiétnico.

eleições; etnicidade; nacionalismo; Moçambique

Abstract

The Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) has been victorious in every presidential election since the country's independence, and has advocated a policy of building the Mozambican nation by overcoming tribal culture and colonial thinking. The purpose of this article is to verify the relationship between support for FRELIMO, ethnic identity and national identity. Regression analyses reveal that, although FRELIMO supporters have a stronger sense of belonging to the nation, when controlled by the respondents' province, ethnic identity has little influence on nationalism and support for FRELIMO. This research uses Afrobarometer data to analyze the relationship between ethnicity and politics in Mozambique, something highly relevant to national construction in a multi-ethnic country.

elections; ethnicity; nationalism; Mozambique

Resumen

El Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ha obtenido la victoria en todas las elecciones presidenciales desde la independencia del país y ha defendido una política de construcción de la nación mozambiqueña superando la cultura tribal y el pensamiento colonial. El propósito de este artículo es verificar la relación entre el apoyo al FRELIMO, la identidad étnica y la identidad nacional. Los análisis de regresión revelan que, aunque los partidarios de FRELIMO tienen un sentido más fuerte de pertenencia a la nación, cuando está controlada por la provincia de los encuestados, la identidad étnica tiene poca influencia en el nacionalismo y el apoyo a FRELIMO. Esta investigación es pionera en el uso de datos del Afrobarómetro para analizar la relación entre etnicidad y política en Mozambique, algo muy relevante para la construcción nacional en un país multiétnico.

elecciones; etnicidad; nacionalismo; Mozambique

Résumé

Le Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) a remporté toutes les élections présidentielles depuis l'indépendance du pays et a préconisé une politique de construction de la nation mozambicaine en surmontant la culture tribale et la pensée coloniale. Le but de cet article est de vérifier la relation entre le soutien au FRELIMO, l'identité ethnique et l'identité nationale. Les analyses de régression révèlent que, bien que les partisans du FRELIMO aient un sentiment d'appartenance à la nation plus fort, lorsqu'ils sont contrôlés par la province des répondants, l'identité ethnique a peu d'influence sur le nationalisme et le soutien au FRELIMO. Cette recherche est pionnière dans l'utilisation des données d'Afrobaromètre pour analyser la relation entre l'ethnicité et la politique au Mozambique, ce qui est très pertinent pour la construction nationale dans un pays multiethnique.

élections; ethnicité; nationalisme; Mozambique

Introdução⁵

Na ciência política, a homogeneidade étnica é apontada como fator facilitador de processos de democratização e consolidação democrática. Em países com maior diversidade étnica, existe a possibilidade de os partidos políticos serem excessivamente representativos dos interesses de grupos étnicos específicos, com o consequente enviesamento das políticas públicas implementadas pelos governos em favor das etnias mais bem representadas. Isso poderia levar os indivíduos das demais etnias a sentirem o pertencimento à nação com menor intensidade e a ficarem mais insatisfeitos com o governo e decepcionados com a democracia. Visando contribuir para essa agenda de pesquisas, temos por objetivo, neste artigo, analisar a inter-relação entre etnia, nacionalismo e atitudes democráticas em Moçambique no contexto das eleições de 2019.

Assim como a maioria dos países da África subsaariana, Moçambique teve suas fronteiras definidas por colonizadores europeus considerando apenas seus próprios interesses e não o que poderia ser melhor para os povos africanos. Segundo Alpers (1974), os colonizadores portugueses, assim como os demais colonizadores europeus, procuraram fomentar a inimizade entre diferentes etnias em suas colônias para facilitar seu domínio e em Moçambique não foi diferente. Durante a luta pela independência, liderada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), houve tentativas de se convencer indivíduos das etnias Macua e Lomué a lutarem contra a FRELIMO, argumentando que havia uma rivalidade histórica entre Macuas e Lomués, de um lado, e Macondes, de outro, sendo a FRELIMO um movimento dos Macondes. Scarrit e Mozaffar (1999) também afirmam que a aliança étnica mais relevante em Moçambique seria formada por Macuas e Lomués. Entretanto, segundo Alpers (1974), a tática dos portugueses não foi bem-sucedida porque, de fato, a FRELIMO tinha lideranças e militantes das diversas etnias, inclusive Macua e Lomué, e buscava construir a nação moçambicana com a união dos indivíduos de todas as etnias. No início da década de 1970, a FRELIMO defendia que os cidadãos deveriam ser educados para superar a cultura tribal e o pensamento colonial, desenvolvendo uma identidade nacional (Alpers, 1974).

Com a independência em 1975, tem início o processo de construção do Estado, organizado sob uma lógica monopartidária e de eliminação das estruturas tradicionais, orientada pela linha política definida pela FRELIMO que, conforme a Constituição da República Popular de Moçambique (CRPM), “é a força dirigente do Estado e da Sociedade […] a fim de assegurar a conformidade da política do Estado com os interesses do povo” (art. 3º da CRPM, 1975).

Após dezesseis anos de guerra civil, de 1976 a 1992, entre a FRELIMO e o maior partido da oposição, Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Moçambique adota sua segunda Constituição em 1990, introduzindo o Estado de Direito Democrático, alicerçado sobre a separação e interdependência dos poderes e o pluralismo. Essa adoção contribui, de forma decisiva, para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias (Preâmbulo da Constituição da República de Moçambique [CRM], 2004). Esse novo paradigma, apresentado pela Constituição, permitia e legitimava a multiplicidade de ideias e manifestações políticas, sociais, culturais e religiosas.

Considerando-se que, em alguns contextos, a consolidação da democracia depende de maior unidade nacional, o estudo sobre Moçambique torna-se interessante por referir-se a uma jovem nação, caracterizada por forte diversidade étnica e por variações de crenças religiosas, cujos esforços institucionais estão direcionados a conferir maior unidade nacional. Aqui investigamos quais grupos étnicos são mais aderentes e resistentes ao nacionalismo e aos valores democráticos.

Após três décadas de democratização, persistem desafios para a vivência de uma democracia pela sociedade moçambicana devido a fatores tais como: não tolerância de partidos de oposição, cooptação das instituições públicas pelo partido no poder, fechamento do espaço cívico por meio de controle e proibição de manifestações, bem como intimidação a quem se manifesta e, consequentemente, fraco usufruto dos direitos políticos, nomeadamente, liberdade de expressão, de associação e de imprensa, eleições não transparentes dentre outros.

