Pobres e Miseráveis? Preconceitos Contra Povos Indígenas na Região do Alto Rio Negro (AM)

Poor and Miserable? Prejudices Against Indigenous Peoples in High Rio Negro Region (AM)

Resumo

Nos últimos anos, alguns políticos de três níveis de estados federativos, têm frequentado a região do alto Rio Negro em busca de flexibilizar as políticas de movimentos indígenas quanto à questão de exploração mineral em terras indígenas. Em seus discursos usam os termos preconceituosos como ‘mendigos, pobres e miseráveis’ em relação aos povos indígenas que vivem em centros urbanos, entornos e nas comunidades dos interiores das terras demarcadas. Como contraponto a estes discursos o artigo busca demostrar que tais termos, assim como os conceitos, não existiam nas línguas nativas da região. O estado de pobreza, mendicidade e miséria não existe nas aldeias indígenas, nem entre aqueles que conseguem se estabelecer profissionalmente nas cidades. Trata-se, no entanto, de uma situação encarada por indígenas que, atraídos pela ideia de terem uma boa vida na cidade, não conseguem superar os inúmeros obstáculos que enfrentam e acabam enfrentando uma situação social e econômica degradante.

Palavras-chave
Pobreza; Indígena; Rio Negro; Amazonas; Desenvolvimento

Abstract

In recent years, some politicians from three levels of federal states have been frequenting the upper Rio Negro region in an attempt to relax the policies of indigenous movements regarding the question of mineral exploration in indigenous lands. In their speeches, they use the prejudiced terms as poor and miserable in relation to the indigenous peoples who come from communities within the demarcated lands. As a counterpoint to these speeches, this article seeks to demonstrate that such terms, as well as concepts, did not exist in the native languages of the region. The state of poverty and misery does not exist either in indigenous communities nor among those indigenous people who manage to establish themselves professionally in cities. It is, however, a situation faced by indigenous people who are attracted by the idea of having a good life in the city but are unable to overcome the countless obstacles they face and end up facing a degrading social and economic situation.

Keywords
Poverty; Indigenous; Rio Negro; Amazonas; Development

Introdução: Discursos que Incomodam

Há mais de cinco séculos os povos nativos no Brasil e nas Américas são vistos e chamados de pobres e miseráveis. Termos usados pelos colonizadores desde os primeiros séculos de invasão. Hoje, em pleno século XXI, estes termos ainda são usados por políticos de todos os níveis para diminuir, discriminar e desvalorizar os valores sociais, culturais, línguas e os direitos dos povos originários (povos indígenas).

A região do alto Rio Negro, talvez seja um dos palcos de alguns políticos para usos dos termos indígenas mendigos, pobres e miseráveis em eventos públicos. Primeiro, porque é uma região habitada por uma maioria indígena de diferentes etnias e línguas. Segundo, porque é uma região cobiçada para atividades de extração mineral. E por fim, por ser uma região com grande extensão de terras indígenas demarcadas em áreas contínuas. Os principais atores no emprego daquelas palavras, nos últimos anos, são os políticos municipais, estaduais e empresários interessados em atividades de exploração mineral na região. Segundo Liana Amin Lima da Silva (2013, p. 16), “O setor mineral, mirando os ganhos de curto prazo, vem intensificando suas atividades no país”. Ou seja, alguns políticos locais se manifestam com/em apoio a políticos estaduais e federais. É uma rede de interesses de empresários de mineração em todo o território nacional. A Amazônia é alvo preferido nas últimas décadas (ALBERT, 1991). Os alvos são as terras indígenas (guardiões da natureza) e as terras de preservação ambiental (ALBERT, 1995).

Em seus discursos, falam que os povos indígenas vivem em suas aldeias nas misérias porque querem, pois vivem em terras ricas em minérios e pedras preciosas (ALBERT, 1995). Segundo deputado estadual, Sinésio Campo (PT), citado pelo João Fellet (2017), os indígenas, "Enquanto não puderem explorar as riquezas de suas terras, os índios serão mendigos ricos". Segundo ele, se a exploração mineral fosse permitida em terras indígenas, os problemas sociais seriam solucionados, as precariedades de infraestruturas seriam melhoradas e a miséria na região do Alto Rio Negro diminuiria.

Dizem também que a partir de atividades minerárias os indígenas teriam dinheiro para comprar suas necessidades básicas pessoais e familiares, assim como para investimento em educação e saúde dos filhos. Segundo Clóvis Marinho Saldanha (Corubão) (PT-AM), atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira (AM), citado pelo Jornalista João Fellet da BBC Brasil (FELLET, 2017), “[…], ao mesmo tempo em que modernizariam as comunidades, os lucros da mineração ajudariam a preservar a cultura local, pois haveria mais recursos para o ensino de línguas indígenas e a organização de festas tradicionais.” Por meio desse tipo de discurso, estes políticos buscam convencer os indígenas menos informados sobre a mineração no Brasil e na região do Alto Rio Negro. Muitos indígenas aplaudem esses discursos, elucidam suas misérias diante destes políticos e empresários. Esquecem que o Rio Negro já teve experiência de exploração mineral, que os discursos desse tipo servem apenas para amortecer resistências de lutas indígenas (CABALZAR; RICARDO, 1998; WRIGHT, 1987; ATHIAS, 1985).

São esses discursos que me inquietam e me levaram a escrever este artigo como forma de manifestar e tecer alguns comentários a respeito dos termos mendigos, pobres, miseráveis e outras denominações. Com isso quero dizer que tratarei aqui não da questão de mineração em terras indígenas, mas sim, questionarei: onde estão os indígenas pobres e miseráveis no Rio Negro? Como os indígenas se tornaram “pobres e miseráveis”? Será que os indígenas são pobres e miseráveis? (CASTRO, 2017). Estas são as indagações tomadas como orientadoras para a escrita deste artigo sobre a pobreza, mendigo e miséria indígena no Alto Rio Negro (TASTEVIN, 1922).

