Corpos-territórios e territórios periféricos: a emergência do inédito viável a partir da territorialização do MTSTResumo
O pensamento de Paulo Freire traz o conceito de “inédito viável” para indicar a crença no sonho possível, o sonho inédito que se torna realidade a partir da práxis libertadora. Partindo desse conceito, este artigo tem o objetivo de identificar o inédito viável a partir da territorialização do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na cidade de São Paulo e da vivência de mulheres e de pessoas LGBTQIAP+ nesse movimento. Devido à centralidade do território periférico para a existência deste movimento, o MTST é definido enquanto movimento socioterritorial. Ademais, a categoria “corpo-território” foi utilizada para identificar as transformações vivenciadas por corpos feminizados ao longo da territorialização do MTST. O artigo é realizado com base em metodologia qualitativa, na qual foram utilizadas revisão bibliográfica, análise empírica de documentos e entrevistas semi-estruturadas com militantes do movimento. Os resultados apontam que a vivência de corpos feminizados no MTST possibilita um profundo processo de humanização, no qual ocorre, simultaneamente, a apropriação da periferia e do corpo enquanto territórios. O inédito viável emerge, portanto, enquanto potência coletiva que anuncia formas de ser e estar no mundo que se opõem à racionalidade dominante neoliberal.
Palavras-chave:
Gênero; Movimento dos Trabalhadores sem Teto; MTST; movimentos socioterritoriais; territorialização; território.
Abstract
Paulo Freire's thought brings the concept of 'unprecedented viable' to indicate the belief in the possible dream, the unprecedented dream that becomes reality from the liberatory praxis. From this concept, this article aims to identify the unprecedented viable through the territorialization of the Homeless Workers Movement (MTST) in São Paulo City and women’s and LGBTQIAP+’s experiences in this movement. Due to the centrality of the peripheral territory for this movement 's existence, MTST is defined as a socio-territorial movement. Furthermore, the category of ‘body-territory' has been used to identify the transformations experienced by feminized bodies through MTST territorialization. The article is based in qualitative methodology, in which there have been used bibliography research, empirical analysis of documents and semi structured interviews with some of the movement 's activists. The results point out that feminized bodies’ experiences in MTST enable a deep process of humanization, in which both their bodies and the periphery are simultaneously appropriated as territories. The unprecedented viable emerges, therefore, as a collective power that announces ways of being in the world that oppose themselves to the neoliberal dominant rationality.
Keywords:
Gender; Homeless Workers Movement; MTST; socio-territorial movements; territorialization; territory.
Resumen
El pensamiento de Paulo Freire trae el concepto de “inédito viable” para indicar la creencia en el sueño posible, el sueño inédito que se vuelve realidad a partir de la praxis liberadora. Desde este concepto, este artigo tiene el objetivo de identificar el inédito viable desde la territorialización del Movimiento de Trabalhadores Sin Hogar (MTST) en la localidad de São Paulo y la vivencia de mujeres y de personas LGBTQIAP+ en este movimiento. Debido a la centralidad del territorio periférico para la existencia de este movimiento, el MTST es definido en cuanto movimiento socioterritorial. Además, la categoría “cuerpo-territorio" fue utilizada para identificar las transformaciones vivenciadas por cuerpos feminizados a lo largo de la territorialización del MTST. El artículo es realizado con base en metodología cualitativa, en la cual fueron realizados revisión bibliográfica, análisis empírico de documentos y entrevistas semi-estructuradas con militantes. Los resultados apuntan que la vivencia de cuerpos feminizados en el MTST posibilita un profundo proceso de humanización, en el cual ocurre, simultáneamente, la apropiación de la periferia y del cuerpo en cuanto territorios. El inédito viable emerge, por lo tanto, en cuanto potencia colectiva que anuncia formas de ser y estar en el mundo que se oponen a la racionalidad dominante neoliberal.
Palabras-clave:
Gênero; Movimiento de Trabajadores sin Hogar; MTST; movimientos socioterritoriales; territorialización; territorio.
Introdução1
O conceito de inédito viável emerge na obra de Paulo Freire para expressar a crença no sonho possível, resultante do processo que vai do estranhamento da realidade à percepção crítica dos indivíduos sobre a necessidade de agir coletivamente para poder transformá-la. Este conceito aparece intimamente ligado ao de “situação-limite”, que designa os obstáculos e barreiras para o alcance da liberdade, isto é, a existência dos dominantes que atuam para frear a transformação do ser humano e do mundo. Em Pedagogia do Oprimido, o autor afirma:
Ao se separarem do mundo, que objetivam, ao separarem suas atividades de si mesmos, ao terem o ponto de decisão de sua atividade em si, em suas relações com o mundo e com os outros, os homens ultrapassam as “situações-limite”, que não devem ser tomadas como barreiras insuperáveis, mais além das quais nada existisse. No momento mesmo em que os homens as apreendem mesmo como freios, em que elas se configuram como obstáculos a sua libertação, se transformam em “percebidos destacados” em sua “visão de fundo”. Revelam-se, assim, como realmente são: dimensões concretas e históricas de uma dada realidade (Freire, 2018, p. 125).