As eleições gerais de 2019 resultaram na vitória do candidato da FRELIMO à presidência, com 73,46% dos votos, mostrando o crescimento desse partido em relação aos resultados eleitorais de 2014. Há inúmeras controvérsias sobre a apuração dos votos, tanto de entidades da sociedade civil, acadêmicos e movimentos sociais ‒ a exemplo do IESE⁶ ‒ quanto de institutos oficiais ‒ a exemplo do INE⁷. Buscamos entender o que a votação obtida pela FRELIMO revela sobre a nação moçambicana e seu povo multiétnico.

Ainda neste artigo, com base em pesquisa bibliográfica/documental e análise quantitativa⁸, investigamos os valores sociais e políticos típicos de cada etnia, ou seja, se o processo de construção de um Estado-Nação em Moçambique está sendo bem-sucedido. Primeiramente, abordamos a relação entre política e etnicidade, particularmente a geografia eleitoral, cientes que a etnicidade não é o único elemento determinante do voto. Na segunda seção, trazemos dados do Afrobarômetro⁹ 2018 que permitem conhecer o comportamento político das principais etnias de Moçambique. Nas considerações finais, analisamos as diferenças de intensidade do sentimento nacional e de pertença dos partidos políticos por etnias, bem como apresentamos questões para futuras pesquisas.

Política e etnicidade

Inicialmente, conceitualizaremos os termos etnia, etnicidade e política. Segundo Mercier (1961, p. 65), uma etnia é um ʺgrupo fechado, descendendo de um mesmo antepassado ou, mais geralmente, tendo a mesma origem, possuindo uma cultura homogênea e falando uma língua comumʺ. A etnicidade é a consciência de pertencer a um agrupamento humano diferente dos outros e de reivindicar essa diferença (Chichava, 2008).

Já o termo política, segundo Bobbio, Matteucci e Pasquino (1998), atualmente, é usado para indicar o conjunto de atividades que se referem ao Estado, tais como legislar com normas válidas e elaborar documentos com efeitos vinculatórios para todos os membros da sociedade, para que ele exerça um domínio exclusivo sobre o território e distribua e redistribua recursos existentes na sociedade.

A relação entre política e etnia se estabelece na medida em que a sociedade a ser governada se encontra dividida em várias etnias, desafiando o Estado a incorporá-las e considerá-las de forma igualitária no processo de governação e desenvolvimento do país. Além disso, a homogeneidade ou a heterogeneidade social se constituem como elementos fundamentais para a criação e manutenção da democracia. Para Dahl (1997), quando parte da população de uma sociedade, seja por diferenças linguísticas, étnicas, religiosas ou de outro tipo, considera que seus valores e sua maneira de viver são ameaçados por outra parte da população, o sistema político corre risco de se dissolver por uma guerra civil ou de se tornar um regime autoritário, com o domínio de um dos grupos.

Na reflexão de Cahen (1996) sobre o Estado, entretanto, o que constitui problema não é a etnicidade em si, mas a sua possível expressão política. Considerando-se o fato de Moçambique ter um mosaico sociocultural bastante heterogêneo, a política e as suas instituições devem representar e respeitar essa diversidade, além de estabelecer uma interação social susceptível de bloquear tendências à etnicização da prática política.

Scarritt e Mozaffar (1999) alertam que, em democracias não consolidadas, as identidades étnicas podem ser mobilizadas por políticos como estratégia eleitoral, o que, consequentemente, intensifica os conflitos étnicos, embora também possa ocorrer uma redução da importância das identidades étnicas com os debates públicos sobre questões nacionais.

A fragmentação étnica, por um lado, apresenta um maior risco de se tornar obstáculo para a consolidação da democracia quando uma das etnias constitui entre 45% e 90% da população, o que possibilitaria sua organização como maioria com poder para oprimir as minorias. Também seriam problemáticos os casos em que duas etnias são numericamente dominantes, o que tanto poderia resultar em um equilíbrio negociado quanto em polarização e conflito. Já a homogeneidade étnica e linguística, por outro lado, pode ser condição facilitadora da formação de consensos e cooperação e, consequentemente, da resolução pacífica de conflitos. A situação menos propícia para a democracia ocorreria, portanto, quando uma etnia constitui a maioria da população, pois isso facilitaria a concentração de recursos políticos e a opressão das minorias (Merkel; Weiffen 2012; Shoup, 2018; Haseth; Holum; Jakobsen, 2023). Assim, é possível perceber que, quando as identidades étnicas são exploradas politicamente e, principalmente, quando há uma sobreposição entre fragmentação étnica e interesses econômicos, é grande o risco de o país não se democratizar completamente (Merkel; Weiffen, 2012). Uma alta fragmentação étnica, como ocorre em Moçambique, por sua vez, tornaria mais difícil a consolidação da democracia, mas, ao mesmo tempo, representaria uma oportunidade de alianças amplas, uma vez que nenhuma etnia, sozinha, constitui maioria.

Ao analisarem os dados da World Values Survey e da European Values Survey, Haseth, Holum e Jakobsen (2023) encontraram uma correlação positiva entre desejabilidade da democracia pelos cidadãos e homogeneidade étnica. Se, de um lado, tínhamos a FRELIMO, que se autoproclamava representante do povo, de outro lado, tínhamos a RENAMO, que também dizia representar o povo, particularmente as manifestações culturais, tradicionais, as liberdades políticas e religiosas.

O partido FRELIMO surgiu a partir da união de três movimentos embrionários: a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a União Nacional Africana de Moçambique (MANU) e a União Nacional de Moçambique Independente (UNAMI). A UDENAMO foi fundada por emigrantes moçambicanos da antiga Rodésia do Sul, cuja maioria era originária do distrito de Manica e Sofala, caso de Uria Simango, à exceção de seu presidente Adelino Gwambe, nascido em Inhambane, sul de Moçambique, mas que, antes de emigrar para a Rodésia do Sul tinha trabalhado na Beira, antiga capital de Manica e Sofala, no centro do país. A MANU, liderada por Mateus Mole e Malinga Milinga, constituía um movimento formado essencialmente por emigrantes macondes no Quênia e na Tanzânia, ao norte do país. Já a UNAMI era liderada por Baltazar Chagonga, originário do antigo distrito de Tete, também no centro do país (Chichava, 2008).

Já o partido RENAMO teve como fundadores André Matsangaíssa e posteriormente Afonso Dhlakama, ambos originários da província de Sofala e dissidentes do partido FRELIMO.