1 A Corrida elo Desenvolvimento Social e Econômico no Alto Rio Negro

A região do Alto Rio Negro tem uma história de contato de mais de quatrocentos anos, segundo os registros documentais. “As primeiras notícias trazidas ao mundo dos brancos sobre a existência da bacia do rio Negro ocorreram no século XVI.” (CABALZAR; RICAR-DO, 1998, p. 73). De lá passou por fatos e fases históricas. O período que vou discorrer aqui é recente e diz respeito a, aproximadamente, três décadas de desenvolvimento social, cultural e econômico. O ponto de referência será a nova Carta Magna do Brasil (ELOY; LASMAR, 2011).

A homologação da Constituição Federal de 1988 abriu espaço, deu fôlego e oportunidade para a luta e sobrevivência dos povos indígenas em todo o território nacional. Segundo Eloy e Lasmar (2011, p. 91). “A constituição de 1988 promoveu a afirmação dos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas do Brasil e permitiu aumentar significativamente o número e a extensão das Terras Indígenas na Amazônia”. Certamente, a primeira grande frente de luta do movimento indígena se concentrava em torno de reconhecimento e demarcação de terras. Os povos indígenas percebiam que nada garantiria seus futuros sem as terras e que poderiam ser exterminados juntamente com a exploração acelerada e descontrolada de recursos naturais das terras e solos brasileiros (MOVIMIENTO REGIONAL POR LA TIERRA, 2016).

Aconteceu no período de intensa campanha de integração dos povos indígenas à comunhão nacional (CURI, 2010). Por isso que, para o governo, este reconhecimento dos povos indígenas pela Constituição Federal não foi uma ‘solução’. Mas, para povos indígenas foi a “volta da batida do coração na UTI”. Para Curi (2010, p. 2), “A Constituição Federal de 1988 abriu um novo capítulo na relação entre o Estado e os povos indígenas, pois retirou a visão assimilacionista que permeava a legislação brasileira desde a conquista, para instituir direitos fundamentais à sobrevivência física e cultural dos índios”. Ou seja, foi uma conveniência para que os povos indígenas voltassem a existir física e culturalmente (CABALZAR; RICARDO, 1998). Na região do Alto Rio Negro o resultado veio depois de dez anos, quando saiu a primeira demarcação e homologação de cinco terras indígenas (TI) de áreas contínuas². Mas a luta continuou por mais quatro terras indígenas: TI Balaio; TI Marabitana e Cuecué; TI de Ju-rubaxi e Rio Preto. Recentemente, as duas últimas foram reconhecidas e estão em processo para demarcação física e homologação, já a TI Balaio foi demarcada e homologada há mais tempo, enquanto a TI Cuecué ainda está em processo de reconhecimento.

Especificamente na região do alto Rio Negro, a marca da nova fase de desenvolvimento social, cultural e linguística começou com a criação de escolas nas aldeias. A partir dos anos noventa foram criadas e implantadas, pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), escolas de séries iniciais em todas as comunidades com população acima de cinquenta moradores, ensino fundamental completo em aldeias estratégicas e ensino médio em algumas aldeias maiores pela Secretaria Estadual de Educação (SEDUC). A maioria dessas escolas é criada apenas com decreto municipal ou estadual, mas sem Projeto Político Pedagógico (PPP) e outras questões como estrutura física, organização administrativa e técnica. Fatos que fizeram com estas escolas funcionassem forçadamente apenas com professor(es). Situações que tornam o professor responsável por todas as questões relacionadas à escola ou à educação escolar nas aldeias.

Diante desta precariedade ou carência de qualidade da educação escolar na região, algumas aldeias, através das suas associações junto com a Federação das organizações Indígenas do rio Negro (FOIRN) e Instituto Socioambiental (ISA), criaram suas próprias escolas, as chamadas escolas pilotos, como: Escola Pamaali (rio Içana); Escola Tuyuka (rio Tiquié); Escola Tariana (rio Uaupés); Escola Yúpuli (rio Uaupés); Escola Yepã Mansã (rio Uaupés) e outras espalhadas ao longo do rio Negro, Uaupés, Içana, Xié e seus afluentes. A diferença destas escolas em relação as escolas criadas anteriormente é que elas são pensadas, discutidas e organizadas pelas próprias aldeias, junto com suas associações e em parceria com a FOIRN e ISA. Porém, enfrentam resistência de reconhecimentos pelo estado e município, assim como apoio para continuidade de seus modelos de organizações. Mais recentemente (2009), com polos situados em aldeias de: Taracuá (Rio Uaupés); Cucuí (Rio Negro); Tunuí Cachoeira (Rio Içana) e Maturacá (Rio Maturacá) foi implantado Curso de Licenciatura Indígena em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Na área da saúde, a política pública para povos indígenas avançou através do Distrito Sanitário Especial Indígena/MS/SESAI/DSEI. “O subsistema de saúde indígena foi uma vitória que se comemorava junto aos aliados após a constituição de 1988 quando o Estado Nacional Brasileiro reconheceu seu caráter pluriétnico e garantiu aos povos indígenas o direito de saúde.” (FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, 2014, p. 2)³. Através deste programa que a atenção básica de saúde indígena alcançou comunidades e sítios mais distantes (apesar das dificuldades). Por meio deste programa foram reconhecidos, formados e capacitados agentes indígenas de saúde que atuam direta e permanentemente nas aldeias. Assim como comunicação através de radiofonias instaladas em comunidades estratégicas para ajudar nos resgates de pacientes de aldeias distantes geograficamente. Algumas comunidades estratégicas ou de maiores populações possuem internet e há orelhão telefônico em outras.