A partir da objetivação da realidade opressora, portanto, os indivíduos negam sua inevitabilidade e as situações-limites transformam-se em “percebidos-destacados”. Assim, passam a incidir sobre ela através de “atos limite”, a ação libertadora, histórica, que se dirige a concretização do inédito viável, “uma coisa inédita, ainda não claramente conhecida e vivida, mas sonhada” (Freire, 2013, p. 191). O inédito viável só pode se tornar realidade por meio da práxis libertadora, ou seja, da intervenção consciente sobre a realidade que possibilita, no seu caminho, a humanização do sujeito oprimido. Este conceito encerra, portanto, um projeto coletivo, que evoca o que há de mais humano em nós: “a esperança do e nos movimentos de aperfeiçoamento de nós mesmos e de nosso construir social-histórico para a paz, a justiça e a democracia” (Freire, 2010, p. 375).
Deste modo, é no movimento em direção a concretização do inédito viável que os sujeitos oprimidos percebem-se enquanto sujeitos históricos, cujo imperativo de seu tempo é a transformação radical da sociedade a partir da superação das situações-limite. Nesse processo, que só pode se dar coletivamente, ocorre a transformação do ser em ser mais (Freire, 2013).
Este artigo tem como objetivo a identificação do inédito viável no processo de territorialização do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) na cidade de São Paulo, a partir da vivência de mulheres e de pessoas LGBTQIAP+ neste movimento. Considerando as características do Sistema Moderno/Colonial de Gênero (Lugones, 2008), busca-se compreender de que modo a territorialização do movimento possibilita que os seres que se localizam no lado oculto/escuro desse sistema passam por um profundo processo de humanização e transformam-se em sujeitos periféricos (D’Andrea, 2013) a partir, simultaneamente, da apropriação de seus corpos e da periferia urbana enquanto territórios.
Procedimentos Metodológicos
A pesquisa foi realizada com base em extensa revisão bibliográfica sobre movimentos socioterritoriais e estudos de gênero, análise empírica de documentos e website do MTST, bem como de entrevistas semiestruturadas realizadas com militantes do movimento no ano de 2022. A análise da territorialização do MTST foi baseada na metodologia proposta por Halvorsen, Fernandes e Torres (2021), que propõem quatro eixos para a compreensão de suas características: 1) a mobilização do território enquanto principal estratégia do movimento; 2) a construção da identidade a partir do território; 3) a presença do território enquanto lugar de encontro e socialização política; 4) a institucionalização das suas formas de organização a partir dos processos de Territorialização, Desterritorialização e Reterritorialização (TDR).
Por fim, a partir dos estudos de gênero e da geografia crítica feminista foi analisado de que modo se dá a territorialização dos corpos das mulheres e pessoas LGBTQIAP+ que participam desse movimento, desde suas ações militantes, possibilitando a emergência do inédito viável. O recorte temporal da análise situa-se entre os anos de 2020 e 2022, durante a pandemia de covid-19.
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST)
O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem sua origem ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a partir da constatação da necessidade de construção de unidade entre trabalhadores do campo com os da cidade. Embora existam diferentes versões sobre a relação entre ambos os movimentos no seu início (Goulart, 2011), a primeira participação formal do MTST enquanto movimento em ocupações de terras urbanas é datada em 1996, quando são estabelecidos vínculos entre os sem-terra e participantes de ocupações urbanas na cidade de Campinas - SP (Goulart, 2011; Carvalho-Silva; Tomizaki, 2021).
Em seu primeiro Encontro Nacional, realizado em 2011, quando já se consolidava a autonomia do MTST em relação ao MST, é elaborada resolução que determina as linhas políticas, objetivos e formas de ação do MTST. Neste documento, o MTST é definido enquanto movimento territorial, “que organiza trabalhadores urbanos a partir do local em que vivem: os bairros periféricos” (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, 2015, p. 242). Nesse sentido, devido à centralidade do território para a existência do movimento, utilizaremos a categoria de movimento socioterritorial (Fernandes, 2005) para designá-lo.
Os movimentos socioterritoriais caracterizam-se por produzir e construir espaços sociais e transformar espaços em territórios, definidos, por sua vez, pela existência de conflitividade e por seu caráter multidimensional. Deste modo, a construção de espaços sociais acontece por meio da ação intencional dos sujeitos para a transformação de suas realidades, enquanto a transformação destes espaços em territórios se dá por meio de processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização (TDR). A territorialização consiste em ações de criação ou expansão de territórios, enquanto a desterritorialização corresponde à sua destruição. Por fim, a recuperação do território constitui uma ação de reterritorialização (Fernandes, 2005).
No caso do MTST, a transformação do espaço em território acontece principalmente por meio da ocupação de terras urbanas, sua principal forma de ação. Por meio delas, o movimento pressiona diretamente o Estado sobre a demanda de habitação, além de proporcionar um processo de organização autônoma de trabalhadores (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, 2015). As ocupações são realizadas, de modo geral, em terrenos abandonados nas periferias, que, após serem ocupados, são dotados de novos sentidos, ao passo em que são tecidas novas relações entre os sujeitos que ocupam e entre estes e o espaço, que se transforma, deste modo, em território.
Assim, seguindo a proposta de análise apresentada por Halvorsen, Fernandes e Torres (2021), é possível identificar, a partir da ocupação de terras urbanas, a apropriação do território enquanto principal estratégia do MTST. Ao apropriar-se de terras urbanas localizadas nas periferias, que são, em sua maioria, terrenos abandonados ou improdutivos, o MTST pressiona diretamente o Estado e proprietários urbanos sobre a demanda de habitação a partir da construção de moradias improvisadas nestes terrenos. Nesse sentido, se o direito à moradia digna é uma bandeira central para o movimento, a principal forma de reivindicação é a partir da ocupação do terreno que se almeja ser transformado em moradia digna.