Nas primeiras eleições gerais, embora apenas esses dois partidos tivessem representatividade populacional, participaram no total doze partidos da eleição presidencial e quatorze da eleição legislativa (African Elections Database, 2012). Os resultados da eleição presidencial deram vitória ao candidato da FRELIMO, Joaquim Alberto Chissano, com 53,30% de votos, e, nas legislativas, o partido conquistou 129 assentos, correspondentes a 43,33% de votos, no universo de 250 assentos na Assembleia da República. O candidato Afonso Dhlakama conseguiu 33,73%, e o partido RENAMO ficou com 112 assentos, correspondentes a 37,78%. A União Democrática conseguiu nove assentos, que correspondem a 5,15%. Em termos de distribuição de assentos por província, a FRELIMO teve maior número em toda a parte sul do país, enquanto a RENAMO, o maior número de assentos em toda a região centro, a mais populosa. No norte do país, a FRELIMO obteve maioria em Cabo Delgado e Niassa, e a RENAMO, em Nampula (African Election Database, 2012).

Em 1999, concorreram às eleições presidenciais apenas os candidatos da FRELIMO e da RENAMO. Comparando com as eleições de 1994, Chissano perdeu quase 1% dos votos, ficando com 52,29%, e Afonso Dhlakama ganhou mais 14% de votos. Quanto às eleições legislativas, em termos nacionais, a FRELIMO aumentou mais quatro assentos na Assembleia da República, e a RENAMO, mais cinco, enquanto os outros partidos não conseguiram o mínimo exigido por lei. Em relação às províncias, a RENAMO manteve maior expressão no centro, a FRELIMO no sul, e a maioria de assentos da FRELIMO na província do Niassa passou para a RENAMO, ficando este com as províncias do Niassa e Nampula.

Na corrida eleitoral de 2004, cinco partidos concorreram às eleições presidenciais, inclusive o Partido Independente de Moçambique (PIMO) com seu líder como candidato, porém, os candidatos da FRELIMO e RENAMO-UE¹⁰ foram os que tiveram melhores expressões de voto. Armando Emílio Guebuza, que substituiria Joaquim Chissano como candidato da FRELIMO, obteve 63,74%, e Afonso Dhlakama obteve 31,74%. Nas legislativas, o partido vencedor conquistou 160 assentos, correspondentes a 62,03%, e a RENAMO, 90 assentos, correspondentes a 29,73% (African Elections Database, 2012). A FRELIMO manteve as suas províncias do sul e Cabo Delgado, no norte do país, resgatou a província do Niassa e tomou da RENAMO a província de Nampula, em termos de maioria em assentos parlamentares. Todavia, algo atípico e que gerou bastante debate sobre a legitimidade das eleições foi que votaram apenas 36,4% da população com idade eleitoral. Uma das razões apresentadas por Victorino e Souza (2018) para esse pequeno percentual de votantes é que isso poderia ser a insatisfação do eleitorado moçambicano com os resultados da redemocratização.

O pleito de 2009 fortaleceu a FRELIMO, que obteve 191 assentos na Assembleia da República, correspondentes a 74,66%, e elegeu o presidente Armando Guebuza com 75,01% de votos. A RENAMO perdeu muito do seu eleitorado, ficando com 17,62%, e Afonso Dhlakama com 16,41%, tornando-se mais enfraquecida ainda. Surge, na arena política, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), liderado por Daviz Mbepo Simango, que se tornaria a terceira força política no país com oito assentos no Parlamento.

Em 2014, Afonso Dhlakama¹¹ recuperou parte do seu eleitorado, conseguindo 36,60% dos votos, e o seu partido 32,95% do Parlamento, o que correspondia a 89 assentos; Filipe Jacinto Nyusi conseguiu 57,0% dos votos, e o partido FRELIMO 55,68%, correspondente a 144 assentos na Assembleia Nacional; Daviz Simango obteve 6,40% e o MDM 8,4%, correspondente a 17 assentos (Governo de Moçambique, 2014).

As últimas eleições do país realizaram-se no dia 15 de outubro de 2019. Filipe Nyusi, candidato da FRELIMO, saiu vitorioso com 73,46% dos votos, e o seu partido com 70,78%, correspondente a 184 mandatos. Ossufo Momade, candidato da RENAMO, que substituiu Dhlakama, conseguiu 21,48%, e o seu partido, 22,61%, correspondente a 60 assentos no Parlamento. Por fim, Daviz Simango obteve 4,33%, e o MDM 4,24%, equivalente a seis deputados. A análise possível a partir desses últimos resultados é que a FRELIMO recuperou o seu eleitorado, enquanto a RENAMO e o MDM não conquistaram a preferência dos eleitores. Pela primeira vez em todas as eleições em Moçambique, os dados eleitorais apontam para a FRELIMO como a preferência em todas as províncias, conforme mostra a Tabela 1:

Tabela 1
Resultados das eleições para as Assembleias Provinciais e respectivos governadores como cabeças de lista

Província	Partido Político	Votos válidos	%
Niassa	FRELIMO	184.314	67,6
Cabo Delgado	FRELIMO	371.430	74,4
Nampula	FRELIMO	555.204	60,4
Zambézia	FRELIMO	536.816	65,3
Tete	FRELIMO	469.778	76,7
Manica	FRELIMO	372.269	73,8
Sofala	FRELIMO	365.194	66,0
Gaza	FRELIMO	669.074	95,0
Inhambane	FRELIMO	259.726	79,8
Maputo	FRELIMO	370.088	69,5

Luís de Brito (2019), ao analisar a demarcação regional do voto, aponta para a história do país e suas clivagens, bem como para a oposição entre os grupos, como alguns dos determinantes sociais do voto. Em Moçambique, segundo seus estudos, “uma boa parte dos principais dirigentes históricos e numerosos quadros da FRELIMO são oriundos das províncias do sul e extremo norte, o que tende a favorecer o processo de identificação das populações dessas zonas com este partido” (Brito, 2019, p. 49).

Além da maior concentração de assimilados¹² ter sido na capital do país, na perspectiva do autor, durante a luta pela independência, muitos dos quadros originários das províncias do centro foram expulsos ou abandonaram a FRELIMO, o que reforçou a desconfiança mútua entre as elites do sul e as do centro e o fato de que foi a partir do centro do país que se formou e desenvolveu a RENAMO. Assim, o voto a favor da RENAMO, cujo berço histórico se situa justamente na região central do país, especialmente nas províncias de Manica, Sofala e parte das províncias da Zambézia e Nampula, terá dado corpo a um sentimento de exclusão ou marginalização daquela população e suas elites em relação ao Estado (Brito, 2019).

Identidade nacional e atitudes em relação à FRELIMO

Desde sua independência, Moçambique vem sendo governado por líderes da FRELIMO que, historicamente, têm se empenhado na construção do Estado nacional moçambicano, procurando desenvolver nos cidadãos um sentimento de identificação com a nação mais forte do que com as identidades étnicas.