Na área de desenvolvimento e sustentabilidade econômica houve também avanços notáveis. Na primeira década do século XXI, entrando pela segunda, houve um “surto” de execuções de projetos de fundos perdidos financiados por diversas agências nacionais e estrangeiras. “Parte desse apoio, todavia, tem sido suprido por diferentes fontes de financiamento a projetos indígenas, inclusive da cooperação internacional.” (SOUSA et al., 2007, p. 11). Entre outras, destacamos: Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI/MDS); Fundação Amazônia; NORAD; Horizont3000 e outras agências que financiam projetos diretos e indiretos para povos indígenas. Com estes apoios as comunidades conseguiram organizar a comercialização de artesanatos, produtos agrícolas, criação de peixes, aves e outras atividades de sustentabilidade econômica. Paralelamente estão os projetos de manejo ambiental sustentável: florestais, pesqueiras, caças, extrativismo e outros.

Todas estas conquistas resultaram na realidade em que se encontram os povos indígenas hoje em dia, que é diferente dos povos indígenas de trinta ou cinquenta anos atrás. Quando essa mesma população tinha apenas algumas escolas em suas aldeias (apenas aquelas em que missões salesianas e evangélicas foram implantadas), pouco atendimento de saúde se comparada com a assistência atual, uma minoria gozando de benefícios de transferências de rendas de governos, aposentadoria no INSS, pensões e outros. Na verdade, é uma realidade totalmente diferente de todos os tempos já vividos pelos indígenas, principalmente na região do alto Rio Negro, por mais que contato com os não indígenas seja antigo, com mais de trezentos anos.

2 A Formação da Concentração de Pobreza e da Miséria

Historicamente, o ser humano sempre se locomoveu em busca de melhores condições para sua vida, para família e para povo. Na região do alto Rio Negro não é diferente. Os povos indígenas têm em suas histórias, mudanças de lugares de convívios desde período mítico, seja motivada pelas guerras (quando ainda viviam em guerras), seja pela necessidade de alimentação, manejo e vigilância territorial. Portanto, mudar de lugar de convivência no Rio Negro é uma prática antiga. Quando os portugueses chegaram ao Brasil acreditavam que os povos indígenas não tinham lares e moradias fixas como se têm hoje. Como eles não conheciam e não quiseram entender o sistema de vida dos povos indígenas, preferiam dizer que eram nômades. Mas isso não era verdade, apesar das diferentes formas de apropriação e circulação ao longo de seus territórios, cada povo indígena tinha lares onde viviam e vivem até hoje.

Conforme os tempos passaram, as palavras para denominar mudanças de um lugar para outro vêm recebendo outras denominações como, por exemplo, ‘migrações’, ‘refúgios’, ‘deslocamentos’, assim por diante. Na região do Rio Negro, a partir da colonização, os povos indígenas migravam de uma região para outra não mais apenas por motivo de guerras, a falta de comida ou outros fatores, mas, principalmente, forçados pela colonização (EMPERAIR, 2000). Eram levados para trabalhar na construção de grandes cidades como, por exemplo, Belém, Manaus e para trabalhar na extração de látex, borracha, piaçava e outros produtos da floresta amazônica (MEIRA, 1996).

Desta forma, os povos indígenas da região se espalhavam além dos limites de domínios territoriais tradicionais no Brasil, Colômbia e Venezuela. A partir das décadas de quarenta e cinquenta do século XX, entraram na região a Igreja Católica e a Igreja Protestante/evangélica. Estas igrejas, desde suas chegadas, iniciaram (em atendimento aos governos coloniais) a política de concentração de povos indígenas para formar aldeias, que se chamavam na época de “aldeamento de indígenas” (CABALZAR; RICARDO, 1998).

Mais tarde, estes aldeamentos se transformaram em centros de missões e outras, posteriormente, em centros urbanos que hoje são sedes dos municípios ao longo do Rio Negro: Barcelos; Santa Isabel; São Gabriel da Cachoeira (WEIGEL, 2003). Nos principais afluentes do Rio Negro, Uaupés e Içana, também instalaram aldeamentos indígenas: em Iauaretê, Pari-Cachoeira, Taracuá (Uaupés) e Assunção do Içana (Rio Içana). A justificativa para o aldeamento de indígenas era baseada na política da colonização e de civilização indígena. Muitos indígenas deixavam suas aldeias para morar nesses aldeamentos criados pelas Igrejas, assim como deixavam de falar suas línguas maternas (forçados pelas igrejas), cultura musical, dança, pesca, caça, coleta e outros saberes e conhecimentos.

Nesses centros de concentração populacional indígena, as igrejas que tomavam frente desta política implantavam escolas, postos de saúde, centros comerciais (modalidade escambo) para atrair mais indígenas a se fixarem naqueles lugares. Mas toda essa política tinha finalidade e objetivos definidos. Segundo Daniel Iberê (MIES; SHIVA 1993 apud IBERÊ, 2015, p.31), “Nos primeiros tempos da colonização, a tarefa dos homens brancos consistiu na necessidade de “civilizar” os povos não-brancos do mundo – isto significou acima de tudo, privá-los de seus recursos e de seus direitos”. Assim facilitava o domínio sobre aquela população, promovendo a dita ‘civilização de indígenas’ através das proibições de práticas culturais e tradicionais, línguas e conhecimentos em todos os aspectos (ANDRELLO, 2004). Mesmo com essa política colonial rígida houve resistências de muitos povos. São os que garantiram a existência das gerações atuais.