No processo de ocupação, são construídas novas relações com o território, que passa a ser dotado de vida, a partir de sua apropriação por famílias que o tornam central para sua existência, e de coletividade, uma vez que são organizadas práticas coletivas de compartilhamento de tarefas em torno de objetivos comuns: a garantia da sobrevivência das famílias que ocupam e a conquista da moradia. Quando um terreno é ocupado, por exemplo, uma das primeiras instalações a ser realizada é a cozinha. Toda ocupação possui uma ou mais cozinhas coletivas e os moradores da ocupação tomam como uma de suas primeiras tarefas coletivas seu funcionamento e abastecimento. Do mesmo modo, a presença de hortas comunitárias em algumas ocupações torna o cuidado com o espaço e com a alimentação da comunidade uma tarefa coletiva, e não apenas individual.
Na pandemia de covid-19, o MTST passou a adotar uma nova forma de atuação, com a criação das cozinhas solidárias. Inspiradas nos refeitórios comunitários argentinos, as cozinhas solidárias foram uma resposta ao aumento da fome nas periferias durante a pandemia e, ao mesmo tempo, uma nova forma de expansão do trabalho territorial do MTST, buscando alcançar moradores dos bairros periféricos que não necessariamente vivem nas ocupações. Além de fornecerem refeições gratuitas e estimularem práticas solidárias de compartilhamento de alimentos, as cozinhas logo se tornaram espaços de formação política, de realização de atividades educativas com crianças e jovens, além de também promoverem o cultivo de hortas urbanas comunitárias.
Nesse sentido, o MTST se diferencia de outros movimentos sociais urbanos devido à centralidade do território para sua existência. Pela própria característica do movimento, o habitar torna-se um ato político e são os corpos que ocupam o território que lhe dão potência coletiva. É a partir do habitar permanente de corpos periféricos em terrenos previamente abandonados que o movimento ganha sua força, diferenciando-se, por exemplo, de movimentos de luta pelo direito à cidade, ou pela gratuidade do transporte público, que realizam ações pontuais em espaços públicos, como manifestações ou intervenções visuais, mas não possuem uma presença permanente em algum território.
Durante a territorialização do movimento, são construídas novas identidades, a partir da identificação com o território (Halvorsen; Fernandes; Torres, 2021). Nesse sentido, identificamos que uma das identidades forjadas entre os membros das ocupações - e que dá nome ao movimento - é a identidade dos sem-teto. Os sem-teto não são apenas as pessoas que vivem em situação de rua, como também aquelas que moram em situação de favor, em barracos precários, sem condições de infraestrutura em suas moradias ou até mesmo pessoas que pagam aluguel, mas cuja baixa renda familiar inviabiliza a sobrevivência (Boulos, 2012). São essas as pessoas que, a partir de vivências diversas, chegam às ocupações do MTST e passam a compartilhar uma identidade comum que, ao longo da experiência nas ocupações e no movimento, vai tomando significado sob o termo “sem-teto”.
Ademais, um outro tipo de identidade construída a partir do território relaciona-se com as próprias ocupações. Em entrevista concedida à autora deste artigo, Sônia narrou o processo de escolha do nome da ocupação em que morava2. Segundo ela, o nome da ocupação é escolhido em uma das primeiras assembleias assim que um terreno é ocupado, na qual são debatidas e votadas propostas de nomes realizadas pelos próprios moradores. Ao refletirem e escolherem o nome do lugar que habitam, os sem-teto apropriam-se deste, que passa a se tornar um território dotado de sentidos e histórias. No caso da ocupação de Sonia, o nome escolhido pelos seus moradores foi “Carolina Maria de Jesus”, nome carregado de simbolismo pois, intencionalmente ou não, faz alusão ao perfil majoritário das moradoras das ocupações do MTST: mulheres, negras e sem-teto. Carolina Maria de Jesus destaca-se ainda por ser uma catadora de papéis, moradora da favela do Canindé e por ter se tornado uma das maiores escritoras brasileiras a partir da escrita sobre o cotidiano na favela em que morava.
Ao homenageá-la com seu nome para a ocupação, seus moradores dão uma nova potencialidade ao terreno antes abandonado, pois Carolina Maria de Jesus simboliza, ao mesmo tempo, a realidade de muitas das moradoras das ocupações e alguém cuja habilidade literária possibilitou que a voz dos favelados e sem-teto ecoasse fora da favela. Em processos como este, aparentemente simples, mas dotados de muitos significados, os moradores das ocupações passam a enxergar-se como parte do território que habitam, preenchendo-o de vida e de potência.
Extrapolando a identidade formulada a partir da vivência nas ocupações e do compartilhamento de experiências que se encontram sob o guarda-chuva dos “sem-teto”, identifica-se um outro tipo de subjetividade presente entre os moradores das ocupações, não necessariamente forjada na vivência nesse lugar, mas potencializada a partir dela. Trata-se do “sentir-se periférico”. De conotação fundamentalmente urbana, a identidade periférica é formulada a partir do compartilhamento de experiências da vida na periferia e da sua ressignificação por parte de seus moradores. Segundo o sociólogo Tiarajú Pablo D’Andrea,
A experiência social compartilhada do sentir-se periférico é fundamentalmente urbana. Morar na periferia se contrapõe a habitar regiões mais bem estruturadas da cidade e com melhor poder aquisitivo. É possuir uma experiência urbana calcada fundamentalmente na segregação socioespacial, com grandes deslocamentos pela cidade no trajeto trabalho-moradia ou mesmo quando da procura de serviços somente oferecidos em bairros melhor estruturados (D’Andrea, 2013, p. 139, grifo do autor).