O número total de etnias de um país não é algo trivial de se determinar porque diferentes classificações podem considerar alguns grupos étnicos como subcategorias de um grupo mais abrangente ou como um grupo étnico distinto (Baldwin; Huber, 2010). Os grupos étnicos dominantes tendem a assimilar os menores à medida que os indivíduos desses grupos optam por se identificar com aqueles mais poderosos visando vantagens sociais, econômicas ou políticas. Os grupos étnicos com maior número de membros frequentemente são também aqueles com maior controle sobre as instituições políticas. Um dos principais símbolos da predominância política de um grupo étnico é ter um de seus membros como líder do governo nacional (Green, 2020). Nesta pesquisa, utilizaremos a classificação étnica presente nos dados do Afrobarômetro para verificar quais segmentos têm se identificado em maior grau com a nação moçambicana.

O projeto Afrobarômetro regularmente coleta dados por meio de questionários aplicados a amostras representativas das populações de dezenas de países africanos. A primeira rodada de aplicação de questionários ocorreu entre 1999 e 2001 e entrevistou um total de 21.531 pessoas em 12 países. Moçambique está entre os países pesquisados desde agosto de 2002, fazendo parte da segunda rodada do Afrobarômetro. Na sétima rodada, 2.392 questionários foram aplicados em Moçambique, entre junho e setembro de 2018. A etnia com maior número de entrevistados é Macua, com 29,7% do total de entrevistados pelo Afrobarômetro em 2018. Os Macuas vivem, principalmente, em Nampula, Cabo Delgado e Niassa; os Changanas, em Maputo e Gaza; os Senas, em Sofala e Zambézia; Chuabos e Lomué, também na Zambézia; e os Ndaus, em Sofala (ver tabela disponível no Apêndice).

O questionário do Afrobarômetro pergunta se os entrevistados se identificam mais com sua etnia ou com a nação moçambicana. Os entrevistados podem escolher entre cinco respostas: que se sentem somente parte do seu grupo étnico; mais étnico do que moçambicano; igualmente moçambicano e étnico; mais moçambicano do que étnico; e somente moçambicano.

Bochsler et al. (2021) sugerem que pedir aos entrevistados para escolherem entre identidade étnica e identidade nacional pode estar forçando uma escolha que o indivíduo não precisa fazer em sua vida pessoal. Entretanto, uma mensuração mais multidimensional da identidade, que permita à pessoa se considerar simultaneamente pertencente a várias categorias (nacional, local, religião, língua etc.), ao identificar a existência de grupos claramente isolados uns dos outros, sem identidades em comum, seria especialmente útil se o objetivo fosse prever a eclosão de conflito. No caso da nossa pesquisa sobre Moçambique, a pergunta do Afrobarômetro está satisfatória. Como argumenta Koter (2019), embora os dados não permitam saber se um respondente valoriza mais sua identidade nacional por ser fortemente nacionalista ou fracamente identificado com seu grupo étnico, é a força relativa dos diferentes tipos de identidade que importa para uma pesquisa sobre formação do Estado nacional.

A Tabela 2 mostra os percentuais dos que falam em casa a língua da própria etnia ou português, dos pertencentes a cada religião, dos que se identificam mais como moçambicanos do que como pertencentes a uma etnia ou que se consideram somente moçambicanos. Considerando apenas as seis etnias com mais de cem entrevistados na amostra do Afrobarômetro, observamos que os Chuabos e Lomués estão entre os que menos falam a língua da própria etnia em casa, enquanto os Macuas e Ndaus estão entre os que mais usam a língua da própria etnia. Os Macuas têm a maior proporção de seguidores do islamismo e um dos menores percentuais de respondentes entre os que se consideram mais moçambicanos do que pertencentes ao seu grupo étnico.

Tabela 2
Percentuais de língua falada em casa, religião e identificação com a nação por etnia — Moçambique, 2018

	Língua		Religião			Identidade
Etnia	da etnia	Português	Cristã	Islâmica	Outra	Nacional	Outra
Ajaua	79	8	26	74	0	46	54
Bitonga	85	9	91	3	6	27	73
Changana	85	12	88	2	10	62	38
Chicheua	94	2	63	4	33	37	63
Chope	84	10	84	3	13	54	46
Chuabo	59	31	78	14	8	31	69
Cinhungue	47	33	82	0	18	14	86
Lomué	62	15	84	4	11
Maconde	91	2	78	7	15	11	89
Macua	90	6	41	54	4	16	84
Manhaua	100	0	84	0	16	16	84
Manhungue	0	24	65	0	35	56	44
Ndau	91	3	84	0	16	26	74
Nianja	73	18	68	27	5	55	45
Ronga	54	31	77	0	23	77	23
Sena	92	6	76	1	22	24	76
Shona	100	0	88	0	12	24	76
Xitsua	89	7	82	2	16	34	66

Segundo Green (2020), integrantes do grupo étnico mais numeroso tenderão a ter identificação com a nação mais forte do que a média dos demais cidadãos do país se seu grupo estiver em posição de destaque na política, e tenderão a ter identificação mais fraca do que a média se seu grupo ético não estiver no poder.

Diversos autores indicam ser o patrimonialismo étnico um fenômeno frequente na África, pois a língua e a cultura comuns facilitam o surgimento de redes de reciprocidade mais densas. Ao votar em candidatos da sua própria etnia, os eleitores esperam ser favorecidos com bens e serviços ofertados pelo Estado (Bratton; Bhavnani; Chen, 2012; Hoffman; Long, 2013; Carlson, 2015; Wimmer, 2018; Koter, 2019). Assim, a existência ou não de voto étnico seria particularmente relevante no caso da eleição para presidente porque os representantes políticos no Parlamento têm base eleitoral local, frequentemente monoétnica. Além disso, vale observar que a vantagem de pertencer ao grupo étnico do Presidente da República tende a ser maior nos países menos democráticos, em que os líderes políticos têm um controle pessoal maior sobre a distribuição de bens públicos (Koter, 2019; Green, 2020, 2021). Em Moçambique, a origem étnica dos presidentes foi Changana (Samora Moisés Machel, 1975-1986; Joaquim Alberto Chissano, 1986-2005), Macua (Armando Emílio Guebuza, 2005-2015) e Maconde (Filipe Jacinto Nyusi, desde 2015).

A Tabela 3 mostra a preferência partidária por etnia e em qual partido o respondente votaria se as eleições fossem “amanhã”. Dos grupos étnicos mais bem representados na amostra, Ndaus, Macuas e Changanas apresentam a menor proximidade com a FRELIMO, e Macuas, a maior proximidade com a RENAMO. Os Macondes, da etnia do atual presidente, estão entre os que se sentem mais próximos à FRELIMO. No outro indicador de preferência partidária, “em qual partido votaria se as eleições fossem ‘amanhã’?”, os Macuas são os que têm a menor preferência pela FRELIMO e a maior preferência pela RENAMO.