Alguns dos resultados deste processo histórico, principalmente, combinado com as conquistas da Constituição de 1988, são a profissionalização e a monetarização. Indígenas de várias etnias diferentes hoje são professores, agentes indígenas de saúde, técnicos de enfermagem, enfermeiros, com empregos e salários. A monetarização se aprofunda na região, com o acesso da população indígena a uma série de programas de benefícios sociais implementados e/ou democratizados pelo governo federal nos últimos 20 anos: pessoas de mais idade são beneficiárias do INSS pelas aposentadorias por idade, outros pela invalidez, alguns recebem pensões, e outros benefícios como o Bolsa Família, auxílio maternidade e outros programas de transferências de renda. Entre os grupos de profissionais indígenas, os agentes indígenas de saúde e os agentes comunitários de saúde são profissionais indígenas que atuam fixamente em suas comunidades de origens e/ou em outras comunidades próximas. Na área da educação, o profissional não é fixo nem na sua aldeia de origem e nem na aldeia em que trabalha, principalmente, entre os baniwa no rio Içana. Anteriormente, porque a maioria das aldeias não tinha professor morador da aldeia, então este profissional era deslocado para trabalhar em outra aldeia. Atualmente, porque cada aldeia tem profissionais mais do que necessários, ou seja, antes porque não tinha, hoje porque tem demais. São situações que fizeram com que, ao longo do tempo, a mudança de lugar de trabalho do professor se tornasse uma tradição (WEIGEL, 2003).

Esta mudança constante também é associada ao resultado da avaliação anual que a comunidade faz em relação à escola. No final de cada ano os membros da comunidade se reúnem para avaliar as atividades da escola, o trabalho do professor e a aprendizagem dos alunos. É uma avaliação política e não pedagógica, pois a avaliação pedagógica é feita pela Secretaria de Educação do município ou do estado. Sendo assim, qualquer falha do professor ao longo do ano é motivo suficiente para ser removido da aldeia. “[…] aqui, o professor tem que estar em sintonia com a comunidade, pois qualquer escorregão é fatal para sua saída […]” (Professor indígena, 52 anos)⁴. O professor tem que estar afinado com a comunidade para garantir a continuidade do seu trabalho. Caso contrário ele é despedido para buscar outro lugar para trabalhar. Por outro lado, mesmo que a avaliação da comunidade seja positiva, o professor pode pedir transferência na Secretaria de Educação. A avaliação da comunidade é importante, mas não definitiva.

Por isso, os professores circulam trabalhando em todas as escolas da região, mudando de local de trabalho. A migração constante faz com que os professores percam os bens patrimoniais que têm em suas comunidades de origem: a roça, a casa e outros bens por não terem como cuidá-los. Eles passam a depender dos salários para adquirir as suas necessidades básicas como, por exemplo, a alimentação, vestimentas, locomoção e aquisição de bens patrimoniais. Mas há entre eles os que conseguem se estabelecer financeiramente, construir suas casas e fixar seu local de trabalho.

Diante desta situação, há indígenas que dizem que os autônomos (aqueles indígenas que dependem da sua própria produção para adquirir renda) estão em melhores condições de vida que os agentes indígenas de saúde e dos professores. Hipoteticamente sim, pois estas pessoas conseguem fazer suas roças e cuidá-las, construir suas casas, caçar, pescar, coletar frutas e trabalhar em atividades produtivas para obterem rendas. Atividades que os profissionais não conseguem realizar por motivo de limitações de tempo e outros motivos mencionados anteriormente. Como se isso não bastasse, estes profissionais, principalmente os professores, dependem dos salários para se deslocarem ao trabalho. “Eu gasto mais nas viagens do que nas coisas que eu compro para meus filhos, minha esposa e para mim. Não é fácil, mas é preciso, porque se não fizermos esse sacrifício, não temos escolas para nossos filhos e dos parentes na comunidade” (Professor indígena, 48 anos)⁵. A afirmação do professor resume os discursos da maioria que trabalha em aldeias na região do alto Rio Negro. Os gastos em viagens variam também de acordo com a localidade em que trabalham, uns trabalham próximo da cidade e outros mais distantes. O certo é que os gastos são, na maioria das vezes, cobertos pelos próprios professores, principalmente, quando se trata de deslocamentos com familiares.

Os agentes de saúde não são diferentes, porém com algumas vantagens. Eles não vão com tanta frequência aos centros urbanos. Isso ajuda economizar seus salários e, consequentemente, têm uma vida ‘menos difícil’. “[…], os agentes de saúde não têm muitos motivos para ir à cidade com frequência, só quando tem doente grave, mas ainda assim, podem acionar a equipe do DSEI - Distrito Sanitário Especial Indígena para resgate” (Agente indígena de saúde, 54 anos) ⁶. Os agentes indígenas de saúde são vinculados ao DSEI/ARN que tem equipe de profissionais de saúde em todas as calhas de rios. Quando há doentes que precisam de atendimentos médicos eles acionam a equipe do DSEI/ARN. Nesse sentido, os agentes indígenas de saúde não têm motivos que justifiquem idas frequentes para a cidade.

Diferente de professores que são exigidos a comparecerem à Secretaria Municipal de Educação em determinado período. Seja para entregar seus produtos ou para capacitação e qualificação profissional. Os aposentados também levam uma vida razoável nas aldeias, pois não precisam se deslocar frequentemente à cidade, assim como trabalhadores autônomos e beneficiários de programas de transferências de renda dos governos, como o bolsa família. É importante entender que a frequência de idas e vindas de indígenas profissionais à cidade tem reflexos em sua vida e em sua situação econômica.