Deste modo, a periferia passa a ser dotada de um novo sentido por seus moradores, a partir da negação das categorias pobreza e violência, comumente associadas a este território, e da inclusão das categorias “negro” e “cultura” - a partir da irrupção do movimento hip hop e dos diversos movimentos culturais periféricos - enquanto potência. Em outras palavras, a periferia passa de lugar caracterizado apenas pelo abandono e marginalização para se tornar um lugar também de cultura e vida, a partir do compartilhamento de uma experiência comum entre seus moradores (D’Andrea, 2013).
Através da vivência nas ocupações e no movimento, há um salto no processo de identificação com o território. Deste modo, os militantes e acampados que se sentem periféricos passam a formular projetos coletivos a partir do compartilhamento de experiências e vivências da realidade periférica. É exatamente nessa passagem do reconhecimento da sua condição para a ação com o objetivo de transformar a realidade que se tornam sujeitos periféricos, definidos por D’Andrea como “quem tomou posse de sua condição periférica. Quem descobriu e assumiu essa condição. Quem transmutou-se de ser passivo a ser ativo dessa condição. De periférico em si para periférico para si” (D’Andrea, 2013, p. 173).
Todas essas identidades forjadas ao longo do processo de territorialização do MTST são atravessadas por características de gênero e raça. Nesse sentido, embora não existam estatísticas oficiais do movimento, há uma percepção compartilhada entre as militantes do MTST entrevistadas de que as ocupações são compostas majoritariamente por mulheres. De acordo com Vera, uma das entrevistadas, entre as razões que explicam este acontecimento está o papel central que as mulheres ocupam na manutenção do lar e da família3. Assim, em sociedades patriarcais, há uma tendência maior para o abandono familiar por parte de homens adultos, enquanto as mulheres se responsabilizam pelo cuidado de crianças e idosos. Esta necessidade de cuidado familiar, associada ao alto custo da moradia nas grandes cidades, constitui-se enquanto um dos principais motivos que levam as mulheres às ocupações.
Ao tornarem-se “sujeitas periféricas”, muitas dessas mulheres que chegam às ocupações tornam-se lideranças em defesa de seus territórios e das suas comunidades. Uma nova identidade, portanto, é forjada nesse processo, uma vez que em sociedades patriarcais o lugar relegado às mulheres é o do foro íntimo, do ambiente doméstico, enquanto o espaço público destinado às discussões políticas é dominado pela figura masculina e branca. Nas ocupações, por outro lado, o privado se torna público, a moradia ganha centralidade e, neste processo, as mulheres, assim como pessoas LGBTQIAP+, sobressaem-se como grandes lideranças.
Segundo Barbosa (2019), este fenômeno é possibilitado pela influência das religiões de matriz africana nas periferias brasileiras, que resgatam a ideia da matrifocalidade. Assim, consideramos que essa potência se transforma em ação a partir da participação de mulheres, sobretudo mulheres negras, nas ocupações do MTST, que tornam-se, portanto, “sujeitas periféricas”.
As identidades que são construídas a partir do entrelaçamento com o território são possibilitadas porque este se torna local de encontro e socialização política (Halvorsen; Fernandes; Torres, 2021). Nesse sentido, as ocupações do MTST são, ao mesmo tempo, espaços de moradia e formação política, uma vez que nelas são realizados diversos tipos de atividades, como atos, debates sobre temas como direito à moradia, saúde, violência racial e de gênero, formação jurídica, atividades culturais etc. Segundo Carvalho-Silva e Tomizaki (2021), a própria participação nas assembleias, obrigatória para todas as acampadas, constitui uma primeira etapa de formação política, pois nelas são distribuídas as tarefas entre as militantes e cada uma se apropria dos princípios e práticas do movimento.
Sônia, uma das entrevistadas, relata, por exemplo, a experiência de leituras coletivas da obra Olhos D’Água, de Conceição Evaristo, na Ocupação Carolina Maria de Jesus. Segundo ela, a leitura do livro era realizada de forma coletiva, sendo um conto da obra debatido a cada domingo. De acordo com o relato de Sônia, essa experiência provocou calorosos debates entre os moradores da ocupação sobre temas como papéis de gênero e maternidade compulsória.
Já a experiência da ocupação Teresa de Benguela, localizada na COHAB José Bonifácio, Zona Leste da cidade de São Paulo, é um pouco diferente por não ser uma ocupação de moradia, mas sim um prédio ocupado que se tornou um centro de referência para mulheres. De acordo com Sônia, essa ocupação tornou-se um local de realização de rodas de conversa sobre combate a violência, autocuidado, aulas de yoga, oficinas de geração de renda, mutirões de atendimento jurídico etc., sendo um espaço de socialização não apenas para as militantes do movimento como também para moradoras do entorno da ocupação. Do mesmo modo, as cozinhas solidárias tornaram-se importantes espaços de trocas políticas entre as próprias militantes do MTST e entre estas e os demais moradores dos bairros periféricos.
Por fim, o MTST cria instituições a partir do processo de Territorialização, Desterritorialização e Reterritorialização (TDR). Assim, ao passo que o movimento foi crescendo, foram criadas estruturas organizativas para garantir sua coesão e organicidade. O MTST é organizado hoje em diversos setores, como o setor de formação, que garante atividades de formação política dos moradores das ocupações, possibilitando que aprofundem o conhecimento da realidade e atuem sobre ela de forma consciente, mas também são realizadas atividades com o objetivo de atingir públicos mais amplos, a partir da realização de vídeos e podcasts, por exemplo.