Tabela 3
Percentuais indicadores de proximidade de partido e partido em que votaria se as eleições fossem amanhã por etnia — Moçambique, 2018

	Proximidade					Votaria
Etnia	FRELIMO	RENAMO	MDM	PDD	NS/NR	FRELIMO	RENAMO	MDM	NS/NR
Ajaua	59	3	0	0	38	54	5	0	41
Bitonga	33	0	3	0	64	48	3	3	45
Changana	32	4	1	0	64	50	7	1	42
Chicheua	33	0	0	0	67	46	0	2	52
Chope	49	6	3	0	41	60	6	2	32
Chuabo	41	5	9	0	45	54	8	10	28
Cinhungue	24	0	0	0	76	43	0	0	57
Lomué	51	4	1	1	44	65	9	2	24
Maconde	54	4	0	0	41	67	4	0	28
Macua	29	14	3	0	54	33	20	2	45
Manhaua	58	21	5	0	16	68	16	5	11
Manhungue	18	6	0	0	76	41	6	9	44
Ndau	25	6	1	0	69	37	16	2	45
Nianja	59	5	0	0	36	64	0	0	36
Ronga	8	8	0	0	85	23	15	15	46
Sena	32	8	2	0	58	41	10	3	47
Shona	41	0	0	0	59	47	0	0	53
Xitsua	56	3	1	0	39	66	5	2	27
Outra ou não se aplica	28	7	3	0	62	47	11	4	38

Considerando-se a importância da religião para identidade dos indivíduos, na Tabela 4, apresentamos o valor médio do nacionalismo e do índice de apoio à FRELIMO por religião. Tal como na Tabela 2, o nacionalismo refere-se à proporção dos respondentes que se consideram mais moçambicanos do que pertencentes ao seu grupo étnico ou que se consideram apenas moçambicanos. Para o índice de apoio manifesto à FRELIMO, combinamos duas variáveis. Os valores do índice são: 0 (zero), se o respondente diz que a FRELIMO não está próxima da sua forma de pensar e não votaria na FRELIMO se as eleições fossem “amanhã”; 0,5, se indica a FRELIMO em uma dessas duas situações; e 1 se indica a FRELIMO nos dois casos. Observamos que há na tabela uma correspondência entre nacionalismo e apoio à FRELIMO.

Tabela 4
Valor médio do nacionalismo e do apoio à FRELIMO, segundo a religião - Moçambique, 2018

	Nacionalismo	Apoio à FRELIMO
Outra	0,39	0,43
Cristã	0,34	0,43
Islâmica	0,19	0,28

Os mapas da Figura 1 ilustram a distribuição espacial dos resultados apresentados nas tabelas anteriores. Alguns grupos étnicos são os mais representados na amostra em mais de uma província, com destaque para os Macuas, que são os mais numerosos em três províncias do norte: Cabo Delgado, Niassa e Nampula. Essas três províncias são também as que têm maior proporção de muçulmanos. A cidade de Maputo e duas províncias do sul - Gaza e Maputo - apresentam as maiores proporções de respondentes que se sentem mais moçambicanos do que pertencentes ao seu grupo étnico. O apoio à FRELIMO é mais bem distribuído entre as províncias; porém, é possível perceber uma maior tendência ao nacionalismo nas províncias com maior apoio à FRELIMO.

Figura 1
Mapas de Moçambique

Embora interessantes, mapas apresentam resultados agregados, não sendo as ferramentas mais adequadas para verificar correlações entre variáveis coletadas em nível individual, como é o caso dos dados do Afrobarômetro. Para as correlações serem estabelecidas com maior rigor, é necessário introduzir variáveis de controle que a literatura tem apontado como relevantes para a formação de atitudes políticas, tais como grau de informação sobre política, interesse por política, frequência de contato com políticos partidários e com lideranças tradicionais e frequência de participação em protestos (Koter, 2019).

No Afrobarômetro, o interesse pela política pode ser avaliado pelo acompanhamento de notícias sobre esse assunto em programações de rádio e televisão, pela leitura de jornais impressos ou pelo acompanhamento das notícias na internet, pelas mídias sociais ou em discussão com amigos. Com essas variáveis, construímos um índice de acompanhamento dos noticiários. Consideramos interessados por política os entrevistados que disseram discutir o tema com parentes e amigos. O Afrobarômetro também tem perguntas sobre o contato dos entrevistados com políticos, representantes governamentais ou partidários e com líderes tradicionais e religiosos. Usamos esses dados para construir dois índices: índice de contato com políticos e índice de contato com lideranças tradicionais. Sobre a relação entre lideranças regional e política, vale salientar que líderes locais tradicionais, em geral não eleitos, desempenham um papel político importante na África. Embora não tenham grande poder de influenciar o voto dos eleitores, facilitam a coordenação local de ações necessárias para a solução de problemas coletivos (Baldwin, 2020). Construímos, ainda, um índice de engajamento em protestos com as respostas às perguntas sobre reunir-se com outros para exigir ação governamental, contactar a mídia, contactar agentes governamentais em busca de ajuda e participar de manifestações.

Por fim, consideramos importante verificar a relação entre nacionalismo, apoio à FRELIMO e dois conceitos comuns em estudos de atitudes políticas no contexto africano: demanda por democracia e avaliação da oferta democrática (Bratton, 2004; Bratton; Mattes; Gyimah-Boadi, 2005; Mattes; Bratton, 2007; Norris, 2011). Considera-se que um entrevistado demanda democracia quando diz que esta é o regime político preferível e rejeita as propostas de governo militar, de partido único, de abolição das eleições e do Parlamento. A avaliação da oferta democrática é considerada alta quando os entrevistados consideram que têm liberdade para falar o que pensam, consideram o país democrático e estão satisfeitos com a democracia em seu país.

A Tabela 5 mostra o resultado de quatro análises de regressão. Em todos os modelos, seguindo os critérios propostos por Fox e Weisberg (2019), existe alta multicolinearidade entre Etnia e Província (GVIF > 5), mas não a ponto de comprometer os resultados (GVIF1/(2*Df) < 2).