Muitos profissionais indígenas buscam a melhor forma de render os seus salários. Situação que leva muitos a optarem por fixar sua estadia (casa) na sede do Município, principalmente, os professores por conta de constante deslocamento entre as comunidades e a cidade. Mas isso não resolve os problemas enfrentados por eles, porque em vez de economizar com a casa na cidade, criam mais outras frentes de despesas. Além de gastarem com transporte para irem e virem ao trabalho, gastam também com a manutenção da casa na cidade. Do mesmo modo, agentes de saúde, aposentados e outros profissionais das comunidades indígenas optam por esta estratégia.

Outro motivo de migrações indígenas para centros urbanos é a educação escolar. A luta do movimento indígena não acompanhou a rápida escolarização dos povos indígenas na região do Alto Rio Negro. O movimento indígena, através de organizações, teve papel importante na reivindicação da criação e implantação de escolas nas comunidades, mas não se atentou para as consequências que a escolarização poderia trazer para as aldeias. Levou os adolescentes e jovens à rápida conclusão do ensino fundamental. Enquanto se reivindicava o ensino médio, os alunos concludentes de ensino fundamental aumentavam na fila de espera. Com a demora do ensino médio a chegar às comunidades distantes, estes adolescentes e jovens (com apoio de seus familiares) começavam a migrar para centros urbanos, sedes de distritos e comunidades onde há ensino médio.

O fluxo populacional dos povoados do interior do município em direção à cidade […] se caracteriza pela busca de complementação do estudo escolar, trabalho remunerado, serviço militar e proximidade do comércio com preços mais acessíveis que os praticados pelos regatões e barcos de comerciantes que se deslocam pelos rios

(CABALZAR; RICARDO, 1998).

A maioria preferiu mudar para a sede do Município de São Gabriel da Cachoeira. A minoria, para sedes distritais, como: Taracuá e Iauaretê no Rio Uaupés; Pari-Cachoeira – Rio Tiquié; Assunção do Rio Içana e Tunuí Cachoeira – Rio Içana.

Essa corrida de busca de novos níveis de escolarização na cidade levou as famílias a se fixarem sem condições financeiras. Os que eram empregados nas comunidades perderam seus empregos, pois na cidade não encontram vagas para trabalhar. Algumas famílias que dependem de programas de transferências de rendas se deparam com mais dificuldades. Porque quando mudam para a cidade perdem benefícios complementares incluídos pela distância de localidade de suas comunidades, reduzindo os valores de benefícios. Além de perderem esses benefícios no programa, perdem também suas roças, suas casas e todos os bens que têm em suas comunidades de origens.

Há famílias que mudam para centros urbanos por motivo de trabalho, outras pela busca de empregos, outras em razão de problemas sociais nas aldeias; e há também famílias que mudam atraídas pela facilidade de aquisição de materiais e de produtos básicos industrializados. A principal expectativa é a melhoria de condições de vida da sua família. Por isso, aquelas famílias sem condições financeiras lutam para estar naquele espaço, pois têm esperanças de um dia obter a sorte de encontrar trabalho.

Muitas dessas famílias não alcançam suas expectativas de viver na cidade em melhores condições de vida. Alguns pais não conseguem domar seus filhos porque a realidade enfrentada é desconhecida e diferente da realidade das comunidades de origens.

Recentemente em São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, aconteceu um surto de migrações dos povos indígenas. “Entre 1996 e 2003, ao crescimento de 32,5% da população da cidade, correspondeu um crescimento de 12% da população residente na área” (ELOY; LASMAR, 2011, p. 94). O motivo não foi somente a procura pela educação, trabalho ou ter tido problemas em suas comunidades de origens. O que levou as famílias a se mudarem em massa nos últimos dez anos foi também o programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família. Quando este programa chegou à região, as primeiras beneficiadas foram as famílias de comunidades próximas e que, portanto, não precisavam migrar por esta causa. Conforme o programa foi se ampliando e chegando às famílias de aldeias distantes, aumentou a migração para cidade.

Entre os povos beneficiados recentemente estão os povos Hupdeh e Yuhupdeh do Alto Rio Tiquié e seus afluentes; os Ianomâmis do Rio Cauburis e seus afluentes e outros povos que vivem distantes da cidade. Devido às distâncias de suas comunidades de origens, quando vêm para receber seus benefícios, eles acabam ficando mais tempo na cidade, muitas vezes à espera de receber os benefícios dos próximos meses para comprar combustível para seu retorno. Há famílias que não conseguem comprar combustível suficiente para seu retorno. Assim continuam esperando por outros meses de benefícios e, com a passagem do tempo, se fixando nas margens do Rio Negro próximo à cidade ou nos barracões da Prefeitura. A situação mais crítica é a dos povos Hupdeh e Yuhupdah. “[…], a peleja em buscar documentos de cidadania para cada membro da família, transforma esses indígenas em acampados miseráveis. São discriminados e trapaceados pela inocência” (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, 2016). Esta afirmação indica diversas situações desumanas que enfrentam depois que o programa de transferência de renda do Governo Federal chegou às suas comunidades. Demonstra as situações diferentes do que os povos indígenas enfrentam na região do Alto Rio Negro.

3 A Concentração da Pobreza e da Miséria Indígena

No mundo ancestral dos povos indígenas do Rio Negro, em especial, do povo Bani-wa, pobreza e miséria eram desconhecidas, em seus sentidos e significados. Estas palavras chegaram ao Brasil junto com os colonizadores portugueses em meado do século XVI. Desde então são usadas para diminuir, discriminar, desvalorizar e penalizar os povos indígenas.

Nos últimos anos os indígenas têm migrado crescentemente para centros urbanos. “As pesquisas demonstram que a migração de índios para as cidades é cada vez mais frequente e essa população só tende a aumentar numericamente, tanto no Brasil como em outras partes do mundo” (MÊLO, 2009, p. 22). Essa migração trouxe consequências como a formação de concepções diversas em relação aos povos indígenas, como a associação dos termos e sentidos da pobreza e miséria aos povos indígenas. Usar estas palavras para situações de vulnerabilidades econômicas de indígenas é uma distorção e um equívoco. Pois os que migram para cidade estão lutando em busca de diferentes condições de vida em vários aspectos.