Outros exemplos de setores internos do MTST são: o setor de saúde, que organiza mutirões de atendimento médico para os moradores das ocupações e a comunidade ao redor, atendimentos psicológicos e promoção de orientações sobre cuidados com a saúde; o setor de educação, que organiza escolas para crianças nas cozinhas solidárias, cursinhos populares pré-vestibulares e projetos de alfabetização de jovens e adultos; o setor jurídico, que realiza mutirões de atendimento jurídico, bem como formações a respeito dos direitos dos sem-teto. Destaca-se a importância da atuação do setor jurídico não apenas no processo de territorialização do movimento, isto é, no processo de ocupação de terras urbanas, mas também no processo de desterritorialização, consequência do primeiro. Todo processo de territorialização envolve também processos de desterritorialização, que ocorrem quando há reintegração de posse dos terrenos ocupados, por exemplo, ou por confrontos com a polícia ou outras instituições do Estado, ou, até mesmo, com atores paraestatais, como o tráfico. Nesses casos, a existência de um setor jurídico foi crucial para a sobrevivência do movimento.
Segundo Juan Warren (2021), os movimentos sociais territorializados inovam ao criar no território outros modos de pensar a economia, a saúde, a educação, a política, a cultura etc., que se opõem aos modelos dominantes do capital. Para o autor, é justamente por meio do processo de territorialização que os movimentos escapam da encruzilhada entre a tendência à institucionalização política, isto é, a tendência à incorporação a modelos de gestão de ONGs ou a algum nível de administração estatal, e a tendência ao estancamento dos movimentos em pautas meramente corporativas.
Nesse sentido, consideramos que são justamente as formas de organização política e social decorrentes da territorialização do MTST que possibilitam que as ocupações, cozinhas e demais territórios apropriados pelo movimento transformem-se em territórios férteis de imaginação política disruptiva, forjando novas identidades e subjetividades, que, por sua vez, promovem a irrupção de formas de ser e estar no mundo pautadas na coletividade, que se contrapõem à racionalidade neoliberal. Em outras palavras, é por meio da territorialização do movimento e do florescimento de identidades resultantes desse processo, que o inédito viável emerge nas periferias paulistanas.
O corpo como território
Segundo a filósofa argentina María Lugones, a imposição colonial do gênero, simultaneamente à raça, acarretou consigo a formação do Sistema Moderno/Colonial de Gênero (Lugones, 2008). Deste modo, de acordo com a autora, a invasão colonial do que posteriormente se tornaria a América Latina significou a reorganização das sociedades existentes a partir de uma lógica patriarcal, binária e heterossexual. Em outras palavras, o gênero passou a ser um eixo organizador destas sociedades, implicando uma reestruturação da sua organização política, social, econômica e, até mesmo, da produção de conhecimento.
Entre as consequências do estabelecimento do Sistema Moderno/Colonial de Gênero está a criação das mulheres enquanto categoria, sua exclusão da esfera pública e o estabelecimento do Estado colonial moderno, que, na concepção de Lugones (2008), é necessariamente patriarcal. As estruturas de clã são substituídas pela família nuclear, dentro de uma estrutura monogâmica, patriarcal e heterossexual. Segundo Lugones (2008), este sistema é constituído de um lado visível/claro e um lado oculto/escuro. Nesse sentido, enquanto o primeiro constrói as relações hegemônicas de gênero e o sentido de ser mulheres ou homens burgueses e brancos, o lado oculto/escuro define as características das pessoas não brancas, que, segundo a autora, são desprovidas de humanidade.
Como consequência desse processo, as mulheres burguesas brancas, constituídas a partir da pureza e da passividade, são excluídas totalmente da esfera de produção de conhecimento e da autoridade coletiva e são atribuídas a elas unicamente a função de reprodutoras de sua classe e de sua raça. As mulheres não brancas, por sua vez, são reduzidas à animalidade, a partir da colonização de sua memória, de sua noção de si e das suas concepções de realidade, identidade e organização social (Lugones, 2014). Para a autora, a hierarquia dicotômica entre o humano e o não humano, construída simultaneamente a partir das categorias de gênero e raça, constitui-se enquanto dicotomia central da modernidade colonial (Lugones, 2014) e justifica a exploração laboral profunda dos povos não brancos (Lugones, 2008).
Para Sueli Carneiro (2019), a violência colonial contra mulheres negras e indígenas é fundante de todas as construções de identidade nacional e hierarquias de gênero e raça, produzindo efeitos que perduram até o presente. Nesse sentido, Lélia Gonzalez produz uma das análises mais lúcidas sobre os efeitos da escravização e da colonização para a construção de estereótipos das mulheres negras.
Em “Racismo e sexismo na cultura brasileira”, Gonzales (1984) identifica três principais elaborações sobre a mulher negra: mulata, doméstica e mãe preta. A figura da mulata, segundo a autora, encarna a encenação do mito da democracia racial4, que oculta a existência do racismo na sociedade brasileira a partir da hipersexualização de mulheres negras, especialmente durante o Carnaval. O que a figura da mulata oculta, no entanto, é o cotidiano dessas mulheres negras que se transformam em rainhas no Carnaval, mas que diariamente exercem o papel de empregadas domésticas, a “mucama permitida”, nas palavras de Gonzales (1984, p.230). Nesse sentido, a culpabilidade branca construída pelo endeusamento da mulher negra durante o Carnaval, tem sua contrapartida na agressividade e violência a que são submetidas essas mulheres no seu cotidiano. Segundo a autora, a empregada doméstica, herdando as construções de não humanidade infringidas às mulheres escravizadas, vive, principalmente, nas periferias das grandes cidades, realizando trabalhos invisibilizados e carregando o fardo de ver seus familiares constantemente sujeitos à violência do Estado.