Tabela 5
Análises de regressão

	Identidade nacional		Demanda por democracia		Avaliação da democracia		Apoio à FRELIMO
Preditores	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p
(Intercepto)	0.21	<0.001
Escolaridade	0.95	0.380	1.36	<0.001	1.07	0.172	1.06	0.213
Urbano	1.35	0.015	1.00	0.973	1.05	0.615	0.96	0.666
Religião: Cristã	0.70	0.028	1.04	0.750	0.93	0.555	0.90	0.420
Religião: Islâmica	0.73	0.161	1.06	0.696	0.87	0.399	0.52	<0.001
Apoio à Frelimo	1.34	0.021	0.74	0.001	2.04	<0.001
Contato com políticos	1.30	0.513	0.66	0.155	1.69	0.085	2.78	0.001
Contato com líderes tradicionais	0.72	0.187	1.19	0.344	0.87	0.466	1.47	0.051
Acompanha noticiários	1.44	0.150	1.67	0.006	0.99	0.966	1.18	0.414
Discute política	0.80	0.011	1.41	<0.001	1.14	0.040	1.01	0.883
Propensão a protestar	1.03	0.892	1.05	0.761	1.35	0.084	2.28	<0.001
Avaliação da democracia	0.98	0.795	1.24	<0,001
Demanda por democracia	0.94	0.111			1.14	<0.001
Maputo Cidade	6.07	<0.001	1.58	0.083	0.40	0.001	0.31	<0.001
Gaza	11.07	<0.001	1.32	0.344	1.93	0.035	0.94	0.840
Inhambane	1.74	0.196	2.15	0.010	2.72	0.003	1.03	0.938
Manica	3.16	0.001	0.67	0.079	1.20	0.461	1.37	0.202
Maputo Província	4.17	<0.001	1.69	0.034	0.51	0.009	0.30	<0.001
Nampula	1.52	0.161	3.19	<0.001	1.34	0.096	0.28	<0.001
Niassa	7.85	<0.001	2.60	<0.001	0.90	0.634	1.28	0.224
Sofala	1.59	0.229	1.30	0.284	1.28	0.332	0.58	0.045
Tete	4.23	<0.001	0.28	<0.001	0.97	0.896	0.51	0.004
Zambézia	2.12	0.030	0.83	0.379	0.49	0.001	0.77	0.254
Changana	1.81	0.016	0.75	0.158	1.09	0.671	1.35	0.193
Chicheua	0.95	0.895	0.80	0.463	0.70	0.220	1.12	0.697
Chope	1.84	0.081	0.72	0.246	1.74	0.080	1.75	0.072
Chuabo	1.39	0.193	1.43	0.062	1.75	0.007	1.12	0.572
Lomué			2.07	<0.001	1.10	0.659	1.57	0.036
Macua	0.73	0.160	0.77	0.102	0.70	0.036	1.12	0.498
Ndau	1.12	0.708	1.12	0.620	1.38	0.191	0.57	0.029
Sena	0.88	0.555	1.07	0.670	1.01	0.942	0.69	0.047
Xitsua	1.69	0.140	0.75	0.308	1.14	0.691	1.77	0.074
0|1			0.57	0.009	0.97	0.908
1|2			2.46	<0.001	4.00	<0.001
2|3			5.34	<0.001
3|4			16.15	<0.001
0|0.5							0.97	0.906
0.5|1							2.42	<0.001
Observações	2132		2318		2318		2392

O primeiro é um modelo de regressão logística, que tem como variável dependente a identificação do respondente com a nação moçambicana. Como já dissemos, essa variável tem valor 1 para aqueles que responderam se sentir mais moçambicanos do que pertencentes ao seu grupo étnico ou somente moçambicanos¹³. Comparado a não ter etnia declarada, somente o pertencimento à etnia Changana se mostrou estatisticamente significativo, com efeito positivo sobre o nacionalismo. A Figura 2 mostra o valor predito da proporção de entrevistados que se consideram mais moçambicanos do que étnicos, segundo a etnia: o valor predito é menor para os Macuas e maior para os Chopes. De fato, se a variável etnia tivesse suas categorias reordenadas de modo a Macua ser a categoria de referência, além de Changana, as etnias Chope, Chuabo e Xitsua também apresentariam nacionalidade significativamente maior do que a da categoria de referência. Além disso, se Chope fosse a categoria de referência, a etnia Macua seria significativamente menos nacionalista.

Figura 2
Identidade nacional predita, segundo a etnia

Comparados a Cabo Delgado, em média, os entrevistados de todas as outras províncias sentem-se mais moçambicanos do que pertencentes a seu grupo étnico, com destaque para os entrevistados de Gaza (sul),Niassa (norte), Maputo (província, sul) e Tete (norte). Apoiar a FRELIMO também está associado a um maior nacionalismo.

Quanto às demais variáveis de controle, os que discutem política com amigos e familiares se sentem menos moçambicanos; ser morador de zona urbana aumenta a identificação com a nação; e ser cristão diminui. Demanda por democracia e avaliação da oferta democrática não tiveram efeito significativo, mas mantivemos as duas variáveis nos modelos por elas serem influenciadas pelo apoio à FRELIMO, o que nos ajuda a construir um quadro explicativo dos efeitos do processo de construção da nação moçambicana sobre as atitudes dos seus cidadãos.

Os três modelos seguintes são regressões logísticas ordinais. As variáveis dependentes do segundo e do terceiro modelos não são nosso objeto de estudo, mas os efeitos do apoio à FRELIMO sobre a demanda por democracia e sobre a avaliação da oferta democrática contribuem para a compreensão do processo de construção do Estado nacional em Moçambique. Isso porque quanto maior o apoio à FRELIMO, menor a demanda por democracia e mais positiva a avaliação de quão democrático é o sistema político moçambicano. A variação da demanda por democracia é maior entre as províncias (quatro apresentam razão de chances significativamente diferentes de Cabo Delgado) do que entre as etnias (apenas Lomués demandam democracia significativamente mais do que a categoria Outros). Isso também pode ser percebido no segundo gráfico da Figura 3: apenas para os Lomués o valor mais alto de demanda por democracia é previsto de ocorrer com maior frequência. A avaliação da democracia é significativamente diferente em cinco províncias e em duas etnias. Os Macuas se destacam pela baixa avaliação da qualidade da democracia, o que é confirmado pelo terceiro gráfico da Figura 3.

Figura 3
Variáveis dependentes preditas segundo a etnia recodificada

Finalmente, o quarto modelo mostra, mais uma vez, que, em Moçambique, a província do entrevistado é mais relevante do que sua etnia. Comparados com os de Cabo Delgado, os entrevistados de Maputo (província e cidade), Nampula, Sofala e Tete apoiam significativamente menos a FRELIMO do que os entrevistados das demais regiões. Quanto às etnias, comparados com os que não têm ou não declararam sua etnia, ser Ndau tem efeito negativo e ser Lomué tem fraco efeito positivo. No quarto gráfico da Figura 3, o maior nível de apoio à FRELIMO é previsto como o mais frequente entre todas as etnias, com exceção de Ndau, Sena e Xitsua, em que ocorre o oposto. Das variáveis de controle, pertencer à religião islâmica tem efeito negativo sobre o apoio à FRELIMO. Além disso, os apoiadores da FRELIMO também mantêm contato com políticos acima da média e têm maior propensão a protestar.