Geograficamente, esses indígenas estão instalados nos entornos de centros urbanos ou nas periferias, lutando para vencer os problemas e as dificuldades econômicas, sociais e culturais, que impedem a ultrapassagem para o lado desejado e sonhado por estas famílias. É como se estivessem diante de uma barreira enorme e alta que impedisse a passagem. São nesses espaços e momentos que estes indígenas são vistos como pobres e miseráveis. Discordando disso e a partir de minha própria experiencia, eu diria que eles não são pobres e miseráveis. Estão ali se introduzindo em uma realidade poucas vezes enfrentadas por eles, o que é diferente de ser pobre e miserável na cultura e no mundo ocidental.

Uma realidade que exige das pessoas a adaptação cultural, tradicional e a nova forma de aquisição de alimentos, que não é mais a pesca, a caça, o plantio ou colheita de produtos da floresta. É uma realidade onde o próximo (vizinho, parente etc.) não compartilha o que tem; onde não é permitido pisar no chão sem autorização do dono ou sem pagamento em valores monetários, dividido para cada indivíduo, e apenas quem tem mais recursos financeiros leva vantagem. É uma realidade em que as palavras não valem mais, não são ouvidas; apenas as regras são editadas e formalizadas. As pessoas que quebram estas regras (leis) são forçadas a pagarem pelos erros cometidos em cadeias públicas.

Totalmente diferente da vida vivida na comunidade cultural, tradicional e linguística, inclusive no que se refere à culinárias. Nesse sentido, as pessoas que migram para centros urbanos com os benefícios de programas sociais, benefícios do INSS ou sem renda permanente para enfrentar esta nova realidade acabam mergulhando na precariedade social. Como aconteceu com a família de um morador da comunidade de Siucy Cachoeira – Alto Rio Içana. O pai era aposentado do INSS e, junto com seu irmão, tinha um pequeno comércio. A sua irmã trabalhava na roça, produzia derivados de mandioca e comercializava para comprar produtos industrializados de necessidades básicas. Esta família levava uma vida tranquila do ponto de vista dos indígenas, mas depois que a mãe faleceu eles migraram para cidade de São Gabriel da Cachoeira em 2002.

Para esta mudança eles venderam tudo o que tinham na aldeia: motor de popa, mercadorias de seus comércios, roças, canoas e muitos outros bens. Com os lucros da venda de todas as coisas que eles tinham, conseguiram arcar com as despesas das viagens de mudança e a compra de um terreno na cidade. Mas logo começou a faltar dinheiro para construção da casa, para comprar alimentos, vestimentas e outras necessidades básicas. Eles passaram a depender do benefício da aposentadoria do pai e começaram a maratona de busca pelo trabalho, faziam “bicos” ali e acolá. Mas o que eles ganhavam não era suficiente para construir a casa e se sustentarem.

Quando perceberam que não tinham condições de construir a casa e morarem dignamente como haviam imaginado, começaram a desfazer sua migração e venderam o terreno. O pai voltou para sua aldeia de origem junto com o irmão mais velho. Mas em sua aldeia já não havia mais roças, não havia mais casas e outros bens como eles tinham antes dessa aventura. O irmão mais novo continuou na cidade com a sua irmã, mas também não conseguiu se estabelecer financeiramente. Depois que sua irmã se casou, afundou ainda mais em dificuldades, não tinha mais onde morar.

Este é apenas um exemplo de como se forma uma situação a partir da qual os indígenas são vistos, por aqueles que não conhecem a realidade, como indígenas pobres e miseráveis. Na linguagem acadêmica Souza (2008, p. 1), são vistos como “[...], primitivos, arcaicos e selvagens, […]”. É desta forma que uma parcela da mídia e dos políticos levam a situação indígena ao público brasileiro, como se todos os povos indígenas daquela região estivessem nessas condições e situações. Isso não é verdade. Os povos indígenas do alto Rio Negro são pobres do ponto de vista capitalista, do ponto de vista de quem não quer saber das dificuldades e problemas que esses povos enfrentam em suas comunidades e nos centros urbanos. Eduardo Viveiro de Castro (2017, p. 5) destaca essa visão sobre indígena como próprio do capitalismo que precisa de pobres ou escravo como base de sua sustentação, ou seja, precisa de pobres para que ela exista. “[…] Porque sem pobres não há capitalismo, o capitalismo precisa de pobres, como precisou e ainda precisa de escravos”. Mas se olharmos com atenção às realidades que estes povos enfrentam, entenderemos o porquê insisto em afirmar que não há indígenas pobres e miseráveis, independentes de estarem na cidade ou aldeias.

Do ponto de vista indígena e cultural essa população não é pobre, pois mesmo morando na cidade mantém suas relações sociais e culturais com suas comunidades de origem. Geralmente, através destas relações que conseguem viver na cidade sem trabalhos remunerados (ELOY; LASMAR, 2011). Através das relações sociais com os parentes que conseguem terrenos para fazer suas roças, construir suas casas e outras necessidades essenciais para se estabelecerem na cidade.

Se, num primeiro momento, a possibilidade de explorar temporariamente uma roça ou capoeira localizada em terreno de parente [...] resida na cidade torna-se um importante meio de sustento alimentar das famílias recém-chegadas; [...]. Mas a adesão [...] nem sempre é fácil ou desejada, [...]. Por isso, muitas famílias recém-instaladas evitam recorrer a esse tipo de arranjo, e se esforçam em obter um “terreno próprio [...]”