Mas é justamente aquela negra anônima, habitante da periferia, nas baixadas da vida, quem sofre mais tragicamente os efeitos da terrível culpabilidade branca. Exatamente porque é ela que sobrevive na base da prestação de serviços, segurando a barra familiar praticamente sozinha. Isto porque seu homem, seus irmãos ou seus filhos são objeto de perseguição policial sistemática (esquadrões da morte, “mãos brancas estão aí matando negros a vontade; observe-se que são negros jovens, com menos de trinta anos. Por outro lado, que se veja quem é a maioria da população carcerária deste país) (Gonzales, 1984, p. 231).
Por fim, a figura da “mãe preta”, utilizada por Gilberto Freyre (2003) para descrever as mulheres escravizadas que criavam os filhos brancos de suas senhoras, ao passo que indica a condição de exploração a que são submetidas as mulheres negras, revela, para Gonzales (1984), um caráter de resistência, pois são essas mulheres que transmitem valores e elementos da cultura africana, como a própria língua. A “mãe preta” também poderia ser transposta para os dias atuais na figura da doméstica ou então da babá, profissão que atualiza o papel das mulheres negras em uma sociedade pós-abolição, mas mantendo-as nas posições relacionadas ao trabalho doméstico, de cuidados e, em suma, posições invisibilizadas, frequentemente submetidas à precarização do trabalho.
As hierarquias de gênero e raça são inscritas territorialmente na formação das cidades, em um processo intimamente ligado à industrialização e à separação entre trabalho e moradia. Deste modo, observa-se no processo de formação das cidades no capitalismo, a preponderância do público sobre o privado, de modo que as redes de transporte e a infra-estrutura urbana privilegiam o trabalho produtivo, realizado principalmente por homens, enquanto o trabalho doméstico, realizado historicamente por mulheres no interior dos lares, carece de infraestrutura pública. O mesmo pode ser observado em relação a rede de transporte público, que privilegia o trajeto casa - trabalho produtivo ( o que em muitos casos significa periferia - centro), enquanto os deslocamentos dentro dos bairros de moradia, realizados principalmente por mulheres para levar crianças à escola ou acompanhar familiares aos serviços médicos, são muito mais precários (Helene, 2019). No caso de São Paulo, este problema se agrava nas periferias, onde vive a maior parte da população negra da cidade.
A geografia critica feminista tem apontado, nas ultimas decadas, que essa divisão entre publico e privado inscrita no espaço é, também, profundamente cisheteronormativa. Assim, corpos marcados por sexualidades e construções de gênero que fogem a lógica binária e cisheteropatriarcal têm constantemente buscado locais de refúgio no interior das cidades (Ornat, 2008).
Para Lugones, é no locus fraturado da diferença colonial, isto é, a partir da diferença entre o moderno e o não moderno, que os seres resistem às imposições da colonialidade do gênero. Essa resistência se dá a partir da tensão entre a sujeitificação, em que há a compreensão de si mesmo enquanto sujeito oprimido pela colonialidade do gênero, e a subjetividade ativa, “aquela noção mínima de agenciamento necessária para que a relação opressão x resistência seja uma relação ativa” (Lugones, 2014, p. 940). Dialogando com Freire (2018), poderíamos dizer que a resistência à colonialidade do gênero se dá a partir do processo de estranhamento da realidade e da humanização do sujeito oprimido à concretização de atos limite.
Desde o feminismo comunitário, Lorena Cabnal (2010) aponta para a necessidade de recuperação do território corpo enquanto ato político emancipatório. Para ela, o corpo, enquanto nosso primeiro território, tem sido historicamente um território em disputa pelos patriarcados e, portanto, a recuperação do corpo torna-se necessária para “promover a vida em dignidade desde um lugar concreto, reconhecer sua existência histórica e sua dimensionalidade transgressora, transformadora e criadora” (Cabnal, 2010, p. 22, tradução nossa).
Nesse sentido, a partir da compreensão da historicidade e das construções sociais existentes sobre os corpos, os feminismos latino-americanos e a geografia crítica feminista têm adotado a concepção de corpo-território para colocar em evidência a conflitualidade presente nos corpos feminizados. O corpo é, então, compreendido enquanto território político (Gomez Grijalva, 2014), a primeira fronteira entre o “eu” e o “outro” (Cruz Hernandez; Diaz Lozano; Ruales Jurado, 2020), um território-lugar que ocupa um espaço no mundo e que, ao vivenciar todas as emoções, encontra nesse espaço um lugar de resistência (Cruz Hernandez, 2016), tornando-se, portanto, corpo-território.
Dentro desta perspectiva, o corpo-território possibilita o estabelecimento de estratégias de resistência que levam a ações de libertação coletiva. Assim, a defesa do território transforma-se também em um processo de recuperação das mulheres e pessoas LGBTQIAP+ em sua luta contra o capitalismo patriarcal e colonial, a partir do habitar a si mesmas (Lugones, 2014), convidando-as a pensar em práticas comunitárias que apostam na vida em oposição à lógica de despossessão do capital (Cruz Hernandez; Diaz Lozano; Ruales Jurado, 2020).