Devido à alta colinearidade entre as variáveis província e etnia, fizemos novos modelos de regressão com as províncias com menos de 150 entrevistados, agregadas na categoria Outras, e as etnias com menos de 100 entrevistados incluídos na classificação Outros. Os sumários são apresentados na Tabela 6 e, como podemos ver, são muito semelhantes aos da Tabela 5.

Tabela 6
Análises de regressão com variáveis Província e Etnia recodificadas

	Identidade nacional		Demanda por democracia		Avaliação da democracia		Apoio à FRELIMO
Preditores	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p	Razões de Chances	p
(Intercepto)	0.90	0.652
Escolaridade	0.95	0.431	1.39	<0.001	1.04	0.343	1.06	0.240
Urbano	1.35	0.011	1.02	0.861	0.91	0.316	0.84	0.057
Religião: Cristã	0.76	0.080	1.06	0.607	0.95	0.666	0.91	0.474
Religião: Islâmica	0.88	0.558	1.17	0.312	0.84	0.286	0.54	<0.001
Apoio à Frelimo	1.32	0.027	0.73	0.001	2.19	<0.001
Contato com políticos	1.46	0.336	0.69	0.202	1.75	0.063	2.82	0.001
Contato com líderes tradicionais	0.62	0.050	1.05	0.781	0.86	0.402	1.54	0.025
Acompanha noticiários	1.41	0.158	1.49	0.028	0.82	0.298	0.95	0.777
Discute política	0.83	0.023	1.42	<0.001	1.15	0.028	1.04	0.587
Propensão a protestar	1.09	0.689	1.13	0.466	1.50	0.017	2.40	<0.001
Avaliação da democracia	0.99	0.822	1.23	<0.001
Demanda por democracia	0.94	0.139			1.14	<0.001
Cabo Delgado	0.16	<0.001	0.61	0.002	0.88	0.450	0.86	0.375
Maputo Prov.	0.70	0.053	1.16	0.326	0.49	<0.001	0.40	<0.001
Nampula	0.23	<0.001	1.74	<0.001	1.31	0.097	0.24	<0.001
Sofala	0.38	<0.001	1.19	0.364	1.07	0.741	0.50	0.001
Tete	0.91	0.651	0.21	<0.001	0.66	0.010	0.43	<0.001
Zambézia	0.43	<0.001	0.65	0.007	0.40	<0.001	0.68	0.026
Etnia: Changana	2.61	<0.001	0.79	0.104	0.94	0.689	0.86	0.304
Etnia: Chuabo	1.41	0.165	1.36	0.101	1.54	0.034	1.00	0.990
Etnia: Lomué			1.97	0.001	0.98	0.910	1.46	0.071
Etnia: Macua	0.97	0.866	1.02	0.870	0.55	<0.001	1.09	0.583
Etnia: Ndau	0.95	0.862	0.85	0.470	1.24	0.360	0.57	0.022
Etnia: Sena	0.80	0.284	0.87	0.356	0.92	0.620	0.67	0.024
0|1			0.44	<0.001	0.71	0.050
1|2			1.89	<0.001	2.80	<0.001
2|3			4.06	<0.001
3|4			12.12	<0.001
0|0.5							0.77	0.119
0.5|1							1.89	<0.001
Observações	2132		2318		2318		2392

Os efeitos preditos, apresentados na Figura 2, indicam uma distinção mais clara entre as etnias, mas vale ressaltar que, nos novos modelos (Figura 3), nos casos em que a variável província foi recodificada como outra, a variável etnia está manifestando parte do efeito da variável província.

Discussão dos resultados

A FRELIMO governa o país desde a sua independência e, em todo esse período, vem trabalhando pela construção de uma identidade nacional. Como mostram a Tabela 3 e a Figura 1, há uma grande variação no nacionalismo e no apoio à FRELIMO por etnia e por província. Entretanto, os grupos étnicos se concentram em províncias específicas e, como mostram as análises de regressão das Tabelas 5 e 6, estar em uma região específica é mais significativo do que pertencer a um grupo étnico. A etnia ainda é um fator relevante, mas a maior etnia, Macua, não é a que mais apresenta efeitos distintos das demais, o que, se ocorresse, representaria um risco maior para a consolidação do Estado nacional.

Em conjunto, modelos de regressão permitem perceber que os indivíduos mais satisfeitos com os governos da FRELIMO são os que manifestam maior adesão ao atual processo de formação do Estado nacional, resultado esperado devido à FRELIMO ter liderado o processo de construção da nação moçambicana desde sua independência.

Também é esperado o fato de os apoiadores da FRELIMO estarem mais satisfeitos com a democracia (afinal, o partido de sua preferência tem vencido as eleições) e demandarem menos democracia, ou seja, estarem dispostos a aceitar um governo central (liderado pelo seu partido preferido) com mais poderes. É interessante observar que os apoiadores da FRELIMO mantêm mais contato com políticos e têm maior propensão a protestar. O maior contato com os políticos indica uma maior integração ao sistema político-partidário do país e, considerando que Moçambique não é avaliado como um país com regime plenamente democrático, a maior propensão ao protesto pode ser interpretada como menor receio de represália por ser um apoiador do partido dominante.

Considerações finais

O partido FRELIMO conduziu a luta de libertação nacional que culminou com a Proclamação da Independência em 25 de junho de 1975. Com a abertura do espaço político, desde as primeiras eleições, esse partido tem sido vitorioso nas disputas presidenciais e tem obtido maioria no Parlamento nacional. Seu maior concorrente nesse período tem sido o partido RENAMO, seu contendor na guerra dos 16 anos, terminada com a assinatura dos acordos de Roma. No entanto, as vitórias sucessivas da FRELIMO podem ser consideradas como a confirmação do seu domínio no cenário político moçambicano, embora este seja mais seguro no sul, onde fica a capital do país. Mas, geralmente, vem conquistando os governos provinciais do norte. Além disso, a RENAMO tem, historicamente, demonstrado mais força nas províncias do centro, apesar de, nas últimas eleições, a FRELIMO ter conquistado todos os governos provinciais de Moçambique.