(ELOY; LASMAR, 2011, p. 98).

É através das relações sociais que as famílias se agrupam para se estabelecerem fundando sítios e comunidades nas proximidades da cidade. É uma estratégia encontrada para estarem perto de centro urbano, mas sem perder as essências das formas tradicionais de viver nas comunidades de origem. Como fez o indígena da etnia Baniwa⁷ que migrou em meados dos anos noventas para a atual aldeia Yamado. Disse que veio da sua aldeia, pois tinha o objetivo de morar na cidade, mas quando chegou viu que era diferente do que imaginava.

Quando eu cheguei aqui, fui morar na cidade, na casa de parente. Passei alguns meses, achei difícil e fui para estrada numa comunidade dos parentes. A minha intenção era construir minha casa na cidade, mas, eu não tinha dinheiro para construir como eu imaginava e para comprar comida para minha família. Eu queria voltar para minha comunidade de origem, mas pensei, vou tentar mais uma vez, desta vez, fundando minha própria comunidade. Isso deu certo. Eu tenho tudo, não falta nada para mim. Olha quanto de parentes estão comigo aqui, vieram depois, porque eles viram que eu estava morando bem.

Muitos dos que migraram nos últimos anos para São Gabriel da Cachoeira trilharam caminhos semelhantes ao que esse indígena percorreu em sua migração, fundando suas próprias comunidades próximas à cidade. Em São Gabriel da Cachoeira (AM) quando uma família migra para centro urbano, nos anos seguintes, juntam-se a ela outras famílias da comunidade de origem ou outros sítios da região. Nesta modalidade de mudanças, conseguem se estabelecer com menos recursos do que os que seriam necessários caso tentassem morar diretamente na cidade. As famílias também conseguem fazer suas roças, pescar e comercializar os excedentes de produtos das roças e artesanatos. Com a renda obtida conseguem alimentação e outros produtos para suprir necessidades.

Nesse sentido, mesmo que não consigam melhorar das condições de vidas financeiramente, estas famílias conseguem se fixar nas proximidades da cidade com menos recursos financeiros. E dificuldades mais leves do que enfrentaram em suas comunidades de origens e enfrentariam se estivessem morando na cidade.

4 A Passagem da Pobreza e da Miséria

A migração de indígenas para a cidade resulta, em minha opinião, nas duas realidades contemporâneas distintas. A primeira é bem conhecida, veiculada pela mídia e a preferida dos que são contrários aos povos indígenas, que “os indígenas são pobres e miseráveis”. Essa concepção sobre indígenas é herança da colonização, do capitalismo e da política nacional de integração à comunhão nacional (IBERÊ, 2015).

Esses termos (indígenas pobres e miseráveis), em minha opinião, se referem a um pequeno grupo de indígenas, geralmente, concentrados em zona periférica da cidade. Não se aplicam a toda população indígena, pois os que moram nas aldeias não são pobres e tampouco miseráveis. E aqueles que conseguiram se estabelecer econômica e profissionalmente na cidade também não são pobres e miseráveis. Estes indígenas são cidadãos de características culturais, tradicionais e línguas próprias e diferentes.

As palavras indígenas e cidadãos expressam, a meu ver, a noção do que é indígena contemporâneo. É um cidadão que cruzou mais de cinco séculos de colonização e de imposição em todos os aspectos políticos, religiosos, culturais, linguísticos, econômicos e outras formas de domínios e de extermínios. Segundo Alcida Rita Ramos (1990, p. 6), “Uma das características da cidadania é ser temporalizada e territorializada. O conceito de cidadania, como todo conceito jurídico, tem que ser entendido dentro de uma sociedade determinada e de uma época determinada". Entender então que cidadão nativo é o indígena que vive de suas atividades de subsistências como roça, pesca, caça e coleta de frutas, constrói e mantém o que é essencial para sua existência e subsistência. Também se refere àquele indígena que conseguiu ultrapassar a fase ou período de pobreza e da miséria. Encontra-se estabilizado profissional e economicamente em centro urbano. Possui formação profissional ou formação escolar em nível superior, especialização, mestrado ou doutorado, possui emprego fixo e quando não trilha pela formação, mas possui empresa, organização institucional ou outra fonte de renda. É assim que os indígenas estão espalhados em diferentes partes do território brasileiro, colombiano, venezuelano e em demais países sul-americanos. Da mesma forma que os indígenas se introduzem ao mundo globalizado, os produtos globais também estão sendo introduzidos às suas comunidades e se apropriando deles crescentemente (ALBERT; RAMOS, 2002).

Os jovens indígenas, pelos quais as famílias insistiram enfrentar a pobreza e miserabilidade da vida na cidade, estão espalhados em diversas universidades de todos os estados brasileiros. Estudam em medicina, direito, enfermagem, antropologia, sociologia, engenharias e outras áreas em universidades renomadas do país como: Universidade de Brasília (UNB); Universidade de São Paulo (USP); Universidade de Campinas (UNICAMP); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Museu Nacional (MN), Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT); Universidade Federal de Goiás (UFG) e outras universidades públicas e particulares brasileiras.

Outros trilham pela política atuando como vereadores, prefeitos, secretários municipais, secretários de estados, assessores de governos estaduais e do governo federal. E há os que são lideranças em instituições de movimentos indígenas regionais, nacionais, internacionais e mundiais? Há os que são empresários em diversos ramos de atividades econômicas, outros religiosos se formando em pastores, padres, freiras e na área da educação os professores, diretores e outros que atuam em saúde pública e saúde indígena. Assim, podemos entender que os indígenas estão presentes em diversas classes sociais, profissionais e acadêmicas.