Neste artigo, argumentamos que, ao participarem e vivenciarem o processo de territorialização do MTST, mulheres e pessoas LGBTQIAP+ possibilitam que seus próprios corpos sejam territorializados, transformando-se, portanto, em corpos-territórios. Deste modo, o processo de politização possibilitado pela vivência no movimento representa uma quebra à lógica dominante imposta pela colonialidade do gênero (Lugones, 2008), que impõe a esses corpos o lugar de alienação e de não humanidade. Ademais, possibilita a superação - ainda que não totalmente - de barreiras materiais que impõem às mulheres exclusivamente às tarefas domésticas e de cuidados de crianças e de pessoas doentes, que se desdobram por sua vez em menor disponibilidade de tempo para participação política (Carvalho-Silva; Tomizaki, 2021).
A participação de mulheres e pessoas LGBTQIAP+ em assembleias e rodas de conversa nas ocupações constitui-se muitas vezes como sua primeira experiência de fala pública e participação em discussões políticas, em uma sociedade na qual o debate público é pouco estimulado ou, quando muito, apenas em períodos eleitorais a cada dois anos, mas mantendo-se sob a hegemonia de homens brancos e burgueses. Ao vivenciarem este processo, há uma tomada de consciência de si e da sua importância no mundo, o que pode ser evidenciado pelo depoimento de Vera, liderança do MTST entrevistada pela autora:
E aí na ocupação eu me encontrei. Por que eu me encontrei? Porque os meus questionamentos que eu achava que era errado, que a sociedade me colocava que era errado, né? Que mulher pode ficar aonde quiser, pode ter espaços de poder né, todas essas minhas indignações que eu tinha interna eu encontrei que elas realmente eram legítimas dentro da ocupação do movimento. Aonde eu vi o movimento com roda de conversa, potencializando o papel da mulher, da igualdade, com o mesmo direito que a mulher tem o homem tem… E aí foi quando… E aí eu vi mulheres fazendo assembleia e eu vi mulheres organizando a ocupação. Ai indo na lógica do por que o movimento que você vê é mais mulheres, às vezes mais mulheres na liderança, acho que um dos fatores principais é que o movimento potencializa, né? Potencializa, na realidade faz com que a lógica que deveria ser, que a mulher tem direitos de fala, direito de coordenar, direito de estar onde ela quiser. E o movimento tem essa ferramenta de potencializar o papel da mulher realmente de fato que a mulher tem que ocupar na sociedade, que é o papel da igualdade (Vera).5
Pelo relato de Vera é possível perceber como a participação no movimento possibilita um reencontro consigo mesma a partir da vivência com outras mulheres em posições negadas a elas pelo Sistema Moderno/Colonial de Gênero (Lugones, 2008). Nesse sentido, a partir de sua experiência no movimento, é possível recuperar vínculos de solidariedade prática entre vítimas de um sistema de dominação, possibilitando-as sair deste local de vítimas.
A participação de mulheres nas cozinhas coletivas dos acampamentos ou nas cozinhas solidárias constitui um importante processo de politização e de ressignificação do ato de alimentar o outro. Ao cozinharem para o coletivo, as mulheres atribuem um papel político para a alimentação e a garantia de sobrevivência da comunidade. Ademais, a cozinha se torna um importante espaço de troca de informações e conversas informais, nas quais, ao compartilharem experiências comuns de problemas relacionados a criação dos filhos ou relatos de violência doméstica, essas mulheres redimensionam os problemas que enfrentam e os assuntos privados tornam-se coletivos e, portanto, públicos e políticos (Carvalho-Silva; Tomizaki, 2021).
Como identificado pelas militantes do MTST entrevistadas, existe uma grande presença de mães solo e de mulheres vítimas de violência doméstica nas ocupações. Deste modo, ao romperem o ciclo de violência doméstica e procurarem as ocupações como local de refúgio e moradia, essas mulheres saem do local de domesticidade e subordinação imposto pela colonialidade do gênero (Lugones, 2008). O mesmo ocorre com pessoas LGBTQIAP+ que buscam as ocupações como local de refúgio depois de vivenciarem situações de violência. Estas situações foram potencializadas no contexto da pandemia.
Assim, a recuperação do corpo expropriado pela violência patriarcal ocorre simultaneamente à apropriação do território periférico expropriado pela especulação imobiliária, que impossibilita a existência de vida digna para mulheres e pessoas LGBTQIAP+ nas periferias. Nesse processo de profunda humanização dos seres oprimidos pela colonialidade de gênero, os corpos antes violentados tornam-se sujeitos periféricos, elaborando práticas coletivas de existência que colocam a vida acima do lucro. É na apropriação simultânea do corpo e da periferia enquanto territórios, portanto, que se encontra a emergência do inédito viável.
Considerações finais
Neste artigo, apresentamos uma discussão sobre a territorialização do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) a partir da atuação de mulheres e de pessoas LGBTQIAP+ neste movimento, tendo em vista a identificação do inédito viável ao longo desse processo. Nesse sentido, ao participarem da construção de formas de organização social e política coletivas, que se contrapõem aos modelos de organização social dominantes do capital, são forjadas identidades vinculadas aos territórios apropriados pelo movimento, que, por sua vez, são dotados de vida, potencialidade e coletividade.
A vivência de mulheres e pessoas LGBTQIAP+ no MTST possibilita a saída da posição de vítimas e da condição de não humanidade, imposta pelo Sistema Moderno/Colonial de Gênero, para um habitar profundo de si mesmas a partir do locus fraturado da diferença colonial. O corpo, portanto, torna-se território, simultaneamente à territorialização do movimento, possibilitando a formulação de construções coletivas, baseadas em laços de solidariedade e na coletividade. Ao tornarem-se sujeitos periféricos, em um profundo processo de humanização de si mesmos, esses corpos transformam-se em ser mais, participando ativamente da construção do inédito viável.