A realização de eleições é um dos eventos periódicos mais importantes para o processo de construção do Estado nacional e, em Moçambique, nenhum dos partidos políticos relevantes (FRELIMO, RENAMO e MDM) ou outros partidos menores fazem referências diretas às etnias em suas campanhas eleitorais. Isso se reflete nos dados do Afrobarômetro: os efeitos sobre a identidade nacional e o apoio à FRELIMO são mais decorrentes da região de residência dos entrevistados do que de seu pertencimento étnico. Os indivíduos das diferentes etnias apresentam distinções importantes de intensidade do sentimento nacional (sentir-se mais moçambicano do que pertencente a grupo étnico) e apoio à FRELIMO, mas essas divergências, em grande parte, desaparecem quando controladas pela província em que foi realizada a entrevista. A religião, usada como variável de controle, mostrou-se mais significativa para explicar o apoio à FRELIMO do que o pertencimento étnico, o que pode ser visto pelo fato de os muçulmanos apoiarem menos a FRELIMO. Considerando-se não só a variação de identidade nacional entre as etnias, mas também essa variação ser maior entre as províncias do que entre os grupos étnicos, os resultados da nossa pesquisa indicam que Moçambique, com cerca de 30% da população se identificando com a maior etnia, enquadra-se entre os casos em que a fragmentação étnica dificulta – mas não impossibilita – o desenvolvimento da democracia.

Na atualidade, o Estado moçambicano praticamente confunde-se com o governo da FRELIMO. Consequentemente, seus apoiadores têm mais forte o sentimento de pertencimento à nação, interagem mais com os políticos, estão mais satisfeitos com a democracia em Moçambique e, em maior proporção, aceitam a ideia de um governo central com mais poder e, inclusive, sentem-se mais livres para protestar.

Ao examinar resultados das eleições de 2019 e utilizar dados do Afrobarômetro 2018 para investigar fatores associados à valorização do sentimento nacional e ao apoio à FRELIMO, esta pesquisa contribui para uma melhor compreensão da construção do Estado nacional moçambicano, embora ainda haja muito a ser investigado sobre o tema. É necessário ainda pesquisar se a intensidade do nacionalismo nas províncias que mais apoiam a FRELIMO seria decorrente de privilégios no acesso a infraestruturas sociais e recursos econômicos (Green, 2020); ou se, inversamente, os que menos apoiam a FRELIMO e sentem menos a presença do Estado na prestação de serviços sociais básicos se identificam mais com a sua etnia e menos com a nação. Também é necessário saber os motivos pelos quais os entrevistados de religião islâmica apoiam menos a FRELIMO. Essas são algumas questões para pesquisas futuras sobre a política moçambicana.

A metodologia de análise dos efeitos do pertencimento étnico e da região de moradia sobre a identidade nacional, da demanda por democracia, bem como a avaliação da democracia e apoio ao partido dominante pode ser adaptada para um estudo comparativo da formação de Estados nacionais na África.

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• Pires, R. B. A formação do Partido Independente de Moçambique (PIMO). Africana Studia, n° 12Porto, Edição do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto, p. 91-109, 2009.
• Renamo-UE. Disponível em: <https://pt.linkfang.org/wiki/RENAMO-UE >. Acesso em: 12 jul. 2020.
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• Scarritt, J. R.; Mozaffar, S. "The specification of ethnic cleavages and ethnopolitical groups for the analysis of democratic competition in contemporary Africa". Nationalism and Ethnic Politics, vol. 5, nº 1, p. 82-117, 1 mar. 1999.
• Shoup, B. D. "Ethnic polarization and the limits of democratic practice". Democratization, vol. 25, nº 8, p. 1419-1440, 17 nov. 2018.
• Victorino, A. P.; Souza, C. A. S. Alienação eleitoral nas eleições presidenciais de Moçambique: um olhar sobre as condições socioeconômicas de 1994 a 2009. Revista Teoria & Pesquisa, vol. 27, nº 2, p. 75-94, 2018. Disponível em: <http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtse/6112/2018_victorino_alienacao_eleitoral_eleicoes.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acesso em: 23 ago. 2020.
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• Wimmer, A. "Nation building: why some countries come together while others fall apart". Survival, vol. 60, nº 4, p. 151-164, 4 jul. 2018.

• 5
  Os autores agradecem aos pareceristas anônimos pelas várias sugestões que levaram a uma significativa melhora do artigo e aos editores pela cuidadosa revisão e edição do texto final. Catarina de Melo contou com uma bolsa de doutorado da CAPES durante a maior parte do período de realização da pesquisa.
• 6
  Ver o documento em: < https://www.iese.ac.mz/publicacoes-boletim-ideias/ >. Acesso em: 21 out. 2022.
• 7
  Ver informações em: <https://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-titular-do-ine-demite-se-ap%C3%B3s-recenseamento-pol%C3%A9mico-em-gaza/a-50153003 >. Acesso em: 21 out. 2022.
• 8
  O código em linguagem R que permite replicar os resultados encontra-se disponível em apêndice no site do Cesop, na seção Revista Opinião Pública, na página do artigo: <https://www.cesop.unicamp.br/por/opiniao_publica >.
• 9
  Dados disponíveis em <https://www.afrobarometer.org/data/merged-data/ >.
• 10
  RENAMO-UE foi uma aliança entre a RENAMO e mais sete partidos políticos liderada por Afonso Dhlakama que funcionou em apenas uma legislatura. Disponível em: <https://pt.linkfang.org/wiki/RENAMO-UE >. Acesso em: 12 jul. 2020.
• 11
  Esta foi a última eleição disputada por Afonso Dhlakama. Ele morreu um ano antes das eleições de 2019.
• 12
  Assimilado era o estatuto que os nativos adquiriam como resultado de um processo de internalização de valores culturais do colonizador e a consequente renúncia dos valores africanos.
• 13
  Os respondentes da etnia Lomué estavam sem dados na questão sobre identidade nacional e, por isso, há quase duzentas observações a menos no primeiro modelo de regressão. Nesse, os valores omissos de Demanda por democracia e Avaliação da democracia foram substituídos por valores aleatórios. As razões de chance indicam a maior ou menor chance de o respondente se identificar mais como moçambicano do que como pertencente ao seu grupo étnico, com o aumento de uma unidade na variável dependente. Valores maiores do que 1 indicam efeito positivo, e valores menores do que 1 indicam efeito negativo. A estatística p indica se os resultados são significativos (p < 0.05) ou não. Conforme usual na apresentação dos resultados de análises de regressão, as categorias de referência de variáveis categóricas são omitidas, no caso, outra religião (nem católica, nem islâmica), província de Cabo Delgado e não ter etnia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jan 2025
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  31 Mar 2022
• Aceito
  19 Set 2024