Por estarem com suas profissões, empregos e morando fora de suas aldeias não significa que eles deixaram de ser indígenas. Ao contrário, se orgulham a se identificarem como nativos. Eles continuam mantendo suas relações sociais, culturais e tradicionais e relações de parentesco com suas comunidades de origem e povos. Nesse sentido, a dita pobreza e miséria indígena não é o estado permanente de povos indígenas. É apenas o momento ou período de tempo em que os indígenas se submetem ao processo de estabilização na cidade. Índio pobre e miserável é uma classificação da sociedade cega, que não conhece ou reconhece a diversidade social, cultural e ambiental brasileira.

Conclusão

O meu interesse em descrever as situações e realidades aqui apresentadas não é para mostrar como vivem os povos indígenas no Alto Rio Negro. O meu desejo é inverter a falsa visão sobre os povos indígenas. Porque não há indígenas pobres, o que há (minoritariamente) são indivíduos que se arriscam a enfrentar a forma de vida na cidade. É apenas o momento que enfrentam no processo de migração para cidade.

A pobreza e miséria indígena estão apenas em centros urbanos, pois aqueles indígenas que continuam em suas comunidades, em seus territórios não são pobres e nem aqueles que conseguiram vencer essa fase de mudança. Aqueles que vivem nas comunidades (maioria) têm tudo o que precisam para viver. Como observa Sir George Grey (1841 apud SAHLINS, 2007), “De modo geral, os nativos vivem bem; em alguns distritos pode ocorrer deficiência de alimentos em determinados períodos do ano, mas se esse for o caso, os distritos são abandonados” (GREY, 1841, p. 259-262, EYRE, 1845, p. 2.441 apud SAHLINS, 2007). Têm suas famílias, seus parentes e uma relação social saudável, permanente e próxima. Têm suas casas, roças, territórios para caçar, pescar, colher frutas silvestres, têm materiais de pescas, materiais de caças, utensílios, meios de transportes e outros produtos e materiais que necessitam. Por isso, precisam de terras, preservam o meio ambiente em que vivem desde princípios até hoje. Se não fosse assim, hoje não haveria mais florestas, rios, peixes, caças e riquezas minerais.

Os que conseguiram vencer a pobreza e miserabilidade têm suas vidas consolidadas na cidade. Têm casas, salários, estudam e lutam politicamente para defender seus povos que continuam nas comunidades. Eu poderia citar inúmeros exemplos de indígenas que hoje são professores, doutores, enfermeiros, militares, advogados, empresários, vereadores, lideranças de seu povo e outros. Mas, acredito que já é suficiente para entender que os indígenas na atualidade são povos autônomos, capazes de viver em planeta sadio, sabem se adaptar para viver em qualquer ambiente onde há vida sem destruí-la. Segundo Gersem dos Santos Luciano (2006, p. 339),

As culturas e as identidades tradicionais continuarão dando sentido e base espiritual a esta caminhada cósmica, mas, o bem-estar, o bem viver e a felicidade dos indivíduos e grupos nos tempos pós-contato estão confiados a possibilidades de acesso e apropriação de técnicas e tecnologias do mundo moderno

(LUCIANO, 2006, p. 339).

Os indígenas podem e poderão estar em qualquer lugar do mundo, mas a ligação com suas comunidades e culturas e tradições continuarão em suas veias.

• 2
  Cinco terras indígenas demarcadas nos anos noventa: Terra Indígena ALTO RIO NEGRO, com superfície de sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e um hectares, dezesseis ares e oitenta e três centiares; Terra Indígena MÉDIO RIO NEGRO I, com superfície de um milhão setecentos e setenta e seis mil, cento e trinta e oito hectares, noventa e nove ares e sessenta e oito centiares e perímetro de um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos c trinta e dois metros e nove centímetros; Terra indígena MÉDIO RIO NEGRO II , com superfície de trezentos e dezesseis mil, cento e noventa e quatro hectares, noventa e oito ares e noventa centiares e perímetro de quatrocentos e trinta : um mil, oitocentos e três metros e oitenta e sete centímetros; Terra Indígena RIO TÉA, com superfície de quatrocentos e onze mil, oitocentos e sessenta e cinco hectares, tinta e dois ares e sete centiares e perímetro de seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e oito metros e trinta e sete centímetros; Terra Indígena RIO APAPORÍS, com superfície de cento e seis mil, novecentos e sessenta hectares, trinta e três ares e setenta e sete centiares e perímetro de cento e setenta mil, trezentos e sessenta e nove metros e vinte e cinco centímetros (CABALZAR; RICARDO, 1998).
• 3
  Carta pública sobre saúde indígena do Alto Rio Negro publicada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em outubro de 2014.
• 4
  Fala do professor indígena da etnia Tukano na ocasião da reunião de visita da Secretaria Municipal de Educação à Escola da Comunidade Ambaúba no dia 14 de maio de 2014, Rio Içana.
• 5
  Fala do professor indígena da etnia Baniwa no seminário de avaliação de 15 anos da educação escolar indígena no Alto Rio Negro realizado no período de 13 a 15 de dezembro 2013 em São Gabriel da Cachoeira (AM).
• 6
  Fala do agente indígena de saúde da etnia Baniwa na ocasião da reunião do Conselho Local de Saúde Indígena realizada em outubro de 2014 na comunidade de Boa Vista, Rio Içana.
• 7
  Morava na comunidade de Jandú Cachoeira – Alto Rio Içana, migrou depois que seu pai faleceu. A fala foi obtida em dezembro de 2016 na ocasião de confraternização final de ano na comunidade.

• Pesquisa financiada pela CAPES (Processo nº 23106.002917/2018-01).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2021

Histórico

• Recebido
  15 Abr 2020
• Aceito
  24 Set 2020