-
Como citar este artigo
CUNHA, Helena Sabino Rodrigues. Corpos-territórios e territórios periféricos: a emergência do inédito viável a partir da territorialização do MTST. Revista NERA, v. 27, n. 4, e10202, out.-dez., 2024. DOI: 10.47946/rnera.v27i4.10202
-
1
Artigo baseado em dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM/USP), em set./ 2023.
-
2
Entrevista concedida à pesquisadora em 01 de março de 2022. Para preservar sua identidade, o nome das pessoas entrevistadas foram ocultados, sendo utilizado em seu lugar apenas nomes fictícios.
-
3
Entrevista concedida à pesquisadora em 22 de fevereiro de 2022. O nome da entrevistada é fictício.
-
4
O mito da democracia racial foi desenvolvido pelas classes dominantes brasileiras no pós-abolição como forma de negar a existência de racismo no Brasil, justificado a partir da existência da miscigenação. Este mito foi levado ao plano científico pela obra de Gilberto Freyre, “Casa Grande & Senzala”, publicada originalmente em 1933.
-
5
Entrevista concedida à autora em 22 de fevereiro de 2022. Para preservar sua identidade, o nome da entrevistada foi ocultado, utilizando-se em seu lugar um nome fictício.
Referências
- BARBOSA, Eliete Edwiges. Negras lideranças: mulheres ativistas da periferia de São Paulo. São Paulo: Editora Dandara, 2019.
- BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos? São Paulo: Scortecci, 2012. 71p.
- CABNAL, Lorena. Acercamiento a la construcción de la propuesta de pensamiento epistémico de las mujeres indígenas feministas comunitarias de Abya Yala. In: ACSUR - Las Segovias (Org.). Feminismos diversos: el feminismo comunitario. Segovia: ACSUR - Las Segovias, 2010, p. 10-25.
- CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019, p. 313-321.
-
CARVALHO-SILVA, Hamilton Harley de; TOMIZAKI, Kimi. Os aprendizados da luta política: trajetórias militantes das mulheres no MTST. Linhas Críticas, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, v. 27, p. 1-19, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/36690 Acesso em: 18 nov. 2023.
» https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/36690 - CRUZ HERNANDEZ, Delmy Tania. Una mirada muy otra a los territorios-cuerpos femeninos. Solar: Revista de Filosofía Iberoamericana, Lima, ano 12, v. 12, n. 1, p. 56-71, 2016.
- CRUZ HERNANDEZ, Delmy Tania; DIAZ LOZANO, Juliana Agustina; RUALES JURADO, Gabriela Elizabeth. Recorridos de la construccion de la geografia feminista del sur global. Geopauta, Universidade Estadual do Sudeste da Bahia, v. 4, n. 4, p. 7-17, out/2020.
- D’ANDREA, Tiarajú Pablo. A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
- FREIRE, Ana Maria Araujo. Inédito viável. In: STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs.). Dicionário Paulo Freire 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010, p. 373-376.
- FREIRE, Ana Maria Araujo. Nota n.1. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013, p 189-191.
- FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. 256p.
- FREYRE, Gilberto. Casa Grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global, 2003.
- GOMEZ GRIJALVA, Dorotea A. Mi cuerpo es un territorio político. In: ESPINOSA MINOSO, Yuderkys; GÓMEZ CORREAL, Diana; OCHOA MUNOZ, Karina (Ed.). Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales en Abya Yala. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2014, p. 263-276.
- GONZALES, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, São Paulo: ANPOCS, p. 223-244, 1984.
- GOULART, Débora Cristina. O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) 2011. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2011.
-
HALVORSEN, Sam; FERNANDES, Bernardo Mançano; TORRES, Fernanda Valeria. Movimientos socioterritoriales. Casos de America Latina y Europa. Geograficando, La Plata, v. 17, n. 2, p. 1-19, nov. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.24215/2346898Xe097 Acesso em: 01 nov. 2023.
» https://doi.org/10.24215/2346898Xe097 -
HELENE, Diana. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 46, p. 951-974, set./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4612 Acesso em: 03 out. 2024.
» https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4612 -
LUGONES, Maria. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dez. 2008. Disponível em: https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf Acesso em: 16 nov. 2023.
» https://www.revistatabularasa.org/numero-9/05lugones.pdf -
LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos feministas, Florianópolis, v. 3, n. 22, p. 935-952, set./dez. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755 Acesso em: 07 dez. 2023.
» https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/36755 -
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO. As linhas políticas do MTST: Resolução final do I Encontro Nacional (2011). InSurgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, DF, v.1, n.1, p. 242-246, 2015. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18806 Acesso em: 31 nov. 2023.
» https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/18806 -
ORNAT, Marcio Jose. Sobre espaço e genero, sexualidade e geografia feminista. Terr@ Plural, Ponta Grossa, v. 2, n. 2, p. 309-322, jul./dez. 2008. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/1182 Acesso em: 03 out. 2024.
» https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/1182 -
WARREN, Juan. “Territorios Insurgentes”: aportes conceptuales en torno a la dimensión territorial de los Movimientos Sociales de América Latina. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 24, n. 61, p. 15-35, 2021. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9094 Acesso em: 12 dez. 2023.
» https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/9094
-
O processo de editoração deste artigo foi realizado por Lorena Izá Pereira e Camila Ferracini Origuela.
